olá colegas então estamos de volta com a parte 3 a parte final é da nossa vídeo aula é tratando dos aspectos contábeis específicos pra entidades do terceiro setor é conforme falei no na parte 2 nós temos aspectos específicos é de exigência da eptg 2002 quando é eu trato um de convênios esses convênios e contratos é principalmente de repasses né de subvenções recursos com restrição que a entidade está obrigada a aacute lizar eles têm geralmente uma previsão muito específica de quais serão esses gastos esses gastos é terminado o contrato nem se porventura sobrar algum recurso ele
geralmente tem que ser devolvido mas um ponto que as entidades não só de terceiro setor em todas as entidades devem ter essa preocupação porque isso impacta diretamente até até não só do aspecto contábil mas e sim a a vida financeira delas é é a questão relacionada aos seus passivos contingentes né então am e muitos colegas né contabilistas e tal passam deixam essa questão mais desapercebida né não dão atenção necessária ela nas entidades do terceiro setor sobretudo é para aquelas que trabalham sempre com um com recursos é público smmm ou seja ela executa muitas atividades ela
lide é via de regra e em muitas situações ela fica responsável pela contratação de diversos funcionários nem que depois ao fim do contrato eles são demitidos e tal e o contrato finaliza então ela tem que pensar muito nisso a questão de estratégia porque porque esses convênios eles geralmente não prevêem a questão do passivo do passivo contingente tão fácil quanto gente ficar a cargo dessa entidade enquanto isso a questão de estratégia para a administração questão de gestão naturalmente mas o contabilista ele tem que solicitar à entidade que é informe que passa pra ele quais são as
eco contingências passivas né então nós vamos verificar é é alguns pontos e com um contabilista pode ter atitude em relação a isso né passivo é obrigação presente da entidade decorrente de eventos passados para é o qual se espera que resulte em saída de recursos financeiros no futuro a diferença básica do passivo contingente é que o passivo contingente é eu não há a quem está operando ele não conhece ele não tem todas as variáveis na mão há então um passivo contingente ele tem uma diferença um pouco é mais específica digamos em relação ao passivo é conhecido
uma forma geral que é exatamente a dependência de fugir é ocorrências né e futuras então ele vai é precisar conhecer muito de questões futuras de questões que não estão totalmente do controle do gestor e naturalmente não estão sob o controle do contabilista o exemplo disso são as causas na justiça as causas judiciais de natureza diversas elas podem ser cíveis elas podem ser trabalhistas elas podem ser ambientais né naturalmente quem se faz é representar nessas causas são os consultores jurídicos né então quando inicia uma lide uma causa contra a entidade ela vai ser requerida por um
processo viu por um processo penal por um processo no âmbito da al e qualquer outra que seja até na fase administrativa mesmo é ela geralmente né vai contratar em outros casos até por obrigação o consultor jurídico esse consultor jurídico é que vai acompanhar todo esse processo então é esse consultor jurídico que deve dar o prognóstico dessa causa então ao mínimo uma vez ao ano e se consultor jurídico deve enviar para a entidade um relatório destas lides e nesse relatório ele tem que classificar lá ele tem que estimar um valor ele tem que é também estimar
a probabilidade impossível provável ou remota pra que isso vai determinar o contabilista se ele vai contabilizar se vai efetuar o reconhecimento contábil disso ou não lembrando essa regra inclusive não é específica para o terceiro setor ela vincula todo tipo de entidade até mesmo aquelas que não que não estão enquadrados em terceiro setor é é então como que o principalmente neve volto a dizer o contabilista é aquele que presta serviço a pessoa de escritório ele tem que fazer constar isso no seu contrato não se olha para os entidade está obrigada a me enviar ao menos uma
vez ao ano ou quando tiver movimentação no processo de movimentação relevante que você me envie esse relatório atualizado dos consultores jurídicos esse relatório atualizado é que vai me permite enquadrar se é possível ou provável remoto lembrando que nos casos em que isso pode acontecer o consultor jurídico pode dizer olha não tem como estimar o valor da causa isso esses casos são previstos são a norma que diz que você deve efetuar a estimativa com o mínimo critério de de segurança quando isso não estiver presente você divulga ou seja lá na nota explicativa a entidade deve informar
é quais os motivos que aí pedem de estimar aquele determinado valor do passivo contingente ou seja ela declara que existe um poço contingente mas ela não tem como estimar aqueles valores ela informa lá quais são esses motivos que impedem mas vamos seguir eu fiz esse quadro que bem é resumido a norma a nbc t é 25 ela traz um quadro em forma de fluxograma particularmente não gosto muito de utilizar eu não tem esse daqui eu tenho uma perda provável seja o relatório do consultor jurídico vai informar qual o qual é a probabilidade de perda a
análise é sempre realizada sob a perspectiva de perda então olha esse conjunto de informações aqui é provável que a entidade perca-se é provável que a entidade tem que fazer ela tem que reconhecer uma despesa né e reconhecer o passivo ela vai reconhecer contabilmente vai impactar portanto o seu superávit ou déficit vai impactar o seu passivo situação 2 ele reconhece ele informa o consultor jurídico em que aquela causa ela tem a classificação de possível né então qual o procedimento que o contabilista deve adotar eu não reconheço contabilmente na despesa e não reconheço contabilmente no passivo eu
apenas divulga em nota explicativa terceira possibilidade ele informa que ali existe mas que a probabilidade de perda é portanto remota no caso da remota eu não preciso reconhecer nem a nem passivo nem despesa e não preciso é divulgar em nota explicativa é e as contingências ativas ou seja é quando a entidade né está litigando com alguém ou seja ela está requerendo ao valor ea classificação obedece às mesmas mesmo os critérios provável possível remoto contudo as contingências ativas a entidade só reconhece com quando já for praticamente certo que ela é ela por receber esse valor nem
tão quando ela já tiver uma certeza é considerável de que esse valor é será disponibilizado para ela via de regra na prática ela já reconhece isso quando do recebimento então além disso é outro ponto que devemos nos preocupar é que ocorrendo essas classificações a existência desse tipo de processo é naturalmente a entidade está obrigada a divulgar isso em nota explicativa lá na nota explicativa é claro ela não tem que divulgar processo a processo ou todos eles de maneira né é muito detalhado ela pode se agregar falou olha eu discuto processo de natureza civil de natureza
trabalhista e aqueles classificados como provável né o montante é tanto aqueles classificados como possível montar ante x você deve divulgar informação individualizada por uma questão até de transparência quando individualmente alguns desses processos é for relevante ou seja olha dentro do montante de perdas prováveis existe um processo que é tem uma relevância maior aí você destacou é um processo de natureza tal e o valor estimado para ele é de tanto isso é estático gente não a cada ano a entidade deve rever é no mínimo né a cada ano ou quando tiver uma movimentação relevante no processo
a cada exercício ea cada movimentação ela deve fazer a reavaliação a revisão dessas estimativas tanto de valor quanto de prognóstico porque o processo dependendo no segundo momento conforme a gente já viu ele não traz todas as informações não são elementos que estão sob o controle nem da entidade nem da sua gestão então eles podem ter modificações ou seja posso ter uma causa que era possível mas o processo não andou como esperado e ela migrou para a provável o inverso também iniciou como provável teve êxito em algumas fases e ele passou pra possível então aqui eu
trouxe um exemplo de uma nota explicativa que trata disso ele comenta sobre as principais causas e depois ele apresenta um quadro em que ele demonstra a movimentação desses processos ou seja os saldos é da das lides trabalhistas e cíveis e as questões é relacionada à má a movimentação delas adições as reversões e as baixas na parte textual ele informa a questão dos dos processos com o prognóstico de possível ler em branco que possui é aqueles que são classificados como perda possível não estou obrigado a constituir provisão então esses que estão aqui são aqueles é que
tem o prognóstico de perda provável perda remota vai aparecer aqui não vai porque perda remota eu não estou obrigado nem a reconhecer contabilmente em despesa e passivo e nem a divulgar no texto há mais ambiente da entidade à qual o seu contabilista ela não possui nenhum dos processos como você contabilista vai concluir é isso a administração tem que fornecer uma carta dizendo que ela não usa o serviço de nenhum consultor jurídico que ela não tem nenhuma lídio né quem é ou quem faz essa esse link essa interface é exatamente a administração ela tem que informar
quais são os advogados néné e ela que tem que fazer que com que se canal funciona é para que o advogado informa para contar lista quais são essas cabeças livres naturalmente isso não não é necessário ter todas as informações detalhadas do processo isso pode ser feito é em planilhas ou em sistemas e de forma eletrônica também né até mesmo porque você agilize feito o primeiro banco de dados você já tem um auxílio já tem uma facilidade ou seja só vai sendo alimentado ao qual essa nota explicativa informa condições reversões e baixas das movimentações contingentes de
cada é de cada grupo de processos a que ele somente ser pagos e parou nos trabalhistas do cíveis caso você seja contabilizada a entidade terceiro setor e ela não tenha uma lide não tem uma causa você necessita de uma confirmação da administração de da não existência desses processos e você vai colocar uma nota explicativa dizendo que é não foi reconhecida nenhuma provisão você não divulga nenhuma é é causa com um prognóstico de possível porque a entidade não tem nenhuma causa um outro ponto que eu vou é comentar aqui gera muita dúvida e é é um
assunto complexo e naturalmente nós não vamos exaurir ué totalmente aqui é o teste de recuperabilidade dos ativos né principalmente para o terceiro setor conforme eu falei analisa e tg 2002 e análise a nbc t gmail contabilidade para pequenas e médias naturalmente na no conjunto completo das ifrs você já tem essa exigência claro é mas isso aí mas eu sou o terceiro setor recuperabilidade de ativos não não estaria obrigado está obrigado sim por isso que eu estou falando desde o primeiro bloco pra você conhecer muito bem a entidade conhecer muito bem o enquadramento contábil dela e
conhecer muito bem as obrigações que você contabilista é está vinculado à mas eu não sei fazer teste recuperabilidade não domina as competências aqui eu só vou fazer alguns comentários é claro é um assunto extremamente complexo extremamente extenso mas se você tem que saber e conhecer e você também tem que informar o seu cliente que você não vai se você não se for o caso é que você não vai é executar esse trabalho que os seus honorários aquele contrato ele não cobre a realização deste teste recuperabilidade naturalmente se você já domina técnicas se você já tem
competência para executá lo né coloque se encontrado também me obrigo a porque essa questão do contrato detalhe de forma muito clara as questões é tanto que você vai atender quanto aquelas que você não vai atender isso fiz isso te ajuda muito no tratamento no dia a dia com o seu cliente até mesmo para você não ser requerido né algum trabalho para o qual você não esperava não estava previsto não estava no escopo então teste recuperabilidade dos ativos a novela traz os critérios é que eu posso avaliar pelo valor justo pelo valor em uso e eu
obtenha ou o valor recuperável a norma permite que você faça a estimativa do da recuperar a mobilidade dos seus ativos ou seja do seu conjunto de unidade geradora de caixa tanto pelo valor justo quanto pelo valor em uso há diferença de um outro valor justo seria o valor para o qual eu fosse vender esses ativos no mercado ativo descontadas despesas o valor em uso seriam os fluxos de caixas projetados descontados a valor presente uma taxa de juros que foi estudado e em seja aplicável à entidade eu possa aplicar eu posso fazer o cálculo e dos
dois e escolher aquele que seja mais vantajoso porque se eu faço via valor em uso fiz ou seja o fluxo de caixa e valor em uso o valor em uso deu menor do que o meu valor é de que está na contabilidade se o valor em uso nem que eu vou comparar com o valor de ativo imobilizado que está na contabilidade é menor do que o valor contábil eu tenho portanto que reconheceu uma perda se o meu valor em uso for o resultado dele apresentará for maior do que o meu valor contábil eu não tenho
que reconhecer uma perda lembrando que essa diferença quando for maior eu não posso reconhecê lá no meu ativo até porque a reavaliação é proibida da mesma forma o valor justo né esse o meu valor justo for superior o meu valor de comparação com o meu valor contábil não tenho que reconhecer uma perda se o meu valor justo for menor eu tenho que reconhecer uma perda em relação o parâmetro sempre de comparação do valor contábil número ativo imobilizado valor contábil do ativo imobilizado via de regra será o valor do custo histórico descontado a depreciação nesse caso
é porque permitido a escolher entre os dois eu posso efetuar o teste via valor em uso que o fluxo de caixa ele não foi muito interessante para mim não foi vantajoso e apresentou um valor abaixo do valor contábil bom eu posso ir lá então e efetuar o a verificação via valor justo ou seja preço de mercado descontadas despesas de venda esse valor aqui justo é que é o valor de mercado ele apresentou um resultado positivo ou seja ele é superior ao meu valor contábil então eu posso escolher como parâmetro o meu valor justo ou seja
eu não reconheceria uma perda portanto se a entidade decidiu a não vou fazer somente o teste o fluxo de caixa vou parar o teste por aqui e ele foi menor do que o meu valor recuperar meu do que o meu valor contábil eu tenho que reconhecer uma perda é com que e assim é um uma parte considerável é de nós profissionais e tal considera entende que isso deve ser feito por um especialista que tem que estar lá o dado é principalmente ele feito via valor em uso não é necessário o contabilista pode fazer pode né
agora as questões relacionadas a valor justo como é preço de mercado aí você tem que verificar naturalmente você pode precisar necessitar aí sim de um conjunto maior de especialistas até mesmo respeitando as questões legais aí então tem uma a uma intenção do teste recuperabilidade via valor justo costumam ser bem mais cara do que o valor em uso você tem que sempre é formalizar esses testes seja pelo método seja pelo outro ah é é é uma das partes que cessem os contabilistas também confundem muito é que quando você vai ver o capítulo é só me engano
é a seção 27a da nbc t g mil que ela fala que se não houver indício de desvalorização nenhuma perda deve ser reconhecida você não deve ler a norma somente até esse ponto tem continua lento e tem que ler totalidade dela porque lá fala quais são os métodos que o que você tem à disposição exatamente para afirmar nem que aquela entidade tem ou não tem algum indício de desvalorização não basta escrever essa afirmação em nota explicativa está errado isso tecnicamente está errado né uma vez que você não comprovou o teste de recuperabilidade né naturalmente como
eu disse para vocês ele é essa técnica é requer um pouco mais de estudo um estudo mais demorado e volto a dizer é requer de nossa educação continuada pesquisa até porque para efetuarmos esse teste você precisa conhecer alguns algumas fórmulas alguns instrumentos com o que se obtém a taxa de juro aplicável então ele requer a uma análise com a complexidade um pouco maior volto a dizer caso não seja né o seu menu de serviços você não está sendo contratado pra esse tipo de éder e serviços seja os seus honorários do seu contrato não cobre isso
formalize muito bem essa situação então lembrar dessa questão da seção 27a em lei ela toda que lá estarão as principais é questões relacionadas ao teste de recuperabilidade é por fim eu fiz aqui né a gente falou tanto de novos de normas contábeis exigências da lei de 2002 é ela trata a eptg 2002 de alguns pontos que nós temos que considerar e vocês devem ficar atentos quais são as demonstrações contábeis exigidas balanço patrimonial demonstração do resultado do exercício de demonstração da mutação demonstração dos fluxos de caixa e notas explicativas então assim a entidade do terceiro setor
pela eptg 2002 e aliada ao é combinada melhor dizendo com os as demais normas é exigida é obrigatório esse conjunto de demonstrações contábeis a mas eu estou falando isso parece óbvio e tal porque eu tô fazendo esse comentário com ele lembra do primeiro no nosso primeiro bloco de como identificar e saber qual a forma jurídica de constituição da entidade terceiro setor porque eu faço esse alerta exemplo se for uma fundação é aqui no nosso estado espírito santo o ministério público exige um sistema ele utiliza um sistema próprio para essas fundações prestar contas e esse sistema
exige além dessas demonstrações contábeis aqui a é de ver a e exige também a doar demonstração da origens e aplicações de recursos né armas ela nem estava extinta e tal verifique que a norma fala que é a estrutura de demonstrações contábeis aplicável ela é tanto a que essa legislação no caso ctt de 2002 trouxer ou a legislação também que o regulador no caso da fundação o ministério público trouxeu então você terá que elaborar a além desse conjunto que a demonstração de origens e aplicações de recurso ea demonstração do valor adicionado daí a importância de você
conhecer com antecedência qual é a forma jurídica de constituição do seu cliente e aonde isso vai impactar o seu trabalho naturalmente vai demandar um certo tempo de elaboração revisão dessas demonstrações contábeis então esse é um dos pontos de atenção lembrando que alguns convênios que alguns contratos também exigem conforme já falei no decorrer da dessas videoaulas é questões específicas ele exige relatórios específicos da entidade tem que mandar relatórios específicos pra prestação de contas desse convênio além das demonstrações contábeis básicas né lembrando que essas demonstrações ela já ela tem uma estrutura própria prevista pela própria em 2002
na no anexo à norma você já encontra quais são essas exige quais são essas demonstrações com as suas particularidades então lá já tem até um plano de contas sugerido em alguns modelos para que você observe é por fim e e fechando o nosso a nossa conversa de hoje é fiquem muito atentos atentos às questões de gratuidade trabalho voluntário né ou seja é esse porte de maneira a identificar se a entidade possui ou não esse tipo de operação se ela utiliza trabalho voluntário se ela está sujeito à obtenção de gratuidade ou não para os recursos com
restrição conforme nós vimos ele tem contabilização diferente e ele impacta o meu superávit ou déficit durante o exercício durante o vôo a existência do convênio de forma diferente de uma doação comum é e o próprio teste do ipern ti né que naturalmente vai requerer que você contabilista se especialize né aprofunde mais naturalmente isso daqui vai de encontro a diversas questões de relevância de conveniência quanto maior o grau de complexidade da entidade naturalmente também será maior o grau de complexidade que você enfrentará para elaborar e atender essas exigências aqui então é com esses alertas aqui é
eu eu termino não é exatamente destacando a aa1 dos pontos da resolução 1457 que eu falei durante essa vídeo-aula exatamente da necessidade muitos colegas acabam não observando isso é de extrema importância até mesmo para a sua proteção sua profissão é comercial do nano dos serviços que a gente presta e também da sua proteção jurídica ou seja coloque de forma bem detalhada no seu contrato quais são esses serviços nem que você vai prestar quais são as suas obrigações nunca deixe formalizar a carta de responsabilidade eu também te oferece alguma garantia e tenha também essa transparência com
quem está contratando ou seja quais são os trabalhos quais são os serviços que você irá prestar e também é uma maneira de você demonstrar o seu cliente as questões específicas né que estão incendiando sobre o terceiro setor é nós vimos aqui as normas antigas já ficaram pra trás há muito tempo e as exigências agora elas são bem maiores elas trazem um grau de especificidade muito grande então naturalmente requer um conhecimento técnico do profissional de contabilidade também muito maior então eu acredito é que aqui nós destacamos né dentro dessa possibilidade é da duração das videoaulas os
principais pontos que geram dúvidas e os principais pontos que você contabilista tem que ter atenção no mínimo né até mesmo para você iniciar uma pesquisa uma leitura sobre o assunto naturalmente nós não vamos exaurir todo aqui requer um é um estudo contínuo aprimoramento contínuo disso aí utilizem ciné dessas ferramentas que nós já temos disponíveis conforme eu falei que o próprio fc mantém esse livro essa obra voltada ao terceiro setor disponível lá na sua sessão é de biblioteca tão utiliza esse trabalho que eu acho muito bom e eu acredito que é esse o caminho então agradeço
a vocês até a próxima
