olá seja bem vindo ao nosso canal meu nome é juliana miranda e as dicas de hoje são a cerca na compensação tema e se ainda afeto aos direitos das obrigações o artigo 3 68 do código civil revela se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra as duas obrigações extinguem-se até onde se compensarem um exemplo muito simples e corriqueiro elementar eu devo 100 mil para josé mas josé minev 80 mil quem é que paga o quê e para quem basta que simplesmente eu pague os 20 para ou a outra parte para
o meu credor percebam que eu sou credor e devedor e ele também é credor e devedor agora eu sou devedor de 100 mil de josé e ele é também meu devedor de 100 mil euros para ele e ele me deve cada qual 100 mil obviamente que as dívidas se extinguem porque se compensaram é perceber ea compensação evidente que eu não vou fazer o pagamento e depois ele me enviar o pagamento seria aí uma situação um tanto quanto pintores desnecessária e foge à regra da compensação então primeira regra duas pessoas são ao mesmo tempo credor e
devedor uma da outra mas não basta esta situação nós temos aqui uma regra as dívidas precisam ser líquidas devem estar vencidas e de coisas fungíveis para que eu faça a compensação eu ea outra parte eu josé com o nosso exemplo inicial essa dívida ou essas dívidas precisam ser líquidas ela já é certa e determinada já pode ser exigida já sabemos em quantidade ou em valores monetários quanto é ou qual é como é que eu cobraria ou como é que eu compenso faria uma dica que eu ainda não sei precisar o seu valor ela ainda não
tem certeza então a dívida precisa ser líquida deve estar nick dada não liquidado no sentido de finalizada liquidado no sentido de tornada líquida a dívida tem torcida eu não posso por exemplo imaginemos aqui eu devo 100 mil para josé ea dívida vence hoje e ele deve 100 mil para mim mas a dívida dele para comigo vencerá no dia 31 de dezembro a minha já venceu hoje outubro a dele para comigo vencerá em dezembro essas dívidas ainda não são compensadas não estão vencidas a minha para com ele nem se hoje mas a dele para comigo ainda
é livre sendo ainda vencerá então essas dívidas não podem ser alvo de compensação ambas devem estar vencidas e de coisas fungíveis lembrando da insurge weiss coisas fungíveis aquelas que podem ser substituídas por outras da mesma espécie quantidade ou qualidade imaginemos aqui sacas de café de qualquer tipo de qualquer qualidade eu posso encontrar outras da mesma quantidade e qualidade do mercado agora um quadro de um pintor famoso raríssimo impossível de se fazer a compensação deste bem em razão da sua exclusividade razão da sua unicidade mesmo que o o que a outra parte tenha também um outro
quadro de um outro pintor famoso também aro não há que se falar em compensação de dois quadros raios são bens infunde weiss mas não simplesmente as coisas devem ser lidas vencidas e fungíveis eu não posso compensar café com café se não forem da mesma qualidade imaginemos que eu estou devendo no nosso exemplo aqui café 100 sacas de café do tipo x para outra parte a compensação só acontecerá se as dívidas se estiverem livres vencidas e funde weiss mas se a outra parte me de ver também café do mesmo tipo não há que se falar em
compensação se eu devo café de uma qualidade nobre ea outra parte deve ficar uma qualidade inferior se estivemos aí com diferenças de qualidades entre esses cafés aqui no nosso exemplo não há que se falar em compensação é impossível isso encontra guarida e se encontra há previsão inclusive aqui no artigo 350 do código civil embora sejam do mesmo gênero as coisas fungíveis utilizando o nosso exemplo café com café mesmo gênero café e de coisas fungíveis objeto das duas prestações não se compensaram verificando-se que diferem na qualidade então fica aí essa orientação adicional as dívidas devem ser
liquidadas vencidas e fungíveis e além dessas características as coisas devem ostentar a mesma qualidade se não ostentarem a mesma qualidade não há se falar em compensação assim também como é impossível estou devendo um cavalo ea outra parte está me devendo uma cabeça de gado boi nós falar compensação é impossível fazer compensação dessas natureza dessas dívidas não são da mesma natureza são as dicas iniciais da compensação e se você gostou deixe um like inscreva se no nosso canal um grande abraço e até os próprios conteúdos obrigado
