Então vamos lá pessoal Vejam Só quando a gente pensa nessa parte governança e gestão que também tá abordada nos artigos da fase Preparatória a gente vai entender o por que falar de governança tá ali na fase Preparatória parece que é apenas uma fase interna da licitação E por que que o legislador Ele trouxe isso porque essa grande conexão que se eu não consigo ter uma estrutura que suporte uma boa fase de planejamento uma boa fase interna Preparatória eu vou ter dificuldade em cumprir as exigências legais da nova lei de licitações e contratos bem como também
as outras leis que vão falar sobre a execução contratual então vejam só quando a gente pensa nessa governança e gestão na Perspectiva da 14133 a gente vai ver que ali há várias situações que regulamentos próprios deverão uma delas que tá lá no artigo oavo no parágrafo terceiro vai dizer que as regras relativas à atuação de fiscais e gestores de contrato serão estabelecidas em regulamento interessante até que há uma consulta pública aberta agora lá no site da União do regulamento que trata a respeito justamente disso que dispõe sobre as regras relativas à atuação de fiscalis gestores
agentes de contratação tá aberta Salv engana até agora dia 25 de Maio tá aberta lá para consulta e contribuições vejam que a união ela tem ao longo desses meses nesse prazo né nessa vacation vacation aí de 2 anos até vim a obrigação da implementação da nova lei para que haja essa esses regulamentos sejam eh elaborados outra coisa que é importante que deverá ser prevista a possibilidade desses órgãos de assessoramentos como a gente já falou regulamento deve definir os modelos de gestão de contratos que tá lá no artigo 92 regulamento ó mais uma vez regulamento deve
definir prazos e os métodos para realização dos recebimentos provisórios e definitivos lá no artigo 140 vejam que se você é um órgão que passados aí mais de um ano a gente tá aqui né eu tô gravando esse curso final de Maio a gente já tem mais de um ano eh da promulgação da nova lei se você não tá se mexendo em relação à elaboração desses regulamentos você vai ter dificuldade porque vejam que o regulamento ele não é apenas a letra em si mas eu tenho toda uma série de debates amadurecimento elevação do nível de conhecimento
e Maturi do meu corpo técnico a respeito de contratações eu tenho que fazer uma reestruturação administrativa criar novas áreas novos setores então é um momento importante porque senão quando chegar na fase interna na fase Preparatória lá do planejamento da contratação eu dificilmente vou conseguir executar de uma forma tão esmera da forma que a lei prevê outra situação que ficou a cargo de regulamento é que ele poderá especificar procediment e critérios para a verificação da ocorrência dos motivos para extinção unilateral do contrato Olha só também a autoridade máxima ela deve promover gestões por competência ao designar
os fiscais que T atribuições relacionadas a licitações e contratos é a preocupação de que aquele profissional que for designado para ser fiscal gestor ele tenha a capacitação a certificação profissional para que possa realizar seus trabalhos de forma eficiente então também deve haver ali no estudo técnico preliminar a indicação de capacitação de servidores ou de Empregados para fiscalização e gestão contratual isso já tá no Artigo 18 quando a gente abordar ali sobre os estudos técnicos preliminares a gente vai ver que essa importância da gestão já tá indicando ali Quais são os servidores ou empregados para fiscalização
e gestão contratual bem como se há uma necessidade de uma capacitação desses agentes e para que os servidores que atuam na gestão e fiscalização desempenhem seus papéis como de primeira linha de defesa na Gestão de Risco os controles preventivos devem ser aperfeiçoados com a capacitação dos responsáveis professora Flávia gravia tem uma parte específica sobre as linhas de defesa então se você tá um pouquinho confuso ou tem algum pouco de dúvida sobre essas linhas de defesa recomendo assistir lá o módulo da professora Flávia ok Ok só para vocês terem uma noção de que o que a
gente tá falando não é nenhuma novidade é um grande museu de grandes um museu de né museu de grandes novidades em que sentido quando a gente pensa lá sobre governança de Tecnologia da Informação um setor bem específico nessa administração pública federal a gente vê que a administração pública federal já há alguns anos já vem analisando e identificando e mensurando o nível de maturidade da governança de TI dos órgãos da administração pública então já é algo que já vem sendo realizado o próprio governo do Paraná aqui lá no manual do agente do compliance do Estado do
Paraná a própria CGE o controle Geral do Estado vai falar justamente sobre isso os pilares do programa de integridade e compliance que tá dentro de uma perspectiva de governança corporativa quando a gente imagina outros órgãos e daí pensando aqui nas estatais que também são reguladas Claro que não pela 14133 mas sim pela 13303 quando a gente identifica isso que lá em 2016 quando veio a lei específica das estatais que também abordou a necessidade de como proceder nas suas contratações e muito é por regulamento também ela falou sobre uma necessidade de uma reestruturação de uma nova
governança nessas estatais e novas departamentos conselhos comitês foram desenvolvidos Para que houvesse o atendimento à nova lei A 13303 então são situações que também vão ocorrer aqui na nova lei de licitações eh e contratos Para administração direta Fundações e autarquias ou mesmo estatais dependentes do Estado modelagem dos contratos administrativos com a relação dos fornecedores é algo importante a gente ver porque quando a gente aborda lá os artigos da Lei ele vai trazer justamente sobre como vai ter essa parte de assimetria de informações como que eu vou fazer uma repartição do dos meus riscos como que
eu vou definir o modelo de contratação isso também tem um outro módulo específico aqui sobre os modelos de contratação as modalidades especificamente mas quando a gente pensa um pouquinho nisso sobre a modelagem dos contratos não em si modalidades mas as modalidades A modelagem desse contrato administrativo versus a relação com fornecedor eu tô muito falando sobre como que eu posso atuar Como que eu posso atuar de forma parceira onde que possam haver objetivos convergentes que realmente não haja uma situação entre uma disputa entre fornecedor e contratante Vejam Só eu gosto muito desse exemplo aqui que se
a gente fosse parar e imaginar e dois tipos de esportes que parecem ser muito similares mas tem algumas tem algumas particularidades diferentes O primeiro é o tênis a gente tem aí uma quadra de tênis dois competidores eles estão ali jogando o tênis Qual que é o objetivo do tênis o objetivo do tênis é que em outras palavras de forma bem suscinta é de que eu consiga atingir com a minha bola minha devolução a quadra adversária sem que o oponente ele consiga devolver a bola pra minha quadra agora já no caso do frescobol ou né lá
na minha terra lá a gente chamava de frescobol etc não sei como é que chamam aí na tua terra que a gente joga muito lá na praia o objetivo é que tem duas raquetes como no tênis também tem uma bolinha só que o objetivo diferente do tênis é com que essa bolinha nunca caia você atua de uma forma fazer com que haja uma forma ali de compartilhamento você ajuda faz uma forma com que os dois TM um objetivo comum os dois estão se auxiliando se ajudando você não vai bater uma bola que fique fora do
alcance do outro colega porque senão ele não vai conseguir fazer a devolução então há uma forma compartilhada e colaborativa essa é grande palavra ali Os dois estão de forma colaborativa jogando já no tênis não há essa colaboração cada um Age de forma individual e daí a gente começa a ter alguns problemas primeiro quando a gente compara o fornecedor e o contratante algumas questões que a gente tem que entender primeiro há uma racionalidade limitada de qualquer um desses agentes a gente não consegue ter uma razão ou prever todas as situações isso acaba gerando também o que
a gente chama de assimetria de informação a é uma dificuldade de eu conseguir ter acesso a todas as informações para eu conseguir de forma racional tomar algumas decisões eu vou dar um exemplo para vocês eu me recordo muito bem uma vez que a gente foi fazer uma fiscalização sobre custos era sobre tarifa de limpeza pública e conversando com o prefeito a época ele falou assim ó a gente tem dificuldade não só na tarifa da limpeza mas também por exemplo na tarifa do transporte público coletivo e tem um trabalho aí grandioso sendo realizado pela casa também
nessa área mas o que que o prefeito tava se queixando ele dizer assim ó vem as empresas pleiteiam um aumento da tarifa em 10 15 20% eu não sei muito bem elas alegam que o preço do combustível aumentou o preço da mão deobra aumentou elas trazem esses argumentos sem uma comprovação de fato dos seus custos e daí aí fica muito mais uma coisa de barganha não você quer 10 ou Eu ofereço 2% e ela não 2% não dá me dá 88% e a gente fica numa barganha sem saber se aquele reajuste é um reajuste que
foi acima do que realmente e aumentou a lucratividade da companhia ou se foi um reajuste que não foi justo do ponto de vista de trazer prejuízo também à companhias vejam que isso acontece muitas vezes porque eu tenho uma assimetria informacional que eu não consigo identificar todas as situações outra coisa que é importante dificuldade de especificar o que se deseja então toda na própria descrição do objeto Eu Tenho dificuldades ali os curos de policiamento Vejam Só os C os custos que eu tenho para controlar fiscalizar se o fornecedor tá executando aquela O que foi realmente contratado
Eu tenho um custo de transação eu também posso e quero evitar um comportamento oportunista dos fornecedores porque muitas vezes ele sabe que ele tem informações privilegiadas que a administração pública não detém e ele fica pleiteando reequilíbrio econômico financeiro sendo que ele só pede para esse reequilíbrio Quando é a maior quando ele Tem situações que ele tem redução de custos ele não vai falar para administração ó dá pra gente reduzir aqui o valor porque eu consegui redução dos custos aqui do combustível ou eu consegui um novo fornecedor que Me fornece para um custo bem menor ele
não vai dizer isso então esses comportamentos oportunistas dos fornecedores muitas vezes acontece porque há uma assimetria de informações e também eu posso ter aí uma situação de seleção adversa de fornecedores vejam que a simetria de informações ela é parecida com iceberg né a administração pública ela só vê a ponta mas tudo aquilo que tá embaixo na água a gente não consegue ter como administração pública ter acesso à aquelas informações quem vai ter acesso à aquelas informações amente o fornecedor e daí ele se revela essas informações quando lhe convém é quando ele realmente tem uns custos
elevados ele vem lá pleitear um equilíbrio econômico financeiro quando ele tem uma situação de risco ele vem pleitear uma forma que haja uma segurança daqueles riscos mas nunca analisando também quais são situações que ele coloca em risco a administração pública ou em situações que há um superfaturamento e que é necessidade de um reequilíbrio a menor ele nunca vai fazer isso quase todas as vezes então vejam só é importante a gente avaliar essa qualidade da entrega que tá relacionado também a simetria de informação e a nova lei ela buscou o quê Ali empresas para auxiliar no
planejamento da contratação que eu posso ter essa previsão as amostras e provas de conceito o certificado independente ali do imetro que também possa ver regras de aceitação do produto similar ou PR de qualidade bem como também regras de seleção que contam com o auxílio do mercado seja audiência pública os diálogos competitivos os concursos e os pmis ok pessoal terminamos essa parte por aqui toda essa parte que a gente abordou governança um pouco de gestão falamos dessas eh fases como um capítulo como um todo e agora nós vamos adentrar no planejamento da contratação em si no
próximo vídeo Ok fique conosco e até mais [Música]
