Falas [Aplausos] intervalo como sempre fazemos pontualmente às 33:30 vamos começar as atividades nosso hoje é o quarto módulo do nosso curso eu quero agradecer a Luiz servidor do meu gabinete que tem eh demonstrado a importância da música também como elemento cultural que se integra ao projeto ao programa de letramento racial que é a base do nosso Curso Luiz você sempre muito bem-vindo aqui com a sua performance que não somente agrada a todos nós mas mostra também o lado denso da cultura que nós tanto valorizamos eu especialmente que sou da da Bahia meu filho fez capoeira
só que ele o nome dele era montanha nome de guerra dele O professor era gigantesco professor tinha quase do mos de altura e no nome apelido André na capoeira batizou André na capoeira de montanha mas quero cumprimentar todos os Participantes que estão aqui hoje os que estão presencialmente Claro os que nos assistem telepresencial não apenas os servidores da casa mas também os servidores do senado da República do TCU do STJ do Supremo Tribunal Federal e do TSE que também integram o nosso corpo de pessoas que fazem parte desse programa Nós antes de passar à apresentação
e começar as atividades que hoje teremos a oportunidade de ouvir Eh os nossos trêis expositores a professora promotora de Justiça de nós já conhecida Lívia Santana Vaz Professor Rodrigo Ednilson Jesus também vai falar conosco hoje e também professora claudirene Andrade Ribeiro que comporam hoje a nossa mesa de debates Como já sabemos são palestras de 50 minutos duas palestras Faremos o intervalo a terceira palestra E o restante do tempo até 17:30 pontualmente Nós sempre começamos e terminamos no horário para que não atrapar as atividades dos nossos colegas eh haverá o tempo remanescente para para perguntas e
debates Eu vou antes de mais nada eu preparei hoje uma surpresa para os nossos participantes que são dois vídeos curtos mas que eu acho que tem muito a ver com a nossa atividade e o nosso curso Então eu V pedir para exibir o primeiro que e o o ao assisti-lo primeiro vídeo vão ter a certeza de que Nós estamos de fato precisando aprender e daí a razão do da minha divergência com a minha quera minha querida amiga Adriana que o curso não é de reeducar mas sim de Educar para poder aprender então eu peço ao
pessoal que exiba então o primeiro vídeo por favor claro que você já deve ter visto na internet mas oportunidade de trazermos pro contexto do curso [Música] muito obrigado por terem vindo eu vou Mostrar algumas fotos para vocês e eu queria que vocês me dissessem o que que vocês veem nessa foto tá atrasado tá com pressa e essa ela é designer de moda escolhendo uma roupa para ela comprar executivo Pode ser na parte de Finanças Pode ser na áa de mais uma cuidando da do jardim da casa dele é com certeza ele não tem cara de
ser empregado da casa não tá limpando a casa dela tá limpando a pia é eu achei Grafiteira tem jeito de grafiteira no grafite é pode prosseguir arte não é vândalo não não é uma vândalo que que você vê na essa imagem alguém pichando muro pichadora e ela diarista Ali pela casa empregada doma jardineiro bom el me L segurança deo motorista vended poderia ser uma costureira parece uma pessoa fugindo Ladrão o nome disso é racismo institucional e as consequências são graves [Música] chega de fingir que é normal rismo é [Música] crie pode passar o segundo também
sobr tons você sabe como racismo afeta o cotidiano das pessoas negras dentro das instituições meu avô um magistrado negro costuma me contar que nos dos anos 70 Quando ele estava presidindo as audiências devidamente togada ao centro do cenário ainda assim as pessoas chegavam na sala testemunhas advogados olhavam para ele e questionavam assim cadê o juiz os anos eram da década de 70 mas em razão da persistente desigualdade de representação dos negros nas instituições brasileiras A reflexão continua sendo atual quando penso em racismo institucional penso logo na composição de uma audiência criminal Juiz Branco promotor Branco
advogado Branco Defensor Público Branco estagiário branco e ré negro o próprio Conselho Nacional do Ministério Público já demonstrou em um recente estudo que cerca de 15% apenas dos membros do Ministério Público São negros os demais são brancos esse racismo institucional ele tem que mudar e é isso e é para isso que nós temos que trabalhar enquanto Ministério Público Minha experiência anterior ao Ministério Público me fez Enxergar uma realidade que talvez muitos colegas TM um pouco de dificuldade nessa experiência eu tive a oportunidade de perceber que racismo institucional e outros tipos de discriminação atingem de forma
muito diferente as pessoas aender do cargo que elas ocupam dentro dessa estrutura o racismo e outras formas de discriminação atingem muito mais fortemente queem tá numa posição mais simples e por isso a gente tem que ter esse olhar com essa sensibilidade Para conseguir entender o que o outro está passando para que a gente possa efetivamente intervir para melhorara situação e como combater o racismo passo reconhecer o problema entender que infelizmente o racismo está presente em todas as partes inclusive dentro das instituições públicas Então vamos olhar para dentro criando canais de denúncias garantindo a representatividade das
raças e etnias em espaços de decisão realizando um Diagnóstico interno para identificar o perfil dos Servidores e a partir disso estabelecer a diversidade racial como um critério e uma meta ser atingida e também adotando posturas antirracistas dentro do ógãos públicos Lembrando que esse são compromisso de todos sobretons programa antiracista do Ministério Público de Minas Gerais como viram os vídeos falam por si sós e mostram quanto ainda nós estamos né o longo caminho que ainda temos que Que percorrer mas antes de de passar a palavra nossa primeira expositora eu quero só lembrar aos avisos de de
eh de ordem geral as perguntas serão por escrito a nossa colega Adriana sempre recolhe a final de cada palestra os participantes onine poderão utilizar o chat para perguntas após a segunda palestra teremos intervalo de 20 minutos e após as apresentações o tempo remanescente será Reservado para as perguntas já for encaminhadas Então hoje teremos então oportunidade já agradeço antes de mais nada Aos três participantes da mesa de hoje É sempre bom nós temos a oportunidade de ouvir as pessoas que têm se dedicado a Esse estudo com profundidade e o nosso curso tem se revelado eh muito
intenso e muito e eh e impactante no no conhecimento denso que estamos tendo oportunidade de usufruir e por isso mesmo quero em nome do Tribunal Do Trabalho em nome do Centro de Formação de servidores agradecer Aos três expositores de hoje sse em casa o tribunal os recebe de braços abertos mas literalmente a música eh quebrou um pouco a talvez a a a aridez do do do do clima digamos assim de um tribunal Mas é para demonstrar um pouco a nossa forma eh eh prazerosa de os receber e agradecer sobretudo por ter aberto o tempo nas
suas agendas É sempre difícil né Nós temos oportunidade de reunir Tantas pessoas simultaneamente mas por isso mesmo recebam aqui além do meu fraternal abraço evidentemente os os cumprimentos do tribunal do trabal também nosso Presidente Lério benes está inclus em audiência agora e não estaria não está aqui para cumprimentá-los pessoalmente mas dando prosseguimento Então a professora a promotora de Justiça Lívia Santana V é Nossa conhecida inclusive já há muito tempo já teve aqui esteve no tribunal algas Oportunidades Mas temos que eh tornar público para quem nos assiste o seu currículo como protocolo formal de apresentação Como
dito há pouco era promotor de justiça do Estado da Bahia é doutor em ciências jurídico-políticas pela faculdade de direito da Universidade de Lisboa com autora dos livros a justiça é uma mulher negra coleção de juristas negras e autora do livro cotas raciais já li o segundo falta ali o primeiro eh nomeada como uma Das 100 pessoas e descendência africana mais influentes do mundo na edição lei Justiça Como podem ver eh Dra Lívia vasa falar sobre racismo e sistema de Justiça tem tudo a ver com o vídeo que nós acabamos de ver a pouco só para
para contextualizar a primeira fala do do segundo do vídeo é de um Neto promotor de de Minas Gerais Néo tinha um colega nosso el S do Nascimento Juiz do Trabalho hoje aposentado ele dizer eu tenho muitas histórias dessa mas um Aconteceu comigo nós viajávamos para Sergipe dois minutinhos só rapidinho Dra Lívia e a cada semana íamos ou eu no meu carro e eu no carro dele eu não gostava muito no carro dele porque Elise eu corria que era um horror eu chegava lá enfim e em Pânico porque ele corria muito até hoje ainda corre é
Enfim acho que ainda aind dava de moto enfim mas e na quinta-feira quando voltávamos para Salvador quem terminava primeiro ia PR pr pra cidade do outro PR encontrar o Outro e viajarmos juntos e ele estava em Maruim ele estava em Aracaju e deu meio-dia eu não chegava na quinta-feira deu 1 hora 12:30 não chegava deu uma hora não chegava eu fiquei preocupado a sala de audiências que onde eu ficava era no fundo da vara e eu saio encontrei eles eu sentava lá no banquinho da antes do balcão de entrar lá na vara aí o Eliseu
que você tá fazendo aí esperando você que seo não entrou ele não deixou entrar o segurança da vara barrou Eliseu Né porque viu né certamente negro não imaginava que fosse juiz essa história aconteceu comigo o caso real em Maruim e ele já contou várias outras histórias chegar no fórum né e não deixaram ele entrar enfim e ele ria muito com isso mas certamente eh isso nos anos 80 anos 90 anos 90 eh anos 87 88 por aí revela um pouco do muito que nós temos que ainda que aprender então é com muito prazer então que
passa a palavra Dra livvia vá é muito bem-vinda a palavra é Sua estamos aqui para aprender muito boa tarde eu quero quebrar o protocolo também para agradecer pelo convite em nome do senhor Luís que me fez essa esse afago de lembrar da minha terra o senhor é da Bahia eu sou da Fronteira eu já lhe dava logo a cidadania agora dava agora a cidadania por essa lembrança carinhosa e eu falei senhor Luiz porque é assim que a gente trata os mestres de capoeira as mães de Santos os Mais velhos e as mais velhas na Bahia
né mas uma alegria imensa estar aqui ao lado do meu professor nem todo mundo sabe o ministro Cláudio foi meu professor na Universidade Federal da Bahia faculdade de direito mas também de estar aqui ladeada pelo professor Rodrigo Admilson o parceiro de antigas datas e também a Dra Valdirene Mas vejo aqui muitas outras pessoas que eu admiro muito Dr Ednaldo Dra Adriana melor Dra Manuela Hermes Dra jandre ali atrás Dra judene Dra Ana Cristina vou falando aí lembrando os nomes conforme eu for vendo vocês mas esse tema é um tema que me toca muito eu tenho
trazido uma discussão que eu considero crucial que eu considero uma uma girada de chave sobre quem é a justiça ou o que é a justiça e eu tenho conclamado as pessoas a imaginarem uma Justiça desse modo aqui nos ensinaram a pensar uma Justiça de olhos vendados que faz referência à mitologia grega temes da mitologia grega eu penso que uma Justiça de olhos vendados ela não consegue transformar a realidade ela precisa enxergar as pessoas e nós na na academia jurídica Professor Ministro Cláudio aprendemos a promover uma espécie de afastamento em relação ao objeto do nosso conhecimento
não é assim nós precisamos nos afastar do objeto do nosso conhecimento para sermos Imparciais será eu proponho um movimento contrário movimento de aproximação porque nós precisamos conhecer e enxergar as demandas nós temos um sistema de Justiça branco masculino e esse sistema não conhece o povo não tem a cara do povo e minimamente para conseguir atender as demandas e promover direitos e justiça nós precisamos conhecer essas pessoas escutar essas pessoas eu digo muito que embora nós tenhamos no sistema De Justiça certas distinções como membros do ministério público e servidores públicos né magistrados e magistradas servidores públicos
e servidoras públicas do outro lado eu costumo dizer que todos e todas nós somos servidores públicos e como servir alguém que você não conhece e que você não escuta então é fundamental que nós possamos retirar essas vendas dos olhos da justiça para realmente promover justiça e nesse sentido nós precisamos Democratizar a própria Justiça nós não temos ainda uma Justiça democrática um sistema de Justiça democrático se nós começarmos pela própria composição desse sistema que como eu já disse a partir de dados do próprio CNJ e cnmp concentram né Tem um perfil masculino e branco mas pra
gente evoluir um pouco nessa conversa eu gosto muito de começar com uma fala de grada quilomba que é uma mulher negra portuguesa radicada na Alemanha uma multiartista que escreveu o Livro Memórias da plantação Quem ainda não leu É muito importante essa leitura e ela vai dizer assim uma mulher negra diz que ela é uma mulher negra essa mulher ela vai se identificar em termos de raça e gênero para conseguir minimamente promover os seus direitos fundamentais uma mulher branca continua Ela diz que ela é uma mulher ela é o padrão do que ser mulher por isso
que quando falamos no Dia Internacional da Mulher essa mulher não me contempla não Contemplo as mulheres indígenas não contemplo as mulheres com deficiência idosas quilombolas então é importante lembrar que somos plurais termos uma visão não Universal mas pluriversal do direito porque essa concepção de sujeito Universal tem um protótipo que não contempla todas as pessoas e por fim ela vai dizer que o homem branco se diz uma pessoa ele é o padrão do que é ser o sujeito Universal do que é um ser um ser humano né e nós não questionamos Isso essa exclusividade ou esse
exclusivismo da branquitude entendam aqui branquitude não como uma escolha não é opção assim como a Negritude também não é a branquitude é uma posição social de privilégio e esse exclusivismo vai se dar na ciência do direito eu vou trazer alguns documentos históricos pra gente aprofundar um pouco mais essa reflexão com certeza todas as pessoas aqui já ouviram falar e já estudaram a Declaração universal dos direitos humanos de 1948 muito festejado esse documento porque pretende universalizar direitos e nos dispositivos dessa declaração universal nós temos o tempo inteiro repetido a expressão toda pessoa humana toda pessoa humana
tem direito à vida digna à saúde à educação e lá no Artigo 13 essa declaração vai dizer que toda pessoa humana tem direito à liberdade ao direito de ir Vir sair do seu território Para ele regressar quando nós vamos pensar o contexto histórico dessa declaração universal praticamente todos os países africanos colonizados ainda estavam sobre o julo Colonial em 1948 Será que essa liberdade contemplava as pessoas africanas nas colonizadas aí eu vou buscar um documento bem mais antigo do que esse que normalmente nós não conhecemos que é a Constituição haitiana De 1805 Eu queria que levantasse
a mão aqui quem estudou ou tomou conhecimento dessa constituição na faculdade ainda só uma pessoa mas alguém não se envergonha Eu também não tomei conhecimento se eu não tivesse buscado eu não ia conhecer até hoje o texto da Constituição haitiana de 1805 que é uma constituição que decorre é consequência de uma revolução de pessoas escravizadas e ex escravizadas do Haiti então colônia francesa essas pessoas derrotaram o Exército mais punj daquela época o exército de Napoleão por na parte declararam a independência do Haiti em relação a todo o poder do do universo instauraram uma república Negra
né um império negro melhor dizendo na Constituição e declararam abolida para sempre a escravidão 1805 pensem no no Brasil quanto tempo depois e nós não consideramos esse documento um documento histórico de direitos humanos por que será aqui eu já Estou falando de racismo epistêmico né Aí vou trazer mais dois documentos primeiro a carta africana de direitos humanos 1981 que nós também não costumamos estudar e que é uma carta que traz a ideia de reciprocidade a única carta de direitos humanos que nós temos no sistemas de proteção de direitos humanos que vai falar dos direitos e
dos deveres afinal de contas não há direito sem deveres a a ideia de Ubunto né do eu sou Porque nós somos de coletividade de construção coletiva requer esse esforço e aí vou voltar no tempo para falar da carta mandinga de 1235 Qual é a carta que nós estudamos desse período mesmo A Carta Magna não é da Inglaterra e por nós não estudamos a carta mandinga a carta mandinga já trazia no seu corpo proteção à Vida Equidade proteção ao meio ambiente responsabilidade coletiva pela paternidade vocês já ouviram um Provérbio africano que diz que para criar uma
criança é preciso toda uma comunidade isso está na carta mandinga a carta mandinga dizia que em todas as instâncias do governo mandinga deveria haver participação das mulheres nós não temos isso hoje no Brasil no mundo em 2023 e eu estou dizendo isso tudo para concluir que direitos humanos não são monopólio da Europa não são monopólio dos Estados Unidos então é importante que nós possamos fazer esse Giro epistemológico para abrir a nossa reflexão e o nosso Centro de Atenção para além do Norte global para além de uma razão moderna cartesiana que afirma penso logo existo eu
sempre digo tem uma conjugação verbal aí professor Ministro Cláudio eu penso logo eu existo as pessoas que não pensam conforme a minha razão não são dignas de existência portanto e vamos lembrar que no período do Iluminismo pessoas negras estavam sendo Escravizadas com base num racismo científico eugenista com base numa moralidade Cristã então de fato para que nós possamos falar em racismo institucional no sistema de Justiça A gente tem que dar esses Passos atrás para enxergar esse Panorama histórico entender por que ainda precisamos tratar e muito em especial no Brasil sobre esse tema E aí a
questão racial na ordem jurídica brasileira é algo que nós não estudamos também não numa perspectiva Crítica e é importante sabermos algumas informações sobre o período escravocrata brasileiro que ainda não estão em muitos livros didáticos primeiro que o Brasil foi o último país do ocidente inteiro a declarar abolida a escravidão do ocidente inteiro nós Ainda temos uma proporção de 7 anos de escravidão para A cada 10 anos de Brasil 70% da nossa história portanto cerca de 40% dos 12 milhões de pessoas africanas escravizadas que Chegaram em portos americanos desembarcaram aqui no nosso país O que torna
o Brasil maior país escravocrata do mundo o Rio de Janeiro a cidade que mais recebeu e o caso do Valongo o maior portal de entrada com cerca de 1 milhão de pessoas africanas escravizadas chegando nesse Porto eu não posso evoluir a discussão com vocês sem falar da questão da interseccionalidade que é uma categoria analítica que nos permite entender o Mundo em sua complexidade eu não vou analisar apenas a questão da raça apenas a questão da classe ou do gênero esses fatores se entrecruzam daí a necessidade de entender essas interseccionalidades para compreender as demandas e aqui
chamo atenção para a questão das mulheres negras historicamente no Brasil mulheres negras sofriam e sofrem violências muito peculiares e intensas por serem mulheres e Negras quando eu falo na escravidão o que vai fundamentar essa escravidão moderna é a raça uma dúvida mulheres e homens africanos escravizados eram escravizados por conta da sua raça essa é uma diferença fundamental entre a escravidão e da antiguidade clássica e a escravidão da modernidade Muitas pessoas dizem Ah vocês mesmos se escravizavam não é assim vocês se escravizavam a escravidão é um fenômeno muito antigo nas sociedades inclusive na Grécia Antiga em
Roma antiga na África também fazia parte da organização social porém o motivo para escravizar não era a raça eram guerras eram dívidas e com a escravização moderna Nós temos dois elementos fundamentais primeiro a racialização da escravidão e segundo a comercialização de pessoas escravizadas isso se dá com modernidade Mas se eu for falar em outros elementos históricos importantes vocês vão compreender que havia violências que eram cometidas Contra mulheres negras porque eram mulheres e negras mas que não acometiam mulheres brancas embora mulheres e nem homens negros embora escravizados começo pela figura das reprodutoras mulheres negras nos mercados
de pessoas escravizadas elas eram destacadas aquelas consideradas mais fortes mais férteis isso se dava para do do das características físicas os seios mais fartos as ancas mais largas eram entendidas como reprodutoras Essas mulheres quase não ficavam sem gestar por meio de estupro Colonial a missena brasileira é bonita mas ela se deu às custas dos ventres das mulheres negras posso falar na sequência do aborto mulheres negras sempre souberam Como abortar historicamente no Brasil usando seus chás suas ervas seus saberes ancestrais e é importante falar das formas possíveis de resistência porque às vezes a gente menospreza dizendo
ah as mulheres negras estavam apenas na Cozinha Mas elas estavam na cozinha não apenas nutrindo corpos mas produzindo venenos para envenenar os senhores então são as liberdades e formas de manifestação e estratégia possíveis né Isso se dava com mulheres em relação ao aborto porque no no período Nos períodos da história em que o preço da pessoa escravizada estava muito baixo no mercado os senhores assassinavam as crianças das maneiras mais cruéis que você possam imaginar elas eram Enterradas vivas jogadas em rios pisoteadas e essas mulheres não suportando imaginar testemunhar esses assassinatos elas próprias produziam o aborto
as negras de ganho que eram mulheres negras escravizadas que poderiam sair das propriedades durante o dia e retornar ao fim do dia com o lucro das atividades Muitas delas quituteiras charuteiras baian Jac carajé as mulheres negras foram as primeiras empreendedoras do Brasil nós nunca nunca precisamos Lutar para trabalhar fora de casa fomos isso nos foi imposto né desde a saída de África sequestradas até o trabalho nas casas grandes sem alas como mucamas como amas de leite mas muitas dessas mulheres foram prostituídas e aqui é importante mencionar D Manuela Hermes a participação das senhoras brancas porque
elas cobriam essas mulheres negras com joias com rendas né com com muito luxo para que essas mulheres rendessem mais Ao fim do dia nessa nessa condição de prostitutas né e por fim as amas de leite eu lembro muito de Conceição Evaristo Professor Rodrigo quando ela diz assim não me chamem de Mãe Preta a mãe preta tem uma origem histórica que é a ama de leite que eram mulheres negras que eram doadas vendidas alugadas se procurarem vocês se procurarem classificados de jornais na internet de pessoas escravizadas você vão encontrar muitos classificados com de leite elas Eram
obrigadas a nutrir crianças brancas e proibidas de nutrir seus próprios filhos e filhas Então essa percepção intersecional precisa ser uma percepção nos nossos julgamentos na nossa atuação né O julgamento com perspectiva de gênero e raça e pensando na questão interseccional é fundamental nós conversávamos outro dia o Dr o ministro Cláudio sobre as mulheres negras trabalhadoras Domésticas em condição análoga a escravidão não são um caso Isolados é uma tradição racista e sexista do nosso país que promete essa essas mulheres estudo a vinda para a capital para estudo e essas mulheres nunca acessam a estudo e se
acessam não é na mesma escola dos filhos e filha filhas dos senhores e senhoras atuais patrões e patroas né são mulheres que dedicam décadas de suas vidas a criar e a servir gerações dessas famílias e a frase mais hipócrita que eu tenho escutado é mas é como se fossem da Família não é como se fossem da família porque elas não sentam à mesa para fazer as refeições elas não erdam dessas famílias elas não frequentam os mesmos lugares que os filhos e filhas dessas famílias frequentam então a questão interseccional é fundamental aqui eu tenho uma linha
do tempo que eu não vou me delongar mas só para que a gente entenda que eh é um equívoco comparar de maneira muito estanque a ordem jurídica brasileira em termos históricos com a Ordem jurídica dos Estados Unidos da era de crow e do da África do Sul do apid As pessoas dizem Ah o Brasil não foi segregacionista eu digo que o Brasil é segregacionista no Brasil nós vivemos sim um aparti aqui nós vivemos um apide as pessoas não conhecam o que é a realidade da Periferia se nós sabemos e conseguimos identificar onde estão as pessoas
negras e onde estão as pessoas brancas existe aparti Ele só não é Oficial experiência soteropolitana não sei quem aqui conhece Salvador chega a ser assustadora porque nós somos 84% de pessoas negras e se você vai a um restaurante de classe média alta as pessoas negras estão invariavelmente servindo as mesas elas não estão sendo servidas isso é aparti e a nossa legislação Foi sim segregacionista só não foi tão explícita porque não precisou aí eu vou começar com a Ordenações Filipinas livro 5to que trazia ali Os crimes e um dos exemplos de crime que eu trago aqui
era o crime de feitiçaria não preciso dizer que é contra pessoas negras Quem eram as pessoas consideradas Feiticeiras Nesse contexto histórico as pessoas negras que trouxeram da África seus rituais religiosos e culturais né a Constituição de 1824 a primeira constituição brasileira Imperial ela não não trazia o termo escravo ou escravidão podem procurar no texto inteiro vocês não vão Encontrar vocês vão encontrar a lei igual para todos todos quem pessoas escravizadas não estavam previstas nesse termo todos o segundo ato oficial complementar essa constituição vai proibir negros e leprosos de frequentarem as escolas no livro cotas raciais
que eu trouxe aqui eu trago uma linha do tempo demonstrando que pessoas negras no Brasil passaram quase um século proibidas de frequentar escola que é um Instrumento de ascensão social o principal talvez no nosso país aí eu vou pular para 1850 a lei de terras no Brasil que vai estabelecer que para adquirir propriedade é preciso comprar a propriedade como ficam Então as Comunidades Quilombolas indígenas Nesse contexto na sequência eu quero lembrar só duas leis e depois a última Lei Áurea mas é importante falar sobre a Lei do Ventre Livre que nós estudamos nas escolas não
estudamos todo mundo sabe já Ouviu falar na na lei do ventre livre e aí eu brinco assim cuidado com as ementas porque elas prometem mais do que elas podem ou do que elas querem cumprir a lei do ventre livre dizia que a partir daquela data as crias das mulheres escravas eram livres não não eram sabem por quê Porque a lei estabelecia que essas crianças ficariam até os 8 anos de idade sob a tutela do Senhor sob que regime óbvio que de escravidão depois dos 8 anos de idade ou Essa criança trabalharia dos 8 aos 21
a título de pagamento de indenização aos senhores ouos pagaria indenização que indenização é essa se a criança nasceu livre depois a lei do sexagenários estabelece um elemento gradual de extinção da escravidão a partir dos 60 anos essas pessoas seriam consideradas Livres desde que trabalhassem mais 3 anos a título de pagamento de indenização eu fui fazer uma pesquisa gente para descobrir quando É que a população brasileira alcança essa média de vida de 60 anos sabem quando é a década em que eu nasci 1980 na década de 1980 Ou seja pessoas as pessoas não viviam 60 anos
quanto mais as pessoas negras escravizadas e aí a gente tem a lei Áurea que eu não preciso nem me delongar porque ela tem dois artigos o primeiro declara abolida da escravidão a partir daquela data e o segundo revoga as disposições em contrário como se não bastasse essa Omissão proposital e conveniente da Lei aura a gente tem um pós-abolição marcado pela política do embranquecimento eu vou dar um exemplo apenas para vocês primeiro congresso das raças 1911 o nosso representante brasileiro o médico Lacerda traz uma tese que era a tese da mestiçagem era preciso mienar a população
brasileira Porque sendo o elemento Branco superior ao elemento Negro em cerca de um século a tendência seria o desaparecimento do elemento Negro e mestiço que é isso senão uma tese higienista apresentada no primeiro congresso internacional das raças e esse processo de embranquecimento vai se misturar com um processo de criminalização se eu falei do livro 5to lá eu preciso falar também do código criminal de 1890 é muito interessante pensar que nós tivemos a Proclamação da República no Brasil em 1889 porém nós não tivemos uma Constituição republicana na sequência era mais urgente um código criminal para controlar
as pessoas negras recém Libertas e esse código vai ter um Capítulo inteiro para criminalizar a vadiagem e a capoeiragem a capoeiragem não precisa de explicação né uma prática de matriz africana e a vadiagem para embranquecer a população a nossa política de imigração subvencion a vinda de imigrantes europeus que tiveram acesso facilitado a terra moradia postos De trabalho nada disso foi garantido a pessoas negras recém Libertas quem seriam Então as pessoas consideradas [ __ ] Nesse contexto histórico E aí nós vamos dar um salto histórico pros dias de hoje não vou me deter a dados mas
é preciso dizer que a raça segue sendo o principal fator determinante de desigualdades no Brasil Se eu tratar da mortalidade infantil as crianças negr são as que mais morrem Se eu tratar da mortalidade materna da Violência obstétrica violência doméstica familiar violência sexual feminicídios as mulheres negras são as maiores vítimas se eu falar em violência policial Letal e nós estamos vivendo um momento bem delicado no país se eu falar em encarceramento em massa ou em erro no reconhecimento de pessoas no processo penal são jovens negros e por fim se eu falar em expectativa de vida em
todos os Estados da Federação Brasileira pessoas negras vivem menos que pessoas brancas Em todos não há exceção portanto a raça é um fator que determina nossas vidas do Nascimento até a morte no nosso país como se não bastasse tudo que eu já trouxe até aqui né até o momento eu falei lá no iniciozinho do racismo epistêmico E a Su Carneiro vai nos mostrar que esse racismo epistêmico tem a ver com alguns efeitos interessantes e cruéis primeiro A negação às pessoas Negras da condição de sujeitos nós somos sempre objeto de pesquisa objeto de conhecimento e eu
Eu costumo complementar objeto de política pública porque não estamos construindo política pública e objeto de decisão judicial Porque nós não somos nós que Decidimos não somos nós que estamos representados e representadas no nosso sistema de Justiça todo esse sistema vai gerar uma uma evasão escolar um embranquecimento cultural é evasão escolar porque tudo Aquilo que essa esse ensino Esse sistema de ensino diz que eu sou e que minha comunidade é ruim né me afasta da minha comunidade eu vou me afastar desse sistema de ensino E aí eu tenho aqui alguns exemplos da produção da professora Ana
Célia da Silva que vai estudar a reprodução a representação do negro no livro didático infantil e ela vai trazer livros de língua portuguesa ela vai concluir primeiro que nesses livros mães negras não eram Representadas eu sempre trago uma história minha pessoal com a minha filha minha primeira filha tem hoje 11 anos quando ela tinha três nós tivemos uma conversa que eu não lembro o motivo da conversa só lembro o resultado que não foi nada bom eu sei que eu disse a ela que eu era Negra dout Bárbara essa menina chorava copiosamente e eu não sabia
o que fazer chorava chorava filha porque você está chorando porque eu não quero que você fique Negra Mamãe por favor Filha mamãe mamãe não vai ficar você não entendeu hoje eu posso brincar rindo com vocês mas no dia foi mamãe não vai ficar mãe é negra Mas mamãe por favor as pessoas negras não são especiais a minha filha de 3 anos me respondeu que pessoas negras não são especiais Eu tenho convicção de que ela não ouviu isso em lugar nenhum ela viu gente em Salvador as crianças não convivem com diversidade étnica razel Nas escolas particulares
as pessoas negras estão varrendo chão estão no serviços gerais na portaria isso causa muitas fraturas nas subjetividad das crianças de todas elas das negras e das brancas também E aí eu vou pedir a ajuda de vocês para eh ler esse slide que é um livro de alfabetização tem assim MD macaco e tem um macaco pulando de letrinha em letrinha para alcançar um cacho de bananas na próxima página N Alguém me ajuda negro n de negro e um menininho negro pulando de letra em letra tal qual o macaco na página anterior ainda é assim nosso livro
de didática infantil ainda Traz esse tipo de estereótipo e a professora naélia vai concluir que as crianças negras nesses livros que Ela estudou são sempre caracterizadas como feias sujas ignorantes e analizadas a conclusão principal dela se O livro didático que deveria me formar diz que o que eu sou é feio sujo ruim eu não quero ser o que eu sou cria um sentimento de aut rejeição nessas crianças que vão rejeitar as pessoas que são semelhantes a elas não há como pensar nisso e não lembrar do discurso de mal comex quando ele pergunta em meio à
comunidade Negra quem lhe ensinou a se odiar quem lhe ensinou a odiar a cor da sua pele e A odiar a sua boca o seu nariz os seus cabelos mas a odiar tanto que você se odeia e odeia quem é semelhante a você o racismo nos ensina isso E aí eu quero trazer um vídeo para vocês vou pedir ajuda luxuosa do Cléber eu disse ele que ele não podia cilar na minha apresentação ele não cilou não para apresentar um primeiro vídeo que se chama o teste das Bonecas Essa é a versão italiana do teste pode
Quale bambola e [Música] Bianca quale bambola e Nera quale delle Due Bella m questa qual quella Bella qual quella brutta e qual quella buona quale [Música] cattiva qual buona [Música] Le perché buona perché GLI occhi celesti quale e cattiva perché cattiva perché Tutto Tutto Nero e qual la bambola che ti somiglia di [Música] [Música] pode pausar Obrigada Esse vídeo é forte né porque envolve crianças mas é exatamente isso Que essas crianças sentem quer dizer o símbolo de respeitabilidade de dignidade de bondade de beleza não são elas e elas sabem disso tanto é que ao fim
elas vão dizer que as bonecas que mais Parem com ela são as bonecas é a boneca Negra né a boneca que mais parece a qual el atribuíram tudo de ruim antes né então nós precisamos de fato de uma educação antirracista para que crianças negras não tenham suas subjetividades Eh arrancadas destruídas tão cedo às vezes me perguntam assim quando é que você se descobriu Negra mas não deu tempo de me descobrir gente não deu tempo eu fui acusada 5 anos sabia nem eu que era ser negra porque as minhas famílias são negras as duas para mim
aquilo era natural bonito pode colocar a apresentação de volta por favor Cléber e quando eu chego na escola particular Os meus pais coincidentemente ou não são os únicos dois de suas Famílias a furar a bolha que o que me permitiu estudar escola particular ser negra virou crime uma vez uma pesquisadora me perguntou qual foi a experiência de racismo mais violenta que eu sofri e na hora que ela me perguntou foi um susto porque eu lembrei que eu apanhei eu apanhava apanhei não não apanhava porque não foi uma vez só aos gritos de [ __ ]
aguenta [ __ ] aguenta eu era muito nova Então as crianças negras no Brasil na primeira infância ainda são obrigadas a lidar com racismo quando a gente não sabe nem nominar a gente não sabe nem do que se trata e a gente tem que lidar e enfrentar esse monstro que é o racismo E se o professor trouxe aqui a desculpa chamar de professor gente é o carinho acadêmico Ministro Cláudio trouxe aqui o vídeo que fala que na década de 80 perguntavam Cadê o era Cadê o juiz pois eu respondo até hoje Cadê a promotora Tem
quase 20 anos de ministério público e tem gente que chega e diz assim não mas eu não vim falar com você eu queria falar com a promotora disse Pois então é comigo que você veio falar né às vezes tá até a plaquinha aqui ó Lívia Santana V promotora de Justiça mas a pessoa não associa a cara a crachá entende consegue associar por quê Porque o racismo tem como um dos seus efeitos mais perversos a naturalização de ausências é natural que não tenha uma mulher negra no Ministério público mesmo que seja da Bahia cuja capital é
Salvador considerada a cidade mais Negra fora da África é natural e aí quando se vê uma pessoa assim num espaço de poder e decisão como esse causa um estranhamento tá então Seguindo aqui pra gente não ultrapassar o nosso tempo nós precisamos de fato implementar as leis 10.639 de 2003 que estabelece a inclusão nos currículos oficiais de ensino da história e cultura africana e Afro-brasileira e a 11645 de 2008 que estabelece a mesma coisa o mesmo a mesma obrigação para a história indígena né E aí a gente vai trazer rapidamente noções de racismo o racismo sendo
estrutural ele vai se manifestar de diversas maneiras saiu uma pesquisa recentemente aliás todas as pesquisas que tratam desse tema vão dizer que os brasileiros concordam que existe racismo no Brasil mas ninguém é racista se perguntar se a pessoa tem Preconceito racial se se é preconceituoso em termos raciais sessa diz que não então o Brasil é o país do racismo sem racistas nós precisamos entender que o racismo vai para além das condutas individuais ou interindividuais de ódio ou de ofensas racistas é muito mais do que isso as ofensas manifestas são só a pontinha do iceberg a
pontinha visível a parte submersa que é muito maior tem várias formas de manifestação racismo Não é só crime racismo é linguagem racismo é sistema de poder e opressão racismo é fator determinante de desigualdade como eu já trouxe aqui e se nós não reconhecemos essas facetas todas do racismo por isso que falamos em racismo institucional racismo ambiental religioso algorítmico se não reconhecemos nós não vamos nos entender como um instrumento de reprodução desse tipo de violência e nós somos porque nós somos criados nessa Estrutura racista E aí é importante entender que esse racismo estrutural como diz o
ministro Silvio Almeida numa sociedade como a nossa ele é a regra não é a exceção a regra inclusive nas relações afetivas eu tenho 8 anos trabalhando na promotoria de combate ao racismo de Salvador a primeira do Brasil e é impressionante como as pessoas trazem como fundamento de defesa Eu tenho um amigo negro bota foto no processo coloca Foto no processo que namorando namorei com uma pessoa negra sabe o nosso país ainda Precisa evoluir muito em termos de reconhecimento do racismo não há como enfrentar nenhum mal cuja existência você não reconhece então como eu disse o
racismo interindividual é só uma uma fagulha né uma ponta da alberg mas o racismo institucional é o que nós mais temos dificuldade talvez de enfrentar eu não vou repetir o vídeo que Professor Ministro Cláudio colocou ele está também na minha apresentação seria o vídeo da sequência mas eu queria analisar ele com vocês porque eu não sei se todas as pessoas aqui observaram que grupo um e grupo dois tem o mesmo cenário e os mesmos figurinos Aqui não cabe a desculpa da má aparência dout Adriana porque tem isso né Eu já ouvi isso ela devia est
mal vestida por isso que confundiram ela com sei lá o quê Por isso que achavam que ela não era Promotora de Justiça elaa tava mal vesti aqui os figurinos são idênticos E aí você tem um homem branco com uma tesoura de jardinagem ele é o dono da casa Vocês ouviram o que a moça disse ele não tem cara de ser empregado da casa não agora me digam o que é cara de empregado porque isso inclusive aconteceu com meu pai já com meu pai estava cuidando do reformando a casa na porta de casa ali tentando jogar
a areia para dentro Porque quando chove né normalmente essa areia descia ladeira e para uma vizinha não conhecia ainda gente acabado de se mudar Manoela dout Manoela a vizinha com a maior soberba do mundo para Ei peça a seu patrão uma lata dessa Alia para levar lá em casa ele foi levar meu pai foi levar depois a lata de areia na casa dela então não tem cara de quem tem cara de ser empregado e tem cara de ser patrão isso funciona no Brasil funciona no Brasil aí se eu tenho uma Mulher negra vendo numa roupa
numa loja ela é vendedora no máximo ela é costureira a mulher branca é designer de modas o homem branco de palitó e gravata ele tinha pós-graduação vocês lembram quê Finanças não é um executivo da área de Finanças o homem negro era motorista particular ou Segurança de Shopping eu tenho colegas que não gostam de de terno e gravata pro shopping por causa disso e assim assim o exemplo mais doloroso que a gente tem nesse vídeo é Que um homem branco correndo com as mesmas vestes do homem negro ele está fazendo exercícios físicos ele está com pressa
mas o homem negro é ladrão ele está fugindo porque ele é ladrão né e assim tem funcionado no nosso país E aí na sequência para continuar falando de racismo institucional vejam essa foto do Tribunal de Justiça de São Paulo que é o mais numeroso do país mas que poderia ser de qualquer Tribunal de Justiça do Brasil né né CNJ tem dados sobre isso Dr Adinaldo está aqui não me deixa mentir o ministério público tem dados recentes que vão dar conta de que o ministério público brasileiro tem 15,8 de pessoas negras 15,8 Apenas quando nós somos
56% da população brasileira se eu falar em mulheres negras nós somos só 5,4 sendo que mulheres negras são o maior segmento social do Brasil com 28% de representação na população como nós Podemos achar que esse sistema de Justiça de fato constrói ou promove justiça para todas as pessoas por isso a minha fala inicial de que é preciso democratizar a própria Justiça não à toa o nosso sistema de Justiça foi considerado institucionalmente racista no caso Simone Diniz pela comissão interamericana de direitos humanos e a comissão vai dizer vai trazer dados inclusive sobre quantos registros Policiais de
racismo viram inquérito quantos inquéritos se transformam em denúncia e quantas denúncias geram condenação e vai dizer que o nosso sistema de justiça é condescendente olhem o termo condescendente com a prática de racismo reproduz racismo institucional e não à toa eu trouxe aqui dois casos para nós e que a minha experiência na promotoria de combate ao racismo vai deixar isso Muito Evidente para mim nesses 8 anos eu já devo somar quase 200 denúncias só em Salvador fora os muitos casos que eu tenho que arquivar porque a prova é difícil né as pessoas não querem testemunhar Enfim
uma série de questões e ah somente cinco casos chegaram ao fim duas condenações nessas condenações não há reparação À Vítima agora tem melhorado eu tenho que refazer a Pesquisa tem melhorado nos últimos anos tem melhorado e acredito muito Dr Ednaldo que tem a ver com o pacto da Igualdade racial do do CNJ tem a ver com o esforço de muitos órgãos do sistema de justiça e o TST se agrega né a esse esforço de letrar racialmente eh seu seus membros e membras servidoras e servidores isso é fundamental para que a gente tenha uma Justiça mais
democrática mas nesse processo aqui que não à toa é de Condenação por tráfico de drogas a juíza vai dizer que o réu não possui o estereótipo padrão de bandido vocês sabiam que tem um estereótipo padrão de mido Claro que tem se o rapaz correndo negro é ladrão Esse é o estereótipo e ela vai dizer porque possui olhos cabelos e pele Claros Qual é o estereótipo de bandido então o contrário uma pessoa que possui pele olhos e cabelos escuros uma pessoa negra nessa outra sentença também de Condenação por Tráfico de drogas a juíza vai dizer assim
sobre a sua conduta social nada se sabe e é interessante ela dizer que nada se sabe porque o sistema de Justiça O Poder Judiciário tem todos os instrumentos para amealhar essas informações sobre a conduta social que pode beneficiar o ru na aplicação da pena nada se sabe de um nada se sabe ela parte para um seguramente integrante da organização criminosa em razão de sua Raça bom essas questões foram parar em em instâncias de corregedoria houve conclusão de que não é racismo mas aqui para mim não não não importa a intencionalidade de praticar o racismo o
que importa é que o estó padrão de mandido funciona tanto ele funciona que essa pesquisa da Revista Exame vai demonstrar que em São Paulo a média de quantidade de droga que está portando um homem negro de uma maconha especificamente falando é 145 G Da substância já um homem branco condenado pelo Tráfico de Maconha está aportando 1,15 k é 1,5 k gente não tô enxergando direito é 1,5 k né 1,15 k não vou nem fazer é é consumidor Professor tá falando que é consumidor Esse é o consumidor o traficante é o que tá com 145 G
porque ele tem o estereótipo padrão de bandido no caso aqui de traficante né E aí eu qu quero pedir que o kéber que ainda não cilou já Tá quase acabando kéber Passa Esse outro vídeo para vocês porque tem muito a ver com a minha atuação funcional Eu tenho um percentual imenso de crimes de racismo praticado pelas redes sociais as pessoas estão muito vontade para manifestar Esse vídeo é para manifestar ódio nas redes sociais pode [Música] passar convidamos crianças de diferentes idades para uma experiência esses meninos e meninas que não são Atores terão que fazer uma
cena muito comum que acontece no dia a dia de muitos brasileiros pode sentar tu já fez alguma cena alguma vez na tua vida não tá hoje a gente vai fazer uma e bem simples tá essa é a Glau e ela vai contracenar contigo você vai ter dois minutos você vai tentar decorar o máximo de frases que você conseguir e depois você vai falar olhando para ela tá bom [Música] Agora você vai falar algumas frases olhando para ela tá bom quando você quiser eu não gosto da sua cor eu não gosto de gente da sua [Música]
cor seu cabelo é horrível teu cabelo parece uma esponha eu não consigo você vai dizer isso olhando para ela tá bom eu não consigo é uma cena a gente tá falando o racismo Quer tentar mais uma Vez por quê Porque eu não gosto de falar essas coisas quer ler de novo por que não eu acho certo errado é que eu sou da mesma cor que ela e eu já sofri bué na escola e eu também eu não gosto de falar isso pras pessoas eu me sinto mal como é que tu se sente dizendo isso para
ela eu sinto que tô sendo preconceituoso quem você acha que escreveu essas frases Uma pessoa muito racista que acha que é melhor que todo mundo todo mundo é igual mas não percebem isso e para você o que é preconceito é você não respeitar as pessoas do jeito que a pessoa é preconceito é uma forma horrível de tratar as pessoas Olha só esses textos aí a gente tirou da internet que pessoas reais falaram para outras pessoas né você já viu em algum lugar essas frases por Exemplo na escola já já essa pessoa estava sentada num banco
chegaram para ela dizendo tu é negra tu é horrível tu não deveria est aqui você conhecia essa pessoa sim porque essa pessoa Era eu você acha que seria mais fácil ler esse texto para mim por exemplo que sou branco não não seria mais fácil não porque todos nós somos Iguais ningém raca criança eu vou pedir para o Cléber nem nem voltar pra apresentação deixe já no último vídeo por favor eu quero voltar paraa situação e a questão do tema de Justiça né a composição antidemocrática do sistema de Justiça tem efeitos diretos na forma como nós
construímos Justiça ou deixamos de construir né Por mais que nós tenhamos a a possibilidade de desenvolver empatia em relação às dores E vivências das pessoas não é a mesma coisa Outro dia eu dei uma palestra sobre acesso da favela à justiça eu disse a favela não tem acesso à justiça paraa favela ter acesso à justiça a favela tem que chegar na justiça também né E a gente tem que pensar em qual é o nosso papel enquanto a favela não chega para compor lado a lado conosco esse espaço enquanto as pessoas negras não chegam lado a
lado conosco Para compor esses espaços e é preciso falar em meritocracia nós temos uma visão muito equivocada e limitada do que é o mérito e do que é o sucesso o concurso público é o lugar do Sucesso já repararam se alguém perguntar assim você é uma pessoa de sucesso Sim eu sou eu fiz um concurso público eu sou Servidor Público eu tenho uma carreira eu ten um carro uma casa própria é só isso que a gente veio fazer aqui realmente é uma Percepção individualista do que é o sucesso e o mérito ele surge com o
estado liberal para afastar privilégios do Estado Absolutista mas o modo como nós utilizamos o mérito tem mantido privilégios Por que que nós temos secularmente um sistema de Justiça de homens brancos Será que isso é mérito Quando nós vamos nos corredores das galerias de fotos de presidências de tribunais e oabs e quem estão ali representados Homens brancos só eles merecem nós precisamos contextualizar o mérito a história nos ajuda a contextualizar o mérito daí a importância das ações afirmativas e eu não vou nem me estender nisso para que o professor Ednilson possa desenvolver a fala dele que
eu conheço que é muito pertinente um especialista no assunto mas nós precisamos mudar os critérios nós não vamos mudar o perfil do sistema de justiça se não mudarmos o critério de Escolha das pessoas e aí eu vou dar só um exemplo para não me estender que é a prova de títulos vocês sabem muito bem qual quais são os títulos que são exigidos ou considerados válidos pós-graduação mestrado doutorado afinal de contas nós estamos aqui para lecionar ou para garantir o estado democrático de direito eu fiz mestrado vi doutorado gosto de lecionar mas a minha atuação como
promotora de Justiça não exige que eu tenha mestrado doutorado isso é um filtro racial isso é um filtro que exclui pessoas negras a priori e há muitos outros é aqui vou me deter apenas a esse então se nós queremos um sistema de justiça que tenha a cara do povo também que reflita a diversidade étnico-racial da nossa nação do nosso país é preciso alterar esses critérios Porque nós não consideramos como título tempo de experiência em movimento Social tempo de experiência em organizações não governamentais em serviço voluntário por é que isso não tem valor deveria ter deveria
ter se nós queremos de fato aproximar a justiça das pessoas e aproximar as pessoas da Justiça eu vou finalizar com esse vídeo de 2 minutos para não dizer que eu não falei de flores eu me lembro muito de Edivaldo quando eu vejo Ednaldo quando eu vejo esse vídeo e me vejo também nesse lugar mas dizer que esse lugar tem Que ser de todas as pessoas tem que ser uma possibilidade para todas as pessoas do nosso país pode passar Cléber [Música] J [Música] [Música] [Música] all [Música] muito obrigada pela atenção de vocês [Aplausos] E eu tenho
dito que a cada palestra o sarrafo aumenta a altura aqui no curso o que se torna Professor Edmilson um problema as pessoas imag que poder privil temos a certe somente alcar mas que deixar sarrafo ainda mais elevado eu tenho dito que competição do bem aqui competi ningém comp com ninguém refle muito Profundas MS o grande projeto o grande objetivo desse projeto é debater né é trazermos o tema Para dentro do tribunal não adianta nós pensarmos em julgar processos em fazer votos em fazer minutos de votos sem que nós nos disso do mundo que na verdade
não é o mundo lá fora é o mundo que tem que entrar aqui porque na verdade nós não somos senão um extrato sociedade da qual nós nos integramos que fazemos parte dela quando ess eh dos quatro vídeos que o professor al só não conhecia o último mas esse vídeo das crianças é muito impactante porque você Vê a dor ali né Eh viceral na criança e que não consegue dizer algo que seria Em algumas situações assim hoje eh ontem talvez não tão presentes eu vou contar uma história real na Bahia Aconteceu com um colega nosso João
Bispo histórias de colegas negros que passaram de sabor temos várias nós tínhamos dois colegas especialmente Maurício Valdomiro que eram extremamente inteligentes Valdomiro Falava alemão falava várias línguas ele tinha esse dom pra língua e era um profundo conhecedor de Filosofia Sociologia inclusive de direito Maurício o irmão dele era oposto era um homem ele veio da Polícia Militar sargento Homem P lutou desde o início para fim chegar onde chegou e ele tinha uma característica para o magistrado que era imprescindível que era rapidez do raciocínio ele conseguia rapidamente identificar o que ninguém conseguia Detectar Valdomiro Maurício especialmente várias
vezes foi barrado em prédios mas ele eu vou contar duas histórias rápidas uma dele é uma de João Bispo uma ele ia aquela época que que que armação era Praia Distante da cidade ele não tinha o serviço de praia como tem hoje algumas cidades então ele levava al pra praia picolé pros filhos pros sobrinhos que ele levava lanche x e uma vez ele cont e ele as crianças iam na frente com a mulher dele ele I atrás Levando o isopor com cerveja refrigerante aquelas coisas todas e ele contou isso mas uma que ele contou a
pessoa disse dá um picolé aí tem de que disse não tem de coco laranja Sei lá o qu abacaxxi eu quero de coco foi lá entregou o coco aí o cara quis pagar não precisa pagar não hoje aqui a promoção aqui do Capelinha seguiu foi embora outro caso real acontece com ele na cidade que eu fi juiz em Piaú Maurício chegava dia de carro fusca e na Cidade havia o áb as pessoas lavarem o carro no Rio domingo à tarde então colocava-se o carro uma parte dentro do Rio lavava a frente tirava o carro botava
o fundo lavava o fundo e ele tá lavando o carro dele dele juiz da Cidade Juiz lá da Vara de da junta de Piaú aí chegou um representante daqueles comercial que pessoa que fica em hotel né alguém chegou aliás alguém chegou pois você lava o meio aqui ele não contou uma conversa terminou de lavar o Carro dele lavou o carro e foi embora casa real foi embora aí professor Cadê aquele desculpa a expressão aquele [ __ ] Lou meu carro aqui e tal não achei para pagar bom vai no dia seguinte no hotel da cidade
Val Maurício estava hospedado Tomando café vai entrando o dono do carro aí olhou pro pro pro restaurante do do hotel viu Maurício sentado pitó gravata voltou e perguntou dona do hotel a moça do hotel que ficar ali Quem é aquele moço tá sentado ali Aquele homem é dis o juiz da Cidade Juiz foi embora correndo não entrou porque como é que acreditar que o juiz lavou o carro dele que o fato é real né enfim só paraou um pouco desses estereótipos que vivenciamos ainda no mundo contemporâneo Mas como eu disse o sarrafo se eleva mas
ainda bem nós temos bons atletas e agora né para essa competição do salto em altura na competi do bem no letramento racial eu quero ter o tenho o prazer de De passar a palavra não sem antes né ler aqui também o currículo do professor Rodrigo Ednilson de Jesus que vai nos falar agora sobre racismo e ações afirmativas ele é graduado em Ciências Sociais mestre em sociologia e Doutor em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais Minas Gerais também que tem uma tradição muito grande nesse sentido 20192020 realizou pós-doutorado no centro de estudos sociais da Universidade
de Coimbra Portugal Investigando o tema ações afirmativas ET identificação racial e identidade nacional do Brasil atualmente integrante da linha de pesquisa educação cultura movimentos sociais ações coletivas no programa de pós-graduação em educação da FMG e presidente da Comissão permanente de ações afirmativas e inclusão social da mesma Universidade atua naquela Universidade na formação de membros de bancos etro identificação e também no tribunal de justiça nos tribunais Justiça de Minas Gerais Rio Grande do Sul e de Cont Santa Catarina no ministério público de Minas Gerais além de diversas universidades brasileiras Professor Rodrigo sinta-se também como como disse
há pouco abraçado por nós pelo tribunal a palavra é sua tem 50 minutos por favor Boa tarde a todas as pessoas agradecer ao Ministro Cláudio Mascarenhas pelo convite Acento na pessoa da D Adriana Mel queria saudar todas as pessoas aqui dizer que é uma honra muito grande estar aqui na presença de Lívia também na presença de claudirene e dizer que vocês já perceberam como eu fiquei nervoso de falar depois de jáé derrubei a placa né que de fato nos momentos em que a gente teve o prazer de se encontrar inclusive no Ministério público de Minas
Gerais e eu tive a sensação que a gente Preparou a nossa conversa lado a lado porque várias das coisas que você foi trazendo Eu também tinha colocado aqui mas vou tentar fazer apresentação indo num caminho diferente mas que se articula porque penso eu que ações afirmativas também é uma outra concepção de Justiça eh eu sou sociólogo de Formação mas Atualmente tenho atuado muito intensamente eh nisso que eu entendo como a terceira fase das políticas de ações afirmativas que é a fase do acompanhamento e avaliação e talvez uma das carac seja Justamente a dimensão da heteroidentificação
racial então vou falar das ações afirmativas mas também falar da heteroidentificação que é o pano de fundo dessa minha fala Eh eu queria fazer uma pergunta para vocês né Vocês já ouviram falar em políticas de ações negativas dirigidas à população negra no Brasil já ouviram falar de aç desse conceito políticas de ações negativas não vocês passaram pelo menos 50 minutos ouvindo falar de políticas de ações negativas dirigidas à população negra eu tive a oportunidade de estar Aqui no módulo passado né ouvi eh a asa eh Ouvi as colegas que estavam aqui e vários elementos seja
no mercado de trabalho seja na literatura nós estamos falando de políticas de ações negativas dirigidas à população negra e eu gosto muito de inverter essa frase porque não dá para falar de políticas de ações afirmativas sem falar de políticas de ações Negativas as políticas de ações afirmativas é uma inversão do curso da história que nos trouxe até aqui quando a gente fala de escravização das pessoas negras nós estamos falando de políticas de ações negativas importante lembrar que política é a arte de governar a arte de governar pessoas negras esteve no Brasil fundada numa Concepção de
que pessoas eram objetos e é a construção dessa ideia diferencialista e essa ideia hierarquizada o que sustentou as políticas de ações negativas então quando a gente pensa em política em teoria racial né Eu estava lá no em Macapá semana passada dando um curso justamente sobre teoria racial né mais longo então eu vou precisar ser Mais sintético aqui e quando a gente de teoria racial a gente pensa em Lombroso em Nina Rodriges em Euclides da Cunha mas é importante pensar também nas teorias pré raciais que estavam fundadas desde das civilizações antigas desde Grécia em que muito
embora A Hierarquia não estivesse baseada em noções lógicas de diferença mas ela estava fundada na Noção do eu e do outro o outro como Bárbaro como selvagem e eu como o citadino o cidadão o centro da civilização então obviamente que o nosso processo a gente chama de processo civilizatório Eu tenho algumas questões sobre isso né o nosso processo Colonial ele foi atravessado por esse Imaginário diferencialista que tava Presente na civilização grega pensem que a civilização grega ela tá baseada num sistema de honra num sistema dual e uma sociedade baseada em honra ela nunca pode de
ser igualitária porque a honra nunca é suficiente para todo mundo a honra pressupõe necessariamente a diferença para que eu tenha honra é preciso que o outro não tenha para que eu tenha distinção é preciso que o outro não Tenha Então nesse sentido eh uma sociedade baseada na ideia eh de honra que influencia a península ibéricas portugueses espanhóis né Eh abre caminhos para uma teoria de distinção racial né que vai não apenas não é a distinção racial que vai iniciar a escravização mas ela se torna justificativa Legitimidade paraa escravização justamente porque que essas pessoas elas não
são apenas diferentes mas elas são hierarquicamente inferiores então a escravização é um exemplo clássico de uma política de ação negativa mas eu trouxe um exemplo repetido né que que é a lei de terras né a lei de terras gestada no período próximo da Abolição né Eh tô repetindo coisa certamente vocês já sabem mas o estabelecimento do Critério financeiro como único capaz de adquirir terras n num contexto em que muito mais da metade da população era cativa quando tinha acesso ao dinheiro ele estava vinculado a escravização de ganho mesmo quando você constrói uma que não tem
a dimensão racial escrita na letra da Lei ela é uma legislação racialista ela tem como princípio o atingimento de determinado grupo e ela tem como Resultado a assimetria no acesso à Terra então Eh curiosamente eu tava na casa de uns amigos aqui e uma uma amiga falando da experiência dela na África do Sul e dizendo justamente isso que talvez o que seja diferente do Brasil e da África do Sul é que as leis no Brasil não tiveram um recorte racial né não foram oficializadas como separação mas quando a gente olha para as consequências paraa própria
segregação espacial Né quando a gente olha para o encarceramento em massa da população negra quando a gente olha paraa periferização da população negra isso foi resultado de políticas de ações negativas se no Brasil a gente racialização realiza a magia a magia branca a magia negra a gente não racializar as nossas relações tudo no Brasil precisa ser olhado a partir da Perspectiva da racialização porque a Racialização é o pecado original é aquilo que Funda é aquilo que estrutura a nossa sociedade então quando a gente eh pensa eh nessas eh nas ações negativas que estiveram presentes na
legislação e que estruturaram a nossa sociedade Eu gosto muito de pensar também em como essas ações eh professora Nilma Lino Gomes eu Sempre costumo me apresentar dizendo Olha eu sou prazer eu sou orientando de nilman Lino Gomes meu nome é Rodrigo então eu faço a propaganda inicialmente né E ela diz que o racismo no Brasil é estrutural estruturado e estruturante o que significa que não apenas o racismo estrutura os prédios da nossa sociedade mas ele estrutura o nosso Pensamento e As Nossas ações e ele estrutura o nosso Imaginário eu tô pressupondo isso mas eu queria
convidar vocês para um pequeno exercício eh que eu queria convidar para vocês a pensarem em pequenas palavrinhas quando eu compartilhar com vocês uma palavra eu vou dizer por exemplo o que vem à cabeça de vocês quando vocês pensam na palavra tal e aí como a gente Não vai conseguir aqui circular essa palavra anotar eu vou tentar me aproximar das palavras que vem que aparecem nos balões do pensamento de vocês quando eu falo a palavra África quais palavras que vem à mente de vocês Pode fazer os balões do pensamentos subirem a gente vai tentando ler mas
três palavras Quais as três palavras que vem à cabeça de vocês quando vocês ouvem a Palavra Grécia eu vou pressupor aqui as categorias vocês me dizem se faz sentido ou não em outras atividades que eu faço e tenho a oportunidade de ter retorno é muito comum que se que venham palavras que organizem três categorias quando a gente fala em África primeiro uma categoria natureza Então vem elefante Savana girafa Leão negros faz sentido essa categoria pensaram alguma coisa nesse sentido vem uma segunda categoria que é tragédia vem doença vem fome vem guerra vem escravidão mas vem
uma terceira categoria que é cultura em letra minúscula vem dança força ancestralidade colorido faz sentido essas três categorias faz assim sim ou não fazem quando a gente pensa Grécia em geral vem duas categorias a primeira cultura com letra maiúscula na cultura com letra maiúscula vem civiliza filosofia mitologia arquitetura democracia e uma segunda que é beleza casas brancas eh mar Deus grego o Deus a Deus Aparece tanto na Beleza quanto na cultura faz sentido Olha eu tô me arriscando aqui Porque nós humanos somos muito previsíveis e nós somos previsíveis justamente porque nós somos submetidos a um
processo educacional que passa tanto pelo livro didático passa pelos filmes passa pelas novelas e o que eu gosto de usar essa comparação é porque eu não tô comparando só uma ilha com um continente parêntese África é um continente tá gente Então eu não tô comparando só uma ilha com o continente Mas comparando representações sobre duas matrizes formadoras da nossa nacionalidade uma matriz greco-romana uma matriz africana Mas além de perceber uma certa diferencia valorativa nas representações sobre África e sobre Grécia tem um valor mais positivo em um mais negativo em outro algo que me chama muita
atenção é a Dicotomia natureza cultura percebem natureza em relação à África Cultura em relação à Grécia natureza e cultura é uma dicotomia também entre a ideia de civilização e entre a ideia de mente e corpo razão e natureza justamente num contexto onde o racional o o que existe é o penso logo existo se eu penso logo Existo E se eu não penso se eu sou natureza se eu sou instinto então é muito curioso que quando a gente pensa Grécia e os filósofos e a gente encontra uma representação dos filósofos a gente pensa a gente vê
busto a gente não vê corpo porque o que importa é a cabeça é A razão e a razão é Grécia mas quando a gente pensa em África a força que construiu a nação a gente pensa em natureza então na medida que a gente dicotomização sobre esse grupo e algo que me chama muita atenção pode ter aparecido aí nos balões do pensamento eu não consegui ler mas é muito raro aparecer a ideia a palavra Escravidão quando pensa em GR alguém pensou em escravidão e como que a gente pensa em PIS se a gente não pensa em
escravidão como que a gente pensa em filosofia se a gente não pensa em escravidão porque era Justamente a escravidão que possibilitava que homens livres fossem para apis fazer política a escravidão era estrutural na Grécia mas a gente pensa em escravidão Em África porque a escravidão em África é quase uma dimensão da natureza e aí a gente fala escravos a gente não fala escravizados porque escravizados denotaria sujeitos que foram alvo de uma ação mas como é a natureza eles são escravos eles sempre foram eles se escravizaram Então esse Imaginário que não está lá mas que cada
Um de nós reproduz quando vocês pensaram em Grécia vocês pensaram em brancos raramente as pessoas pensam em brancos mas é muito comum que as pessoas pensam em negros porque é um grupo racial eu quero falar um pouco mais disso um pouco mais paraa frente mas é só para chamar atenção como esse Imaginário que está nas teorias raciais e às vezes a gente Olha pras teorias raciais e as toma como obsoletas como antigas como ultrapassadas a gente vê vídeos onde o racismo se materializa e a gente fica tocado chora mas nem sempre a gente percebe que
esse Imaginário estrutura as nossas apresentações e as nossas práticas Então eu queria pedir para eh daqui a pouquinho passar um vídeo eu vou o é o kéber sinalizar um vídeo mas Eu só queria chamar atenção que esse imaginário dicotômico de natureza e cultura ele justificou 300 anos de escravização e ele justificou de fato a ideia de indenização porque eram essas pessoas que precisavam indenizar os possuidores do objeto era curioso que esses objetos Eles não eram sujeitos do direito do direito mas eles eram sujeitos do dever De indenizar E aí essa essa imagem sobre a escravização
que reconhecia a diferença e reconhecia a inferioridade de um grupo ela se tornava uma dificuldade ali No Limiar do século XIX para que a gente se transformasse uma nação moderna Como assim a gente vai ser uma nação das luzes ao espelho da França se a gente Tem uma população que é natureza como que a gente resolve isso Euclides da Cunha famoso pelo os os Sertões ele dizia uma frase que muita gente conhece né ele dizia que o sertanejo é antes de tudo um forte em geral a gente não lê a segunda parte da frase que
é eles não tem a fraqueza neurastênicos mestiços do litoral essa frase tava nesse contexto de pessimismo sobre o tipo que nós tínhamos No Brasil e aí eu vou pedir kéber para passar o vídeo e peço desculpa a vocês que o vídeo ficou um pouco pequeno porque a ideia era transmitir ele eh pelo Instagram a a a edição foi nesse sentido e acabou Ficou pequena mas espero que vocês consigam captar um um parêntese muito rápido eu sou sociólogo e eu tenho licença sociológica para assistir novelas Big Brother e então por isso que eu uso muito referências
a novelas porque é uma forma De analisar não apenas a representação do cotidiano Mas como que esse Imaginário tá presente então é uma cena pequena da novela sim a moça Desculpem a edição tentando reduzir muitas coisas né mas queria chamar a atenção de alguns elementos e depois vocês vão ter outros elementos eh para discutir também é muito M curioso quando a gente pensa hoje o nosso mantra nacional é o mantra de que somos todos iguais somos todos Mestiços e eu sempre fico pensando qual que foi a alquimia Em que momento aconteceu aquele saído da Fumaça
que transformou a diferença em igualdade Porque nessa cena é possível ver a troca de contingentes é é possível ver alguns entrando e outros saindo e é possível perceber também como que a ideia que tá lá na Revolução Francesa de liberdade não é a mesma noção de Liberdade atribuída aos diferentes grupos racializados eh eu quando a primeira vez que eu vi a cena eu tava esperando uma vocês produziram vocês construíram a cerca seus pais construíram então agora tem FGTS não agora vocês são livres na outra esfera vocês são livres para andar para circular mas tomem cuidado
com as crianças as crianças na verdade elas são a primeira Cena dos Italianos né o primeiro Close dá naquelas crianças tão bonitinhas e a música muda porque isso imprime um sentimento de empatia que não está necessariamente presente nas outras cenas então ao mesmo tempo que a gente percebe a ausência da reparação para negros na verdade ela diz Vocês não precisam reparar nada então aí tem ali um jogo também um reforço de uma imagem Da Princesa Isabel mas ao mesmo tempo a gente tem políticas de ações afirmativas para a população branca que chega então quando a
gente diz que ação afirmativa é invenção do movimento negro para romper a harmonia na sociedade brasileira quando a gente olha paraa história a gente vai perceber que a imigração europeia ela cumpri um papel de salvar a nação mas ela foi construída A partir de políticas de cotas cotas de terra cotas de insumos agrícolas tem um um um autor eh do Rio Grande do Sul que ele tem um artigo muito instigante né o Tha Tha Golim o nome do artigo é cotistas desagradecidos e ele vai dizer justamente dessa revolta dos Imigrantes no estabelecimento de política de
cotas para a população negra tendo sido eles os primeiros que usufruíram dessa Política portanto eh as ações afirmativas para brancos não foi apenas uma dádiva dada à população Branca mas foi a aposta na salvação da nação brasileira essa salvação ela passava por um elemento que tá no final do vídeo porque eu pegi um pedacinho da novela Terra Nostra que é a sequência de sinha moça Ou seja é o primeiro capítulo da nossa República Nascente O final da cena dá uma ênfase nos olhos azuis e a novela chama Terra Nostra de quem que era essa terra
Então esse momento de transição entre pessimismo e otimismo ela foi acompanhada de políticas do Estado Para viabilizar nação a partir da da aposta do grupo que era visto como superior e essa aposta era tão forte eh que em 1911 né Eh Dra Lívia já fez Menção no Congresso Mundial de raças em que a aposta era que em em 2012 100 anos depois não haviam mais pessoas negras haveriam 80% de pessoas brancas 17% de mestiços e 3% de indígenas detalhe eu já disse isso numa outra atividade que 2012 é o ano da política de cotas é
uma traição da Promessa no ano em que a solução final seria apresentada com ausência da População negra se implementa uma política destinando vagas para população negra Mas se a gente pega dá uma olhada no poder judiciário Esse é um diagnóstico eh do Poder Judiciário a gente vai ver que a previsão de João Batista Lacerda pelo menos no judiciário ela tinha plena efetividade 80% lá dos magistrados eram brancos se a gente for pensar na universidade pública Brasileira a previsão de João Batista Lacerda se efetivou se a gente for pensar nas grandes empresas privadas a previsão de
João Batista Lacerda estava dando certo estava se efetivando e talvez aí resida a grande que a política de ação afirmativa dirigida a população negra a grande tensão que ela provoca porque não dá para dizer que ações afirmativas provocavam tensão no Brasil porque elas não provocaram tensão quando se promulgou em 68 A Lei do boi uma política de cotas e talvez duas frases que fazem referência às cotas a modalidade mais conhecida de ação afirmativa é muito emblemática a primeira é a afirmação de que o cotista roubou a minha vaga essa frase é muito emblemática porque ela
ao mesmo tempo redita uma Ideia de capitania hereditária Ou seja a vaga é minha antes de eu concorrer a Essa vaga porque a vaga era da minha família agora é minha e o cotista roubou a minha vaga ou seja ele é aquele cara que tá correndo e que na corrida roubou a minha vaga essa dicotomia entre bem e mal ela tá presente aí nesse jogo e uma outra frase que é muito emblemática é a afirmação de que eu não eu sou contra e eu sou contra Cotas porque eu dito nas cotas sociais para mim é
muito emblemática porque ou se é contra cotas ou a favor das cotas sociais porque algo que não tá dito portanto é que ele é contra as cotas dirigidas à população negra não dá nem para dizer que é contra cotas raciais porque quando a gente vê sim a moça e as cotas de terra e as cotas de insumos agrícol era cota racial só que como a gente não pensa o branco como raça como eu já tentei Mencionar na referência a Grécia a gente não pensa como a gente não pensa o poder judiciário feito de homens como
um grupo racial a gente vai dizer que identitarismo é a articulação da sociedade civil para ter uma mulher negra no Supremo Tribunal Federal a gente vai dizer que a partir de agora a gente não usa critério de gênero e raça para escolher Ministro o que que quando que mudou que eu não acompanhei Ou seja a construção de um grupo racial como não racial é um elemento do poder é a capacidade de se despir de um lugar interessado para se construir como lugar e portanto a gente tá falando aqui a todo momento eu né falando a
todo momento que a construção da nação brasileira desde Antes de 500 1880 passando pelas constituições Ela está toda atravessada por associação entre elementos vistos no corpo e imagem sobre comportamento social então quando eu venho vejo um homem com acúmulo de melanina lavando um carro eu associo ele a um grupo social e eu ao mesmo tempo associo ele a um tipo de comportamento que que eu tô fazendo heteroidentificação racial Ou seja a Heteroidentificação racial é a capacidade que terceiros têm de associar características físicas a um grupo e essa hétero identificação pode ser observada na história brasileira
e pode ser observada no cotidiano quando as crianças olham para uma boneca e dizem Essa é boa essa é ruim essa é branca e essa é negra Eles não tão mobilizando testes de DNA Eles não tão mobilizando a avó da Boneca eles estão olhando para as características fenotípicas e dizendo Esse é assim esse é assado mas se ao mesmo tempo essa leitura fenotípica ela serviu no Brasil para sustentar políticas de ações negativas para a população negra e políticas de ações afirmativas para a população Branca quando a gente tem em uma ruptura pequena a gente ouve
a afirmação não mas Não dá para saber quem é negro no Brasil como é possível implementar cotas para negros se os negros não existem se somos todos mestiços quando a gente olha paraas propagandas do bebê Johnson das propagandas de fralda a gente vai ver que não apenas é possível distinguir Mas é possível construir uma noção idealizada da branquitude ou seja Ser branco não é apenas ter a Pele clara mas é acumular todas as características ideais e nesse sentido se se ser branco é ser próximo do ideal essa categoria ela não tá aberta para todas as
pessoas então algumas pessoas vão dizer não eu queria ser branco mas eu não consegui olha ó o meu cabelo enrolado Olha o meu nariz e esse argumento às vezes é utilizado para vetar a implementação das primeiras políticas de Ações afirmativas no Brasil eu quero aproveitar a oportunidade desses últimos 5 minutos para dizer que que a gente tem uma contradição muito intensa no processo de implementação das ações afirmativas e eu fico dizendo que étero identificação não é uma prática para vedar fraude heteroidentificação é um procedimento para garantir a efetividade da presença de pessoas negras em espaços
que Historicamente eles estão ausentes Portanto o foco não é sobre as pessoas brancas Não elas são secundárias nesse processo mas a heteroidentificação portanto ela parte do reconhecimento cotidiano que a gente tem dos outros e ela e ela faz essa identificação para para discriminar positivamente e ao mesmo tempo eh ela mobiliza portanto uma reflexão sobre a Dimensão da identidade nacional porque ela coloca a descoberto a nossa narrativa narcisista o mito da democracia racial que ao mesmo tempo nós somos melhores do que os outros porque aqui todos somos mestiços mas a hétero identificação cotidiana ela desmonta isso
e eu tô falando nesse espaço porque talvez uma grande dificuldade é que o trabalho que a gente faz na universidade nas Instituições eh formando pessoas A partir dessa discussão teórica conceitual muitas vezes ela enfrenta uma dific de ser legitimada pela magistratura e às vezes quando a gente recebe lá o mandado judicial onde a gente diz olha cinco pessoas diferentes olharam para essa pessoa e falaram que não leem essa pessoa como pessoa negra a gente recebe medida judicial falando Assim não mas olha a vó dela é negra eu não posso dizer isso nos altos Mas a
intenção é dizer não então chama a avó dela porque as cotas é pra avó dela porque a avó dela carrega no corpo marcas que a fazem ser alvo potencial do racismo então a gente não tá falando de ascendência a gente não tá falando de DNA porque quando o segur para alguém no Shopping Barra entrada do