olá pessoal tudo bem com vocês no vídeo de hoje em continuação ao vídeo da semana passada vou falar novamente sobre o processo mas dessa vez com um pouco mais de detalhes em relação ao julgamento que é o que o juiz ou que o próprio inss decidiu sobre o seu processo mas antes de trazer essa dica no vídeo de hoje peço que você se inscreva no canal curto esse vídeo compartilhe com seus amigos para que todo mundo que tenha um processo judicial ou administrativo entender exatamente o que tem acontecido o que vai acontecer e como que
você deve se portar diante de uma decisão no seu processo meu nome é gabriel lopes o advogado especialista em direito previdenciário e estou aqui hoje para te ajudar a resolver os seus problemas com o inss então vamos lá quando fala de processo existem dois tipos basicamente o processo administrativo e o processo judicial estou falando aqui das ações contra o inss né como expliquei pra vocês no vídeo anterior para casos de concessão que quando é a primeira vez que está pedindo um certo tipo de benefício é necessário sempre entrar de forma administrativa antes de fazer qualquer
procedimento judicial então vamos começar pelo processo administrativo você foi lá dentro ou contra mas o advogado especialista ou então você sozinho pelo meio inss e deu entrada no seu benefício por exemplo aposentadoria por idade depois que você deu entrada preencheu tudo certinho anexou documentos incluiu competências que estão faltando incluiu as remunerações que estão faltando qual é o próximo passo é esperar com julgamento bom o julgamento administrativo da nsf pode ser apenas 2 ou o benefício é concedido e você começa a receber o bebê fiz o que você pediu um exemplo que eu dei a aposentadoria
por idade ou ele é indeferido se ele for indeferida porque o inss não aceitou seus documentos ou então alguns dos requisitos estão faltando pra você recebeu o benefício que você pediu mas não quer dizer que se o processo foi concedido ele foi concedido à melhor forma possível muitas vezes é nesse que sinalizar algum documento ou então alguma informação que você nem sabia você pode incluir no seu benefício um tempo especial tempo de exército entre outras questões que geralmente ficam fora dos requerimentos administrativos nesses casos você pode fazer uma revisão agora se o benefício for indeferido
tem que analisar qual foi o motivo como eu disse faltou requisito é você tem que comprovar ou se você realmente não pode receber o benefício aí sim o indeferimento foi correto nesse sentido o benefício concedido pode ser revisto e benefício indefinido também pode ser revisto ou pode ser feito o recurso ou então você pode direto para a justiça e efetuar o recolhimento novamente no poder judiciário além disso antes de conceder ou indeferir o benefício o inss pode pedir uma exigência essa carta de exigência é a favor do mst avisar que está faltando algum documento ou
que alguma coisa está incorreta ou então você tem que apresentar novos elementos para que ele possa analisar o seu pedido de benefício você tem um prazo de 30 dias para cumprir a carta de exigência e se tiver como comprovar que esses 30 dias não foi necessário para cumprimento pode ser prorrogado por até 60 dias então depois de passar pela esfera administrativa você decide então entrar com um processo judicial bom no vídeo anterior eu expliquei certinho quais são as falhas de um processo judicial petição inicial contestação impugnação a produção de provas audiência entre outras questões mas
vou focar agora na sentença o juiz de primeira instância que o juiz do local que você entrou com ação e que primeiro vai analisar o seu benefício ele tem q sentenciá ele vai ter que dar a opinião dele sobre o seu processo neste caso o juiz ele pode julgar o seu pedido procedente que é quando ele analisa todos os documento fala realmente você tem direito pode lá aposentar receber seu benefício está tudo certo neste caso sendo procedentes significa que o juiz aceitou seu pedido então você vai receber o benefício se julgar improcedente totalmente improcedente é
porque não aceitou nenhum dos seus pedidos e você não tem direito ao benefício o juiz também pode julgar procedente em parte que é quando ele aceita alguns pedidos mais outros pedidos ele não aceita exemplo você pediu para que seja reconhecida a atividade especial em três empresas e dessas três juízes aceitou somente de uma então o seu benefício foi procedente em parte de uma empresa você ganhou e das outras duas empresas você perdeu além disso o processo pode ser extinto quando ele extinto sem resolução do mérito quer dizer que o juiz ele não analisou se você
tem direito ou não tem alguma coisa errada no seu processo ou na petição inicial o local com você entrou canção ou um tipo de ação pode ser várias coisas mas o juiz não chegou a analisar o seu direito em si ele simplesmente não analisou o processo porque tem um erro muito grave e bom da mesma forma que o processo administrativo pode ser rediscutido também essa decisão judicial pode ser rediscutido então você pode levar a decisão de primeira instância por uma segunda instância que é um grupo de juízes desembargadores que vão analisar o seu processo novamente
todas as provas todos os requerimentos para ver se a decisão de primeira instância que é o primeiro juiz está correta ou não neste caso é o famoso recurso esse recurso pode ser feito por você caso seu pedido tenha sido improcedente ou procedente em parte e também pode ser feito pelo inss no caso do seu pedido ter sido procedente ou seja o inss não concorda que você tem direito ao benefício então ele pode sim apresentar recursos em alguns casos o advogado pode pedir tutela antecipada que é quando ele pede para o juiz mandará o inss iniciar
o pagamento do benefício mesmo tendo recursos isso é muito importante que vocês entendam porque se for o caso de você está recebendo o benefício através de tutela antecipada não quer dizer que você tem direito 100% a este benefício porque em recurso pode ser alterada a decisão do juiz de primeira instância então neste caso você pode ser condenado a devolver todo o valor que recebeu porque os juízes de segunda instância disseram que você não tem direito a esse benefício que você está recebendo então tem que ter muito cuidado em caso de tutela antecipada o seu processo
somente se torne definitivo quando o pedido é feito em um poder judiciário quando ocorre o trânsito em julgado trânsito em julgado é uma data fixa em que não é possível mais apresentar nenhum tipo de recursos nem para tribunal superior que seria segunda instância ou terceira instância não é possível produzir mais nenhum tipo de prova ou seja a última decisão que foi feita no processo que foi ferido no processo é definitiva neste caso se essa decisão final terminativo for procedente ou seja que deu direito ao benefício então você pode ficar tranquilo porque a partir do trânsito
em julgado o benefício se torne definitivo então neste caso aquela aposentadoria por idade que você havia pedido vai ser pago sem nenhum problema quando têm atrasados que são valores lá de trás que você não recebeu no processo e começou a receber através de tutela só da data da tutela pra frente aqueles valores que ficaram pra trás somente são pato após o trânsito em julgado então é necessário esperar esse trânsito em julgado para receber atrasados muitas pessoas ficam preocupadas que se atrasado que demora para sair mas somente são pagos mais pro final do processo depois que
a decisão se tornou definitiva bom espero então tem respondido às perguntas das pessoas que deixaram no vídeo anterior sobre procedência ou improcedência deferido ou indeferido porque foi tudo explicado que esse vídeo então aproveito vai lá dar uma olhadinha no seu processo administrativo ou se o processo judicial pretender certinho que fazem processual que ele tá chovendo na próxima quarta feira explicando mais um pouquinho sobre o processo se ainda tiver ficado dúvidas sobre o vídeo de hoje e um vídeo da semana passada o site in mas vocês estão na próxima quarta aquela
