e agora vamos conversar um pouquinho sobre o nosso sistema eleitoral Republicano E por que falar sobre essa questão lembra que ainda pouco nós já vimos as leis abolicionistas também nessa parte final do segundo reinado e aí começa a partir de 1889 a nossa república e deve ser bem pensado que a República tem um sistema eleitoral próprio Participação Popular Que isso claro é uma das intenções do sistema Republicano mas como no Brasil um dos grandes problemas é a cidadania Participação Popular Existem várias problemáticas e estruturais e históricas que a gente vai conversar sobre isso sobre a
participação da população em relação à escolha dos governantes em relação a sua liberdade inclusive também mas para começar é bom te dar alguns passinhos atrás e lembrar como era o sistema eleitoral durante aquele período imperial que eu estava trocando ele ainda pouco lembra que o período imperial ele foi regido por uma constituição outorgada ou seja imposta por e lá em 1824 que entre outros fatores Como por exemplo o Quarto Poder o poder moderador acima de todos os outros. Ava também como ponto principal o voto censitário e o que que significa esse voto censitário quer dizer
que só podia participar das eleições aqueles que tivessem renda comprovada a primeira parte das eleições era necessário comprovar renda de cem mil réis por ano por exemplo quero uma quantia para época bastante expressiva portanto literalmente para participar das eleições era necessário ter grana é isso que significa o voto censitário na formação da nossa República essa questão censitária ela vai se perder a do Então quer dizer que agora todo mundo pode estar pode participar na boa eleições diretas nada disso vai deixar de ter o voto censitário mas outros impeditivos outros problemas vão continuar tendo quer ver
só na nossa república velha que é o primeiro período de se nosso contexto que estamos conversando agora E desde a República da Espada que são os nossos dois primeiros presidentes Floriano e Deodoro e Floriano e depois a República Oligárquica república do café com leite também essas duas estão englobados na República Velha o sistema eleitoral ele foi proposto pela constituição de 1891 que ela disse o seguinte tudo bem que não existe mais voto censitário mas os analfabetos são excluídos EA imprensa se os analfabetos são excluídos das eleições nessa época aqui uma grande parte dos brasileiros são
excluídos o voto é só masculino também e por fim aberto Então todo mundo sabe em quem a pessoa está voltando isso vai gerar uma das grandes características principalmente da república oligárquica que Eu voto de cabresto o voto determinado pelos grandes fazendeiros pelos grandes coronéis pelo seguinte sistema se o Coronel se o fazendeiro se a elite política a elite Econômica brasileira sabe em quem o que de fato o voto era aberto era possível comprovar em que a pessoa está voltando existia uma pressão muito grande em torno da questão eleitoral portanto eu vou só manter o teu
emprego cito votar no candidato x eu vou só manter a paz da tua família se tu votar no candidato x ou seja a paz às famílias a questão do emprego até questão da própria vida da pessoa está vinculado só votação hoje em dia nós sabemos que o voto é secreto mas na época o voto aberto permite com que todos soubessem em que uma pessoa tá voltando ser no candidato x y e por aí vai a Dudu só para a gente lembrar quando que vai terminar essa questão do voto aberto vai terminar com o código eleitoral
publicado pelo Getúlio Vargas lá em 32 que tinha 12 itens importantes primeiro Vargas. O o fim do voto aberto Ou seja a partir de agora é o voto secreto e junto com isso também o voto feminino porque lembra que nessa constituição aqui nesse período o volta era só masculina então vol em secreto e voto feminino aparece em 1932 E aí caminhando esticando um pouquinho mais a nossa linha do tempo a gente tem que tratar com toda a certeza sobre um dos períodos mais problemáticos da nossa história e relação a várias Vertentes da sociedade em relação
à política em relação à economia em relação às liberdades individuais de cada um que é o regime militar E lembra que em torno de várias problemáticas dessa fase Vamos focar em uma específica que são as restrições políticas que foram passo a passo acontecendo durante esses longos 21 anos de ditadura militar o que a gente precisa saber que toda construção de restrição política não foi de uma hora para outra ela foi aparecendo a partir desse exato institucionais que era para ser só um lá no começo e depois aí dois as 5 horas e aí para frente
Portanto o que que são os atos institucionais São Regras que os militares colocavam acima da Constituição portanto Plus a construção na poderia ser sobreposta na visão deles a partir de um a tradicional começando pelo ae2 ae2i seus seguinte que só são possíveis lembra bem se aí dois só são possíveis são legalizados no Brasil dois partidos políticos a Arena eo MDB portanto Aqui começa no ar e 2 o bipartidarismo MDB era aquele partido de oposição mais uma oposição consentida dentro dos limites da ditadura militar e a Arena era aquele partido de fato de apoio ao regime
militar Então o que a gente pode pensar existe uma historiadora muito interessante uma da linha Schwartz que ela fala o seguinte que os dois partidos tanto Arena quando creme de bebê era um partido do SIM para o regime militar o MDB o partido do sim e a Arena do Sim Senhor então assim que consegue entender bem que são dois partidos mais dois partidos muito restritos depois a gente parte por aí três e umas três vezes o seguinte uma série de regras A que ponto a vão que primeiro as eleições para Presidente e já era o
indiretas não era a população que votava para escolher quem seria o presidente militar era um grupo muito restrito indicado pelos militares inclusive e a partir do ar três outras regras foram pontuados com por exemplo nas grandes capitais capitais e grandes cidades do Brasil existiriam indicações para prefeitura portanto por exemplo se tá numa capital uma cidade grande não existem eleições São indicados os governantes e para Governador Estadual também eleições indiretas a partir do e três e aí por fim no as cinco o principal dos atos institucionais publicado no final de 1968 aí acaba restringindo por completo
tanto as liberdades políticas liberdade de expressão também e Principalmente nesse ponto sobre a liberdade de expressão EA nossa liberdade de apresentar um posicionamento político por exemplo que não era nem um pouco e já antes do ai-5 mas agora as regras vão se tornar cada vez mais Severa sendo o regime militar a partir desse contexto tá bom E aí é claro chegando ao fim do regime após os cinco presidentes militares se apresenta apresenta para gente durante o governo de José Sarney esse primeiro mandato que foi eleito de maneira indireta ainda era o vice de Tancredo Neves
e foi eleito de maneira indireta se apresenta agora a formação da nossa Constituição de 1988 que essa Agora sim vai ser uma construção promulgada portanto aprovada por Assembleia constituinte amplamente discutido ao longo do salão de de vários vários meses inclusive onde ele se apresentaram várias legislações diferentes e aqui a gente até conhece essa construção de 1988 uma constituição cidadã Por quê Por quê que aparece uma ampliação muito grande do conceito de cidadania e ampliação da participação política de vários nichos diferentes a sociedade o mercado agora as terras indígenas terras quilombolas voto aos analfabetos também permitido
na construção de 1988 portanto aquela se apresenta a nossa construção atual como Aquela que ampliou de fato a nossa participação política e a ideia que nós temos hoje e cidadania certo então lembra bem desse histórico do processo eleitoral e como ele se desdobra na nossa liberdade de apresentação de participação política
