O que é Constituição e para que serve? | Nexo Políticas Públicas

a profissão tal como nos a entendemos hoje é uma invenção moderna uma invenção mais particularmente da Revolução Americana Estados Unidos depois que declararam Independência ele dez anos mais tarde resolveram escrever no papel os termos do seu pacto de Convivência da Constituição essa ideia moderna de construção pode ser vista como uma espécie de livro das regras elementares sobre como um país um Estado e Governo da e esse livro é esse livro da certas ele também faz as nossas declarações de princípio de quem teremos ser intenso Queremos nos transformar se for o caso por uma competição mais

mais ambiciosa e transformadora Mas o importante anotar que esse livro das regras eles eles têm grandes variações eles Valeu no céu guarde o seu detalhe é das instituições igrejas que declaram no seu perfil ideológico mais ortodoxo menos ortodoxo mais eclético vai dele ou na sua extensão construções na estória decisão de esforço 250 aniversário na sua longevidade variam na qualidade democrática no regime que que efetivamente implemento mas as constituições se mantém características também muito interessante esse Primeiro ela nasci numa é um Nacional chamado de poder constituinte às vezes uma assembleia constituinte mais representativas Eles não aceitaram

os prints menos democrático mas um ponto é tive nascido neste momento e pretende vincular gerações futuras né que vale a pena também falar algumas outras coisas de como quais tipos de construções carga após formas entendeu na Constituição primeira delas que eu falei é como se esse livro das férias na Norma estabelece regras do jogo mas espécie de manual de instruções sobre como operar a máquina estatal mas essa regra talvez essas regras do livro não tem uma esfera ré ela se incluem algumas coisas básicas conforme a tradição do constitucionalismo elas imprimir a declaração de direitos e

liberdades em primeiro lugar e uma arquitetura institucional e que o lado empodera o estado e de outro lado limitam o poder bicho da e se interar ao mesmo tempo Esse aspecto positivo e negativo ao mesmo tempo pia tensões é a forma que a gente chama isso modernamente também a separação de poderes então em resumo essa construção do meu sentido mais minimalista ela pediu lado declaração de três de outro lado a separação de poderes importante que está por trás disso aqui né a construção das um livro das regras uma forma sem conteúdo ou com qualquer conteúdo

não compromisso ela inspirada no ideal do condicionalismo ideal conectado a tradição Liberal modelo estabelece o modelo de democracias liberais ou democracias constitucionais como achar a frase até ser um pouco não origem acho que só para encaminhar a conclusão é importante também observar como construções variaram ou se distanciaram desse modelo minimalista ao longo do século 20 sobretudo a partir dos Marcos da conta e na Constituição de Bayern ali na década de 20 elas passaram a ter mais pretensão de só regular a regra do jogo e de parar quais eram as liberadas condições passaram penelas um projeto

de transformação social o projeto de mudança social em nome de teto os princípios 10 como Justiça igualdade ácido que aconteceria 38 é uma mistura de tudo isso então a declaração de Direito da Com certeza é muito rica ela veio para direitos civis e políticos mas agora direitos sociais econômicos mas não deu para tremer direitos relacionados ao meio ambiente a criança adolescente ela é muito completa na declaração de direitos é um certo aqui vou te falar que a nossa Constituição muito generosa em direitos e não corre responsabilidades é tão grande arquivo uma grande simplificação porque quando

se fala em direitos também se fala em responsabilidade ela não a compreensão da power up a profissão Ah não não precisa responsabilidades específicas para implementar a esses compromissos e acho que só para fechar constituição nessa história essa história cor-de-rosa de de instrumentos ligados a a ao regime democrático funcional etc construção também tem o seu lado b o seu lado mais sombrio na história regimes autoritários e regimes de todos os tipos na verdade não precisa especificar Mas também adotaram essa essas ferramentas que é uma espécie de fachada que confere legitimidade ao mesmo então ter uma concepção

mostrar pela constituição e que usar os homens bonitos da tradição política como democracia constitucionalismo liberdade de direitos vez mais autoridades também já a rádio eu diria que é isso começar das constrições é começar a entender um pouco a sua história sua função e tem um outro aspecto eu tô aqui esticando mas é importante entender a controversa quando a gente vê no dia a dia da política brasileira por exemplo sobre interpretação da construção tanto é um texto com outros textos ou outros objetos dele precisa ser interpretado interpretado outra tomada de decisões fundamentais região pelo Judiciário seja

pelo legislativo seja pelo executivo todos interpretam a corrupção ainda que judiciário e o espécie particular é interprete e pessoas de fora do direito naturalmente se com perplexa com as diversidades as divergências e os conceitos interpretativos de uma construção e acho que se pode dizer é que de fato não há fórmula matemática não e no próximo interpretar a constituição ainda que jurista tem que fazer parecer que tem mas que são um ponto de partida mas isso não significa que a construção possa significar qualquer coisa significar qualquer coisa que que a nossa visão de mundo queira que

ela significa né Eu nesse meio esse meio de campo entre de um lado a ideia de interpretar a constituição exercício mecânico e matemático de outro como se a interpretação funciona exercícios absolutamente livre é para os nossos Caprichos as nossas ideologias nesse meio de campo que se dá a disputa interpretativa quando a gente vai ver os manuais de direito condicional que estabelecem lá no métodos de hermenêutica que eles fazem melhor Na verdade eu te escrever como funciona esse exercício Oi e para escrever como ele é feio mas é um intérprete que tem de preencher esse esse

esses essas palavras com algum tipo de conteúdo então pra terminar com alguns exemplos como que a gente avalia a condicionalidade compatibilidade com a Constituição de práticas culturais como a farra do boi a briga de galo a vaquejada e ele ficou muito sofrimento animal aqui a gente tem um conceito continuar bem clássica entrou lado a liberdade cultural e de outro a proibição de crueldade contra animais não tem mágica para fazer essa interpretação eu vou pedir eu vou ter que ir com pesar mas eu não tenho nenhuma pa lança para fazer seu pensamento eu tenho que ter

portanto algum tipo de teoria que a maioria eu para pegar o treze tempo como determinar qual o limite da Imprensa em hora privacidade do indivíduo qualquer ou de umas e a pessoa pública errado você tem direito à privacidade e à liberdade de imprensa tem vários outros conflitos direitos importantes e acho que o teu concluir que você precisa de algum tipo de teoria constitucional teoria da constituição para informar sobre a prática uma prática interpretativa respeitar veu e é que não tenha por trás de uma teoria consciente de intérprete disponha de maneira Consciente e juristas às vezes

não fazem isso decisões do STF não fazem isso fazem parecer que é uma dedução lógica quase matemática e todas as escolhas que eu tô falando que existem ficam disfarçado Essa é a grande armadilha Esse é o Grande Lance autoritário porque não no estilo de juristas argumentar interpretar um texto da constituição eu diria que é isso esse é um ponto de partida é uma provocação Inicial e E aí [Música]