sejam bem-vindos ao nosso curso de teoria das Bandeiras módulo 8 sobre a situação da lusofonia aula final aula 3 em que vamos falar sobre holding de substância rouge no Brasil otimização dentro de empresas e alguns exemplos de estruturas que você pode utilizar eu sou Francisco litor vai ser o host e professor e falando mais uma vez de buscar a mãe Colombo vamos lá primeiramente questão de Rouge de substância A gente já falou um pouco sobre holdings a gente já falou um pouco sobre substância mas apenas reiterando a gente quer evitar criar construções muito artificiais especialmente
a gente está morando em um país que tem regra de CFC fortes como Portugal de forma geral qualquer país do mundo por uma empresa de holding os requisitos de substância não vão ser tão rigorosos do que uma empresa que presta serviços e tem produtos e tudo mais não vai ser auditada porque também a quantidade de trabalho que está sendo realizada ser tão elevado aí você provavelmente uma empresa Rude você não vai estar trabalhando para ela assim você não vai estar realizando novamente o serviço produtos então é algo que também evita é mais fácil de evitar
a criação de um estabelecimento permanente para propósitos fiscais já uma empresa operacional geralmente vai requerer mais substâncias se você quiser que ela não seja tributada no seu país de residência porque vai ter trabalho sendo feito e geralmente o local de onde está sendo feito esse trabalho pode acabar acionando um estabelecimento permanente Então vai depender da sua combinação na de quanto de substância no local vai ser necessário ou não se você tem apenas um papel puramente administrativo na holding não está sendo realizado nenhum trabalho e tudo mais seu precisa de menos funcionários e apenas uma presença
esporádica funciona então a gente já mencionou mas valeu ressaltar morando no Brasil holding of War no exterior etc não precisa de substância real Pode colocar um diretor nominativo e tá tranquilo então a gente registrado local e é isso aí agora morando em países Europa Portugal Estados Unidos etc você quer assim ter mais estrutura né de forma geral a gente dá sempre um exemplo que a gente já já teve com quem a gente nosso da parte de consultoria alemã ele era residente na Alemanha Ele abriu uma empresa na Romênia nessa empresa ele alugou o porão de
uma senhorinha contratou aquela Senhorinha para redigir e-mails e trabalhar para ele fazer tarefas administrativas algumas vezes por ano ele ia na Romênia ele fazia reunião da empresa lá junto com a Senhorinha e mais os outros dois sócios que ele tinha ele tirava um monte de fotos quando estavam por lados de reunião e tudo mais e ele mandava isso abertamente para o físico alemão assim ó daqui a nossa empresa na Romênia que a nossa reunião desse ano tudo mais e nunca teve problema a Alemanha aceitou porque viu que realmente isso é uma empresa essa holding dele
aqui tem algo sendo feito na Romênia eles estão realmente gerindo a empresa a partir da Romênia então isso acabou sendo aceitado tranquilamente Hold de forma geral são uma opção muito utilizada para reduzir o imposto retido na fonte não imposto corporativo é fácil de reduzir o sentido na fonte um pouco mais complicado porque requer a estruturação de roadings e avaliação de acordo de tributação entre o seu país de residência o país de empresa da holding e também pede empresa da roading e do país em que você vai investir eu preciso um pouco mais de planejamento aqui
e é importante mencionar que tem o lado da substância para o reconhecimento da Road que você você quer que ela seja reconhecida no seu país de origem Você tem os requisitos de substância também para poder tirar proveito dos acordos de tributação e para poder mesmo utilizar as empresas né Singapura e Suíça por exemplo tem um requisito de você ter um diretor local isso não é apenas um diretor no negativo uma pessoa realmente tem que estar recebendo um salário dos custos ou chifre por exemplo que você precisa ter um local de negócios no chifre um escritório
e você precisa ter mais ou menos um funcionário no chip ou novamente madeira precisa ter um funcionário também residente na ladeira você tem investimento local então às vezes você vai precisar de substância não só para a empresa ser reconhecida no seu país de origem mas para você poder usar ela e tirar proveito dos acordos de Nova tributação é que a gente tem uma grande exceção a Estônia que é um país em que você consegue fazer uso dos acordos de não bitributação sem precisar ter substância nenhuma então você pode só abrir sua empresa com residência e
já reduzir os impostos na fonte a gente já fez isso inclusive já testou e funcionou com a nossa o gestoriana a gente tá querendo reduzir os impostos não posso ter tido na fonte na Amazon para royalties dos nossos e-books isso já funcionou tá então bem tranquilo essa questão da história não podemos esquecer de mencionar as Rouges no Brasil né o brasileiro médio deveria saber mais sobre holdings quando faz sentido o que que que é a gente tem diferença nomenclaturas dependendo do Propósito da Hold uma Road pura mista de controle de participação ou de familiar etc
mas de forma geral a gente está falando de uma empresa que é para manutenção de ativos para gestão administração e crescimento de ativos fisicamente a nível de impostos as Rodes no Brasil fazem bastante sentido para ativos no país então especialmente falando de imóveis brasileiros e também de ativos financeiros no Brasil investimentos participações em outras empresas etc então para ter uma noção né da economia que você pode ter com a holding você vai pagar aí potencialmente até 11.33% de imposto sobre aluguéis em vez dos 27 e meio que você vai ter recebendo aluguel na pessoa física
é você também vai ter vantagens fiscais na parte dos ganhos de capitais na venda de ativas pessoal também na transmissão do patrimônio e aqui é extremamente importante a gente também mencionou aqui embaixo é uma vantagem tributária nível do imposto de herança mas também a nível de proteção patrimonial e burocracia mesmo é você no Brasil não tem a maior proteção patrimonial nível Empresarial você porém ainda tem a separação da pessoa jurídica física Então se bate uma ordem contra sua pessoa física isso não automaticamente vai congelar os ativos digamos a sua pessoa jurídica Existe uma separação de
pessoas e você vai ter muito menos custos e conflitos em eventos sucessórios mais uma coisa importantíssima é para quem já lidou com morte de avô bisavô alguma coisa assim sabe com Custoso é um inventário custa milhares e milhares dezenas de milhares de reais é custa muito tempo tem processo dentário aí que sabe que levam mais de uma década para ser finalizados e também muitos conflitos em eventos acessórios brigando com a prima com tal pessoa pode realmente quebrar famílias fraturar famílias ao meio um evento assim e se você tem uma Hold insuficiências ativos todos de uma
Road não existe inventário Não existe dúvida assim processo de sucessão está claramente definido nos estatutos da Hold Então você consegue estruturar isso muito antes de um evento sucessório para você reduzir os custos reduzir a burocracia reduzir o tempo que leva para ele acontecer e também potenciais conflitos tá então para isso faz bastante sentido você ter uma holding para criptos e ativos internacionais não vai fazer tanto sentido vai valer mais a pena você ter uma Rode no exterior Porque como mencionado se você abre na jurisdição certa você vai ter uma completa isenção de Imposto de Renda
sobre a renda dos investimentos renda de até mesmo rendas ativas né digamos você vai ter isenção sobre ganhos de capitais e você vai ter o postergamento da tributação dessa renda o diferimento de impostos com tanto que o dinheiro fique na holding de fora ele não é tributado quando você traz ele para sua pessoa física aí ele vai ser sim tributado tá então basicamente isso vale mencionar né o hold no Brasil ela tem essa proteção patrimonial mais elevada Mas você tem que levar em conta a questão de uma atividades ilícitas que pode acabar quebrando a separação
da pessoa e também o caso de confusão de pessoas esse algo muito importante também você não pode agir com a sua holding digamos a moda não pode agir como se você quiser como você quisesse com uma roupa em brasileiro você tem que tratar ela como uma pessoa jurídica separada então por exemplo se a sua holding tem um imóvel você não pode viver nesse imóvel de graça de propósito da roading uma empresa quer fazer lucro e você morar no imóvel da empresa de graça é uma confusão de pessoas você está vivendo com pessoa física no imóvel
que pertence a pessoa jurídica então se você tem um imóvel e você quer viver nele ele tá numa Hold você tem que pagar um aluguel para essa Hold é algo que isso é estranho tem vários muitos países não aplicam esse tipo de regra mas o Brasil aplica então se você quiser manter essa Separação das pessoas você terá que realmente pagar um aluguel se você vai viver Então deve se encontra para evitar que haja a quebra da separação de pessoas né a desconsideração da personalidade jurídica em termos de custos e quando vale a pena curso de
corporação os nossos advogados está saindo na casa de dois mil dólares é um pouco mais caro do que simplesmente abrir uma PJ normal porque vai ter toda a questão de elaboração dos estatutos dessa Hold de como você quer que seja utilizada a gestão dela como você quer que seja realizada a sucessão dela isso é algo bem individual não vai sair um pouco mais caro porque é trabalho de advogado em termos de cursos de manutenção é basicamente uma empresa brasileira né Então você vai ter que manter os custos aí de contabilidade declarações anuais mas nada muito
mais do que isso o principal custo é na parte de incorporação de integração do patrimônio Quando vale a pena vai depender do que você quer se você quer manter ativos você quer fazer muitas operações Você tem uma diferença muito grande entre o valor inscrito do patrimônio e o valor de eventual então assim tem vários critérios a serem considerados mas geralmente começa a valer a pena a partir de um patrimônio de pelo menos aí 200 mil reais no Brasil se você tem investimentos no Brasil mesmo que você vai morar fora pode fazer muito sentido ter uma
rolha brasileira em termos de otimização dentro de empresas dentro de Portugal e dentro do Brasil se você não quiser sair do seu país e ainda tem negócios locais em alguns pontos que a gente pode mencionar de otimização é primeiramente sente-se bem com um advogado tributarista ou com contador para definir bem o tipo societário e o regime tributário da empresa né o Brasil especialmente é um país que tem muitos regimes tributários né você tem simples Você tem o lucro presumido Você tem o lucro real você também tem o regime da zps tem o regime da Zona
Franca de Manaus Então vale a pena explorar essas opções e mesmo Portugal também né desse vale a pena talvez incorporar na madeira ou nos Açores ou no interior de Portugal também tem algumas vantagens fiscais relacionadas Mas você não precisa estar em Lisboa porto pode fazer sentido lembre-se de estabelecer holdings não sobra parte de investimentos mas também para separar os seus negócios operacionais e acumulação de ativos Esse é um princípio muito grande da proteção patrimonial você não quer manter todos os seus ativos na empresa que você usa para prestar serviços porque daí se alguém te processa
e processo essa empresa na verdade ganha vai levar todos os seus ativos Então você quer separar ter mais um nível processo a empresa operacional não imediatamente consegue os ativos que foram acumulados ao redor dos anos lembre-se que a sua empresa é a melhor aposentadoria então Criar o seu próprio negócio e expandi-lo é muito melhor do que depender de uma aposentadoria governamental você consegue aí otimizar a sua Carga Tributária nível privado com uma parte de dividendos com a parte de empréstimos vindos da empresa e juros tudo mais assim então você consegue uma aposentadoria de forma geral
muito mais fiscalmente otimizada e também com muito mais opções né você com dividendos frequentes consegue vistos em praticamente o mundo todo né quase todo mundo tem algum tipo de visto de renda passiva proveniente do exterior né como visto D7 em Portugal ou visto de residência não lucrativa na Espanha Enfim então te dá muitas opções você ter renda proveniente de lucros empresariais lembre-se de reclamar todas as deduções e potenciais depreciações de Capital normalmente algo a ser visto com um bom computador e a gente tem bons contadores para recomendar sempre também pode optar por trazer a família
para sua empresa meio que mini empregos aos seus próprios filhos ou eles têm as suas PJS para daí conseguir utilizar um nível maior de otimização fiscal né cada um deles recebendo é uma um pequeno salário ou tendo seus próprios dividendos de sua própria empresa separada né então isso é o que funciona na maioria dos países você conseguir integrar a família na empresa toma cuidado com a parte dos empréstimos muita gente pensa em não fazer empréstimo aqui para não ter nenhum imposto tem estruturas que podem ser feitas muito bem em relação a isso mas cuidado né
tem também várias situações que são Ilegais aí então muita gente se mete um problema que acaba criando empréstimos que são contra a legislação do país e dessa forma acaba mostrando mal então assim reveja muito bem essas coisas antes de executar existem estruturas possíveis de fazer de empréstimos integralização de capital e tudo mais mas tem que ser sempre conferida um advogado e também não esqueça da proteção de ativos você tá fazendo negócio no Brasil vale a pena você mesmo fazer negócio no Brasil ter uma holding tanto local ou mesmo fora né você tem negócio no Brasil
mas o seu patrimônio está fora do Brasil idealmente numa Fundação num truste numa Associação que tem um nível de proteção patrimonial muito grande ou mesmo uma empresa padrão que tenha um nível de proteção patrimonial muito forte com uma LC americana como uma llc em Neves como uma empresa nas ilhas Cuca Então você tem várias opções aí para ainda fazer negócios dentro do Brasil mas os lucros provenientes desse negócio estarem seguramente armazenados por último vamos dar alguns exemplos aqui essa aqui são apenas algumas de incontáveis combinações possíveis primeiramente por exemplo o exemplo do Chipre para uma
holding Digamos que você quer investir muito no mercado americano você faz muitas operações no mercado financeiro é hits etfs ações etc você pode utilizar uma empresa no chip e você paga 12,5% sobre os lucros empresariais mas 0% sobre os dividendos recebidos e 0% sobre os ganhos de Capital no mercado financeiro vai precisar ter um escritório local no chip como mencionado mas tipo assim qualquer endereço local de uma salinha um quarto de aluguel etc funciona não precisa ser uma mansão não precisa ser um escritório você pode usar o tratado com os Estados Unidos para reduzir a
retenção na fonte A 15%. então você consegue reduzir retenção na fonte dos Estados Unidos pela metade no chip esses dividendos e juros e Ganhos capital não serão tributados e ao distribuir os dividendos para você seja no Brasil seja em Portugal vai ter a isenção de imposto sentido na fonte Então situação muito boa para investimento internacional agora Digamos que você quer criar uma Startup de ti você está no negócio de tecnologia que é escalar um negócio internacional desenvolvendo aplicativos para clientes próprios e quer utilizar uma empresa na União Europeia que é um mercado desenvolvido com bom
padrão de renda com acesso a todas as principais plataformas você abre uma Startup de ti na madeira você pode começar incorporando diretamente na madeira sem o regime do centro internacional de negócios com 14.7% E aí sem o requisito lá de investimento mínimo e assim que você vê que tá começando a criar atração a está realmente crescendo vamos trocar você pode daí fazer o Switch para o centro internacional de negócios E aí você vai ter 5% de imposto corporativo sobre sua renda internacional 0% de imposto retido na fonte sobre dividendos com funcionário local e mais importante
de tudo você também vai estar numa jurisdição de estabilidade e que também tem uma comunidade que tem muito grande né ele da Madeira tem muitas startups agora tem muitas empresas do ramo de ti então você também contratando gente lá você vai estar em contato direto com outras empresas do ramo para criar conexões para criar vínculos empresariais tem muitos nômades tem uma comunidade muito grande de bitcoins Então você vai ter também os contatos a rede para potencializar o crescimento da sua empresa e também podemos mencionar a questão de proteção patrimonial uma LC americana digamos o seu
empresário no Brasil tem medo de sei lá algum processo trabalhista que possa vir acabar com você porque processos trabalhistas no Brasil é sempre bom contra empresário você pega os seus ativos antes de dar qualquer problema e coloca eles numa siries uma LC americana de vida em séries basicamente cada ativo é uma célula que constitui uma PJ separada Então você tem uma uma série de llcs basicamente em que você tem Digamos um imóvel em Miami é um ativo uma separada para criptomoedas ser separada para investimentos de ações Enfim uma série de estrelas principalmente mas em série
tem vários estados interessantes para isso como por exemplo e homem e aí se alguém resolver te processar cada llc precisa ser processada separadamente e precisa ser ganhar dele você em Tribunal para os ativos serem atingidos então né que o custo claro vai ser o custo de manutenção de uma empresa para cada série para cada célula mas se você tem um patrimônio elevado você consegue ter um nível de proteção ridículo porque você separa em compartimentos digamos na sua ele sempre você pode ter digamos três células ou quatro células ou 10 células dependendo do seu nível de
proteção patrimonial desejado e do seu orçamento então aqui a gente tem alguns exemplos tanto para negócios operacionais para quem quer crescer para quem quer investir internacionalmente e não ter os 30% retidos na fonte no mercado americano E aí também para quem quer proteger o seu patrimônio de eventuais processos Esse foi o módulo número 8 espero que vocês tenham gostado a gente tá chegando agora no terço final do nosso curso teoria das Bandeiras e que a gente vai começar agora a falar primeiramente da parte de bancos e compliance e depois também de criptos de playgrounds e
outros temas de interesse te vejo lá até a próxima
