Aula 08 - Prof Antonio Coelho Perícia Contábil e Arbitragem

Olá pessoal como é que estão vocês tudo bem Espero vê-los bem eh nesse momento de de mais um momento né importantíssimo aí na transmissão do conhecimento que estamos aqui para passar para vocês aqui o Professor Fernando Coelho e vamos iniciar Mais uma etapa nessa jornada que são as aulas da disciplina perícia contábil e arbitragem tá bom como sempre aquela grande satisfação estar na companhia dos dos Nobres futuros colegas de profissão eh e com muita alegria vamos passar para vocês hoje um conteúdo que nós intitulamos áreas da perícia contábil eh eu tenho feito sempre uma uma

um apanhado né do que nós já tratamos aqui ao longo dessas aulas para que a gente possa sempre estar mais bem situado né então nós já falamos eh basicamente daquela parte introdutória que é o os conceitos principais né do que é perícia eh nós falamos das normas brasileiras de de perícia né Tanto do perito quanto da perícia eh nós já tratamos sobre a figura do perito né na aula passada inclusive eh de maneira bastante robusta falamos sobre o envolvimento do do do perito assistente né estivemos juntos na aula passada falando disso E hoje nós temos

aí dois conteúdos um na aula oito e logo logo na aula 9 nós vamos também falar sobre alguns assuntos ligados às às às a Quais são as necessidades né Eh Em que em que áreas né Em que em que momentos da da justiça brasileira somos requisitados para fazer trabalho de perícia Tá bom então vamos lá vamos começar aqui o nosso conteúdo de hoje vamos primeiro falar dos tipos de perícia tá eh notadamente a perícia essa judicial ela acontece digamos de forma meio Rara né Isso é porque eh diferente da perícia judicial que ela é uma

muitas vezes quase que eh impossível de não ser requisitada em função dos tipos de demanda judicial em função do tema que está tendo discutido naquela naquela ação né eh então tem algumas ações tem alguns e o objeto da ação judicial né que é o que está sendo pedido questionado né pelas partes eh Muitas delas a perícia judicial ela é quase que automática eh mas eu vou hoje eu vou trazer para vocês alguns exemplos práticos mesmo aí né para vocês perceberem essas necessidades tá eh mas Mas de qualquer forma eh num aspecto mais literário o a

perícia existe de duas formas a perícia judicial eh que tem a sua eh que ela tá eh pautada numa ação judicial que foi eh imposta por uma parte contra uma outra parte tem falado sempre isso né nas aulas eh e o e e e em função dessa ação judicial que existe o perito ou porque alguma das partes solicitou ou porque o perito entendeu ser necessário eh requereu então a figura do perito judicial perito contábil para participar da do desfecho dessa ação né mas ela pode ser determinada pelo juiz competente que ou juiz eh que é

o O titular da ação e ou as partes podem requerer ou podem entrar com uma um pedido junto ao juiz para nomear um perito entendendo que o perito é realmente muito necessário para para auxiliar o juiz na decisão dele então a perícia judicial tá baseada numa ação judicial que existe no fórum tá tramitando lá dentro e a extrajudicial a própria palavra extrajudicial ela ela quer dizer que um perito pode ser chamado por por duas pessoas que vão questionar ou que estão em discussão sobre algum assunto e querem que um perito faça um cálculo né sobre

eh alguma controvérsia mas ainda não foi impetrada uma ação judicial nesse sentido tá então como eu falei é um pouco incomum existir a perícia extrajudicial Tá mas não é impossível de acontecer então por isso que H necessidade de entender Quais são os dois tipos né tá bom muito bem eh então de maneira muito rica muito preciosa o professor vai trazer aqui hoje para vocês Quais são as espécies de Perícias na verdade eh além de além de chamar de espécies de Perícias mas eh eh Em que em que situações técnicas eh Um perito pode ser chamado

para desenvolver alguma atividade como nós já dissemos para auxiliar o juiz na sua decisão né então eu vou lencar aqui para vocês as principais tá bom prestação de contas prestação de contas eh existe eh quando eh uma pessoa é ela é incumbida de uma função que na maioria das vezes é chamada de tesoureiro né mas é uma profissional que é responsável pela pela eh pelo uso do dinheiro de um determinado eh uma determinada entidade né e num dado momento eh Alguém pede para que ele preste contas sobre o que foi o que foi feito com

dinheiro ó vou dizer vou dar exemplo para vocês condomínio porque quem aqui mora num prédio né que estiver nos assistindo vai vai saber que mora num condomínio ou quem mora numa casa dentro de um condomínio horizontal aquele dinheiro que nós pagamos mensalmente que que é chamado de condomínio taxa de condomínio eh taxa condominial que seja nada mais é do que uma contribuição que todos fazem para pagar despesas que são comuns a todos os moradores então o gasto com a energia elétrica do elevador o gasto com material de limpeza para limpar as áreas que todo mundo

trafega né é da portaria até o prédio tem condomínios grandes né que tem sala de ginástica tem salão de festas né e tudo isso é usado por todos e para você manter isso organizado Limpo né banheiros tem condomínios que tem área de lazer churrasqueira Então você vai imaginando o quanto de dinheiro se gasta para manter essas áreas comuns organizadas e limpas né então você paga aquela taa de condomínio ali tá salário do porteiro se tiver porteiro né saláo de um zelador que cuid dessas né fairo Fair né então quando alguém tem o direito de exigir

que alguém preste contas deste dinheiro que foi arrecadado eh pode uma das partes E aí a maioria das vezes é é quem paga né pode solicitar que o outro preste eh contas né Faet com o dinheiro e se houver alguma dúvida de que nessa prestação de contas eh pode acontecer algum erro alguma dúvida alguma suspeita de que aquele dinheiro não foi bem usado ali pode ter despesas que não são do condomínio né Pode ser que haja uma proposição de uma ação de prestação de contas então a prestação de contas ela é Ela é obrigatória né

tanto que nessas reuniões de condomínio que eu não sei se vocês já participaram né muitas vezes o o síndico e as pessoas que ali estão com ele prestam contas do que foi arrecadado e da onde foi gasto o dinheiro então nós somos chamados para eh periciar essas prestações de contas Ok comigo já aconteceu várias vezes Ok vamos seguindo então avaliações patrimoniais eh São ações das quais eh numa numa possível incorporação de imóveis né Eh quando existe a figura de um laudo de avaliação do patrimônio pode ser de patrimônio de uma empresa pode ser do patrimônio

de um contribuinte né então avaliar o patrimônio de um terceiro requer a figura de um perito contábil que tem pleno conhecimento sobre como que é formado o patrimônio de uma entidade de uma pessoa de uma empresa né OK então se você entende eh que você possa ter sofrido um prejuízo né sobre o momento sobre uma possível incorporação sobre um eh construção de edifícios eh algumas vezes a pessoa tem um terreno e cede ou vende esse terreno eh ou troca o terreno por alguma unidade de um apartamento desse Condomínio isso é muito comum acontecer E aí

Bó o o terreno Vale x eu eu troca o terreno com o apartamento número tal desse prédio então vamos trocar eu tinha o terreno vou ter um apartamento ou dois apartamentos isso não importa né mas para que isso aconteça é feita uma avaliação tá Tá bom eu vou avaliar seu terreno e e e vou lhe dar um apartamento ou dois apartamentos que que são cujo valor é semelhante ao que vale o terreno que você quer trocar com uma consultora por exemplo se houver dúvidas sobre essa avaliação patrimonial somos chamados para isso para atuar nessa perícia

problemas e discussões entre sócios de empresas por exemplo né então sócio pode ter violado o contrato social eh eh agindo de uma fé porque de boa fé não há necessidade de ação judicial nem de perícia né mas se houve alguma alguma possível eh ação de uma fé de um sócio com outro eh um eh acabou eh eh retirando dinheiros que dinheiro do do do caixa da empresa de maneira eh indevida né alguma suspeita de ir regularidade na conduta desses sócios né Eh uma liberalidade muito excessiva de um sócio com eventuais funcionários ou eh pessoas externas

à entidade né com clientes ou fornecedores ou bancos né Eh então enfim qualquer discussão de um sócio com outro né Eh rapidamente há alguns anos atrás eu fui chamado para atuar numa ação judicial aonde numa transportadora três sócios o o o dois se juntaram e entraram como ação para eh retirar os o um dos sócios o esse esse que eu fui ajudar nessa nessa nessa nessa ação judicial porque eles estavam entendendo que o sócio que tava que eles expulsaram foi bem isso mesmo uma expulsão eh não tinha direito a receber nada porque ISO que a

empresa não tinha patrimônio Vai vendo aonde a gente vai se se envolvendo né então [Música] Eh Foi um tema bastante interessante Então pode acontecer Então essas essas discussões de direitos e deveres entre sócios da empresa tá outra coisa que outro assunto né dos quais a gente também eh participa é sobre eh avaliação de fundos de comércio é quando eh eh vamos imaginar que eu Fernando tô aqui eh vou comprar uma empresa né Eh que já existe uma padaria uma simples padaria lá no meu bairro o dono da empresa não quer mais o negócio tá cansado

e quer vender a padaria para um interessado eu vou lá e me interesso pela padaria e aí ele ele diz olha então a padaria que é os móveis as os os as os equipamentos que fazem lá o trabalho de fazer a massa sar oão fornos batedeiras né tudo isso que tem de equipamento numa na padaria para fazer os produtos né tenho aqui dispensas de bebida enfim vem lá mesas cadeiras né cafeteiras manter uma padaria funcionando eh tem um valor x e eventualmente esse empresário que tá vendendo uma padaria pode e pedir um valor específico que

eles chama de fundo de comércio que é como se fosse para passar o negócio ó eí para passar o negócio eu vou cobrar um valor fixo né uma taxa né então tem um valor que você vai pagar porque o negócio passa a ser seu e uma um fundo de comércio um a gente pode chamar isso de um ágil né um sobrevalorada isso como goodwill eventualmente né é um tema também muito interessante na área contábil né são é o ág na de investimento Mas enfim para determinar o fundo de comércio eh deve ser considerado os componentes

dos fatores que que garantem aquilo ali dá lucro futuro né mas isso muitas vezes é muito subjetivo porque a pessoa que tá vendendo um negócio ela falou ó isso aqui dá um lucro anual de Vamos chutar um número qualquer 100.000 Mas isso é é a informação que ele tá você na qualidade de comprador pode pode não ser certeza fá mas eu não tenho certeza que o lucro é esse então você pode chamar um perito para que ele possa fazer um trabalho de cálculo sobre um valor mais ou menos razoável do que pode ser o fundo

de comércio que seria esse essa garantia de lucros futuros tá bom e indo um pouco além ainda sobre esse assunto eh um comentário muito muito importante que eu faço agora também é que muitas vezes esse tipo de cálculo envolve matemática financeira que é você fazer uma prospecção futura de qual seria o lucro né que essa empresa essa padaria por exemplo vai dar no futuro e você tem que fazer cálculos de de de trazer valor presente então é bem legal mas na dúvida Um perito pode ajudar nesse sentido também tá bom muito bem várias criminais Apesar

de que questão criminal Não envolve nosso a nossa formação contábil eh mas eh uma uma uma ação que envolve um crime que como por exemplo um desfalque numa empresa vai envolver um contador em função dele ser uma pessoa capacitada a identificar fraudes financeiras né diferente de uma outra uma outra profissão que também pode ser perito como a perícia médica na óbvio né tô usando aqui uma comparação mas mas só para vocês entenderem que realmente pode ser um processo criminal mas ainda assim é um perito contábil que pode ser convidado a participar desse processo para dizer

o tamanho de um desfalque financeiro e desfalque financeiro é roubo né Eu fui lá de um desfalque peguei o dinheiro e agi de maneira criminosa né fraudulenta né então é um exame que o perito vai fazer para detectar uma fraude fraudes de um sócio contra o outro contra herdeiros de uma família Então não é só empresa né um herdeiro pode fraudar um outro herdeiro em função de de um pai ou mãe que morreu e vai deixar de herança bens dinheiro investimentos para seus filhos né já vi isso acontecer hein E aí um dos herdeiros em

função de de repente saber a senha da conta bancária do do Falecido Digamos que seja do pai ou da mãe né que é uma pessoa que auxiliava ali nessa movimentação financeira mas o pai e a mãe ou a mãe morreu ele foi lá e pegou o dinheiro fez um desfalque fez um saque indevido então isso é briga de herdeiros e aí a gente também entra para identificar o tamanho desse rombo tá bom contra a receita contra o fisco né ou seja tanto faz na Esfera federal estadual Municipal Então pode acontecer que um contribuinte tenha fraudado

o fisco em alguma ação né seria a suação tributária negação fiscal uma empresa conta seus credores né e alguma forma de fraudar documentos eh eh falsidade em documentos em relatórios em comprovantes de pagamento para fraudar que eventualmente fez o pagamento de alguma dívida mas não fez né e assim por diante Então tá escrito aí ó adulteração de lançamentos adulteração de registro documentos desfalques né ou alguma apropriação indébita então na vara final acontece aí alguns exemplos né nas varas de Família o que mais acontece eh tem dois exemplos aí tá nós vamos falar dos dois mas

o que mais acontece que nós contadores somos chamados a auxiliar o o o juiz ou as partes naturalmente é a avaliação de pensão alimentícia eh então ou seja o o a gente sabe que pensão alimentícia não é só o pai que paga pode acontecer o contrário né mas Ou seja a pessoa ou o pai ou a mãe que tem o dever a obrigação de pagar a pensão eh pode estar fazendo um cálculo incorreto eh mesmo quando é descontado em folha é mais difícil porque as a a pensão alimentícia tem um acordo judicial eh ele é

homologado judicialmente então o juiz determina determina ou homologa o que foi combinado entre o pai e a mãe né Eh isso vai parar na mão do departamento pessoal de uma empresa eles sabem exatamente com o que é para ser descontado do funcionário depositado na conta do filho né da do beneficiário do da pensão Mas às vezes não acontece Às vezes é uma um acordo eh de que o pai ou a mãe tinha que depositar uma certa quantia se um das partes entender que esse cálculo está sendo feito de forma incorreta ele pode entrar com uma

ação judicial de revisão a famosa revisional de pensão alimentícia e aí entra o perito para poder fazer um levantamento bem bem refinado sobre o valor da possível dívida né Tá provável dívida Mas pode haver apuração de haves de cô se for uma separação Então o marido e a o esposo e a esposa resolveram eh se divorciar eh houve durante o casamento a a foi colecionando alguns bens e no final de acordo com o regime de casamento vamos imaginar que vai haver uma divisão disso né se por acaso essa divisão eh não foi feita de maneira

correta e um dos cônes Se senti é lesado ele pode entrar com uma ação judicial pedindo uma revisão desse dessa divisão patrimonial E aí pode entrar nós peritos contábeis para fazer algum trabalho de de apuração desses averes tá bom nas varas de órfãos e sucessões é muito comum a ver a a a a ação judicial de Apura S de haveres né Principalmente no caso de sucessões as sucessões se dá em função de que numa empresa por exemplo tem dois sócios né o João e o e o José por exemplo e o João vem a falecer

e o patrimônio dele dessa empresa que ele tinha em sociedade eh com João Eh vai vai ser eh é herdado pela esposa ou pelos filhos né Ou seja eu tenho um Eu tenho um investimento numa empresa tenho um patrimônio aqui investido numa sociedade vem a falecer E aí isso quem vai suceder esse patrimônio Os Herdeiros né só que aí pode acontecer de que a a esposa a viúva e os filhos eh se sintam eh duvidosos em relação ao valor que foi determinado pelo sócio remanescente que é aquele que não morreu e que ainda está lá

lá cuidando dos negócios então aí o perito é chamado para fazer uma apuração de haveres eh muito precisa sobre o que que a a viúva tem direito a receber né Eh a nas varas de órfãos e de sucessões também a prestação de contas desses inventariantes porque quando a gente fala de sucessões ou também fala de herança né de quem e deixou para viúvos ou viúvas e filhos e sempre tem um inventariante que é nomeado na ação que cuida desse desse patrimônio que vai ser dividido então isso isso do lado direito existe a figura do inventariante

tá bom muito bem na justiça do trabalho aí Nós ficaríamos aqui horas dando exemplos e das demandas judiciais das contr que envolvem a relação entre empregador e empregado né Então as modalidades são as mais diversas horas extras que não foram pagas duplicidade de função ou acúmulo de funções desvio de função você foi contratado na carteira de trabalho consta que você era auxiliar de escritório e você na verdade é vendedor e aí você vai questionar que você não ganhou comissão por exemplo pesso aqui é os assuntos são variadíssimos né ah eu tinha direito a receber adicional

de salubridade nunca ganhei as comissões eram pagas por fora da folha então eu não eu não tive o privilégio de receber esses reflexos do Fundo de Garantia eh quando eu saí de férias 13º enfim né então se o empregado entrar como ação judicial contra o empregador questionando essa matéria e se isso não for fácil mente julgado pelo juiz Como eu disse numa outra aula né o juiz não é obrigado a chamar um perito ele mesmo em função do conteúdo postado no processo as provas documentos ele pode ficar muito à vontade falar não realmente é visível

aqui o valor da indenização o autor provou que tem direito a receber e ele julga depois isso toma outros caminhos que não tem a ver com a nossa disciplina né o o a parte que perdeu vem a recorrer no no no no no no colegiado eh e assim processo pode seguir mais tempo mas o juiz decidiu sem o perito mas ele pode pedir sim que o perito o auxilie né nas varas de falência e concordata também ficaríamos aqui inúmeras horas discutindo sobre os os motivos que levam à falência Mas claro que a falência ou a

concordata é em função do tamanho exagerado das dívidas que uma empresa contraiu ao longo do tempo en quando comparado com seu os seus ativos principalmente os ativos de liquidez imediata que praticamente as todas as dívidas têm que ser pagas em dinheiro e dinheiro eu tenho que converter estoque em caixa quantas receber em caixa para poder pagar quando isso fica muito disparo a empresa pode vir a pedir a concordata ou decretar a falência e a gente pode ser convidado a participar de uma ação judicial dessa para encontrar os números mais contundentes dessa demanda judicial que é

a decretação da Falência tá bom extrajudicial Ou seja quando é que nós somos chamados para alguma ação para alguma perícia extrajudicial quando são transformações de sociedade de um tipo em outro fusões incorporações ou cisões né quando sido a figura de um perito para fazer uma avaliação desse patrimônio isso não é uma ação judicial é só um acordo entre sócios para fazer essas divisões societárias né em arbitramento então assim nesse conteúdo nessa aula oit que nós estamos aqui o objetivo foi mostrar para vocês essa diversidade de temas né de possibilidades eh de de temas processuais judiciais

que que ocorrem todo tempo no nosso no nosso meio né E nós enquanto peritos ou assistentes né somos requisitados para participar desses assuntos então você que assistiu essa aula agora tem a nítida noção da das das causas que levam ah os juízes a nos chamar para alguma participação em ações judiciais como perito Tá bom então se você tem algum tema dessa dessa desse conteúdo que você é muito conhecedor ótimo já é um motivo de você se interessar em chegar a função de perito judicial e se tem algum tema que você não conhece é um estímulo

para que você busque conhecimento se um dia você for perito você poder atuar nesses cálculos tá bom pessoal me despeço agradecendo muito a presença de vocês aqui a audiência na aula e logo logo estaremos de volta com a próxima aula o próximo conteúdo tá bom Tchau pessoal