Olá eu sou o Guilherme Arruda Santos assessor técnico de Conselheiro aqui no Tribunal de Contas do Estado do Paraná e nós vamos falar sobre controle interno a gente tem abordado com frequência os modelos de atuação 2013/2017 nós temos abordado com frequência também os conceitos relacionados a gerenciamento de riscos ao papel da unidade de controle interno alguns conceitos relacionados a governança riscos mas é importante a gente ter clareza antes de dar continuidade que os papéis fundamentais da unidade de controle interno no gerenciamento de riscos eles consistem no que dar garantia aos processos de gerenciamento de riscos
dar garantia que os riscos são corretamente estimados avaliar os processos de gerenciamento de riscos avaliar o processo de reporte dos principais riscos e revisar o gerenciamento dos principais riscos ainda a unidade de controle interno ela pode atuar de maneira indireta para que seja feita a facilitação a identificação e avaliação de riscos ela pode orientar a administração na resposta aos riscos coordenar as atividades de gerenciamento de riscos fazendo Repórter consolidado sobre os riscos realizar a manutenção e desenvolvimento da estrutura de gerenciamento de riscos e defender a implantação do gerenciamento de riscos mas é importante ter clareza
que a unidade de controle interno não deve assumir as responsabilidades como estabelecer o apetite é o risco impor processos de gerenciamento de riscos garantir a administração dos riscos decidir quais serão as respostas aos riscos implantar as respostas aos riscos em nome da alta administração e ser responsável pelo gerenciamento de riscos eu trouxe essa essa recapitulação porque além disso a gente também tem abordado a declaração de posicionamento do Instituto de auditores internos sobre as três linhas e também sobre abrangência do controle ambiente de controle interno controle interno atividades de controle sistema de controle interno o ambiente
de controle a gente vê uma série de conceitos relacionados à área de controle e a gente vê uma série de conceitos relacionados aos papéis da unidade de controle interno é importante destacar que embora as definições de controle interno e auditoria sejam distintas ainda é muito comum observar que sejam tratadas de maneira igual ou como sinônimos diante desse contexto observa-se também uma confusão terminológica envolvendo sistema de controle interno controle interno às vezes administrativo e avaliativo como a gente pode observar em determinadas legislações estrutura de controle e até a própria palavra controle é evidente que essas divergências
elas são causadas principalmente pela ausência de leis e atos normativos que conceituam e abordam mais detalhadamente cada função e o que devem incluir também a atividade princípio da auditoria interna que é a de avaliar o sistema de controle interno bem como os controles internos da gestão Falamos também sobre a confusão terminológica das divergência as dúvidas quantas responsabilidades e papéis de gestores e unidades de controle a gente vê terminologias relacionadas ao controle interno auditor interna controles internos estrutura de controle a gente vê divergências na nomenclatura do órgão de Controle na legislação na forma de atuação na
organização cito alguns exemplos se olharmos para o nosso Brasil para os estados e alguns municípios nós iremos encontrar Controladoria Gerais auditorias Gerais ou ouvidoria geral contadoria e auditoria geral Secretaria de Estado de controle e Transparência as normas internacionais do Instituto de auditores internos Global conceitua auditoria interna como sendo uma atividade independente e objetiva de avaliação e de consultoria desenhada para adicionar valor e melhorar as operações de uma organização deve buscar auxiliar as organizações a realizar em seus objetivos a partir da aplicação de uma abordagem sistemática e disciplinada para avaliar e melhorar a eficácia dos processos
de governança de gerenciamentos de riscos e de controles internos antes de eu falar especificamente do modelo iacm interno audit Model voltado para o setor público eu vou fazer uma abordagem histórica veja o iacm é um Framework internacionalmente reconhecido que identifica os fundamentos necessários para uma auditor interna efetiva de modo a atender as necessidades da administração da organização e as expectativas profissionais da função auditoria historicamente o iacm iniciou em 2004 a partir de uma encomenda no comitê de desenvolvimento do modelo lá dentro do Instituto de auditores internos Global entre 2006 e 2007 houve a fase 1
do projeto que consistiu na identificação das características de cada nível de maturidade nessa oportunidade houve a revisão da literatura dos grupos focais e alguns workshops com mais de 50 profissionais auditoria interna de mais de 20 países entre 2007 e 2009 houve o refinamento desses resultados da primeira fase com exemplos reais e se validou o documento com um grupo maior a partir de uma apresentação com mais de 300 pessoas de mais de 30 países Quem criou esse documento lá em 2009 especificamente foi auditora em 2009 um instituto de auditores internos Global apresentou o relatório reunindo os
resultados dessa pesquisa e também desenvolveu um modelo de capacidade da auditoria interna voltado para o setor público em 2014 o Banco Mundial e o Conselho Nacional de controle interno visando o fortalecimento do controle interno passaram a estudar e a aplicar o modelo e a ACM no Brasil em maio de 2014 especificamente houve o seminário de controle interno e Foz do Iguaçu o controle interno governamental no Brasil velhos desafios e novas perspectivas eu felizmente tive a oportunidade de participar desse seminário E lá foi publicada a carta de Foz do Iguaçu e a criação de um grupo
de trabalho específico em 2015 houve a primeira capacitação dos Estados pilotos Minas Gerais Piauí e Pará na fase inicial do projeto com foco na metodologia e ACM e na criação de alguns grupos de trabalho em 2000 em outubro de 2015 houve a capacitação de outros estados Distrito Federal Espírito Santo Goiás Paraíba Rio de Janeiro Paraná que eu tive o privilégio de estar nessa capacitação Santa Catarina Fortaleza e Maceió nesse nessa capacitação iniciou-se também o processo de autoavaliação troca de pares entre os estados e algumas capitais em 2019 o Conselho Nacional de controle interno publicou a
resolução 06 aprovando o modelo de capacidade da auditoria interna como referencial teórico de Alto avaliação e construção de capacidades de auditoria interna pelos seus órgãos e membros e em 2020 o Banco Mundial e o Conselho Nacional de controle interno realizaram uma avaliação conjunta das estruturas responsáveis pelo controle interno nos estados e municípios brasileiros especificamente nas unidades centrais de controle interno por que que eu tô contando toda a história do Framework e também do conace eu disse como se deu a criação do modelo do Framework e ACM lá em 2009 com a Lib macurie por que
que eu contei a respeito do seminário que ocorreu em 2015 do da entrevista que aconteceu em 2020 porque cada vez mais modelos padrões de entendimento e frameworks estão sendo utilizados para reforçar conceitos e positivar paradigmas Além disso esses documentos tem visto como uma forma de fortalecer a atuação das unidades de controle interno de certa forma eles buscam agregar valor a área de auditoria interna ou seja auditoria interna ela é parceira da gestão é importante ter claro que sem padrão auditorias não devem ser realizadas sem padrão a gente não consegue realizar um comparativo entre o que
foi feito e o que deve ser feito vou trazer um exemplo Claro no que tem sido feito na administração pública federal e Nacional a nova lei de licitações a 413 de 2021 ela embora use os termos defesa já defasado né nas três linhas de defesa de 2013 Ela traz elementos da declaração de posicionamento do Instituto de auditores internos a demais a nova lei de licitações ela surge no momento histórico de grande destaque da função controle da agenda anticorrupção com a valorização de temas e organizações que atuam nesse sentido o que faz com que esses assuntos
entre nas pautas legislativas seja para agregar boas práticas seja para fortalecer a área de controle é por isso que eu trago as questões relacionadas ao modelo ISM Porque é importante nós entendermos que cada vez mais padrões de entendimento agregam valor à área de auditoria no próxima aula nós iremos abordar abordar de forma detalhada o modelo e ACM Até logo [Aplausos]
