Aula 02.2 - Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas.

bem-vindo a todos pessoal meu nome é Diego Jaques e na aula de hoje a gente vai continuar falando sobre o nosso plano plurianual na aula passada a gente falou principalmente sobre a base normativa da Constituição Federal agora a gente vai entrar numa questão um pouco mais operacional do nosso plano plurianual Então a gente vai falar aqui da nossa estrutura do nosso plano plurianual e aqui pessoal tem uma breve apresentação sobre mim caso você queira saber mais e sempre lembrando que não deixe de já dar aquele joinha isso é muito importante pra gente pessoal e também

se inscrever bem aqui no canal Então vamos lá pessoal a gente então vai começar falando do nosso plano plurianual a questão agora mais operacional do nosso plano plurianual sempre quando você tiver falando de plano plurianual guarde bem essa palavrinha programas Então se a gente tá falando de plano plurianual na hora você já lembra o quê de programas orçamentários então aqui o nosso PPA é construído tendo por base os programas orçamentários e aqui pessoal Qual é o objetivo de eu fazer um programa orçament é basicamente para eu resolver um problema ou então atender uma necessidade da

sociedade então vai ser por meio desse programa que eu vou tanto resolver um problema quanto também atender uma necessidade da sociedade então aqui são alguns exemplos do nosso PPA Principalmente eu tô utilizando aqui o PPA da União por que que eu tô utilizando o PPA da união pessoal lembra que a gente falou que cada um dos entes estados Distrito Federal e municípios e também União tem o seu próprio PPA eu vou utilizar mais o PPA da União Porque nas questões por mais que a gente esteja falando por exemplo de um PPA por exemplo de um

município de um estado mas na grande parte dos casos eles sempre utilizam o PPA da União como referência então aqui Pessoal esse PPA da União a gente verifica alguns programas aqui por exemplo Então a gente tem aqui Um exemplo é o programa 2320 chamado moradia digna então o que que a gente observou tem um problema de quê é um problema de falta de moradia para as pessoas que que então o governo vai fazer vai fazer então programa esse 23 m para f o seguinte Olha a gente já tem um problema de falta de moradias PR

as pessoas Então a gente vai aqui fazer todo um programa no intuito de solucionar essa falta de moradias da mesma forma a gente tem um outro programa chamado o quê saneamento básico então a gente verifica principalmente no norte nordeste baixo índice de o quê de saneamento básico principalmente esgoto né água então o que que você faz então o governo federal por meio desse programa aqui de saneamento básico ele tenta fazer o quê Vamos então resolver esse problema de falta de saneamento básico ou então de atender essa necessidade das sociedade que que você faz então faz

um programa no intuito de resolver todo esse problema de forma específica da mesma forma a gente tem um programa chamado de transição energética então aqui por meio desse programa você faz o seguinte Olha não tem aquelas energias muito mais poluentes vamos transformar Então já fazer uma transição energética principalmente paraa eólica né solar você consegue fazer então o que uma transição energética que você agride menos o meio ambiente depois a gente tem atenção especializada em saúde atenção primária em saúde todos esses arcab bolsas aqui esses programas vem resolver essa etapa né esse problema que tem na

nossa sociedade então agora vamos avançar um pouco mais a gente viu então que tem um problema da sociedade e eu crio um programa para o quê para resolver aquele problema da sociedade Mas você concorda comigo pessoal que só eu enxergar e fazer esse Panorama do programa não somente isso é necessário eu tenho que fazer o quê eu tenho que colocar ações para eu implementar e para eu resolver esse problema então aqui a gente vai observar que esses Nossos programas aqui Bore digna saneamento básicos todos eles são compostos por quê por ações orçamentárias e também por

meio de ações não orçamentárias Então pessoal no intuito de eu resolver esse problema aqui eu posso utilizar tanto o orçamento público quanto também outras questões que não envolvem propriamente o meu orçamento público então por exemplo um exemplo de uma ação não orçamentária é o quê leis de regulação criação de conselhos comunitários gestão democrática nas escolas então aqui por meio dessas ações não orçamentárias eu resolvo um problema da sociedade mas eu não preciso gastar dinheiro com isso principalmente aqui essas leis de regulação elas são muito importantes nesse caso por exemplo de ações não orçamentárias na questão

por exemplo transição energética eu posso falar o seguinte Olha se você utilizar determinada fonte poluente você vai tá cometendo o qu um crime então ou seja uma questão não orçamentária posso falar ó além de cometer um crime também você vai responder por isso então normalmente é que eu tô indo na Esfera cívil na Esfera administrativa você pode punir determinadas empresas enfim eu faço todo arcabouço não orçamentário para desenvolver esse meu programa E com isso eu resolver um problema da sociedade mas aqui Principalmente quando a gente fala de orçamento aqui tem foco o quê As Nossas

ações orçamentárias e aqui vão ser três tipos de ações orçamentárias pra gente atender esse objetivo de um programa são quais pode ser projeto pode ser atividade ou pode ser uma operação especial que que vai acontecer pessoal aqui nessa parte preliminar ainda do PPA a gente vai falar bem por cima Acerca das ações orçamentárias mas lá quando a gente vai tratando de despesa pública a gente vai ver que a gente vai entrar em cada um dos pormenores dessas ações tanto do projeto da atividade quanto das operações especiais mas para resumir ficar bem claro aqui para vocês

que que vai acontecer então primeiro a gente identificou um problema da sociedade a gente identificando esse problema da sociedade O que que a gente vai fazer a gente vai fazer um programa E aí pra gente atender esse programa A gente vai fazer uma série de ações tanto orçamentárias quanto não orçamentárias e no quesito de ações entries eu posso fazer ações tanto do tipo Projeto atividade quanto também de Operações Especiais agora então vamos ver o que que significa cada um desses conceitos vamos lá pessoal o projeto É principalmente um conjunto de operações Mas ela é limitada

no tempo então Ou seja eu vou pegar orçamento porque vai ser uma ação orçamentária mas essa minha ação aqui ela vai ser limitada no tempo principalmente o quê são os investimentos do Estado construção de escola Construção de hospital por que que a gente tem um período limitado porque a gente tem tanto período que inicia essa construção mas depois o que finaliza essa construção então você concorda Por mais que seja 1 2 3 10 anos mas tem tanto o período de início quanto também o período de fim além disso a gente tem as atividades então é

outro tipo aqui de ação orçamentária e aqui diferente dos projetos essa atividade vai ser um conjunto de operações que acontece o quê de modo contínuo e permanente então enquanto o projeto eu construir a escola que que vai ser uma atividade vinculada Por exemplo essa questão do ensino vai ser o pagamento dos professores e também de toda a manutenção administrativa ali daquela escola e por último a gente tem as operações especiais aqui pessoal a gente não contribui nem pra manutenção expansão ou aperfeiçoamento das ações do governo então o que que vai ser o grande caso aqui

dessas Operações Especiais vai ser principalmente o pagamento de aposentados e também juros da dívida o que que vai acontecer quando eu pago um aposentado eu não tô gerando nenhum tipo de manutenção expansão ou aperfeiçoamento das ações do governo então quando ela est em atividade Era exatamente o quê uma atividade No entanto quando ela foi paraa aposentadoria essa pessoa não tem mais nenhum tipo de qu de contribuição para essas ações de manutenção expensão ou aperfeiçoamento das ações do governo então isso daí tem que ficar bem claro para vocês pessoal então se a gente vai falando de

uma ação orçamentária no nosso programa vão ser de três tipos projeto atividade e operações especiais vamos aqui paraas questões o elemento organizativo central do nosso plano plurianual é o programa que consiste em um conjunto articulado de ações orçamentárias na forma de projetos atividades e operações especiais e ações não orçamentárias com o intuito de alcançar um objetivo específico E aí pessoal oar certo ou errado o tentar certinho n é exatamente um breve resumo de tudo que a gente viu no slide passado os programas do PPA representam um conjunto coordenado de ações governamentais que financiados por recursos

orçamentários e não orçamentários visam a concretização do seu objetivo e aí pessoal o item também tá certinho mais uma vez e aqui pessoal O que que você tem que tomar cuidado para levar pro seu concurso público Principalmente as ações orçamentárias e também as ações Não orçamentárias isso daqui derruba muita gente todo mundo queem nunca estudou principalmente essa matéria que que vai ver não olha a gente tá falando de orçamento público essas ações orçamentárias elas não interferem ali para eu desenvolver o programa mas é totalmente diferente elas contribuem sim de forma direta para eu resolver um

problema da sociedade exatamente como é que a gente viu por meio das leis penais e também de regulação para conhecer de forma mais detalhada os programas do Poder Executivo deve-se recorrer à nossa lei orçamentária anual e aqui então a gente tá falando o quê de programas lembra que eu falei pessoal falou em programa falou em quê em PPA e não em Loa não em lei orçamentária anual então com isso que a gente tá falando o que a gente deve se recorrer ao quê a nosso plano plur anual e não a nossa lei orçamentária anual e

a próxima questão os programas do nosso plano plurianual representam um conjunto coordenado de ações governamentais que financiados por recursos orçamentários e não orçamentários visam a concretização do seu objetivo e aqui pessoal mais uma vez sabendo como é que principalmente aqui a banca do CESPE ela adora essa questão tanto de questão orçamentária quanto não orçamentária quanto também esse conjunto coordenado de ações então mais uma vez aqui o item tá certíssimo e agora a gente vai avançar ainda mais no nosso plano plurianual entrando no quê nos tipos de programas que existem então a gente já viu Qual

é o objetivo do programa o quê resolver uma necessidade ou então um problema da nossa sociedade então agora a gente vai ver quais são esses tipos de programa vamos lá então a gente tem dois tipos de programa e aqui pessoal como eu falei no início da aula a gente vai focar no nosso PPA da União no PPA Federal que é o que mais cobra na hora do seu concurso público então aqui Nossos programas são divididos em dois tipos de programas os programas finalísticos e também os programas de gestão e o primeiro que a gente vai

falar vão ser dos programas finalísticos aqui vai ser um conjunto coordenado de ações governamentais lembra aquelas três que a gente falou projeto atividade e operações especiais financiados por recursos tanto orçamentários quanto Não orçamentários e aqui a principal palavra o que cai muito na hora da prova para você entender o programa finalístico ele tem aqui como missão o quê com vistas a concretização do meu objetivo então Ou seja eu tenho um objetivo principalmente ali identificando tanto o problema da sociedade quanto também a necessidade que a gente tem né Por parte da população e eu faço o

qu esse meu programa finalístico são essas ações tanto orçamentárias quanto não orçamentárias que eu tenho como missão o qu atender e concretizar esse meu objetivo e aqui pessoal o programa de gestão ele é muito parecido também com o nosso programa finalístico se você observar olha essa questão azul aqui é o conjunto de ações governamentais também financiados por ações orçamentárias e não orçamentárias mas aqui pessoal a gente tem um critério de exclusão primeiro que eles não são associados e não são passíveis de associação aos programas finalísticos então ou seja então se ele não for finalístico eu

coloco aqui como Exclusão o meu programa de gestão Mas além disso olha só essa parte verde aqui que ela é muito importante quando eu tô falando de programa de gestão quer dizer que eu tô falando o quê de São relacionados a minha gestão da atuação governamental ou a manutenção e capacidade produtiva das empresas estatais a gente observa muito pessoal que esses programas de gestão eles são mais voltados para dentro da própria administração pública para você manter ali a própria administração funcionando Vai ficar um pouco mais claro quando a gente coloca aqui Principalmente um quadro comparativo

então enquanto a gente tem um programa finalístico tendo como objetivo principalmente fazer o quê beneficiar diretamente a sociedade já esses program de gestão o objetivo é o que é melhorar a própria Gestão Pública então a gente observa que esse finalístico normalmente ele tá votado mais para fora da administração pública e já esse programa de gestão ele tá bem voltado dentro da administração pública então então aqui o foco principalmente desses programas finalísticos entreg de políticas públicas saúde educação segurança e já esses programas de gestão Eles são muito o quê mais vinculado a suporte à nossa máquina

pública administração manutenção modernização então aqui por exemplo dois exemplos eh a construção de hospitais o programa finalístico distribuição de vacinas e já por exemplo o programa de gestão a digitalização de processos internos e também o treinamento de servidores públicos e que o impacto diretamente na população e aqui a gente tem o quê o impacto indireto melhorando a execução das políticas públicas então aqui pessoal O que que você tem que levar principalmente na hora da sua prova que eh o programa finalístico ele tem o quê com vistas a concretização do objetivo da administração pública e já

o programa de gestão é quando não é possível não é passível de associação aos programas finalísticos e eles são sempre voltados aonde interno dentro da própria administração e agora então vamos fazer algumas questões na classificação programática da despesa os programas podem ser classificados como Programas finalísticos ou programas de gestão o programa finalístico é o conjunto coordenado de ações governamentais financiados por recursos orçamentários e não orçamentários visando a concretização do objetivo e aqui pessoal item Tá certo ou errado o item tá certinho né exatamente o conceito que a gente viu do programa finalístico no plano plurianual

da União designa-se programa de gestão o conjunto de ações governamentais relacionados à gestão da atuação governamental ou a manutenção da capacidade produtiva das empresas estatais financiadas por ações orçamentárias e não orçamentárias que não são passíveis de associação aos programas finalísticos e aqui pessoal praticamente o quê um copia e cola do que tá na nossa legislação nosso plano plurianual da União então o item tá certinho também e vamos avançar um pouco mais no nosso plano plurianual e agora a gente vai tratar dos indicadores previstos no nosso plano plurianual pessoal então o que que a gente já

viu a gente já viu o programa que ele é formado por ações e as ações orçamentárias elas são compró tanto por projetos atividades e operações especiais e Olha só pessoal O que que a gente tem que fazer também sempre quando a gente tá fazendo o nosso plano plurianual A gente tem que ter indicadores para verificar se aquilo que a gente previu e lembra qual era o prazo do nosso PPA 4 anos então a gente tem que ter indicadores para saber se a gente tá conseguindo ou não a resolver aquele problema que nosso programa veio para

solucionar então principalmente os indicadores a gente fala que é o instrumento utilizado no nosso plano plurianual para medir o quê o desempenho dos programas governamentais e aqui a gente tem principalmente como exemplos utilizar por exemplo a nota do Ideb de cada município para avaliar o quê o programa da educação então o Ideb por exemplo que é uma avaliação feita periodicamente pelo Ministério da Educação então ele pega todos os municípios né todos os estados e faz uma série de avaliações Então é bom indicador para você saber se tá melhorando a educação de determinado ente federativo então

você pode utilizar vários indicadores para saber se aquele problema tá sendo diminuído ou seja tá sendo resolvido ou não E aqui então pessoal os indicadores a gente permite uma avaliação do quê tanto da nossa eficácia da eficiência e da efetividade das nossas ações implementadas e aqui a gente tem os conceitos do que seria essa eficácia eficiência e a nossa efetividade então por exemplo a eficácia diz respeito apenas o quê o alcance dos meus objetivos e aqui então eh a eficiência é relacionada ao quê aos recursos utilizados e também além da gente utilizar a a parte

da eficiência né que é o alcance dos meus objetivos aqui a eficiência ela vai mais ela além de verificar esses meus resultados obtidos ela também vê Quais foram os meus recursos utilizados ou seja fazer mais com menos e a efetividade aqui ela avalia o impacto das ações sobre a sociedade ou seja se o programa efetivamente resolveu o problema no qual ele foi criado então aqui pessoal vamos colocar um exemplo para ficar um pouco mais claro essa questão vamos supor que vou fazer o quê Vou fazer uma campanha de vacinação então ou seja vou aplicar uma

vacina na sociedade então aqui a questão da eficácia eu tinha o meu objetivo de vacinar 100 pessoas por exemplo então aqui eu vacinei 100 pessoas então eu consegui ser eficaz ou seja o meu objetivo era vacinar 100 pessoas e eu CONSEG conseguir efetivamente vacinar essas pessoas já quando eu vou pra eficiência aqui eu já posso por exemplo entrar na questão dos custos no meio Então olha só então Além de eu verificar se eu vacinei Aquela minha meta né aquele meu objetivo das 100 pessoas aqui a gente vai ter uma opção que eu vou fazer essas

100 vacinas ao custo por exemplo de r$ 1 e uma outra opção ao custo de r$ 50 Então essa segunda opção ela foi mais eficiente ela chegou nessa eficácia ou seja nesse resultado e com menos recursos com metade dos recursos já a efetividade a gente verifica se o programa efetivamente resolveu o problema daquela sociedade então vamos lá será que com essas 100 vacinas eu consegui por exemplo erradicar determinada doença Então fui o quê efetivo Mas se eu não consegui passou longe disso eu não tive efetividade nessa minha medida então é praticamente isso que a gente

Verifica a diferença entre eficácia eficiência e também a nossa efetividade e agora então vamos para algumas questões o instrumento eficiente no plano plurianual que mensura o desempenho do programa permitindo conforme o caso avaliar a eficácia eficiência e efetividade atingidas na execução do programa denomina-se indicador E aí pessoal o item tá certinho né exatamente o objetivo do indicador os programas devem ter seus objetivos mensurados por indicadores estabelecidos no nosso plano P anual e aqui tá mais uma vez certo o nosso objetivo aqui a nossa questão e aqui pessoal o que que eu fiz eu trouxe para

para vocês para não ficar tão abstrato né tão discricionário eu trouxe para vocês um exemplo prático de um programa e as suas séries de desdobramento dentro do nosso plano plurianual lá da União então aqui a gente trouxe como exemplo o que o programa 5119 e esse nosso programa de atenção primária saúde ele é um programa finalístico ou seja então ele tá voltado mais para resolver um objetivo de um problema que tem na nossa sociedade então aqui a gente observa Então qual é o objetivo que eu criei esse programa então a gente Já verificou o quê

Normalmente quando eu criei esse programa que de atenção primária a saúde a gente já observa o quê A gente tem um problema que é o quê essa atenção primária à saúde então para resolver esse problema que a gente tem de atenção primária na saúde que é uma necessidade da sociedade a gente tem um objetivo geral que foi na hora da criação Desse nosso programa Qual o objetivo dele pessoal é fortalecer a atenção primária ampliando a cobertura da Estratégia SA saúde de família e da saúde bucal com vistas à universalização do acesso à abrangência do Cuidado

integral a promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos e a redução de desigualdades de raça etnia de gênero regionais e sociais Então esse é o nosso objetivo geral que a gente tem nesse programa de atenção primária saúde e além disso lembra que o nosso PPA ele tem um período de 4 anos e também tem uma indicação já financeira D essas medidas que eu vou fazer então exatamente aqui o que tá demonstrando nesse quadro então por exemplo dentro desse nosso programa de atenção primária a saúde a gente tem um valor que eu espero gastar

em 2024 2025 2026 e também 2027 no final dando o quê 350 bilhões aqui tá 350 milhões mas Lembrando que isso daqui os valores estão em milhar então aqui a gente tem um gasto aproximado nesses 4 anos de 350 bilhões para resolver esse problema de atenção primária à saúde e agora que que vai acontecer a gente não tem a gente tá ainda nesse programa de atenção primária saúde a gente teve aquele objetivo geral que a gente falou mas que que vai acontecer dentro desse nosso PPA também tem os objetivos específicos de cada um desses programas

e aqui eu coloquei dois como exemplo principalmente pra gente utilizar os indicadores Então vamos lá pessoal que que ele falou olha dentro desse meu programa finalístico dentro desse meu objetivo geral eu tenho vários objetivos específicos dentro desse programa aqui eu trouxe apenas dois como exemplo Então qual é um desses objetivos específicos do programa Exatamente isso da aqui expandi o acesso e a oferta do quê do serviço de saúde bocal tá vendo que aqui a gente já Inclusive era um dos objetivos Gerais então cada um desses objetivos Gerais você pode fazer um objetivo específico para você

resolver esse problema e aqui ele tá utilizando como principal indicador é eu saber qual é a cobertura populacional estimada de saúde bucal então aqui ele fez antes de eu encaminhar meu PPA falando olha atualmente 47.5 por das pessoas tem esse tipo de atendimento no entanto o que que a gente vai fazer para 2024 Vamos mandar para 60% 2025 70 2026 80 e 2027 90 então aqui você já tem a meta Ou seja a unidade de medida e também ou seja aqui a meta né cumulativa E também a unidade de medida que vai ser percentual para

eu sem fazer o seguinte Olha então vou querer alcançar essa meta para eu tentar resolver esse problema da sociedade Além disso eu coloquei também expandi o acesso à atenção integral à saúde das populações e situações de rua então que ele focou principalmente na população em situação de rua privadas de liberdade outras populações vulneráveis então o que que ele viu que apenas 40,79 dessa população tem atendimento atenção primária à saúde Qual vai ser então o objetivo ele vai passar para 53,09 em 2024 65 2025 77 2026 e para 2027 você vai ter 90% Então você tá

vendo a importância do programa no nosso orçamento público então é praticamente um planejamento que o Estado faz a Médio prazo no período de 4 anos ele verifica um problema a ser resolvido e ele faz ali a distribuição desses objetivos por meio desses indicadores nesse período sempre melhorando em relação à situação anterior a gente verifica então o objetivo geral desses programas para não ficar tão amplo O que que você pode fazer criar vários objetivos específicos e dentro desses objetivos específicos você coloca aqui cria um indicador ou mais para você fazer o quê essa série de avaliações

conforme o tempo vai passando e com isso então pessoal a gente finaliza a aula de hoje Se tiver qualquer dúvida Não deixe de colocar bem aqui nos comentários e eu te espero na próxima aula até mais