Reprise - Sucessões mal sucedidas

vamos lá pessoal vamos aqui ao tema que nos interessa nós chamamos aqui hoje para falar o seguinte Olha o que que dá bosta o que que dá ruim quando falece uma celebridade Por que que isso acontece por que que essas celebridades todas quando quando não estão mais aqui a parece que a coisa toda desanda Ah será que na família de toda a gente rica é assim será que na família de toda pessoa com um bocado de patrimônio que junta Regimento um bocado de patrimônio confusões acontecem e é óbvio que não é óbvio que não A

grande maioria das famílias brasileiras o inventário ele transcorre em paz ele acontece em paz tá mas na grande maioria das famílias e aí quando eu falo de grande maioria das famílias é Beira o 100% tá a famílias têm o seu patrimônio desidratado dilatado em decorrência desse processo de inventário Então veja o inventário ele esconde ele esconde coisas que são completamente contraditórias com a formação patrimonial da família completamente contraditórias Tá certo a quem já me acompanha mas tempo já me ouviu repetir isso aqui algumas vezes a formação patrimonial do povo brasileiro ela é muito recente ela

é muito recente Eu Márcio eu Márcio cresci ouvindo o seguinte jargão o sonho da casa própria tá a classe média não tinha casa própria na minha na minha época de criança não tinha casa própria era um sonho a ser realizado por poucos que conseguia ser realizado por poucos Hoje em dia a casa própria ela é uma realidade da classe média brasileira ela é uma realidade da família brasileira é difícil você vir nos dias de hoje uma pessoa com 80 anos de idade por exemplo 70 anos de idade com 60 anos de idade já é difícil

a uma pessoa com essa idade dizer para a gente assim olha não o que eu recebi recebi por causa do inventário do meu pai é difícil é difícil com 60 já é muito difícil com 70 é dificílico 84 impossível uma pessoa de 80 anos falava o seguinte olha recebi herança muito difícil muito difícil é a exceção da exceção no Brasil o que é muito comum é você ver famílias com patrimônio que pode ser uma casinha pode ser um grande imóvel pode ser uma fazenda pode ser um conjunto de bens muito grande pode ser uma verdadeira

Fortuna mas pessoas com essa idade não importa o patrimônio com 17080 anos de idade que dizem para a gente eu construir tudo do zero todo meu patrimônio foi construído do zero Então veja nesta época dessas pessoas que construíram são patrimônio do zero nunca se ouviu falar que o inventário poderia ser um problema só se trabalhava As pessoas só trabalhavam As pessoas só produziam as pessoas só formavam patrimônio e de que maneira elas formavam patrimônio elas formavam patrimônio da maneira como elas foram ensinadas pelos seus pais e pelos seus avós e pelos seus pelos seus antepassados

mais remotos Quem são os nossos antepassados mas remotos no Brasil são os portugueses e o português que por sua vez já existe há muitos e muitos e muitos mais e muito mais séculos do que o Brasil já vinha formando o seu patrimônio ao longo de toda a sua história e lá em Portugal se forma patrimônio para o ser humano para o ser humano e este passa para os seus filhos de maneira hereditária sei que isso tenha custo um pelo menos não custo pesado em Portugal o inventário ele é extremamente barato ele não tem essa carga

sobretudo a carga tributária que tem no Brasil não tem então o português chega no Brasil a primeira distribuição de terra do português no Brasil é exatamente a capitania capitania é o que hereditária Ou seja a terra chega no Brasil como colônia portuguesa tal qual é em Portugal para ser passada de pai para filho o Brasil sai da colônia instaura seu estado brasileiro a partir de sua independência cria-se um ordenamento jurídico próprio ok Um ordenamento jurídico próprio mas começa a se diferenciar do ordenamento de Portugal e começa a adotar um regime inclusive tributário muito peculiar muito

próprio a um regime tributário que era necessário ser muito pesado para sustentar a coroa para sustentar a família real e toda a nobreza Então você precisava ter todo o povo o estado trabalhando para sustentar a nobreza né então você precisava ter a existência de muito de uma carga tributária é muito grande e vai se desenhando o direito tributário dessa forma estar assim então a República no Brasil em 1800 em 1888 instaura-se a república e quando estava se a república o que que o que que vem junto o que que vem junto com ela vem também

a mesma regra a mesma regra de se colocar ali a o estado o povo brasileiro tendo que sustentar tá tendo que sustentar a agora não mais a nobreza mas os órgãos todos da República sempre um estado muito caro sempre uma concepção no Brasil de que a o estado para ser presente precisa ter um conjunto de elementos sobretudo elementos humanos muito caros e a gente tem que sustentar tudo isso a gente tem que sustentar por exemplo a Senhorinha aqui vira para o filho fala assim filho acorda tá na hora de você acordar para ir para escola

para ir para escola o quê para estudar para passar num concurso público e se alguém Caraca percebe como essa visão ela tá ela tá fazendo a roda girar no sentido que não faz não faz o país Crescer porque se ele vai passar no concurso público para ser alguém ter um aquilo ali vai tornar ele alguém outros alguém vão ter que pagar por isso e cada vez mais gente mais inchado aquilo ali fica com outros pagando por isso E aí o que acontece o que acontece então no estado brasileiro necessita O Brasil precisa veja as pessoas

me perguntaram Mas você acha que tem chance do tributo ao OB diminuir tudo nunca vi né Igual o caviar do Zeca Pagodinho né nunca vi ele começou a falar Nunca vi e não dá e não dá as pessoas se depositam toda a sua fé sua esperança numa reforma tributária e que não dá não é possível ter uma reforma tributária antes de existir uma reforma política administrativa no país entendeu então outras coisas são tem que vir na frente e aí eu não vou entrar nessa Seara porque já seria exagero mas não dá o Brasil necessita necessita

cobrar muito imposto porque o Brasil precisa pagar a 35 mil de salário para um ministro do STF só que 35 mil pode coitado não consegue viver é preciso pagar 500 mil 300 mil 200 mil e além dele vários desembargadores E por aí vai né Eu não tô falando só da onde eu conheço que é o poder judiciário e por aí vai então para poder sustentar isso O Brasil precisa necessita de cobrar muito imposto necessita nisso isso um desses impostos ou alguns desses impostos vão ser direcionados para a pessoa física e os impostos que são direcionados

para pessoa física Eles são um grande nó na goela da pessoa física um grande nó na goela da pessoa física Por que que eles são grandes porque veja quando a gente fala de PIS cofins IPI você tem empresas o tempo inteiro gerando esses tributos e recolhendo esses tributos mas em volumes assustadores Então quem estuda o direito tributário no Brasil e vai pensar em soluções de direito tributário se dedicam a estudar muito mais para as pessoas jurídicas que geram muito mais recolhimento de imposto e por sua vez não remunerar melhor os estudos desses profissionais isso é

legítimo tá isso é um capitalismo é legítimo agora os tributos na pessoa física Nossa Senhora Esses são cada vez mais difíceis de ser estudados entre eles o imposto sobre herança então a herança ela é baqueada com um sistema de inventário sobretudo por causa do Imposto a família brasileira desconhece ainda desconhece isso ainda não tem noção ainda não tem noção que sobre essa essa esse inventário os filhos dele vão perder de 20 a 40% do patrimônio Por nada só para o inventário acontecer ou seja você produz trabalha trabalha trabalha trabalha não vai me falar de imóvel

tá você trabalha trabalha trabalha botou 100 reais no banco r$ 100 no banco você já sabe que na mão do teu filho um dia não vão chegar aquele sem vai chegar de 80 de 60 a 80 Entendeu essa essa é a pancada que o inventário tem na família brasileira agora o inventário carrega outros males que são os males que as celebridades que Eu mencionei no começo elas elas passam por exemplo o Chico Anysio ele morreu com 80 anos de idade tinha se ele já de 65 anos de carreira fez mais de 200 personagens e deixou

uma fortuna Milionária porém essa Fortuna dele por conta da briga decorrente no inventário a despesa a dívida ela já é maior do que o valor do patrimônio ela já é maior do que o valor do patrimônio e não não diferente disso aconteceu por exemplo no inventário do Gugu o Gugu fez um testamento tá um testamento e que ele deixava 75% do patrimônio dele para as três filhas dele e 25% para ser dividido entre os cinco sobrinhos que ele tinha Ok e o que acontece o Gugu ele vivia com uma pessoa que era companheira dele Ah

mas o que que você acha você acha que era companheiro não importa o que eu acho o negócio direito o negócio é direito ele vivia com uma companheira se eles mantinham ou não o relacionamento marital tudo não é da minha conta e nem da sua agora o cara declarou inclusive perante o governo americano no Plate migratório da mulher que ele era companheiro dela entenderam e com ele ele teve três filhas dele mesmo natural três filhos duas filhas e um filho com ela e eles não tinham uma união estável reconhecida e ela tá lá brigando pelo

reconhecimento de união estável o que necessariamente tende a repercutir na anulação desse Testamento por sua vez esse Testamento ele tem como ele já tem três anos que o Gugu faleceu nesse momento tem três anos que ele faleceu e nem o processo do testamento que era para ser um processo rápido levar em torno de um ano Olha que loucura nem o processo de testamento chegou ao fim nem abraçar fechamento então a tendência é que isso se arrasta tranquilamente tranquilamente por mais de 10 anos Aí você teve um outro A exemplo lá do Marcos Paulo né O

Marcos Paulo ele o cara casou seis vezes cara seis vezes a entre elas foi casado lá com a Renata sorrah com quem teve uma filha com uma modelo italiana que teve outra filha e com a Flávia Alessandra que tem a filha mais nova dele Ele deixou três filhas e tinha também a esposa dele tá a Antônia Fontenelle né E nessa o Marcos Paulo ele fez um testamento e que ele deixava metade da Fortuna dele para as filhas para as filhas e aí depois ele fez uma carta que a natureza daquela carteira de testamento onde ele

deixava 60% da Fortuna dele que não poderia tá para então esposa companheira dele a Antônia Fontenelle a história já foi resolvida do ponto de vista do reconhecimento da união estável dele com a Antônia Fontenelle legal aí saiu nas revistas de fofoca no jornais e tudo mais que estava acabado casa coisa nenhuma coisa nenhuma ela vai ter direito a 12 e meio por cento saiu dando um monte de entrevista só graças a mim elas vão ter dinheiro graças a mim porque uma é isso outra é aquilo ou seja a probabilidade de ter um bom uma boa

relação ali é nula é outra coisa que já tá mais de 10 anos então quer dizer o sujeito trabalhou trabalhou trabalhou trabalhou um dos ícones da dramaturgia brasileira trabalhou para burro para poder um dia os filhos dele para poder ter acesso a esposa todo mundo tem acesso ao resultado do que ele trabalhou E essas pessoas ainda estão brigando ainda está em juízo e ninguém gasta nada as coisas só se perdem só de lapida e por fim nessa sequência a gente falou lá do Emílio Santiago aliás né O Emílio Santiago que também era advogado Assim como

nós aqui é e que faleceu deixando uma fortuna tem um apartamento em Nova York e tudo mais e que ele tinha uma ele era vivia em União estava com outro homem há 18 anos antes dele fazer 18 anos deixou um filho que tá buscando até hoje resumão o corpo para fazer o reconhecimento paternidade tem uma irmã que busca que o reconhecimento da paternidade não dê certo e era contra o reconhecimento da união estável porque aí ela teria direito a herança então uma briga que não acaba em menos de 10 anos não acaba são vários inventários

no meu escritório tem um inventário que é um ele é de 1975 um ano antes de eu nascer um ano antes do meu nascimento então o inventário ele não só ele lapida o patrimônio da família como ele é ele cria brigas que não conseguem ser resolvidas pelos meios tradicionais que as pessoas acreditam que existem Então a primeira coisa que a família precisa entender Por que que o testamento é uma péssima porque aonde você precisa veja só se eu tenho eu acho tá eu tenho uma filha Ok eu tenho uma filha então tem eu só tenho

uma filha cara eu preciso fazer testamento não não preciso Ah não tenho duas filhas dois filhos que isso não super bem se não importa se eles estão bem ou não não precisa porque porque ele já tem a lei assegurando o que eles vão fazer eles vão perder alguma coisa vão dinheiro dinheiro mas não vai dar confusão em tese quando o cara faz testamento é porque ele já está buscando algo extraordinário algo além da regra então o testamento já vai já vai mexer com os brilhos de alguém para isso de conversa o testamento já vai tirar

de alguém aquilo que a lei já resgatava se não tivesse nada então Testamento já vai causar prejuízo para alguém sempre o testamento vai causar prejuízo para alguém senão não precisa de testamento entenderam e o testamento só para existir ele precisa de um ano Mas no mínimo um ano para passar por um processo chamado rack registro abertura e cumprimento a sigla registre abertura e cumprimento de testamento é só aquilo ali é uma análise feita pelo Poder Judiciário para poder dizer o seguinte ó beleza esse Testamento Tá OK pode pode seguir para o inventário isso é de

uma é de uma imbecilidade a existência desse troço que não faz sentido Não Faz Sentido o sujeito deixa bem cara o tabelião podia chegar isso se tá tudo ok Nossa aqui tá tudo OK não isso aqui tem terceira interessado cara Manda aí manda para justiça mas não tem que passar por um processo então o pensamento é uma porcaria com enorme segurança jurídica atual o patrimônio inserido na Rode corre risco de algum remédio absolutamente não absolutamente não sabe porque tá lá na Constituição Federal na Constituição numa cláusula que não se admite veja só existem cláusulas na

Constituição cláusulas pétreas que ela não se admite não é que haja uma reforma na constituição para rever não se admite que haja o debate ou seja não se admite um projeto um projeto de emenda de mudança naquela cláusula então algumas cláusulas da Constituição não é que elas não podem ser mudadas não pode nem haver proposta de mudança entende isso não pode haver proposta de mudança e uma das cláusulas pétreas da Constituição ela diz assim olha a lei nova não prejudicará o direito adquirido a coisa julgada e o ato jurídico perfeito o que que é o

ato jurídico perfeito eu e você celebramos um contrato na vigência da lei de hoje então o que que vale entre nós vale o que está no contrato e as regras de direito que vão a dar a sua ostentação a base legal para aquele contrato se a lei mudar aquele contrato continua valendo ele continua valendo entendeu ele continua valendo mesmo que além mude então por isso que é mesmo a mudança a mudança da Lei ela não causa insegurança Aliás o que que o que que é muito doído dentro do Brasil é você entregar a única solução

da tua vida as regras do poder público as regras públicas porque esta sim pode mudar as regras que vão valer na sua sucessão são as regras que tiverem vigor no dia que aconteceu a sucessão Qual é o dia da sucessão no dia que as botas juntam entendeu Esse é o dia da associação E qual vai ser a lei lá não sabemos quanto vai ser o imposto lá não sabemos o que nós sabemos é que não vai ser menor que hoje isso nós sabemos nós temos absoluta certeza que não vai ser melhor que hoje isso aqui

é o inventário brasileiro isso aqui é o inventário brasileiro cara o inventário no Brasil é uma verdadeira caixa preta e ó ela tá cheia esta caixa preta do inventário eu gosto de dizer que a gente tá abrindo para um grupo especial de pessoas que grupo especial de pessoas é esse é um grupo especial que eu vou botar aqui assim ó é um grupo especial que a gente chama de resolvedores tá resolvedores Por que que a gente chama de resolvedores porque a gente classifica a as pessoas que em três grupos basicamente um são os ignorantes e

ignorante eu volto a dizer o que eu já falei muitas vezes não tem nada a ver com ser uma pessoa bruta ou burra ok Nem bruta nem burra eu sou um completo ignorante sobre fabricação de caneta eu não tenho a menor ideia de como essas fabricada eu ignoro a maneira como isso aqui é fabricado ignoro eu sou um absoluto ignorante em caneta e mais eu sou um absoluto ignorante em mandarim eu sou um absoluto ignorante Como faz laptop um absoluto ignorante e todos nós somos muito ignorante nós ignoramos a existência de diversas diversas coisas então

sobre o planejamento patrimonial da família existe um grupo que é dos ignorantes as pessoas que ignoram a existência de soluções para este problema que é o inventário o segundo grupo de pessoas o segundo grupo de pessoas é o que chama de procrastinadores o procrastinador ele se você acha você agora você vai se surpreender porque o procrastinador não é o cara que fala assim ah vou deixar para depois não esse não é o procrastinador o procrastinador que nós estamos nos referindo aqui é aquele mal mal é aquele que pensa o seguinte cara trabalhei trabalhei trabalhei e

andando para quem vem depois eles é que se virem então ele só que isso é muito ruim de dizer quantas pessoas Você conhece por aí que fala assim cara eu odeio meu filho mas existe quantas pessoas você acha que você ouve por aí falando assim cara não gosto não gosto daquela pessoa lá que nasceu de mim não gosto não gosto poucas pessoas têm coragem de dizer isso mas muitas muito mais do que você acredita infelizmente nutrem esse tipo de sentimento e essas pessoas como elas não têm coragem de dizer elas escondem depois que ela descobrem

a solução e saem do grupo dos ignorantes sobre inventário elas então elas se escondem a beleza agora eu sei mas vou fazer isso em outro momento mais oportuno ela se esconde então procrastinador é a raça do mal é a raça do mal e aí a gente tem que tomar um cuidado muito grande para não permitir que as pessoas que infelizmente deixaram o grupo dos ignorantes mas que nutrem um profundo amor pelos seus que eles permaneçam sem querer entre os procrastinadores você não faz ideia mas os seus filhos correm um sério risco de você sem querer

se juntar ao grupo esse grupo que o conselho calhorda nojento dos procrastinadores Tá e por fim esse é o mais importante grupo é o grupo das pessoas que a gente quer transformar a vida de que maneira a gente vai transformar a vida só pelo fato de eu te tirar do grupo dos ignorantes sobre o inventário E aí eu quero te transportar para um outro grupo que é o grupo desse grupo que a gente chama de resolvedores tá então eu quero que você se acostume Porque você vai me ouvir muito falar sobre isso sobre resolvedores tá

sobre resolvedores resolvedores são as pessoas que amam seus filhos são as pessoas que deram duro a vida inteira e além de dar duro eu tenho certeza que você trabalhou muito mais do que você precisava trabalhar Pô você tem uma quantidade de tempo útil de trabalho né não é sempre se você se você viver até os 95 anos com 90 sempre provavelmente não vai estar aguentando trabalhar espero que você consiga trabalhar até os 96 Tá mas não é a nossa a nossa peixe perspectiva a nossa perspectiva de uma longevidade maior do que a nossa força de

trabalho então todos nós necessitamos trabalhar mais do que a gente precisa para sobreviver se eu preciso de r$ 10 para sobreviver eu preciso trabalhar 12 13 para o dia que eu não tiver mais Ah mas eu pago aposentadoria sim então você já trabalha mais 7% a mais 11% a mais entendeu isso mas sim todos nós precisamos porque porque você tá no INSS então todos nós precisamos trabalhar mais do que a gente precisa para sobreviver e além de trabalhar mais do que a gente precisa para sobreviver todos nós que demos duro temos filhos nérmos duro temos

filhos temos patrimônio todos nós também necessitamos trabalhar mais do que a gente precisa para sobreviver e para nos manter até o final da vida porque a gente quer deixar um legado para quem vem depois nem que esse legado seja ter uma vida um pouco menos doída porque só nós sabemos o quanto esse essas costas já apanharam só eu sei o quanto a minha já apanhou só você sabe o quanto as suas costas já apanhou e não acha razoável que o resultado de todo esse esforço que você fez muito além do que você precisava para sobreviver

que o resultado desse esforço acabe ficando se perdendo nesse sistema nesse sistema o caminho que eu sei entregar para as pessoas como defender os seus como defender a pessoa que você mais ama na vida é exatamente compreendendo de onde vem essa história toda de onde vem tudo isso para que você possa construir uma defesa poderosa em favor dos seus filhos e aí a defesa poderosa que a gente constitui aqui e que a gente hoje eu tenho uma honra a honra de liderar o time Hold em Brasil eu tenho a honra de liderar um conjunto de

mais de quatro mil alunos 4 mil alunos 4 mil profissionais na grande maioria profissionais do direito que hoje estão atuando protegendo a família brasileira então tem uma honra de fazer parte disso a honra e isso só foi possível porque a gente vem mostrando para as pessoas exatamente de onde vem o monstro porque quando a gente entende da onde vem o monstro a gente tem condições da soluções jurídicas que sejam apropriadas e conseguem ir na raiz do problema na raiz do problema essa é nossa é a nossa meta