75. Teorias Legitimadoras da Pena

[Música] candidato O que são teorias legitimadoras das penas e quais são seus objetivos excelência a teoria legitimadora da pena é o principal instrumento de resposta do Estado contra a criminalidade cujo objetivo é entender e explicar o que se busca com a aplicação da pena nesse sentido as teorias legitimadoras da pena se dividem tem em três um teoria absoluta ou retributiva fruto da escola clássica enxerga a pena como um meio de retribuição justa ao mal injusto praticado pelo criminoso essa Retribuição pode ser a divina sendo o Estado um representante de Deus B moral a pena como

uma espécie de imperativo moral C jurídica a pena como uma exigência racional pela violação do direito dois teoria relativa preventiva ou utilitarista a pena é vista como um meio de Defesa Social baseada na prevenção do crime como o objetivo é ressocializar o criminoso a pena deve servir como um meio de evitar novos delitos essa prevenção será dividida em duas geral sendo positiva e negativa e especial positiva e negativa três teoria mista eclética ou unificadora a pena é vista como uma junção da duas teorias anteriores ou seja ela Visa retribuir o mal causado e ressocializar o

criminoso a fim de evitar novos delitos é a teoria adotada pelo código penal brasileiro conforme previsto em seu artigo 59