Bom dia a [Música] todos vamos pedir aí a proteção de Deus né pra gente começar a nossa a nossa jornada uma jornada longa né e muitos estudos amizades né E a gente vai construir juntos e Uma História tá E antes de começar a falar sobre o curso primeira parte da aula então hoje a gente vai explicar um Pouquinho mais a respeito do curso Isso vai ser importante para vocês né antes de começar eu vou os mais velhos igual o professor Brando les e eu assim né a gente lembra do Maguila né que começava o Maguila
se ele ganhava ou se ele apanhava na luta de box não importa ele no fim tirava um papelzinho do bolso e falava dos patrocinadores né fazia os agradecimentos que são realmente fundamentais muita gente nós estamos hoje com 115 alunos né E só aumentando Graças a Deus isso não acontece automaticamente como um passe de mágicas né iso é fruto de muito em um mês a gente obteve esse número isso é fruto de muito trabalho né de muita luta e muita gente ajudando sozinho a gente não consegue nada então pessoal da aescon de Ribeirão um abraço Ontem
teve a posse da nova diretoria sucesso Parabéns Demétrio Walter Ana picão José Augusto Parabéns nossos parceiros o curso vai ser também eh lá em em Franca Pera aí que eu cliquei o negócio aqui primeiro dia vou estar todo atrapalhado aqui depois a gente engrana pessoal da Cesc Fran de Franca né pessoal que vai entrar de sola lá porque Franc é a capital do do Calçado né presidente da cescr Luiz a a Eliane a presidenta o Luiz pessoal do Centro de Estudos ok pessoal da Associação dos contadores de Sertãozinho Presidente Fábio aldines o Carlão do Sindicato
de Araçatuba aldines da aescon de Araçatuba O André Luiz e o dienes um abraço de Enes de Birigui de Fernandópolis o Júlio o Márcio da diretoria Obrigado Márcio eh o Alício de Votuporanga querido Alício tá aí pessoal de Votuporanga tá o Daniel de Araraquara a Silvia de Bebedouro o Marco de Olímpia o Adalberto Aniceto que foi a primeira pessoa que acreditou no nosso trabalho abriu as portas dos sindicatos contadores aí há vários e vários anos e sempre é um amigo muito importante a cicília Né aqui que foi presidente do do sindicato hoje tá na na
diretoria a Lidiane né que nos ajudou divulgou o nosso curso tá quero fazer também um agradecimento muito importante à faculdade faceres na pessoa do Dr Tufi que é sensacional né o o mantenedor aqui da faculdade o diretor que é a pessoa que nos dá esse apoio que acredita no nosso trabalho a gente há alguns anos fez aqui uma pós-graduação umae ação em Direito médico né Júnior Fizemos juntos e foi uma das melhores do país sem falsa modéstia e agora a gente começa esse projeto eh acreditando que ele vai ser ainda melhor tá quero agradecer ao
Júnior pela paciência pela amizade não é fácil aguentar o Sérgio o Sérgio é pentelho e peço desculpas aí pela por por ser tão insistente tão Enfim sem você Júnior nada disso estaria acontecendo você é o contador da da da faculdade e você é o grande apoiador Desse curso tá bem parabéns pelo pelo por tudo que tá acontecendo aqui a Dani querida amiga viu Dani bom pessoal da contabilidade do financeiro estão aqui também vocês são muito importantes para nós tá a gente precisa muito de vocês e obrigado pelo que vocês têm feito pela gente pessoal da
secretaria de PS também viu são são muito especiais estão ajudando a gente a fazer esse projeto aí desenvolver o Vinícius nem nem preciso falar o Vinícius da informática tá ajudando demais viu Eh esteve aqui hoje está aqui hoje de uma forma aí Generosa Obrigado Vinícius o Jeferson também da faculdade o Vítor tá tenho que agradecer né a pessoa que mais me atura que é minha esposa que mais me apoia né não é fácil também minha esposa eh aguenta toda essa carga de energia minha quando eu realmente coloco na cabeça que um projeto vai acontecer aí
Não tem preço que que seja elevado eu vou até o fim quero agradecer a cada um de vocês aí os 115 alunos da pos que acreditam no nosso trabalho né que estão investindo Aí Tempo dinheiro né e e e Realmente são a razão do do curso tá eu recentemente Conversei com com outras pessoas e as pessoas falam assim Sérgio você é louco propor hoje em dia um curso com 600 horas as pessoas querem hoje um guru um coaching as pessoas querem as coisas prontas querem vídeo do Instagram De 2 minutos ninguém quer estudar aprender E
hoje há 115 pessoas provando que isso não é verdade quem tá aqui hoje é porque aceitou a proposta de uma transformação na carreira né e através dos estudos de estudos intensivos de estudos aprofundados que é a proposta do nosso curso tá Professor até pode dançar eh cantar musiquinha contar piada mas o curso vai ter conteúdo Isso vai ser exigido Eh dos professores de vocês tá bom bora começar bora começar então uma aguinha alguns de vocês Já assistiram palestras minhas né fui duas vezes a Ribeirão duas a a Franca duas a Araraquara e foram mais de
20 palestras então alguma coisa Claro vocês já já viram nas palestras mas eh normalmente nas palestras a gente coloca a velocidade né Igual a mensagem do WhatsApp né no no dois ou no 1 e me e a coisa vai hoje E durante o curso a gente vai num ritmo que a gente entende que é o ritmo necessário para que vocês possam assimilar o conhecimento tá então hoje por exemplo a gente tem 60 slide normalmente eu passo 90 nas palestras em 2 horas hoje em 3 horas a gente vai com 60 Se não conseguir atingir esse
objetivo não tem problema a aula continua né E o pessoal de casa Fala aí se tá ouvindo bem se está vendo Ok vamos Começar não tá passando Vinícius pronto aula de hoje é Reforma tributária na Constituição Ok então é a primeira aula do curso a gente vai ter uma visão geral macro da reforma tributária né e os fundamentos da tributação brasileira Então vamos lá a minha carreira há 25 anos eu tô na área tributária comecei a estudar para concurso no ano 2000 né exatamente 25 anos 2004 eu meu primeiro eh trabalho na fiscalização foi em
Minas né 2006 eu vim Para São Paulo então aí desde então eu me dediquei bastante bem-vinda a a à tributação o estudo do direito tributário né a mais ou menos 12 anos eu comecei a lecionar para contadores em pós-graduações aí a gente montou uma após o Rogério né nosso querido professor lá de Monte Aprazível era o nosso aluno lá né então assim eh já o Alexandre também quem mais enfim a Jéssica né então eh a gente vem eu venho na área tributária desenvolvendo um um Uma capacidade de falar sobre tributação bem-vinda Juliana Helen Álvaro também
foram alunos da primeira Ps eu venho desenvolvendo com o tempo uma uma capacidade de de me expressar de lecionar para contadores porque é totalmente diferente sabe gente já ministrei curso para advogados e para contadores a Keila Viviane também bem-vinda também foi aluna Nossa lá da Posse então pesso o Fábio também né esteve com a gente umi Fábio maravilha Então assim eh gosto muito de est aqui e e de falar sobre tributação e de falar sobre tributação para contadores reforma tributária há 12 anos eu fiz um mestrado pela Secretaria da Fazenda em convênio com o governo
espanhol eh na Espanha né sobre o Iva europeu Então a primeira palestra que a gente teve do curso foi com o Bernard api né que é considerado o pai da reforma tributária que é o economista que hoje é secretário eh Federal né do governo federal paraa reforma tributária então assim há 12 anos eu venho estudando a tributação do Iva né E a minha monografia foi Guerra fiscal reforma tributária né abrangendo a guerra fiscal do cms estudando e e falando sobre reforma tributário então a gente tá exatamente no lugar em que deveria estar vamos eu vou
passar o slide aqui e vai dar errado Vinícius bom eh pelo meu currículo eu sou auditor da Secretaria da fazenda né dentre os as funções que eu já exerci então atualmente eu sou auditor mas em nenhum momento no curso nas palestras isso é importante eu falo como auditor não tenho autorização para falar em nome da Secretaria da Fazenda Não trago todas as informações das minhas aulas de palestra são fruto do meu estudo como como especialista o Sérgio pessoa física isso é importante tá então eh eu fui numa palestra um dia o cara Falou assim o
fiscal falou e tal então rec comum as pessoas eh eu sou o professor aqui não sou o fiscal OK Tá bem então vamos seguir intervenções são ótimas bem-vindo Marco bem-vindo viu de Olímpia eh quem quiser fazer uma pergunta aqui o Márcio tá com o microfone então é necessário falar no microfone tá para que os de casa possam ouvir tá bem as perguntas são excelentes Só que também falo nas palestras Marco eh a gente não Tá aqui para criticar a reforma tributária nem para analisar governo proposta ideológica isso passa ao Largo do nosso curso nosso curso
é técnico né então assim quando vai ser construída uma casa tem o arquiteto né o arquiteto é aquele que desenha a que faz o projeto não é mesmo o engenheiro o arquiteto né então quem é arquiteto da reforma tributária são os parlamentares né eles é que vão estão desenhando estão legislando aí para desenhar a reforma Tributária né então tem lá o arquiteto de direita o arquiteto de esquerda Não interessa para nós isso nem no curso nem no no grupo de WhatsApp nós somos os fiscais e os contadores a gente é operador do direito a gente
executa a obra então a gente pega uma planta Quanto tem um quarto 2 m por TR a janela tá aqui o pé direito é tanto então nosso trabalho é pegar a a Constituição a lei complementar 214 de 2025 o PLP que vai ser aprovado 108 Estudar Isso que é o Projeto desenhado tá então nós somos os pedreiros nós executamos as normas tá nosso papel não é Puxa mas a reforma a reforma é o que o que ela está aí em vigor e o que está em vigor a gente vai estudar beleza isso é importante pra
gente ganhar qualidade técnica aqui no nosso trabalho tem as minhas redes sociais aí eu sou um Péssimo influencer né não sei mexer muito com o Instagram mas Me sigam lá Por favor bom sempre começo os meus alunos antigos sabem que eu gosto do Fernando Pessoa rapidinho um minuto só eh o poeta aí maior da língua portuguesa para inspirar o nosso trabalho aqui né poemia curto para ser grande ser inteiro é esse é o nome do poema 1933 né o heterônimo Ricardo Reis de Fernando Pessoa para ser grande se inteiro inteiro nada teu exagera ou exclui
S todo em cada coisa põe quanto és no mínimo que fazes assim em cada Lago a lua toda brilha porque alta vive o Fernando Pessoa é um poeta humanista eh filosófico a poesia essa pequena poesia comporta múltiplas interpretações para nós aqui só interessa o que eu vou propor para você para vocês vamos ser inteiros vamos entrar de corpo e alma nesse projeto vamos fazer valer a pena e é tudo o esforço o investimento financeiro que a gente tá fazendo Tá então vamos eh nos motivar formar um grupo um corpo para estudos tá com muita Seriedade
com muito respeito entre nós com muita ética tá é um diálogo Franco entre nós quando alguma coisa não funcionar bem com carinho com gentileza a gente se cobrar né que é importante o quê a qualidade não importa eh o esforço que for necessário a gente vai ter que oferecer aqui um curso de altíssimo nível Essa é a proposta fazer a pena Tá bom vamos seguir Qual que é o objetivo da aula de hoje pessoal na primeira parte eu vou ser um pouco Rápido mas eu tô atento às dúvidas às perguntas é importante vocês perguntarem Vocês
precisam conhecer o curso que curso que eu tô fazendo por que que ele esse essa especialização tem esse nome o que que ela estuda né Quais são os módulos os professores Qual é o meu objetivo ao final do curso tudo isso a gente vai falar o hoje tá para apresentar uma visão Geral do curso para vocês e a gente vai começar analisando o sistema tributário Nacional destacando a Abrangência e a relevância da reforma tributária tá bem-vinda Priscila também teve no nosso curso primeiro lá eh Então nós vamos falar da reforma tributária gente a maior emenda
connacional da história do Brasil pelo menos da história recente do Brasil né Eh uma emenda estruturante reestruturante na verdade vai mexer com os principais tributos brasileiros vai interferir em todos os setores econômicos vai ter reflexos em todas as Atividades profissionais e nessa eh a minha função aqui na largada do curso é dar uma visão geral da reforma tributária para vocês tá então ao término do primeiro semestre o que que a gente espera que vocês consigam Entender no todo no geral a reforma tributária os seus aspectos principais conhecer a reforma tributária e como atividade a gente
vai procurar desenvolver em vocês a habilidade a capacidade de explicar a reforma tributária porque vocês talvez a A demanda maior do contador já estive aí mais de 20 palestras as pessoas falam tá Nossa quanta coisa como é que eu explico isso de uma maneira inteligível de uma maneira objetiva de uma maneira simples pro meu cliente pro empresário como é que eu o senhor não quer fazer uma palestra para empresários já falei não aí pelo menos umas 15 vezes não eu não leciono para empresários eu leciono para contadores e vocês precisam assumir o protagonismo Vocês precisam
ter o conhecimento e ter a habilidade de explicar e de vender o seu serviço então no final do primeiro semestre Vocês precisam entender a reforma no Todo Nós não vamos entrar em detalhes por enquanto pelo menos a minha disciplina outros professores eu já explico vocês vão entender a reforma e vão Desenvolver atividades aqui práticas para você explicar a reforma Quais são os pontos que que eu tenho que falar pro meu cliente Ah o meu Meu cliente é uma Indústria como é que eu vou me comunicar com ele como é que aí num segundo momento Quais
são as oportunidades de aumentar o meu portfólio de serviços como é que eu vou empreender como é que eu vou desenvolver novos serviços que eu vou incorporar ao meu portfólio aqui do escritório tá então esse é um primeiro objetivo nosso depois a gente vai entrar nas minúcias da reforma eh lendo todo o a a lei complementar 214 que vai ser necessária uma lei Imensa né então não sei quantos artigos tem agora não vi recentemente tinha 499 artigos quando tava sendo discutida imensa e complexa também tá bom vamos embora de novo eu cliquei aqui apresentação do
curso rapidinho já foi dito muitas vezes aí a gente tem o manual do aluno né mas o nosso curso tem dupla certificação ele é uma especialização com 400 horas que tem por objeto três coisas tributação compli planejamento tributário e a gente fala Tudo junto e misturado durante as aulas que a gente tá falando de complace de tributação de planejamento a gente tá o tempo todo falando de reforma tributária não é um negócio assim eh eh segmentado Quadradinho né tudo se comunica né é a interdisciplinaridade as disciplinas elas todas porque porque na prática não é separado
né gente quando a gente tá constituindo uma holding né uma pessoa jurídica patrimonial não existe esse negócio agora eu vou estudar o capital Social então na aula de capital social a gente fala de TBI de tcmd de distribuição de lucro né de eh integralização tudo isso então a as aulas Elas têm essa característica a modalidade EAD Ok o certificado eed é EAD as aulas são híbridas com flexibilidade então Eh eu expliquei muito mas agora com o início do curso é que vocês vão realmente sentir como funciona e a ideia é não dar desculpa porque as
pessoas têm muito desculpas Hoje em dia né ah eu não posso porque de sábado eu tenho um compromisso a eu não posso ir pessoalmente Ah eu não gosto de aula EAD então assim o curso Ele tem todas as a as possibilidades Pode Vir aqui assistir a aula presencial como Há muitas pessoas aqui pode assistir ao vivo como a gente tem 47 pessoas assistindo aqui a online e quem não está aqui nem no auditório pode assistir depois a aula gravada e vocês podem assistir a aula grav puxa Eu Quero rever Aquele aquela parte da aula então
a flexibilidade é total tá terças-feiras já começa terça agora tem aula Zoom também né né a continuidade dessa minha aula aqui é na terça-feira Tá ok O curso tem 2 anos de duração Tá mas as aulas a gente programou para que elas sejam todas ministradas em 20 meses tá E esses 4 meses seguintes é para você fazer alguma atividade para você concluir aí Alguma pendência ao longo do curso O curso não tem trabalho de conclusão TCC A gente aqui não tá preocupado com regra da NT se você sabe escrever artigo científico todo mundo aqui ou
é contador ou é advogado certo então o objetivo nosso é entender a tributação na prática é um curso prático tá é claro que a gente vai invocar a teoria mas a teoria vem sempre junto com casos práticos Tá bom então eh não não somos estressados com prova não somos estressados com frequência o que predomina no nosso curso é autonomia todo mundo aqui é Adulto todo mundo é profissional eh quem é empregado colaborador quer Eh alçar cargos melhores dentro da instituição né quem é empresário quer ampliar o seu negócio empreender expandir então cada um é responsável
por gerenciar o seu aprendizado beleza Olha aí dois dois eh contatos muito importantes que vocês têm tá eu Só respondo por questões assim relativas às aulas e agora a gente tem todo o suporte aí da secretaria de pos tá e eu Quero não precisa tirar foto viu pessoal pode tirar mas não precisa por deixa eu avisar não po fica à vontade o o material os slides vão ser eh o material vai ser disponibilizado para vocês na íntegra tá todos os slides pelo menos os meus os professores têm autonomia pessoal professor que chegar aqui não quiser
eh eh ter slide ele tem autonomia eu vou apresentar para vocês mais de 2.000 slides ao longo da da minha disciplina e a maioria dos professores Vai trazer slide então vocês vão ter Todo o material tá e o professor que não fornecer slide vai ser dito com antecedência os slides vão ficar no formato PDF na plataforma Tá bom depois eu vou falar das questões éticas aí mas vamos por partes Secretaria de pós departamento financeiro tá todas as questões aí matrícula deu errado algum problema eh enfim o desconto né vocês que receberam e vão receber o
contrato deem uma Olhadinha se o desconto lá tá correto tá Porque existe uma comunicação entre eu Firmo convênio com as instituições né Depois eh informo pra faculdade que aquela pessoa é da escond de Ribeirão é da S cofran então aí vem o desconto de 20% né então confiram se tá certo porque eu posso passar errado essa informação paraa faculdade e aí o contrato sai errado mas se sair errado ele é refeito tá bom bom Por favor me adicionem no o contato no WhatsApp eh acho que tem umas 15 pessoas das 115 que não me adicionar
isso dá um trabalho imenso para mim Eu já pedi cinco vezes para essas pessoas e elas mas que não entendem Entra lá clica na minha mensagem adicionar contrato professor Sérgio salvar o contato é só isso quando eu clicar na lista de transmissão eu vou disparar 115 automaticamente senão eu tenho que conferir quem é que não recebeu isso dá um trabalho monstruoso eh o grupo de WhatsApp vai ser para questões Administrativas e pro estudo técnico relativo à tributação compl planejamento tributário e Reforma tá então Eh eu quero criticar a reforma eu quero criticar o governo cria
um grupo a parte eu quero dar bom dia tem um meme que eu acho engraçado cria um grupo a parte o nosso quanto mais a gente poluir o grupo pior ele fica tá então alguns professores vão entrar no nosso grupo e a gente vai começar a mandar para vocês podcast eh link para Leia isso aqui saiu Ontem então é para isso o grupo tá então ah eu quero procurar emprego gente vai receber um cartão amarelo Ah eu não gosto do governo aí eu mando neg vai receber um Car não é para isso o grupo certo
então Eh questões éticas o grupo tem uma regra aí aquela pessoa que quer criticar a ética do político se ela não respeita a ética do grupo de WhatsApp desculpe não tem condições de Criticar ninguém tá então se você tem uma regra de um grupo de WhatsApp e você não respeita Imagine se você gerenciasse um orçamento de 1 trilhão que que você faria né então ética ética é respeito isso não é muito tá ok outras questões formem grupos para então você pode e deve pedir colaboração no grupo você pode falar assim amigos meu escritório aqui eu
tô com problema não sei contabilizar eu não sei eu tô com uma dificuldade no meu escritório aqui Contábil é tributária posta que os colegas vão ajudar eu não vou sabe por quê não é porque eu não gosto de vocês porque eu sou fiscal né então eu posso ser professor mas eu não posso ser mentor eu não posso ser consultor então assim eh toda semana alguém fala assim para manda mensagem para mim Professor eh eu não consegui eh resolver o meu o problema no posto fiscal nós lá na secretaria trabalhamos com ordem de serviço cada fiscal
tem a Sua função Eu recebo um trabalho uma ordem formal do meu chefe e quando eu recebo esse trabalho eu não permito que nenhum outro colega opine sobre ele ele é meu o fiscal tem autonomia para desenvolver o trabalho e quando o colega do posto fiscal tá atendendo o cliente ele tem autonomia imagina eu lá e falar assim ó você não tá fazendo seu trabalho direito isso gera processo administrativo contra mim entendeu então assim eu não posso misturar questões Eh de de acadêmicas como professor aqui eu leciono teoria quando você tem uma questão prática pode
postar no grupo Os colegas vão te ajudar tá eu não vou te ajudar mas não é porque eu sou ruim não é porque eu não posso daqui a um ano um ano e meio eu aposento E aí a situação vai ser diferente tá mas agora eu vou respeitar a ética as normas minhas do da minha do meu cargo Ok beleza pagamentos 20 parcelas no Boleto Primeiro em 10 de Março não sei porque eu tô olhando para lá porque eu tenho aqui né né Vinícius nós combinamos que eu não ia olhar para lá e agora tô
20 parcelas no Boleto a despesa pode ser dedutível porque é curso superior especialização né né o reajuste vai ter um reajuste após um ano que é tradicional né É normal e e em cursos pela inflação né tá no contrato de vocês só tô ressaltando tem uma rematrícula após 10 meses não tem Taxa de matrícula E nem de rematrícula mas após 10 meses você tem que eh conferir a Sua documentação refazer a matrícula E se tiver pendências financeiras tem que acertar para continuar o curso tá hã desistência claro que vocês têm direito de desistir tem uma
multa de R 3$ 300 tá prevista no contrato ok e claro que vocês vão ter que quem quiser desistir tem as parcelas em atraso que tem que Ser e importante Quem desistir não tem certificação parcial tá não existe eu fiz meia pós-graduação não existe isso tá E nem a gente garante que você vai ser matriculada numa próxima turma porque nós não temos a garantia de que haverá uma próxima turma tá então vamos lá Segue o barco o Ava a partir do começo da semana a gente já vai encaminhar para vocês a o login e a
senha do ava o Ava nosso é simples porque fundamental para nós é a Interação é aula online né a gente vai privilegiar aula online mas no ava vai est toda essa a aula de hoje gravada a aula de terça todas as aulas vão estar lá gravadas você vai ter também o PowerPoint né no formato PDF não vai ser PowerPoint né apresentação no formato eh PDF e a gente vai ver se faz os fóruns de discussão lá ou se usa o WhatsApp tá sempre trazendo questões aí principalmente da reforma tributária a senha Pessoal intransferível pessoal eu
Sou aluno também viu pessoal então Eh nosso contrato ele é rigoroso em relação a o aluno ceder a senha para outros tá a gente vai ter um mecanismo lá para identificar os logins e tudo mais e é falta grave compartilhar o material do curso isso aqui é 25 anos de trabalho nosso né domingo que a gente trabalha preparando a aula então assim eh é um trabalho pago remunerado né então assim alguém que encaminha o o PDF da aula para 10 coleguinhas que não Estão matriculados eu vou ficar bem irritado com a pessoa por mais amigo
que seja tá a gente vai ser rigoroso em relação aí vamos vamos entregar todos os slides para vocês mas tem gente que pega o slide monta um curso aí uma trilha da reforma tributária sem estudar porcaria nenhuma né então E hoje a gente vive tempos assim e a autonomia dos professores falei para vocês cada professor tem autonomia não vou ficar eh dizendo pro professor você tem que ter Slide seu slide tem que ser assim cada professor tem a sua didática e é isso que enriquece bastante o curso tá livros gente eu recentemente comprei mais de
20 livros só de reforma tributária mas eu não recomendo livros para vocês eu comprei porque eu tenho que olhar tudo né para ver a visão de cada um aí tal tô comprando cursos também o júnior me indica cursos e de de excelência que ele faz faço muito curso agora os livros primeiro que eles são Muito genéricos aqui na pós a gente vai conseguir aprofundar muito mais que os livros e é impossível no Brasil você fazer um livro e ficar atualizado né você escreve um livro daí a 3S meses já a a a legislação se muda
né E os livros não não trazem enfoque prático então eu não eh volta e meia né durante o curso a gente vai vai indicar um ou outro livro para vocês mas agora eu acho que é não não indico nós vamos focar na legislação tá crie uma pasta no curso que Frequentemente vou começar mandando para vocês a reforma tributária a o sistema tributário Nacional depois a gente vai quando eu for ministrar societário tem as instruções normativas Drake que a gente vai estudar então as normas cria as do seu jeito crie uma pasta e aí você vai
guardando o material ali estrutur do melhor modo que você e considere sites para consulta hoje em dia um grande problema não é a falta de informação é o excesso é informação desatualizada Informação falsa né Tem gente que vive a vida para contar mentira para dissipar informações falsas na internet então às vezes a gente vê cada absurdo cursos mesmo né é um curso que eu comprei aí Nossa tinha uma palestra desastrosa de reforma tributária então a gente precisa ter cuidado e não ficar lendo tudo leia a legislação veja é quem realmente tem conhecimento credibilidade vocês vão
criar suas trilhas do conhecimento cada um aqui tem um objetivo se a gente for Fazer um levantamento cada um tem uma expectativa um sonho um propósito um objetivo e de acordo com isso é que você vai montar a sua trilha do conhecimento né Por exemplo pode ser que entre nós aqui haja alguém que queira se especializar no terceiro setor associações cooperativas né instituições aí religiosas eu quero ser contador dessas associações Tudo bem então você vai ter que trilhar um caminho mais Especializado a gente vai dar uma boa noção de tudo isso mas então aí a
gente vai fornecer para vocês algumas algumas trilhas para aprofundamento tá E também é uma é uma proposta que eu tô fazendo para vocês e tudo vai acontecer de acordo com a receptividade de vocês da gente fazer alguns grupos temáticos aqui na PS tá por exemplo eu pensaria num grupo sobre Simples Nacional e Reforma tributária tá acho que seria bem interessante montar Um grupo de estudos eh por exemplo eh eh tecnologia tá então softwares na aula seguinte eu vou mostrar para vocês os 10 principais softwares hoje dos escritórios contábeis né então Eh montar um grupo para
fazer um monitoramento a gente vai tentar trazer esse pessoal de ti para mostrar para nós para falar para nós a respeito do que eles estão fazendo aí né a visão Da da das empresas de tecnologia a respeito da reforma tributária o que vem né Porque vocês vão Precisar de tecnologia como instrumento para o compliance e para o planejamento tributário Então são grupos temáticos Vamos pensar Ah quero holding então então assim isso vai depender mais de vocês do que de mim não adianta eu montar um grupo se não há o interesse as pessoas não vão despender
um tempo uma energia né em cima disso aí tá bom vamos tocar professores Bom vamos lá por ordem alfabética o Anselmo é o delegado Regional tributário aqui de São José do Rio Preto meu chefe né o anselma Vai ser nosso professor e a gente chama ele de três fiscos né porque ele já foi F fiscal do ISS de São Paulo tem experiência como fiscal Municipal já trabalhou na Receita Federal e agora ele é da Secretaria da Fazenda então ele tem experiência nos três fiscos conhece bastante ISS ICMS vai ser o nosso professor a Camila Lopes
Cruz é uma das principais colaboradoras do portal contábeis é de São Paulo ela é uma Referência em dp gente referência dá cursos e consult n uma grande profissional realmente a família dela inclusive é de Rio Preto mas ela mora em São Paulo né E ela é consultora das maiores empresas aí de na parte de RH ADP né e social ela entende muito disso tá E aqui no nosso curso a proposta dela é falar sobre tributação na folha de pagamentos né nessa parte que é a interface entre o DP e a a tributa Oza ional que
tem muita mas muita mas muita experiência em Agro no mês de maio inteiro vocês vão ter acho que é maio e junho 24 horas só de Agro com com Elielton então Imposto de Renda pessoa física imposto de renda pessoa jurídica livro caixa do produtor rural certo e contribuições sociais esse negócio aí tudo de produtor rural Eu mesmo quero e conhecer isso aí Tá ele é muito ele é contador né né então muita prática viu pessoal ele traz as as soluções de Consulta e Nossa e ele oferece por aí cursos né e dois cursos que Ele
oferece vão ser condensados ele vai dar todo o conteúdo aqui na pos só esse curso dele aí já Nossa a Franciel honorata ela é aqui de bálsamo né de Rio Preto na verdade ela é fantástica né uma professora do ibet né conhe a Franciele quando eu fiz a a pós do ibet que é uma pós para advogados é uma das referências do ibet e ela conhece trabalhou em empresa de TI certo Especificamente com ISS Municipal Então ela é uma referência no Brasil em ISS tributação sobre serviços Essa é a parte Ela vai lecionar para nós
depois eu vou passar as datas para vocês acho que no mês de junho ou Maio enfim ela vai dar uma aula presencial aqui Aqui tá o Jefferson Valentin sei já tiveram palestra com o Jefferson conhecem o Jefferson o Jefferson é uma referência no itcmd no Brasil né ele participa dos grupos técnicos aí da reforma tributária E ele conhece profundamente a tributação no setor imobiliário então no nosso curso não coloquei o Jefferson no primeiro semestre porque né ele chega ele chega chegando com conteúdo bastante aprofundado então a gente vai eh trazer o Jeferson no segundo no
terceiro semestre quando vocês estiverem mais avançados tá o Jefferson é um auditor colega nosso grande especialista em tcmd em tributação sobre imóveis a Jô Nascimento também é do portal contábeis é uma contadora de São Paulo mas muita experiência muita experiência ela é uma das principais professoras do sindic conte de São Paulo né uma pessoa fantástica ela vem para lecionar aqui para vocês eh substituição tributária e de Fal e ela vai também trabalhar o Simples Nacional muita prática tá porque embora o ICMS né vá ser extinto a gente não vai ter mais ST não vai ter
mais Deal mas a Gente vai até 2032 com esse negócio né então Eh vocês vão ter aulas bastante práticas de substituição tributária de falc com a Jô tá a Jô é do portal contábeis ela tem uma página muito com muitos seguidores é siga o fisco tá alisandra Cristina é a delegada Regional tributária de Ribeirão Preto tá então também muitos conhecimentos foi fiscal em Minas também então ela vai sábado que vem no próximo sábado a aula em Ribeirão certo com a alisandra e ela já vai Começar sabe o quê pessoal crédito acumulado ressarcimento né Eh enfim
ela vai trabalhar o crédito crédito de produtor rural porque é uma estratégia interessante Nossa aqui a gente vai mesclar aulas que são mais abrangentes que dão uma visão do todo como as minhas no do início né com aulas bastante específicas para vocês sabe irem sentindo a prática e sentindo também a utilidade né pro contador é uma Mina de ouro você saber como funciona o ressarcimento de St né a a enfim essa parte de créo crédito acumulado né esses processos aí são valiosos para vocês contadores tá bom a Luciana grilo é a delegada tributária de Bauru
ela foi duas vezes Juíza do tribunal de impostos de taxas ela foi delegada de julgamento e ela atualmente é a delegada de Bauru teve aqui falando de comitê gestor a Luciana é uma grande estudiosa membro da febrafite como o Jefferson né Então a Luciana vai falar sobre comitê gestor e outros temas aí que a gente vai definir e o Sérgio é que sou eu né que eu vou Qual é o meu papel na posse eu vou dar to toda essa visão abrangente da reforma tributária Vou falar bastante para vocês sobre ICMS ISS ibs comparando os
três tributos vou dar uma aula para vocês eh mostrando os três tributos tá E aí vai ser fundamental você entender o que a reforma tributária realmente Tá causando provocando Qual é a proposta da reforma tributária tá societário é a minha parte também eu adoro societário a gente vai mergulhar a fundo aqui no societário como um instrumento de compliance de planejamento tributário o societário ele é fundamental então quando a gente for falar de holding e eu vou ministrar aqui fundamentos de holding para que outros professores no final do curso possam trazer casos práticos de holding então
Eh foi Perguntado para mim Professor a gente vai estudar holding só no fim não pessoal quando eu for falar de capital social quando eu for falar de contrato social Quando eu for falar de autonomia da pessoa jurídica eu vou estar falando o tempo todo de holding de tributação agora lá no fim tem aulas específicas e nessas aulas específicas vocês vão estudar a um já é um estudo aprofundado de holding tá então é assim que o curso foi desenhado meu papel no curso é esse Essa parte geral introdutória societário né e eu vou falar de tributação
indireta tá bom em algumas outras partes as aulas tem conteúdo pessoal não adianta esse negócio de eh contar piada isso aí é para youtuber instagrammer aqui tem conteúdo metodologias ativas tá de vez em quando a gente vai dar algumas atividades para vocês estudarem antes da aula né eu discutirem entre si né nessa chamada metodologia ativa que é a aula e sala de aula invertida né que os alunos Primeiro eles estudam depois vem pra aula aí para discutir com o professor e com os colegas estudos práticos orientados a problemas né isso mais do que falar a
gente vai colocar no curso isso e para desenvolver habilidades humanas como eu disse né Vocês precisam ter e principalmente a habilidade de se comunicar a habilidade de trabalhar em equipe habilidade eh de pensar os problemas de fazer a análise né o empreendedorismo Essa visão Empreendedora a ideia Nossa é trazer pessoas aqui que vão abrir os olhos de vocês a gente vai ter aula bem técnica específica com cálculo e a gente vai ter aula com economista aqui para falar de reforma tributária para mostrar um universo amplo tá eh você pode me ajudar por favor clicando aí
no manual do aluno eu vou abrir o manual rapidinho tá vamos mais 20 minutos dessa parte não não ah não não tá aí o Faou Desculpa Depois eu mostro eu quero dizer que o nosso manual ele tem o cronograma das aulas Então as datas todas dos encontros est as datas estão no manual é claro gente que pode acontecer um caso sabe de força maior que a gente precisa mudar a data de uma aula presencial ou outra mas a ideia Nossa é manter o o o máximo possível o cronograma o que mais tem no manual é
o conteúdo programático né o nosso curso de maneira geral sem falar muito ele tem Três módulos né só que a gente não vai ficar esgotando o primeiro módulo para entrar no segundo para entrar no terceiro a gente vai mesclando isso de acordo com a dinâmica tá com a prática o que o que fundamenta o curso é a prática então o primeiro módulo é bastante societário tá Então a gente vai estudar autonomia da pessoa jurídica a gente vai estudar o capital social estratégico a gente vai falar da da dos tipos societários né Enfim tem um aprofundamento
grande sempre com base não em jurisprudência né Tem alguns advogados no nosso curso mas a gente passou para todos os advogados nosso curso é prático a gente não trabalha teses nos tribunais ok a gente não trabalha ência dos tribunais a gente trabalha legislação é o dia a dia ah o advogado não é interessante para ele estudar Isso é muito interessante tá eu já fiz cursos eh de altíssimo nível que A gente não chegava nem perto da prática estudava teoria de linguagem estudava constituição mas nunca chegamos nesses cursos a estudar regulamento instrução normativa portaria e aqui
a gente faz o contrário porque o público alvo é contado a gente começa com a prática e vai tentando subir um pouquinho na na pirâmide aqui Ok eh então o manual tem isso tem o conteúdo programático tem as datas tem lá eh o perfil do egresso que é o que a Gente espera do aluno que que seja formado aqui no nosso curso tá bom então toca o barco pessoal por que que esse professor é meio doido né Por que que ele deu nome para tributação compli e planejamento tributário que que vocês acham por quê Porque
ficou bonito bonito nem ficou né então vamos lá o objeto do nosso estudo é tributação tá o que a gente estuda é um conjunto de normas Tributárias só que não puramente por quê Porque a gente vai ver que eu preciso estudar societário para entender a norma tributária Eu preciso estudar um pouco de legislação trabalhista para entender Norma tributária Eu preciso estudar contabilidade muito para entender Norma trib não existe Norma tributária aplicada sem contabilidade a contabilidade tem tudo a ver com tributação né então assim mas o nosso foco é tributação a gente vai em outras Fontes
só para obter a as informações agora por que que eu estudo tributação Qual qual é o objetivo meu ó eu tô num curso de tributário por que que eu vou estudar esse tr qu é uid pra a utilidade prática é cumprir as normas eu tô estudando aqui para cumprir as normas cumprir as normas a gente chama de comp eu fiz uma palestra sindicato contador de São Paulo cara elogiou a palestra Professor fantstica Sua palestra mas o que é comp n então Claro fi eu devia que não é o nosso o nosso aqui da pos é
só o compli tributário significa pessoal conformidade é cumprir normas a gente estuda todas essas normas um só objetivo cumprir Então a nossa utilidade o nosso objetivo de estudar norma é o compli é cumprir por isso que tributação compl eu estudo tributação para cumprir as normas né agora cumprir com economicidade aí Melhor ainda né então eu tô cumprindo as normas da reforma tributária entendi a reforma interpretei as normas artigo por artigo agora eu vou cumprir mas espa aí professor tem um jeito de eu cumprir licitamente economizando tributos tem e é lícito é um direito do contribuinte
o planejamento tributário então tributação compliance planejamento tributário é isso eu estudo normas tributárias para cumprir e para cumprir com economia tributária a fim de que o contribuinte Tenha o qu segurança agora eh eu cito o exemplo seguinte Sabe aquela aquele contribuinte que tá atingindo o limite do Simples Nacional tá estourando o cara é refém do próprio sucesso né tá indo bem aí E agora vai desenquadrar Juno o cara fica Puxa vida n Eu tenho uma ideia brilhante vamos fazer um planejamento tributário vamos Ah vou constituir uma nova pessoa jurídica Ah tudo bem Ah mas se
eu Constituir eu sou o titular eu vou abrir outra sendo também titular não adianta nada né vai desenquadrar do mesmo jeito vai somar as receitas não é isso então pera aí eu tenho uma irmã aí eu vou constituir a sociedade né em nome de uma irmã não tem nada irregular nisso mas o que vem depois aí é é que exp o comp então não existe planejamento tributário sem comp por né Será que existe a segregação financeira né aí o contador apura o lucro dividendos a pagar só que Na hora de pagar em vez de ir
PR PR irmã que é a titular da pessoa jurídica vai pro irmão né Será que existe aí a segregação de estoques de instalações né então não basta o contrato social tá bonito Olha só fiz uma alteração na jucesp isso aqui é planejamento tributário não é planejamento tributário a realidade jurídica tem que corresponder à realidade fática porque é muito fácil pro fisco identificar uma situação de interposição do quadro Societário é só aí o quê na realidade fática no estabelecimento Cadê o seu estabelecimento Cadê o estabelecimento dela Cadê a sua contabilidade Cadê a contabilidade dela Cadê a
sua movimentação financeir Cadê a movimentação financeir dela tá então meus amigos isso não é planejamento tributário os riscos são imensos tá vocês sabem a diferença eu falei nas palestras entre laranja presta nomes e testa de ferro Teve uma operação que eu participei que a gente enfrentou essa situação e aí fomos estudar para explicar pro Ministério Público qual era a participação de cada pessoa aí o laranja clássico pessoal é o otário né é aquela pessoa Coitada né otário no no no sentido assim não pejorativo mas é o o cara que cai num golpe Ah tem um
emprego lá de auxiliar de serviços gerais ele vai até a empresa e assina um monte de coisa sem ver nada quando ele muito Tempo depois descobre ele é o sócio administrador de uma sa Então esse é o Laranjão mesmo verdadeiro é claro que o laranja ele é uma vítima ele não tem responsabilidade civil tributária penal nenhuma tá agora o presta nomes ele tá no quadro societário e e a gente constatou e provou isso mas ele não é o sócio de verdade ele tá ali Por uma questão financeira às vezes recebe uma remuneração para ser sócio
é diferente de uma remuneração para ser Administrador um prolabore ou receber dividendo não Ela recebia um um um salário para estar no quadro societário Então ela empresta nomes ela emprestava o nome ou a irmã a irmã não tá ganhando nada mas por uma questão afetiva aí de proximidade ela aceita entrar no quadro societário tá então ela não é sócia de verdade então ela é uma presta nomes é claro que o presta nomes dentro de um contexto aí de fraude ele vai ter responsabilidades agora o testa de ferro É aquela pessoa que tá dentro da organização
que conhece a fraude sabe de tudo entra no quadro societário vira sócio e fala assim pro patrão deixa que eu seguro a bronca então Eh interposição de quadro societário a gente vai ter uma aula só sobre isso mas o fisco olha muito para para laranjo tá então interessante vou falar algumas coisas aqui porque eu gosto desse negócio né então como é que a lei Paulista a lei do ICMS aqui de São Paulo A gente tem alunos de outros estados depois eu pedi para eles consultarem a lei do seu estado para ver como é isso eh
a lei Paulista sabe como ela trata o alaranjada da inscrição existe um um uma portaria Cat 95 que trata aí desse processo PCN né e nulidade então constatada e provada a interposição de um quadro societário a penalidade é muito grave sabe pessoal a nulidade leva a inviabilidade da empresa porque ela não Pode emitir mais nota e não pode Receber mais nota a inscrição fica eh nula né então vejam no âmbito do ICMS por conta de fraudes de créditos que hoje eh existem a a nulidade a interposição do quadro societário é grave tá porque pode causar
muito prejuízo pro estado agora a gente vai estudar também que o ibs ele é mais a menos sabe surpreendentemente a primeira coisa que eu fui ler na na lei 24 na lei complementar foi como é que ela trata a nulidade tem alguma coisa aqui de de Nulidade de interposição de quadro societário e lá tem um artigo não me lembro Decor depois vai est no seu a gente vai estudar Isso só tô né introduzindo o assunto eh o ibs não considera nulidade para arranjamento ele diz que no caso de interposição do quadro societário a empresa está
sujeita a um regime especial de fiscalização tá é como se fosse o Joãozinho sabe o Joãozinho que fica no fundo da sala fazendo arte e a Professora fala Joãozinho Senta aqui na primeira carteira que eu vou ficar de olho em você então a aqueles contribuintes no âmbito do ibs que eh tiverem indícios e for comprovada a interposição de quadro societário pelo menos até agora o que está na lei complementar é que ele vai estar sujeito a um regime de fiscalização fisco vai ficar de olho nele tá então é isso não existe Pessoal planejamento tributário sem
compli imagina aquele planejador tributário que chega numa empresa com uma planilha do Excel e um powerp e mostra pro empresário e veja bem vamos recuperar créditos e tal e ok né e o chão da empresa tá bonito os móveis estão lugar mas toda vez que o contribuinte faz um planejamento tributário ele tá chamando a fiscalização quando há um pedido formal De ressarcimento quando há um pedido formal de crédito acumulado o fisco vai verificar os créditos e outras verificações Então vai haver uma auditoria no mínimo fiscal pode ser até contábil então vejam eh não existe planejamento
tributário porque ele vai marcar um gol vai recuperar 500.000 em crédito aí o o fiscal que tá ali analis vai lavrar alto de 5 milhões né porque o o o como é que Tá o estoque o controle de estoque Como é que tão os créditos né a possibilidade de créditos relativos a documentos fiscais inidôneos né como é que tá a contabilidade tem ali confusão patrimonial tem passivo oculto né eh ativo oculto passivo fictício Como é que tá a contabilidade Então antes de partir para um planejamento tributário nós temos que ter um comp vamos embora então
a tribut Olha só onde você foi buscar isso não sei múltiplas perspectivas do Complexo fenômeno da tributação e né negócio que fala nada aí né mas é assim as múltiplas visões veja tributação é um fenômeno mas Como é que os economistas olham pra tributação vou tentar trazer economista aqui para vocês tá porque eu fui no congresso do ibet e descer o pau que a reforma tributária foi alguns palestrantes né não foi tem muitos palestrantes no congresso do ibet alguns que eu assisti a reforma tributária foi feita por economistas Bernarda pia é um Economista não é
jurista e tal é uma crítica que em parte ela é procedente mas não em todo houve sim importante jurista participando da reforma mas o economista ele tem uma visão eu assisti palestras do Bernardo api ele é extremamente inteligente gosto muito da visão que ele tem e depois eu vou minhas aulas introduzir algumas coisas que eu ouvi lá há 12 anos antes de ter reforma tributária que eu ouvi do Bernard api tá Num uma palestra que eu anotei a maioria das coisas que ele falou ali agora o estado nação o nosso país também tem uma maneira
de enxergar a tributação né agora o governo né não se confunde o Brasil com o governo né também tem a sua visão sobre tributação os entes federativos Quem são os entes federativos a união os estados Distrito Federal e municípios também tem a sua visão sobre tributação e quando a gente estuda a história da reforma tributária A gente percebe os conflitos que eh eh existiram ao longo aí de décadas porque essa reforma já vem sendo tentada proposta mas sempre há um um um não há um consenso entre as unidades da federação de repente os estados de
uma região defendem a reforma os outros estados não defendem aí de repente um estado muda de opinião o outro Isso foi uma questão extremamente polêmica ao longo aí de pelo menos 20 anos tá então num determinado momento político houve Um consenso e a reforma passou agora como é que a administração tributária olha Professor administração tributária não é governo não é governo a administração tributária Ela tem os seus objetivos né as suas metas a ser cumprida de repente um secretário de Fazenda Estadual Municipal ele tem a a a os seus objetivos os Agentes do fisco também
a gente vai trazer umas palestras aqui para vocês pelo menos uma com o pessoal da nossa das nossas entidades de Classe porque nós fiscais também gente temos a ansiedade da reforma tributária né a gente tem eh análises visões corporativas o que vai acontecer com a minha profissão né Será que eu vou agora a partir de agora ser um servidor do comitê gestor como é que vai ser a minha relação né hoje eu fiscalizo com exclusividade a indústria de repente unificando o fiscal Municipal também vai poder eh fiscalizar a indústria como é que isso vai vai
ser na prática né hoje Eu fiscalizo a empresa que tá aqui em São José do Rio Preto a indústria porque ela é paulista né A gente vai ver o imposto vai se tornar o ibs parâmetro em regra parâmetro de destino como é que fica isso né a a indústria tá aqui em Rio Preto Mas quem merece quem vai receber o tributo numa determinada situação é o contribu é o estado da Bahia como é que fica o contribuinte no estado né o o interessado no imposto tá em outro estado como é que isso vai Funcionar né
agora também tem a visão dos empresários né seria legal a gente conseguir né Rogério e vamos conseguir trazer alguns empresários aqui para fazer a leitura né deles em relação a visão deles em relação ao fenômeno tributação e Reforma tributária né os setores econômicos também nós vamos procurar eh aí já ten algumas pessoas do setor da construção civil para falar né a constitução civil na reforma tributária vai passar por mudanças muito Importantes Então qual é a visão do setor tá o judiciário tem a sua visão os Advogados têm a sua visão né e os contadores também
têm a sua visão e aqui no nosso curso a gente vai trabalhar obviamente muito mais a visão dos contadores tá pessoal então eh tem uma aula específica minha que eu vou falar das transformações no mercado de trabalho eh que a reforma tributária vai promover para os contadores termina essa primeira parte introdutória mostrando o Curso vamos começar a segunda parte daqui a meia hora a gente vai parar para um intervalo quem tá em casa viu Celi vai ter um Coffe Break virtual viu é virtual uma bolachinha virtual aí para vocês aqui tem um farto cof Break
mais ou menos tá então vamos começar a segunda parte Vocês têm alguma dúvida aqui ou eh na na zoom na na plataforma Zoom sobre o curso sobre tudo que a gente falou até agora foi um bate-papo né a Gente não começou ainda nenhum conteúdo vai começar agora alguém tem alguma dúvida Não bora pessoal de casa pode postar no chat Aí alguém pode depois me ajudar lendo o chat aí e vamos seguir Beleza bora reforma tributária em perspectiva é isso que eu quero mostrar para vocês uma visão geral da reforma nós não vamos Entrar em nenhuma
especificidade mas isso é importante gente se não entender isso aqui não entende nada a reforma tributária como eu disse é disruptiva né Ela vem para mudar tudo tá é uma mudança realmente grande né que vai ter reflexo em todos os setores é uma mudança complexa tá eu próprio pessoal que tô aí H 25 anos estudando tributário quando eu olhei a reforma eu falei e E fiz uma pós sobre reforma falei meu Deus agora né para eu ser fiscal eu vou ter que Estudar bastante para eu ser como eu quero ser contador daqui 1 ano e
meio para eu ser consultor eh contador para eu ser consultor eh jurídico eu vou ter que nossa mudar de patamar eu não sei nada de verdade gente não tô falando isso assim de uma forma eh realmente a gente vai ter que estudar tá realmente a mudança é grande e pouca gente senão ninguém ainda tem uma visão muito clara de todo o processo até porque ainda tem eh vou mostrar para Vocês ainda tem leis a serem aprovad tem muita coisa a ser definida Então a gente vai precisar sair de um cenário assim para um cenário assim
tá beleza e aí esse é o nosso objetivo 20 meses a gente tá enxergando tudo claramente noção bem introdutória que vai ser importante para nós até os advogados tributaristas criticam tudo né Eu gosto de falar mal do tributarista porque eu sou também né enfim estudei tributário Mas eles criticam a essa divisão em tributos Diretos e indiretos pessoal mas ela é importante tá no Código Tributário ela é muito importante tributo direto rapidamente incidem sobre a renda o patrimônio ou o resultado econômico né então normalmente o custo não é repassado a terceiros normalmente tá em regra não
tá na estrutura do tributo que ele que ele seja repassado que haja como os tributaristas gostam a chamada repercussão tributária repercussão tributária é quando o contribuinte de Direito que tá na lei Repassa o custo ICMS admite a repercussão tributária por eu sou o contribuinte eu tô promovendo a saída de mercadoria eu estou ligado ao fisco eu tenho que pagar Ah mas eu coloco na Nota Fiscal aqui emb buto valor e transfiro repercuta a tributação para o adquirente da mercadoria tá então os tributos diretos clássicos são o ir PVA e ptu e tcmd e os indiretos
que incidem sobre a produção circulação e consumo e também sobre a prestação de Serviços esses normalmente admitem a repercussão normalmente é possível que eu contribuinte de direito transfira O encargo econômico para o adquirente tá bom E aí esses tributos indiretos é que estão sendo o maior alvo da reforma tributária porque a tributação direta no Brasil ela é bastante complexa e as obrigações acessórias o trabalho dos contadores eh é quase todo voltado para o cumprimento das obrigações acessórias Dos tributos indiretos é aqui que a reforma tributária vai atuar e é aqui que o reflexo vai ser
direto na sua eh profissão Então pessoal como é que funciona na Europa na Europa a gente tem 27 países pelo menos quando eu estudava eram 27 igualzinho o Brasil que tinha 27 eh 26 estados e o Distrito Federal né então era uma Coincidência o mesmo número só que lá os países são soberanos eu tenho a Alemanha Portugal a França são países Itália cada um cada país tem A soberania no Brasil os estados são autônomos né E lá tem um Iva só por país Federal Iva Federal então alemanha tem um Iva pessoal Portugal tem outro Iva
existe uma Norma geral europeia chamada eh diretiva diretiva uma diretiva Iva que é uma Norma geral para disciplinar o Iva no âmbito de toda a Comunidade Europeia OK agora aqui no Brasil não foi possível ter um Iva Federal pessoal não foi possível a constituição entrou em vigor 5 de outubro de 88 o sistema tributário Nacional atual do artigo 45 ao 162 da Constituição é o nosso sistema tributário eh ele entrou em vigor dia primo de março de 89 E aí o a constituição sabe o que ela fez em vez de pegar um imposto sobre consumo
só e destinar ele para a união foi uma opção política porque nós temos uma federação a gente vai ver mais complexa o a constituição distribuiu esse negócio chamou União vem aqui eh o Seguinte eu República Federativa do Brasil eu Brasil te dou o IPI tos IPI tô dividindo o imposto sobre o a produção e o consumo ó esse aqui é seu ah mas esa aí ó só um minutinho vou te dar também PIS e vou te dar cofins então dos tributos indiretos IP PIS cofins ficaram com a união chamou os estados estados 26 estados Ô
Distrito Federal vem você também vem cá senta todo mundo aqui vou dar para vocês o ICMS o imposto relativo a operações de Circulação de mercadoria prestação de serviços de transporte de um estado pro outro de um município pro outro são suas e serviços onerosos de telecomunicação também ó você pode criar por lei viu vocês 26 estados Ah o Distrito Federal ficou triste vem também 27 então vai um a mais não vai fazer falta então 27 eh entes receberam competência receberam poder para criar ICMS Então já dividiu né lá na Europa é um imposto só para
tudo aqui já dividiu A IPI ficou para cá talm aí mas e serviços os municípios ficaram doido não e nós então o Brasil tem uma tendência a Constituição de 8 ela tem uma tradição municipalista os municípios ganharam bastante autonomia e é correto isso né mas depois a gente vai ver os problemas que isso eh os problemas que isso eh trouxe em termos de tributação 5570 municípios mais ou menos tem o Brasil uma e uma disparidade imensa Você Tem o município de São Paulo que é mais rico que vários Estados da Federação E você tem município
que são palpérrimo que dependem aí de programas de políticas públicas aí porque não tem sequer uma empresa dentro do município uma indústria uma empresa de médio porte no município tá então vejam os municípios chegaram 5570 né colocaram no campo do Mirassol porque eu sou Mirassol viu gente então colocaram no maião esse povo todo lá Para e e a constituição chegou o Brasil chegou e deu um ISS para cada um to um ISS então vejam pessoal aquela tributação sobre o consumo que lá na Europa é Federal e um único tributo no Brasil o negócio explodiu né
quase 6.000 tributos quase 6.000 tributos sobre o consumo considerando que cada município vai criar por lei o seu ISS E aí a constituição é igual a mãe da gente né pode brincar na no quintal viu Serginho mas não sobe no muro não taca pedra no Vizinho não põe o dedo no nariz então a constituição deu o poder para que os entes pudessem tributar mas ela colocou limites como a mãe da gente faz e esses limites a gente vai estudar alguns estão na Constituição são os princípios e as imunidades por exemplo Estado de São Paulo quando
contribuinte for exportar não cobre cms dele é uma imunidade tá nós vamos estudar na na prática hoje a gente tá dando uma visão para vocês entenderem o problema o problema Maior da reforma tributária tá aqui gente se vocês entenderem o problema aqui vocês vão entender porque foi feita a reforma tributária então a constituição colocou princípios e imunidades para tentar não gerar uma complexidade tão grande não gerar conflitos né mas a constituição falou Vixe eu mesma não não consigo colocar tantas normas aqui dentro do meu texto Então a constituição determinou que o congresso editasse leis Complementares
que pudessem criar normas gerais daí veio a lei complementar 87 de 96 que é a lei candir que estabelece normas gerais em termos de cms então o contribuinte de São Paulo que quer saber se ele tem direito a crédito de cms as normas do Estado de São Paulo tem que estar compatíveis com a lei candir lá lei candir disciplina o ativo imobilizado é desse jeito crédito de material de uso e consumo não é permitido então a lei candir tenta criar Normas gerais e no âmbito do do ISS existe a lei complementar 11 16 de 2003
que traz o qu contadores a famosa lista de serviços 180 serviços mais ou menos o município de São José do Rio Preto quando ele quer criar o ISS ele não pode sair que nem doido eh tributando serviços aleatoriamente ele tem que observar por exemplo o que está previsto na lei complementar 116 ele tem que copiar aqueles serviços lá Sob pena de inconstitucionalidade então a constituição tentou tentou eh criar algumas limitações importantes né mas o cenário que a gente tem hoje pessoal é de complexidade guerra fiscal insegurança jurídica todos esses entes tributantes trabalhando tributando normatizando tributos
indiretos criaram um cenário de muita instabilidade não funcionou essa ideia não funcionou então É necessário fazer a reforma tributária E aí vai ter uma aula Nossa que eu vou falar de todas essas situações aqui não hoje tá hoje é só para mostrar para vocês que realmente a reforma tributária era extremamente necessário tá Alguns vão concordar em parte com a reforma outros vão ficar descontentes mas já há 12 anos lá na minha monografia né Depois eu vou contar tá umas umas coisas engraçadas para vocês eu fui com a eh defender a Minha tese de Mestrado com
Uma gravata borboletinha paguei um mico desgraçado né professor guirola que é um grande economista da Espanha e no fim ainda Toquei uma música em espanhol lá e dancei né quem vai pôr o cascabel a gato né história de uma fábula do do que qual foi a conclusão da minha eh da Minha tese de Mestrado pessoal o modelo tributário da ocde é esse o modelo de uma tributação mais racional do consumo é esse se a gente sabe porque não é feito quem vai pôr o o sino no Gato né então depois eu conto melhor para vocês
então assim qual que é o modelo teórico da ocde é a organização para cooperação e desenvolvimento econômico aqui são as economias mais fortes os países mais desenvolvidos economicamente que tem um modelo de tributação a união europeia tem um modelo de tributação e a nossa reforma tributária ela tentou seguir esse modelo pessoal tá esse modelo tem três fundamentos vou pedir para vocês atenção Três fundamentos base de cálculo Ampla O que que significa base de cálculo Ampla pessoal significa Já perguntaram para mim o seguinte Professor esse tributo que tá sendo criado que é o ibs ele na
verdade é a soma das situações que são tributadas pelo ICMS mas as situações que são tributadas pelo ISS e eu respondo não só além das situações que são objeto de ICMS e são objeto de ISS o ibs traz outras situações que vão ser objeto de Tributação só um exemplo locação de bens locação de bens móveis locação de bens imóveis hoje não são objeto nem de cms nem de ss pois vão ser tributadas pelo ibs nós vamos até fazer as contas disso aqui entender quando são tributadas quando não são tributadas o fato é que a a
a o o a reforma tributária brasileira a adotou como princípio né De acordo com o modelo da ocde uma base de cálculo maior maior do que existe da que existe hoje tá tá Bom poucas alíquotas Vamos estudar também isso tá ainda na aula de hoje nós vamos falar sobre as alíquotas mais 5 minutos ou 10 Pro café preciso confirmar se já chegou né Eh poucas alíquotas Na verdade tem uma alíquota só viu Alício uma alíquota só por estado hoje uma alíquota só por município durante o ano tá anualmente cada ente da Federação estado município vai
ter uma alícota Mas hoje tem uma alíquota PR cadeira outra pro notebook Outra pro serviço de advocacia serviço de Cont hoje tem uma multiplicidade de alíquotas e o negócio vai vai causar estranheza para nós a alíquota vai ser uma só alíquota da cadeira alíquota do vaso alíquota do notebook alíquota do carro é uma só dentro do Estado de São Paulo a lqua do advogado Ah tudo bem vai ter um desconto de 30% tal Ok o desconto tudo bem pro advogado pro contador mas a alíquota é uma só tá agora poucos benefícios fiscais também se você
e Outra coisa que os contadores perguntam Professor o meu cliente quer saber se o benefício fiscal que ele tem hoje de ICMS ou de ISS se ele vai valer para o ibs que que eu respondo com a maior tranquilidade não sei abre a lei complementar 214 e leia o que não está lá não existe certo todos pcd Professor nós vamos falar sobre pcd como é que fica o pcd tem uma mudança importante na lei Então benefícios fiscais que estiverem na lei complementar existem e todos os outros que não estiverem vão morrer junto com o ICMS
vão seguir até que o ICMS seja extinto em dezembro de 2032 na verdade janeiro de 2033 Então mas eu sou de São Joaquim da Barra né a terra do rolando bodr lá a gente conta muito causo né então Eh dois cumpad dois cumpad que eram muito amigos irmãos de verdade sabe e eles combinaram antes de ter filho quando nós tivermos Filho né Se der certo nós vamos casar o menino com a menina Nossa para nós juntar as nossas famílias e não é que deu certo um teve um menino e o outro teve duas meninas mais
ou menos da mesma idade Aí quando chegou na idade de namorar o compadre falou assim eu vou te levar lá na casa do outro compadre que você vai ter que casar com uma das filhas dele Ah é pai Ah tá tudo bem Eu concordo aí o pai falou assim só que tem um detalhe tem uma filha que é bonita e A outra filha que é inteligente Aí o menino olhou mas pai e falou assim é filho na vida a gente não pode ter tudo então a reforma tributária Nossa ela é inteligente certo poucas alíquotas um
sistema extremamente mais fácil poucos benefícios fiscais Então essa é a escolha que nós estamos fazendo hoje o desafio é manter essa escolha tendo o país que a gente tem porque aí um setor econômico Levanta o Dedo eu preciso de um benefício fiscal aí vai lá no Congresso Porque agora não é mais Assembleia Legislativa do Estado né o estado perdeu a autonomia o estado de São Paulo perdeu a autonomia só fica com a definição da alíquota não concede mais benefícios fiscais do Estado de São Paulo Ok então Eh tudo é no Congresso Nacional o município de
Rio Preto não concede mais em relação ao ibs né o novo tributo não pode mais conceder benefícios Então tem que ser tudo no Congresso Nacional tá Agora se o congresso começar a modificar isso aí aí a gente não tá escolhendo mais a filha inteligente tá escolhendo a bonita bonita para alguém né para mim fica excelente ter um benefício fiscal só que Isso vai tornar o sistema mais complexo e vai tornar a alíquota de referência que o a reforma tributária Ela traz o princípio da Transparência muita gente critica não temis transparente é a lqua de referência
recentemente um setor Econômico foi lá no congresso e conseguiu um benefício para entrar já no ibs aí a alíquota de referência que era 26 e pouco foi para 28 todo mundo ficou Ah porque nós temos maior Evo e se tiver outro benefício vai para 29 e se tiver outro vai para 30 Então essa é a transparência a sociedade quando eu fui fazer o meu mestrado faz 12 anos né foi a primeira vez que eu fui para Espanha né um país lindo e eu não Sabia Tava estudando Espanhol porque eu tinha que apresentar tudo em espanhol
eu liguei a televisão um susto só falavam de tributo o jornal da TV aberta espanhola tributo tributo tributo falei no Brasil nunca se falou de tributo Então a nossa reforma tributária Só pelo fato de trazer toda essa polêmica toda essa discussão chamar as pessoas para entender a tributação ela já tá tendo a a a importância a validade dela hoje no Brasil as pessoas estão falando bastante De reforma tributária mas retrocedam 4 5 10 anos vocês vão perceber que havia um silêncio brutal e a carga tributária não era menor do que é hoje tá então é
isso agora vamos seguir e eu apertei o negócio errado de novo isso é uma estratégia aqui para vocês acordarem a Federação Brasileira é uma jabuticaba é atípica pessoal nem nenhum lugar do mundo tem três entes tributantes três esferas a esfera Federal com a união a esfera regional Com os estados Distrito Federal e a esfera local com os municípios tá eu disse para vocês a nossa Constituição tem uma tradição municipalista Franco montouro foi o grande político aí que introduziu essa visão municipalista tudo bem porque Qual que é a ideia do municipalismo onde moram as pessoas pessoal
as pessoas moram no município não moram no estado e muito menos na no país na União as pessoas demandam serviços públicos saúde educação Segurança demandam na sua cidade é ali que as pessoas vivem então A ideia é dotar o município de autonomia e de rendas né quem dá os fins tem que dar os meios se você diz que o município tem que cuidar da saúde né Eh Municipal tem que cuidar da Educação Básica e tudo mais você tem que dar recursos Então essa é a ideia só que Pessoal vocês sabiam que até hoje tem município
a Francielle vai falar para vocês que não criou o ISS até hoje porque o imposto Não é criado pela constituição a Constituição Dá o Poder pro município criar alguns municípios pequenos aí do país nem nem ISS criaram outros criaram ISS se você quiser ver Dani a a lei do ISS daquele município Você não acha na internet tem que pedir o cara vai lá na na repartição pública tira de uma gaveta um papel Velho lá do Diário Oficial de 20 anos atrás então assim vejam os municípios T realidades diferentes tem município que não tem Fiscalização Municipal
e outros municípios como São Paulo tem uma estrutura assim eh de primeiro mundo então eh o o municipalismo ele eh se refletiu na questão da Autonomia tributária mas muitos municípios infelizmente não conseguiram até por questões econômicas e tudo políticas e tudo mais não conseguiram eh tributar eficientemente bom competência tributária Esse é um termo que a gente precisa conhecer competência É o poder de tributar tá então o nosso país que é chamado República Federativa do Brasil deu poder parae esses caras aqui criarem tributos Então não é a constituição que cria tributo algum por exemplo já ouviram
falar de imposto sobre grandes fortunas e igf a constituição deu o poder para a união criar esse tributo a união recebeu esse poder e até hoje não criou o tributo porque tem que ser criado por lei lei complementar a gente vai ver no Fim né não tô defendendo o imposto sobre Grand de Fortuna nem nada estou dizendo para vocês só somente isso a constituição não cria tributo a constituição dá pro município o poder de criar o ISS e ele cria né Deve criar até pela lei de responsabilidade fiscal todo município deveria criar os seus tributos
mas nem sempre essa é uma realidade Tá bom então vamos lá Tô faltando bem pouco último slide pra gente ir pro café tá a competência tributária Professor senhor tá trazendo teoria mas a Teoria é importante para eu falar de comitê gestor senão você não entende o que que é a competência tributária eu tô dando a competência pro município Tom Rio Preto o ISS é teu toma que o filho é teu aí Rio Preto pode com essa competência fazer quatro coisas a competência que ele recebe dá ele o poder de criar o ISS por lei alterar
o ISS Então hoje o município Tem a competência ele dá benefício fiscal ele muda alíquota eh tem retenção não tem retenção o município que vai dizer o tomador de serviço tem que reter o imposto e tal isso é o município hoje é assim pessoal tá então a gente vai ver que essa primeira atribuição de competência o município não exerce mais através de seus vereadores sua a câmara municipal do processo legislativo que envolve Prefeito e Vereador a Competência transferida para o Congresso Nacional em relação ao BS é o Congresso Nacional por lei aí fala competência compartilhada
entre estados e municípios o nome é bonito mas na verdade o município perdeu a competência para criar o tributo perdeu tá é o Congresso Nacional agora o município também tem a competência para fiscalizar ele vai criar uma estrutura administrativa administração tributária para fiscalização arrecadar o dinheiro Entra onde hoje se eu pago ISS sabe onde entra no cofre do município onde vai entrar vai entrar no comitê gestor entendeu a grana do ibs primeiro entra nos do comitê gestor esse órgão que nós vamos conhecer aqui ao longo dessa aula depois ela é destinada ao município éo estado
mas primeiro ela entra comitê gestor Então quem vai ter a competência a capacidade tributária ativa para arrecadar o Ibs se você tiver devendo o ibs sabe quem vai te cobrar na justiça o comitê gestor hoje se você deve ISS sabe quem cobra você você o município certo então a arrecadação e a execução aí o Código Tributário fala em execução de uma maneira abrangente geral executar as leis como regulamento do ISS quem é que edita o regulamento do ISS de Franca hoje pessoal é o município de Franca quem é que vai editar o Regulamento do ibs
o comitê gestor o comitê gestor né quem é que vai solucionar dúvidas a respeito do ibs as soluções de consulta hoje que são municipais em relação ao ISS que são estaduais em relação a ICMS soluções de consulta são agora do comitê gestor tá então vejam a competência tributária vai ser fortemente modificada com a reforma tributária a gente vai estudar isso Em detalhes tá vamos parar para um intervalo comercial sobre o patrocínio de faculdade faceres e vamos retornar em meia hora exatamente tá beleza pessoal até já quem tiver dúvidas aí no online pode e colocar no
no chat aí pra gente já estamos com 55 no online muita gente aqui presencial também deve pois a gente vai tirar uma foto aqui para posteridade depois eu tiro p Alô vamos todo mundo aqui na frente pra gente tirar uma foto por favor histórica os baixinho fica em cima vamos lá muito legal viu já estamos voltando pessoal de casa ei destrava Live tá você me dá pessoal de casa quer falar alguma coisa no chat ou falar pelo vídeo fiquem à vontade Viu eu acho que na próxima O professor vai ter que mandar um café para
todo mundo em casa hein muita gente aí né Muito legal viu pessoal mandando um abraço aí para vocês pessoal aqui o Alício né semana que vem sábado aula em Ribeirão né então Eh seria legal periodicamente a gente reunir a turma né por pessoal de Franca de Ribeirão de Araçatuba vir de outras cidades vir aqui para Rio Preto a gente fazer de repente um encontro por semestre todo mundo né E tem uns mal intencionados já querendo ir pro pinguim essas coisas né dentre eles eu e faz parte olha aqui Professor isso é muito legal e Com
certeza a gente vai criar aqui amizades e Oi Com certeza no pinguim semana que vem aqui em Ribeirão Ah é É Então por não com certeza tem uma turma que vai eu infelizmente não vou poder nesse sábado todos os demais eu quero est aí porque Ribeirão é minha terra né Eh fizeram uma pergunta interessante a aula vai ser a mesma não nenhuma aula Nossa é repetida a aula a única repetida é a que tá gravada na no Zoom tá então tanto as aulas de sábado quanto as aulas de terça-feira são sempre inéditas tá bom pessoal
Eh isso normalmente a gente vai ter dois encontros todo mês aos sábados de manhã isso vai alternar ou vai ser aqui em Rio Preto ou vai ser lá na região de Ribeirão e Franca então entre Ribeirão e Franca vai ter um revezamento também tá E aí o que eu disse né de repente os os o pessoal de Ribeirão de Franca tá convidado a gente vai reunir aqui em Rio Preto sabe e nós também eu acho que nós estamos convidados para ir para lá né eu Tô me convidando já Com certeza tá vamos vamos pensar nisso
aí numas umas reuniões nossas que que é muito legal esse Network tem muitos representantes do CRC fazendo curso né muita gente top aí que vale muito a pena a gente conhecer pela experiência pela enfim pessoas maravilhosas aí na nossa na nossa turma bora bora gente bora Bill pessoal aqui eu já falei algumas coisas então é um quadro que fica esquematizado Para você tem né e para você vamos dizer assimilar né olha o tributo ISS esse nome do ISS que é engraçado ISS é o imposto sobre serviço de qualquer natureza mas não é de qualquer natureza
são só Aqueles né da lei complementar então não sei porque é de qualquer natureza se não é de qualquer natureza Mas tá bom eh esse tributo é da competência Municipal quando eu digo que ele é da competência Municipal eu tô dizendo que também o município ele tem a Capacidade tributária ativa que que eu tô falando o município é que cria o ISS por lei o município é que define alíquota define benefício fiscal cria estrutura para fiscalização cobra o tributo executa o tributo eh eh Edita o regulamento consulta tributária tudo é com o município certo cms
tudo é com o estado hoje piscofins IPI tudo com união né IPI a gente vai ver um pouquinho opa não Foi Pronto agora a reforma tributária muda isso gente isso que é por isso que eu expliquei o que é competência O que é capacidade tributária a competência para o ibs ela fica compartilhada né mas é o Congresso Nacional quem vai editar benefício fiscal é o congresso não é mais o município né não é mais o estado certo o que que o estado e o município manté em termos de autonomia só a definição de Alíquota ali
é engraçado né ficou tudo pro Congresso legislar definir município só ficou com alíquota o estado só ficou com alía então haverá uma lei municipal todo ano definindo a alíquota ou a lei define permanentemente ou todo ano ela vai mudar a alíquota né o estado também tá agora hoje Quem fiscaliza é o município quem vai fiscalizar o ibs são fiscais municipais e fis estaduais que vão fiscalizar o ibs Coordenados pelo comitê gestor o comitê gestor ele vai criar algumas regras para que a fiscalização atue não bata cabeça né como é que vai funcionar na prática só
Deus sabe porque não foi criado o comitê gestor o que que eu imagino o que que seria Lógico né Vejam o município de São Paulo ele tem uma estrutura gigante para fiscalizar serviço uma expertise fiscais experientes para fiscalizar hospitais por exemplo Serviços de Saúde serviços em geral Escolas os municípios eles têm uma estrutura software pessoal toda estrutura e o estado os estados tem uma expertise de longa data para fiscalizar a indústria o comércio Então o que eu imagino é que o comitê gestor e os próprios entes tributantes mais ou menos entrem num acordo Olha quem
é bom no ataque quem é bom de serviço vai continuar fiscalizando o serviço quem já atua na Fiscalização indústria vai continuar Isso é o que eu acho né mas na prática pode podem haver situações que eh Isso vai ser alterado de repente a gente tá num contribuinte que tem eu vou fazer uma auditoria num contribuinte que tanto é prestador de serviços Quanto é eh aquele contribuinte clássico do ICMS e ali eu não vou separar né Vai ser difícil eu falar assim não eu vou fiscalizar só essa parte aqui já estou Naquele contribuinte que presta serviço
que também promove o fornecimento de bens aí então o fiscal Municipal ou fiscal Estadual vão ter que desenvolver as duas coisas porque o ibs não separa mais percebam universo hoje é bem delimitado bem separado o ICMS é um mundo o ISS é outro mundo né de repente com o ibs isso tá dentro de um de um todo e aí a fiscalização vai ter que ir trabalhando então o comitê gestor ele é O sujeito ativo significa para quem é que o contribuinte deve o ibs pro comitê gestor existe um devedor a relação jurídico tributária ela tem
duas pessoas o credor que a gente chama de sujeito ativo sujeito ativo é o credor do ISS o sujeito ativo é o município do ibs não é mais nem o município nem o estado sujeito ativo o credor aquele que vai cobrar o débito é o comitê gest Tá OK agora a CBS não muda muito né em relação a PIS e Cofins a CBS continua com a união vai ser fiscalizada pela secretaria da Receita Federal e o sujeito ativo credor é a união agora vejam se eu tenho um credor aqui que é o comitê gestor de
ibs E se eu tenho um dedor que é união de CBS eu já vou tirar uma conclusão muito óbvia os créditos tributários de ibs e CBS não se compensam se o contribuinte tem um crédito perante o comitê Gestor ele não pode exigir que a união aceite esse crédito são dois credores diferentes perceberam Ok então os créditos de ibs e CBS não se misturam tá vamos tocar Vixi Esse povo é poderoso hein aqui a Luciana vai aprofundar o estudo do comitê gestor ela já até deu uma palestra aqui nesse auditório mas ela vai aprofundar eu levantei
uma um comparativo um estudo bem básico comparativo entre o comitê Gestor que a gente conhece que já existe que é o comitê gestor do simples e um que a gente ainda não conhece por qu o PLP 108 ainda está em discussão no Congresso deve ser aprovado nos próximos meses vai virar uma lei complementar e é exatamente o PLP 108 que vai criar o comitê gestor e vai fechar definir as atribuições do comitê gestor por enquanto o que eu estou falando é por hipótese por aquilo que está atualmente No projeto né mas óbvio que isso vai
ser eh ratificado ou não aí através de uma aprovação dessa lei sanção presidencial ou veto publicação tem ainda tem chão pela frente até definir isso aqui mas vamos já nos adiantar porque o contador ele vai entrar em contato direto com o comitê gestor pessoal é o comitê G que vai fazer o regulamento do ibs é o comitê gestor que vai editar as consultas você vai formular consultas tributárias perante para com o comitê Gestor o comitê gestor Vai publicar as soluções de consulta as portarias tá as obrigações acessórias todas definidas aqui ó o comitê gestor vai
editar o regulamento vai uniformizar a Interpretação da legislação relativa ao IB vai arrecadar o ibs eu fiz uma pesquisa aí é difícil você achar um número né mas a única pesquisa que eu encontrei aí eh prevê que o comitê gestor poderá Arrecadar por ano 700 bilhões de ibs será não sei vamos ver né Então imagina o poder que esse povo vai ter certo então é um órgão certo aqui o comitê gestor do simples ele tem fundamento na lei complementar do simples o comitê gestor do ibs é muito mais poderoso porque ele tem fundamento na Constituição
e no PLP 108 tá o comitê do do simples ele não tem muita autonomia Ele é um órgão colegiado mas ele é vinculado hierárqu icamente é o ministério da economia tá então ele não tem tanta autonomia ele tá subordinado a um ministério já o comitê gestor meus amigos a autonomia Ampla é uma entidade pública vai ter personalidade jurídica vai ter independência orçamento grana para ele se estruturar Independência técnica administrativa orçamentária financeira né o comitê do do simples ele tem aí uma certa Representatividade já o comitê gestor do ibs é como se fosse aí uma representantes
da como se fosse não são representantes da Federação Brasileira especialmente estados Distrito Federal e municípios tá então cada estado aí vai escolher um representante deve ser muito provavelmente o secretário de fazenda né a compor lá o comitê gestor Mas enfim Isso vai ser definido e aí é isso editar regulamento uniformizar a interpretação arrecadar decidir o processo Administrativo tributário Imaginem vocês o fiscal Vai autuar lavrar um ao de infração e imposição de multa relativo ao ibs aonde é que o contribuinte vai se defender ele vai se defender num processo administrativo lá perante o Tribunal do comitê
gestor a a o PLP 108 que vai ser uma lei complementar vai definir o processo administrativo como é que o contribuinte vai se defender vai unificar Porque hoje vamos vamos pensar numa Transportadora pessoal imagina uma transportadora que tem Matriz em São Paulo capital mas tem quatro filiais em quatro outras capitais Curitiba Porto Alegre Salvador imagina essa transportadora transportadora é contribuinte tanto do ICMS transporte interestadual quanto do ISS transporte dentro do município para início de conversa ela tem que se cadastrar em 10 cadastros cinco cadastros Estaduais de Cms essa pessoa jurídica cinco cadastros municipais de S
são 10 cadastros são 10 leis tributárias diferentes ela pode sofrer hoje 10 fiscalizações diferentes pode sofrer 10 autos de infração diferente né Cada legislação tem uma alíquota benefícios fiscais substituição tributária regimes não sei o qu Olha a complexidade que é para um único contador ter o controle eu conto essa história né engraçada mas que aconteceu não vou contar o estado Tá Eu mandei uma notificação via deck para uma transportadora E aí eu falei Eu sempre gosto de de porque o estabelecimento enfim Eu sempre gosto de entrar em contato com o contador para ó tem um
uma notificação aí eu liguei e o cara atendeu não vou falar o estado o cara falou bate mas o que é isso Que negócio é esse de deck ele não sabia o que era deck né quer dizer qual é o risco da atuação de um Profissional hoje que assume a contabilidade de um estado que ele não faz ideia do que seja a legislação o que que vai haver nós vamos ter com ibs um cadastro certo embora os contribuintes tenham que fazer o registro dos diversos estabelecimentos certo continua tendo conceito de estabelecimento Claro se eu tenho
uma matriz no outro estado ele vai ter que ter um um CNPJ diferente e tudo mais né mas todos esses essas inscrições Estão num cadastro essa transportadora vai ter uma lei de ibs uma lei uma alíquota por estado e por aí a alíquota realmente vai continuar um pouco complexa mas benefício fiscal não tem mais por estado é tudo só numa lei complementar certo então vejam fiscalização unificada tudo isso então o contador ele vai ter a possibilidade de atuar a nível nacional tenhoo isso Fal numa outra ocasião aqui tenho falado n palestras abre-se a janela de
oportunidade para o empreendedor contador hoje com a unificação eu posso lecionar essa aula aqui para vocês pro Brasil inteiro há 2 anos eu queria dar uma aula lá em Florianópolis Liguei lá pro cescon F Mas você você sabe o ICMS de São Paulo aqui o nosso ICMS é um pouco diferente como é que fica e eu entendi Realmente cada ente da Federação tinha uma legislação diversa agora eu Posso lecionar o que eu falar relação a PLP 214 Vale Nacional o que vocês aprenderem aqui na pós vocês vão poder utilizar para atender clientes lá do Amazonas
lá de Pernambuco de qualquer estado da federação qualquer município porque o tributo a legislação vai ser unificada Tá bom então é isso benefícios fiscais nem o comitê do gestor do simples pode conceder e o comitê gestor do ibs também não vai poder conceder benefício fiscal benefício fiscal é só Por lei complementar pelo congresso nacional as alíquotas também não nenhum dos dois comitês eh altera alíquota né e é isso vamos tocar agora eu preciso entender a a as a reforma tributária tal como a legislação está pessoal 2023 houve uma Emenda com foi a emenda 132 gigante
gigante essa emenda que realmente trouxe a reforma tributária mudou a constituição tá nós temos na Constituição um capítulo que é chamado Sistema tributário nacional que vai do 145 ao 162 tá então que que seria legal que forma fizesse Rogério que ela alterasse esses artigos aí porque na hora que nós vamos estudar a gente corre o olho do 145 ao 162 de fato alguns artigos foram inseridos ali outros foram alterados mas desgraçadamente tem artigos da emenda que hoje são constituição mas que não Tão do 145 ao 162 estão a parte então não estão no corpo principal
da Constituição ão num arquivo separado que é a emenda constitucional só para dificultar né então nós vamos estudar do 145 ao 162 nós vamos passar o olho estudar cada um mas nós vamos ter que buscar um monte de coisa na emenda por isso que eu vou mandar para vocês um artigo da Constituição e outro artigo da emenda sinto muito não foi eu que fiz Não fui eu que fiz isso aí tá agora além desses artigos tem no final da constituição tem alguns artigos que são temporários provisórios isso sempre houve na Constituição é chamado ato das
disposições constitucionais transitórias e muitos ali Inclusive a a transição eu vou falar para vocês sobre a transição eh relativa à reforma tributária tá no fim ali tá no adct tá o que que a emenda fez isso já tá desde 2023 aprovado pessoal ela atribuiu a competência para A criação do ibs que é o imposto sobre bens e serviços a CBS que é a contribuição sobre bens e serviços e o chamado imposto seletivo sobre o qual a gente vai falar muito mas agora basta falar que é o imposto do pecado né toma cuidado os pecadores aí
que vão pagar imposto a partir de agora é um imposto que tem uma função Não só de arrecadar a função de arrecadar a gente fala função fiscal dinheiro Bufunfa no cofre do governo agora a Função extrafiscal é uma função de além de arrecadar arrecada também e bastante mas tem a função por exemplo de proteção à saúde proteção ao meio ambiente muita polêmica em cima do Imposto seletivo e a gente vai falar um pouquinho da polêmica depois nas aulas e sair correndo porque o que importa para nós é objetivamente a tributação mas essa reforma ela sentenciou
de morte alguns tributos o ICMS o ISS PIS e cofins tão com a tão Com a morte decretada tá então vão ser extintos paulatinamente mas outra coisa importante a emenda estabeleceu alíquota zero para o IPI porque lembram que a ideia era diminuir Aquele monte de tributo que foi distribuído então alguém pensou Vamos acabar com o IPI aí todo mundo falou vamos aí a Zona Franca de Manau levantou o dedo mas pera aí nós aqui e tal temos benefícios fiscais aqui é uma região incentivada né se acabar Com o IPI nossos produtos aqui que vão né
a gente vai perder a indústria e tudo aqui então houve um acordo e o IPI permaneceu apenas para aqueles produtos que TM equivalentes produzidos na Zona Franca de Manaus imagina por hipótese que eu vá fabricar em São José do Rio Preto um celular né E aí eu olho na tabela na tip na tabela de pii e vejo que lá tá marcado Sérgio você contribuinte aqui de São Paulo sinto muito você vai ter que Pagar o IPI desse celular porque existe um celular equivalente produzido lá o incentivo pra Zona Franca de Manaus então o IPI vai
ficar com alíquota zero pra maioria dos produtos somente alguns produtos que T incentivo na zona francoa de Manaus você vai olhar na tabela de pii e vai ver que ali vai continuar a alíquota Eh que que que existe hoje tá então entenderam em relação a IPI grande parte dos produtos industrializados vão ter a Lqu zero Tá mas eh aí em relação à distribuição de de recursos entre os entes da Federação também a emenda traz muitas regras nós não vamos aqui falar de Direito Administrativo tá gente existe um mecanismo de repartição de Receitas por exemplo vocês
sabiam que 50% do IPVA hoje é destinado para o município IPVA 50% é do estado 50 do município cms 25% sabiam existem regras que eu quando estudei tinha que decorar tudo porque na Prova de fiscal caí até a vírgula da vírgula então o fundo de participação dos Municípios recebi um montante Então existe um um mecanismo de repartição e a emenda veio e mexeu nisso de uma forma brutal complexa nós não vamos ficar mexendo nisso aí tá não faz parte do nosso estudo aqui saber quanto vai pro município quanto deixa de ir tá mas isso tá
na Constituição agora prestem atenção Pessoal a reforma tributária focou nos tributos indiretos o objetivo principal era ICMS ISS piscin era o objetivo mas aproveitaram né já que estamos aqui aqui vamos né então houve alterações no IPTU no IPVA no CMD na contribuição para iluminação pública cozip no IOF seguro É claro que nós vamos estudar tudo isso aqui hoje já vou falar se der tempo da cozip e do IPVA Tá mas então a emenda em amarelo pessoal a reforma vai acontecer pessoal já aconteceu a emenda foi Aprovada está em vigor Com todas essas alterações veio a
lei complementar 214 há poucos um mês talvez não sei quanto tempo um mês foi aprovada era o PLP 068 virou lei complementar já está em vigor tá aí tá aí Ó coloquei 17/1 recente né um mês e pouco Essa é a Lei famosa complexa 500 artigos que nós vamos ter que estudar um por um sinto muito eh ela criou três tributos o ibs a CBS e o imposto seletivo Porque a Constituição De o poder o congresso pegou e falou deixa comigo eu vou exercer esse poder criou tá E aí nós estamos esperando tá no forno
vai sair o projeto de lei complementar 108 vai virar uma lei complementar também sei lá que número que vai ser isso aí certo vai criar o comitê gestor toda a estrutura administrativa do comitê vai criar o contencioso administrativo tributário vai estabelecer infrações penalidades e Vejam essa lei vai promover alterações também no Código Tributário Nacional relativas por exemplo ao itcmd e a cozip tá vai promover alterações na legislação Ok E aí depois num segundo momento tá a cronologia para vocês vem isso isso isso e depois os estados vão criar por lei lei estadual lei municipal vão
definir as alíquotas Ah tá depois vão falar das alíquotas E aí o comitê gestor já criado vai criar o regulamento né enquanto o nosso curso tiver rodando vem tudo isso Aqui vem na nossa cabeça toma Sérgio agora você estuda isso aí regulamento sei lá 2000 artigo vamos embora vamos embora vamos estudar é portaria instrução normativa vem tudo isso aí a normatização do ibs vem por isso bom pessoal existe uma estrutura funcional eu vou falar rápido para vocês não é objetivo a gente eh se alongar nisso mas novembro de 2023 veio Emenda Janeiro de 2033 10
anos esse é o lpso que O legislador finiu lapso de uma década para a transição da reforma tributária Esse é o tempo analógico né o tempo do relógio mas o tempo digital as coisas estão acontecendo assim ó Por quê a legislação É dinâmica toda hora vem uma alteração a a tecnologia é dinâmica a economia É dinâmica a política dinâmica então durante uma década a gente vai não é uma coisa assim que começa aqui termina lá e Vai acontecendo assim de uma forma bastante dinâmica tá que que a gente tinha em novembro de 2023 a gente
tinha o sistema tributário Nacional na Constituição do artigo 145 ao 182 tinha isso certo veio a emenda a emenda está colocando como ponto futuro lá no fim Janeiro de 2033 quando a reforma efetivamente vai entrar em vigor na sua integralidade até lá vem um período de transição certo e aí nós vamos olhar paraa constituição lá E vamos ver um sistema tributário completamente diferente hoje a gente tem duas leis complementares A Lei candir e a lei que trata da lista de serviços Por que que essas leis hoje são necessárias porque tem quase 6.000 entes criando esses
tributos aí você percebe do outro lado que tem só uma lei porque a lei complementar 214 já vai fazer o papel de criar o tributo e não precisa regular Porque existe só um ente Tributante Então essas leis que estabelecem regras Gerais elas vão ser revogadas vou mostrar no slide seguinte 2033 o decreto 406 que é o foso decreto aí do ISS fixo vai ser revogado a lei candir vai ser revogada a lei complementar 116 vai ser revogada tá hoje a gente tem o Código Tributário Nacional O código vai sofrer alterações importantes tá E aí hoje
a gente tem resolução Senado Por que Fábio hoje esse celular celular não sei uma Mercadoria qualquer quando vai pra Bahia 7 quando vai pra Minas aqui de São Paulo é 12 quando eu compro de um importador vem com 4% Por que que essas alíquotas interestaduais entre contribuintes são como são porque existem resoluções do Senado tá isso obviamente não vai existir Mais qual vai ser o papel da resolução do Senado O Senado vai criar alíquotas de referência com base em estudos do Tribunal de Contas da União vamos fazer a conta o Município de Rio Preto para
você manter o seu patamar arrecadatório a sua parte a sua alíquota de ibs deveria tô chutando não faço a menor ideia um chute mesmo deveria ser 5% aí Rio Preto fala tá bom eu vou aceitar essa alíquota de referência 5% ou o Rio Preto fala não vou aceitar não para mim é melhor que seja 5 E5 então o município vai por lei definir a sua alíquota com base em parâmetro que é Chamado alíquota de referência alíquota de referência é um patamar geral que vai servir de balizamento para que estados e municípios definam a sua alíquota
tá aqui hoje os estados e municípios T grande autonomia lá eles vão fazer o quê só vão definir alíquota tá E hoje quem define regulamentos é o município e é o estado ICMS no futuro um só regulamento do comitê gestor tá então é uma mudança brutal a aqui muita teoria Mas eu vou é pra prática o ISS é um tributo monofásico significa que ele incide uma única vez prestou serviço incide certo já o ICMS é multifásico por a mercadoria é produzida sai do estab Industrial vai para Atacadista vai para outro Atacadista vai pro varegista vai
pro consumidor multifásico múltiplas etapas que sofrem incidência de cms o ISS é um tributo feio cumulativo por que ele é feio porque ele não dá direito ao crédito Então embora as alitas sejam Baixas né é um problema a cumulatividade porque isso vai gerando o quê como não é recuperável vira c e o que vira custo vira base de cálculo de outros tributos né economicamente tem esse efeito de compor o custo claro né a empresa tem que repassar os custos e aí certo eh vai aumentar a base de cálculo do ICMS por exemplo né então hoje
o ISS não dá crédito né a gente sabe disso O ICMS dá crédito mas a lei candir fala para nós o qu Ô Contribuinte o crédito é físico significa que eu vou fazer esse púlpito aqui do que eu posso me creditar obviamente da matéria prima dos insumos que compõem o púlpito a madeira o verniz a cola os pregos todos esses insumos naisi se hms eu vou poder me creditar crédito físico crédito do produto que está integrando Ah eu adquiro então vem com transporte eu sou tomador do serviço quando o insumo vem até mim tudo bem
Pode se acreditar eu vendo o púlpito então também sou tomador do serviço aí de transporte Tudo bem pode se acreditar a energia elétrica utilizada na industri isso pode ser objeto de crédito mas é o crédito físico O que é que eu não posso me acreditar ah eu usei uma lixa a lixa se consumiu material de uso ou de consumo se consumiu no processo não integrou o púlpito se consumiu não posso Me acreditar da lixa o pneu do meu caminhão Eu tenho um caminhão né então eu vou trocar os pneus tão mais careca que professor Sérgio
então eu adquiri os pneus veio lá com ICMS destacado sinto muito material de uso e consumo ICMS lei candir não permitem o creditamento agora eu comprei o meu caminhão meu ativo imobilizado tudo bem Sérgio pode se acreditar mas 1 48 avos 1 48 avos vai lá faz o controle no livro SIAP o ICMS então ele restringe os créditos e aí a Minha indústria de púlpito tá caindo teto eu vou reformar o meu galpão contrato um empreiteiro que vai fazer todo o serviço para mim certo e aí esse empreiteiro vai cobrar 2 milhões para fazer o
serviço todo e aí ISS hoje infelizmente por menor que seja a lqua de ss eu não posso me acreditar desse serviço tá bem vou pro mundo do ibs Ah tá o ibs também é multifásico também é não cumulativo mas O crédito é físico e financeiro tá então aí tudo bem sabe esse empreiteiro quando eu estiver no mundo do ibs eu vou poder me creditar desse imposto sabe relativo ao serviço Ok sabe o o material uso consumo Fica tranquilo pode se acreditar o crédito é amplo o crédito só vai ser restringido no material cujo fornecimento ou
o serviço cujo fornecimento for pessoal então vejam A o sócio Então vai fazer um implante de cabelo então o médico dá lá o a emite a nota fiscal com BS não vai poder acreditar na pessoa jurídica obviamente é é consumo pessoal né então Eh vai com a família para Disney Compra um pacote de viagem né pela pessoa jurídica confusão patrimonial pois a gente vai ver a lambança que isso gera né mas não vai poder uso pessoal tá a indústria de móveis faz um guarda-roupa o cara é dono Da indústria de móveis só que em vez
de vender o guarda roupa ele fica com o guarda-roupa para ele pra casa dele tem incidência de BS e também não pode creditar vamos lá consumo Pessoal pessoal Brasil é um país estranho viu é um país estranho nós temos um Iva que não é Iva tá então eu vou falar aqui na sequência Tecnicamente não é iva a gente fala que no Brasil agora a gente tem o Iva Dual OK tá todo mundo Falando eu vou falar também tá não vou ficar sozinho mas Vejam o que que significa o Iva Dual antes de fazer a crítica
eu vou explicar o que é no âmbito Federal você tem pisic cofins morrendo dando origem a CBS aí você tem o IPI que quase morre né fica na UTI com alíquota zero e você tem um tributo que não existia no Brasil tem um equivalente lá na União Europeia tá um imposto seletivo lá uma espécie de imposto seletivo E ele tá sendo criado agora aqui na Esfera Municipal a gente tem o quê o ISS e o ICMS sendo fundido né entre aspas a gente viu que a tributação vai ser mais Ampla mas dando origem a um
ibs agora é Iva Tecnicamente não é Iva Por que que não é Iva porque eu tenho um imposto que é o ibs e uma contribuição que é CBS como é que eu vou falar que é um Iva Dual se eu não tenho dois impostos né certo já começou por aí mas isso aí é Picuinha o que é mais importante eu comprei um curso né Júnior é um curso de terceiro setor E aí o curso é bom mas aí tinha uma palestra de reforma tributária dentro meu pai depois do Bom dia tudo correu mal então a
palestrante falou que o Brasil tem um imposto sobre valor agregado e ela deu um exemplo eu compro a mercadoria por 100 e vendo por 150 a base de cálculo é 50 Socorro Não Não ela tomou não sei se viu no chat GPT Mas tomou ao pé da letra A palavra valor agregado no Brasil o ibs não incide sobre o valor agregado ele incide sobre o fornecimento tal como o ICMS Qual que é a base de cálculo você comprou por 100 Vendeu por 150 a base de cálculo na saída é 150 não é 50 certo nós
vamos falar que a gente tem um imposto sobre o valor agregado mas Tecnicamente vocês alunos da pos sabem que é uma grande bobagem falar que o Imposto incide sobre o valor agregado não incide sobre o valor agregado incide sobre o valor total do fornecimento entenderam Socorro aí já falei bastante para vocês fica no material Olha que legal ó ISS eu tenho uma lei complementar eu tenho leis ordinárias tenho cadastro tenho processo administrativo tenho tudo isso e jurisprudência né os contribuintes dos Municípios quebrando pau tem jurisprudência no Tribunal de Justiça de São Paulo no STJ então
é o ISS criou um mundo aqui de normativo de jurisprudência o ICMS tem um mundo aqui tudo isso então vai pro lixo e aí vem a nova estrutura aqui tá nós falamos bastante sobre ela vamos tocar o barco esse negócio aqui é do ibet né colega lá fez ibet eh a regra Matriz decia de incidência tributária ela foi criada pelo Professor Paulo de Barros Carvalho que é um grande tributarista Eh eu gosto muito da regra Matriz a gente vai estudar o curso inteiro não é teoria vocês vão ver o quanto isso aqui vai tornar você
um tributarista tem duas coisas que vão tornar você uma pessoa diferente conhecer a regra Matriz quando você lê a lei tributária você vai jogar na regra matriz e a resposta para as suas dúvidas estará aqui as respostas outra coisa conhecer o ciclo de positivação dos tributos tributo é igual gente eh Ten o período de gestação Tributo nasce o tributo cresce envelhece e morre nós vamos passar por todo o ciclo de positivação E aí que você vai se tornar um profissional diferente o que que é a regra Matriz pessoal vamos pensar no ISS critério material Esquece
essas palavras chat é o fato gerador é hipótese de incidência Qual é o critério material do ISS prestação de serviços então ouve a prestação de serviços de um serviço que tá na lei do município Porque tá também na lei complementar um serviço qualquer sei lá eh varrição um serviço tá que tá na lei beleza tá na lei do município de Rio Preto tá na lei maravilha aí eu vou ver houve o serviço pergunto onde onde onde houve o serviço e isso é muito importante por qu você vai abrir a lei do ISS do município você
vai ler a lei do ISS você vai ler a lei complementar 116 tem lá local da Operação Isso muda tudo tem um artigo não lembro sabe eu sou muito ruim com não sei se é o artigo Tero da Lei 116 ou artigo 6to não sei que estabelece o local da prestação de serviços e hoje a legislação é tão complexa que tem uma regra a regra é o local onde o serviço é prestado e tem 25 exceções então a regra não serve para nada certo como tá hoje então por exemplo se eu digo que o local
da prestação do serviço é Rio Preto a consequência é total quem merece o imposto é Rio Preto se o serviço como nosso servço aqui de educação né afes tá prestando um servço aqui em Rio Preto quem merece o imposto Rio Preto B se é Rio Preto eu preciso olar a lei de Rio Preto Qual é a alíquota de Rio Preto para o meu serviço tem retenção tem benefício fiscal como é que eu entendeu então quando eu defino o critério espacial eu defino o ente que vai recebeu o Tributo Ok E isso tem reflexos na minha
carga tributária Olha o Rio Preto cobra TR Catanduva que que é aqui do lado cobra C então tem uma diferença eu não posso com o meu planejamento tributário alterar isso porque isso está na lei na lei complementar a lei complementar de serviço de educação é no local do estabelecimento prestador EAD é no local do estabelecimento do prestador agora tem outros serviços gente eu não sou especialista em ISS vocês vão ter Grandes professores de ISS aqui mas imagina que o serviço de varrição o critério espacial seja o local onde o serviço é executado a empresa tá
em Rio Preto mas ela vai prestar um serviço de varrição em Ribeirão então pera aí eu não posso planejar o critério espacial tem que ser definido se é Ribeirão meu filho sinto muito a líquido é de Ribeirão o benefício fiscal é de Ribeirão tem retenção Ribeirão exige retenção não Exige então eu sou tributarista eu vou preencher a regra Matriz o ibs é em regra parâmetro de destino Vamos ler a lei complementar 214 Vamos ler o artigo 11 que a gente vai ver que não é sempre parâmetro de destino é normalmente parâmetro de destino e eu
preciso preencher o critério espacial porque aí eu vou entender pera aí o imposto é pra Bahia ou para São Paulo a se é pra Bahia eu vou ter que observar a alícota da Bahia certo aí se é para São Paulo eu Vou observar a líquida de São Paulo e o critério temporal também é considera-se ocorrido o fato gerador no momento tal isso tem também muita importância imagina um fato gerador que aconteceu hoje aí eu vejo a lei do ibs hoje alíquota x aí a fiscalização vem daqui a 2 anos emiti a nota fiscal tô devendo
qual alíquota se aplica hoje é dois daqui a do anos a alíquota é cinco qual alíquota se aplica alíquota de lá da fiscalização Alíquota da do momento do fato gerador do momento aqui ah se a mercadoria era tributada a dois se tornou isenta não importa é dois se era dois se tornou quatro não importa é dois então no momento em que ocorre o critério material eu defino o meu critério temporal é naquele momento qual é a alíquota que está em vigor ali e aquele momento define para mim por exemplo no caso de multa de pagamento
em atraso os acréscimos patrimoniais decorrentes Faz 2 anos eu não emiti nota o fato gerador aconteceu agora espontaneamente sem fiscal eu resolvi agora eu vou me proteger eu vou fazer uma denúncia espontânea Na verdade eu vou declarar essa Vou emitir nota vou Enfim vou regularizar a situação mas eu não posso a partir de agora eu tenho que tudo bem a multa punitiva eu não tenho mas eu tenho que atualizar o valor pagar a correção monetária relativa a esse período o critério temporal ele é Fundamental então eu pergunto houve a prestação de serviço houve onde em
Rio Preto quando hoje qual é a consequência se isso aconteceu alguém vai receber o tributo de alguém que deve o tributo critério pessoal então eu crio um credor e um devedor ISS o credor é o município o devedor é o prestador de serviço CBS é ibs o credor é o comitê gestor o devedor é o fornecedor de um bem ou de um serviço tá E o critério quantitativo aqui eu vou calcular pera aí por dentro por fora Qual é a alíquota então a regra Matriz eu vou passar então o critério material que a gente vai
estudar muito é complexo mas A Regra geral o ibs a CBS incidem sobre operações onerosas com bens e serviços e aí entra um caminhão de coisa desde locação tá E algumas operações não onerosas também a gente vai estudar só tô apresentando para vocês o critério Material do ibs tá aqui ó que vai ser objeto de profundo estudo e aí o critério pessoal o que eu acabei de dizer para vocês ó quem vai cobrar o tributo quem é o sujeito ativo quem é o credor é o comitê gestor né e o devedor coitado é o sujeito
passivo ele pode ser o contribuinte ou pode ser o responsável pois a gente vai estudar aprofundadamente aí no caso da CBS aí continua a união sendo credora Tá ok então como eu disse lá atrás são Sujeitos ativos diferentes portanto não existe a possibilidade de eu querer compensar um crédito que eu tenho de BS com com débitos de CBS e vice-versa bora ali tá beleza olha só essa parte em amarelo uma resolução do Senado vai fixar a a famosa pois não Rogério microfone Claro Rogério vai fazer pergunta que legal pessoal vamos quebrar o o gelo aí
vamos vamos fazer pergunta Vai lá Querido Alô oi rogerão professor seguinte essa questão da locação certo locação de imóveis também vai incidir vai incidir de móveis e de imóveis fornecimento oneroso tudo que envolver pagamento aí vai hoje os aluguéis a gente declara lá no Imposto de Renda certo é objeto de tributação amanhã eu vou ter que ter uma empresa uma pessoa jurídica para administrar esses Imóveis acontece o seguinte Rogério eh a já na segunda ou terceira aula eu Vou falar de locação de imóveis mas vou adiantar alguma coisa para vocês A Regra geral é que
PJ é contribuinte do ibs relativo à locação tá PJ Ok a pessoa física vai ser eh contribuinte do ibs pagar ibs CBS excepcionalmente se ela tiver muita grana muita bala na agulha e vários imóveis tem uma regrinha lá não lembro agora cinco Imóveis e um valor sabe é mais ou menos 1 vezes o que eu tenho 100 vezes o que eu tenho entendeu Então assim em regra a pessoa física não é contribuinte no caso da locação tá agora a pessoa jurídica é contribuinte e isso vai ser bom ou ruim depende também a gente vai estudar
certo que que eu acho e o jeon vem pesado com isso aqui para vocês mas que que eu acho se o locatário locatário que é o tomador do serviço vamos dizer assim né virou serviço locação Mas tá bom o tomador aí Da Se ele puder aproveitar os créditos vai ser vantajoso porque hoje por exemplo POF não dá crédito se ele puder usar crédito de CBS crédito de ibs até melhor ou vai ser neutro porque eu reajusto o alugel então tem umaa física aqui contribuinte do ibs outra pessoa física locatária contribuinte aqui vai ter uma onerosidade
vai haver um imposto adicional que hoje não há certo então em tese Meus contratos tem um período de Transição cheio de regra mas a gente falando inicialmente emese eu ter um custo adici só que eu vou passar o crédito para outro cara que vai usar o crédito menos mal o problema é quando uma pessoa jurídica vai virar contribuinte de um tributo que hoje não existe e o locatário que é o tomador não vai aproveitar o crédito aí realmente tá havendo uma onerosidade mas tem redução de alíquota não é isso tudo que não é os 28
aí tem uma redução tá que a gente vai ver eu não lembro número nenhum por isso que eu não sou contador ainda vou virar contador sei 70% então é bastante então a alíquota vai ser bem reduzida na locação tá beleza vamos tocar o tem aula de locação a gente vai falar de lucro presumido lucro real vou falar de tudo isso aí tá mas vamos lá beleza resolução do Senado Então vai fixar uma alíquota de referência a alíquota de referência não Obriga ninguém ela é um parâmetro ela vai dizer Rio Preto você entendeu se você ficar
aqui você vai ter mais ou menos um equilíbrio aí das suas contas aí Rio Preto vai falar não mas espera aí tal eu preciso um pouquinho mais me dá e então a lei de Rio Preto é quem vai o Rio Preto vai exercer a sua autonomia através da definição anual da sua alíquota Professor então cada município do Brasil vai ter uma alíquota sim 5570 alíquotas municipais de ibs só que Hoje cada desses 5570 tem 10 alíquotas Rio Preto tem alíquota para isso para aquilo para aquilo outro para aquilo outro então vejam vai haver um enxugamento
mas ainda assim tem uma certa complexidade a gente vai ver então vejam aí em fevereiro dia 3 soltaram aí porque o trem vai valer mesmo daqui alguns anos né mas se fosse hoje cobrado o ibs a CBS seria mais Men 28% certo oh Nós temos maior Iva do Mundo sempre tivemos só que agora tá evidenciado certo ok então desses 28 18,7 seriam ibs só que esses 18,7 uma parte é é do estado é a líquido Estadual Outra parte é do município né e 9,3 CBS Tá bom então vamos seguir que vocês vão entender um pouco
melhor então é isso Ó a alíquota fixada será a mesma para todas as operações que interessante É o que eu falei se o estado de São Paulo né fixar a alíquota dele sei lá em 15% 12% 14% pronto é alíquota vai valer pro celular vai valer pra cadeira vai valer pro advogado vai valer paraa instituição de enso é a mesma alíquota Ah tá mas aqui serviço de saúde tem uma redução 50% ah os advogados são diferenciados a gente vai ver também tem 30% contador tem 30% de desconto igual das cas Bahia Tudo bem Mas a
alíquota vai ser uma só tá ok então tá bom vamos seguir critério espacial falei para vocês não citei o caso do ISS que o critério espacial ele é importantíssimo porque ele define o município se eu disser que o meu serviço tá sendo prestado em Ribeirão Ah vai incidir toda a lei do ISS de Ribeirão se eu disser que o municí que o serviço tá sendo prestado em Rio Preto aí o meu Papo é com Rio Preto não é mais com Ribeirão o critério espacial ele é fundamental e como é que fica na ibs e CBS
o critério espacial para o ibs todo mundo tá falando parâmetro de destino né aí a gente lê a lei e Fala Pera aí olha a lei complementar 24 considera-se local da operação o professor já me explicou o quanto é importante eu ler na lei todo o artigo que falar para mim local da prestação o Local da operação o o local do fato gerador ele é o critério espacial Pera aí isso é importante deixa eu ler e entender bem móvel material o que que é bem móvel material pessoal é mercadoria mercadoria bem móvel material tá bem
qual que é o local da operação para o bem imóvel material o local da entrega Ah então Fábio Tô vendendo esse notebook aqui e eu sou um Atacadista vou entregar esse negócio para um varegista lá em Salvador Bahia eu vou entregar lá frete o quê FOB deixa comigo ô baiano Fica tranquilo fica na rede aí que eu entrego para você o notebook FOB Qual que é o local é o local da entrega Salvador Bahia Então qual é a alíquota do ibs é alíquota da do estado da Bahia somada com a alíquota do m de Salvador
e quem merece o ibs Bahia Salvador imposto é para lá é parâmetro de destino beleza bate com o que estão falando Aí vírgula maldição é a vírgula ou disponibilização Ô meu rei baiano se vira Vem buscar o computador aqui frete cif cif deu né então vem aqui em Rio Preto buscar com seu caminhão Por sua conta e risco aqui em Rio Preto eu vou fazer a transmissão da propriedade então meu querido o local da operação é Rio Preto a alíquota é paulista e Rio pretense então é parâmetro de Destino mais ou menos certo beleza a
gente precisa estudar a lei Então vamos lá aqui já foi vamos lá agora eu vou comprar e vender porque na outra aula eu só vou comprar e vender certo mas nessa foi pouco é o seguinte qual que é a base de cálculo Vixi é gorda hein a base de cálculo da ibs é gorda estão tentando tirar o ICM deixar claro que o ICMS não compõe a base de cálculo depois a gente Vai estudar a base de cálculo gente depois a gente vai estudar hoje não mas eu eu pego a base de cálculo faço o cálculo
por fora hoje o CS é por dentro certo ah Professor a líquido é 18 é 18 coisa nenhuma porque a líquido é né o imposto compõe a própria base de cálculo então é 21 V quase 22% só o smms hoje não é 18 coisa nenhuma então vejam como fica não importa como é agora eu quero enxergar o futuro eu tô vendendo para três lugares primeiro eu tô vendendo pro Estado a Olha que bagunça eu tenho que numa venda não Formento de bem eu tenho que somar três alíquotas eu somo uma alíquota do Estado a mais
do município um e mais a CBS a CBS é a mesma né gente não importa para onde eu tô vendendo a mesma alíquota de CBS tudo bem mas o estado e o município vão mudar de acordo com se eu tô vendendo ess esse bem para Catanduva alícota é de Catanduva Claro frete Vocês entenderam a diferença entre o fet siif e FOB né mas Então se eu tô vendendo para Catanduva alíquota de Catanduva se eu tô vendendo para Ribeirão a alíquota de Ribeirão se eu tô vendendo para Franca a lqua de Franca tá a mesma mercadoria
saindo do meu estabelecimento então vejam embora as alíquotas sejam diferentes é preciso que vocês enxerguem que a a amplitude das alíquotas muda tanto hoje pelo amor de Deus tem alíquota de 25% tem de 7 Então hoje há uma distorção Há Há questões aí de planejamento tributário De enfim há muita coisa eh com com com grandes distorções entre alos aí vai haver uma diferença de 1% 2% então vejam isso reduz os planej tribut né a relevância dessa economia não vai ser tão grande Ok e não tem benefício fiscal não tem benefício fiscal pois não beleza alí
al Professor considerando que esse 28% seja um teto essa é uma pergunta também se o 28% é um teto é n então Aí de 16% do ibs no estado e 2.7 no município e existe um critério para poder se estabelecer essa alícota do estado e essa alícota do município tem tem regramento aí perfeito perfeito Tem sim eh a gente vai estudar mais detalhadamente mas o Tribunal de Contas da união vai fazer um estudo certo todo ano o Tribunal de Contas vai falar pro estado de São Paulo eu chutei gente eu não tenho ideia se vai
ser 16 só tô dando um exemplo aí porque a gente não Tem noção disso mas o Tribunal de Contas vai e publicar um estudo o estado de São Paulo para você manter o seu patamar arrecadatório alíquota de referência é 16 São Paulo tem autonomia São Paulo pode falar eu concordo com 16 mas 16 não é o teto assim como a soma 28 não é o teto São Paulo pode falar no meu caso eu prefiro 16,3 beleza e o município também ele fala 2,7 não para mim 2,5 Tá bom então Existe um pequeno uma pequena possibilidade
do município e do Estado trabalharem a sua autonomia na alíquota mas ele não pode falar a minha alíquota é zero a minha alíquota é um a minha alíquota é 10 não aí entendeu depois a gente vai estudar as travas aí mas a ideia é essa pois não isso na verdade o o município pode adotar a alíquota de Referência certo então assim papel de cada um tribunal de contas faz o estudo do financeiro OK aí ele informa o Senado Senador se reúne lá diz conversa entre eles tal aí eles publicam uma resolução certo eu município posso
dizer no meu Município fica adotada a alíquota de referência todo ano vai ser o que o Senado definir certo agora eu falo saiu aliquo de referência Não concordei a minha alí ano que vem é tal depois nós vamos ver Princípio da anterioridade gente é complexo é uma ideia geral para vocês num primeiro beleza certo como como isso vai funcionar Gostei legal mas vamos lá olha só três saídas de mercadoria para municípios e estados diferentes com cargas tributárias parecidas mais diferentes a primeira deu resultou em 28% a segunda já economizei foi 27,7 e a outra foi
27 poderia ter uma outra com 29 perceberam que vai haver essa Hã pode até haver vamos ver como isso entendeu Tá mas é claro que isso vai né um município vai olhar pro outro oh tal é né certo porque se essa amplitude for muito grande volta a guerra fiscal certo só que o município pode até fazer graça com a líquida vou baixar a lqua só que ele não pode escolher o Álvaro eu vou abaixar lía pro Álvaro para Helen não não tem disso abaixou pro Álvaro vale para todo mundo legal né Então tá bom Melhorou
não tem mais enfim não vou falar nada aqui sen não cadeia brincadeira vamos embora Simples Nacional como é que fica o simples vai morrer o simples tem gente falando que o simples vai morrer vai morrer nada Gente para com isso vai morrer nada o simples tem agora a possibilidade com o ibs de fazer a opção eu vou escolher eu sou simples nacional eu posso ser simples puro po já o brasileiro adora Esse negócio de por dentro e por fora né já adotou esse negócio simples por fora simples pô iso é ruim né é um negócio
estranho esse negócio por dentro por fora eu prefiro eu que tô pond esse negócio aí puro simples puro apura todos os tributos tal como está hoje a lei do simples só foi mudada por Quando surgir for existir o ibs aquela parcela que hoje vai para o estado a título de cms vai ser destinada a título debs na parte que é Estadual entendeu o simples Hoje Passou por pouquíssimas mudanças mas tem mudança Mas no geral a mudança mais importante é se eu tô no simples puro apuro exatamente como eu tô fazendo hoje não muda nada para
mim eu vou pagar o mesmo tributo só que na hora de ser destinado o recurso ali em vez de ser destinado a título de cms vai ser destinado a título debs ok ecbs então o simples puro é assim eu vou escolher eu quero ficar ou eu posso falar eu vou apurar todos os tributos Pelo simples exceto ibs CBS esse eu vou fazer o cálculo de crédito e débito eu tô escolhendo o que é melhor para mim é claro que se eu for para cá eu vou ter uma tributação maior maior só que aqui eu transfiro
crédito hoje o permite a transferência de uma querela um pouquinho não vai um pouquinho de crédito vai na nova sistemática no novo na nova tributação Por enquanto não vai crédito algum se eu sou simples puro eu não recebo crédito não transfiro crédito OK agora se eu optar por apurar o ibs CBS débito e crédito aí tanto recebo qu transf o crédito Quem vai fazer as contas o contador um monte por isso que eu digo que a reforma tributária vai trazer oportunidade para os contadores muito em função do Simples Nacional seus clientes de simples vão precisar
de consultoria e não faça nada De graça né quem é advogado aqui doutor só dá uma olhadinha no processo para mim né o contador só só faz uma aqui continha continha eu tô pagando a posse para fazer a continha certo então mas vamos lá quando é que vale a pena o cara ficar no simples a caneta Vai fazer certo a planilha Mas no geral vamos pensar Esse é o simples puro cumulativo tem um muro lá não entra crédito de jeito nenhum tem uma parede lá não entra crédito e não sai crédito daqui não Entra daqui
não sai certo esse é o puro não gerar crédito na saída eu penso que não é o problema mais grave tá Por quê Porque se eu tô no simples puro eu tenho uma tributação menor muito menor certo então vejam eu vou dar um exemplo que nada tem a ver com simples nada tem a ver com ibs mas que vocês vão entender perfeitamente hoje no ICMS eu sou uma atacadista de vodica e eu tenho dois fornecedores de vodka Alício um é de Dentro de São Paulo e outro é um fornecedor uma indústria que a vodica é
quase igual dá a mesma ressaca é de Minas e os dois me deram um orçamento aqui dizendo que o mesmo lote é R 100.000 o custo meu de aquisição da V de dentro de São Paulo é 100.000 o custo de aquisição do mesmo lote parecido Minas Gerais é 100.000 aí eu olho opa pera aí São Paulo a vóc Rogério é 25% na hora que eu compro isso aqui vem 25% por dentro de crédito Vixi muito crédito Minas É 12 É se não foi importada Mas essa vodica é feita lá em Minas em Horizonte então vejam
eu empresário e falar É claro que eu vou comprar dentro de São Paulo vou pagar a mesma coisa lá eu tenho um crédito aqui eu tenho dobro do crédito aí eu ligo pro mineiro ele f não é que você tem razão eu vou É você tem razão na hora Que eu vou vender Eu tenho um desconto eu tenho uma tributação menor Então eu tenho condições de te vender mais barato aí o mineiro faz as contas e ó aqui ó e vou tirar a 100ha aqui para você aí você fala agora mesmo tomando menos crédito agora
vale a pena comprar de Minas Gerais Vamos pensar agora no simples eu vou ministrar uma aula paraes sou pessoa jurídica vamos Supor E aí eu tô no simples puro não dou crédito certo e aí eu tenho uma carga tributária certo baixinha tal legal eu não tenho crédito nenhum sou prestador de serviço puro não tem nada nada de zero crédito então não tô perdendo o crédito na entrada gente não tô perdendo Eu só não tô dando crédito na saída aí eu ajusto comercialmente com com a faceres o faceres tu eu entendo não tô te dando crédito
mas só que pera aí para eu te dar crédito eu tenho que Embutir todo esse custo tributário aqui e a facé olha não vale a pena entenderam então a saída pessoal é isso que eu quero que vocês entendam não é o problema maior existe o problema mas não é problema maior não gerar crédito na saída o problema maior é o crédito que se perde na entrada se eu sou uma indústria tô no meio da cadeia da de produção sou do Simples Nacional certo e vendo também Compro coincidência vendo aí meu filho se eu perder crédito
eu tô lascado eu não tenho margem Empresarial para poder dar o desconto pro meu cliente porque eu tô ferrado tudo que eu adquiri vira custo aquele ibs que pode ser compensado eu tô Abrindo mão da do crédito e aí eu tô lascado entenderam então vocês vão fazer as contas mas a lógica é essa quanto mais Crédito eu perder na entrada pior para mim tá bom perguntas perguntas Acabou minha água mas toca o barco vamos lá então vejam o contador o escritório ele sempre tem que pensar estrategicamente como Ele atende as partes relacionadas com quem o
meu negócio se relaciona Ah eu tenho um relacionamento com outros contadores com Colegas com fornecedores com fisco então eu vou bolar uma estratégia aqui né como atender cada uma dessas partes aqui são os stakeholders que são estudados lá na administração Mas qual é o stakeholder mais amado do contador é o cliente e o cliente pessoal hoje contador adora fazer o planejamento tributário eu vou fazer o planej Deixa comigo senhor pode ser simples presumido real tá aqui a Planilha se o senhor for do simples é isso o senhor for obrigado viu meu querido Vixe Obrigado entendeu
ah me quebra o galho quer fazer uma pergunta o copo é beber o microfone vai Professor então ele voltando lá a questão do do optante pelo simples nacional Sim a gente tem que olhar da onde chega a mercadoria para ver se tem os créditos sim e para onde vai isso você tá com comprando de um Simples puro aí não já não vem crédito mesmo iso se eu optar por ser simples misto E se eu comprar de alguém que que é simples puro não vai resolver nada né imagina uma cadeia complexa de produção que uma indústria
ela terceiriza e ela tem com como fornecedores 20 empresas do simples hoje então ela vai ter que conversar com cada uma para poder reestruturar a sua produção depois eu vou eu gosto de fazer a Brincadeira do do depara né Aí eu começo a falar o que é hoje que acontece numa indústria o que vai e aí os caras sai todo mundo sai correndo porque a alteração é brutal é brutal Tá bom mas perceberam ó pessoal tem o simples não tem presumido e real Mas vamos lá tudo bem após a reforma vai ter o simples né
Ah mas vai ter o simples que a pura ibs e CBS Ah mas vai ter o simples que a pura ibs CBS mas é regime específico a gente vai Ver agência de viagem tem o regime específico Ah tá Aí tem o simples que é o ibs icbs diferenciado Ah o contador é diferenciado o engenheiro o arquiteto o advogado é diferenciado ele tá no simples mas ele quer apurar o ibs e o CBS ele tem direito Ah tá aí tem o simples que tá com nos anexos por exemplo Serviços de Saúde tá nos anexos aí tem
o o lucro presumido que é pura ibs ah mas tem o presumido que é específico aí tem o presumido que é Diferenciado aí tem o ibs que é o lucro real aí o lucro real ibs diferenciado aí o específico fica legal não ficou aí tem o certo imposto seletivo mais todas ess combinações aí aí tem o Importadora importação exportação Esses são os seus clientes vai haver uma diferenciação OK aí você vai trabalhar com holding também tá né e-commerce Agro Então o que eu quero dizer que por exemplo aqui em Rio Preto há alguns anos aí
um escritório de Contabilidade nem conheço o proprietário mas sei que é um profissional sério né ele teve uma visão empreendedora criou a contabilidade médica hoje é um dos maiores escritórios senão o maior do Brasil né gigante aí sucesso e tudo mais ele enxergou um segmento enxergou uma janela de oportunidade trabalhou com com ética com honestidade e agora se você olhar para muito do que a reforma tributária tá Desenhando delineando acho que algumas pessoas podem enxergar janelas de oportunidades aí certo principalmente pro setor de serviços que a gente vai ver o que que eu tô observando
na reforma tributária hoje prestem atenção é legal essa parte hoje a tributação na indústria ela é complexa se um fiscal tá numa setorial ele se torna especialista ele conhece a legislação Plásticos e Borracha aí ele é transferido para outra setorial o contador Ele é especialista numa setorial ele vai para outra setorial tem que aprender tudo zero porque é outra é muito diferente hoje a tributação da indústria é muito segmentada com muitos benefícios fiscais o que que vai acontecer com a indústria e o comércio vai haver uma uniformização uniformização certo a indústria vai ter Um tratamento
tributário quase que uniforme com poucas diferenças de uma setorial para outra é claro construção civil tem toda uma particularidade Agro tem toda uma particularidade agora a indústria de máquina indústria de pneu não tem tanta vai certo agora o que que vai acontecer com serviços ó próximo slide os regimes diferenciados tudo isso aqui é serviço vai haver uma diferenciação né os regimes Diferenciados e os regimes específicos aqui são contribuintes a maioria tá atrelada relacionada a serviços então percebe hoje o serviço é mais uniforme tributário vai ser mais diferente então eu posso enxergar quantos contabilista tem CRC
eu li esses dias mais de 500.000 inscritos no CRC advogados 1300 inscritos na ordem Inscritos é um segmento pro contador isso aqui ou não é um segmento Aproveita a reforma aproveita as redes sociais o senhor tem Doutor O senhor tem um regime diferenciado quer saber mais a respeito piip pó Ok senhor vai continuar no simples vai apurar o ibs começa a conversar com o povo certo e aí o período de transição agora vem a parte Emocionante a reforma tributária no tempo 2026 puxa a vida professor já é ano que vem sim começa isso aqui tá
no ato das disposições constitucionais transitórias tá no fim da Constituição é claro que a lei complementar vai ainda eu não olhei né mas vai regulamentar alguma coisa mas Vejam a reforma não vai ser um contral Idel sabe quando você desliga o computador carrega um sistema Operacional diferente e é outro mundo não não vai acontecer isso a reforma vai ser paulatina por duas razões importantes primeiro que ela é muito complexa não haveria condições realmente de fazer isso né e segundo que tem os benefícios fiscais a gente vai ver que os benefícios fiscais também vão receber uma
compensação aí tá determinados contribuintes que conseguiram um benefício fiscal por tempo determinado e sob condição onerosa Exemplo eh a minha indústria vai se se instalar em São José do Rio Preto E aí o município ou o estado sei lá hipoteticamente me oferece um benefício fiscal ah Sérgio Mas você tem que ter 100 funcionários e o benefício fiscal é por 10 anos e você tem que ter isso aquilo aquilo outro aí eu assino então eu tô tendo uma contrapartida esses esses contribuintes vão formar um processo Administrativo e vão formalizar perante a Receita Federal e eles vão
receber uma compensação financeira pela perda dos benefícios não são todos os contribuintes que vão receber então os contadores os advogados vão poder trabalhar requerendo essa compensação tá então vejam quanta coisa vem aí mas vamos falar 2026 começa 0% de ibs ICMS o ISS também existem a CBS 09 piscins IPI existe Aí tem essas regras que eu deixo como tarefa para vocês Lerem aqui ó a gente não vai ficar lendo isso que eu mato vocês de cansaço aí vem 2027 né certo e aí o IPI já cai na alíquota zero exceto Zona Franca de Manaus tá
cofins morre aí em 2027 tá ok aí 2028 tá mais ou menos igual aí vem 2029 agora começa o problema 2029 vocês contadores vão ter que administrar duas tributações Indiretas tem dois mundos pessoal um mundo não conversa com o outro vocês vão trabalhar na apuração do ICMS tudo igual pessoal tudo igual vida que segue tem benefício fiscal tem tem escrituração fiscal efd tem tudo igual segue igual só que na hora de calcular o ICMS dá um desconto em 2029 de 10% na alíquota Qual que é a alíquota 18% em vez de 18 você vai tirar
10% da é claro que isso vai ter um reflexo no Valor do tributo certo Por que é que você vai tirar 10% de cms porque vai nascer 10% de BS certo então o ibs pessoal eu vou fazer o qual que é a alíquota debs sei lá 18% não sei de pegar 18 eu vou pegar só 10% de 18 1,8 então eu tô tributando 90% do ICMS e 10% de BS entenderam sim perfeito durmam com esse barulho crédito tudo né Tá 2000 30 em vez de 10 é 20% pessoal na hora de calcular o ICMS eu
tiro 20% da lqua e na hora de calcular o ibs eu considero só 20% da líquida 2031 30% 2032 40% 40% de cms né tiro tiro 40% de cms e tributo 40% debs 2033 o ICMS morreu o ISS morreu 100% de BS entenderam a transição Sim beleza pois não aham a substituição tributária a gente vai ver eu vou dar primeiro a minha opinião e depois eu vou falar na minha opinião a ST não é incompatível com o ibs mas ela não está prevista na lei complementar não haverá Deal não haverá ST até o presente momento
tudo que for ICMS vai continuar o mundo do ICMS ele vai continuar exceto essa regrinha da alíquota se o senhor tem benefício fiscal o senhor vai continuar se o senhor paga uma lía Sen vai continuar se o senhor tem diferimento tudo o mundo do icme toca a vida agora o mundo do ibs Não vem com esse negócio de misturar Não nós somos outro povo para eu saber se tem ST e não tem eu tenho que olhar a lei complementar não tem para eu saber se a minha empresa Tem benefício fiscal eu vou olhar a nova
lei complementar Ah eu tenho de cms mas o problema é seu e e não tem mais Entendeu são dois mundos completamente apartados se eu expliquei isso bem ficou beleza alguém não créditos também só um minutinho alv só para C créditos também não se compensam exceto após um período a a uma das professoras nossas a Luciana vai falar de como você recupera crédito de cms após a transição Tá mas na Regra você não pode pegar um crédito de cms e pagar um débito de ibs tá pois não Álvaro aham a lei complementar a lei complementar Álvaro
já foi a aprovada Então ela já está em vigor a nova do ibs Hoje não tem ST Hoje não tem Deal Ok essa lei pode no futuro ser alterada certo a gente vai ver como vai funcionar o split payment porque eu acho que o estado tá confiando totalmente no split payment né E aí se realmente Funcionar se torna desnecessária a ST tá bem agora a a a ST ela existe vai continuar existindo no mundo do ICMS até que o ICMS morra vai continuar vão continuar os convênios com faz vão vai continuar tudo como tá no
ICMS Claro que pode haver mudanças né mas o mundo do ICMS não é contaminado pelo mundo do ibs o mundo do ibs não é contaminado pro mundo dos são dois idiomas completamente diferentes beleza em tese eu não posso ficar Compensando o crédito de um para outro que vai acontecer ah acabou o smms morreu aí eu tenho um crédito ali que que eu faço aí os professores vão aprofundar isso com vocês não é o nosso objetivo hoje beleza muita coisa hein imagino né uma de 400 horas aí de enfim olha só eu tô lendo agora pessoal
o artigo 543 da lei que já está em vigor da lei que criou o ibs tá que é a lei complementar 214 e ela fala que vai revogar a partir de Janeiro de 2033 ela tá matando o decreto lei 406 que decreto lei é esse contadores é o que vocês adoram aí SS fixo né os municípios alguns aí concedem o ISS fixo para vocês então o que vai acontecer a partir de 2033 morreu não tem mais ISS fixo no Brasil nem ISS vai ter certo ok revoga a lei complementar candir a lei complementar 87 revoga
revoga a lei 116 e como ficam os benefícios fiscais concedidos por estados e municípios benefício que não estiver na lei complementar não existe pro ibs isso é é certeza ou tá na lei complementar ou não existe certo foi criado um fim já falei né um fundo de compensação dos benefícios para ressarcir aqueles contribuintes que tiveram benefícios fiscais onerosos por um prazo determinado então Aqueles grandes contribuintes que assinaram Termos de parceria receberam benefício fiscais se comprometeram a isso aquilo aquilo outro eles vão receber uma compensação em virtude porque veja Álvaro eh à medida em que o
ICMS vai diminuindo 2029 não diminui eh 10% aquele benefício fiscal não existe no ibs o contribuinte vai perdendo o benefício perdi 10% aí vai perdendo então isso tem um mecanismo aí Alguns contadores advogados vão fazer a Recuperação desses valores perante o fisco Federal tá bom Como fica o ISS fixo já falei para vocês as sociedades uniprofissionais aí que hoje são tributadas pelo ISS fixo não fica né acabou certo não haverá mais tributo fixo Ok E aí pessoal vamos ser bem técnicos de 2033 o ISS e o ICMS são extintos ok O que significa que a
partir de então não haverá mais fatos geradores desse Tributo Isso é passado é história Janeiro 1eo de Janeiro de 2033 não há mais fato gerador do cms agora é claro que aquele contribuinte que praticou o fato gerador né aí no fim de 2032 e não emitiu nota fiscal não entregou enfim S negou ele pode ser fiscalizado até mais ou menos aí eu tô colocando por cima que a gente vai estudar prescrição e decadência Janeiro de 2038 5 anos depois da morte do ICMS ainda a viúva vai ser cobrada certo então é o período de decadência
o fisco tem 5 anos contados a partir do fato gerador Mas como é um tributo lançado por homologação nos casos em que ele não é lançado tem 5 anos a partir do exercício seguinte a gente estuda isso depois agora veja lançado o fisco lançou 2038 2037 eu fui lá e descobri que você não emitiu nota lancei um auto de infração Em 2037 então o fisco tem mais C anos para cobrar o período de prescrição então autos de infração de ICMS de ISS podem ser ainda discutidos lá para 2050 certo beleza então Eh Esse sou eu
aí tá é velio e aposentado professor o senhor vai est aposentado né porque velio já tá mas então tô aí estudando a a legislação então vejam período de transição da reforma tributária não é 10 anos né pessoal a gente vai discutir Isso aí certo e aí vai comear todo questionamento porque embora um dos propósitos da reforma tributária seja reduzir a judicialização e vai reduzir mas só que no período de transição eu tenho toda a judicialização que já é do ICMS e vai surgir Claro que vai surgir nova judicialização do ibs então muito serviço para advogado
e contador certo coisas boas lançamento Tributário quem já assistiu Minha palestra eu peço desculpa mas essa é a parte a gente vai mais 15 minutos é a parte mais importante da aula quem tá dormindo acorda o que mudou de verdade é isso tá vejam hoje o contribuinte lei Paulista lei 6374 de 89 lei que cria o cms o contribuinte então o imposto é lançado por homologação então o Estado de São Paulo fala ô Sérgio contribuinte se vira emite a nota depois que você emitir escritura no livro registro de Saídas depois você pega os débitos e
créditos atualiza no livro de apuração registro de apuração de cms nesse momento em que você lançar isso aqui lá no apuração Sérgio aí você deve pro estado no momento em que o lançamento é feito no livro de apuração constitui-se o crédito tributário é aí que o contribuinte deve e o fisco tem o o direito a o crédito Ok após o livro de apuração aí São Paulo tá até extinguindo né a GIA tal Ok existe Uma declaração mas o tributo já tá lançado lá no apuração aí vai paraa cobrança para divida ativa execução tal mas imagina
o fiscal que recebe do Superior uma ordem de fiscalização Sérgio você tem que fiscalizar uma empresa nós estamos em 2025 fatos geradores de 2022 faz 3 anos né 4 anos até 5 anos eu posso lançar o tributo falei para vocês então eu vou começar auditoria fiscal Beleza notas fiscais emitidas e operações com débito 5 milhões 5 milhões em débito de cms Opa beleza o estado recebeu né Tá eu peguei a nota fiscal agora deixa eu ver o livro de Puxa tá zerado o maldito não lançou o tributo certo então se o contribuinte não lançou por
homologação o fisco Então vai fazer o autolançamento vai fazer o lançamento de ofício melhor dizendo vai cobrar certo então eu tô lançando hoje um imposto que já deveria ter sido Lançado há 4 5 anos aí eu notifico o contribuinte paga ou entra com defesa administrativa Você tem 30 dias aí o contribuinte dentro do prazo de 30 dias entra com a defesa meu Deus do céu vai ser discutido na Esfera administrativa um Tribunal Administrativo na própria Secretaria da Fazenda na estrutura da secretaria vai ser discutido as razões do contribuinte mesmo que seja uma situação como essa
que ele não Lançou vai ser discutido tem lá uma de processos isso pode demorar alguns anos e tal imagina que ele vai recorrendo e tal 3 anos 4 anos já faz 8 anos que ele vendeu a mercadoria não pagou um centavo termina o processo administrativo o fisco fala para ele para mim n você deve você deve o tributo tá aí eu pego e faço o quê Vou na Esfera judicial vou discutir o tributo então às vezes pode decorrer do fato 10 anos e Sabe-se lá se o contribuinte tem algum patrimônio depois de todo esse tempo
OK tá bom o que que faz a reforma tributária e é aqui que eu quero que vocês entendam a lei complementar 214 Nossa amiga diz que o lançamento tributário começa com a emissão do documento a nossa lei complementar não fala em livros de escrituração portanto na minha interpretação a FD vai se torna desnecessário o lançamento Tributário não é feito mais escritural em livros certo as obrigações acessórias que tem na lei complementar são emitir nota e se cadastrar poucas obrigações acessórias a reforma vem para acabar com as obrigações acessórias certo então o lançamento começa quando eu
emito a nota e termina no fim do mês o fisco manda para mim eu vou mostrar no slide seguinte ele manda uma tela Sérgio você vendeu aqui tá e comprou tá e Portanto o seu movimento desse mês é esse é como se fosse uma declaração de imposto de renda pré-preenchida aí eu olho e falo fazer o quê foi isso mesmo né quando eu concordo Fábio ou se eu não concordo o lançamento tributário Tá feito não preciso o contribuinte escriturar livro e muito menos o fiscal fiscalizar livro livro efd fiscal efd contribuições Na minha opinião morre
Bora pois não eh eu vou mostrar aqui na tela próprio contribuinte o fisco pode identificar mas o próprio contribuinte pode dizer eu tá só Aguarda só um minutinho eu vou um pouco mais tá me me deem 15 20 minutos preciso acabar isso aqui desculpa vamos lá perguntas são boas alguém perguntou vamos embora pessoal uma ideia simples pra gente prosseguir imagina Hoje um vendedor pessoa jurídica uma compradora pessoa jurídica e uma mercadoria simplesmente isso a partir do momento que eu dou saída da mercadoria eu emito um documento fiscal tá aqui emiti hoje ICMS destaco o imposto
Campo lá ICMS destacado destaco o imposto Quanto R 100.000 R 10.000 tá aqui no exemplo a partir do momento que eu destaco o imposto hoje o crédito foi embora foi para o adquirente OK Não interessa se o adquirente pagou Pela mercadoria ou não Não interessa se eu paguei o fisco ou não o crédito pelo simples fato da operação ser real não ser fictícia pelo simples fato da operação ser tributada certo o crédito vai embora independente do pagamento qualquer pagamento o crédito hoje depende mais da regularidade da operação e do documento do que qualquer outra circunstância
só que é fato que Veja muitas vezes muitas vezes o vendedor que sou eu emiti a nota mandei o crédito embora só que não entreguei FD ou entreguei a FD e não recolhi o o tributo é fácil entender que o que se transfere de crédito hoje na sistemática atual é muito mais do que o que o estado efetivamente recebe certo é uma verdade não é então a reforma tributária vem condicionar o crédito ao pagamento enquanto o fisco não receber a grana o Crédito não é aceito Alguém tem que pagar quem vai pagar isso aí se
é o remetente se é o adquirente a Bufunfa grana tem que entrar no cofre do Estado senão não vai haver o direito ao crédito e essa mudança brutal quando a gente for falar de planejamento tributário a gente vai falar dos reflexos da ST no fluxo de caixa certo tem tem reflexo certo os reflexos do spit Split payment no no fluxo de caixa do IPI Zero no fluxo de Caixa vai mudar tudo vamos seguir split payment esse negócio aí é uma ideia né já alguns países da Europa utilizam esse sistema e o Brasil apostou tudo nesse
sistema tá então vejam eh qual que é a ideia hoje a gente tem esses eh Marketplace aí né Eh sei lá mercado livre shope né então a a a mocinha ou O mocinho né Entra na shope e compra lá três coisinhas né compra um batom compra uma sapato Compra uma camiseta quando ela dá um totalizar sem Que ela saiba ela vai pagar lá no cartão de crédito ela paga uma vez só mas aí a o próprio a própria e plataforma de Marketplace tem uma tecnologia que vai separar o crédito fornecer D da do batom toma
o seu fornecedor do sapato toma o seu fornecedor toma o seu a operadora de cartão de crédito toma o seu e eu Marketplace fico com a minha parte então split é separar split payment separar o pagamento simples assim a lei complementar Traz esse conceito então Vejam eu forneci um bem não é mais dei saída de mercadoria eu forneci um bem ok Qual que é o momento do fato gerador depis a gente vai brincar com o momento aqui regra da Matriz de incidência o momento ou é o momento em que eu tô fornecendo bem fornecendo serviço
ou é o momento do pagamento que for primeiro ok tá aí ocorreu o fato gerador aí eu emiti a nota eu sou um cara honesto emiti nota pá quando eu emiti a nota já imediatamente a base de dados unificada Centralizada que vai ficar sob a a o comitê gestor ela já fala assim o Sérgio deve ibs pronto emiti a nota eu devo ibs a base de dados do fisco imagina no fim do mês que eu Sérgio só vendi isso não fiz mais nada não comprei só uma mercadoria aí eu olho pro monitor sabe o que
aparece Sérgio você tá devendo essa operação Como é que você sabe eu sei porque agora eu sei a tua vida tudo que emiti de nota eu tenho aqui compras e Venda você não precisa me entregar livro mais Sérgio esse negócio de livro de saída esse negócio aí esquece eu sei da tua vida tá bom eu olho e falo assim fazer o quê é isso quando eu dou um ok aqui o o imposto tá lançado o imposto está lançado já vai para dívida ativa se não for pago etc etc a mudança é essa mas aí quando
eu vendi isso aqui eu dei um boleto para Helen que ela é adquirente Helen Ó você tem que pagar R 10.000 a Helen fala tá bom que dia que é Ah dia 30 aí dia 30 Helen tá lá no banco aí ela paga o boleto na hora que ela paga o boleto o boleto já identifica Opa né é uma operação relativa ao ibs aí ela vai apontar para aquela nota fiscal E aí vai acontecer o seguinte a Helen paga 10.000 aí o sistema o split tem a inteligência desses 10.000 uma parte vai pro comitê gestor
não tem como a Elen pagar só a Mercadoria ela paga o boleto com tudo não pode pagar separado certo se for pagar parcelado a parcela contempla uma parte da mercadoria e uma parte do tributo só pode ter crédito aquilo que você pagou aquilo que você ainda vai pagar não dá crédito pro adquirente aí a Helen pagou uma parte vai pro comitê gestor é o ibs O banco já manda comitê gestor Qual é a sua conta corrente tó e o comitê gestor vai fazer o quê Depois ele soma multiplica extrai a raiz quadrada e vai mandar
pro município e pro estado a parte que lhe cabe nesse latifúndio ok mas o fornecedor que sou eu eu que vendi a Elen pagou uma parte é minha eu mereço é da minha mercadoria vem para mim aí o e a CBS a CBS não vai a grana não vai pro comitê gestor a CBS a grana vai para a união ok e por fim o sistema fala a Elen pagou o crédito perfeito Helen agora pode usar o Crédito ele é seu atualiza o cadastro concedendo o crédito para ela enquanto ela não pagou ela não teve o
crédito ah mas tá escrito aqui no documento Ô sinto muito não vale nada isso aqui é só só te dou o crédito quando você pagar beleza essa atrelar o crédito ao pagamento é uma das premissas pilares da reforma seria Impossível fazer a reforma tributária sem isso porque hoje já é extremamente comum e difícil fiscalizar mercadoria né até os fiscais brincam Entre a gente quando a gente eh antigamente a gente corria atrás de caminhão sem nota hoje a gente corre atrás de nota sem caminhão então a gente fica procurando empresa fictícia que transferiu crédito né no
futuro a gente vai correr atrás de pix né passou um pix aqui tal né então vejam muda tudo para o contador você não vai fazer escrituração mais seu sped vai reduzir contabilidade continua desde que o mundo é mundo Contabilidade vai ter o sped contábil agora sped fiscal na leitura da tecnologia na leitura da lei complementar se tornou para que fazer um livro se o lançamento já é feito assim OK perfeito Então vamos lá um dos slides aqui ó vejam peço mais 5 minutos para vocês e Tem mais meia hora de aula mas a gente continua
na próxima vamos lá pessoal agora no fim do mês eu sou uma ol o fisco saudo da minha Vi ol eu comprei daen eu eu vendi pren não comprei daen é o contrário Então vou citar outra pessoa para não confundir comprei da Juliana comprei da Juliana veio um boleto para eu pagar fui lá no banco pague vendeu do serviço que o Márcio me prestou eu paguei quando eu paguei eu mereço o crédito então o sistema forma para mim Sérgio você tem créditos pagos Através do Split no valor de 100 eu falo o senhor tem razão
aí eu tico Aí vem uma guia avulsa a gente vai falar de algumas situações que podem que não podem ser pagas via split vão ser pagas por guia Ah não é que alguém pagou essa guia não sei quem se fui eu se foi a Juliana Alguém pagou tá se pagou o crédito é meu tô falando das minhas compras ok Por enquanto eu tô falando aqui das minhas compras nessa coluna Ah o fornecedor a Juliana Me vendeu um Produto chegou no fim do mês eu não paguei o boleto ainda mas ela foi lá e pagou esse
tributo através de créditos que ela tinha na conta fiscal dela certo se a Juliana pagou não importa quem pagou eu agora tem esse crédito de 120 aí o crédito foi pago através de uma apuração no fornecedor o credor fala UPA o cara foi legal comigo pagou Ok crédito agora eu eu adquirente não é que eu tinha Créditos do mês passado que estavam aqui na minha conta tinha 130 de saldo credor de do exercíci passado então vejam se eu Somato isso aí eu tô ticando ah é verdade fisco Tá certo se eu somar tudo eu tenho
460 de crédito então eu vou levar esse crédito lá para bater com os meus débitos agora você quem perguntou Quem perguntou de consumo pessoal isso agora eu tô olhando aqui e tem um 160 aqui que eu sei que é De uso e consumo pessoal e o fisco não sabe quando o fisco não sabe ele já joga como crédito não não admitido o crdito o fisco fala eu já sei que é uso pessoal tem algumas coisas na lei que são e joia comprou diamante comprou Aí o fisco já vai saber Opa isso aí não não vem
não armas a empresa comprou um uma metralhadora tal né Agora se o fisco não sabe aí eu tô botando um xizinho aqui ó porque eu não Sou louco se eu colocar o crédito aqui for fiscalizado vai glosar o meu crédito entendeu aí eu boto um xizinho aqui então qual é o crédito meu porque esse ibs não pago aqui é uns boletin que eu não paguei ainda tem boleto bancário que eu não paguei se eu não paguei o outro que me vendeu também não pagou Ninguém pagou a então o ibs não pago eu não posso usar
como crédito fechei o crédito que eu permito Ah mas eu Já vendi a mercadoria PR Juliana e não é que a Juliana pagou o split se ela pagou eu não tenho mais o débito na saída entendeu eu tenho que pagar um ibs pelo que eu vendo mas se eu já emiti o boleto ela foi lá e pagou Alguém pagou o fisco fala você não deve mais certo tá então o ibs não pago aí 860 mas espera aí eu tenho 460 de crédito somando tudo multiplicando extraindo tirando a o logaritmo da raiz quadrada quanto que eu
tenho que recolher R 400 o sistema vai Falar para mim de tudo isso que aconteceu na sua vida você tem que recolher 400 esse mês beleza pessoal já tá tudo na base do fisco não vai depender do você e nem do fiscal nó às vezes Alice a gente fica o fiscal fala Ih agora que que eu vou fazer né você tá pensando nisso você vai trabalhar com compli e com planejamento por isso que tem o nosso curso por as rotinas vão desaparecer as rotinas contábeis vão ser Grandemente impactado vão diminuir isso lá em 2033 porque
enquanto tiver o ICMS a gente vai conviver com isso continua sped vai certo mas no futuro em Viver Verá daqui a 10 anos não tem mais isso como é que você vai viver como contador muito melhor porque você vai trabalhar com planejamento Claro o puro não não não o puro tal como que Boa pergunta Parabéns o puro continua vida que segue tá não apura muito Conteúdo e nem começou né a gente fecha por aqui ainda ia falar um pouquinho sobre a cozip PVA Mas a gente dá um corte aqui eu acho que foi legal quero
um feedback de todos vocês em relação a presencial em relação à aula EAD sábado que vem tem aula lá em Ribeirão com a alisandra que é a delegada tributária que vai falar de mundo do ICMS tá ressarcimento de St crédito acumulado vai falar de crédito produtor rural E aí tem umas coisas interessantes né a Reforma só para fechar tá a reforma traz a situação de que o produtor rural clássico ele não é contribuinte do ibs né E aí alisandra vai falar para vocês né que é ruim né porque à medida em que ele não é
contribuinte ele não toma crédito né Então aí a gente vai discutir se o produtor rural vai ter que ir para PJ ou não entendeu Aí é que então assim pessoal isso aí é só o verniz é só imagina um aprofundamento que vem quando a gente Eh prosseguir com o curso aí por 20 mes Espero que tenham gostado né sempre dando o melhor aqui e é isso perguntas aí encerrei com 5 minutos sete de atraso pois não áv sim Ótima pergunta do Álvaro isso também eu já vi muita gente falar eh não você tô tô falando
que outras pessoas interpretam errado Apesar de o pagamento ser executado em regra pelo adquirente o devedor do ibs o sujeito Passivo é o remetente A dívida é minha por que que ele vai pagar o tributo porque ele quer o crédito mas se ele não pagar o tributo quem paga a carta Como Diria o Silvio Santos é o quem é o devedor é quem deu a saída tal como é hoje no isms certo entenderam excelente Pergunta dele eu vendi para o Álvaro emiti o boleto o Álvaro tem que me pagar a Mercadoria e pagar o tributo
Mas quem tá devendo o tributo eu eu se ele pagar a mercadoria e o tributo Vixi Que bom legal áv obrigado eu já não devo mais o tributo e Recebi mas se você não pagar nem não pagar além de não receber pela mercadoria eu devo tributo tal como hoje é não mudou nada hoje se você vende a mercadoria e destaca o imposto aqui o adquirente nunca é executado a não ser que o crédito seja frio mas a dívida o Débito o fato gerador o contribuinte sujeito passivo é quem vende beleza foi dito diferente aí num
curso pois não meu querido vai acabar com o mercado de nota fria tem um slide meu aí vai acabar porque não adianta você emitir você Pode emitir a nota que for que ela não vai gerar crédito não tem crédito lá na Europa chamado esquema Carrossel a fraude e aqui no Brasil a gente é pós dooc eles lá no Sabem Nada de fraude aqui que a gente faz fraude mesmo a maior fraude tributária hoje é nota fria vai acabar imagina o que o fisco vai arrecadar com isso milhões bilhões beleza pessoal vamos continuar se Deus só
mais 20 meses essa aula de hoje eu eu eu ia falar sobre cozip e TBI mas aí vem aula vem chão aí tem a gente vai continuar eu continuo a minha parte de onde eu parei tá bom obrigado pessoal um abraço viu