Audiência Pública - Direito à Moradia aos Beneficiários do MCMV - Tarde - 11/12/24

Senhoras e senhores servidores estagiárias e Estagiários residentes colaboradoras e colaboradores representantes dos movimentos sociais e demais cidadãos e cidadãs presentes Boa tarde agradecendo a presença de todas e todos retomaremos neste momento a audiência pública sobre os desafios e alternativa para a efetivação do direito à moradia aos beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida faixa um a próxima mesa terá como tema a efetividade do direito à moradia aos beneficiários faixa um do programa Minha Casa Minha Vida neste momento convidamos para compor a mesa de trabalho o excelentíssimo Senor Marcelo Cher da Silva Defensor Público coordenador do

núcleo de habitação moradia e direito à cidade da defensoria pública de Santa Catarina e com a participação online o excelentíssimo senhor Rafael Maganin defensor público coordenador do núcleo de defesa agrária e moradia da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul neste momento convidamos o senr Samuel Steiner dos Santos [Aplausos] arquiteto e urbanista professor do departamento de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina e coordenador do laboratório de Urbanismo e do curso de especialização Em Assessoria Técnica de habitação de interesse social da UFSC e também com a participação online íssimo Senor Jefferson Adriano meer

doutorando em Geografia na Universidade Federal de Santa Catarina em período sanduíche em urbino Itália mestre em planejamento territorial e Desenvolvimento Social ambiental pela UDESC Coordenador Geral do coletivo Observatório de comunidades e periferias de Santa Catarina e pesquisador do Núcleo de estudos do materialismo histórico geográfico da Universidade Federal de Santa [Aplausos] Catarina e para coordenar as atividades da mesa de trabalhos com a palavra convidamos Damares Mendonça [Aplausos] pela Universidade Federal de Santa Catarina residente jurídica no núcleo de habitação moradia e direito à cidade da Defensoria pública de Santa Catarina Boa tarde a todas e todos Fico

muito feliz de estar aqui compondo essa mesa hoje deixa eu me apresentar de novo eu sou a Damares eu sou residente do noab faz mais ou menos uns do anos e esse evento é reflexo de uma demanda que chegou na Defensoria lá no início do meu estágio de graduação e eu lembro como se fosse hoje quando o Marcelo chegou na minha sala e falou Damar Acho que chegou uma coisa grande Aí pra gente a gente nem imaginava né O que ia virar mas aí chegamos até aqui e eu fico muito feliz porque V esse auditório

cheio de de moradoras e Moradores e autoridades e pesquisadores Isso significa que a gente caminhou bastante mesmo que a gente saiba que ainda tem muito para ser feito então eu vou dito isso vou abrir os trabalhos da mesa que se chama a efetividade do direito à moradia beneficiárias e beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida faixa um e nessa mesa a gente vai contar com a palavra do Defensor Marcelo do Defensor Rafael do professor Samuel e do Jeferson nessa ordem então de imediato passo a palavra pro defensor Marcelo Obrigada Mares eu só vou verificar aqui

com o Jeferson Talvez ele queira falar primeiro e a gente tá em contato aqui ah beleza então tá então então vai eu mesmo eu acho que eu tenho uma Apresentação aí se puderem colocar eu vou acho que eu vou alir PR PR mesinha a Então como todo mundo já me conhece já já falei já umas quantas vezes aqui eh a necessidade da da audiência pública vai decorrer mais ou menos dessas questões que a gente identificou aqui ao longo de 2023 a longo de 2024 eh que eu não lembrava dessas circunstâncias que a da Maris falou

e Mas é bom relembrar a gente eu lembro que nós fomos procurados Com pela deputada carminat juntamente com a Luciana com a com a Ana Paula e e naquela oportunidade despejaram todos os problemas aliás sabia pensava eu que eram todos os problemas mas não eram eh vários dos problemas dos condomínios eh ali nessa nessa eh intenção de de pedir ajuda né e eh naquele momento não fazia ideia também de como ajudar porque vinha Os relatos de Olha o juro está muito alto as pessoas estão saindo de casa mas aí eu tá mas chegaram a pagar

o Condomínio não não pagaram mas aí como é que é a pressão de contas não tem a gente não tinha nem por onde começar né eh e aí quando enfim a reunião se se acabou a a Luciana apertou minha mão e disse Doutor tá é Nossa Última Esperança a gente at agora tá tudo com o senhor eu falei meu Deus do céu não tudo comigo nada da oração é para outra pessoa lá né Eh mas enfim nesse primeiro momento a gente primeiro primeira atitude Nossa foi foi verificar o que que tava Acontecendo né e e

e como a gente podia ajudar onde é que será que eu aperto para cá para cá não tá aparecendo é Ops mas tudo bem a gente vou vou me baseando por aqui então eh a a gente Tomou naquele início algumas atitudes para ó O Rafael falou que tá conectado assim como como Jeferson eh algumas atitudes para tentar evitar os leilões que estavam acontecendo né então a gente verificou Que eram muitos processos de execução que a gente tinha que dar um jeito de interromper a gente acabou identificando também atrás depois de tanto a a a Ana

falar a Luciana falar só tá falar tal da Siscom a Siscom a Siscom mas que diabo é essa Siscom que tá ligando todos os condomínios né e e e por que que tem tanta influência Por que que tá tão difícil assim então a gente identificou na contratação alguns problemas na cobrança alguns problemas depois V muito Analisar documentos entramos com as ações e conseguimos suspender os processos então a partir daí a gente voltou a nossa atenção para eh Verificar como a situação Chegou aonde chegou né E e aí vem a a parte que eu acho mais

interessante que é das das pesquisas da academia e e o porque que é importante né então a gente verificou que algumas debilidades já conhecidas aliás eh e bem debatidas né Eh que é um padrão quando se fala em problemas Minha Casa Minha Vida que é a localização em áreas periféricas e sem infraestrutura eu lembro a primeira vez que eu fui até o até o Condomínio Érica in n Dante eu tinha a absoluta certeza que eu tava indo pro lugar errado porque eu rodei rodei rodei não chegava nunca eu já saí da cidade e não encontrava

falei não vou parar aqui e vou mandar uma mensagem pro Leonardo para para dizer onde é que eu tô fui ver o telefone não tinha nem sinal então assim o negócio é longe né e Felizmente ali do ladinho colocaram colocaram Cras mas ainda assim transporte público é extremamente necessário infraestrutura eh da E aí falando da cidade mesmo muito pouca né Então baixa qualidade das construções e que representa defeitos estruturais a Ana Paula já lá no Dante tem um processo em relação a isso que já já foi vencido também trentino também né dona Marissol já tem

já já já foi indenizado Inclusive eu acho que talvez O Dante também eh falta de serviços essenciais né que é o transporte saúde e segurança decorrente também às vezes até dessa localização né então Eh as novas portarias que isso é que o ministério sempre apontava né Não mas as novas portarias do Ministério do do ministério das cidades vão resolver esse problema e e e de fato parece que que amenizam e talvez a a professora Cláudia possa dar uma um parâmetro melhor se se realmente é esse o caso ou não né E aí a Debilidade que

a gente já conhecia mas que ninguém debatia né que é a gestão condominial deficiente ou inexistente e a incapacidade dos beneficiários de menor renda em manter seus imóveis a médio e a longo prazo então isso a gente identificou na prática inicialmente eh e aí em relação à gestão condominial foi a primeira primeira ação do Dr Leonardo em Jaraguá né que que tratou de todas essas questões de de má gestão de não prestação de contas não não levar a Assembleia ah geral assuntos que era da competência da assembleia geral e enfim entre outros inúmeros inúmeras eh

deficiências na na gestão né então e aqui eu relato algumas que foram relatadas desde o início né paraa defensoria tanto para mim como Leonardo então falta de Transparência ou informações falsas ou incompletas prestadas pela administração do condomínio né E aí tanto o Síndico contratado quanto eh a a empresa de Administração do condomínio e e aqui a gente fala de contratações inclusive de de da síndica contratando a empresa do marido para para administrar e e e durante as assembleias Gerais se forma também um um um núcleo ali que é difícil de de combater né de de

divergir eh e isso é importante porque quando a gente tá falando de de condomínio com alta Ach na adimplência essas pessoas perdem o direito ao voto né como foi falado aqui anteriormente então a o direito à Escolha de para onde vai o condomínio que decisões tomar se aquela despesa deve ou não ser feita eh se deve ou não ser contratado um serviço de de de segurança se deve ou não ser contratado eh garagens cobertas para um condomínio faixa um isso tudo passa pela pela passaria pela assembleia e só tem direito a voto quem tá adimplente

quem tem mais condições no caso então a E e esse essa garagem coberta é um exemplo real né que aconteceu então a a gestão Que realiza benfeitorias necessárias que elevam a taxa do condomínio elevam as despesas do condomínio falta da iniciativa e de capacidade jurídico administrativa para gerir a implementação de melhorias e redução de custos então a gente viu na na ação do Dr Leonardo como é difícil a gente sensibilizar os administradores para para no sentido que olha vamos rever os contratos que estão sendo feitos vamos ver o que que é realmente indispensável Para para

para o condomínio vamos tentar renegociar o que tá sendo pago com valores patamares mais baixos Eh vamos ver se realmente é necessária uma portaria 24 horas será que segurança noturna não é suficiente isso questões simples que poderiam reduzir os custos do condomínios não eram não são feitas ou não eram feitas né eh e e mesmo com a ação judicial que Dr Leonardo propôs e o compromisso em audiência de que seria feito um Eh um levant ento do para ver onde é que tava indo o dinheiro mesmo assim eu e o Dr Leonardo não conseguimos abertura

com administração do condomínio para que isso seja feito colocaram ó inventaram algumas desculpas dizendo assim não enquanto tiver essa ação na Defensoria que impede a continuidade dos processos de cobrança a gente não pode fazer nada não tem como né O que é uma falácia né eh e aí Eh todas essas questões levam de fato a uma dependência econômica dos condomínios para com as empresas garantidoras então a a alta taxa de condomínio eleva inadimplência Ah o condomínio fica sem recursos para se sustentar né ou ou ele vai a colapso quando quando comecei a atuar lá em

Joinville Eu lembro que o condomínio lá tava no escuro né uma uma Pagão total no condomínio porque não tinha recursos para pagar a conta conta de luso então Eh e e nesse nesse nesse contexto a saída que o município tem é contra que o município cond domínio tem é contratar essas empresas garantidoras que prestam o serviço de cobrança garantida né O que que é isso elas eh compram a dívida ah ou o crédito que o condomínio temha recebido dos condôminos e cobram deles diretamente e aí nessa cobrança direta é que os abusos acaba acontecendo Então

o que a gente percebe é que a a a estrutura o modelo do condomínio o Modelo do projeto em si ele é uma ferida aberta para que essas empresas se se se apropriem do condomínio e começam e e e começam a praticar esse tipo de de condutas ilícitas e abusivas né E foi foi contra elas que a gente conseguiu eh interromper Eh vamos ver aqui quando a gente eh pegou as os processos dos quatro condomínios né o da da Luciana o da Ana Paula e e os dois lá da Marissol em Joinville eh o total

de unidades eram 1312 e Eh passando por cobrança judicial eram 67 qu mais da metade 51,4 por. e isso aqui pessoal a gente tá falando de processos em andamento a gente não tá considerando processos que já acabaram e que a pessoa foi despejada a a unidades habitacionais que não passaram por processo da cobrança ainda ou que eh os moradores já abandonaram seus Imóveis e eh ou Venderam e que não tá judicializado isso são só as ações em trâmite ou seja pelo menos 50 % das Pessoas desses quatro residenciais eh tem um risco concreto de serem

despejadas dos imóveis né dos dos dos seus apartamentos aqui também eu coloquei os dados de de outros dois residenciais um no município de Palhoça com quem eu conversei com o administrador lá então 320 unidades 91 delas em processo de execução quase 30% né e segundo informações da administração a enad implen está em 41% eh é de de Inadimplência né e com e a inadimplência que ela considerou aqui é com gente que tem mais de 12 parcelas em aberto Ou seja é uma NP que já já chega num patamar de que olha não vai ter como

como pagar isso daqui junto instando uma família de baixa renda que ganha um salário ou dois por mês né então Eh Ou seja 30% das unidades estão paraa cobrança mas na fila tem mais tem mais 10% 12 ali para para entrar né Eh E aí em Jaraguá também que é o que eu Acho que tem um um o nosso amigo que tá representando também que é o stel que tem alg algum representante aqui ele eh a gente identificou que são 224 unidades e 69 tem tem registro de cobrança mais de 30% de novo aqui a

gente não sabe quantas Quantas unidades já foram vendidas em processo judicial e quantas não foram eh ajuizadas ainda mas que a pessoa teve que abandonar ou se desfazer de de alguma forma né então esse ainda que esse percentual de 30 de 28 seja Seja eh inferior aos 50% que a gente viu nos demais Ali eh é um patamar que a gente considera extremamente elevado para uma política Habitacional que pretende garantir o acesso Habitacional para pessoa de baixa renda né então você investe milhões e milhões de reais de gasto público de de tempo de de de

Pesquisas para fazer um projeto Habitacional que cuja efetividade é é é bem a aqué do que a gente que gostaria né então aqui eh a gente foi procurar Também alguns artigos que que pudessem indicar eh Por que que isso estava acontecendo né então ah em 2015 e Vejam Só que que que situação em 201 14 Salvo engano foi encomendado um estudo foi aberto um edital para que pesquisadores do Brasil inteiro fizessem uma pesquisa sobre os condomínios em 2015 essa pesquisa foi concluída e teve aí a participação de dezenas e dezenas de de de pesquisadores e

foram feitas em Acho que mais de nove Estados eh Então se identificou as características das famílias da faixa um menor renda e escolaridade vínculos de trabalho mais precários forte dependência de programas sociais que contribui para de influência o aumento dos custos de moradia que é o que já se falou aqui mas a gente acaba ressaltando né Então as famílias passam a custear a as despesas a Ana Paula falou muito bem disso né passa a considerar as despesas comuns que antes não entravam no Orçamento das famílias em número em números casos torna-se incompatível com a renda

ah leva em na adimplência agravado pela não aplicação das tarifas sociais com serviços de água e de energia elétrica elétrica pelas concessionárias de forma automática e isso aqui tá nesse tá nessa nessa publicação né então desde 2015 ou 2014 quando a pesquisa foi realizada foi publicada em 2015 então há 10 anos atrás você identificou Olha isso vai ser um Problema ou pode ser um problema ou está sendo um problema então 10 anos depois pouca coisa ou nada foi feito e a gente tá na situação que tá então eh em 2015 também eh essas pesquisadoras já

também eh publicaram arquivo no mesmo sentido dizendo o valor da da prestação somada das taxas de condomínio água energia elétrica gás e gás com manutenção do prédio das áreas comuns coloca em risco a permanência das famílias em menor renda e faz refletir sobre se é Alternativa para essa população como em outros programas observa-se que a inadimplência eh e um movimento dos moradores em vender seus Imóveis retomar para as áreas de origem ou seja problema antigo e que foi até então desconsiderado né então uma assistente social entrevistada nesse nesse nessa Pesquisa diz que eh isso é

muito cruel Porque existe uma propaganda da que finalmente quem ganha o salário mínimo conseguiu acessar a moradia com uma Política altamente subsidiada Mas a vida dele não permite que se mantenha lá eh o que expulsa as pessoas são as taxas água luz não tem mais tarifa social porteiro faxineiro isso aqui é um é um condomínio que estava entrando em colapso provavelmente né então em 2016 da da UFPEL né o o o pesquisador colocou ali que ah existe uma preferência dos empreendedores privados pela promoção de empreendimentos na forma de condomínios Fechados para faixa um em pel

altas e em nível nacional e é por isso que a gente tá aqui né conforme a a a bibliografia aponta se torna prejudicial tanto para as cidades quanto para os moradores e que medidas de gestão condominial assistidas pelo poder público deverão ser urgentemente implantadas eh emb basado nessa pesquisa eh verifica-se que a promoção para faixa um de empreendimentos no modelo de loteamentos poderia trazer melhores resultados para As cidades e para seus usuários então a alternativa de 2016 aqui de evitar residenciais eh muito muito grandes e fazer loteamentos ou eh quem sabe eh condomínios que sejam

só de um de um de uma I ificação né e deixar as vias públicas Beatriz Rufino que é professora de arquitetura da USP também falou que os condomínios pesquisados os índices tem n de implen são de 60 a 50% ela verificou a insustentabilidade da gestão condominial como na dificuldade de Permanência das famílias vulneráveis na nova moradia eh as dificuldades de pagamento por uma parte de dos moradores poem ser associada a baixa renda domiciliar 35% delas declararam que nem renda eh que tem renda até R 800 a época né então 27 dos mor es vieram de

área de risco né então provavelmente não tinham ah custo com infraestrutura ou ou serviços públicos e e mesmo sendo limitado estabeleceram uma relação direta entre a renda dos moradores e os Altos níveis da inadimplência eh que exigiria mais pesquisas o fato é que mais de 60% dos moradores decidiram que suas despesas da na moradia atual aumentaram enfatizando principalmente o peso do condomínio então Eh talvez agora 8 anos depois com a experiência que a gente tem a gente pode reforçar Talvez um pouco mais né essa essa essa suspeita que que a Dra Beatriz teve então aqui

também faz parte da mesma mesma pesquisa que foi foi Publicada lá em 2015 mas que eles Retornam aqui então que e aqui dando mais a um contexto geral né e orientações sobre o que poderia ser né minha casa minha vida então eh desassociar ele do modelo de propriedade privada individual porque requer uma uma rede de proteção social perente para esses grupos que tem que caucionar a questão do emprego e renda da saúde e as despesas né Eh então em muitos situações a propriedade individual e os zos dela Decorrentes não se apresentam como A melhor solução

e políticas públicas de locação social por exemplo seriam alternativas viáveis então o que que ela propõe aqui é desassociar esse ideário que a gente tem de moradia adequada com moradia própria minha né então é possível que a pessoa tenha uma moradia ideal para morar com custo baixo eh através por exemplo de de um de um aluguel né então a em vez de pagar a prestação paraa caixa e ter Todas as despesas do condomínio ela pode pagar um um um aluguel paraa Caixa Econômica ou para pra União ou para quem seja lá o dono do do

imóvel eh um aluguel subsidiário diretamente né e não tem o financiamento mais as os custos comuns né Então essa era era era o a sugestão que que você dá né então 2020 de novo né Aqui é da lá em Caxias do Sul uma pesquisa que fizeram em alguns cond domínios e diz aqui expressamente a necessidade de capacitação Profissionalização dos síndicos planejamento e acompanhamento de gestão condominial pelas entidades envolvidos no no programa Minha Casa Minha Vida faixa um Ah para minimizar os problemas relacionados à implantação dos condomínios então Eh aqui eu eu reitero né as consequências

que eu já falei anteriormente que é inadimplência diminuição da arrecadação do condomínio colapso do Residencial ou contratação de empresas garantidoras que aumenta as Despesas comuns já que tem que pagar a garantidora E sobra que arraiga ainda mais as famílias abandono a venda ou locação do imóvel cobrança judicial com alienação judicial do bem e o despejo da família e a impossibilidade de participação em novo programa porque a legislação proíbe que beneficiários do programa Minha Casa Minha um minha vida eh façam parte ou sejam beneficiados duas vezes né Eh depós de todas essas informações eh Luciana eu

com todo o apoio né da da Ana Paula e e e da Marissol Fomos até Brasília levar diretamente essas questões ao secretário nacional de habitação o ano passado eh e entre as sugestões que a gente entregou diretamente em mãos dele a gente solicitou então o estabelecimento de medidas de apoio público permanente à gestão condominial para garantir a segurança o acei a manutenção das áreas coletivas dos Empreendimentos medidas Para criação de uma rede de proteção social permanente para Famílias moradoras desses condomínios eh reavaliação do modelo condominial pro faixa um considerando que modelos que ofereçam maior grau

de segurança da moradia eh que é o o que a os professores ali orientaram né a a fazer então desassociar essa questão do do modelo a criação e implementação de programas permanentes de capacitação e profissionalização dos síndicos visando A melhoria da gestão condominial e aqui a gente pode falar até de autogestão eh porventura alterações legislativas e normativas visando a obrigatoriedade do uso de tarifas sociais nos serviços públicos que é o que a gente não tem ainda e providência para socorrer os beneficiários que em da vulnerabilidade não conseguem ou não Conseguiram manter sua moradia ou que

se encontram em risco de perdê-la a criação se for o caso de mecanismos financeiros específicos Para Viabilizar a quitação ou o parcelamento da dívida contraída com condomínio na atuação da Defensoria nesses quatro nesses quatro condomínios a gente conseguiu eh através da ação judicial e e e depois de muita negociação e depois do a dona Marissol saiu que pena depois do do protesto da dona Marissol em frente a siscon a gente conseguiu eh fazer um um modelo de acordo pros planadores que excluíam todas as cobranças Leais e que parcela a dívida Em 180 meses né em

15 anos Então a partir daí a gente começou e a esse os os acordos e e os mutirões que foram referidos aqui pela parte da manhã né mas a gente não a gente a gente não não consegue eh fazer isso no Brasil inteiro nem Santa Catarina inteira nem talvez em na maioria das cidade de Santa Catarina né a gente precisa realmente da da contribuição do grande responsável que é Pelo modelo da política pública que é o poder Público Federal eh depois da Reunião que a gente teve lá em Brasília a gente continuou em contato e

se surgiu a possibilidade de criar um programa Desenrola cond domínios então a defensoria acabou fazendo um levantamento a pedido do ministério sobre eh quais seriam os números né o impacto que isso se teria a gente projetou uns números que a gente teve em Santa Catarina mais uma um uma taxa de mais um estudo de uma de uma grande empresa que que condensa aí várias Empresas administrador do condomínio para identificar a média da inadimplência no Brasil e a gente chegou a um número de 82.000 famílias que estão passando por processo judicial no Brasil inteiro que é

um número bastante baixo porque desconsidera como eu falei processos passados os futuros e aqueles que as pessoas já abandonaram por não ter condições né Eh esse ess essa pesquisa foi enviada por Ministérios das Cidades e lá reside até então não não Tem vendamento eh que enfim a gente acaba eh e aí por isso nossa movimentação né tentar criar mais corpo para exigir deles algumas providências né então Eh aqui eu eu coloco meu contato né da para quem tiver algum algum interesse e coube a mim a honra de dar uma novidade que já Tá circulando por

aí que a deputada carminate eh me encaminhou aqui e quem diria que que eu né Luciana muito muito cético e descrente de tudo e tu fala Assim menino tem que ter experiência ter Esperança PR as coisas que vai dar certo vai dar certo F Luciana cria unicórnio mas não cria esperança nas coisas né E aí vai vem Luciana e me diz olha minha fazenda de unicórnio tá florescendo aqui tá cheio de unicórnio já então Eh hoje eh durante pela manhã ou seja o resultado foi foi bem rápido da fala de vocês e às 10:44 foi

apresentado o projeto de lei número 41 81/2022 na Câmara dos Deputados de autoria do do deputado Pedro Kai nosso nosso parceiro E aí eu Rui Um abraço um beijo [Aplausos] Rui que prevê a criação de um de um fundo de Amparo a à dívida condominial né e fundo Federal garantidor contra na adimplência condominial no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida altera o código de processo civil para que seja incluída dentro das exceções Da da da proteção do bem de família ou seja a o imóvel próprio geralmente não pode ser penhorado nem alienado agora quando

a dívida é do imóvel quando como é o caso do condomínio se autoriza Então essa lei prevê também que em caso do do imóvel ser da minha casa da minha vida ele também passa a ser impenhorável e n alienável judicialmente né e por fim ele retira também altera o o o código de de processo civil para retirar a natureza do da da taxa do condomínio como título Executivo ou seja em Miúdos Ah agora o processo para cobrar Condomínio se tudo der certo se for aprovada essa lei ele deixa de ser eh simplesmente um processo eh

morador eh pague isso aqui ou comprove que pagou para ser um processo em que morador Se defenda dessa cobrança que tá sendo feita em relação ao seu nome vou me defender vou chamar testemunhas vou chamar inclusive o o a Karina lá assistente social que sabe de tudo vou Vou vou provar que a taxa de condomínio Tá super valorizada tá sendo cobrada mais enfim então dá mais direito de de defesa à pessoa né e e também por fim ele autoriza que pessoas que perderam o seu imóvel por conta dessa situação consigam participar novamente do programa Minha

Casa Minha Vida né Então essa é uma construção do gabinete do do deputado Pedro que felizmente a gente defensor teve condições de de Participar pelo menos pelo menos não tava com Samu né infelizmente a gente fez a gente fez essas essas essas observações né debatemos um pouco foi protocolado uma redação que talvez mereça ajustes e atenção da gente né então por isso que essa mobilização não pode acabar aqui não tem nada resolvido tem o que ficou para trás tem o que vai ser ainda então eh a gente tem que lutar para que essa esse projeto

não fique engavetado como Tantos outros né que garantem direitos paraas pessoas mais mais pobres porque nada de direitos que são reconhecidos são são dados né tudo conquistado Inclusive a presença de vocês hoje aqui foi conquistado por vocês né tanto pela movimentação como como esforço de criar uma vaquinha que veio de de contribuição de todo mundo que viabilizou a a o transporte não foi o poder público que deu foi conquista de vocês Da gente de todo mundo né então Eh vamos sair daqui Eh focado nesse projeto de lei nas na nas suas melhorias e eh enfim

a defensoria vai permanecer à disposição aqui para para acompanhar vocês eh enquanto o final não for o que a gente que a gente quer certo gente é isso número 4818 obrigada Marcelo notícia boa eu passo agora a palavra pro defensor Rafael que vai nos acompanhar online eh Boa tarde a todas e a todos aqui presentes eh em primeiro primo Lugar eu reforço aqui a saudação à defensoria pública de Santa Catarina na pessoa do Dr Marcelo cherer da Silva também a Assembleia Legislativa eh do Estado Catarinense e também a todas as moradoras os moradores aqui presentes

que estão acompanhando essa audiência pública de assunto relevants simo como nós conversamos anteriormente eh em primeiro lugar eu quero parabenizar aqui ao poder legislativo eh pelo protocolo do pl 4818 então que trata de alterações Importantíssimas aqui tanto no código civil como no Código de Processo Civil como bem pontuado pelo Dr Marcelo eh justamente no sentido do que nós vios defendendo eh há algum tempo não é Ou seja de se criar alguns mecanismos de oportunizar uma defesa mais Ampla de oportunizar uma eh um um o estabelecimento de gatilhos para permitir a permanência das pessoas vulnerabilizadas que

muitas vezes aqui eh estão nessa condição compõe a faixa Um do Minha Casa Minha Vida e que sofrem processos de execução porque hoje em dia o que nós temos é essa realidade né a dívida de condomínio ela acaba servindo como um título chamado título executivo e esta esta dívida este título pode ser cobrado diretamente no poder judiciário né a pessoa ela apenas recebe uma intimação para fazer o pagamento num determinado prazo que é bastante curto só pena de ser penhorado o seu próprio imóvel nessa condição e esta é uma uma Batalha que nós víamos travando

há bastante tempo justamente partindo da premissa de que as eh eh as propriedades que são oferecidas pelo projeto Minha Casa Minha Vida especialmente de faixa um são eh propriedades que compõem uma política Habitacional que atendem a pessoas que estão saindo por exemplo de locais de risco de pessoas que são realojados reassentadas e que muitas vezes acabam eh daqui a se meses um ano sofrendo um novo risco de perda do Imóvel e agora com uma realidade muito mais drástica que é a impossibilidade de participar de novos programas habitacionais como minha casa minha vida novamente justamente porque

acabou eh sendo contemplada com este imóvel que ela perdeu Então essas iniciativas elas são importantíssimas aqui na nossa luta na nossa eh no nosso trabalho Diário de tentar resguardar uma moradia digna aqui aos eh às pessoas nessas condições eh teve uma Fala hoje de manhã que eu acabei anotando aqui no meu no meu caderno porque essa fala ela reflete muito a nossa realidade aqui também na Defensoria Pública eh de que as pessoas em muitas ocasiões não estão sequer cientes nem tô falando da cobrança do que está sendo incluído nos boletos de condomínio nas taxas condominiais

mas muitas vezes não estão cientes da existência de um processo judicial e quando como um conhecimento nós nos Deparamos eh com dívidas já em situação bastante alarmante bastante drástica porque já se incluíram alguns meses ali de eh condomínios que não teriam sido pagos a Defensoria Pública como muitos de vocês já sabem ela tem como uma das as funções também a atuação na condição de curador especial curador especial é quando a defensoria é chamada para defender alguém que não foi encontrado para se defender e muitas das vezes em que nós atuamos nesta condição eh se Tratam

de pessoas nestas ações judiciais de cobrança de taxa condominial porque em algum momento o oficial de justiça não encontrou a pessoa em casa porque em algum momento Teve alguma informação desencontrada ali e a pessoa acaba sendo chamada pro processo através da Defensoria para defendê-la e quando se toma conhecimento nós já temos inclusive datas de leilão agendadas nós já temos um risco enorme aqui de eh perda deste imóvel então todas essas medidas aqui Elas são importantíssimas e com eh reforço não é a este projeto de lei importantíssimo eh como eu havia falado hoje pela manhã na

Defensoria Pública aqui do Rio Grande do Sul também eh dialogando com muitas pessoas que estão Nesta mesma situação nós fizemos o uma audiência pública não é no dia 21 de agosto e debatemos ali muitas questões inclusive nós tiramos um documento Dr Marcelo todos aqui presentes tiramos um documento desta audiência pública para Encaminharmos a Brasília também E aí nós vamos fazer os contatos internos aqui entre as instituições para que nós possamos agendar em conjunto essa í da Brasília se for o caso nosso defensor público Dr nton anec Maria ele está eh muito engajado nesta questão também

e temos este compromisso esta agenda já para em fevereiro em fevereiro encaminharmos este documento lá em Brasília procurarmos a secretaria nacional de Habitação procurarmos os parlamentares parlamentares também pra gente poder eh somar forças nesta batalha não é nesta nesta demanda que eh E no momento ela não tem fim então eu queria compartilhar com vocês também essa informação e dizer que deste nosso encontro que fizemos no dia 21 de agosto eu anotei alguns encaminhamentos aqui também algumas proposições nós passamos o dia inteiro em reunião né em audiência pública iniciamos às 9 horas e fomos até às

18 e Nestas nessa reunião nesses debates nós tiramos aqui eu anotei alguns encaminhamentos eh é importante aqui destacar que muitos foram até trazidos pelo Dr Marcelo pelos moradores né eu vejo que a comunidade está muito engajada a comunidade está eh muito alinhada com o que ela quer e muitas dessas proposições algumas já foram debatidas aqui já foram trazidas de qualquer forma eu peço a licença a vocês para eu fazer a leitura desses Encaminhamentos e assim nós termos já quem sabe aí uma uma confluência não é de de proposições e de medidas que nós podemos buscar

em conjunto eh a primeira a primeira proposta aqui que eu tirei desse dessa nossa reunião foi a criação de um Fundo Municipal para fazer frente às despesas condominiais doos moradores que compõem esses Empreendimentos do Minha Casa Minha Vida faixa um por um determinado período de tempo pelo menos este fundo seria justamente para Subsidiar aquelas despesas que são são emergenciais e que também não podem ficar para trás apesar de eventuais condições de inadimplência como foi tratado hoje de manhã aqui por exemplo pela ouvidora não é por exemplo a questão das taxas de de consumo de fornecimento

de água né Elas não podem ficar para depois principalmente naqueles condomínios em que nós temos um leitor único e específico para cada bloco né que é uma realidade muito Presente aqui no Rio Grande do Sul tambm tamb Então nós não podemos aqui prejudicar todo o condomínio por conta de alguma situação de inadimplência a criação do fundo teria essa finalidade Poderia auxiliar para o custeio dessas despesas emergenciais também o restabelecimento e a reativação do Conselho Estadual de habitação a criação de mecanismos de incentivo em reforma tributária como cashbacks por exemplo que são destinados A amparar as

famílias mais carentes e que fazem parte desses programas habitacionais então Eh esses cashbacks esses valores eles seriam em parte pelo menos direcionados a auxiliar essas famílias principalmente por um período de tempo inicial para que elas possam se adaptar a essa nova realidade e poder quem sabe também já se acostumar com essa ou melhor para fazer frente a essas despesas a próxima ição buscar informações junto aos tribunais De justiça de todos os 26 estados do Distrito Federal sobre o número de ações de execução de taxas condominiais para que nós possamos levar adiante quem sabe lá em

fevereiro não é lá em Brasília que nós possamos trazer essa dimensão e esta realidade de Quantos processos existem hoje e sempre né Eh Lembrando que uma das finalidades do processo um dos fins que pode ser alcançado com ele é a perda do imóvel em leilão então a gente pode fazer esse levantamento Eh justamente identificando assim dentro destes processos quais já estariam até em fase de Leilão Judicial tornando a situação muito mais grave e muito mais drástica né a vinculação obrigatória às tarifas sociais muito se falou aqui também hoje na eh para principalmente os condomínios do

faixa um que são aquelas pessoas que tem uma renda de menos de r$ 3.000 em renda familiar e que podem se enquadrar também nos quesitos da tarifa social como uma vinculação obrigatória Não é eh através de criação de mecanismos aqui até de compensações se for o caso mas que se possibilite esse diálogo de inclusão obrigatória da tarifa social para os condomínios do faixa um do Minha Casa Minha Vida justamente buscando o quê uma diminuição no valor da tarifa para essa essas pessoas que se encontram numa condição de vulnerabilidade um pouco mais elevada mais acentuada e

que muitas vezes não podem fazer frente a despesas de água Luz e gás que se a gente for somar tudo somente essas três já daria 300 350 na nossa realidade aqui no Rio Grande do Sul com a tarifa social estes valores já baixarias de condomínios como por exemplo o projeto Desenrola Brasil na finalidade específica então de taxas condominiais o acompanhamento dos moradores através do trabalho técnico social que é feito pelas assistências sociais dos Municípios por um período mais elevado e aqui eh na nossa visão Essa medida poderia andar em paralelo com outras Como por exemplo

o Fundo Municipal de auxílio aquela questão dos cashbacks e também da tarifa social justamente para que este período de 2 anos pudesse ser casado né com outros projetos outros incentivos que permitiriam uma adequação melhor mais eh rápida e mais eficaz dos moradores a essa nova realidade então a a a ideia seria estender um pouco mais esse trabalho técnico social que é de extrema Relevância que é feito pelas assistentes sociais em que há o acompanhamento das famílias para integrar essas famílias a uma realidade de se viver de se morar em um condomínio vertical eh o próximo

seria acompanhamento dos condomínios que simplesmente passam a suspender o envio dos boletos quando o morador atrá o pagamento de det terminado mês né Isso já foi uma realidade aqui no Rio Grande do Sul há mais tempo hoje em dia não se percebe mais tanto mas acontecia Em Algumas ocasiões que quando o morador ele atrasava uma duas três parcelas dos boletos de domínio Ele parava de receber as próximas cobranças então a pessoa Às vezes aí passava por uma situação mais eh sensível no seu orçamento atrasava dois três pagamentos e ela parava de receber os boletos né

isso certamente acarretava num agravamento da da da da dívida dela né que muitas vezes pode até ser visto como uma atuação ilegal por quê Porque aumenta a A perda desta pessoa que já está em situação de inadimplência né então Eh isso não vem mais acontecendo a gente vem acompanhando há mais tempo não estamos hoje familiarizados mais com essa realidade mas a gente sabe que em alguns estados isso pode est acontecendo e até mesmo no Rio Grande do Sul Em algumas ocasiões e nós não estamos aqui sabendo então é sempre importante a gente fazer também esse

acompanhamento E se for o caso aqui propor as medidas Judiciais cabíveis né Eh para se evitar situações como essa certo também aqui que sejam adotados mecanismos para uma fiscalização efetiva dessas empresas administradoras de condomínio e aqui eh um ponto que eu quero destacar eh muitas vezes a gente se encontra dentro de um círculo vicioso sabe em que eh os moradores não conseguem por algum período algum momento fazer frente aos pagamentos das taxas o condomínio passa a en enar uma situação de inadimplência E o próprio caixa do condomínio passa a enfrentar uma situação eh de maior

eh risco né passa a entrar no vermelho vamos dizer assim e o que que muitas vezes acontece o condomínio acaba contratando essas empresas que são garantidoras de créditos né E isso acaba fazendo toda uma um como eu tava dizendo um círculo vicioso porque quando essas empresas acabam entrando também nas negociações a gente percebe que na PR a a negociação do morador passa a ser Mais difícil também e a empresa essa que oferece o crédito a garantia de crédito ela acaba ajuizando demandas e acaba colocando né este morador numa posição novamente de extrema vulnerabilidade Então o

que a gente propõe é que haja aqui uma um acompanhamento uma fiscalização também na atividade dessas empresas até pra gente poder perceber sim se as cobranças estão vindo corretamente se os boletos estão discriminando direitinho no que Consistem cada uma das rubricas se há inclusão por exemplo de honorários de juros que estão efetivamente previstos ou que podem ser cobrados ou não todas essas questões estariam dentro dessa medida propositiva também que se busque a oportunidade de parcelamento de débitos condominiais em maior número de parcelas como por exemplo 180 vezes e a a gente sabe que há ocasiões

em que as a as próprias defensorias públicas acabam em alguns casos negociando com essas Empresas Ou né coletivamente criando instrumentos de acordo que permitem uma certa dilação desse prazo mas a ideia Que proposta seria a gente oportunizar esses mecanismos algo mais como automático assim né porque nós sabemos que isso foi tratado também anteriormente muitas vezes a defensoria não tem braço suficiente para tratar e negociar coletivamente né com todos esses condomínios eh eu tenho aqui outras proposições são Várias delas mas eu acho que eu acabo até me passando um pouco no tempo de fala eu havia

combinado com o Dr Marcelo de falar apenas 10 minutos mas eu acho que eu já falei aqui uns 15 eh as principais medidas eu acho que seriam mais ou menos essas mas nós estamos aqui à disposição o Dr Marcelo é um grande Parceiro aqui da Defensoria do Rio Grande do Sul eh eh e eu percebo que é um um colega que traz mesmo muita luz pra atuação aqui das defensorias porque Ele está realmente muito engajado nessa questão e nós estamos aqui à disposição para continuarmos conversando para buscarmos mecanismos nismos e para no caso do Dr

Marcelo voltarmos aí à Brasília para buscarmos essas implementações e o encaminhamento dessas medidas por enquanto eu agradeço aqui o convite da Defensoria do Rio Grande do Sul coloco minha disposição mais uma vez e desejo a todos aqui uma excelente continuidade no [Aplausos] evento Agradeço o defensor Rafael pelas exposições e passo agora a palavra para o Jeferson Oi gente vocês me ouvem Oi sim sim então Eh eu vou Boa tarde né para para todas as pessoas que estão aí que estão estão assistindo online também sou o Jeferson né já foi apresentado eu gostaria de começar minha

Fala parabenizando a a iniciativa né da Defensoria Dr Marcelo D Damares também os defensor Dr Leonard jaragu jo né eu eu vou fazer uma fala que ela vai um pouco em outro sentido né Eu sou planejador eu não sou advogado eu entendo muito pouco do do direito então eu vou vou acabar falando um pouco do programa de maneira geral das das dinâmicas e que minha casa minha vida cria nas cidades e um pouco a pesquisa que tá iniciando né sobre as situações Cívicas de Araguai Joinville né eu digo que ela tá iniciando já há uns

do anos eh porque realmente eu sempre tive que fazer muitas coisas ao mesmo tempo e sempre foi difícil assim né parar e olhar isso lembro que eu acompanho essas situações desde 2022 quando a Luciana apareceu na nossa audiência da campanha do pejo zer em 2022 n e de lá a gente saiu correndo para tudo quanto é lado eh e e depois fui visitar uma primeira vez o éca modr lá lá em lá em Jaraguá né e Acho que eu tive bastante uma impressão bem parecida com a do Marcelo e depois pelo Conselho Estadual de direitos

humanos a gente acabou visitando em Joinville também Ah e outra vez ali em Jaraguá né Eh então assim já tem acompanhado isso H bastante tempo só que eu acho que eh que eu tenho deado pouco né e vou tentar ah mostrar um apoiado geral não de perspectivas práticas jurídicas mas ah que a gente tem que tá levando consideração quando a gente vai Falar desse problema de maneira geral né que são as dívidas do condomínio minha casa e minha vida eu acho que esse é um problema que ele é delicado ele não é fácil eh eu

queria Então parabenizar de novo essa audiência porque ela é inovadora nesse ponto de vista a gente sabe que é muito difícil falar de cidades que não são a capital de Florianópolis faltam pesquisas faltam dados e e acho que dizer que nem sempre foi assim né cidades médias ou grandes Né como o caso de Joinville mas também Doom menal Jaraguá tinha uma estrutura muito boa de planejamento que vem sendo destruída e debilitada né e e que poderiam estar mais atuante nesse caso mas pela sua própria dificuldade de de existência acabam não estando digamos assim né Eh

Não tô dizendo que a gente não ter problemas em Florianópolis na grande Florianópolis mas aqui eu sei que é um pouco mais difícil né tive aí três Publicações recentes que falavam Ah disso eu também sou crescido na nascido em Jaraguá né e eu sei o estereótipo que a região que a cidade pintam para fora de que ah é uma cidade perfeita uma cidade sem problemas é uma cidade modelo segurança etc e que não corresponde à realidade vivida pelas famílias que hoje estão aqui e por diversas famílias né Joinville se que também é bastante ã pior

assim né Eh ainda acho que só queria né me falar Que eu não quero colocar dificuldades aqui para pras defensorias para poder judiciário né Eh e nem pras prefeituras Eu acho que o campo acadêmico Campo dos movimentos sociais que é onde eu venho vem recebendo assim umas críticas muito fortes como se a gente fosse um problema urbano da cidade eh sendo que é fácil né que que os movimentos sociais desapareçam resolve o problema movento social ele existe para ele deixar de existir né quando quando Não tiver mais despejo a campanha despejo zero vai parar de

existir eh E por aí vai né mas colocar algumas complexifica nesse nesse debate né Eu acho que o professor Samuel vai falar bastante coisa então vou ser um pouco mais breve na parte teórica sobre as diferenças entre a moradia social e a moradia de mercado [Música] eh só que eu entendo que quando a gente fala de políticas públicas no Brasil a Gente tem que considerar duas coisas né acho que a primeira é que historicamente quem recebe programas sociais que grosseiramente falando quem recebe ajuda governamental é quem menos precisa n quem mais precisa acaba recebendo que

sobra é uma cois a outra para não passar fome é uma coisinha a outra PR para não mendigar E por aí vai né acho que a gente pode ver alguns acontecimentos recentes né como a isenção de pba para quem tem Barcos ees e aviões que vão continuar sendo exentos no nosso estado mas também o próximo número próprios números das renúncias fiscais do Governo do Estado n que nesses 4 anos V somar mais de 90 bilh para grandes players ali né Eh enquanto quem tem uma moto quem tem um carro a gente sabe que o Iva

vem muito forte Quem tá na fila da agrária sabe quanto demora Quem tá na fila do BPC sabe como é difícil passar pela perícia passar por E sempre a gente acaba eh vend sobra né e e o estado brasileiro ele ele vem sendo isso né Tem uma série de políticas desonerações renúncias planos e mais planos um setor para vários setores que às vezes reinvestem poucos no nosso no nosso país e problemas assistenciais principalmente da transferência de renda condicionados né condicionados a não ter uma renda mais alta que tal a não ter uma família Maior Que

tal ou ter uma família a partir de tal número de Pessoas é sempre é sempre um monte de condições né Eu acho que aqui foi citado bastante eh e acho que parabenizar muito a coragem né da Marissol Luciana e Ana por terem feito suas falas né for estados bastante problemas e um que se sobressai é essa de que quem perde o benefício não pode receber ele de novo né minha casa minha vida e é uma questão acho que é muito simples de comprovar né se a pessoa foi despejada ou se ela perdeu se Ela saiu

do apartamento por causa de alguma venda alguma coisa assim que é uma situação completamente diversa né ainda que complexa eh acho que dentro desses programas existenciais né E aonde ã minha casa minha vida é uma coisa um pouco diferente eu acho que é inegável né que a gente teve uma redução da pobreza da Fome uma ampliação de direitos principalmente de 2003 até 2016 né e agora a gente tá tendo que reconstruir Tudo isso de novo só que ah o grosso dessas políticas esbarrou em vários limites né o minha casa é minha vida e esses problemas

que a gente tá vendo é uma delas né Eu acho que minha casa minha vida ele acaba entrando nessas duas lógicas da política pública ele é um programa altamente lucrativo para quem constrói eu vou abrir aqui a minha apresentação eh eu espero que que vocês estejam vendo ela no fundo acho que tá tudo certo Né enfim ele é um programa ficou surpreso com a modernidade aqui Jeferson Pois é eu também isso hoje mas vamos lá eh que eu tava dizendo né o programa o programa Minha Casa Minha Vida ele entra desses dois modos na política

pública né Ele é altamente lucrativo para quem constrói ele é um benefício muito sinto muito singelo apesar de acho que é transformador na vida das pessoas Acho que a gente não pode negar isso para Quem recebe ele né acho que a casa própria é o sonho de muita gente né e e depois a gente entra nesse debate se deveria ou se não deveria ser o sonho mas muda radicalmente a vida das pessoas só que não é perto eh da dimensão que tem esse programa isso ainda é pequeno né Eh eu peguei aqui algumas matérias recentes

né e eu tô na frente de algumas alguns leads mas dá para ler a maioria ah em que as incorporadoras do Minha Casa Minha Vida elas estão vivendo uma Fase de ouro né o lucro do minha dessas incorporadoras dessas construtoras T sido bem alto eh né acho que a MRV aparece bastante que é a maior do Brasil eu vou deixar ali na tela para que vocês eh vocês Leiam depois né Só que eu acho que é importante a a gente a gente ter a gente tentar entender porque que isso acontece né porque que tem gente

que Lucra tanto e gente que sofre tanto no mesmo programa né como é que a gente actualiza isso acho que uma das principais diferenças do que minha casa minha vida traz de outros programas habitacionais sejam eles mais antigos sejam eles o próprio BNH que era né o histórico outro programa a nível Federal é que o Minha Casa Minha Vida ele tem funcionado com base num repasse fixo por valor do imóvel né ou seja eh o BNH antes o preço dele variava de Projeto para projeto de região a região de uma maneira completamente diferente minha casa

minha vida não ele vai dizer que numa cidade de até 100.000 de até 500.000 habitantes a o imóvel da faixa um vai custar x ou vai custar Y né então ele acaba precificando toda a cidade né a gente às vezes fala que a minha casa minha vida ele vai faixar um principalmente ele é construído em regiões periféricas porque lá o terreno é mais barato só que pro município isso Tem um custo enorme né porque o terreno é mais barato beleza toda infraestrutura que você tem que levar para lá faz com que isso seja muito mais

Custoso do que construir num terreno no centro agora Minha Casa Minha Vida a partir dessa política do repasse me dá preço para terras as piores terras as piores localizações das cidades que era uma mercadoria que antes ela não tinha preso preço Minha Casa Minha Vida ele dá preço para essas terras né Qual que é o por Que eu tô contando isso aqui né Eu acho que isso é important pra gente eh olhar pro futuro do programa Minha Casa Minha Vida precificou todas as terras em todas as cidades onde ela entrou daqui pra frente a tendência

é que por mais que a gente tenha boas regras que falam Olha o empreendimento tem que est contigo a zona urbana do município ou dentro da área de expansão mas a gente vai continuar vendo Minha Casa Minha Vida indo cada vez para fora né para para Mais distante dos centros porque essas terras já tão precificadas então não eh ele acaba fechando a própria possibilidade dele melhorar em si mesmo Enquanto programa A partir da lógica do repasse né Eh Além de que ele causa uma uma dinâmica de de valorização da cidade inteira que ele prejudica Também

quem não é beneficiário do eh dos programas né porque olha se o valor de venda dessas terras aumentam é uma questão de tempo para que o IPTU dessas terras Aumente é uma questão de tempo para que o imposto sobre transferência dessas terras aumente e acaba e a dinâmica dele prejudica eh a cidade como um todo né Eh então ele acaba sendo um grande negócio também por isso porque aí as construtoras compram as terras a preço de banana e Elas compram antes mesmo delas construírem todas essas terras elas fazem pressão para que elas possam utilizar essa

terra Então se precisar mudar um zoneamento se precisar aumentar O perímetro urbano as prefeituras vão atender essas construtoras porque são elas as grandes beneficiárias desse programa eh E e essa lógica vai continuar né eu vou mostrar depois isso no m eh no mapa né e a gente também começa a ter uma valorização das terras intermediárias né Eu acho que isso vai ficar bem claro no caso de Araguá do Sul e toda a região né até chegar na minha casa minha vida ela veem sofrendo um processo de de Valorização né é por conta da infraestrutura lá

instalada que não é só para atender minha casa minha vida mas também é é relacionado de alguma forma né então Eh aí a gente tem que ter bem claro eu acho que isso que é o central dessa parte um pouco mais teórica do que eu tô falando é que essa mina de ouro da construção e principalmente quando a habitação social ingressa no mercado popularmente é chamado de valorização Imobiliária ela é ruína de muitas e hoje A gente tá vendo a face mais grave desse problema que são os leilões ah de móveis né Eh enfim eu

acho que que de maneira geral sobre o processo da minha casa minha vida sem entrar muito na diferença do que que é habitação social do que que é habitação pro mercado mas só da peculiaridade desse programa eu acho que é mais ou menos essa né A gente tem muito discurso que que o Minha Casa Minha Vida Ele veio para para atingir e Combater o déficit Habitacional em nosso estado e eu troue aqui alguns dados eu sempre acabo trazendo esses dados as colunas em amarelo é o que importam porque elas dizem respeito ao estados né as

colunas que estão em branco elas são da Região Metropolitana de Florianópolis só que eu acabei não trazendo eh eu acabei não não conseguindo pegar da regão Norte porque a gente não tem séria histórica a gente só tem o dado para 2022 só que para 2000 eh o que o que que É interessante a gente ver disso né Vocês sabem que Santa Catarina divulgava um número que se tratava do Déficit Habitacional mais áreas de risco totalizava 200.000 3.000 a domicílios em défice Habitacional né Eh a gente a gente tem um aumento sem falar de áreas de

risco de 40.000 né nesse intervalo de 2019 a 2022 do Déficit Habitacional no nosso estado e a gente teve a aumento no estado em todos indicadores do Déficit Habitacional então o Estado tá se [Música] favelização é tudo isso junto e as áreas de risco que não estão nesse nesses dados que vão ultrapassar 50.000 eh domicílios eh elas com certeza também estão se ampliando né a gente teve novamente as chuas atingindo Joinville essa semana e acho que isso é extremamente grave eh e o déf e o minha casa minha vida não tem mostrado resultados duradouros né

ele mostra a variação de um ano pro outro mas ele não Tem apresentado resultados duradouros porque a dinâmica que ele cria é muito mais avassaladora que ele então ele resolve o problema de uma família e cria de outra né Eh e assim eh a gente segue Eh agora entrando no caso específico acho que o Marcelo trouxe bastante dados e e abordou bastante coisas eh aqui aqui só também né pra gente ver a composição do Déficit por região o que importa pra gente é essa não sei se eu consigo apontar Aqui aqui aqui é é essa

que tá mais a mais eu tô vendo à direita né Litoral Norte eh Litoral Norte Planalto Norte Catarinense em que a gente vê que a maior componente do Déficit é o aluguel só que é um componente que ele já já é parecido com o Vale do Itajaí né então assim a região Nórdica do Estado tá tendo problema comparável com as cidades que tem Claro numa escala menor quantitativamente falando mas um problema qualitativamente parecido com a Região que concentra plumen balneá camburu Itapema os lugares que tem o maior ã os maiores aluguéis do Estado né então

não é pouco o problema que a gente fala em Joinville Jaraguá e e as outras cidades do da Região Norte catarinense né embora quantitativamente ainda não seja tão significativo eh e aqui eh eu acho que é importante trazer também dialogando com a fala do Marcelo o os dados que foram divulgados no Jornal Nacional H no dia 2 de Dezembro né Eh desse mês agora esses dados Eles são de leilões de imóveis né o jornal fez uma matéria dizendo né que que o leilão de móveis cresceu assustadoramente né a o número que tá atrás da minha

cabeça é 9.000 correspondente ao ano de 2022 a e subiu para 44.000 imóveis no primeiro semestre de 2024 né Eh e o jornal falava AB aspas grande parte dos imóveis anunciados Nesse leilão foi retomada de brasileiros que não conseguiram pagar dívidas de financiamento condomínio e impostos Ou seja é uma realidade que tem crescido muito que ela é dialoga muito com que a gente tá tá conversando aqui né a matéria também vai dizer que tem um processo de lei eles levavam 60 dias para ocorrer né então a pessoa ela pode perder a casa em 60 dias

o tempo ah né consolidação e e 60 dias pro Leilão acontecer né é coisa que em menos de um ano a pessoa par de um imóvel digamos assim é muito rápido né eh e e eu imagino que que esse número ele ele não datata muito que o Marcelo apresentou porque ele tá dizendo só do que foi executado por leilão né a gente também não entra na questão dos B eh ou das próprias pessoas que abandonam esses Imóveis né Eh porque não não conseguiram eh pagar ou não conseguiram habitar ali por algum outro problema né Eh

acho que é muito importante a iniciativa né que o Pedro deputado Pedro qu apresentou eh acho que acho que pode incir frontalmente para baixar esses números né que o Jornal Nacional de GO eh eu a única lei que eu tinha conhecimento é uma lei também ainda não votada né desse ano de um Deputado Federal da Bahia também do partido trabalha dores mas que dizia respeito a às taxas da caixa né a cobrança da Caixa o financiamento do imóvel pela Caixa Federal e não pela questão dos outros impostos do do condomínio né Eh então acho que

esses dois projetos de lei eles podem se complementarem e eles podem servir de grande apoio para que as famílias Não percam doos imóveis por conta de dívida né Eh e nesse sentido né de tudo que eu falei agora eu acho que eu também eu eu eu tenho uma visão do ã do do minha casa da minha vida que ela não é um não é não é um programa assim De de partido né Eh é um programa de estado tanto que quando o PT sai do Poder a gente teve o casa verde amarelo que piorou um

pouco mas tentou continuar Claro quantitativamente muito inferior ao que vinha sendo feito Minha Casa Minha Vida e agora novamente com o governo do PT a gente vê algumas coisas eh entrando para dentro do programa né e acho que isso Responde a uma coisa que o Marcelo colocou é que eu vejo que via esse programa muito tempo eh ali mas via Poucas mudanças as mudanças estão sim sendo feitas lentamente eu participei de alguns debates do grupo de transição e foram elencadas inúmeras inúmeras propostas para avançar em outros modelos de habitação de interesse social só que felizmente

a gente tá vendo alguma coisa ser feita agora né E claro vai depender de Congresso vai depender de câmara e e de um monte de outros atores é por isso que a nossa luta não pode parar né mas eh existem atores na política né acho Que é destacável o papel do partido dos trabalhadores tem tido nisso de tentar corrigir o rumo desse desse programa né Eh bom e os dados dos casos específicos Eu acho que o Marcelo já citou e eu queria dizer né que além da dessas famílias de Araguai JV estarem inseridas numa dinâmica

bastante problemática é notável que apesar de tudo isso eh acho que só pela eh pelos pela dimensão né do que tá acontecendo nos condomínios observados de mais de 50% das pessoas Enfrentando ah das famílias né enfrentando esses esses processos a gente vê que é Ah sim um problema de administração mas também um problema problema de implementação do programa Minha Casa Minha Vida nos municípios né Eu acho que é muito fácil eu eu nesse tempo que eu tô acompanhando de 2022 até aqui eu tenho visto uma posição muito confortável dos municípios que é de um verdadeiro

ping-pong Ah é um programa do governo federal um programa Do governo federal é muito fácil manter esse pingpong e dizer que é um um problema do governo federal Ah quando a implementação desse Condomínio ela tem muito a ver com o município né muitas vezes é o município que do out São José tá passando por isso agora eh São José doa um terreno que é isso tem uma linha de ônibus é na vida outra na morte tá no no perímetro urbano mas a gente observa aquelas características Rurais do bairro e depois se der algum problema vai

dizer Que o problema do governo federal do o programa do do governo federal né Eh então assim além da administração do condomínio acho que a gente teve pouco incentivo a formação ao trabalho técnico social desses novos moradores no caso de Araguá é emblemático porque a gente sabe que que o crass só chegou ali em 2019 né se não me engano foi em Maio de 2019 e o e o condomínio tava ali muitos anos antes quase 5 anos de diferença né Eh e acho que Inclusive a gente tem que Valorizar muito o trabalho dessas profissionais tem

de Joinville também tiveram uma incidência muito importante mas de jaragar foram elas que começaram a movimentar as famílias que acionaram a defensoria né e é e são profissionais que vem sendo cada vez mais precarizadas ali na cidade né Eh a gente sabe que as terceirizações com as OAS na saúde na assistência social avançam muito em nossos estados e vão tirar muito a autonomia dessas profissionais que tanto Ajudam as famílias nesses nesses problemas né E para finalizar nessa questão Municipal eh hã eu acho que eu eh acho que a gente tem que ver um pouco como

é que o município Trata esses Empreendimentos né aqui é um mapa de Joinville os pontos em laranja são os condomínios de faixa um esses eu consegui registrar todos os pontos roxos são os condomínios de faixa dois e os o o ponto amarelo é o centro Da cidade né e o o ponto bege marrom eles são condomínios futuros né então a gente V minuto já já tô acabando é mais 5 minutos eh a gente vê que a cidade de jville [Música] ela ela fez questão né de construir os condomínios antigos né em áreas bem periféricas eu

sei que existem novas centralidades no município Joenville mas quando a gente vê ah aonde estão Localizados né Eu ainda tô continuando essa pesquisa porque é muito difícil achar os imóveis da faixa dois e da faixa 1 e me e a gente vê que os da faixa um eles estão muito distantes né agora na na Zona Norte a gente tá tendo Cubatão dois que tá aqui onde eu tô mexendo o mouse na porção Nordeste da cidade né que é se eu não me engano é um eh Faz junto com o programa Municipal ã e ali do

lado do Nova Brasília né para além A gente vai ter um novo Empreendimento do mercado min vida da dessa nova faixa né também bem distante do centro da cidade né Então apesar das dos novos eh das novas normas do programa eh a gente ainda tem uma dificuldade de implementação né em Jaraguá acontece o mesmo em Jaraguá eu consegui identificar alguns condomínios da faixa 1,5 que são as marrones eu identifiquei um um projeto Habitacional Municipal que que é esse ponto bem pequeno bem no centro né Curiosamente o programa melhor localizado da cidade é o menor né

olha Vejam só né Eh dá para mas dá para ver que minha casa minha vida faixa um ele tá muito muito afastado do centro né Eh e ao norte da cidade bem ao norte quase não dá para ver é o o empreendimento Santa Luzia né que é do programa casa verde amarela ele é mais próximo do centro da cidade de oinville do que do centro da cidade de Araguá né ele tá no núcleo Urbano isolado né então eu acho Que não importa muito o que o novo programa permite ou não permite o que importa é

a lógica que esse programa construiu e que todas as gestões municipais vem desse dessas duas cidades vem continuando que é de tirar a habitação social das áreas centrais da cidade né is é um problema muito muito grande acho que o Marcelo citou longamente as moradoras falaram da sua realidade de vidaas é um programa muito grande problema muito grande em Jaraguá A gente ainda tá tendo uma pressão gigantesca que é distrito de inovação de Araguá que que pega ali o bairro do ral Três Rios para dar nova eh tifa né e Água Verde e outros ali

H que é um programa que ele é um macrozoneamento que ele coloca uma pressão gigantesca para cima desses bairros porque ele coloca uma série de serviços Ou ele se aproveita de uma série de serviços que já existiam né como algumas universidades eh e vai e forma uma Pressão Imobiliária muito grande nessa região que é uma região intermediária entre o centro e o e o o ribeirão cavalo né e isso é um motivo que digamos assim eh faz com que seja interessante para essas empresas garantidoras administradoras acelerarem o processo de gentrificação acelerarem o processo de colocar

esses imóveis no mercado no circuito imobiliário porque aí elas vão ter público inclusive para fazer um leilão mais caro mais Valorizado porque Ora agora Existe um curso de medicina agora existe um parque de inovação novo agora existe um novo uma nova praça eh e tudo mais assim né então Eh o município Ele tem muita culpa de fazer um macrozoneamento que é muito baseado em incentivo incentivo para atrair atrair atrair e não pensar no entorno desse macrozoneamento Como é que vão ficar as pessoas que antes já moravam naqueles eh bairros né e eu já Estorei o

tempo mas eu eu queria Concordar com as propostas do do Defensor Rafael por essa questão que eu tô colocando ah do macrozoneamento por exemplo município tem muita culpa na dinâmica Urbana né o município poderia fazer várias várias políticas para evitar a segregação para evitar a gentrificação das regiões onde estão esses condomínios além de levar a centralidade né os serviços para essas áreas eh mas eu acho que é importante a gente começar a Dialogar também com esses municípios porque é um absurdo Para eu terminar aqui minha fala as famílias terem terem que implorar uma taxa social

de água que as famílias terem que implorar por uma taxa social de luz eu duvido que qualquer empresa que se instala num distrito de inovação num distrito industrial ela tem que implorar tanto com essas famílias para ser atendidas né né então é urgente eh e com todas as propostas que já foram Elencadas a gente a gente comece a também a rediscutir o papel dos Municípios nessa política porque é muito fácil receber o dinheiro e dizer que é culpa do governo federal depois eh eu tinha outras coisas mas eu encerro para não não vencer o tempo

aqui desculpa me me delongar muito Desculpa a falta de rigidez também né Eh na minha fala mas eh eu queria dar ess esse apanhado geral o programa funciona porque ele é importante pra gente ter uma visão da Totalidade para que esse erro não se repita que a gente já tá vendo que pode se repetir pelo menos em Joinville né com os novos Empreendimentos que vão vir era isso [Aplausos] então obrigada Jeferson pela exposição eu passo agora pra última fala da mesa Professor Samuel pessoal boa tarde vocês aguentam mais 2 horas me de Fala Minha O

Marcelo me concedeu 4 horas falei não 2 hor me tá bom não mentira eu sei que né a teve acho que a a mesa da manhã foi motivos emocionantes Acho que ali tava o foco do que a gente tem que refletir e discutir hoje né então muito bacana Ana Luciana Marissol né pela fala de vocês porque foi muito representativo agradeço muito a defensoria né a gente tem se aproximado né Universidade Federal da Defensoria nesses últimos tempos a Marz Colega né o Lino também já tem essa trajetória e a gente tá tentando eh de alguma forma

também contribuir para enfrentamento dessas dificuldades né assim parabenizar pela pelo evento muito assim representativo não só pela plateia diversa Mas pela eh pelas vozes diversas né então não é fácil a gente juntar a Assembleia Legislativa a gente juntar a Defensoria Pública a gente juntar as prefeituras né a gente sabe que tem de joinvil de Florianópolis de lajes aqui Juntar a academia e sobretudo juntar né os moradores pra gente poder aí construir algo que seja um pouco mais alinhado às necessidades realmente da população né Muito boa a fala da da da Luciana carminat né a gente

tá aqui na casa do Povo temos a defensoria do povo e de alguma forma a gente acredita que a universidade também possa ser em algum sentido também esse espaço né de produção de conhecimento que ajude a gente a enfrentar essas dificuldades a Gente sabe que a Universidade Federal de uma forma geral leva críticas mas a gente tá aqui também no sentido de poder construir e eu a gente tem apresentação eu consigo passar por aqui pelo slide aa eu consigo né ah consigo beleza Ah ela tá com PDF Será que ela vai conseguir ficar alinhada Tá

eu vou tentar ver se dá porque como tá um PDF ela tá correndo Ah vai me ajudar ali né obrigado então assim né Eh Acho que teve fala muito específicas sobre as questões concretas que vocês estão passando que é sobretudo né ligada à parte da taxa de condomínio né e o que que significa essa solução condominial para um contexto né que é das famílias de baixa renda e fiquei muito impressionado com o dado de que a taxa de condomínio às vezes c chega a custar três vezes a taxa né assim da Ali da da da

do pagamento né do do do da moradia então é uma coisa realmente Impressionante a gente faz pesquisa a gente contribui em algum sentido mas essa fala traz pra gente dimensões que a gente realmente não tinha a questão por exemplo né Ana do do relógio né da água né uma solução técnica simples né um relógio individual como isso causa por exemplo um transtorno tão grande e que isso é um impacto contínuo na vida das pessoas né então Claro muito legal assim eu queria começar a falar nesse sentido a gente vai colocar alguns aspectos de Crítica ao

programa mas assim muito claramente a gente tem sei lá 100 anos de né de processo de urbanização no Brasil a gente tem períodos curtos de de programa habitacional consistente a gente teve bng né teve minha casa minha vida então a tem que valorizar muito isso né o fato de gente ter minha casa minha vida isso é muito importante mas é claro que a gente tem que fazer a crítica no sentido da evolução né então a gente passou um período muito Complicado nos últimos anos né a gente agora uma reativação de financiamento habitacional então a gente

né tudo aqui no sentido de melhoria né mas também valorizar o fato de a gente poder ter recursos agora para investir só que na moradia de uma forma geral envolve esse conjunto de aspectos e acho que aqui tá muito representada a necessidade a partir dos moradores né a moradia como a fala da da procuradora da defensora Sida né todo mundo eh quer ter um um pedaço Para chamar de seu um pedaço para ele morar Então as pessoas preciso é uma necessidade da vida né a pessoa tem um espaço para para poder subsistir sua família mas

a gente tá vendo as outras dimensões da moradia como direito como política pública e talvez aqui não tá tão Evidente aí a a questão né da da da moradia como que é um aspecto que é estruturante dentro dessa dessa leitura como um todo né eu vou trazer um aspecto bem rápido sobre isso e depois eh tentar Contextualizar um pouco a região metropolitana e depois Talvez algumas sugestões de caminhos possíveis aí né nada muito então Eh muito acertada também a a a ideia né da Defensoria de puxar a discussão sobre a minha casa e minha vida

no contexto do direito à moradia que acho que puxa outros direitos né Eh Marcelo como direito à cidade como direito à dignidade da pessoa humana e aqui eu acho que tem um pouco dessa fala né Eu acho que a gente Como sociedade tem né a necessidade se a gente quiser né subsistir né de defender e de fazer valer esses direitos fundamentais né E pelo menos garantir essas condições existenciais mínimas para uma vida saudável e a moradia é esse elemento né fundamental hoje recebi um czin falando né pra gente poder ter os direitos humanos né talvez

a gente precisa iniciar pelo direito à moradia pra gente poder ter garantia dos outros direitos também então só pra gente saber Que a gente tá no foco né quando a gente discute a moradia a gente tá no foco da Disc desse conjunto de direitos também E aí outro outro aspecto importante é esse né assim a a moradia não é igual uma caneta né que a gente junta plástico tinta coloca numa máquina e vai colocando mais matéria-prima e vai reproduzindo reproduzindo reproduzindo a pessoa que quer ter caneta tem dinheiro compra pessoa que não quer não compra

a moradia né a terra urbana de uma forma Geral ela tem outras características ela tratada como mercadoria mas ela tem esse Conjunto de características ela natural ninguém inventa numa máquina terra urbana né ela escassa né O diamante é escasso O diamante é caríssimo o ouro é caríssimo porque ele é escasso mas as pessoas não têm necessidade de ter o diamante e ouro né entra numa outra lógica de consumo agora a moradia não quanto ela se torna cara ela se torna inacessível as pessoas não têm acesso a Ela e elas não têm né pelo menos aquela

garantia básica da dignidade que a gente colocou e ela é essencial né então é isso que a gente eh eh coloca como como aspecto além del ela não ser reprodutível ela a gente não pode movimentar né Essa Esse empreendimento que vocês estão morando hoje não consegue simplesmente pegar ele colocar em outro lugar momento que ele tá lá tá construído a gente vai ter que lidar com isso pelas próximas gerações e esse é um Dos das grandes questões né a gente talvez tenha repetido alguns erros do BNH a gente talvez está repetindo alguns erros do primeiro

ciclo da Minha Casa Minha Vida agora estamos avançando e Que bom que a gente tá avançando Mas é bom a gente também refletir sobre o que não funcionou né Eh outro aspecto estruturante né aí tá esse gráfico né infelizmente a gente vive num país que tem uma característica eh pobre né a gente 66% da população né Recebe aí até 2 is aí de 2016 2017 tá um pouco desatualizado né esse dado mas 2/3 da população tem uma renda muito baixo O problema não é só ter renda baixa o problema é que a questão da moradia

a lógica do do do da da valorização da moradia e mobiliária ela tá numa outra curva né então enquanto a gente continua tendo né E aí tem o próximo gráfico que eu acho que é um pouco essa lógica ess aqui são algumas imagens né que não é a especificidade do contexto Brasileiro né Mas de vários países aí Cidade do México aí Morumbi então é uma realidade né De boa parte da população que não tem acesso ao mercado formal não tem acesso à políticas públicas de habitação a encontrar sua forma de moradia por ela ser uma

necessidade né as pessoas precisam morar em algum lugar se a gente não dar alguma alternativa elas vão achar sua a sua forma de subsistência e por isso muitas vezes a ocupação a gente às vezes criminaliza ocupações Mas ela é Uma necessidade muitas vezes né Então essa é uma questão fundamental né se a gente quando sociedade não enfrenta essa situação e não dá algum tipo de solução isso vai AP aparecer em algum lugar de alguma forma é o que tá acontecendo talvez com muitos de vocês né que estão al na faixa um estão conseguindo pagar e

aí onde onde é que a gente vai buscar uma solução a gente tá fazendo a Maria fez uma pesquisa professora colega querida foi minha professora mas hoje é Colega Graças né Muito bem ela fez uma pesquisa inovadora na épa de 2005 que era sobre mercado informal em Florianópolis né o custo que é hoje para morar no freio do amão a gente fez agora uns dados atualizados um lote no Frei da amão que é uma comunidade carente aqui é R 200$ 300.000 mesmo a população de baixa renda a opção de morar nesses territórios também muitas vezes

ela é repulsiva as pessoas não TM condição de morar nesse território Né E aí não vou entrar nesse detalhes só para não também não não me não me me aprofundar Eh aí eu queria só mostrar esse gráfico se puderes me ajudar ali a a centralizar Obrigado que é um pouco aí no contexto mundial né de como é que essa lógica por exemplo aqui ele traz eh a o processo valorização eh da da da moradia de uma forma geral nos países a gente vê de 90 sotudo da déc 90 para cá uma mudança muito grande dessa

lógica né que é eh esse processo muito forte Intenso de valorização Imobiliária isso significa uma mudança bem importante da forma como a nossa sociedade funciona né se antigamente as pessoas disputavam a cidade para poder colocar uma indústria bem localizada para poder ter o comércio bem localizado para partir do comércio da indústria ter sua renda hoje a própria produção né de emend empreendimentos imobiliários de loteamento de luxo de condomínio de luxo isso é o motor né É isso que tá sendo Disputado na cidade então cada metro Quad em cada cidade é disputado como se fosse último

né Joinville é uma cidade se vocês terem ideia quem tá quem que é Joinville que tá aqui hoje a gente fez uma pesquisa em 2010 2012 no laboratório que mostrava que 1/3 de todos os terrenos vazios de Joinville pertenciam a um único proprietário que era um antigo Industrial que né tirou o recurso da atividade industrial e começou a comprar Terreno pela cidade e vocês imaginam isso né Ele tem ele meio que domina o mercado no sentido de quanto é que ele vender quanto é que ele né quanto é que e é isso de uma forma

geral é é muito eh repulsivo pr pra gente que precisa da cidade para morar né então na lógica do cara que é dono do terreno ele vai vender vai querer vender o mais caro possível pra gente a gente quer ter acesso à saúde quer ter acesso à escola próxima quer ter acesso ao transporte Coletivo é isso que a gente quer isso que é importante paraa nossa vida só que essas duas relações estão cada vez mais em conflito isso aqui mostra um pouco isso né enquanto esse gráfico aí tem eh cada vez mais então só para

vocês terem aqui ó na no no Brasil uma média se a gente pegar nos últimos 10 anos os ó investimento em móvel cresceu 15,3 ao ano você assim 15% 15,3 ao ano né Vocês imaginam que quase todo mundo que quer investir em qualquer atividade econômica Deixa de investir em indústria deixa de investir no comércio para investir no mercado imobiliário porque sabe que ali vai ter uma taxa de retorno de 15% ao ano e aí quando a gente fala da lógica do mercado que tá né ligada à moradia isso é essencial porque a gente pode criticar

os empreendedores Poxa eles estão querendo tirar lucro mas pra gente fazer com esse pessoal construa moradia Popular eles vão sempre olhar isso aqui mas para que que eu vou construir morade Popular se eu posso construir moradia de médio alto padrão e tirar 15% eh né então é uma questão bastante estruturante assim também né e eu sei que é uma disputa do mercado né do Governo Federal da Caixa para poder fazer com que essas pessoas construa uma moradia Popular porque a gente não tem E aí é outro outro aspecto importante que é como a gente como

sociedade a gente como universidade pública também né que cria condição para ter grupos que possam Fazer uma outra uma outra eh forma de atuação no mercado né Então hoje a gente tava comentando né passou de um o Rui tava comentando passou de 1 para 3% a questão do financiamento pro Minha Casa Minha Vida entidades era 1% lá no primeiro ciclo agora é 3% Mas se a gente coloca 3% quem é que vai dar conta desse 3% né a gente não tem muitas pessoas né entidades cooperativas que estão prontas assim para fazer então é um outro

é um outro desafio né a gente acha que Poderia ser 20 poderia ser 30 40% para entidades pra gente às vezes ter uma lógica da cooperativa né não precisa ter a margem de lucro do Empreendedor né pressionando a qualidade da moradia pressionando a localização e tal pra gente poder ter uma situação um pouco melhor mas isso aí a gente como como Universidade né como cooperativa como grupos de profissionais né como empresários às vezes com uma outra percepção também de de atuação para Poder dar conta desse tipo de de de situação aqui 2014 2023 foi Anápolis

é 13% ao ano Manteve a mesma lógica clar Teve teve a crise 2008 né Essa lógica não é necessariamente linear né dessa taxa de lucratividade questão do dos os aluguéis a mesma coisa né não sei quem é que aluga apartamento ocasa em Joinville né ou aqui em Florianópolis assim é uma coisa né cada vez mais complicada e aqui só um outro gráfico se puder me ajudar essa linha verde aqui mostra desde a Década de 70 eh como é que tem sido o ganho real no salário das pessoas Então a gente tem basicamente nos últimos 50

anos um a um achatamento né um processo onde as pessoas o salário das pessoas o aumento real não tem acontecido ele basicamente é o mesmo ganha que as pessoas tem nos últimos 5es no mundo como um todo na média eh média mundial né enquanto que a gente tem a lógica da produtividade ou do valor da terra do valor das coisas né do que a gente tem Eles aumentam muito mais então se já é uma crise hoje se a gente continuar imaginando isso na Perspectiva futura que a gente tem de uma dificuldade para cada vez mais

pessoas né se até talvez alguns anos até a faixa três seria um problema hoje a classe média tem dificuldade para adquirir imóvel não era a época né da Marines Lino que entraram na infp da década de 70 então era contexto ó eu sou um professor universitário tô talvez ali no 5% da Renda né do do país tem muita dificuldade de comprar um apartamento não precisa ser apartamento na Beira Mar Não pode ser apartamento lá né lá no Itacorubi né que são bairros não necessariamente Porque no final das contas a lógica né disso não tá necessariamente

atrelar ao salário e a capacidade de renda das pessoas tá na própria valorização do dos Empreendimentos né aqui no Brasil rendimento médio do Brasil nos últimos 10 anos aí ó a gente pega uma curva descendente então né de alguma forma as pessoas hoje TM menos renda do que tinham H 10 an anos atrás né Tá então isso só para E aí o que acaba acontecendo é que vocês estão vivenciando né não tem salário mas eu preciso comer eu preciso de vestuário eu preciso de transporte O que que a pesso as famílias fazem se endividam né

E aí tá aí o pessoal tendo pagar 30 40 50 100.000 né de renegociação por conta Porque as pessoas precisam de alguma forma subsistir né E aí quando isso entra a partir do financiamento público que eu acho que é mais perversa a situação né quando minha casa minha vida ajuda a a a dar esse tipo a colocar as pessoas numa condição de insolvência ou de ou de dívida né aí eu acho que a situação é um pouco mais delicada então trazer agora só pro contexto assim isso aqui a imagem de do BNH da década de

80 e aquele lá é o Cidade de Deus não sei Se vocês viram um filme Cidade de Deus conta um pouquinho a trajetória aquela aquela imagem de lá eh essa aqui é a imagem de Curitiba da localização Deixa eu ver se eu consigo se pega acho que não aparece lá mas os as a o centro de Curitiba tá bem naquela aquela imagem verde à direita né lá eh o centro de Curitiba é bem no centro ali daquela imagem verde e o vermelhinho são a localização dos conjuntos habitacionais do BNH na década de 80 então a

gente vê Que eles estão bem distantes do centro né já era a lógica do BN só que era a lógica ainda de loteamentos que é um pouco depois que a gente vai verificar né que é a mudança talvez mais estruturante pro que a gente tem agora em relação à minha casa então na década de 80 já era uma lógica de inserção periférica né E esses aqui são as imagens do Minha Casa Minha Vida claro que a gente puxa imagens a gente tem várias né situações diferentes a de Vocês a diferente são blocos verticais e tal

mas a gente puxa não necessariamente a imagem em si né O que tá por cima da da da fotografia né das casinhas pequenas uniformes né a gente vê aquela imagem da direita a gente tem os loteamentos né os condomínios habitacionais do Minha Casa Minha Vida e não tem cidade ao redor né que é um pouco o contexto do que a gente do que a gente fez aí depois Como já foi dito pelo Jeferson e tal depois a cidade a População a gente como sociedade tem que bancar o transporte coletivo saramento a água a creche a

escola porque de alguma forma isso não chega né chega a moradia mas não chega a cidade né E aí aqui é uma imagem eh da localização dos Empreendimentos Minha Casa Minha Vida eh construídos até 2015 né esse a gente não teve até 2015 nenhum faixa um foi foram os dois foram posteriores né Eh interessante a localização deles o que tá em cinza mais claro é o que a gente Chama de mancha Urbana Então tá ilha de Florianópolis lá à direita né aqui tá parte com tinental vi Iguaçu São José e Florianópolis esse eixo aqui onde

tem essa mancha Cinza Mais Mais expansiva Aqui é onde passa BR101 e o que é interessante que todos os Empreendimentos né eles são eh não só são na na parte externa da cidade né mas muitos deles como o de Biguaçu lá em cima eles são numa área rural assim 2 3 km aí n já já existia obrigação de serem Perímetro urbano o que que aconteceu a prefeitura foi lá que o Jeferson comou vai lá altera plano direto torre faz o perímetro urbano a gente sabe que teve melhorias para esse tem exigência de proximidade de equipamentos

então assim isso é é um aperfeiçoamento já para esse ciclo recente né Mas vocês vem que alguns critérios às vezes at com boas intenções na época no sentido olha precisa ter permito Urbano isso a gente é muito brasileiro é muito inventivo né A gente vai criando muitas vezes mecanismos para que aquela regulação não cment seja efetiva Esse é um dos casos né E aí muitos da da das das situações e aí aqui só também eh mostrar que essa relação entre centro e preferência que é o mapa do do Rio de Janeiro né que evidencia por

exemplo a relação também de raça vinculada a essa relação entre centro periferia Então o que a gente tem aqui na zona sul do Rio de Janeiro na área Central né onde tem concentração de População eh eh Branca né E a gente vai para essas manchas vermelhinhas que estão meio que distribuídas são sobretudo os as favelas e comunidades populares né Elas são de concentração de pretos então assim a lógica muitas vezes Centre Periferia reforçada pela Minha Casa Minha Vida acaba de alguma forma também ainda legitimando e reforçando essa essa relação de de de segregação racial que

a gente tem nas cidades né então isso é uma outra camada bem eh bem Interessante que também era no distrito federal então Aqui quanto mais vermelinho escuro aqui maior porcentagem de população negra então a gente vê que lá no plano piloto na área Central on gente tem um azulzinho lá que é o O Lago Paranoá Paranoá a gente quase não tem população nele quando mais paraa Periferia mais a gente vai vai tendo essas relações e aqui só alguns aspectos sobre semelhanças e diferenças entre o eh BNH e minha casa e minha vida então Tem algumas

semelhanças que a gente vê de recorrência assim né uma da delas da periferização então loteamentos condomínios localizados em áreas eh distantes do centro distantes da infraestrutura do saneamento da água do Posto Saúde da escola acho que vocês vivenciam isso a gente né na fala da Marissol da Luciana e da Ana a gente eh eh pôde perceber que é a realidade também de vocês questão de segregação o baixo financiamento para baixa renda Então vocês ainda são exceção da exceção né Se a gente for pegar o conjunto de recursos que foram para minha casa e minha vida

muito pouco foi pra faixa um e ainda quando foi pra faixa um tivemos essas dificuldades todas que você estão enfrentando né então é muito interessante imaginar Poxa talvez Condomínio até possa funcionar paraa classe média até às vezes até que é uma crítica que a gente possa fazer mas às vezes né paraa população de bai is tem Um impacto muito grande né e ficou muito Evidente impactos que eu não tinha noção a partir da fala de vocês uniformidade homogenidade comão soluções muito baixa qualidade arquitetônica o próprio Marcelo já trouxe isso dos estudos e o grande domínio

de empreiteiras e construtoras né a lógica do financiamento a partir né do que que tem como retorno para elas não necessariamente como retorno de uma política que vai dar uma solução mais Adequada de habitação e E aí as diferenças que aí eu acho que é uma uma questão importante também né então a escala Metropolitana o que era a cidade na década de 70 ela não é hoje a mesma coisa então hoje a gente vai ver o Jefferson comentou um pouco sobre isso né uma cidade super horizontal de espéci a gente pegar a mancha Urbana lá

da pontinha de Biguaçu até o centro a gente tem quase 50 km de extensão Antigamente os loteamentos do Do do BNH em Florianópolis né a gente teve Jardim Dourado né próximo do centro a gente teve aqui o o Monte Verde teve o saco dos limões né então eram periféricos mas era uma periferia relativamente próxima né O que a gente tem hoje é uma periferia muito distante né Isso é uma situação que a gente vai ter que administrar com política Urbana durante muito tempo né loteamento e condomínio então isso ficou muito claro a gente teve na

década de 80 sobretudo a Figura do loteamento então por exemplo hoje Vocês passam por setores da cidade que vocês nem sabem que foram BNH por quê Porque eles foram absorvidos pela cidade teve mudanças qualificações as pessoas se integraram com a cidade né de uma forma a cidade passou e absorveu agora quando a gente tem o conjunto toda uma periferia feita a partir de condomínios fechados como é que a gente faz essa incorporação sendo que ali é um enclave né são muros né que A gente não consegue entrar então a cidade vai passar e qual é

a relação que vai ficar no final das contas dessas dessas dessas relações além de todo o problema que vocês estão trazendo de gestão de condomínio de custo né mas é isso porque no final das contas é uma privatização dos serviços a a Ana comentou muito bem poxa eu não posso mais cortar Minha grama que eu né tem que a pessoa tem que pagar a pessoa para fazer eu não posso maiser então isso Funciona em tudo na relação de segurança né com outras camadas por crime organizado tráfico milícias facções que começam a ter também um domínio

sobre algumas dessas áreas junto disso a crise de mobilidade também foi falado por vocês Qual é o custo para uma família de quatro pessoas tem que pagar r$ 5 R 6 para ir e voltar se a gente coloca né R 10 R 10 para pessoa para ir e voltar quatro pessoas por família R 40 por dia vezes 30 é r$ 200 o salário da pessoa já Vai só no transporte coletivo imagina tendo que pagar todo tudo o resto né então Eh são situações bastante delicadas Além de a gente ter daí outras camadas né a gente

tá fazendo uma pesquisa agora sobre um trabalho de TCC né na verdade uma pesquisa sobre Minha Casa Minha Vida em áreas de vulnerabilidade a partir das mudanças climáticas por exemplo Porque o mercado às vezes não não escolhe só um terreno distante ele escolhe às vezes um terreno Distante e ruim né às vezes mais sucetível a inundação às vezes mais mais sucetível a algum tipo de erosão ou escorregamento E aí isso é uma situação no contexto que a gente tem as mudanças climáticas ainda mais eh presentes né Isso é uma tendência que Palhoça 2022 aconteceu hoje

principal local de de de impacto da x que teve foi um condomínio de minha casa e minha vida como é que isso não entra numa camada de análise sobre a liberação ou não de um Empreendimento né e foram lá 200 e poucas famílias tiveram que serem relocados de uma hora para outra por conta de uma situação como essa eh e aí entra né direito à moradia na cidade sem direito à cidade não existe né Então essa lógica gente entar E aí Claro chovendo molhado mas é sempre importante repetir né a gente sabe que quem sobretudo

Quem é pai de criança sabe que tem que falar 20 30 vezes até que a criança semilha é um Pouco a lógica né desses espaços discussão A gente tem que sempre falar o Óbvio para que fique claro e aí assim do ponto de vista eh como política de enfrentamento dessa realidade né a gente o minha casa minha vida é uma lógica de construção de novas moradias né E só que o fato é que a gente tem segundo dados é que 85% do Déficit das pessoas que precisam de moradia não é necessariamente resolvido com novas moradias

né 85% é qualificação das Moradias existentes que a gente pode ser favorável ou não mas queera não queiro essas comunidades que foram se consolidando de forma irregular Elas têm já seus laços sociabilidade suas relações de emprego tão PR né Tem um vizinho que pode confiar ou às vezes não mas é São coisas que estabelecem nessas nessas situações onde a terra a localização em princípio em boa parte já tá resolvida né que a gente precisa resolver como qualificar aquela moradia Como dar dignidade para aquela e como é que a gente pode ter recursos para que isso

aconteça de forma eficiente e se a gente atacar isso é 85% das pessoas que de repente não precisariam estar saindo de uma ocupação tá saindo de uma comunidade para ir lá pra Periferia né porque aí resolve a questão da moradia mais pior a várias outras situações então aqui é uma uma questão a gente sabe da dificuldade de enfrentar essa situação né a gente como Universidade tá Tentando de alguma forma também com curso de especialização em Assessoria Técnica de deputação do interesso social formar profissionais que ajudem a a a a fazer projeto uma coisa é fazer

projeto PR juraria internacional para veramar outra coisa é fazer fazer projeto de moradia melhoria pra moradia pro Fei Damião PR Tapera né pras comunidades informais é outro contexto né então como é que a gente pode ter profissionais que tenham condição de atuar nessa realidade Né então aqui eu acho que é uma das coisas que a gente como né como política pública de habitação tem que eh eh se debruçar boa parte não é necessariamente enfrentada a partir da construção de novas moradias Apesar de que a gente precisa construir novas moradias né mas 85% é déficit qualitativo

não tá mais passando aqui se puder ir pra próxima ali o próximo slide aí e aí por fim eh esse aqui foi uma pesquisa né colaboração com Lino Professor Lino a gente fez a gente pensa Poxa talvez a grande grande gargalo her maric já falava isso grande gargalo que a gente tem para poder ter eh as pessoas poderem Morar Bem na cidade é ter as moradias bem localizadas a gente pensa Poxa mas é muito difícil ter eh moradia bem localizada porque a Terra é muito cara a gente não tem condição de poder construir isso porque

do ponto de vista né do investimento é melhor construir 500 casas na periferia Do que construir 50 bem localizadas né ponto de vista quantitativo é sempre um cálculo que a gente faz mas a gente vem para uma situação como o de Florianópolis por exemplo que a gente teve agora recentemente a desafetação e a venda de 51 Imóveis públicos bem localizados E aí a questão é essa né né não necessariamente é falta de oportunidade ou disponibilidade de terreno a gente sabe que é complicado Não é só uma questão de decisão política da gestão né eu vou

trazer algumas imagens aqui por exemplo esse aqui é um um o que tá Pintadinho de vermelho é uma um terreno público localizado no sacos Limões Aqui no aterro da Baia suu um desses Imóveis que foi colocado à venda bem localizado né próximo de né e infraestrutura água esgoto iluminação pública escola muito próximo de uma zez né então a gente tem todo aquele maciço da Costeira né Talvez o pessoal de Jville não conheça mas chegando na ilha atravessando o túnel a gente tem o maciço da Costeira várias comunidades que estão penduradas ali em cima são essas

rosinhas ali que estão pintadas de zeis muitas dessas estão em áreas de risco e vão precisar ser relocados porque é uma situação de de né física né da da de vida das pessoas claro que a gente não quer remover Mas algumas assim tem ali ó um terreno público para construir né uma ci Claro precisaria ter Alteração de uso e tal tem tem algumas complexidades mas que foi colocada como venda outra aqui na parte Continental aqui Essa Via é a a via expressa su ali são várias comunidades Vila Aparecida maquilarem e tal que tem né Essas

são comunidades de zeis que estão localizados não é nesse terreno Central mas atrás deles Ah não aparece acho que eu apaguei mas atrás deles tem um terreno também bastante grande da prefeitura que foi colocada colocado à Venda Coqueiros éé aqui são 45 terrenos e no campeste que também era da prefeitura também foram colocados à venda a gente pensa Ah poxa não não é fácil um prefeito encampar lógica de que agora vou construir uma moradia Popular num dos Balneários mais valorizados de Florianópolis os moradores ao redor também não querem né então assim é uma camada mais

profunda de discussão né claro que a gente pode apontar pro prefeito Mas tem uma questão também que É a gente como Sociedade do ponto de vista da lógica de funcionamento a gente é uma sociedade também segregada E apartada é claro que a tem que impressionar o poder público não tô falando que não tem que fazer mas de uma forma geral é uma reprodução que as pessoas acham relativamente natural né aqui não é lugar paraa população de baixa renda poder morar mas não é falta de terreno não é falta de disponibilidade e sendo que a gente

fez Levantamento né de terrenos da União do estado e do município a gente tem um patrimônio de imóveis eh públicos em Florianópolis que é enorme né só que a gente tem muito pouco informação sobre isso muito pouco controle eh não são Dados públicos então assim do ponto de vista da localização a gente teria formas de fazer enfrentamento vocês né poderiam ter moradia bem localizada a questão é claro da vontade política né do arranjo né de uma forma geral né do Do do do do suporte também essas decisões que que determinada gestão tenha que tomar então

de uma forma geral era isso não sei se eu passei do tempo se dois Passei dois minutinhos Tá bom então é isso só um Panorama geral agradeço mais uma vez Marcelo defensoria pelo espaço e fico isso é a gente até trouxe o Lino só reforçou aqui por exemplo né aqueles 40 e poucos imóveis em Canas Vieiras muito próximo do Parque Tecnológico né tem Toda uma preocupação do que que isso gera também como Impacto e uma eh existiram também mudanças eh zoneamento né Eh todos os lotes são os vermelhinho escuro dentro desse vermelhinho mais claro não

sei se você conseguem visualizar Na parte central ali então são todos num zoneamento né relativamente bom assim né área mista central com quatro pavimentos então só é uma área bastante valorizada né de uma forma geral e aí também é um pouco eh a Gente não sabe muito bem para onde é que esse recurso vai né se arrecada se vende se eh oferece o patrimônio que é público e a gente não tem necessariamente uma contrapartida e um controle sobre sobre como é que é dado essa essa situação e aí não é um caso assim Claro a

gente traz caso F anópolis Mas isso é um caso assim geral né todo loteamento em Joiville cada loteamento aprovado ele é obrigado a ceder avl área verde de lazer Área Comunitária Nacional então tem muito muita muita Terra pública em Joinville também como tem em Jaraguá também claro que boa parte da cidade é irregular e não não não oferece isso né mas uma parte oferece Então essa eu trouxe de Florianópolis Mas é uma uma uma situação assim que ela é comum a quase todos os municípios de Santa Catarina eu acho que aqui também pode ser um

um bom Horizonte para trabalhar da terra bem localizada e da moradia bem Localizada também é [Aplausos] isso obrigada Professor Samuel aproveitar o espaço para agradecer novamente aos palestrantes que aceitaram o nosso convite para estar aqui hoje vou aproveitar a oportunidade para agradecer o Marcelo também pela por estar aqui por por confiar em mim para est aqui na mesa para ajudar organizar o evento Quero agradecer também a o pessoal do auditório que tá conosco até agora e Convidar para permanecerem paraa próxima palestra que é a nossa última que vai ter a exposição da professora Cláudia e

do Rui representando a secretaria nacional de habitação acho que é Ass senhoras e senhores Pedimos que se mantenham nos seus assentos para que possamos dar início à próxima mesa que terá como tema a política Habitacional atual convidamos para compor a mesa a Participação online do Senor Rui Pires da Silva chefe de gabinete da secretaria nacional de habitação Olá boa tarde me ouvem Ok convidamos também para participação a professora Cláudia [Aplausos] Pires arquiteta urbanista Professora Doutora em planejamento Urbano comentarista de Urbanismo da Rádio CBN Trabalhe com projetos de habitação de interesse social faz a Assessoria Técnica

para movimentos sociais além de ministrar aulas sobre o tema para coordenar os trabalhos convidamos convidamos para compor a mesa de trabalho o Excelentíssimo Senhor Leonardo Vinícius Vieira defensor público subcoordenador do núcleo de habitação moradia e direito à cidade da defensoria pública de Santa [Aplausos] Catarina e para coordenar os trabalhos De atividades da mesa convidamos o excelentíssimo Defensor Público Marcelo sherer da Silva coordenador do núcleo de habitação moradia e direito à cidade da defensoria pública de Santa Catarina olha eu de novo aqui eh então eh gostaria de agradecer primeiramente a a Cláudia né veio veio de

longe eh deu umas sobrevoada aí pro Florianópolis antes de pousar talvez ten uma imagem aérea também para para passar pra gente como tá a situação Ah bom Eh e e o Leonardo também aqui por por est aqui na na mediação junto comigo e a o nosso amigo Rui lá da secretaria nacional de deputação eh que disponibilizou do tempo dele eu não sei há quanto tempo está acompanhando aí Rui mas eh o pessoal tá tá ansioso para te ouvir também e e talvez seja seja muito importante a gente ouvir a Cláudio né para trazer um Panorama

aí das das políticas e E caso o não sei se se ele tá em contato com alguém aqui da da Organização Mas se tiver alguma eventualidade o senhor eh precisar sair e quiser adiantar a sua a sua fala não não teria problema tá só nos Avis Daí posso falar passar palavra para Cláudia [Música] então CL Rui pode falar agora já falar então maravilha então vamos ouvir o Rui então obrigado Mais uma vez uma boa tarde é um prazer estar participando deste desta Audiência né eu enviei uma apresentação que acho que seria melhor fosse colocado aí

do que eu colocar por aqui inclusive para facilitar a minha visualização n então se pudesse disponibilizar a apresentação eh serão poucos isso já estou vendo que tá aí na na tela eh po colocar o próximo slide essa pessoa não PED isso por gentileza não sei se tá Muito visível aí para vocês mas assim esse slide ele traz uma visão Geral do novo Minha Casa Minha Vida ag pesso e do endereço né de estar falando sobre o programa e eu acompanhei o a o painel anterior né como também parte do do primeiro painel após a abertura

do evento né também acompanhei e E aí por isso que achei importante dar essa visão Geral do Programa porque às vezes se confunde um pouco as operações que são com recursos da união e operações financiadas pelo essas duas linhas de atendimento compõe o programa Minha Casa Minha Vida então assim nós temos aí destacado na cor verde as linhas de atendimento com recurso do orçamento Geral da União que é exclusivamente para atender as famílias da antiga faixa um porque atualmente o novo minha casa minha vida a gente tem o faixa um que é a linha Subsidiada

que é semelhante à faixa um das fases um e dois do Minha Casa Minha Vida faa financiada que era antiga faixa 1 e me né Eu até vi na palestra anterior citar essa a faixa 1 e me Então nós vamos focar aqui mais na parte da do faixa um com recursos da União que é o foco do evento embora vou dar uma rápida pincelada também na parte do FGTS para deixar bem claro né Eh que embora tando esses Imóveis seja Integrantes do programa mas tem assim regramentos diferentes então nós temos o Minha Casa Minha Vida

F que é com recursos da União que são aportados nesse fundo e a Caixa Econômica Federal representante desse fundo é que faz a contratação quem pode propor nessa modalidade pode ser o próprio município ou o próprio estado Desde que seja ter como também uma empresa do setor da construção Caso seja um terreno privado Eh em ambas as situações quem seleciona as famílias e Indica indica as famílias para ocupação das unidades habitacionais é o ente público A Regra geral é que o município faça essa indicação obedecendo os critérios de seleção que atualmente estão bem detalhados na

no Artigo 8 da lei 14600 é é a conversão da Medida Provisória que recriou o minha casa minha vida por isso que chamamos de novo Minha Casa Minha Vida troca precis só temos a E e essa Linha atende Atualmente as faixas de renda familiar mensal de até 2850 é o caso específico nós temos também a modalidade do Minha Casa Minha Vida eh com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social u fds que é o Minha Casa Minha Vida entidades eh como o nome diz aí Quem pode propor Empreendimentos nessa modalidade de atendimento são entidades dos movimentos

de lutas por moradias habilitadas a operar no programa também atende Famílias com a renda até R 2850 Eu acho que a gente vai ter nós temos o minha casa minha vida rural que é pra área rural Como o próprio programa já indica a modalidade atende famílias com a renda de até R 4.000 e por fim o Minha Casa Minha Vida com recurso através do fundo nacional de habitação de interesse social que opera exclusivamente com ente público então o o município Estado faz Proposta nessa modalidade e as unidades habitacionais são contratadas pelo próprio ente público para

atender famílias exclusivamente da renda da faixa até 1850 perdão do exclusivo porque na verdade tem algumas situações excepcionais que pode atender renda superior da faixa dois no caso de a pessoa que perdeu seu único imóvel em situação de eh catastrofes de climáticas ou situação de emergência ou de Calamidade pública ou estado de calamidade pública Então essas quatro linhas e modalidad de atendimento compõe no novo Minha Casa Minha Vida a faixa um pontos de destaque aí nós vamos fazer quando a gente for eh tem uns slides E aí eu não vou demorar muito aqui para ter

espaço para outras falas e também para eventuais eh eh eventuais esclarecimentos de perguntas nós temos também a linha de Que é financiada com recurso do FGTS eh a renda de da faixa um ela tem benefícios eh como uma complementação de recursos or1 do da política nacional a fundo perdido né para auxiliar a família a no no valor de entrada do imóvel porque no financiamento o máximo que se pode financiar o imóvel percentual máximo de financiamento do imóvel seguindo as regras do sistema financeiro da Habitação é 80% do valor do imóvel então A entrada mínima é

de 20% e uma famía de da renda da faixa um Às vezes tem muita dificuldade de ter esse valor para dar de entrada por ex um imóvel R 200000 ele teria que dar uma entrada mínima de R 40.000 e o governo federal ele ajuda essa família a dar esse valor de entrada com recursos a fundo perdido podendo chegar até 100% do valor da entrada dependendo da faixa de renda da família eh nós temos também Eh o financiamento ao ente público com recurso do FGTS pelo programa PR moradia eh esse essa linha é para financiar o

ente público eh ele pode pagar o financiamento em até 20 anos e uma taxa de juros bem reduzida que é uma forma também do município aportar recurso ou estado para habitação eh para provisão Habitacional eh então assim nós temos essa modalidade que é financiamento o programa PR moradia é financiamento do Fcts ao ente público para produzir unidades habitacionais e para atender a população de baixa renda e temos também eh uma variação dessa do Minha Casa Minha Vida aquisição financiada que é o Minha Casa Minha Vida cidades é quando o ente público ele é parceiro na

operação como é que o ente público pode ser parceiro nessa operação doando o terreno ou aportando recursos para diminuir o valor a ser financiado pela família então no Exemplo que eu citei num imóvel de 200.000 eh a entrada mínima é R 40.000 já tem uma uma aposta do governo federal mas se houver um aporte do do Município ou do Estado eh esse valor vai ou ainda zerar a entrada da família ou até diminuir o valor que seria financiado eh quando o o ente público ele às vezes não tem a disponibilidade no orçamento mas às vezes

tem o terreno outra forma Dele também ser parceiro na na operação de financiamento é doando o terreno para diminuir o valor de venda do imóvel eh nós vimos aí na na na mesa anterior que nos municípios aí princialmente os mais populosos o custo da terra bastante elevado né então se o município poder entrar na parceria com a doação do terreno reduz significativamente o valor do imóvel o que vai reduzir o valor a ser financiado com isso acaba que eh inclui famílias que às vezes hoje não Consegue acesso ao financiamento devido o valor mais alto do

imóvel aí rapidamente agora nós vamos passar assim para não tomar tempo aqui eh slides com alguns detalhes da de cada modalidade e eu gostaria de destacar por exemplo no Minha Casa Minha Vida com recurso do Far que no Novo Minha Casa Minha Vida nós tivemos uma valorização da localização dos terrenos Então os terrenos melhores localizados mais próximos da infraestrutura mais próximo do Eh do serviços públicos de comércio o valor da unidade ela pode ter um acréscimo de até 10% é uma forma de estimular que as propostas sej apresentad em terrenos eh melhor localizados outra outro

grande Avanço No nessa nova novo Minha Casa Minha Vida São que são menores nós não temos na nessa nova fase do Minha Casa Minha Vida Empreendimentos tão grande quanto ocorreram no Passado e um outro ponto que agora está ligado principalmente com o assunto aqui da da audiência é a questão de dispensa de pagamento que antes no no no Minha Casa Minha Vida anterior por exemplo a a família que era do Bolsa Família ela pagava uma prestação a verdade que a prestação era uma prestação de um valor reduzido mas eh nesse novo Minha Casa Minha Vida

a as famílias beneficiárias que são participantes do Bolsa Família ou do BPC Elas não pagam prestação então isso ajuda a família a conseguir pagar ao não pagar não precisar pagar prestação a ter uma disponibilidade para as vezes cobrir outras despesa como a a conta de água de luz ou até a taxa de condomínio para aqueles que moram em em condomínio nos municípios mais populosos Como já foi dito o terreno ele tem um valor bastante significativo então Eh Às vezes a solução de casa fica inviável por conta do valor da terra aí daí acaba Tendo a

solução de apartamentos O que leva a ser constituído em forma de condomínio e ter a taxa de condomínio eh essa é uma realidade com a qual nós temos que conviver eh daí nós temos no slide seguinte o Minha Casa Minha Vida com recursos do fds que é semelhante com a diferença de que aqui o proponente são construtores ou ente público e na outra modalidade é uma entidade podemos avançar aí na apresentação quem está eh colocando os Slides por gentileza eh e aqui nós como já dissemos né muito parecido com modalidade anterior só tendo a diferença

de quem propõe pode ir pro próximo slide eh e aqui tem aqueles pontos onde nós destacamos né questão de localização do terreno eh e a proximidade com os equipamentos público Comércio e infraestrutura e também assim condomínios menores Empreendimentos Menores e área mínima das unidades que eh no caso do apartamento ainda tem a questão da essa expansão da área para possibilitar a construção da varanda podemos avançar eh aqui tem aquela questão que nós colocamos sobre a valorização da melhor localização do terreno porque o terreno ele tem que no mínimo preencher alguns requisitos que é o chamada

qualificação mínima e após eh o terreno que não preenche essas essa Qualificação mínima a proposta não é enquadrada então não é uma proposta passiva de ser contratada porque o terreno está num localizado localizado em área que não foi enquadrada eh e quando ele está melhor localizado ainda tem um adicional para o valor da unidade porque assim é lógico que o terreno estando melhor localizado ele tem um custo um pouco maior podemos avançar aqui tem o minha casa minha vida rural as informações aí adicionais e E Aí também na sequência tem os slides que fala sobre

as operações financiadas mas eu vou encerrar por aqui para dar oportunidade também da professora colocar fazer as suas eh a sua participação e também a gente ter tempo para eventuais responder eventuais perguntas muito obrigado estamos à disposição obrigado pelas valorosas contribuições ruins né pelo espaço sempre aberto P Dio cooperativo certamente vamos provocar com algumas Perguntas mas que a secretaria nacional sempre esteja atenta a esses movimentos né para que a gente possa sempre contribuir para as melhorias né Sem Mais delongas professora Cláudia estamos ansiosos para ouvira Boa tarde a todos e todas um prazer estar aqui

hoje agradeço muito a defensoria do Estado de Santa Catarina pelo presente de Natal né de poder vir aqui discutir com vocês é uma questão tão importante como é a política Habitacional eu trouxe uma apresentação mas eu acho que é assim desnecessário faça uma opção de questões que foram colocadas aqui eu só queria que se passasse a a primeira eh eh lâmina dessa apresentação só pra gente lembrar uma questão que eu acho que é importante que eu acho que vai fazer um pontuo da minha fala pelo menos eu eu quero falar da política Municipal a política

Federal de habitação né do programa Minha Casa Minha Vida a partir de uma perspectiva Muito pessoal que eu tenho do problema né eu lido com movimentos populares trabalho monto empreendimentos para movimentos populares estô trabalhando com minha casa minha vida entidades a gente inclusive nesse momento agora tá fazendo um retrofit né retrofit é uma requalificação de imóvel dentro de uma área Central Isso é lá num Edifício do INSS no centro da cidade de Belo Horizonte e uma das preocupações que a gente tem tá aqui falada por vocês o Tempo todo né porque nós vamos colocar pessoas

morando numa área super valorizada na região central vão pagar prestação de r$ 80 a a 290 né reais isso aí é a prestação Mas e a e essa pressão existente Em cima Em relação a essa questão da valorização Imobiliária né a a a a pressão ideológica sobre esses moradores também que eu acho que é uma questão que a gente precisa discutir né e e fontes de Sub ío que permitam que essas famílias Continuem vivendo ali né De acordo com o que foi pensado na política e eu queria que você colocasse o segundo slide é só

o segundo e o terceiro prometo tá porque é o segundo acho então é o terceiro isso esse é o pacto pode passar esse é o pacto que a gente tem firmado em nível Mundial né onde a gente assegura Ah obrigada Segura que é passando para onde para onde que eu que Eu aponto é aponto para ir não vou Conseguir não gente eu sou ah lá isso aqui que eu queria mostrar a Constituição artigo sexto né nós falamos sobre a moradia como direito ela tá lá segurada eh como um direito e não foi fácil chegar nesse

direito gente eu acho que essa é a discussão que a gente precisa fazer nós temos uma política de moradia no Brasil que ela é espasmódica que que é isso às vezes ela acontece Às vezes ela não acontece né então por exemplo nós tivemos no governo Lula um governo que é um governo de de interface eh Popular mesmo tem políticas voltadas para o estado democrático de direito atende a determinados requisitos a gente não pode negar e uma das premissas do governo é a redução da pobreza a redução da pobreza faz pela se faz pela moradia de

interesse social a moradia é a porta dos direitos né de todos os direitos né os movimentos sociais falam isso a sociedade organizada que se debruça Sobre o tema do direito à cidade fala isso o tempo todo então nós temos que nos permitir a pensar determinados instrumentos para poder manter a moradia com aquele que precisa da moradia E aí eu vou criticar assim arduamente quem fala de vamos substituir a moradia para uma locação social tá o aluguel é o cerne do problema capitalista ou seja o mercado de aluguéis é que faz com que a pressão sobre

os imóveis cresça o preço da terra cresça e a gente tenha esse Problema de descontinuidades das políticas públicas porque toda vez que você quer regular um preço de mercado você retira do pobre principalmente que é parte a maioria da população brasileira que precisa de moradia o direito à moradia Então você tem programa em determinado governo não tem no outro por exemplo final do governo Dilma a gente estava contratando eh habitação Popular para movimento de moradia todos os contratos foi um não Todos foram cancelados e todos aqueles que estavam em andamento foram descontinuados colocando as entidades

sem fins lucrativos na mesma situação que vocês contaram aqui que vocês estão inadiplentes inoperantes desmoralizadas perante o seu o seu grupo de organizados que que isso quer dizer gente entra o governo temer e o governo bolsonaro vou dar nome aos bois Aqui Também tá porque também eu sei que o Estado de Santa Catarina é um estado super alinhado com o governo bolsonaro né não sei por porque vocês estão vendo essa tragédia que acontece né porque é um governo que não tá alinhado com a política de bem-estar social não é porque é de direita não é

de esquerda não é porque não gosta de direito sociais a gente precisa colocar isso em Pauta e falar assim de forma bem incisiva sobre o problema que acontece No país Hoje quem não gosta de política de bem-estar social gente é É pode ser considerado então de direita na no País tá porque preconceito contra a pobreza Quem tem é esse tipo de governo que corta direitos tá pensem isso muito porque tá no no no no no no ápice da discussão essa questão eh relativa ao que a gente faz a partir de agora com a retomada das

políticas públicas como minha casa minha vida que permite que os pobres os mais Pobres aí passa só a próxima os mais pobres possam ter acesso à moradia eu vou mostrar nesse slide eh algumas questões muito interessantes tá vendo aquele quadro ali embaixo aquela bolinha ali com o amarelinho aquele amarelinho é pagamento do serviço da dívida Vocês já viram o o Congresso Nacional hoje fazendo chantagem com com o governo federal em relação à questão de eh votar ou não corte de gastos né a Serviço de quem que eles estão ali olha 0.0.0 1% daquele orçamento de

2023 era dedicado à moradia e aquele amarelinho todo Ali era para pagar juros da dívida tá então tem que sobrar dinheiro no caixa do governo não para fazer eh o subsídio ao fato de você morar no conjunto de faixa um que são pessoas 66% das famílias brasileiras que ganham até dois salários mínimos então a renda é pequena né a renda tá comprimida a dificuldade daquela família é muito Grande muito grande parte dessas famílias não tem emprego de carteira assinada e uma das grandes conquistas do Minha Casa Minha Vida foi dar acesso a essas famílias a

uma política de moradia o acesso à casa própria vamos também eh eh desfazer esse mito que o BNH Era bom porque o BNH gente só quem acessava é quem tinha carteira assinada num país de desempregados de informais de falsos empreendedores né porque empreendedorismo você vive eh vender Picolé na na praia não pode ser considerado Aquilo é sobrevivência então fazer unha no no no na cozinha de casa é sobrevivência é necessário né se matar de tanto fazer China é sobrevivência não pode ser considerado empreendedorismo né então assim vamos colocar nome aos bois a gente precisa discutir

como que a gente vai fazer a articulação entre todas as políticas sociais para fazer com que o Brasil Saia Desse cenário né onde grande parte das famílias são chefe adas por mulheres mulheres periféricas negras com baixa escolaridade abandonadas pelos maridos e abandonadas a própria sorte quando você me fala por exemplo perdeu seu imóvel fruto de uma política equivocada de gestão de de imóvel né onde o município tira o corpo fora mas na lei do Minha Casa Minha Vida fala que o município é um dos entes com obrigados A participar do programa dando o quê o

desprezo para vocês que que o estado tá fazendo nesse momento o Estado de Santa Catarina e aí com todos os outros tá gente a gente tem aí que de certa forma nivelar no Brasil porque tá todo mundo lavando as mãos lavando as mãos a gente tem que se permitir a falar que tanto o governador quanto o prefeitos agora resolve falar o problema do Governo Federal nós não temos nada Com isso mas quando eles vão ter alguma coisa com isso me conta olha olha os números olha as imagens que o que o professor Rafael trouxe aqui

olha a a fala de vocês é necessário que a gente tenha responsabilidade tá e coragem para responsabilizar esses mau agentes públicos que prevar nas suas funções que prevaricar funções né Então essa questão da da política por exemplo de moradia no Minha Casa Minha Vida o o Estado o estado dos de Santa Catarina teve acesso fez através das prefeituras a assinatura eh como chama eh captou junto ao governo federal 15505 unidades na primeira portaria do Minha Casa Minha Vida que foi a de ano passada 1482 de 2023 tá nenhuma entidade Sem Fim lucrativo do Estado de

Santa Catarina pediu uma unidade dentro do programa Minha Casa Minha Vida tá então nós estamos assim então pro próximo ciclo eh Santa Catarina vai produzir 155 e o Professor mostrou Quanto que é o déficit de vocês né gente há uma defasagem muito grande Tá então há uma luta em glória para acessar a casa própria aqui dentro sem que as condições ideais tenham sido colocadas ou seja sem que haja Fartura de investimento público alocado e habitação de interesse social e isso é um compromisso é uma responsabilidade de estados municípios e governo federal não é só de

um de um ente Tá então vamos parar com essa falácia de falar que a Gente precisa fazer corte gast em política social gente a gente precisa diminuir aquele amarelinho ali ó e colocar o dinheiro do Amarelinho no pequenininho lá que nem aparece nem tem cor né É 0.01 É a fatia assim é um salame tá é um salame ali naquilo ali é uma fatia de mortadela tá que sobrou para poder fazer Face aos investimentos e a gente tá tendo muita dificuldade de essar esse recurso tá porque a burocracia do banco público agente Operador é alta

tá e a nossa capacidade de atendimento a esse nível de burocracia Face as urgências do dia a dia é baixa a gente precisa lidar com uma série de questões e a casa própria o crédito subsidiado Ele deveria ser uma realidade na vida das famílias mais facilmente colocada do que é colocada hoje e por fim eu acho o seguinte não adianta nada subsidiar a prestação r$ 80 nós temos aí subsídio que eu acho maravilhoso no minha casa minha vida né De r$ 80 eh a prestação até R 290 né reais se a gente ao mesmo tempo

depois eh eh sacrifica essas famílias com a gestão condominial A partir dessa compra de ativos né isso é crime gente a moradia o único bem daquela família financiado e colocado à disposição dela para redução de pobreza e redução de desigualdade social ela não é um bem que pode ser considerado ativo pro pra sociedade tampouco pro sistema imobiliário e a caixa não pode dar de Ombros nisso o governo federal viu Rui meu primo Pires eh não é meu primo mas vamos combinar o governo federal Vai ter que fazer mais do que falar que com o dinheiro

da prestação de R 80 a a família vai conseguir pagar a prestação dela não vai desculpa não vai é uma questão de fazer conta né uma uma família que trabalha com bolsa família ou ganha um Benefício de prestação continuada tem uma série de outras demandas que esse valor não cobre ele cobre o básico então é necessário que a gente realmente pense o dia seguinte dessa política e Produza uma Bela política de produção de habitação de interesse social mas ancorada em outras políticas de direitos sociais que garantam a permanência dessas famílias no local onde elas foram

colocadas Então acho com gestão inclusive gente porque o que que a gente Pede primeiro que o trabalho técnico social que é feito ele tem que est vinculado à aquela família e ele tem que gerar uma demanda posterior ele não pode ser feito para ficar três meses lá depois que a família mudou para ver se a chave tá cabendo Na fechadura se o registro tá tá bem regulado não pode ser assim a gestão condominial ela não pode ser feita por terceiros ela é um critério da participação e da política Habitacional Então são os moradores que Sabem

onde o cala aperta é eles é que T que est lá na frente dessa política de habitação Eles é que T que est lá construindo o trabalho técnico social e colocando na ponta do lápis O que significa morar num condomínio e existe uma necessidade de trabalhar economia eh eh solidária de de coletivos eh como condomínios né pensando o seguinte se fizemos um condomínio no lugar a reparação desse erro é uma lei municipal que subsidia aquele Condomínio durante Vários anos até que aquela aquela família saia da condição de pobreza é necessário fazer isso outra coisa importantíssima

que tem que ser feita nesses conjuntos populares é colocar dentro desses conjuntos uma Assessoria Técnica permanente o professor Samuel não falou aqui à toa de uma política de assistência técnica a assistência técnica tem que estar nesses conjuntos ajudando esses moradores assim como a defensoria pública faz no decorrer do Tempo no cotidiano né então para terminar aqui paraa gente poder debater um pouquinho eh eu trouxe uma coisa mostrando Conjunto Habitacional acho que não é o caso um dia vocês me chamem para poder falar sobre o que eu faço eu acho que não é isso aqui mas

eu acho que é importante que a gente debata e faça encaminhamentos nessa audiência pública que sejam eh eh possíveis de serem implantados pelos defensores públicos aqui que se habilitaram a estar com Vocês aqui me convidaram para vir aqui fazer parte desse debate e achar soluções coletivas para esse problema então uma dessas soluções é envolver assim de forma contundente o município é trabalhar subvenção eh inclusive de crédito imobiliário de crédito subsidiado também né para que haja uma recuperação uma restauração desses processos de reintegração de posse eu acho que a reintegração de posse nesses casos não é

pô o cara não na política de Novo põe ele na fila para ele poder ficar lá eh eh fazendo todo aquele processo de novo para adquirir a casa dele não é reintegrar posse para ele ele foi retirado do conjunto Ué e e uma questão que eu não entendo é que o a Caixa Econômica Federal nem o governo federal até hoje como agentes eh propositores da política não tem um Cadastro Nacional de gestão de conjuntos habitacionais gente é necessário ter Isso uma política nacional de mutuário nós precisamos de uma política nacional então ess PL que tá

lá na no governo federal ele precisa se debruçar sobre essa questão porque na política a gente vai discutir por exemplo essas concessionários todo mundo aí Ah que a água tem que ser privatizada que o governo não dá conta de fazer saneamento Tá mas vai no no Rio de Janeiro cesira onde eu moro você tem água na torneira entendeu a Ária privada se não tiver Lucro ela não faz o dever de casa ela não põe água na torneira do cidadão mas ela cobra conta a conta chega tá então é necessário a gente discutir a tarifa social

de água a tarifa social de energia o subsídio a todos os outros serviços sociais em locais onde a gente sabe que as famílias que moram são vulneráveis do ponto de vista socioeconômico é necessário fazer isso e o acompanhamento dessas famílias não pode terminar 3 meses depois que a chave Entregue É tem que ser uma política de longo prazo onde a manutenção do edifício do condomínio seja feito por um ente público Isso é uma política pública não é uma política privada da MRV da da da da C e da Tenda não é uma política pública eles

são os prestadores de serviço nessa política então precisa ser feito isso isso par e passo no Minha Casa Minha Vida entidades também né eu contei o caso da zezel Ribeiro aqui que vai passar por esse perrengue é Necessário também que as entidades sem fins lucrativos que estão fazendo essa política tenham aportes do poder público para que os moradores que mor moram ali continuem nas suas casas não vendam a sua casa não porque a casa não é boa gente é porque não consegue pagar as despesas daquela casa ele nunca nunca conseguiu pagar porque ele morava em

área de risco em fundo de Vale em em subocupação em ocupação Urbana que não tinham acesso às Infraestruturas finalmente se a gente quer quiser ser um país do Futuro A gente tem que investir e investir Plenamente em direitos humanos e o direitos humano é a consideração básica do direito da moradia não é o direito econômico é o direito humano o direito à Vida o direito a sair da pobreza a criar sua família a ter suas raízes naquele lugar onde você se estabeleceu e vai passar um período da sua vida até sua morte então acho que

é essa a discussão Que a gente precisa fazer muito [Aplausos] obrigada bom Dando sequência aos trabalhos depois de uma fala contundente eh professora Cláudia elucidou muito bem os problemas que enfrentamos e apontou inúmeras soluções né precisamos agora eh em um diálogo cooperativo né Eh junto com executivo Federal mas não menos importante como citou a professora Cláudia com todas as esferas de poder Eh trabalhar essas soluções né enfim finalizamos um pedaço importante da nossa audiência pública e passamos então aos debates eh eu tenho alguns inscritos já para fazer algum tipo de pergunta tá eh e quem

tiver interesse também podem procurar aí o pessoal AD mares e e as pessoas do cerimonial para fazer a devida inscrição como primeira inscrita eu tenho a Ana Paula boa tard meu questionamento vai Para você obrigado boa tarde Rui Ana Paula administradora do condomínio Dante menu que falou pela manhã o meu questionamento vai para você eh você aqui expôs agora para mim surpreendentemente que é inviável atender o déficit Habitacional com moradias horizontais explicou seu motivo eu entendi mas diante de tudo que foi falado aqui acredito que foi muito bem explanado sobre a insustentabilidade De construção vertical

é insustentável e mesmo assim o governo federal eh mantém esse critério né ele mantém isso como solução para cobrir o déficit de moradia AD tacional com moradias verticais O senhor falou que aqui pra gente que a solução que o governo federal fez até agora foi exentar as pessoas que estão lá com inscritas com no CAD único atualizado a exerção do pagamento né da do da sua parcela do imóvel o que a gente também já falou que É insuficiente né e diante disso a minha pergunta é o que que o governo federal eh tem de proposta

real para resolver esse problema Qual é a proposta que estudos que vocês têm diante desse problema que nós já levamos até Brasília né Nós já expomos essa situação sobre isso e que no meu Município foi aprovado né diante dessa nova uma nova construção vertical e o que que o governo federal vai fazer Então para nos ajudar porque vai acontecer de novo vai falir de novo os moradores vão vir aqui de novo dizer que foram despejados né E vocês não estão eh não sabendo desse problema vocês estão sabendo e é o que que vocês T de

solução para nos apresentar OK posso responder ou vai vai ser ter outras perguntas por favor constituição federal e ela estabelece que essa questão Habitacional é Concorrente né da a união estados e municípios então assim o governo federal ele tem feito esforço né para vocês terem uma ideia no orçamento de 2024 embora pode não parecer para alguns que seja expressivo né mas o programa Minha Casa Minha vida teve aí eh um orçamento alocado da ordem de 11 bilhões de reais é suficiente para resolver eh a questão de Déficit Habitacional e também de demanda futura por por

moradia não é suficiente mas eh Eh mostra que o governo tem priorizado e essa demonstração de do valor que está no orçamento tem priorizado eh atuar no sentido de e resolvendo esse problema eh quando nós pontuamos aqui a questão do dos municípios mais populosos né mais adensados a a solução que tem sido proposta pelos proponentes né tanto entes Públicos como do setor da construção da construção verticalizada é A que viabiliza dentro dos recursos disponibilizados porque eh se pode observar que nos em municípios mais populosos até as operações de mercado vai por esse caminho porque assim

inviabiliza a a a produção de de moradias eh horizontais eh por um valor compatível né então assim e é importante também ter a parceria do estado e do e do município para ir mitigar os problemas né que T acontecido decorrência da verticalização Eh quando nós colocamos aqui a questão da isenção da prestação eu eu até esqueci de contar outra questão que foi a redução do prazo para os que pagam né porque eh no minha até no Minha Casa Minha Vida dois a a pessoa a família pagava a prestação durante 10 anos no novo minha casa

e minha vida para os que pagam são só durante 5 anos houve uma redução de 50% do do prazo de de pagamento então a família que foi beneficiada e não é do família do BPC Ele vai pagar uma prestação de aproximadamente 10% da renda com valor mínimo de R 80 durante 5 anos para que isso fosse possível teve um esforço do governo federal então assim na medida do possível o governo tem procurado procurado enfrentar essa questão Agora continua em discussão [Música] de implementar novas medidas agora eh temos que lembrar que assim nós temos que fazer

uma escolha Eh atender mais famílias eh e repartindo um pouco a a a participação para mitigar esses problemas ou atender menos famílias assumindo integralmente o ônus para quando eu digo onos no sentido assim de assumir todas essa essas questões que foram aí levantada eh então assim essa é uma escolha que que tem que ser feita eh de tal forma que assim há necessidade de uma melhoria do trabalho social que é custeado pelo Próprio programa né e e deve ser executado pelo ente público eh que foi responsável pela indicação das famílias não só para ensinar como

foi colocado aí eh eh algumas pequenas coisas em relação à ao imóvel mas também na questão de capacitar a pessoa para eh melhorar sua renda eh então assim essa essa é uma eh é uma das eh digamos assim é um dos componentes do trabalho social né atuar no sentido de Ajudar as famílias a melhorar a sua capacitação ter mais capacitação para melhorar a sua renda eh não sei se eu consegui abarcar aí o ponto Tod entendi o que você disse né que não tem solução pro nosso problema pros pros condomínios que são verticais não há

nem Não há nada do governo nesse momento para solucionar o nosso problema mas apenas pros futuros que ainda não tem sua casa o Governo está empenhado em dar uma casa para eles mas para solucionar o Problema real dos condomínios já existentes verticais não há no momento nenhuma possibilidade de melhoria foi isso que eu entendi é isso acho que acho que é está essa questão aí já inclusive por que há uma judicialização já bastante elevada eh em relação a esse ponto né da questão da inadimplência da taxa de condomínio e esse assunto está sendo estudado aqui

pelo governo já já já é de conhecimento e tá sendo estudado eu acho Ok obrigado eh eu acho Que a professora Cláudia quer fazer uma contribuição né é eu quia fazer um uma uma contribuição sobre essa questão da verticalização eu acho que também o meu papel é é inclusive esclarecer uma uma questão sobre eh o papel da verticalização na na viabilidade de empreendimento Habitacional Eu Tenho que concordar com o Rui que em alguns lugares você não consegue fazer casa tem que fazer condomínio mas a partir da da existência desse Condomínio você tem que Ter situações

que sustentem aquele Condomínio então por exemplo no no no Minha Casa Minha Vida hoje e a partir de uma luta dos movimentos sociais também organizados né e houve a inserção de eh áreas não residenciais nesses conjuntos né ou seja Há a possibilidade de você ter ali dentro do conjunto uma área para você gerar emprego e renda dentro do próprio conjunto né e equipamento também eu achei muito interessante a fala dela Perdoa esqueci seu nome Luciana Luciana Luciana Parabéns pela sua fala e você falou uma coisa muito interessante em relação aos equipamentos lá dentro né Eu

acho que uma política assim eu eu eu louvo eu sou uma ledora Eu adoro ler eu quero biblioteca e tal mas você tem razão naquilo que você falou mas isso é é possível ser equacionado na na no trabalho técnico social mas é um trabalho técnico social que tem que estar focado e direcionado para aquilo Ele não pode ser genérico né a gente o professor Samuel falou aqui da idade do da do programa né como ele tem uma característica de isonomia ou seja el atende todo o país com as mesmas condições em algum lugar ele leva

condições que realmente são inexequíveis para aquela população Então tem que ter um ajuste disso e eu acho que esse ajuste é a assistência técnica e o trabalho técnico social Mas voltando à verticalização a verticalização é uma Decisão de projeto e ela não pode impingir a quem vive num Conjunto Habitacional esse esse ício humano que vocês estão fazendo então tem que haver medidas aí socioeconômicas para resolver esse problema do conjunto habitacional e do Day After da sua produção né no caso desse que já tem eh eh já já já estão aí com esse problema as duas

soluções que eu acho a primeira delas é fazer esse cadastro de mutuários acontecer onde Você vai ter condição de por exemplo eh resolver conflito e eh fazer gestão desse desse problema né reintegrando o posse para quem perdeu por esse por esse motivo que eu acho que isso é justo eu acho que é uma condicionante do programa que não foi de forma de certa forma equacionado Então essa questão hoje tem essa questão dos conjuntos mas a gente vai ter que ver também isso que você tá falando não não Saiu da tela né é necessário fazer uma

grande discussão A envolvendo os movimentos na de luta pela moradia e o governo federal o conselho das cidades para poder dar uma solução é assim possível para esse problema você não pode criar uma política maravilhosa como essa de subsídio 90% e no dia seguinte criar um problema pro pro mutuário né esse é um problema real essas famílias são pobres essas famílias são vulneráveis Então acho que uma Articulação maior com MDS por exemplo eu já vi aí ventilada que vai CC como Ministério de Desenvolvimento Social talvez pudesse trazer para dentro do programa uma efetividade maior dessa

gestão condominial tendo por por eh assim eh princípio né Eh ouvir mais o morador né porque eu acho que também essa questão da terceirização das competências levou pro dentro do governo do do conjunto a construtora que faz vai embora e o município que faz de conta Que não é com ele Então essa essas duas coisas estão acontecendo a gente vai ter que resolver isso perfeito eh eu aqui recordo sobre essa questão da assistência técnica né o quanto é importante né a gente realmente não apenas eh garantir a política mediante a entrega da moradia Mas de

fato o acompanhamento e isso foi recorrente de todas as falas né todas as indicações desse sentido sugestões de encaminhamentos foram essas eh eh sobre A questão por exemplo da ão falar né que agora a gente enfrente Jaraguá do Sul a tarifa social de água né E desde 2021 eu lembro muito bem em 2021 Recebi uma indicação de uma vereadora a vereadora Nina de Jaraguá do Sul para implementar de fato a tarifa social né já que o Executivo caberia ao executivo fazer isso e mesmo com toda a movimentação política outros vereadores encaram essa ideia né somente

em 2023 a gente teve a Defensoria Pública através do Dr Marcelo Teve que ajuizar uma ação civil pública tentar implementar tarifa social mas né professora Cláudia essas lutas históricas por direitos que realmente a gente né ouviu muito bem Dr Marcelo né direitos eles infelizmente eles não são Dados eles são conquistados né E essas lutas certamente vão fazer Parte dessas conquistas né essa pressão tem que continuar esse movimento deve sempre permanecer eh na sequência Luciana a Senor Rui Boa tarde ao Senhor eu me chamo Luciana Lu só só um pouquinho a gente só para possibilitar maior

número de pessoas possíveis para para falar ah e como a gente tem que entregar aqui à às 17 horas vamos fazer bloco de de duas pessoas ah eh Cada uma com 2 minutos e depois paraa resposta eh 5 minutos pode ser Beleza pode falar Luciana desculpa eh eu fui uma das pessoas que perdi a minha casa e recentemente agora no dia 15 de outubro eh foi enviado quando o nosso presidente Lula veio fazer a inauguração da rodovia aqui em Florianópolis a gente conseguiu entregar uma carta para ele e sábado agora eu recebi uma resposta aí

de Brasília eh e um encaminhamento que foi encaminhado a vocês um ofício um ofício né ao Ministro das cidades eh para retornar a um retorno pra gente eu tô com ele aqui em mãos e eu gostaria de não voltar vazio eh a Jaraguá do Sul e sim com respostas Ou até mesmo quem sabe ano que vem aí uma eu vou te provocar agora eh uma possível reunião com com os demais responsáveis aí pra gente poder est vendo o que a gente pode estar fazendo para que as pessoas não percam suas casas e isso seja eh

de uma certa forma eh reduzido o que tá acontecendo aqui para nós e em toda em todo os lugares aí eu gostaria que você não nos deixasse vazio nesse momento e a gente tá desde o ano passado fez um ano agora de dia 13 Do mês passado que estivemos aí foi jogado pro Desenrola Brasil a gente saiu daí vazio praticamente sem resposta nenhuma então assim hoje já é a segunda vez que a gente puxa a Brasília pra gente e e vocês têm que ter alguma resposta e um retorno porque vocês trabalham pro povo eu acredito

que vocês aí deve não deva deixar nós sair daqui vazio hoje professor Lino fazer o a sua sua colocação Bem boa tarde aqui a todas todos que estão aqui presentes as entidades todos os moradores que vieram de Joinville e Jaraguá né e outras regiões mostrando a ponta do iceberg que é uma bomba tá chegando tarde mas é impressionante tô aqui estupefato sobre isso comprimento a mesa que bom a iniciativa da da Defensoria por esta tomar essa iniciativa focalizando nos mut né são importantes usuários da minha Casa minha vida também enfim a todos que estão aqui

presente nós temos a nossa também ouvidora é Maria Parecida e o seguinte eu rapidamente né sou Lino perz professor da universidade federal aposentado Trabalho há muitos anos na área Habitacional e hoje presídio do Instituto de cidade e território estamos no fó da cidade lutando por plan diretor Infelizmente aqui esse plan diretor aqui é uma referência negativa pro Brasil isso aqui privatizar todos montando Estado aqui aqui em Florianópolis e eu tivemos onem debate com quase 15 mesas ontem sobre a questão de direitos humanos eu quero aqui me solidarizar por a por a questão que eu me

lembra muito bem na época os mutuários do bng que se na época se articular porque também na época tiver TVE n de imprensa viu e formar uma Associação Nacional porque na crise depois da Explosão inflacionária a partir do médi 70 72 para diante os salários mínimos salários foram para Baixo e na época também houve uma articulação enorme dos mutuários naquela época que se fizeram uma grande movimento nacional e aqui tá apontando nessa direção Aliás já conversamos ainda há pouco uma reunão talvez a gente faça na semana que vem né queos reunir aqui mesmo ou lá

uma reunião na quarta ou sexta-feira para ter uma articulação fórum nacional isso aí vai ter que ir na mesma direção dos anos 70 Então acho que eu já proponho nessa direção uma uma uma Reunião e já inclusive pedi solidariedade com aqueles que nem chegaram na Minha Casa Minha Vida SAS ocupações por exemplo você que estão prando para entrar n no mercado da vida vocês estão dentro estão fora já acusi alertar para eles quero colocar hoje que me surpreende aqui rapidamente é não estar aqui o ponto Léo que a ponto Léo está num problema condominial também

sério nesse momento Jardim Atlântico o que eu queria perguntar pro governo Federal é o seguinte que eu quero aqui eu sou apoiador do governo federal sim né Tem vários avanços do atual Lula 3 É verdade a outra coisa adicionando que o Rui falou a questão dos serviços e pode ser agora incorporado no condomínio né aqui o marel vai ter agora para girar renda ter comércio também dentro do condomínio is é um avanço importante mas eu quero dizer aqui eh Rui sobre eh o entidades nós estamos com 3 4% nós temos que sair um pouco fora

do circuito eu Sei que você gera eh como é chama esquenta economia do país que é a lógica dos militares também as construtoras mas não dá ficar só mão das construtoras tem que ter um regramento rico rosas construtoras mas como é que está Qual é a perspectiva do governo Lula no que nos resto 2 anos paraa parte do entidades que eu quero né minha casa minha vida entidades com relação aqui é só responder hein Hein o orçamento do fds o orçamento do fds isso nessa parte que pô Que o negócio é criar autonomia e empoderamento

a partir dos Mentos sociais que foram o que levou a constituinte de 88 os movimentos sociais Lula avançou no Lula um por causa da pressão dos movimentos sociais queria colocar aqui para PR que houve um avanço aqui no Panorama que foi agora não é mais o trentino maior Conjunto Habitacional que na época aques grandes conjuntos depois do o último general po vi aqui da nova em brada o Figueiredo Começaram esses conjuntos pegaram os conjuntos que foi o caso do do fando Henrique Cardoso que fez pequenos conjuntos que exatamente para não ter essas grandes escalas mas

que na época era proibido serviço serviço social então uma experiência interessante não cair voltar unifamiliar mas pequenas unidades que é o governo federal que eu entendi Rui que é também e não fazer aqueles grandes enormes cidades inteiras Então acho que é importante uma situação Intermediária sobre isso e o resto Já respondeu a nossa Cláudia Pires no pós uso pós ocupação o sistema integrado e as 14 mesas de ontem são os conjuntos de direitos tem tá incorporado junto com a questão Habitacional que acham que é é um complexo só não dá fazer separado né Ministério tinha

que ser Quada Ministério integrado Um só né enfim mas isso eu tô preocupado com entidades também como é que ficou em tudo isso aí né com o fundo FD Fds Obrigado Lino Rui se quiser comentar a primeira pergunta da da Luciana e da depois do professor Lino perfeitamente eu eu só gostaria que a Luciana tá com o microfone eu qu eu preciso que ela me esclareça uma coisa em relação ao imóvel dela né que ela perdeu eh era um imóvel Fin financiado pelo FGTS ou foi um imóvel do faixa um com recursos do Far pelo

far Ok eh essa essa situação aí que você que Você colocou né foi que eu já havia dito anteriormente eh nós recebemos aqui não só o Ofício que veio lá da presidência mas também eh já também do de outras fontes né porque também houve a a ocorrência da judicialização né E essas eh administradoras né de condomínio E aí é um ponto de reflexão também é que assim os condomínios eles necessariamente não precisa ser geridos Por uma administradora pode ser pela própria comunidade ali né eleger ali o Síndico um subsíndico e fazer a sua própria estrutura

eh mas aí assim especificamente sobre essa situação sua ainda vou ficar lhe devendo a resposta porque esse assunto ainda não tem uma posição aqui do do ministério porque é uma situação também que não vai ser Não será apenas uma posição do Ministério das cidades eim uma posição de governo H necessidade de Interlocução com a Casa Civil eh E então é um assunto que ainda eu não tenho uma resposta no momento eh em relação ao Minha Casa Minha Vida entidades nós tivemos um processo iniciado em 2023 e que teve o resultado dessa da seleção publicada em

abril desse ano está em fase de contratação eh Mas também como foi informado pela professora nós não tivemos propostas selecionadas no Estado de Santa Catarina Porque também não tivemos propostas feitas e enquadradas por entidades aí no estado Mas é possível que assim estima-se a estimativa é de que em março do próximo ano a gente inicia um novo processo então é importante que as entidades aí do Estado de ligado aos movimentos de luta por moradia eh se habilitem para apresentar proposta nessa modalidade Minha Casa Minha Vida entidades A Entidade já pode ter um terreno pode ter

O terreno doado pelo Município mas o próprio programa também paga o terreno eh e o projeto então assim ah mas na entidade não tem como adquirir o terreno né e e não tem o município não não tem para doar o programa também paga dentro do valor que é disponibilizado inclui o o terreno e a construção e a infraestrutura dentro da Gleba não não inclui a infraestrutura externa à Gleba eh se se necessita de uma via de acesso de a rede de água e de energia até a Gleba aí o programa não cobre e aí tem

que ser eh pela a concessionária né e Vale Mais uma vez lembrar a importância da participação em conjunto do dos Municípios e do próprio Estado inscrito agora Dona eh Marissol depois eu depois Seu Pedro Costa e Maria inê sugai por enquanto tá contando eh Boa tarde ruia aqui é Marissol Sou representante do Residencial trentino 1 e do em Joinville Né estamos aí com 496 apartamentos no primeiro 288 no segundo né Acho que o senhor sabe bem dessa demanda né e onde que a gente tem mais de 70% de pessoas and adimplente eu eu eu queria

tirar uma dúvida ali que o senhor falou assim Eh vamos benefícios pros próximos Empreendimentos a gente constrói os próximo Empreendimentos a gente tem que decidir Ok então vamos decidir Dr Rui pelas famílias que estão lá em ponto de tudo paraa Rua tem pessoas eu tenho com mais de 1000 pessoas para ir paraa rua porque aisc está quase arrancando esses apartamentos das famílias né então não adianta a gente querer construir mais uma bomba que isso vai virar uma bomba que é uma bomba nós som num bomba nós somos colocado sentado em cima de uma bomba esperando

explodir já tá explodiu Agora não adianta construir mais Empreendimento no meu ponto de vista se ainda não tá resolvido o o passado né o Passado nós estamos com problemas aí nós estamos aqui lutando para tentar resolver Porque a a partir do momento se a gente não sair daqui com uma resolução uma direção o que que nós vamos falar para essas famílias quando a gente retornar para Joinville ou paraa Jaraguá ou para outros os outros Empreendimentos aqui o que que nós vamos chegar para ele e dizer assim não nós vamos é o seguinte gente nós tivemos

uma nós tivemos lá nosso seminário nós tivemos nossas Conversas só que a gente tem um parecer que é o seguinte tudo que vinha por próximos Empreendimentos o que que eu vou falar seu Rui para essa mãe que eu tenho mãe solos dentro nosso lá do Residencial trentino um e do trentino do como eu tenho muito terceira idade também que está na boca do leão com os apartamentos tudos em leilão que tá Por enquanto segurado Ainda graças ao defensor Marcelo nós conseguimos segurar o que que eu vou chegar lá em Joinville Dr Rui e falar para

essas famílias gente vocês vão explodir a qualquer momento porque os próximos empreendimento vai ter lá demanda vai eles vão analisar vão fazer diferente mas por que que a gente não resolve o que nós temos que resolver aonde que nosso senhor Dr Rui né os nossos outros nossos outros eh autoridades vamos enfiar essas famílias né Vamos colocar essas famílias já tô acabando Dr Marcel Onde que nós vamos colocar essas famílias Dr Rui aí eu fico Pensando aqui comigo fico pensando aqui comigo eu tenho um retorno para dar para 490 pessoas moradores e 288 moradores a trentino

dois aonde que um empreendimento maior de Santa Catarina que o senhor sabe disso né um dos maior uns dos maiores Empreendimentos que foi construído por fizeram um empreendimento tão grande colocaram tantas famílias e não teve pelo menos um acompanhamento Ah não veem me dizer que tem acompanhamento Porque eu moro desde o início lá ah teve algumas palestras Mas acabou e agora o que que eu vou falar para essas famílias quando eu voltar vou dizer que realmente eu entendi que agora os os outros Empreendimentos que vão ser eh constituído vão ser analisado é isso que eu

vou falar aí eu vou olhar na cara da mãe do do pai dessas crianças vão dizer vocês estão na rua gente aproveita Vamos Invadir terreno da prefeitura Vamos Invadir terreno da do governo ou Vamos pra Câmara de Vereadores invadir a câmara de vereadores é isso que eu posso falar é isso que eu tenho que falar para eles Muito obrigado obrigado Don mar eh a a minha pergunta acho que vai para tanto pra Cláudia quanto pro Rui e eu acho que ninguém aqui desconsidera que a retomada do do programa Minha Casa Minha Vida é importante dos

investimentos que são feitos pelo governo Federal E aí eu gostaria de saber da da da Claudia e do Rui também se se é prudente Eh Ou pelo Menos enfim coerente com os princípios da da gestão orçamentária do governo é investir tamanho e volume de de recursos assim numa política que tá sendo eficiente só em parte dela e não e não em em boa parte né a gente viu que que que os índices d de fluência chegam a 50% ou seja ao menos no que toca a faixa um ele é só meio eficiente né e se

e se agora diretamente pro Rui também se a Se o se o ministério das cidades ou A secretaria está aberto a a reformular Algumas regras junto com a sociedade civil com a defensoria e e com os demais atores que que possam de alguma forma colaborar para prevenir e e e socorrer essas famílias no futuro acho que acho que a Cláudia vai começar olha mesmo com todos os problemas que a gente tem aqui eu não tenho dúvida que é necessário ter uma política dessa com subsídio contar só para vocês gente o casa verde amarela era o

seguinte eh a Prefeitura da eh eh Dava como chama subsidiar entrada e o morador pegava financiamento quer dizer que política é essa entendeu pagar prestação prestação ganhando um salário mínimo comprometer 30% da renda e mais todos os outros pereng que você tem não dá a gente sabe que não dá né nós temos aí uma compressão de Salários no decorrer do tempo né Você trabalha muito e recebe pouco a gente sabe disso né um achatamento da renda muito grande então assim os programas sociais eles são Voltados justamente para essa situação de vulnerabilidade social para reduzir a

pobreza da população né e aumentar os níveis de igualdade social então assim uma política de moradia ela tem esse efeito né E ela deveria ser feita com investimentos perenes eh eh eh e ser uma política mesmo de transferência de de de riqueza né de redistribuição de riqueza acho que essa que é a discussão e não precisava por exemplo a gente ter um cadastro Habitacional igual tem nas nos Municípios onde um percentual muito pequeno tem acesso a essa política né Então essa é uma questão agora do por outro lado é esses problemas que estão sendo colocados

aqui pertinentemente colocados nessa audiência eles precisam de uma solução urgente por parte de quem formulou a política a gente não tem dúvida disso e essa que é a questão então a gente precisa por exemplo por parte do ministério das cidades de uma reunião muito séria com a Casa Civil por exemplo para poder discutir esse assunto porque em termos de formulação de política pública deve haver uma solução já para essas dois eh Foram quantos eu não sei agora aqui de cabeça me Sumiu o número mas um percentual dessas desses dois dessas quat e 4 milhões de

unidades habitacionais que foram na feitas no programa Minha Casa Minha Vida um e dois eh o percentual de 80.000 né pessoas que estão com Imóveis e leilão a gente pode Considerar isso que é o que foi anotado mas quantas pessoas estão nessa situação então o levantamento disso eu vi leilão eu fui procurar na internet eu vi leilão feito por uma empresa pública de do governo chamada engia então aia deve ter esse dado né Rui eu não sei como que como que funciona essa esse esse trato de informações mas pegar todas essas informações e enfrentar o

problema gente não eh deixando de fazer política Habitacional de longo prazo para atender todas as famílias que não tem condição todo mundo que sabe que é que tem 11 que que paga aluguel e não tem condição de pagar aluguel ou mora mal mora em coabitação em um domicílio precário em área de risco sabe que como que uma política de moradia transforma a vida da pessoa né mas nós precisamos tratar também desses problemas relacionados a moradia que vai ser o dia seguinte daquela pessoa que Conseguiu alcançar a Moradia tá passando por um processo de transição entre

a pobreza a miséria extrema mas para ela poder dar o salto ela precisa ser acompanhada por políticas públicas setoriais essa que é a questão Obrigado Cláudia Rui eh eu acabei não anotando o nome aqui da senhora de Joinville né que que afirmou que lá no condomínio eh tem 70% de inadimplência essa inadimplência se refere ao pagamento da eh da prestação Para o Far ou ou é de inadimplência de da taxa de condomínio é é é condomínio 70% de nada de imprensa taxa de condomínio eh aí realmente assim o condomínio as despesas lá condominiais né a

parte de energia e de água comum Eh aí tem uma dificuldade né que assim o governo federal poderia pode se imaginar né o governo federal poderia destinar recursos para quitar essa dívida no momento nós não temos Eh orçamento Disponibilizado para isso porque só para esclarecer eh os o orçamento ele é alocado em nas ações orçamentárias eh específicas né então esses 11 bilhões do do Minha Casa Minha Vida eles estão alocados na para o Minha Casa Minha Vida far E aí tem a ação orçamentária específica para a produção de unidades habitacionais a mesma coisa lá no

fds para a produção de unidades habitacionais com as entidades temo Rural Eh então assim eh não há uma nem se o ministro chegasse hoje e falasse Ah nós vamos agora quitar essa dívida não é uma coisa tão simples assim porque primeiro eh Há uma decisão de governo para que aloque orçamento para essa finalidade Eh agora mais uma vez a gente Frisa aqui a importância da parceria com os demais entes públicos né Por exemplo um imóvel desse ele tem isenção de IPTU é uma pergunta né se ele tá isento de ptu por Algum período né pelo

menos eh cozip da rua pagar tudo a gente vai ter que a gente paga e IPTU cozip tá paga tudo taxa de lixo tudo a gente paga nem R nó nós paga nós paga cozip que é a iluminação pública Dr Rui como que a gente paga co Zip na rua na rua da frente nós pagamos na rua e nós não temos iluminação dentro do condomínio porque a prefeitura diz que nós somos privados nós somos privados Então nós Não temos direito de nada lá dentro daquele Condomínio quando a gente entra para dentro do portão nós somos

uma uma cidade dentro de uma cidade enorme dentro de joinvil onde que é o estado maior de Santa Catarina nós somos privados esses dois condomínios não é só nós não tem vários condomínios lá dentro sofrendo essa essa essa essa barbaridade dentro do condomínio e nós não temos Seu Rui lá dentro alguém que possa nos brigar lá com nós entendeu tão tirando o Microfone da minha Obrigado mar então assim ó é aí agora respondendo a à pergunta também do Senhor eh sobre a questão de investimentos e tal a decisão do Governo foi de continuar investindo eh

buscou aperfeiçoar o programa com Empreendimentos menores bem menores Nós não vemos na você tem ideia na seleção que foi realizada em 2023 no Far eh samente nas capitais é que poderia ter empreendimento com até 750 unidades mas dividido em condomínios de no máximo 200 Unidades eh e nos municípios menores era no máximo 500 unidades outros municípios menores ainda no máximo 100 unidades não que o município não pudesse ter mais de 100 unidades mas em bairros diferentes eh já se buscou aperfeiçoar então a decisão do Governo foi de buscar mais recursos no orçamento para continuar eh

atendendo aí as famílias que não tê condição de acesso ao financiamento que Inclusive a maior parte do Déficit Habitacional do brasileiro são de famílias que não t condições de acessar o financiamento eh nós tivemos a contratação nos no na fase um e dois do programa de aproximadamente 1.800000 unid perdão em torno de 2 milhões de unidades para a faixa um com recurso da União seja na área rural na e na área urbana então a decisão é continuar e o governo federal está aberto ao diálogo especialmente aqui à secretaria nacional de habitação Eh de de dialogar

para buscarmos e soluções para essas questões que estão sendo aí apresentadas Pedro Pedro Costa Boa tarde a todos Eu me chamo Pedro Costa sou sou um trabalhador aposentado da Universidade Federal e iniciei no no com esse processo de habitação social em 1994 né quando não tinha minha casa minha vida não tinha política Habitacional sabe ô Lino nem na época do Fernando Henrique tinha programa tinha o psh se eu não se eu não me lembro n se não se não tô enganado né E que a dona darcia aqui só só fez bandalheira aqui dentro né que

era uma a presidente da COAB na época né mas bom mas voltamos para cá quando começou minha casa minha vida né Aliás a nossa luta para pro Lula retornar né que que o a moradia voltou a educação voltou a saúde iria voltar mas o Rui tá voltando aos pouquinh ru pros pobres tá voltando com Problemas né Nós estamos voltando com pontada pneumonia nós não curamos a gripe porque nós estávamos com a gripe instalada o programa tá errado Rui não está certo porque o que é que nós estamos fazendo nós estamos privilegiando a propriedade privada e

a propriedade privada ela vai cair no mercado mais cedo ou mais tarde examente quando não é por ascensão social que a pessoa melhorou de vida e e deu aquele Apartamento a adiantada para uma coisa melhor é pela necessidade que ela cai no mercado Sabe Rui isso que eu tentei falar contigo lá no gabinete e tu não quis me ouvir eu não sei se tu te lembras disso que eu tive aí aliás quee secretário nacional é uma vergonha ninguém tem consegue acesso a esse cara onde entende aí cidadão Isso é uma vergonha a gente consegue falar

com com a superintendente da Caixa Econômico Federal A dona Noemi a gente consegue falar com com com a vice-presidente Nacional da Caixa naa de habitação e não consegue falar com o cidadão né Ora que que é um absurdo mas vamos lá vamos no caminho o conceito tá errado nós temos que garantir é o direito à moradia e não a propriedade privada da moradia é isso é que nós temos que garantir a Caixa Econômica tinha um programa que tava e que ia no caminho Entende quero quero par quero um programa que a caixa administrava que ela

terceirizava tal mas podia ter no momento num passo seguinte chegar um a um a um a um modelo ideal entende mas não podemos hoje por exemplo eu discuti com o prefeito eleito de Tijucas né O um programa que que eles que eles estão se habilitando lá que é o Far né E que a construtora pediu 6 milhões à vista para para complementar não vai ter eles ped não vou poder tirar A vista 6 milhões assim Calma eu falando no início com a dona Angélica né com a dona Angélica com com o engenheiro ali lá no

início eu disse olha né eu tô Decepcionado não sei se não sei se vocês se lembram entende porque ele veio com os mesmos problemas entende não tem como tu querer privilegiar uma população vou dar um exemplo o discurso da presidente Dilma quando foi caçada tudo tá ligado uma coisa com a outra é só prestar atenção No discurso dela que ela a que ela disse que não foi ela golpeada quem foi golpeado foi o povo brasileiro que foi retirado ia se retirar dos direitos ent e foi isso que aconteceu tem tirar os direitos de de saúde

tirar os direitos da Habitação E qual é tirar tirar orçamento Rui Qual é o orçamento do Minha Casa Minha vida entidades não é verdade que Santa Catarina não teve entidade Que Se habilitou isso não é verdade eu me Habilitei o o Eloi Se habilitou várias entidades era 131 vaga Rui Que vergonha isso Rui para Santa Catarina 131 vagas Nós Vamos disputar entre nós não o Far de Santa Catarina era 1700 e pouco ou 1500 poucas até hoje não teve assinatura de um contrato que eu saiba é ou em execução é o orçamento rapaz orçamento da

União tá contingenciado is é verdade isso é verdade esse Ministro tá aí só para Atender Construtor em interesses mais nada a gente às vezes vai lá na caixa os caras ficam meio por rinh com a gente né porque a gente fala e discute mas no endereço não é eles eles são operadores mas às vezes que a gente tinha na porque até a caixa hoje tá dentro do a habitação social né tá dentro da esteira de negócios sabe Rui tu tá sabendo disso que a habitação tá dentro de esteira da esteira de negócio Da Caixa Econômica

sabia disso sabe como é que se chama isso bolsonarismo sem bolsonaro é isso que se chama é isso isso é isso que nós não queríamos Cadê o orçamento do do fds o Lino perguntou para mim tu sabes Pedro Qual é o orçamento esse ano do a do fds ninguém sabe Rui quantas vezes foram as reuniões que tiveram eu perguntei para ti eu perguntei para ti Ah nós vamos se reunir não sei quando meu Deus um país desse tamanho tendo que nós fomos Saímos de um golpe sai nós estávamos saindo assim daquela daquele sofrimento que todo

mundo ficou esses anos lutando para respirar quando respira encontra isso aí Rui is não vocês não conseguiram nem estruturar a secretaria Rui tinha 50 funcionários só na época da nossa secretaria aquela época do César época da inê tinha mais de 200 300 pessoas Trabalhando só na Secretaria Nacional então está errado o modelo nós temos que corrigir esse modelo falei para Dona Neomi que tem que ser que tem ser revisto isso nós temos que garantir o direito à moradia temos que criar os Fundos municipais de habitação nós temos que dar Passos à frente porque para no

mínimo valer a luta que a gente teve a resistência porque vocês estão fazendo resistência nós fazemos resistência e nós temos que resistir tá E e nessa Resistência é dizer Alô companheiro o povo tá vendo cara o resultado das eleições mostrou só não querem ver quem é cego e eu não sou cego um abraço e e e uma boa tarde é eu gostaria de falar antes de dar a próxima pergunta se é possível eh eu sou servidor há 16 anos servidor efetivo né do Governo Federal da categoria de infraestrutura categoria criada em 2007 né Eh e

eu entrei foi no primeiro Concurso da categoria em 2008 e assim não concordo com algumas colocações que foram aqui feitas né Eh acho que assim a gente tem sido feito um esforço muito grande aqui na secretaria para atender todos os que procuram agenda né sejam eh gestores públicos municipais seja prefeitos vereadores setor da construção as entidades urbanas e rurais eh tem sido feito um esforço muito grande para atender a todos que Solicita a a agenda né Eh e assim não há ninguém aqui inacessível volto a frisar eu não sou secretário na Nacional como foi aí

colocado eu sou o chefe de gabinete da estou chefe de gabinete da secretaria nacional de habitação e eh feito esse esclarecimentos iniciais eu gostaria de colocar o seguinte qual é o orçamento do Fundo de Desenvolvimento Social que é o fundo que amparou Minha Casa Minha Vida ID entidades esse ano o orçamento é de eh um pouco acima de 1 bilhão deais eh outra informação no Estado de Santa Catarina de fato nós não recebemos propostas enquadradas né Eh o que que é a proposta enquadrada é que a proposta atendia os requisitos mínimos para que participasse do

processo de seleção e de fato não tivemos eh em relação ao far já foram Autorizadas a contratação das operações selecionadas já foram autorizadas contratações no município de Tijucas Florianópolis Mafra São José Itapema Joinville Canoinhas e Itajaí totalizando já 138 unidades essas que foram autorizadas a contratar que foram selecionadas Ah e todas aqui foram em terrenos doados pelos entes públicos a o ente público selecionou a construtora a construtora apresentou projeto na caixa eh o projeto Foi analisado orçamento e a caixa informou que estava apta para contratação e o ministério autorizou observado aqui como tinha orçamento autorizou

a contratação então assim eh eu acho que importante trazer esses dados fil O que foi aí colocado eh então assim creio que eh es tá esclarecido aí alguns pontos da fala que foi feito né em termos assim de qual o orçamento o que que já foi Autorizado contratar inclusive assim a a tem contratação que foi autorizada em agosto já foi contratada essas operações e a opera contratar mais recentemente como e o condomínio de Tibério testone 2 em Itajaí que foi autorizado agora dia 5 de dezembro Obrigado Rui a gente tem mais duas falas aqui que

eu acho que vão ser bem enriquecedoras que é professora Maria in sugai que é um prazer recebê-la aqui e logo em seguida a d alí Am Boa tarde Boa tarde tudo bem bem Posso falar ah Boa tarde Dr Marcelo é um grande prazer est aqui boa tarde a todas e todos desculpe eu dei aula a manhã inteira eu não pude participar né Eh bom eu assim eu sei que o tempo é curtíssimo eu vou tentar ser bem breve eh eu sei que os ânimos estão Bastante e com razão né Eu acho que para quem não

me conhece meu nome é Maria Inês Eu Sou professora da Universidade Federal de Santa Catarina né Ainda apesar da idade ainda tá na ativa né mas a a o que eu gostaria de falar são duas coisas uma é em relação ao programa Minha Casa Minha Vida e a sua continuidade né Isso é uma uma questão que eu acho que é importante ser colocada inclusive em relação a algumas questões que foram colocadas aqui e a outra é um problema gravíssimo que tá acontecendo com os moradores né que estão inadimplentes ou que já foram removidos né então

eu acho que são duas Questões que a gente tem que tratar de coisas eh diferente separadas Então a primeira questão eu vou falar sobre o Minha Casa Minha Vida eh eh Sem dúvida tem problemas né eu a gente tá trabalhando com minha casa minha vida analisando estudando com pesquisas tal desde 2009 desde que começou e a primeira eh o primeiro condomínio que nós vimos que eu trabalhei lei que foi a Marlene Pier aqui na na Palhoça que foi o o faixa um primeiro faixa um que teve Praticamente em florianópol e a pesquisa quando nós fomos

de apartamento e nós eu já senti que ia ter um problema ali porque pagavam R 15$ 20 de prestação eh da do da taxa né de pagamento do do imóvel e era R 100 da taxa de condomínio então nós sentimos que ali ia ter um problema naquele momento quer dizer isso aí eh 2010 2012 foi por aí que nós vimos que então isso é uma coisa que a gente tá sentindo que é um problema grave que a coisa que tem que ser resolvida e já Era para ter ser resolvida mas tem um outra questão que

também é grave que tá vinculado a isso e que eu acho que aí já tá começando a ter soluções que é o seguinte porque moradia digna ter direito à moradia Não basta ser só o lugar sabe um teto para morar moradia digna significa ter um uma moradia bem localizada bem localizada em áreas centrais Onde você tá próximo de emprego você não dispende tantos recursos para transporte público que é Caríssimo você tem serviços públicos tá próximo de hospitais escolas etc isso a gente chama de salário indireto sabe isso significa o a pessoa realmente conseguir ter inclusão

social então a boa localização ela é fundamental Essa é uma das questões mais importantes que envolve para quem tem trabalha eu o Lino vários né a Cláudia trabalhamos com a questão urbana porque a questão Habitacional não tá desvinculada da questão Urbana ela é uma totalidade a Questão urbana A questão Habitacional é uma totalidade não adianta você fazer imóvel na periferia nas franjas de Periferia isso só causa problema para os os mutuários e causa problema para administração pública porque é impossível administrar uma cidade periférica cheia de periferias para o transporte coletivo pra questão do do lixo

sane tudo tudo é caro então isso assim eu tô falando isso porque eu acho Que a solução não é unidade familiar eh eh o unidade familiar não multifamiliar não prédios por quê porque se a gente quer centralizar né a gente precisa trazer pro centro das cidades então uma solução que começou a se dar isso agora pros novos porque isso a gente tá numa luta sobre isso há anos eu tive uma reunião foi em 2011 quando tava passando dois do Minha Casa Minha um pro dois Aliás você até cita no Ofício aquela questão do do Com

acordo com o CNPQ da pesquisa então eu nós tivemos lá um grupo chamaram um grupo de professores eu estive lá e essa questão eu coloquei Olha é a questão da localização isso é fundamental né não tem outra e começaram a fazer alterações e agora e isso era uma coisa que a gente estava esperando há muitos anos é os imóveis públicos disponibilizar os imóveis públicos é fundamental porque os imóveis públicos em são bem localizados então o Samuel Mostrou né esse esse levantamento Acabei de orientar agora um um Mestrando a gente conseguiu levantar na área da de

Florianópolis todos os imóveis da União do município e do Estado né é muito imóvel que se tem né E que poderia estar disponibilizando e reduziria muito os custos das unidades e favoreceria muito os moradores tem esse esse decreto do começo do ano né que é o é o o programa de democratização dos imóveis da União que eu acho que é Importante e isso os municípios e os estados também deveriam eh eh apoiar e ter políticas em vez de fazer isso que Florianópolis fez que é eh eh vender imóveis públicos né bom então isso é um

eu vou só para terminar Então eu acho que essa é uma questão importante e que a gente precisa lutar tá agora junto com isso tem essa questão e é claro e essa questão não basta isso os imóveis novos eles têm nós temos também que ter uma certa principalmente na faixa um Isenções tem que ter E aí entra que a Cláudia tá falando tem que ter acordos com os municípios estados né Essas faixas um não tem por né você não ter taxa social né água luz né tem em São Paulo inclusive tinha agora não sei se

a lei mudou né até no início dos anos 2000 prédios que tinham elevadores né prédios eh de interesse social que tinha elevadores que eram feito do lado encostado do lado de fora quem mantinha era o município e não o condômino Entendeu então isso essas soluções existem e a gente precisa por exemplo IPTU não tem sentido né por outro lado essas áreas T que ser área de zeis por quê Porque não pode mesmo que se eu vá vender o imóvel Depois de 5 anos ele não pode passar para uma pessoa que tem que sabe que tem

ganha 10 salários mínimos tem que ser pessoas pra gente conseguir manter aquela mesma faixa de pessoas dentro dessas áreas tá então isso pros imóveis novos agora dentro dessa questão Da situação né Eh concordo com a Cláudia eu acho que a gente tem que ter uma forma de Reintegração tá agora a primeira coisa eu acho que tem que ter uma pactuação entre o governo federal aí nesse caso eu pediria pro Rui porque eu acho que tem que ter uma forma de negociação de levar isso sabe eu sei que a gente não dá para ficar porque o

Eh sei lá o Pedro tá lá fazendo crítica Ô Pedro O Rui é um funcionário Público sim sim mas não você sim mas vem cá você não dá bom tá tá tudo bem eu Pedro eu não vou discutir com você bom então a questão é o seguinte eu vou pedir assim pro Rui eu acho que você tem que levar essa questão para tentar fazer uma pactuação né aí eu acho que o o a defensoria tá fazendo um trabalho Brilhante de negociar com os diversos atores o município para Por que não anistiar a dívida de água

a a dívida o estado a sabe a dívida de luz então nós Temos que fazer uma pactuação para entrar num acordo né para tentar reverter inclusive é município estado né governo federal e o judiciário né para tentar fazer uma pactuação para conseguir primeiro ganhar tempo para não deixar essas pessoas saírem e depois para poder reintegrar então eu eu tô só vendo a única forma que eu vejo assim isso é uma coisa de imediato que eu acho que a gente teria que fazer uma uma uma uma tentativa de acordo para Primeiro garantir para não tirar as

pessoas que estão a prestes a serem removidas e a outra um outro movimento para tentar reverter esse processo tá então assim essa é claro que aí a gente teria que sentar e Verificar como fazer e como esses diversos atores poderiam trabalhar nesse ponto o o Rui eu acho que você teria um papel importante se pudesse levar essa questão tá e pudesse ajudar nessa situação junto com a defensoria né em que a gente conseguisse Unir esses atores é claro Inclusive a Caixa Econômica tá aqui ela é importante nisso nessa nessa pactuação é fundamental né Eh que

a gente pudesse negociar primeiro para segurar esses processos e poder para conseguir dar soluções e paralelamente tentar reverter a o as remoções já ocorridas né se nós temos 50 80 000 Ofício di is 50 80.000 mutuários nessa condição no país é uma coisa gravíssima gravíssima né Então realmente eu acho que assim a gente Precisa sair daqui com dando um prazo né para poder fazer um estudo e poder ver como que a gente conseguiria fechar essa esse acordo né eu gostaria até que o Rui pudesse ver como que ele você responde nessa condição se há como

que você acha que haveria condição da gente poder se reunir para fazer já tô me metendo aqui no meio não mas me disponho a ajudar mas para que possa poder sabe possamos fazer soluções e é muita é muita coisa eu acho assim que bom não vou me estender mas Enfim é isso que eu tava querendo vamos ver [Aplausos] OB obrigada eu vou passar agora E aí depois vou devolver pro Rui e pra Cláudia fazer os encerramentos porque a gente tem que entregar o auditório às 17 Oi estão me escutando né Oi gente tudo bem Eu

sou a Aline sou advogada Popular integro os brigadas populares e principalmente tenho eh construído a campanha despejo zero né desde ali do Início da pandemia que a gente vinha pensando essa questão do despejo e essa situação em relação aos conjuntos habitacionais de Minha Casa Minha Vida começaram a aparecer como uma estão né na campanha a gente vem eh trazendo alguns relatos né a gente estava muito preocupado durante a pandemia necessariamente com os despejos pensando os despejos coletivos né e estamos tentando avançar bastante no sentido da necessidade de mediação em Relação a isso né mas a

o a grande problemática que tem em relação à minha casa a minha vida é que os despejos vão acontecendo individualmente né quando na realidade é um problema coletivo que tá colocado né E aí eh venho trazer né a necessidade de a gente ir pensando junto né Eh com os conjuntos enfim como é que a gente pensa essa demanda coletiva inclusive Talvez para dentro da campanha né porque afinal de contas no final é como se fosse um despejo né E aí Pensando assim o que a gente já vem acumulando dentro da campanha né como esse ato

né de despejar pessoas o que a gente tem discut discutido a nível de direito Conselho Nacional de Justiça enfim eh órgãos de direitos humanos né é muito sobre essa perspectiva sempre de tentar ou uma solução mediada ou que as pessoas pessoas sejam reassentadas para algum lugar né Para onde estão indo essas pessoas que estão sendo retiradas dos seus Imóveis né numa situação de Tomada né do seu único bem eh para onde que elas vão né viram novamente uma pessoa sem teto né Eh às vezes vão pra rua vão viver de favor enfim é uma situação

muito grave e me preocupa porque isso é literalmente uma perversão da política pública né Eu acho que é quase um ato criminoso a gente pensar que existe verba pública que é colocada investida paraa construção de um conjunto habitacional E aí depois essa moradia que era para servir tem ali um Monte de critério pra pessoa poder adquirir uma unidade Habitacional num conjunto faixa um E aí para quem que vai essa propriedade depois para uma empresa que nunca teria condições de eh estar habilitada para ter aquela unidade isso é assim é criminoso gente assim ó é é

desvio de verba pública isso e é por isso que é tão grave a gente não pode tratar isso como uma coisa eh de um problema individual porque ele é ele é criminoso ele é criminoso mesmo assim eh E aí enfim né Eh falando disso assim venho pensando muito como é necessário a gente pensar também em instrumentos é que De algum modo eh notif notifiquem os órgãos né da Assistência Social e Defensoria Pública enfim sobre quando esses processos iniciam né eh e e isso é uma coisa que a gente precisa acumular junto com o Tribunal de

Justiça também né Principalmente com o Conselho Nacional de Justiça acho que a secretaria nacional de habitação pode eh Também fortalecer esse diálogo nesse sentido de começar a pensar em mapear essas ações né e de algum modo eh ter algum compromisso de talvez fazer essa suspensão pensar um prazo Quanto tempo que a gente pode ter aí de um prazo pros órgãos poderem se reunir e pensar uma solução concreta para essas famílias que estão sendo despejadas eh nessa situação né é necessário que a justiça se implique no sentido de identificar também esses processos e suspender né Notificar

os órgãos de proteção de direitos humanos Defensoria Pública Ministério Público Secretaria de Assistência Social o que que tá acontecendo aqui porque claro isso que o Rui coloca que não é só uma responsabilidade do governo federal os municípios a Secretaria de Assistência Social tem que se responsabilizar por isso né a Secretaria de Assistência Social do estado tem que se responsabilizar por isso também né a Gente precisa pensar mecanismos de obrigar com que o sistema de Justiça consiga acionar esses órgãos de proteção porque essas pessoas ficam completamente desamparadas é desesperador a gente ouvir esses relatos dessas famílias

que dizem que não sabiam que tinha um processo que há 5 dias já vão ser despejadas mandadas embora da sua própria casa porque a gente sabe que ma amente a população não conhece seus direitos e digo para vocês eu que sou do Direito a nossa linguagem é horrível mesmo não é para ser acessada pela população né é para que essa casta aqui né conheça saiba o que que tá escrito naquele papelzinho ali que vem do oficial de justiça mas que as pessoas majoritariamente que estão tendo seus processos levados Pra justiça não saibam do que que

está se tratando e as suas vidas vão sendo assim eh tendo decisões pelos órgãos do Estado né Justiça Ministério Público enfim Enquanto elas Não sabem nem o que que vai acontecer efetivamente né com com com com seus bens com a sua vida com a sua família Enfim então vem me solidarizar né Colocar essa necessidade de a gente eh pedir eu acho que é uma demanda mesmo né É pra secretaria pro governo federal pro Ministério de pensar alguma possibilidade de composição grupo de trabalho para pensar essa questão e tratar isso como um dano que tá sendo

gerado pelo próprio estado porque é sim Consequência de uma política que foi gestada pelo Estado então a gente precisa arcar com essa responsabilidade assumir a responsabilidade enquanto estado e pensar o que fazer como reparar essas famílias e integrar elas para aquilo que era de direito um direito foi concedido e foi completamente eh enfim né destruído um o sonho da moradia né o sonho da casa própria né e é esse sonho completamente destruído por eh descaso descaso do poder público né Que que ignora né a realidade da que essas famílias têm vivido Então é isso [Aplausos]

obrigada eu vou só passar a fala paraa Andresa que é assistente social da Defensoria que ela tava inscrita e eu deixei passar Eh boa tarde para quem não me conhece eu sou Andresa eu sou assistente social da Defensoria Pública né eu F eu fiz a visita na tanto na em Jaraguá do Sul como em Joinville conheço a Realidade de algumas famílias do trentino um e dois né eu fiz um relatório social pro Dr Marcelo a pedido pro Dr Marcelo Lembrando que essa demanda ela também além da noab que ela veio essa demanda de Jaraguá do

Sul e Joinville ela também veio da ouvidoria Nossa ouvidoria geral Então ela chegou lá então foi a pedido da ouvidora geral e do Dr Marcelo que foi feita essa visita não conseguimos ainda fazer a visita eh domiciliar eh em todas as nas Unidades de Jaraguá do Sul porém eu Conversei bastante com com os assistidos lá no dia dos moirões né então é essa é essa a realidade que vocês exporo aqui mesmo né Luciana e e dizer assim que é bem mais grave do que tá colocado né eu vou dar um exemplo para vocês de algumas

famílias que eu Visitei no trentino eh o tempo que eu tinha lá na na cidade de Joinville era um tempo era entre o almoço né então eu assim então vamos fazer eh até a a Marissol né teve Algumas pessoas que que me acompanharam nessas residências e toda a residência que eu chegava lá eles dis eu disz Olha desculpa para est vindo na hora do almoço porque é o horário que eu tinha só para dizer para vocês que a maioria não estava nem almoçando né então assim a realidade é insegurança alimentar né então quando se fala

né de ter r$ 80 para pagar quando se fala de um salário mínimo tem gente que não tem nenhum salário mínimo não recebe o volta Família porque não entra em alguns critérios porque né Tem outra outra eh além dos critérios aí tem alguma condicionalidade que não que não não tá sendo ali aceita e e também tem a questão de pessoas do BPC falam muito ah da benefício de prestação continuada mas muitas se encontram na fila para avaliação então assim é uma questão não é só de moradia é uma questão de assistência social saúde e educação

enquanto não se trabalhar no coletivo a Não vai não vai à frente a gente não vai ter muito resultado então quando a gente fez essas visitas lá né Lu eh né mariol a gente fez essa visita a gente até fez os encaminhamentos devido encaminhamento para educação saúde Assistência Social a resposta foi mínima né O Retorno dessas políticas foi mínima então assim quando a professora Cláudia fala do trabalho continuado né da da Equipe técnica eh que não deve ser em pouco tempo e sim H em três meses não em anos é é bem isso Se não

tem uma um acompanhamento como é que eles vão conseguir se erguer como é que eles vão conseguir ter essa autonomia como é que eles vão eh ter eh acesso a essa educação né de chegar eh dentro de um condomínio Popular onde como foi bem colocado aqui que antes não tinha eh eles estavam em em locais de risco não não não tinham eh eh não pagava IPTU não pagava taxa de lixo Então assim como é que eles vão se organizar sem nenhuma renda né então é o Que eles trouxeram aqui é na na realidade na visita

domiciliar eu consegui eu consegui perceber que é muito mais crítico que a gente coloca só hoje só indo no local para ver a realidade de todas essas famílias era só era isso que eu quia queria colocar e colocar também que a que a ouvidora me lembrou que a ouvidoria geral eh do Ministério do Desenvolvimento né a gente tem o contato a desenvolvedora tem o contato que a gente possa estar fazendo Esse né esse meio de campo conversando e fazendo esse enfrentamento né e a luta não parar por aqui né então tem esses outros órgãos também

que possa est auxiliando junto com o ministério aí da Habitação pra gente trabalhar no coletivo né não não cada um trabalhar de um lado porque se não se trabalhar no coletivo a gente não vai muito paraa frente era só isso obrigado [Aplausos] Obrigada Andresa agora eu vou retomar a Palavra paraa Cláudia que vai fazer suas palavras de encerramento e depois eu devolvo pro Rui Opa eu queria agradecer primeiramente né o convite de ter vindo aqui para poder participar desse dia com vocês foi um dia muito rico de compartilhar essas experiências e assim eu torço muito

para que a gente consiga eh achar uma saída eh pactuada mesmo para esse problema né já me coloquei aqui à disposição do Dr Marcelo aqui Para ajudar no que for necessário mas eu queria aqui até pegar um gancho nessa questão da repactuação que eu acho importante eh uma das primeiras coisas que a gente precisa ter é um compromisso é um engajamento político eu acho que vocês tê que aqui na na no e-mail doss deputados que representam a região né e cobrar deles atitude em relação a essa questão eu sei que tem um deputado aqui que

fez um projeto de lei hoje né E que tem tem pessoas comprometidas com essa Causa de vocês mas que eles pressionam o governo federal e tá no momento bom porque você tá fazendo a discussão do dos cortes pro ano que vem já mostrei para vocês ali a gente tem uma fatia de mortadela no orçamento enquanto aos bancos eh eh privados né o pessoal que investe na na na na na desgraça do país né tem aquele amarelão todo lá né e e e e de certa forma negocia o nosso orçamento retirando do da população seus direitos

o poder público o estado Ele só Faz política pública com recurso derivado de impostos de arrecadação mas se arrecada e paga dívida pública acabou a arrecadação né Ou seja a capacidade de investimento fica limitada Então eu acho que é um momento importante para poder falar isso e de fato até ouvi falar aqui abrir aí um um canal de negociação agora nesse final do ano para se ter uma Medida Provisória para já resolver esse problema rápidamente Esse problema não é um problema que pode ficar esperando Muito tempo para ser resolvido onde se abra crédito extraordinários Como

disse o colega ali para que haja também condição de fazer aportes na política que não seja o que que tá acontecendo hoje né Essa questão outra questão importante na lei federal do Minha Casa Minha Vida as prefeituras tem que eh fazer o o a isenção de ptu de uma série de impostos dê uma olhada na lei pode ser até que essa lei não tenha sido cumprida pelo próprio município Então Acho que é importante vocês vejam na lei federal e na lei do município a questão do IPTU e dessas outras taxas né PR a taxa iluminação

pública gente as concessionárias todas no Minha Casa Minha Vida tinha uma medida também uma portaria onde a concessionária se responsabilizava pelo pela iluminação Por que que não tá acontecendo isso com vocês então eu acho que precisa resolver isso tá eh a outra questão que eu falo esse esse essa questão do direito de Propriedade também colocada pelo colega ela é fundamental de ser pensada tá então a a habitação a moradia não é uma mercadoria ela não pode ser então a gente precisa e combater essa especulação em cima da da moradia da habitação de interesse social eu

fico até pensando aqui que essa empresa por exemplo que tá fazendo essas cobranças que cobrou o crédito né para ela vocês são uma uma isca né é um trampolim para ela conseguir o passivo patrimonial que Ela tem o ativo patrimonial dela para ela fazer o que ela bem entende depois isso realmente como a colega Aline ali falou tem que ser denunciado e tem que ser revista aí na política pública eu acho que a Defensoria Pública Estadual se unindo com a Defensoria Pública Federal tem que porque a verba é Federal o programa é Federal é necessário

chegar nos defensores públicos federais também cobrar um posicionamento crítico deles em relação a isso e é urgente ISO não Pode esperar né a gente precisa inclusive fazer com que esse tipo de gestão de passivo patrimonial ela tenha um entendimento diferente inclusive do agente operador né agente operador vai ser aquele que vai executar os próximos Minha Casa Minha Vida lá na frente Isso precisa ser melhor equacionado e por fim eh é importante que a gente faça aqui essa pactuação ouvindo também os conselhos se eu fosse falar da minha apresentação Eh inteira eu ia falar da importância

dos conselhos participativos que foram que saíram da Constituição de 1988 e que são paritárias estão sendo cooptados capturados no decorrer do tempo por uma lógica perversa onde quem discorda daquilo que é colocado é é é contra a política né e não é isso a a discordância o contraditório ele é necessário para que a gente possa avançar na eh na frente e e construir coisas melhores e um mundo mais justo e Melhor né então acho que é são essas as minhas contribuições para vocês eh agradeço mais uma vez aqui a atenção de vocês e eu acho

que essa luta é uma luta justa então vamos fazer o Bom Combate vamos paraa frente tentando aí organizar o máximo possível essas instâncias do governo mar muito lindo que você falou é isso mesmo obrigado [Aplausos] Alô posso Falar eu vou devolver pro Rui pode falar pode falar Eh pessoal foi enriquecedor ter participado aqui dessa audiência primeiro para eh a gente ter uma uma visão mais clara do problema né e e assim também vem a aflição né da as famílias que estão sendo atingidas por essa situação eh nós vamos contribuir aqui para eh nas discussões buscar

solução para Esse problema né Eh vamos e esse é um compromisso que aqui Assumimos né E também dizer que assim eh eu entendo que o o problema aí da maior é que é relacionado à taxa de condomínio que tá levando em alguns casos a família ter o seu imóvel levado a leilão porque assim isso não é decorrência a questão de levar imóvel ao leilão não é decorrência da eh da dívida de ptu de energia e de água porque são as concessionárias elas Eh vão buscar há espaço para uma negociação e um parcelamento perdão de juros

multas com as concessionárias e também V junto ao município né de fato na lei atual prevê que as novas contratações o município já tem que ter essa previsão de isenção do IPTU e por um tempo que vai estar estabelecido na própria lei municipal mas é condição para contratações novas ter essa legislação que venha trazer essa isenção de IPTU Por um período né que vai ser variar de município para município né Eh pode variar de estado para estado e também já prevê a do imposto de transmissão e E perdão imposto de transmissão e no caso do

Estadual né quando há doação do imóvel Então as famílias que não vão pagar o imóvel né caso de Bolsa Família ibpc o imóvel é eh assim formalmente é como se houvesse uma doação então teria esse imposto Estadual que a lei também prevê essa Necessidade de isenção pelo Estado eh porque isso poderia recair essa despesa para a família então assim veja que no Novo Minha Casa Minha Vida já se buscou a esses aperfeiçoamentos fruto da experiência do das fases anterior do programa né e e ainda há mais questões que estão sendo discutidas para e ir se

avançando né em novas melhorias no programa mas estamos abertos como a professora Maria in colocou eh eu creio que o a defensoria pública deve Encaminhar um documento aqui ao Ministério das cidades para que daí se prossiga em busca de solução para essa questão e e já esse documento vai ser encaminhado não só com a com os problemas mas também com sugestões de solução para cada um deles né então é isso nós agradecemos eh nos perdoe aí aqueles que tinham uma expectativa às vezes de que a gente já iria trazer aqui uma uma solução mas não

está na Na assim finciamento não é uma questão que está aqui às vezes no âmbito da secretaria apenas Nem só do ministério uma boa tarde e vamos seguir adiante Rui muito obrigada a gente vai providenciar esse relató eu vou precisar me ausentar porque assim eu tô com três agendas já me aguardando que alongou um pouco eu vou te pedir só mais um minutinho que a gente tem só um último pedido aqui da da plateia e aí depois você tá liberado Rui a gente gostaria de sair daqui hoje a Luciana aqui falando moradora ex-moradora eh com

um fórum montado daqui eh registrado em ata tá eu acho que o Pedro pode te explicar melhor o que a gente precisa fazer aqui porque a gente precisa sair daqui seguro de alguma coisa Ô Rui a forma como eu como eu coloquei é para é para tu perceber A Urgência que isso tem entende e a e eu tive nesses dois principalmente no Trentino um e trentino dois tá é um absurdo né a O descalabro que que tá lá dentro né e é pressão mesmo pressão violenta dessas empresas de cobrança não n porque eles não querem

eles fazem o processo de negociação é paraa pessoa não a não cumprir é para eles tomarem o imóvel mesmo então quando essas essa sacudida que a gente dá né É porque o ministério pode ajudar nós temos uma procuradoria nós temos setor jurídico daí também podia pena que o pessoal da Caixa já saiu né a a caixa também tem uma tem uma Assessoria Jurídica forte também mas o ministério também tem entende então nós vamos tentar instituir Vamos tentar não nós estamos instituindo aqui um fórum para ter junto com a com a Defensoria Pública aliás da Defensoria

Pública para fazer essa interlocução com com com o ministério entendeu para nós termos um cronograma né esse cronograma de estabelecer prazos não simplesmente é para que a coisa é urgente mesmo Entendeu a a coisa tá num tá num nível que o eu não sei se a se eu teria o a assim a a a a capacidade do que o Dr Marcelo tá tendo entende de de tá aguentando isso no no no osso não tem e tá tá tentando resolver e tá sozinho então nós estamos puxando pedindo pelo amor de Deus que o ministério Venha conosco

encontre uma solução a com a gente então esse fórum instituindo esse fórum coordenado pelo Ministério Público né ele vai ser Esse fazer essa interlocução eu at Agradeço e peço desculpa pela pela forma mais enfática não tem mas tudo que eu te falei tá aqui dentro do coração da gente cara que é da luta da gente entendeu [Aplausos] Obrigado Rui nós queremos saber se podemos contar então com o ministério das cidades com a secretaria nacional de habitação para formarmos um grupo de trabalhos ou um fórum com prazo cronograma para termos uma resposta mais Concreta eh eu

não posso eh assim como chefe de gabinete tá te D uma resposta nesse momento o que eu sugeriria aqui de encaminhamento é que assim a Defensoria Pública Aí envio o mais breve possível pro seguinte e-mail snh de secretaria nacional de habitação @cidades goov.br um ofício né Faz aí o Ofício Gero o pdf e manda aqui pro aqui para sm que eu Indiquei formalizando Essa questão aí do desse fórum né desse desse desse Fórum de trabalho para que aí a gente responde também eh o mais ainda com maior brevidade possível a gente faz a resposta e

aí já é o secretário que vai se posicionar OK obrigada Então pessoal uma boa tarde eu preciso eu tô com três agendas aqui me aguardando ficamos aguardando então aí o o a correspondência do da Defensoria Pública um abraço uma boa Tarde obrigada Rui eu te dou uma po a o Conselho Nacional deas públicas eu estou atualmente o Ouvidor Daia Pública da União participa nós vamos levar esses encaminhamentos paração para o os Ministérios envolvidos lá eu acho que essa umae fum é o fum que a partir de hoje plancha n iniciativas que já foram e as

que precisam ser tomad gente só para en Agradec rapidinho agradecemos em nome do núcleo de habitação moradia e cidade da defensoria pública de Santa Catarina a presença de todos e todas e às valiosas contribuições que foram compartilhadas ao longo do dia muito obrigada e uma excelente noite a todas e todos obrigada