Está no Ar mais um palavra de especialista em podcast de associação dos delegados de polícia do Estado de São Paulo e hoje eu tenho a honra e a satisfação de trazer dois grandes colegas Delegados professores da nossa querida cadepol eu vou apresentá-los aí para lhe dar um alô para o nosso público primeiro Doutor Anderson Pires jeanpaoli prazer imenso estar aqui com você com associação dos delegados então só tenho agradecer pelo convite e estou à disposição aqui para a gente discutir alguns temas de interesse para polícia civil do Estado de São Paulo e está meu lado
aqui o doutor também Rafael Francisco Marcondes de Moraes no contemporâneo na Academia de polícia ingressamos em 2008 na carreira delegado excelente colega aí suspeito para falar o doutor Anderson tenho bastante referência ainda não assistiu as aulas dele mas tem feito um excelente trabalho na academia pó Rafael suspeito para falar que eu já vi aula palestra né tem os livros dele Fala aí meu amigo Doutor acorda muito obrigado pelas palavras generosas sempre uma uma honra uma alegria estar aqui na nossa associação dos delegados Então já agradeço o convite agradeço a oportunidade estarmos aqui uma honra também
por estar com o nosso amigo Dr Anderson João paoli que atualmente nós trabalhamos na Secretaria de curso de formação Dra Anderson divisionário eu sou assistente e somos professores lá então a gente tá aqui à disposição para conversarmos aí sobre os temas de interesse da classe da instituição E mais uma vez deixo aqui meu agradecimento pela oportunidade de conversarmos e divulgarmos aí o nosso trabalho bom vou passar um breve currículo dos dois doutoranderson Ele é de polícia do Estado de São Paulo mestre em Direito probatório pela Universidade de Barcelona na Espanha e professor da nossa cadepol
e professor também Universitário Dr Rafael ele é delegado de polícia também do Estado de São Paulo mestre doutorando em Direito Processual Penal pela USP falando doutorado e professor da cadepol em cursos de graduação e pós-graduação bom hoje vamos conversar um pouco sobre temas aí afetos a Polícia Civil que estão sendo ministrados na nossa Acadepol Acadepol já falei para vocês em outras oportunidades é uma referência em todo o país né uma escola de ensino de doutrina de polícia judiciária e eles têm feito bastante curso de capacitação de policiais trazendo bastante temas Atuais Eu tenho visto uma
evolução muito grande nos últimos anos Academia de Polícia isso nos orgulha né como entidade como instituição acho que é importante eu já falei outras oportunidades os policiais Delegados investigadores toda todo o nosso corpo de policiais têm que escrever tem que selecionar sobre temas de polícia judiciária isso é muito importante eu fico honrado de trazê-los aqui mas vou iniciar a pergunta aqui como meu amigo Rafael Rafael Cadê povo em fazendo vem realizando alguns cursos de aperfeiçoamento de policiais civis né como a gente falou Fale para mim um pouco a importância desses desses programas né esses cursos
acorde acho que a secretaria de cursos complementares ela tem essa atribuição de produzir material trazer diretrizes para os policiais civis não não só para os delegados de polícia e essa capacitação por meio de cursos específicos ela objetiva atender a demandas ou por atualização Legislativa orientações jurisprudenciais temas que tem alguma repercussão contemporânea né no trabalho de polícia judiciária e como a gente sabe a cadepor nossa casa de ensino a nossa porta de entrada na carreira na instituição e me parece que é importante não só a gente depois de passar pelo curso de formação de nós nos
conhecemos há tantos anos é voltarmos para cada pow com maior frequência né eu falo bastante com o Dr Anderson nesse sentido que a academia ela tem que ser interessante para o policial civil frequentar Então a gente tem que buscar todas as frentes de trabalho né Principalmente para os policiais que estão na ponta para ele se aperfeiçoarem e acho que é papel da academia buscar propiciar para todos os policiais civis esse aprimoramento profissional então esses cursos de capacitação Como é o de reconhecimento tantos outros que é os professores venham oferecendo lá na Acadepol é importante que
os policiais que seja divulgado para os policiais e que os policiais participem né inscrevam e conhecimento nunca é demais né acho que é principalmente conhecimento que tem como objetivo aprimoramento profissional de cada um de nós e se me permitir por favor só acrescentar o que o Rafa disse o importante é dizer que é Desde o ano passado né a gente teve um colega lá que infelizmente para academia foi uma perda que é o Ricardo Fleck né que voltou para Grande São Paulo mas o Ricardo Fleck ele cuidou especialmente dos cursos operacionais Então acho que isso
é muito interessante a gente dizer ou seja essa capacitação eclética ou seja não é só teórico então quando a gente fala por exemplo nós vamos conversar sobre reconhecimento de pessoa a gente tá falando de uma matéria essencialmente teórica de protocolos e algumas coisas que a gente tem que estudar até às vezes fora do daquilo que a gente aprende no direito mas a catebol em momento nenhum ela se esquece né dos cursos operacionais então o Ricardo flappy Sem dúvida alguma ele fez uma revolução na capacitação numa aperfeiçoamento iniciar Esse vício que querem né E nós precisamos
disso também ou seja além das questões que relacionadas ao nosso inquérito policial que a nossa principal ferramenta de de trabalho é nós não podemos nos esquecer que de oturnamente a gente está nas ruas para cumprir uma data de busca enfim para para realizar diligências então o policial civil também tem que estar preparado operacionalmente a academia não esquece disso não lembrando né que a cada é pó ela não além do prédio da USP acho que quem mora em São Paulo sabe né já passou na na Universidade de São Paulo dos primeiros prédios ali na portaria de
acesso principal é a nossa querida Academia de polícia mas temos um campo que é para treinamentos táticos operacionais em Mogi né que é muito bem estruturado muito bem aparelhado Tem excelentes aulas lá cursos né de tudo quanto é matéria para a parte operacional Então acho que a Academia de Polícia ela vem né tem nessa excelência conhecida em outros estados a gente tem contato com outros colegas então eles reconhecem a força e a estrutura né de ensino da academia queria tocar num ponto acho que nessa questão de atualizações e tá de temas que vocês trazem sempre
atuais ali na academia a nova lei de injurar racial que teve um seminário né nas agora nesse nosso início de ano e eu queria que vocês Contasse um pouco como foi tá eu sei que foi bastante concorrido aí tava cheia né a nossa auditório lá queria que vocês Contasse um pouco desse dessa nova lei de Jurassic é muito importante aí para o trabalho policial também perfeito a corda é seminário assim como outros em outras oportunidades a ideia foi trazer o debate de uma lei recentíssima né que nesse caso não teve vacaço Então não teve tempo
para vacância então a gente tentou fazer o mais rápido possível já coletando os principais desafios né as questões que os colegas já vem já estão enfrentando na prática Então essa lei basicamente são nove mudanças na legislação mas a principal foi esvaziar esvaziar no sentido de tirar uma parte do tipo Penal de injúria qualificada no código penal e colocar na lei de racismo A Lei anti-racismo e isso implica uma série de questões principalmente na atividade de polícia judiciária no sentido de prisão em flagrante sem fiança crime imprescritível e outras é providências que os colegas já já
estão enfrentando no dia a dia a gente trouxe palestrantes lá expositores externos né os nossos professores da Acadepol justamente para ter essa visão plural né Acho que o evento é pelo menos o feedback nós tivemos até hoje foi bastante positivo e agora a gente a partir desses debates a gente aprovou um enunciado que também ter virado uma tradição na Acadepol cada evento de maior porte sobretudo seminários a gente busca os temas principais discutir e aprovar enunciados com diretrizes né não tem um cara é um caráter orientativo justamente para servir de Norte para os colegas e
tentar dar um suporte para os colegas na ponta então aí o objetivo desse seminários foi esse esse da injúria não foi diferente em fazer outros eventos com esse a mesma temática que é uma matemática nova que você falou não você não teve nem vacaço já já tá vendo já tá publicou e vigorou eu acho importante também não saber essa questão dos enunciados né a gente vê em outras carreiras a questão do enunciado muitas vezes ajuda o colega que né numa lei Desce aqui acabou de ser publicado e já vigorando que às vezes o colega se
vê Poxa mas qual que é orientação é importante né um Norte Lógico não tem aquele aquela imposição aquela obrigatoriedade mas é um note importante que de outras carreiras que a gente sabe que tem inúmeros enunciados né sobre temas variados não deixa de ser um uma posição doutrinária né da Academia de Polícia porque foi debatida entre os professores e os colegas presentes e normalmente o enunciado ele vai com esse propósito de servir como uma Diretriz para o colega não ficar sozinho na hora de decidir de tomar da tomada decisão que a gente conhece muito bem como
a gente sabe no calor dos fatos é no olho do furacão muitas vezes o colega tem que decidir por um uma subsunção eh de um tipo penal que no Livro Pode parecer mais tranquilo mas na prática a gente sabe que tem várias soluções e todas as vezes cabíveis né então eu aproveito para para deixar que uma para divulgar nós tivemos uma publicação da segunda edição da obra sobre a lei de abuso de autoridade que eu tive a honra de escrever com o professor em qual autoria com o professor Marcelo de Lima Lessa e Professor Benedito
inclusive Professor Lessa esteve aqui é entrevistado e nessa obra a gente Tomou cuidado de inserir nos anexos os enunciados aprovados da Academia de polícia tem inversão digital quem quiser depois no meu Instagram e no link tem lá disponível para download tá aberto e o objetivo é esse divulgar os debates da academia o material porque repito o papel da academia na nossa visão é esse é debater os temas relevantes para instituição relevantes para a carreira e difundir conhecimento profissional para os policiais civis e se me permitiu acordar só para complementar na linha da tua do teu
questionamento Academia de polícia tem esse essa característica né ou seja como o Rafa disse é seja um pulo uma inovação Legislativa seja por uma mudança de jurisprudência Como é o que a gente vai ver não reconhecimento a gente sempre tá procurando ali mensalmente pelo menos realizar seminários né ou de injúria racial tendo em vista as mudanças que o Rafa comentou foi o primeiro deles e agora já no mês de março aí é ressaltando a comemoração que nós teremos né em razão do Dia Internacional da Mulher nós teremos também lá um outro seminário que falará sobre
o tema né que envolve mulher né e eu acho que nesse aspecto apenas para ressaltar quando a gente fala de injúria racial quando a gente fala por exemplo de mulher de Lei Maria da Penha a gente tá falando aqui de como eu Rafa a gente gosta de de comentar né até em razão de de duas colegas do Paraná e uma de Santa uma de Paraná e uma de Santa Catarina né Nós estamos falando de microssistemas aqui de proteção de determinada determinado grupo de pessoas né que por décadas aí séculos né sofreram com a discriminação sofreram
com a violência e muitas vezes né Essas pessoas chegam nas unidades de polícia e elas acabam não recebendo aquele tratamento devido por parte da da nossa instituição então A ideia é sempre é trazer esses assuntos à tona para que os nossos policiais estejam capacitados né entendam o quanto essas pessoas né que sofreram com violência com discriminação por tanto tempo né para que a gente deu devido atendimento e faça né conforme o Rafa falou dentro da Perspectiva da nova lei né o enquadramento aí uma subsunção do do fato ao tipo penal que foi modificado Doutor Anderson
O senhor falou de um ponto muito importante que a questão do reconhecimento de pessoas tá é um tema que eu vou trazer aí para nossa bate-papo agora outro seminário né que tá sendo realizado pela Academia de Polícia abordando esse tema você pode contar um pouco sobre essa temática e a técnica né que tá sendo ministrada lá pela pela Academia de Polícia porque realmente é um assunto importante para quem trabalha com polícia judiciária não só em São Paulo quanto no Brasil e reconhecimento de pessoa a gente sabe que é um é um meio probatório aí vocês
me corrigem professores importantíssimo né para deflagração de uma prisão de fato nós estamos falando aqui de um meio de prova que tá no Código de Processo essencialmente num 226 do Código de Processo e nós estamos falando né todo mundo aqui que nos ouve sabe que o nosso código de processo ele tem mais de 80 anos né então é um código que foi criado num estado é autoritário como era o estado novo e que desde lá a respeito das reformas pelas quais passou né não foram reformas suficientes para que nós tivéssemos um ajuste né e o
Código de Processo ele não teve as reformas necessárias até hoje né que o conformasse aquilo que o texto constitucional de 88 né trouxe em termos de sistema de direitos e garantias então o que que acontece essa o dois dois e meia né em 2020 bem rapidamente aqui esse tema foi discutido dois dois meias foi discutido no super Tribunal de Justiça né por conta de um caso de Santa Catarina ou onde num relatório do ministro Rogério skate é ele trouxe uma série de problemas do 226 e também trouxe uma série de problemas relacionados a forma como
nós realizamos o reconhecimento de pessoas hoje e não só nós policiais civis policiais federais mas também o próprio poder judiciário nas audiências que são realizadas E desde então desde 2020 portanto há novos protocolos a novas diretrizes e todas elas baseadas numa ciência que não é jurídica é uma ciência Extra jurídica que a psicologia do testemunha psicologia cognitiva que vai trabalhar com o conceito de memórias etapas da memória como que a nossa memória funciona para que para dizer que a nossa memória falha e nós profissionais de direito que estamos ali na ponta atendendo as pessoas vítimas
testemunhas de crimes nós temos que ter conhecimento esse conhecimento Extra jurídico então desde então desde essa mudança dessa decisão paradigmática de 2020 e outras vieram na sequência inclusive do STF do nosso Tribunal de Justiça de São Paulo foi que eu Rafael e o Dr Rui Maracá nós resolvemos no ano passado é montar um curso sobre reconhecimento de pessoas trazendo essas novas diretrizes para que a gente pudesse aperfeiçoar os nossos policiais nessa linha de raciocínio e por que Rodrigo por um motivo muito simples né tu trago só uma das estatísticas se a gente pegar hoje 70%
das condenações injustas Ou seja quando a gente Condena um inocente Elas são fruto do que da utilização do meio de prova reconhecimento de pessoas Então isso é um problema muito grave porque não é um erro apenas no judiciário não é um erro da Polícia é um erro do sistema de Justiça Então essa foi a nossa preocupação construímos o curso O curso foi aprovado pela congregação Hoje ele é um sucesso mensalmente nós realizamos o curso né e afora o curso de reconhecimento né Nós promovemos Na Linha Do que você perguntou no final do ano passado depois
de uma capacitação que o Rafa e alguns outros colegas fizemos sobre técnicas de entrevista investigativa que também é algo relacionado à prova dependente da memória então fizemos essa capacitação e ao final dessa capacitação numa parceria com o idd o Instituto de Defesa do direito de defesa e concorre jus que é um laboratório um grupo de pesquisa do qual eu faço parte que estuda cognição e justiça né Nós trouxemos pra academia em alguns renomados estudiosos do assunto com uma pessoa ali em Style o professor William Cecconello professor riverdale da da da da da Noruega para tratar
desses temas relacionados às provas dependentes da memória tanto reconhecimento de pessoas como a entrevista investigativa trouxemos esses temas fizesse fizemos Esse seminário que foi um sucesso felizmente então no seminário hoje podemos falar que tem um curso teórico e também tem um curso se desdobra também numa parte prática de treinamento de técnica isso A ideia é essa é mesclar sempre hoje a diretriz da academia a implementação das disciplinas por meio da chamada metodologia ativa que é mesmo naquelas naqueles conteúdos teóricos sempre tem um viés pragmático de dinâmica para conscientizar o policial para que o aluno entenda
e reflita sobretudo né não ficar só aquela coisa expositiva para o aluno entender por que que ele tá Por que que aquele conteúdo tá sendo discutido na academia e como professora Anderson falou bem o reconhecimento né ele tá no 226 mas ele é uma diligência expressa no artigo 6º a logo após que tomar conhecimento da infração delegado vai ter que analisar a realização do reconhecimento e hoje até por resolução do Conselho Nacional de Justiça ele foi sedimentado como uma prova irrepetível é como o doutor Anderson já antecipou as provas dependentes da memória ou melhor dizendo
a memória humana ela não funciona como direito gostaria que ela funcionasse Nossa memória não é uma gravação nós estamos gravando aqui nosso Episódio se a gente errar ou não se lembrar a gente volta para gravação e verifica a nossa memória não é assim então não tenho uma série da Netflix que eu volto no meu cérebro gravo e passo para o delegado Olha é o roubador é esse o estuprador é esse o homicida é esse pode colocar aí para identificar não funciona assim toda as providências que forem adotadas para realizar um reconhecimento Elas têm uma repercussão
um impacto muito grande né E se for mal feito pior vai ser a qualidade e a confiabilidade daquele do produto da desse procedimento então se é e repetível tem que ser muito bem feito já na polícia porque o tempo também é um fator que repercute na qualidade das provas dependentes da memória eu falo que o reconhecimento sempre teve toda aquela problemática da questão da memória e se tocaram num ponto crucial né tanto que muitas vezes vocês acha que acho que maioria dos nossos socorrer a um boletim anterior do crime para saber se na na época
do fato a pessoa deu alguma característica ou para você saber como é que se desenrolou né o evento criminoso anterior né muitas vezes a gente sabe que tô falando daquela hipótese do do criminoso tá encontrado com um objeto da pessoa seja um carro né um celular que seja é isso dias após né o evento principal que ela fez um B.O fez um registro no calor né do crime depois de após o é encontrado um sujeito sujeito na posse do objeto dela muitas vezes você só corre ao o histórico e ao histórico anterior para saber se
tinha né condições na época e aí é sempre acho que é uma Cuidado que eu sempre passava tô lembrando da dos plantões policiais Olha o reconhecimento vai ser feito hoje mas daqui três meses você vai repetir no fórum então é 100% de certeza daqui ó alguns meses vai passar de novo com sorte daqui alguns meses né exatamente então é importante falar desse tema é realmente é um meio de prova que a gente quer corriqueiro bom vamos encerrar aqui o primeiro bloco A primeira parte dessa excelente entrevista que o Dr Anderson com o Dr Rafael tenho
certeza que vocês gostaram mas teremos mais assuntos interessantes esses dois colegas excelentes excepcionais aqui doutor Rafael Doutor Anderson eu tô deixando a rede social deles aqui embaixo para vocês seguirem tem bastante dicas lá né sobre assuntos jurídicos de polícia judiciária eu fico por aqui sigam nossas redes sociais no Instagram no Facebook assistam nosso podcast no canal do YouTube no canal do Spotify comentem Não deixe de compartilhar deixar seu like esse feedback de vocês é muito importante para a gente trazer novos conteúdos ao programa Obrigado por aqui
