meu nome é Renato Martins Costa eu sou Conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Brasil todo talvez São Paulo seja um dos últimos tribunais que está promovendo essa modificação o trabalho do que aqui denominamos agente da fiscalização ele é denominado auditor de controle externo Então se você for verificar no no TCU nos outros tribunais estaduais e o servidor público que atua na fiscalização de ponta ele se chama auditor de controle externo nós por por algumas circunstâncias específicas aqui do tribunal eh nós Demoramos um pouco para promover essa atualização eh porque

nós temos dois outros tipos de agente da fiscalização nós temos o agente fiscalização que é o que trabalha na atividade fim que é o que trabalha eh como um auditor realmente de checagem de conta de elaboração de relatório mas nós temos um agente da fiscalização da administração quer dizer é alguém que trabalha internamente no tribunal para a organização administrativa do tribunal e nós temos um agente da fiscalização de ti de tecnologia da informação Você pode verificar isso é fácil de se aperceber que quando nós fazemos concursos para agente da fiscalização é um concurso quando fazemos

agente da fiscalização administração é outro ag gente da fiscalização ti é um terceiro concurso eh então nós tivemos que fazer as adequações de incluir na mesma categorização na mesma denominação auditor de controle externo o auditor de controle externo tracinho administração e o tracinho pi Porque isto foi fundamental por uma questão inclusive orçamentária porque estes cargos eh t a mesma denominação e a mesma remuneração Então se se se nós não não tivéssemos o cuidado de alterar a nomenclatura dos de dmos de ti no mesmo alinhamento do pessoal da fiscalização externa do auditor mais eh puro vamos

dizer assim ligado à nossa atividade fim nós gerariam distorções internas muito complexas então houve um amadurecimento de toda a casa nesse sentido eh para que a denominação fosse a mesma com as mesmas discriminações eh paraa administração e para te tecnologia da informação com isso nós nos colocamos em pé de igualdade em denominação do cargo com todos os tribunais do Brasil respeitando as peculiaridades internas que nós temos aqui a a nossa preocupação nesse momento eh envolve a área da fiscalização mais propriamente nós temos não muitos cargos vagos por força de aposentador ou eventuais pedidos de exoneração

de pessoas que vão trabalhar em outros lugares do agente da fiscalização futuro auditor de controle externo poucos eh mas nós mandamos para a Assembleia Legislativa dois projetos de lei um em que nós fazendo uma verificação das nossas necessidades estamos oferecendo 141 cargos de auxiliares da fiscalização nível médio é o nosso único cargo de de nível médio eh e em troca deles 37 cargos de provimento em comissão grande maioria deles em comissão eh que chamamos de restrita porque é um cargo em comissão mas só servidor efetivo da casa pode ser nomeado e e outros Em menor

número de livre e eh provimento aonde eh se tornar necessário com a expertise que se tornar necessária para que determinadas demandas específicas sejam atendidas não é então gabinetes de Conselheiro áreas de atividades especializadas eh nós precisamos de gente com uma formação específica com um certo vínculo de confiança então alguns desses 37 cargos repito em minoria serão de gente que vem de fora um exemplo típico e nós temos uma Diretoria de comunicações não necessariamente nós temos jornalistas aqui no quadro de servidores do tribunal então é importante que a gente tenha a possibilidade de em não tendo

jornalistas a gente possa ir buscar alguém de fora para assumir essa função que é uma função altamente especializada como vocês sabem muito bem né É necessário uma formação específica uma experiência então essa esse o sentido desses 37 cargos que eh estão sendo propostos a custo zero pro estado Porque em vez de pagar 141 auxiliares nós vamos pagar 37 cargos de provimento em comissão só que o tribunal ele até faço esse essa comparação você vai buscar água sempre no mesmo Poço da onde você vai pegar essas pessoas que vão ser nomeadas para esses cargos em comissão

quase que 100% nos servidores da casa nos até então agentes da fiscalização a partir da aprovação da Lei quando ela foi aprovada auditores de controle externo então nós estamos propondo a assembleia a criação de sete cargos de auditores de controle externo que junto com esses poucos que eu disse eh estão vagos por força de aposentadoria Ou exonerações já nos dão uma uma massa de de vagas que torna o concurso atrativo torna o concurso atrativo Então precisamos aprovar a lei na Assembleia vamos e estamos trabalhando no sentido de que isso possa ocorrer ainda ao longo desse

ano e a ideia é que o mais breve possível abramos um concurso para auditor de controle externo cargo de nível e formação Universitária com requisitos estabelecidos na lei e no edital de concurso a nossa nossa intenção é essa porque eh não adianta Como diz aquele velho ditado popular você cobrir a cabeça e passar frio no pé n é então a gente provê a necessidade dos caros em comissão e fica sem os auditores de controle externo na ponta na fiscalização que eh é uma atividade absolutamente essencial e não adianta você ter os cargos de auditor provido

e não ter quem colocar nesses importantes cargos de provimento em comissão que estão sendo criados então para nós nó para nós e daí a gente ter mandado os dois projetos ao mesmo tempo pra assembleia o nosso trabalho é tentar aprová-los concomitantemente para que possamos ir trabalhando no concurso e tão logo o concurso seja feito fazermos as nomeações para que não haja nenhum prejuízo pra fiscalização Sem nenhuma dúvida e assim que o tribunal tem trabalhado para prover esses cargos que exigem mais experiência etc Lógico que nós não vamos pegar quem acabou de ser aprovado no concurso

quem acabou de ser aprovado vai aprender o serviço vai trabalhar na ponta a gente vai pegar servidores jamais experientes que irão para essa atividade de cargos em comissão isso é um balanceamento que tem que ser feito e que tá sempre dentro das nossas preocupações eh quando a gente tem um concurso maior com mais vagas a gente tem regionalizado a as escolhas né Eh nós ainda não fechamos isso de repente pode ter uma das nossas unidades regionais que esteja eh precisando de uma reposição mais imediata e quem sabe a gente pegue desses 37 alguma quantidade pequena

que seja e direcione para aqui ou para ali mas isso ainda não tá definido por hora a princípio a princípio a o concurso dos 37 para ser absorvido aqui na capital Mas nós vamos ter o cuidado de deixar no edital especificada possibilidade de em havendo necessidade deslocar pro interior olha para quem escolher disputar um cargo no tribunal Ah eu sinceramente incentivo a que se preparem trata-se de uma instituição extraordinariamente importante com um trabalho muito relevante em prol da sociedade dignificante a gente se sente honrado de poder trabalhar no Tribunal e prestar esse serviço público é

uma carreira que permite a ascensão seja horizontal na progressão seja na vertical por promoções eh você tem ao longo do tempo uma demonstração do seu empenho da sua competência do seu trabalho condições de alçar posições de chefia eh tribunal remunera dignamente o seu servidor Então eu acho que é estudar é se preparar e normalmente ainda que a gente tenha dar um número não é exatamente esse porque isso é um pouco dinâmico nós temos no projeto 37 vagas não é eu acredito que nós tenhamos 13 14 cargos vagos hoje então para fazer um número Redondo se

fossem 13 a gente abre um concurso com 50 vagas mas o concurso tem validade de 2 anos então há possibilidade de haver gente que se aposente gente que por qualquer razão saia e a gente vai chamando quem foi aprovado seguramente num concurso desse você não aprova só 50 se aprova muito mais porque os candidatos são muito bem preparados né a carreira é Atrativa Então se ainda que você não esteja Digamos que sejam 50 vagas entre os 50 há uma que você possa vir a ser chamado ao longo do prazo de validade do concurso então é

para perseverar É para acreditar e gostaria muito de poder dar um abraço e felicitações a todos que passassem nesse concurso