Olá sejam muito bem-vindos a mais uma aula da escola de profissionalização da atividade Rural hoje nós vamos falar sobre os contratos de gaveta e os seus efeitos vamos também diferenciar os efeitos interpartes dos efeitos erga homines nomes em latim um pouco complicados mas que o que tem de complicado nisso é só o nome vocês vão perceber que que é muito fácil de entender uma coisa e a outra o que é um contrato de gaveta um contrato de gaveta é aquele contrato feito ou por um contador ou por um advogado ou pela própria pelo próprio dono
do imóvel o próprio produtor rural enfim ele faz um contrato eh de compra e venda por exemplo de um um bem imóvel eh rural ou urbano isso vale para qualquer do dos tipos de bens tanto imóvel rural quanto imóvel Urbano ele faz aquele contrato por exemplo vamos supor que o seu João tem uma terra de três alqueires e ele quer vender pro pra Dona Maria por R 350.000 A Dona Maria compra este imóvel do seu João paga os R 350.000 E eles fazem um contrato entre eles ali de gaveta volto a dizer ou a própria
Dona Maria fez o contrato ou o próprio seu João fez o contrato ou um advogado ou um contador alguém fez esse contrato e a Dona Maria Bora passa a ser a dona do imóvel por meio desse contrato né pelo menos eh informalmente e ela começa então a a usar esse imóvel né ela comprou ela pagou ela tá na posse do imóvel e para Dona Maia tá tudo bem ela comprou pagou assumiu a posse sobre o imóvel e sobre ele ela está quais são a as garantias que esse contrato que a Dona Maria tem em relação
ao imóvel já que ela não registrou não fez por meio de cartório não comprou por meio de Escritura pública de compra e venda não registrou essa Escritura pública de compra venda no cartório de imóveis porque Ah ela achou que ia ficar muito caro as custas com cartório ia ficar muito caro eh Então ela fez primeiro de contrato mesmo que ela pagou baratinho o advogado fez tá tudo certo e para ela o efeito prático é que ela está sobre a terra e para ela que era que era necessário tá o contrato de compra e venda feito
dessa forma um contrato Na verdade o termo jurídico correto seria umato particular feito eh entre as partes que eh popularmente é conhecido como contrato de gaveta ele vai garantir PR Dona Maria que o seu João nunca vai poder cobrar nenhum valor a mais dela e nunca vai poder tentar tirar a terra dela por quê Porque se seu João entrar com uma ação possessória com até com uma ação petitória contra a dona Maria a dona Maria consegue provar que o seu João está de uma fé porque ela pagou por aquela Terra ela tem o recibo o
próprio contrato geralmente outorga quitação né para ambas as partes então o seu João nunca vai poder pegar de volta essa terra do Dona Maria porque ele vendeu recebeu o preço que Ele cobrou e o negócio tá morto e acabado é por isso que nós dizemos que esse contrato ele tem efeitos interpartes eu vou até pedir para que a nossa edição escreva aqui embaixo na tela algum algum lugar para que vocês vejam como se escreve esse termo ele tem efeitos interpartes ou seja traduzindo do latim pro português entre as partes entre o seu João e a
Dona Maria seu João nunca vai poder pegar essa terra de volta porque a Dona Maria comprou e pagou entre os dois Esse contrato tem efeitos produz efeitos é válido tem efeitos interpartes muito bem mas vamos colocar uma outra situação Dona Maria comprou pagou tá na terra feliz da vida seu João entende que ele vendeu a terra que a Dona Maria pagou que o negócio tá acabado não tem mais o que fazer vendeu vendeu morreu seu João nunca vai lá encher o saco da Dona Maria mas Imaginem Imaginem que o seu João de repente é aado
na justiça do trabalho funcionário colocou ele no pau e este funcionário ganhou a ação e quando ele ganha ação ele vai executar o seu João e quando ele vai pesquisar bens no cartório de registro de imóveis que que ele encontra ele encontra aquele imóvel que foi vendido para Dona Maria mas ele ainda tá no nome do seu João por quê Porque entre a Dona Maria e o seu João foi feito só um contrato particular um atato de gaveta o cartório não foi avisado dessa venda dessa negociação então lá no cartório ainda consta como o dono
o seu João Imagine que esse funcionário peça então a piora dessa desse sítio né desses três alqueiros de terra que ele vendeu para pagar a ação trabalhista o juiz trabalhista com certeza vai olhar lá o cartório mandou a a a certidão dizendo que o o bem é do seu João o juiz pá defiro a penhora Dona Maria descobre que a terra dela vai ser lei loada Como assim vai ser lei loada eu eu sou super honesta não devo nada para ninguém vamos ver o que que aconteceu procura um advogado e descobre que a terra vai
ser leiloada porque o seu João que era o antigo proprietário e ainda consta como proprietário no cartório de registo de imóveis teve um problema trabalhista a Dona Maria vai contratar um advogado para fazer o quê um embargo de terceiro vai mostrar pro juiz não olha juiz essa terra não é mais do seu João essa terra ela é da Dona Maria aqui o contrato aqui o recibo de pagamento a Dona Maria comprou a Terra é dela pera aí lembra que o contrato de gaveta o contrato particular a gente aprendeu há poucos minutos atrás que ele tem
efeitos interpartes ou seja apenas tão somente entre a as partes Quem são as partes do contrato João Maria o funcionário do seu João não é parte do contrato de compra e venda portanto Esse contrato não tem efeitos contra o funcionário do seu João que vai poder sim leiloar a terra para pagamento do seu crédito trabalhista E aí como fica Dona Maria fica sem terra e aí como é que faz aí ela vai ter que processar o seu para tentar reaver dele o dinheiro que ela pagou por essa terra que ela acabou perdendo por compa de
por compra por conta de uma dívida dele que situação difícil ficou Dona Maria Pois é é por isso que a gente não recomenda que aquisição que as aquisições de bens Imóveis sejam rurais ou urbanas se D por meio de contratos porque esse contrato ele vai garantir apenas efeitos entre as partes mas muitos terceiros podem estar envolvidos nisso pode ser que o banco tenha uma penhora sobre esse imóvel Dona Maria nem sabe pode ser que o seu João atropele uma pessoa na rua e tem que pagar uma indenização no futuro pode ser um funcionário como a
gente deu no no exemplo pode ser um divórcio Imagine que o seu João ele se divorcia e a esposa dele não assinou o contrato ali com outorga ória ou seja ela não é parte se a esposa não assinou ela não é parte no contrato então se a esposa quiser a metade dela desse imóvel Dona Maria como é que ela fica não eu comprei o imóvel inteiro Tá mas o contrato é interpartes apenas entre as partes como é que eu preciso fazer então para que eu consiga adquirir um bem imóvel de forma 100% segura e que
essa aquisição ela não tenha efeito só entre as partes mas ela tem efeito para todo mundo todo mundo em latim se diz erga omnis é o efeito erga omnis vou pedir de novo paraa nossa edição pesquisa aí no Google como é que escreve erga omnis e deixa escrito aqui para que o pessoal Saiba como é que se escreve para que você tenha um contrato de compra e venda rga ominis de bens Imóveis ou seja vai valer para todo mundo o funcionário do seu João não vai poder eh pedir para piorar esse imóvel para pagar dívida
trabalhista a esposa do seu João não vai poder pedir metade desse imóvel no caso de divórcio se ele atropelar alguém na rua ele não vai precisar a pessoa que foi atropelada não vai poder ter direito de indenização como é que eu faço por meio do da formalização da compra e venda no Cartório Primeiro de notas veja bem Tabelião de Notas é o primeiro lugar que você vai vai lá com o seu João vai pagar sim os emolumentos do cartório de notas para que o cartório de notas emita uma Escritura pública de compra e venda fez
esse procedimento Ah então agora Dona Maria tá sossegada não não está e aqui que é o erro do 70% das pessoas erram aqui Escritura pública é só um documento se não estiver registrado no cartório de registro de imóveis não vai ter efeitos para do mundo ela só vai substituir o contrato de gaveta ela vai ser um contrato de gaveta que vai fazer efeito entre as partes a Escritura pública não registrada também só faz efeito entre as partes Então para que a Dona Maria tenha toda a segurança que ela precisa na aquisição desse imóvel ela precisa
Então procurar o cartório de notas o tabelião de notas pagar os emolumentos fazer a Escritura pública e aí ela pega essa Escritura pública do tabelão de notas e leva no cartório de registro de imóveis paga de novo emolumentos ali e registra aquela escritura na matrícula Então veja para a aquisição 100% segura de um imóvel você precisa Obrigatoriamente sempre ir a dois cartórios o cartório de notas Tabelionato de Notas né que o nome correto é Tabelionato de Notas mas o pessoal todo conhece como Cartório de Notas então Cartório de Notas fazer escritura pega a escritura e
leva no segundo cartório que é o cartório de registro de imóveis registra a escritura a partir desse momento a sua escritura vai ter efeitos Não mais interpartes não mais só Dona Maria e seu João mas efeitos erga homnes Todo mundo vai ter que cumprir aquilo que tá naquela escritura até porque numa eventual execução em relação ao seu João nem vai mais aparecer aquele imóvel porque ele já passa a constar em nome da Dona Maria então ele já nem vai mais estar exposto a esse tipo de risco tá bem Eu espero que essa nossa aula tenha
ajudado você a compreender melhor como funciona as coisas acredito que talvez você ainda tinha aquela dúvida mas se eu tenho a escritura eu não sou o dono da terra não a escritura tem que estar registrada para que você seja o dono da terra esse registro no cartório regist de imóveis então caso tenha ainda ficado alguma dúvida ou caso você precise de uma consultoria aciona a gente através ali da secoia conversa com a gente para que a gente possa te ajudar eou deixar você 100% seguro na aquisição de bens Imóveis que você vier a fazer tá
bem fico mais uma vez quero registrar aqui tô muito feliz porque essa aula de novo com certeza ajuda a profissionalizar a sua atividade a forma como você faz as suas negociações de imóveis seja Urban seja rurais e isso é o objetivo dessa escola Esse é o objetivo de todo esse trabalho então Tenho ficado muito feliz e estou muito orgulhoso com o que nós temos conseguido construir juntos nós do lado de cá e vocês do do lado de vocês estamos com uma parceria muito bonita muito linda comar tô muito feliz e eu espero ver vocês na
próxima aula até lá fiquem com Deus ch
