RESENHA COM EGRESSOS #07 - Defensoria Pública e o encarceramento feminino

Oi bom dia boa tarde boa noite minha gente não sei a que horas você está assistindo esse episódio que é mais um episódio do nosso resenha com ingressos E hoje nós estamos com a nossa colega Raquel aquela que fez também o mestrado junto comigo junto com Luiza E hoje nós queremos conversar com ela sobre como que foi essa experiência Raquel bom dia né Hoje nós estamos gravando aqui pela manhã Bom dia deixa eu lhe perguntar uma coisa como que foi para você fazer mestrado Qual foi a razão da sua escolha pouco fazer mestrado é bem

eu eu já vinha pensando em fazer mestrado antes de quando quando entrei no na Defensoria Pública mas eu pretendia fazer mais para frente quando já tivesse um tempo já de trabalho e aí surgiu a oportunidade de fazer justamente nesse nesse ano que inglesa aí com vocês na Católica no mestrado da católica em direito e a Razão de fazer é justamente era para continuar estudando mais me aprofundar nos estudos e também para quem sabe no futuro também lecionar mas no momento não é meu meu objetivo não relacionar agora mas eu penso que que pode ser mais

uma possibilidade no futuro bom e você entende que ter feito mestrado na Católica no ppg da ucsal é tenha sido algo diferencial para você você queria fazer um mestrado lá ou era um desejo seu o inicialmente é não era mais assim como surgiu o mestrado lá me interessei bastante quando eu vi aqui que abriu a turma de mestrado lá pulsa E pelo fato da católica ser uma universidade uma faculdade tradicional Salvador e tem uma certa tradição também no curso de direito e também a com alho casou com o fato de ser nada na minha cidade

né Porque eu moro atualmente em Manaus e E aí eu acabei de certa forma me aproximando que o carro com tantas Idas e Vindas para Salvador acabei ficando mais próxima da minha família nesse período e voltei né a ter mais contato também com com as pessoas da área mesmo de direito em Salvador nessa passar e esses todo lá na Católica ah entendi entendi que bom né Que bom que você pode alinhar as duas coisas deixa eu lhe perguntar mais uma coisa como que foi para você fazer uma estrada melhor duas como que foi para você

fazer mestrado durante a pandemia e qual foi a razão da escolha do seu tema aí eu já queria que você dissesse o seu tema dizer qual foi a razão da Escolha dele o mestrado na academia foi eu achei que ia ser ia ser complexo não é para o ajustar a distância fazendo tudo à distância mas mas foi no final das contas é bem tranquilo porque a gente continua mantendo contato e as atividades continuarão sendo mantidas na academia mesmo à distância com as as aulas sempre feitas online reuniões online é tudo e não não houve nenhum

prejuízo foi foi despertar foi tranquilo de certa forma né assim fomos privados do contato pessoal com os colegas e professores mais É mas não não deixou de ter contato porque as coisas continuavam todas online e quanto ao tema meu tem uma eu escolhi porque tava relacionada de certa forma com a minha atuação no trabalho que eu sou defensora pública no Estado do Amazonas e atualmente eu tô trabalhando na área criminal E durante um Teve uma época também que eu participei de no interior também o atendia muito criminal e fez um pedido que eu participei também

de um mutirão aqui que foi o defensor e sem fronteiras foi quando teve a a rebelião no presídio E aí eu também tive muito contato com com essa matéria EA isso me fez escolher esse tema Defensoria Pública como garantia constitucional do direito fundamental à liberdade de locomoção na formação dos precedentes penais o caso de encarceramento feminino e eu me chamou a atenção Justamente a situação das mulheres encarceradas também nesse período então eu que me motivou Pior que eu também é porque eu gosto muito falar da Defensoria Pública Tanto que acho que foram jamais me empolguei

na dissertação foi falando de Defensoria Pública então e foi por isso é E aí E aí E aí e agora vamos passar para a parte interessante de verdade que o bloco das perguntas Raquel é uma satisfação imensa tá aqui com você hoje nós que fomos colegas de orientador e por isso é desenvolvemos um vínculo ainda mais estreito nessa caminhada que foi vou fazer um mestrado e como eu acompanhei mais a sua a elaboração da sua dissertação de perto assim eu gostaria de te fazer umas perguntas sobre umas menos seus do seu trabalho assim é você

você mencionou na sua dissertação que a criminalidade feminina distinta da masculina Então queria saber quais são exatamente os crimes pelos quais as mulheres são presas com mais frequência e quais são os crimes pelos quais elas são condenadas mais frequentemente não é nem aí essa distinção que eu falei DaquiDali da criminalidade feminina da masculina Ela te dá principalmente em razão da do papel que a sociedade a sociedade atribui as mulheres ao sexo feminino e também em razão do maior controle social que exercícios sobre essas mulheres então é por isso que que existe essa distinção essa distinção

é perceptível entrar criminalidade masculina EA feminina e os crimes pelos quais as mulheres são presas com mais frequência e processadas são crimes não violentos ao contrário dos homens e realmente o que mais tiver crime de tráfico de furto Quem disse que não são cometidos com violência ou grave ameaça algumas vezes se vê roubo mas homicídio quem violentos de verdade assim São não são os mais mais frequência tanto que até no trabalho mesmo eu percebo eu p já sabia isso né que é normalmente elas são elas responder mais por esse tipo de processo de tráfico e

furto um pouquinho de trás e também razão disso são os crimes pelos quais ações mais condenadas né ah ah entendi realmente os papéis sociais estabelecidos para o homem para mulher deve conhecer a bastante nesse sentido Sara alguma coisa para portar que a discussão sim Na verdade uma pergunta que vai complementar a pergunta a sua pergunta a Lu é o seguinte até você falou tem uma frase na sua situação que você diz assim é que há uma relação entre o tráfico de substâncias entorpecentes e o encarceramento feminino fica como leiga de Direito Penal né só só

fiz prova mesmo na vida nunca atuei na área eu queria entender qual essa relação Você trouxe o meu furto Qual é a relação entre por exemplo se o tráfico de entorpecentes e substâncias entorpecentes e o encarceramento feminino diz qual é a relação disso não é essa a questão do tráfico é observo observo assim né que foi observado que o a prisão encarceramento feminino Aumentou e muito não só a calça Element feminina mas em geral a partir da do surgimento da lei de drogas da em eo feminino ele aumentou principalmente porque na maioria das vezes as

mulheres são lavadas a praticar a participar de alguma forma do tráfico é em razão dos seus os seus companheiros maridos irmão pai os seus parentes né pessoas familiares e e ao fim o que eu percebi o que esse muitas vezes acontece acontece também para levar essa mulher encarceramento às vezes ela não tá nem lá na posição quando ela tá na nessa nessa questão do quando ela pega no pelo crime de tráfico de drogas muitas vezes ela tá ela não é ela não ocupa o espaço os espaços de e ela não é assim eu não não

tá não mas como líder mas é ela atua na função de mula Transportando a droga ou então quando ela é pega ela é presa por tráfico Ela é presa na circunstância que ela tá ela tá em casa porque o marido companheiro o irmão o pai sai e essa mulher tá em casa muitas vezes é dona de casa ou tá cuidando dos filhos e aí a droga pega na casa tô na casa né dessa família e aí quem acaba respondendo muitas vezes a mulher que vai presa em razão disso aí por conta disso é a essa

relação direta entre o tráfico de drogas e o encarceramento feminino o aumento muito um aumento que eu vi assim houve um crescimento nesse encarceramento em razão disso também Eu também não entendi Raquel entendi tá mais uma uma questão G não ter escolha né acaba aqui não tem escolha literalmente Lu perguntas é mais um aqui Kel voltando a a questão dos papéis de gênero é a relação da família muda de acordo com o gênero do detento por exemplo é frequentemente são são vistas mulheres visitando os seus companheiros pais irmãos nos presídios e e o contrário como

é que acontece e depois de você explicar como se dá esse fenômeno você poderia dar uma opinião como defensora pública de porque é é diferente essa questão da família como um Detento no caso dos homens e das mulheres é bem é realmente essa essa relação ela é diferente da família quando vai preso uma mulher de uma família e um homem a novamente quando o homem vai preso né como você disse vão as mulheres visitam as mulheres da família vai a mãe vai irmã vai a esposa companheiro a filha vai visitar e e as filas que

se veem novamente nos estabelecimentos penais masculinas elas são filas de visita e tal são sempre grandes em razão disso já no quando a mulher vai presa é o assim ela novamente abandonada pela Família primeiro que não se vê a mesma a mesma não sei porque essa essa coisa da mulher da mulher da família não visitar outra mulher ou não não é essa esse eu realmente não compreendi mais e talvez tem a ver também com com a questão do que o que eu falei antes não é da do Papel atribuído ao sexo feminino e né que

E essas mulheres a uma dificuldade não é de enxergar essa mulher como uma me que combate o crime aí elas são meio que elas são mais mais excluídas do que os homens EA família abandona as mulheres né mãe irmã ele acaba Talvez seja essa a razão pela qual elas abandonam mas o que se vê também muito aqui os homens abandonam as mulheres na preso no presídio o com muita frequência Maridos e companheiros abandonam as mulheres ficam presas e também outra razão que que leva essa essa essa desigualdade no tratamento ou é que justamente o que

se observa também desses homens que que deixam de visitar que eles não se adaptam as revistas pela entrada nos presídios que não há menção revistas rigorosas e eles não se adaptam esse tipo de constrangimento da que eles consideram talvez como constrangimento E também porque ele não admitem embora muitas vezes esses homens até a chicken Olá sejam acusados de crimes eles não admitem esse rótulo de ser em parente de criminosos Principalmente quando eu a criminosa é a mulher então tem aí tem esses fatores que levam essa essa diferença de tratamento né a em relação à família

quando quando o gênero da do detento da detenta o gênero feminino Ah entendi então Além da questão de gênero ainda tem o problema do rótulo né eu nunca tinha pensado nessa maneira dessa perspectiva é Sarinha outra outra porta aqui para nossa discussão Tem sim Lu refletindo aqui sobre que aquela tava falando e tem um conceito que eu tava dando olhada na sua dissertação e que eu queria assim uma compreensão porque como eu sou leiga né Tem certeza que muitos outros aqui também são estão assistindo eu queria uma compreensão mas é mais assim degustável para que

a gente possa enxergar o que você disse do ponto de vista conceitual no que consiste a criminologia feminina a menina aqui na loja feminista ela é que isso que até meditação eu falo que a criminologia ela a cronologia kriska ela porém simples ela não se ela não se presta a explicar essa essa criminalidade feminina EA vitimização feminina também é a finalização da mulher EA vitimização da mulher é justamente porque é necessário para que se observa esse fenômeno nos dá a introdução já faz ativa de gênero então pra observar esse processo de criminalização e vitimização da

mulher é necessária é é necessário observar essa perspectiva de gênero justamente porque é o poder patriarcal ele tem influência muito grande na nessas nesses dois nesses dois processos né e e também eu tenho muita tem muito muita influência também na própria no sistema de ninar o sistema criminal e também é porque essa visão de que se entende que mulheres é uma Mas eles estão são tratados de forma neutra de forma igual pelo sistema criminal ela é ela é falacioso Ela não é verdadeira o que se observa Eu de verdade na verdade aqui o que prevalece

é uma visão antropocêntrica inclusive na construção desses estabelecimentos penais que eles não embora existam muitas a própria lei a lei de execução penal ela prevê veja muitas as diferenciação né e e a constituição também é do desse estabelecimento femininos e masculinos devem ser diferentes devem aos feminino devem atender às características as peculiaridades da mulher não é que se observa prevalece Justamente esse padrão androcêntrico inclusive na construção destes estabelecimentos EA criminologia feminista lá se presta aí só a terça olhar mas pela perspectiva de gênero e com relação a isso só a essa criminalização EA vitimização da

mulher Ah então deixa eu ver se eu entendi é uma espécie de olhar cronologia com o olhar mesmo de enxergar a vulnerabilidade feminina isso isso Lu o Shell então ainda tem mais uma pergunta aqui para te fazer em 2018 o Supremo Tribunal Federal decidiu que mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos que estejam em prisão provisória Ou seja é aquelas mulheres que não foram condenadas teriam o direito de deixar a gostar de si mesmo prisional e ficar em prisão domiciliar até seu caso ser julgado é esse precedente tem sido aplicado é e

como funciona é a relação da mãe com com as crianças no caso de Condenação você poder explicar para gente sobre esta criminologia feminista a resposta a essa essa decisão justamente ela surgiu em decorrência do HC coletivo 570 440 DF que ele foi proposta inicialmente por essa proposta o pula-pula outras instituições mais que depois que realmente a Defensoria Pública lá e ingressou na Defensoria Pública da União e das várias defensorias públicas estaduais elas ingressaram pediram algumas pediram para ingressar como amicus curiae outras como customer habilis mais todas elas foram admitidas como amicus curiae e o o

HC inclusive ele teve e segmento justamente em razão da Defensoria Pública da União ela ter sido admitida Por que é só se admitir shc coletivo é porque foi utilizado por analogia a legitimidade do mandado de injunção que tem a Defensoria Pública da União mandado de injunção coletivo de esqui shc ele teve seguimento e é esse a motivação foi justamente essa tá a diferenciação a musculação para diferenciação de tratamento que se observou né que muitas vezes né embora mulheres em situações semelhantes todas elas com manj crianças grávidas ou Mães de crianças de até 12 anos presos

provisórios ajuste no tratamento igual embora tivessem situações semelhantes é um exemplo é uma em casa famoso que teve uma mulher de um político com filhos menores de 14 de 12 anos que não é foi para a prisão domiciliar ser menor sem maiores questionamentos colocaram na prisão domiciliar eu não sei qual que era a mulher de político porque a mulher joga ser fluente mulher João Pessoa rica talvez enquanto em muitas outras situações mulheres pobres negras que estão na mesma situação ou que está indo até na situação menos grave do que aquela mulher elas têm esse direito

negado Embora esteja previsto tinham né muitas vezes esse direito negado de varejo vai escrever previsto em lei Mas aí em razão disso Quê que foi impetrado shc ia esse precedente da corrente do HC ele tem sido aplicado mais é embora ali é tem assim é justamente para forçar essa essa aplicação pensa jeito para isso o que se observa é que ainda assim os tribunais ainda não o juiz ainda dá um jeitinho de não aplicar aplicar como como deveriam né Sempre tem uma às vezes aham sei aham justificativa né afundamento e para não aplicar mas é

enfim ele ele não tem sido aplicado na prática acho que tanto quanto deveria acho que poderia poderia ter uma aplicação maior e com a mulher condenada o que o que acontece a mulher condenada ela tem existe a previsão de uma progressão de regime diferenciado para essa mulher condenada que tá nessa circunstância Mas além disso também né isso ela já condenada com a execução definitiva da pena mas é essa questão da prisão domiciliar ela tem sido admitida para mulher condenada em execução provisória da pena então antes de ter o trânsito em julgado ainda é admitida essa

essa prisão domiciliar dessa mulher nessa circunstância grávida Ou mande crianças até 12 anos e Ah entendi então é isso uma aplicação desse precedente e depende do agente do crime ou do suposto crime e lá vontade dos aplicadores da Lei no final acaba dependendo não é porque assim a gente tem essa questão dos precedentes que hoje nessa precedentes judiciais eles são vinculantes mais ainda se observa nessa questão da do julgar de acordo com casuísmo né dia de ser muito o julgamento seguem as decisões seguir muito casuísticas então é bem isso que você falou depende do lugar

depende do jogador Depende do clima Depende da pessoa ali que está sendo acusada que tava preso provisoriamente depende desse de todos esses fatores ainda embora talvez a perda menos do que antes né que antes que tiveram uma discricionariedade muito maior E aí tá um pouco mais limitado eu acho que vai funcionar gradagem O que é estamos vivendo uma época de incerteza Sarinha mais uma pergunta aí para ver se deixa eu falar Lu eu pensei que você não ia falar mais nada eu ia fazer a pergunta deixa eu falar Gente corta a parte de Raquel Então

ela responde E aí depois eu já emendando com outra pergunta certo porque senão vai Rafael vai ficar sofá por tanta coisa pronto então vou fazer a última pergunta então um tempinho para facilitar o corte Oi Raquel eu vou ali fazer minha última pergunta que é o seu objetivo principal mas a sua dissertação eu até anotei aqui qual é na sua perspectiva né Qual é a importância da Defensoria Pública na formação dos precedentes penais referentes ao direito fundamental a locomoção das mulheres Quem é essa importância né Ela é assim ou a Defensoria Pública atuação dela nessa

quanto ao direito fundamental à liberdade de locomoção das mulheres ela se dá na orientação jurídica a representação processual com intervenções individuais na própria execução penal é ato ações coletivas também mas é na para a formação dos presidentes penais o que se observa que muito importante a atuação da Defensoria tem sido a atuação da Defensoria como amicus curiae nos tribunais superiores ou como custas uma árabes em amigos Clube a atuação ela é um pouco mais restrita e mais concurso Nerópolis como curso na Gabriela é mais Ampla curso negar a bílis é um instituto que que surgiu

de uma é O Luan foi feita pela doutrina ou por alguns defensores que escrevem né dentre eles o meu um colega meu Maurílio casas Maia E e essa esse Instituto acabou sendo reconhecido pelos tribunais superiores STJ e STF e surge esse Instituto ele justamente ele é o que ela fez olha pública ela Surgiu da ela ela Surgiu da do Ministério Público ou dentro do Ministério Público do Rio de Janeiro então Ministério Público ele é ele tem a função de fiscal da lei de custos legis EA defensoria e o Ministério Público ele representa o estado-acusador já

Defensoria Pública ela é Ela representa nesse aqui pé da do sistema de justiça ele ela representa o estado defensor e considerando que a Defensoria Pública ela teve hoje ela não não bom demais ao ao atendimento apenas daqueles necessitados se não chegar mente é e que seu ser o papel hoje está foi ampliado para o atendimento da de pessoas vulneráveis duas ou na bunda na cabeça em geral vulnerabilidade dessas que não são apenas exonerabilidade econômicas Mas podem decorrer outros fatores como é comum até a própria privação de liberdade que já é uma um fator a privação

de liberdade a questão do de questões de gênero são dois fatores que vão vulnerabilizam ainda mais né então é a defensoria ela ela essa situação dela concurso Nerópolis a corre disso de justamente atender se fiscal dessa né cuidado dessa zona habilidades dessas pessoas já esses processos né processo que é justamente dessas é que quando te contar já nessa possibilidade de formação de precedentes em que que favorece uma pessoas oneraveis pessoas e cola atividades na indivíduos e coletividades vulneráveis e a importância dessa atuação da Defensoria Pública nessa formação desse precedente penais é de que essa atuação

como é que custa generalizou como amicus curiae ela ela possibilita a potencialização do contraditório nesses na formação desse precedente E também amplifica o caráter democrático das decisões proferidas Por que as defensorias elas tem condição Por estarem mais próximas dessas pessoas elas têm condição e conhecer a realidade dessas pessoas dessas coletividades Elas têm condições de fornecer elementos que e provavelmente não é que os tribunais não teriam né para decidir então possibilita a esse potencializa as contraditório e e é também o caráter democrático dessas decisões A importância é essa dessa tosse dessa atuação da Defensoria na formação

das precedente bom então pessoal agora temos aqui o nosso último bloco Shell é para finalizar eu queria te perguntar se você enxerga é aplicação é do que do que foi construído no seu trabalho futuramente para o estabelecimento de políticas públicas especialmente no que tange a questão da Defensoria e se você pretende continuar pesquisando e desenvolvendo esse tema em trabalhos futuros ou mesmo e no doutorado em sabe né É sim É eu eu acho que tem Enfim uma uma possibilidade na de peça essa essa influenciar políticas públicas justamente em razão dessa dessa questão que o que

eu falei na do bloco anterior na integralmente aí quanto a essa essa coisa de amplificar né já posso fritar essa essa amplificação do caráter democrático e digital abriu o debate né abre essa essa atuação da sociedade defensoria pública na formação das precedentes dessa forma ela amplia o debate né e possibilita que eu também esqueci questões que não seriam conhecidas de repente de outra forma sejam conhecidas justamente em razão da proximidade com a defensoria pública tem como essas pessoas esses indivíduos e coletividades vulneráveis e não acho que pode favorecer justamente em razão disso E quanto a

E a festa um jeito de seguir com com essa desenvolvendo esse tema eu tenho interesse assim mas a gente quem sabe né gente continuar talvez que continuar escrevendo de tv sobre isso sobre coisas relacionadas a isso e também quem sabe seguir Nós também não no doutorado mas mais adiante o doutorado não não vai ser por agora mas eu pretendo fazer mais pra frente assim e aí eu posso desenvolver esse tema mais para frente com certeza bom obrigada Quel pelas suas contribuições é quanto ao doutorado a gente acabou de sair de uma estrada praticamente já pensar

no doutorado é um pouco precipitado vamos vamos esperar um pouco é para dar início a outro projeto tão complexo assim Então pessoal gostaria de agradecer aqui eu peço pessoal por ter acompanhado mas nesse episódio do exemplo ingressos gostaria de agradecer a participação de Léo Raquel que foi minha colega de orientador e de Sara Minha colega no mestrado Sarinha muito obrigada e nos vemos no próximo resenha com a Grécia tchau tchau gente tchau obrigada tá