o Olá nega do YouTube bem-vindos ao canal forma top eu sou a professora Katiane e toda semana estarei postando os conteúdos mais cobrados Na graduação e em concurso público na área de farmácia portanto se inscreva no canal deixe seu like Ative o Sininho para não perder nenhum conteúdo hoje nós vamos estar dando continuidade a aula da Lei 5991/73 hoje nós vamos está falando sobre o Capítulo 2 do Comércio farmacêutico então de acordo com esta lei o comércio de drogas medicamentos e de insumos farmacêuticos é privativo das empresas e dois estabelecimentos definidos nesta lei o comércio
de determinados correlatos tais como aparelhos e acessórios produtos utilizados para fins diagnósticos e analíticos odontológicos e veterinários de gênero textual de ambiente cosméticos e perfumes exercidos por estabelecimentos especializados poderá ser extensivo às farmácias e drogarias observado o disposto em lei federal e na supletiva dos Estados do Distrito Federal e dos territórios que isso quer dizer que alguns produtos registrados como correlatas eles podem ser extensivo o comércio a farmácias e drogarias para isso precisa ser observar lei federal dos Estados do Distrito Federal e dos territórios por exemplo eu tenho uma mamadeira EA chupeta é considerado um
correlato e ele você pode encontrá-lo tanto em comércio fixo como Supermercado quanto na farmácia e na drogaria E então quando o produto ela é classificado como correlato a depender da Lei ele pode ser encontrado tanto comércio fixo quanto à farmácia Drogaria a e a venda de produtos dietéticos será realizada nos estabelecimentos de dispensação E desde que não contém as substâncias medicamentosas pelo comércio fixo que isso quer dizer que os produtos registrados como produtos dietéticos você pode encontrado tanta comércio fixo quantos Supermercados quanto na farmácia Drogaria dispensário de medicamentos unidades volantes que são locais onde fazem
dispensação de medicamentos e o que vai diferenciar se o produto se o produto dietético ele tivesse substância medicamentosa ele vai ser comercializado em locais de dispensação ou seja farmácias drogarias postos de medicamentos unidades volantes porém e esse produto dietético não tiver substância medicamentosa Aí sim ele vai ser comer e pelo comércio fixo como por exemplo ou supermercado e ainda no capítulo 2 no artigo 6 ele fala que a dispensação de medicamentos é privativa de farmácia Drogaria posto de medicamento e Unidade volante e dispensário de medicamentos tu então aqui ele deixa bem claro que a dispensação
É exclusiva desses locais Então o que é a dispensação é a entrega do medicamento a partir de uma receita médica então isso só pode acontecer onde nesses estabelecimentos por isso que é Supermercado não pode ser comercializado medicamento é um artigo 7º a dispensação de plantas medicinais é tribo Nativa nas farmácias e ervanárias observados o acondicionamento adequado e a classificação botânica que que acontece plantas medicinais ela é exclusiva de dispensação na farmácia e na ervanária eu não tenho de sustentação de planta medicinal em Drogaria Além disso Para que ocorra essa ali sensação é preciso se observar
o acondicionamento adequado desta planta e a sua classificação botânica que geralmente vem na sua embalagem do artigo 8º apenas poderão ser entregues à distensão drogas medicamentos insumos farmacêuticos e correlatos que obedeçam os padrões de qualidade oficialmente reconhecidos sim para que esse vídeo sejam comercializados dentro do Brasil eles precisam ser registrados não vida e para que ocorresse registro ele precisa comprovar sua eficácia EA sua qualidade o parágrafo único para atendimento exclusivo de seus usuários os estabelecimentos hoteleiros e similares poderão dispor de medicamentos nas lojas que não dependam de receita médica observada a relação elaborada pelo órgão
sanitário Federal é isso quer dizer que os hotéis e pousadas poderão comercializar medicamentos anode anode nos o analgésicos tá para quem exclusivamente para os seus usuários Além disso esses estabelecimentos eles precisam observar a relação elaborada pelo órgão sanitário Federal E além disso esses analgésicos eles não podem precisar de receita médica para dispensação e vamos praticar eu trouxe algumas questões que já cobraram esse assunto em concurso tão aqui essa questão é da banca Quadrix do ano de 2019 em todo o território nacional o controle sanitário do Comércio de drogas medicamentos insumos farmacêuticos e correlatos é regido
pela lei nº 5991/1973 com base nessa lei assinale a alternativa correta então ele quer o quê que o que a alternativa correta aqui a alternativa a as unidades de dispensação das instituições de caráter filantrópico ou beneficente sem fins lucrativos não serão regidas pela lei nº 5991/1973 alternativa incorreta tanto As instituições de caráter filantrópico o beneficente sem fins lucrativos são regidos por esta lei portanto a alternativa incorreta letra v a pharmacia Drogaria terão Obrigatoriamente a assistência de técnico responsável inscrito no Conselho Regional de Farmácia Alternativa certa até Então veja o gabarito da questão porque a pharmacia
Drogaria para tirar consiga funcionar ela precisa do responsável técnico que é o farmacêutico e enche Para que exercerá sua função ele precisa é inscrito o Conselho Regional de Farmácia e vamos analisar o que que tem de errado nas outras alternativas então letras e o comércio de determinados correlatos da escola cosméticos e perfumes exercícios por estabelecimentos especializados não poderá em nenhuma hipótese ser extensivas farmácias e drogarias poderá sim ser extensivos a farmácias e drogarias letra D em qualquer pontas em farmácias homeopáticas poderão manter a pena seções de vendas de medicamentos homeopáticos que que tem de errado
as farmácias homeopáticas elas podem manter venda de medicamentos não homeopática contanto que eles estejam em suas embalagens originais a letra e a presença do técnico responsável na farmácia será obrigatório em horário de pico ou em horários preestabelecidos sendo prescindível a sua presença durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento a presença do farmacêutico ele ela é energia é imprescindível em todo o horário de funcionamento da farmácia da Drogaria também e tem incorreto é mais uma questão da banca FCC de 2018 então a Lei Nº 5991/1973 estabelece regras e diretrizes para o comércio de drogas medicamentos
insumos farmacêuticos e correlatos com base nessa lei a dispensação de plantas medicinais é privativa de que local Ele quer saber plantas medicinais só pode ser dispensado em que locais farmácias e ervanárias logo o gabarito da questão é a letra A em Drogaria não tem dispensação de plantas medicinais somente em ervanárias não também em farmácia em farmácias e drogarias Drogaria não faz e não faz dispensação de plantas medicinais é a última questão para finalizar deixe tu tá você é feia do ano de 2018 e o farmacêutico deve exercer a profissão farmacêutica respeitando os atos das diretrizes
das normas técnicas EA legislação vigente para isso em extensão que se conhece a legislação vigente em relação à legislação farmacêutica julgue o item a seguir o decreto nº 74170/74 regulamenta a Lei Nº 5991/73 que dispõe sobre o controle sanitário do Comércio de drogas medicamentos insumos farmacêuticos e correlatos em todo o território nacional e estabelece que a dispensação de medicamentos somente é permitida a ele quer saber a dispensação de medicamentos e somente é permitido em que locais em farmácia Drogaria dispensário de medicamentos tu posta de medicamentos e unidades volantes tudo certinho portanto a Alternativa certa bom
pessoal chegamos ao final dessa segunda aula da Lei 5.991 Agradeço pela atenção Espero que tenham gostado e até a próxima
