meus amigos hoje eu vou falar do caso noticiado no valor sobre a herança deixada pelo dono da Unip e do colégio Objetivo esse autor da herança faleceu em 2022 e não fez Testamento Olha só ele Não seguiu a recomendação do nosso querido Warren Buffett Warren Buffett falou há pouco tempo numa carta que é importante que o testador revise o seu Testamento com frequência e de preferência chamando os herdeiros testamentários para discussão das cláusulas mas feita essa digressão Então o que chama atenção no caso esse dono da Unip da do colégio Objetivo deixou uma herança bilionária
para sua exesposa e três filhos Eis que surge um quarto filho alegando ser filho biológico do autor da herança Esse quarto filho potencial quarto filho porque ele não é reconhecido em registro não tem o vínculo alega que é filho biológico com a com uma outra senhora que não é a ex-esposa e agora pretende além do reconhecimento do vínculo pretende também a reivindicação do seu quinhão na herança desse famoso empresário vejam que interessante esse potencial herdeiro já negociou a transmissão do seu quinhão hereditário por meio de Escritura pública a um Fundo de Investimento para fazer essa
transmissão tem uma previsão no artigo 1793 do Código Civil que autoriza a sessão do quinhão hereditário por Escritura pública faço uma observação esse herdeiro não pode negociar o seu direito hereditário é um bem específico mas a sua Fração Ideal sobre a herança é considerado um bem imóvel por ficção e pode ser transmitido negociado por Escritura pública pois bem esse potencial herdeiro e enfatizo potencial porque ele não teve ainda o seu vínculo reconhecido fez uma negociação com o Fundo de Investimento que adquiriu o quinhão hereditário para que o o receba uma quantia agora e se houver
sucesso na ação judicial que foi proposta e o vínculo for declarado procedente portanto se se ele for reconhecido filho biológico esse Fundo de Investimento vai receber a quantia da herança aí uma pessoa aqui do cató me perguntou ABS Qual é a jogada por trás desse Fundo de Investimento Por que o Fundo de Investimento fez esse essa negociação Vejam Só isso é o que no mercado financeiro nós chamamos de Special situations são situações especiais normalmente são investimentos de altíssimo risco mas que por uma arbitragem o fundo pode ter ganhos enormes Imaginem aqui a situação Imaginem que
esse potencial herdeiro tenha um quão de 20% e esses 20% sejam mais ou menos no valor de 10 10 bilhões deais se ele negociar com o fundo de investimento para receber agora R 100 milhões deais e depois o caso for julgado procedente vocês concordam comigo que o Fundo de Investimento vai receber 10 10 Bi e portanto Vai Multiplicar o capital pago ao ao herdeiro em 100 vezes é um investimento Fantástico apesar do Risco assumido pelo fundo lembrando o fundo Colocou também advogados agora à disposição desse potencial herdeiro justamente para que os advogados de resp né
o recurso especial então vejam que caso interessante e agora vamos trazer falei um pouco da abordagem do caso da ótica dos investimentos vou falar agora da Ótica de um oficial aqui de registro da Ótica de um tabelião de um agente de notas e Registro Vejam a importância principalmente para Famílias abastadas com empresários com muitos negócios Vejam a importância de duas coisas primeira uma holding ou seja uma PJ constituída pode ser uma PJ registrada em Cart de registro civil das pessoas jurídicas para organização patrimonial da família e facilitação da sucessão hereditária Porque aí as as transmissões
são feitas por cotas societárias participações societárias e Isso facilita muito a transmissão do patrimônio evita muo a burocracia da otimização inclusive da perspectiva tributária o segundo ponto a importância de se fazer um testamento e de preferência um testamento Como disse o waren buffett discutido com os edeos testamentários uma questão de clareza lembrando Código Civil estabelece que a pessoa pode dispor de 50% do seu patrimônio porque os outros 50% são destinados aos chamados edeir necessários nesse caso do empresário da UNIP do colégio Objetivo Como eu disse no começo do vídeo ele deixou a ex-esposa e três
filhos então percebam ele poderia dispor da metade do seu patrimônio beneficiando pessoas que não fossem esses seus herdeiros necessários ele sequer fez isso não tomou essa decisão e agora obviamente pela litigiosidade do caso pela atratividade de um patrimônio bilionário exceto que provavelmente a fortuna desse empresário ficará paralisada eh em juízo por algum tempo por muito tempo Provavelmente porque como eu disse eu acho que tendo em vista as cifras agora tendo em vista um Fundo de Investimento participando é evidente que todos os esforços advocatícios serão lançados no caso levando inclusive ao Superior Tribunal de Justiça E
aí nós sabemos que demora muito para que um caso como esse seja julgado então vejam que se a pessoa atua preventivamente em âmbito extrajudicial ele pode resolver e evitar litígios lá na frente lembrando Quais são as formas de fazer o testamento você pode fazer um testamento num cartório de notas perante tabelão aí seria o testamento público ou você pode fazer um testamento por instrumento particular instrumento particular não exige a participação de uma autoridade pública na minha experiência aqui no cartório de de títulos e documentos é normal que o testamento particular seja feito por advogado então
o testador é assessorado por advogado chama testemunhas redige o testamento e depois ele costuma nos apresentar Esse instrumento particular para registro em títulos e documentos no registro em títulos e documentos há duas possibilidades o registro em TD com eficácia plena publicidade plena de modo que qualquer pessoa poderia solicitar uma certidão desse Testamento registrado em títulos e documentos e a outra possibilidade seria o registro para fins de conservação que agora com a nova lei do a lei 14.382 que alterou o texto que dispunha sobre o registro para fins de conservação hoje nós temos positivado o registro
com uma publicidade restrita que é o registro para fins de conservação com com publicidade restrita que foi inicialmente acho que o caso Pioneiro foi São Paulo por meio do código de normas foi o primeiro estado a prever esse reg cando a publicidade no caso do registro para fins de conservação Qual é a ideia desse registro você registra já eh definindo Quais pessoas poderão acessar o registro por meio de certidão então por exemplo eu faço o meu Testamento por instrumento particular registro aqui e falo olha só eu poderei acessar ou só tal pessoa poderá acessar por
meio de certidão então eu restrinjo a publicidade desse documento por meio do registro para fins de conservação essas seriam as duas possibilidades de registro Caso seja por instrumento particular se fosse um testamento público nós temos o registro central de testamento online que é de responsabilidade do colégio notarial do Brasil de modo que ao falecer qualquer pessoa pode solicitar essa certidão do testamento eh obtendo a informação positiva a respeito da existência do testamento e tendo acesso às cláusulas faço ainda Uma Última observação também é usual que muitos testamentos sejam impugnados Nati sob alegação de falta de
discernimento pleno do testador a época falando olha ele tava com demência ele tinha Alzheimer ele não sabia o que ele estava fazendo ele foi mal instruído as pessoas de má fé o dirigiram a dispor do seu patrimônio sem que ele estivesse lúcido para fazê-lo esses casos quando chegam ao judiciário é muito comum que o o juiz convoque uma testemunha especializada normalmente um médico que acompanhava o testador às vezes até um psiquiatra caso essa pessoa tivesse a o acompanhamento de um psiquiatra ou de um psicólogo para que ele faça um um depoimento como um expert em
juízo alegando demonstrando olha pelos meus prontuários médicos ele estava lúcido nessa época ele tomava tal medicação ele fazia esse acompanhamento isso é muito usual espero que vocês gostem do caso veja que caso interessante um caso que funde investimentos com a tecnicidade jurídica com notas e Registro foi noticiado no valor econômico eu acho que esse caso vai longe mas nós podemos abordá-lo por por esses vários ângulos aqui que Eu tratei com vocês aguardo os comentários espero que vocês gostem dessa abordagem e Se tiverem alguma recomendação alguma sugestão eu tô sempre aberto aqui para recebê-los obrigado
