Olá, futuros aprovados da Guarda Civil Municipal de Igaraçu, no estado de Pernambuco. Tudo bem com vocês? Eu sou o professor Alex.
Sejam bem-vindos para mais uma aula aqui de discussiva, sim, para o cargo de guarda civil municipal de Garaçu terá prova discursiva. E a prova discursiva será uma questão, tá? com temas específicos de noções de direito.
Está aí no edital. Se você abrir a página 25 lá do edital tem a parte que preconiza o cargo de guarda civil municipal, certo? Terá caráter eliminatório e classificatório.
Essa aula tem o objetivo de ensinar vocês como vocês devem estudar para essa prova discursiva, tá? Não é redação comum não, pessoal. Aqui você não vai defender tese, você não vai defender ponto de vista, até porque a banca é bem clara no edital.
Observe aqui no item 4. 221. A prova discussiva de caráter eliminatório e classificatório será composta de uma questão que versará sobre tema relacionado a qualquer das disciplinas constantes das noções básicas de direito, tá bom?
Então você precisa se atentar naquela parte lá as noções de direito que o tema sairá de lá. Eu vou trazer um modelo pronto, tá? Vou construir para vocês ensinar passo a passo como você deve estudar para essa parte discursiva.
Você deve responder no mínimo de 10 linhas e máximo de 20, tá certo? Então, tenham cuidado com isso. Cuidado com a estrutura.
É importante você aprender a estrutura da sua prova discursiva. Minha aula aqui, quem já acompanha o trabalho é sem enrolação direta. Já se inscreva no canal, deixe seu like, assim você me incentiva a trazer mais dicas como essa.
De acordo com o cronograma, pessoal, a prova está marcada para o dia 1eo de junho. Caso haja alguma mudança, fiquem atentos ao edital e a prova discursiva cobrará as noções básicas de direito. Então, o tema da discussiva pode sair aqui do tópico um, das noções de direito penal ou do tópico dois de direito processual penal ou do direito administrativo ou noções de direito constitucional ou legislação especial de trânsito, tá?
Então, se atentem em relação a isso. Trouxe aqui um tema, um tema que eu tirei aqui do edital e é sobre a imputabilidade penal. Se você for lá na parte de noções de direito penal, observe que o íem 1.
14 tem lá da imputabilidade penal, tá certo? Então vamos aqui construir um modelo pronto baseado nesse tema. O Instituto Indec vai trazer ali um texto motivador que engloba uma problemática e vai mandar a você discorrer sobre a proposta inerente às noções de direito, certo?
Olha aqui o exemplo. No Brasil, o Código Penal estabelece critérios específicos para determinar a imputabilidade, influenciando diretamente a aplicação da lei e as consequências jurídicas para o agente. A recente comooção social em torno de casos envolvendo jovens e indivíduos com transtornos mentais reacende o debate sobre a adequação e os desafios da legislação penal brasileira em relação à imputabilidade.
E aí a banca pode perguntar assim, ó, sobre a imputabilidade penal no Brasil, eh, responda, discorra, aborde e aqui ela pode trazer um tópico, dois tópicos ou três tópicos. Essa é a estrutura, esse é o estilo que a banca Instituto Indec traz, tá? Geralmente em linhas gerais, três ou dois tópicos.
Observe aqui, ó. Se a banca cobrar três tópicos, você pode fazer o seu texto em três parágrafos. Você pode fazer ali um parágrafo de até seis linhas.
Os outros dois você pode fazer em até sete linhas sem problema algum, certo? Sempre obedecendo o que a banca preconiza. Mínimo de 10 e máximo de 20 linhas.
Se a banca cobrar apenas dois tópicos, você pode fazer 12 parágrafos. cada parágrafo em até dezenas, sem problema algum. Se a banca cobrar apenas um parágrafo, se atente às palavraschaves.
Você pode fazer o seu texto em dois e três parágrafos também, sem problema algum. Inclusive, no meu curso eu ensino isso passo a passo, certo? Eu tenho um curso específico, eu tenho uma aportila de discussiva com temas relevantes ao edital, tá?
de noções de direito com modelos prontos, estrutura, conectivo, repertório. O curso também é incluso pacote com correção. Você está se preparando para esse concurso, pode entrar em contato comigo lá no WhatsApp ou no Instagram, tá?
caso você queer se preparar, chegar em um nível de aprovação para esse concurso. Então vamos aqui, ó, o tópico A diz: "Em relação aos critérios biológicos e psicológicos, explique cada um desses critérios utilizados para ferição da imputabilidade penal no Brasil. " Então você já começa o seu texto respondendo esse tópico A, depois você responde o tópico B de forma separada.
O tópico B diz: "Analise situações em que a lei brasileira reconhece a imputabilidade diminuída com foco na influência de transtornos mentais e no conceito semiimputabilidade. " Aí você responde o seu segundo parágrafo e depois você fecha o seu texto apresentando as razões pelas quais o sistema penal brasileiro considera os menores de 18 anos inimputados. Tá certo?
Vamos aqui iniciar o nosso texto. Já viu, né? Nossa aula aqui é objetiva.
Deixa aí seu like, se inscreva no canal, tá, pessoal? Aqui é uma questão discussiva. Aqui você não vai fazer introdução, você não vai fazer conclusão.
Faça o texto como a banca Instituto Indeep quer. Vamos começar já respondendo aqui o que ela quer. Ó, em relação aos critérios biológicos e psicológico.
Eu vou explicar cada um desse critério utilizado para a ferição da imputabilidade penal no Brasil. Isso aqui, pessoal, você precisa conhecer, estudar a parte específica, tá? Até porque a banca vai cobrar tema específico.
Então vamos aqui responder e também explicar o critério biológico primeiro e depois o psicológico. Eu aumentei aqui o zoom para melhorar aí a visibilidade de vocês que estudam pelo celular, tá bom? Principalmente aí pessoal que estuda pelo tablet.
Vamos lá. Vou trazer aqui, ó, a aplicação do critério biológico geralmente envolve a análise de laudos periciais. Vou aqui aumentar o recu para facilitar aí vocês, ó.
Vocês começam o texto sempre afastado ali da mágica. Mínimo de 10 linhas, máximo de 20 linhas. A aplicação do critério biológico geralmente envolve análise de laudos periciais.
Vou explicar aqui esse critério biológico que atestam a condição de saúde mental do acusado. Enanto ele por si só não não determina, vou colocar aqui, não determina a imputabilidade apenas constata a existência da convicção. Pronto, aqui eu expliquei o aspecto biológico.
Agora eu vou trazer aqui a explicação o critério psicológico, certo? Eu falei aqui que o biológico envolve laudo para testar a condição da saúde, só que ele sozinho não determina a inimputabilidade. Ele constata a existência da condição.
Dizer aqui em relação ao aspecto psicológico. psicológico. Não basta ter apenas uma doença mental.
É necessário que esta tenha comprometido. Esta é quem? A doença, tá?
É necessário que esta doença, que esta aí eu estou usando uma morfintasse, que esta tenha comprometido a capacidade de discernimento ou de auto controle do ind. Vido em relação ao ato praticado. Então aqui eu expliquei o aspecto psicológico, ou seja, não basta ter apenas uma doença mental, é necessário que essa doença comprometa a capacidade de discernir ou de autocontrole do indivíduo em relação ali ao ato praticado, certo?
Esses são os critérios para a ferição da imputabilidade penal. Então você vai começar o seu texto assim. Agora vamos aqui já responder o nosso segundo tópico.
Analise as situações em que a lei brasileira reconhece a imputabilidade diminuída com foco na influência de transtornos mentais e no conceito de semiimputabilidade. Então as nossas palavras chaves aqui, pessoal, legislação brasileira, lei. Temos aqui a influência de transtornos mentais e conceitos, certo?
Já comece aqui, ó. você já vai colocar aqui um conectivo. Demais, a legislação brasileira reconhece a imputabilidade diminuída nos casos em que a capacidade do agente a capacidade do agente de entender a ilicitude, a ilicitude do fato ou se essa pessoa estava apenas parcialmente comprometida.
Em razão em razão da doença mental ou seu desen desenvolvimento estava incompleto ou Aqui eu dei ênfase em relação ao que a lei preconiza, em relação à imputabilidade diminuída, tá certo? É de fato ir direto ao ponto sem tangenciar e com foco no que a banca for lhe perguntar. Eu aqui agora vou justificar o conceito dessa semiimputabilidade.
Vou trazer aqui, ó. Dessa forma, dessa forma, o agente não é considerado totalmente inimputável, mas a sua responsabilidade penal é atenuada, não é isso? É isso que que o tópico está pedindo, com foco na influência transtorno no conceito de semiimputabilidade.
É isso aí. Mas a sua responsabilidade penal é atenuada devido ao grau de comprometimento de suas faculdades mentais. Ponto.
É isso aí. Uma dica, já traga ali no início do seu tópico o que a banca está perguntando. A lei brasileira reconhece aqui.
Eu enfatizei, a legislação brasileira reconhece, tá certo? Olha aqui no tópico A, critérios. Aqui eu já falei, ó, na primeira linha, o critério biológico e depois lá na quarta linha o aspecto psicológico, certo?
Faça isso para que o corretor veja que você está respondendo o tópico. E ali eu vou trazer no último no último parágrafo, as razões pelas quais os menores de 18 anos são imputais. Isso é de acordo com a legislação, pessoal.
Não é a sua opinião, não, tá? Cuidado para não comprometer o seu texto. Vou trazer aqui.
Por fim, por fim, os menores de 18 anos são penalmente imputáveis com base no critério biológico da idade. conforme o código, o código penal e o ECA. O ECA é o Instituto né, desculpe, o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Vou colocar aqui o Código Penal com letras maiúsculas, porque eles aqui são repertórios, tá? O ECA não precisa você abrir o parêntese Estatuto da Criança e do Adolescente, não, porque o ECA já é uma sigla conhecida. Então eles são inputáveis com base no critério biológico da idade, conforme o Código Penal e o ECA.
Agora eu vou justificar assim o o ordenamento, o ordenamento jurídico enfatiza enfatiza que esse público, esse público, ou seja, os menores de 18 anos, enfatiz está em processo de desenvolvimento físico, pítico e social, não possuindo a maturidade, não possuindo, não possuindo a maturidade. e a capacidade de discernimento para compreender a dimensão, a dimensão de seus atos e as consequências jurídicas de suas condutas. Isso é o que o ordenamento jurídico preconiza.
Então, cuidado, tá? Se você é contra, se você é a favor, aqui você não vai expressar sua opinião, você vai responder aquilo que a banca Instituto Index vai pedir, tá certo? Porque aqui é uma questão discursiva, tá?
Então, aprenda aí de fato como você deve fazer no dia da sua bróga. Aprenda o estilo da banca essa estrutura. Eu vou reforçar.
Se você tiver dificuldade, entra em contato comigo que eu tenho curso, tá? O curso ele possui a mentoria de correção. Na mentoria vou te explicar passo a passo, vou te orientar com temas específicos do edital e você ainda tem direito a aportina, o e-book com modelos prontos, com sugestões de temas aos modes da banca de, tá bom?
Pode entrar em contato comigo lá pelo WhatsApp ou pelo Instagram, tá? Deixe seu like, se inscreva no canal, incentive a trazer mais aulas como essa, tá bom? Já viu que a nossa aula é sem enrolação, a nossa aula é objetiva, é o que você precisa para ir bem na discussão, tá certo?
Um forte abraço e até a próxima. Tchau.
