O fim da reeleição na mira do Senado | O ASSUNTO

está reeleito reeleita oficial foi reeleito com Governador reeleito e B foi reeleito e agora a possibilidade de tentar um segundo mandato nasceu em 1997 durante o governo Fernando Henrique Cardoso agora é definitivo o Presidente da República prefeitos e governadores podem se reeleger a emenda constitucional foi aprovada no início da noite pelo Senado e imediatamente promulgada pelo presidente do congresso nacional de lá para cá todos os presidentes que disputaram para continuar no poder foram eleitos com exceção de um às 19:57 a justiça eleitoral acaba de confirmar a vitória de luí Inácio Lula da Silva do PT

desde que o Instituto da reeleição Foi estabelecido todos os que tentaram se reeleger bolsonaro é o primeiro a tentar e a não conseguir se reeleger prefeitos e governadores que tentam a reeleição também tem altas taxas de sucesso em 2022 por exemplo o número de governadores reeleitos foi o maior desde 2006 dos 20 candidatos que tentaram um novo mandato 18 saíram vitoriosos em 2020 também um recorde nas eleições municipais 63% dos candidatos da Prefeito que tentaram a reeleição obtiveram êxito ainda no primeiro turno mas agora essa engrenagem que já tá totalmente absorvida pelo sistema eleitoral brasileiro

pode acabar isso se vingava de Rodrigo Pacheco presidente do senado o Instituto da reeleição para Presidente da República para governador de estado para Prefeito Municipal o Instituto da reeleição deu certo no Brasil foi algo positivo ou algo negativo é uma reflexão Que Nós faremos e o meu propósito particularmente é colocar fim à reeleição no Brasil da redação do G1 eu sou Júlia do e o assunto hoje é reeleição o legislativo discute o fim deste mecanismo eleitoral quase três décadas depois dele ser instituído no país meu convidado neste Episódio é Fernando abrúcio Doutor em Ciência Política

pela USP e professor da Fundação Getúlio Vargas segunda-feira 4 de março Professor vou começar com uma pergunta direta pro senhor a reeleição fez bem a democracia do Brasil eu acho que a reeleição fez mais bem do que mal ela fez mais bem por quê primeiro porque permitiu que o eleitor tivesse um período de Recall pudesse avaliar o resultado de um governo E aí ele daria sim ou não pra continuidade do governo acho que isso é importante a gente geralmente trata muito mal a consciência do eleitor acha que a gente precisa criar todo um cenário perfeitinho

para ele porque ele não é capaz de escolher eu não acredito nisso não Júlia eu acho que os resultados de pesquisa mostram que os eleitores são mais argutos do que os analistas imaginam Então esse Recall foi uma coisa boa uma segunda coisa boa Julia mais no plano Federal mas também às vezes no estadual e municipal a reeleição permitiu a continuidade de políticas públicas talvez sem reeleição jula não houvesse plano real não houvesse bolsa família eh e não houvesse uma série de medidas por exemplo na educação que passaram por estados e municípios e que a reeleição

obrigou de alguma maneira que governadores e prefeitos continuassem aquelas medidas antes da reeleição era ainda muito muito muito pior quer dizer vamos lembrar Maluf Celso pita é preciso continuar é preciso transformar São Paulo numa cidade cada vez melhor e o homem para isso tenha certeza é o Pita veja bem garanto tanto que peço a vocês votem no Pita e se ele não for um grande Prefeito nunca mais voto em mim quer dizer assim se criavam figuras completamente sem nenhum sentido político para depois aquele que criou o criador voltar só que no meio do caminho desorganiza-se

o sistema político criava-se mais corrupção mais perda de dinheiro eu acho que quando se reclama da reeleição não se percebe que ela é positiva o problema está Nas condições que governam a reeleição E aí que nós temos que fazer mudanças e melhorar uma delas a gente fez a lei de responsabilidade fiscal quer dizer a gente casou quase no tempo alguns anos depois a criação da lrf e a lrf junto com a reeleição foi muito importante para evitar que o Brasil virasse na verdade um cassino de dívida dos estados e municípios o Brasil era um cassino

de dívida dos estados e municípios nas décadas de 80 e 90 hoje não é então eu acho que é importante pensar que quando criticamos a reeleição devemos criticar os elementos que eh geram perversidade no na reeleição e não a reeleição em si porque antes da reeleição Era muito pior imagine se nós não tivéssemos reeleição agora a briga que haveria na base governista se nós não tivéssemos reeleição na época em que o bolsonaro concorreu a sua reeleição a candidatura dele ia ser montada com o mesmo dinheiro queele mais de 100 bilhões que ele arranjou no último

ano e pior tentando criar uma imagem uma figura política eh sem estofo algum só para guardar o lugar pro bolsonaro voltar depois então ótimo porque essa era a minha segunda pergunta sobre o uso da máquina que é uma discussão que sempre vem casada quando a gente fala reeleição e o senhor já a respondeu então vou partir aqui pra terceira o Rodrigo Pacheco que é o presidente do congresso diz que o fim da reeleição para cargos executivos é uma prioridade do Senado para esse ano de 2024 eu quero então te perguntar por que que o senhor

acha que neste momento isso se torna uma prioridade eu acho que primeiro o tanto Artur Lira quant Rodrigo Pacheco por conta de toda a história de como funciona a relação entre tivo e legislativo as críticas ao centrão as críticas a esse emiso que cresceu gigantesca precisam dar uma piscadela pra opinião pública e esse assunto acabar com a reeleição é um assunto que no senso comum da opinião pública tem bastante apoio atualmente uma PEC do senador Jorge Cajuru aguarda relatoria na comissão de constituição e justiça o texto aumenta de qu para 5 anos os mandatos dos

chefes do Poder Executivo a sociedade brasileira em sua maioria apoia esta minha eh propositura e temos agora que colocar em fevereiro conforme prometeu Rodrigo Pacheco na última reunião dos líderes então o Rodrigo Pacheco faz um pouco uma piscadela paraa opinião pública continuando a atuar junto ao legislativo do mesmo modo que atuava antes dessa medida segundo eu acho que também é uma piscadela do Rodrigo Pacheco pros Independentes no senado tanto Artur Lira quanto o Rodrigo Pacheco de tempos em tempos Júlia precisam do apoio de gente que não seja da sua base própria para ganhar a eleição

e agora estão preocupados para eleger seus sucessores né o Rodrigo Pacheco já tem um candidato a sucessor que na verdade foi Quem o criou como candidato o agora ex-presidente do Senado David alcolumbre que lançou o nome de Rodrigo Pacheco logo depois que foi impedido pelo Supremo de tentar a reeleição falou em União então ele precisa dar uma piscadela Os Independentes para ter mais segurança na eleição eh digamos do seu indicado e por fim eu acho que tem uma terceira razão Júlia que todo esse processo quando há essas discussões mais controversas no fundo elas levam a

um um debate e negociação junto com o poder executivo assim foi na questão do supremo o o Rodrigo Pacheco viu que isso tinha um um certo apoio na opinião pública nós temos uma pauta que eu considero importante que é a discussão sobre a reeleição no Brasil então há uma série de medidas inclusive essas de Equilíbrio entre os poderes como foi a PEC das decisões monocráticas como é a discussão dos mandatos de ministros Supremo Tribunal Federal são todas pautas que a gente deve ter no primeiro semestre do Senado e com isso também pressiona o governo E

aí ele ao pressionar o governo ele sabe que até o meio desse ano a dívida de Minas Gerais vai ser resolvida com a fórmula Rodrigo Pacheco ganhou poder político veja nada disso é ilegítimo ou é ilegal faz parte do jogo político mas mas é preciso dizer que essa proposta de reeleição tem mais a ver com digamos a construção das condições do Poder no senado pro Rodrigo Pacheco do que com a proposta em si porque não há dados empíricos não há estudos no Brasil que mostrem que acabar com a reeleição vai melhorar com sistema político não

tem um é zero Júlia então não tem nenhuma base empírica Isso é apenas uma forma dele construir melhor seu poder político dando uma piscadela pra opinião pública uma piscadela PR os bolsonaristas bos independentes e no meio de tudo isso negociando sua relação junto ao governo e ao presidente Lula bom eh sobre essa discussão então lá no Congresso né o relator dessa proposta que é o senador Marcelo Castro apresentou três versões de emenda constituição pro fim da reeleição e a ideia obviamente é que só uma né siga adiante Então os pontos de maior convergência Professor são

o fim da reeleição para prefeitos governadores e presidentes tá esse é um ponto e o outro a criação de mandatos de 5 anos para todos os cargos eletivos com exceção dos senadores que teriam mandatos de 10 anos o senhor já deixou bem claro a sua opinião sobre o fim da reeleição mas esse mecanismo que eles criam de ampliar os mandatos poderia ter um efeito Mais Positivo já que o fim da reeleição na avaliação do senhor é uma ideia ruim Olha eu acho que a emenda é pior do que o soneto Júlia porque primeiro eh ampliar

esses e o mandato desses Car O Senado para 10 anos a opinião pública não vai engolir isso nunca Jú Imagina você falar você Vai eleger um senador que vai ficar até 10 anos do Senado menor chance disso ter digamos boa receptividade na opinião pública segundo mudar de quatro para cinco para fazer isso você tá beneficiando um grupo de prefeitos num determinado momento em que o Congresso Nacional tem um enorme poder via emendas parlamentares isso tem nome ISO chama casuísmo também acho que não vai muito adiante eu acho que é pior porque essas propostas de transição

só pioram a proposta em si se tornam mais difícil aprovar porque 10 anos para senador olha os deputados não vão querer ter um colega ali ao lado tendo um mandato de 10 anos enquanto eles têm um mandato menor isso não não não não vai passar mas é pior a situação porque politicamente Julia eh prefeitos e governadores vão na Câmara Federal vão na Câmara Federal são 5500 o ano que vem 5569 prefeitos eh os governadores e vão dizer bom Como que não podemos eh ter reeleição né Isso vai ter problemas o senador Marcelo Castro decidiu apresentar

três propostas de emenda à constituição que acabam com a reeleição qual é a diferença é que uma continua a in coincidência das eleições Então hoje nós temos eleição de dois em dois anos se passar essa da in coincidência nós teremos eleições Gerais no ano 3 anos depois eleições municipais 2 anos depois eleições Gerais então fica de TRS e 2 anos se for coincidência para que as eleições se realizem todas num dia só então nós temos duas maneiras de alcançar isso ou colocando o mandato de 2 anos tampão em 2028 para coincidir tudo em 2030 ou

colocando o mandato de 6 anos em 2028 para coincidir em 2034 no fundo essa medida se parece com muitas outras nesse período do Lula 3 em que o Senado aprova algumas coisas para dar uma piscadela pra oposição pros independentes e pra opinião pública pro Presidente ur Lira colocar na gaveta e o Presidente Artur Lira prova algumas coisas para dar uma piscadela pra opinião pública pra oposição pros bolsonaristas ficarem felizes pro Rodrigo Pacheco colocar na gaveta é um jogo político porque esta proposta do senador na verdade é uma proposta para ser engavetada pelo Artur Lira Isto

é muito Óbvio claro que no meio do caminho Júlia tem negociações políticas porque aí prefeitos vão reclamar governadores presidentes senadores que são candidatos a Governador E aí no meio dessa negociação política negocia-se alguma coisa no fundo é isto e é bom lembrar que esse projeto junto do senador Marcelo Castro tá num projeto maior que é a revisão do código eleitoral Tem várias coisas ali que são corretas é preciso atualizar coisas do código eleitoral que foram reformadas pelo TSE como deveriam ser ter sido reformados pelo congresso né mas quando coloca isso quando coloca esse bode no

meio da sala eu acho que o maior objetivo É para reforçar o próprio poder do Presidente Rodrigo pachego isso é legítimo ISS faz parte do jogo mas no fundo não está em questão se a reeleição é melhor ou pior está em jogo reforçar o poder político e negociar as posições de poder Claro que tem a ver com essas questões também sobre mandato para Ministro de astef e tudo mais né para fazer um gesto pra Base dele né pra base do alcolumbre que vai disputar em nome dele o alcolumbre e hoje o Rodrigo Senador Rodrigo Pacheco

com essa discussão da reeleição eles acham que se nós colocarmos a questão da reeleição muitos grupos políticos vão ficar contentes e vão dizer não ele é independente ele não é governista uma parte da opinião pública vai dizer não tem que acabar com a reeleição é o é origem de todos os nossos males mas ao fim e ao cabo eles não TM a menor ideia sobre a consequência disso não tem menor ideia sobre o efeito dessa mudança Então acho que é importante melhorar ade desse debate mostrando acabar com a reeleição só vai piorar o Sista político

Espera um pouquinho que eu já volto para continuar minha conversa com abrúcio queria abordar um outro ponto de divergência nessa discussão toda que é a questão da unificação das datas das eleições Federais e municipais também de tempo em tempo esse debate aparece e aí quem é a favor da unificação fala sobre a questão do custo que é um ponto significativo a gente tem visto também a discussão toda de fundo eleitoral que vem junto quando a gente fala da necessidade de se financiar a democracia e quem é contra fala que a unificação das datas acaba diminuindo

o debate diminuindo a atenção sobre as eleições municipais que são muito importantes mas evidentemente o debate Nacional acabaria engolindo o debate local qual a opinião do Senhor Olha eu acho que a unificação das eleições federais estaduais e municipais um grande erro porque o Brasil optou por uma descentralização muito forte desde 1988 e essa descentralização significa que os governos locais têm um alto poder de autogoverno e isso é importante Júlia porque o Brasil se urbanizou muito né Tem cidades muito grandes muito importantes e que as discussões Nessas cidades eh se forem digamos eclipsadas por decisões Nacionais

ou por discussões nacionais ou estaduais o eleitor tá perdendo parte da sua cidadania que as políticas de saúde e educação na sua maioria hoje são de responsabilidade dos prefeitos se a gente coloca eleições nacionais estaduais junto com a eleição a prefeito ninguém vai saber quem é responsável pelo qu a gente diminui o grau de democratização ou para digamos usar a palavra em inglês o sistema se torna menos accountable se torna um sistema menos responsável e acho interessante que muitos que defendem isso por conta da redução dos custos são os mesmos parlamentares que aumentaram Júlio o

fundo partidário e o fundo eleitoral também na comissão mista de orçamento o fundo eleitoral recursos para o financiamento das campanhas municipais saltou de R 939 milhões de reais para quase 5 bilhões de reais praticamente o dobro do que foi gasto nas eleições municipais de 2020 dizer o bomito do fundo partidário do fundo eleitoral não tem nenhuma base de cálculo que é importante financiar a democracia sobretudo no momento em que a gente praticamente proibia o financiamento privado Todos estamos de acordo mas precisaria ter um estudo para saber quanto que é o custo ou quanto que é

o orçamento suficiente para financiar as campanhas políticas brasileiras isso o congresso nunca nos respondeu portanto se unificar as eleições o que eles vão dizer bom agora não são só cargos estaduais federais são cargos municipais logo o dinheiro tem que ser maior Então eu acho que isso é um biombo novamente eh e que não ataca o problema que me parece mais importante que é o seguinte as cidades os municípios são muito importantes pra sociedade brasileira nós temos que antes de ser cidadãos para lembrar os ranos temos que ser citadinos saber como cobrar o prefeito é a

melhor escola política para cobrar o governador e o presidente é melhor escola democrática Então se a gente conseguir tiver ter um processo digamos político Municipal forte isto favorece ter um um processo político mais forte em todo o país num país que há pouco até pouco tempo muito pouco tempo Júlia política local era o Odorico Paraguaçu povo de sucupira se eleito o meu primeiro ato como Prefeito vai ser o de cumprir o fério dever de mandar fazer o construimento do cemitério municipal acho grande questão dessa discussão que tá por trás dessa discussão é que há uma

competição Clara entre Deputados Federais e prefeitos isso é muito óbvio né o crescimento das emendas foi uma forma dos deputados federais se fortalecerem junto aos prefeitos porque quando foi criada a reeleição a prefe e Prefeito entrou nessa história isto enfraqueceu os deputados federais por um bom tempo a gente tinha C mais de centena de Deputados Federais concorrendo a prefeito Se você olhar agora foram um pouquinho deputados federais concorrendo a prefeito por quê Porque eles têm emenda PX né vai direto cai cai de helicóptero na cidade Isto é muito ruim porque enfraquece o federalismo enfraquece o

governo local então eles estão fazendo isso porque os deputados perceberam que se juntar a eleição Municipal com estadual e Federal eles vão ser mais fortes Mas quem vai perder é o eleitor porque a cidades precisam discutir os seus assuntos numa eleição própria né Não só cidades Grande São Paulo Porto Alegre BH rio mas cidades pequenas precisam discutir para evitar a multiplicação de doricos Paragua SUS Pior se criar essa regra vão se doricos Paraguaçu vinculados aos deputados federais eh do que estão lá em Brasília Professor pra gente terminar aqui eu queria colocar um dado pro senhor

tá a cada seis meses em média o congresso modifica leis sobre as eleições leis relacionadas ao partido enfim isso num prazo de 10 anos Qual a leitura que a gente pode fazer disso tendo em vista o argumento que o senhor acabou de citar sobre o fato de o TSE também fazer edições de regras das eleições e muitas vezes faz essas regras por causa de uma inação do congresso Olha eu acho que algumas atualizações devem ocorrer porque vamos lembrar o exemplo mais importante o crescimento das redes sociais nos últimos 10 anos mexeu com as eleições em

todo mundo e o sistema eleitoral as regras do TSE nada disso estava preparado para lidar com isso mas acho que por vezes há exageros tanto do congresso quanto do tsr uma ideia de que se nós criarmos mais leis funcionará melhor acho que a gente tem que ter mais cuidado com isso toda a vez que a gente cria uma Norma legal com de amplo alcance precisa ter algum alguma evidência que justifique essa mudança nós tivemos agora uma uma uma uma decisão do TSE sobre fake News Inteligência Artificial que me parece bastante interessante eh É bom lembrar

que a Foi uma discussão em que o TSE inclusive conversou com especialistas eu acho que se a câmara e o Senado agora quiserem mudar coisas do código eleitoral e acho que algumas coisas tê que ser atualizadas porque houve mudanças muito tópicas nos últimos anos conversar com especialistas discutir com a sociedade não fazer correndo esse processo não há nenhuma razão de fazer correndo essa transformação porque depois acontece o que nós tivemos nessa semana a decisão do supremo em relação às sobras eleitorais o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional uma mudança na lei eleitoral feita em 2021 e

que interferiu no resultado da eleição de Deputados em 2022 o julgamento terminou com o placar de 7 A4 a alteração das regras na distribuição das sobras eleitorais foi considerada inconstitucional foi uma legislação feita de sopetão pelo congresso vai lá o congresso descobre uma parte do congresso descobre que ele foi prejudicado pelas próprias regras que ele criou e e o e o Supremo vai lá e tenta resolver e e às vezes nós temos que ter mais parcimonia em reformas institucionais e reformas políticas saber exatamente Quais são os efeitos das instituições mudar com calma essa mudança por

exemplo em relação à Coligação partidária sobre consciente nacional dos partidos ela é uma mudança boa porque ela tem uma transição de vários anos Isso me parece inteligente agora querer mudar do dia paraa noite a reeleição o tamanho do mandato a junção das eleições e outras coisas mais é produzir caos eu acho que a gente precisa ter mais cuidado com isso e fazer reformas mais incrementais paulatinas no Sista político Porque isso tem mais chances de dar certo do que um big bang que em vez de organizar desorganiza a cabeça do eleitor e permite a ascensão de

líderes populistas Professor Fernando abrúcio muito obrigada pela sua presença aqui no assunto Fernando abrucio foi meu professor na faculdade então é uma honra enorme tá ouvindo ele aqui com vocês obrigada viu ficou convite para uma próxima vez obrigado Júlia Este foi o assunto podcast diário disponível no G1 no global Play ou na sua plataforma de áudio preferida comigo na equipe do assunto estão Mônica mariote Amanda Polato Carol lorencete luí Felipe Silva Thiago curos e Gabriel de Campos neste Episódio colaborou também Sara Rezende eu sou li Fico por aqui até o próximo assunto