declaro aberta a ata declaro aberta a 10ma sessão ordinária do plenário deste Supremo Tribunal Federal passo a palavra ao secretário para a leitura da ata da sessão anterior atao fará leit ata da nona sessão ordinária realizada em 18 de abril de 2012 Presidente Senor ministro César peluzo ausente Senor Ministro Celso joquim Barbosa senhora ministra Carmen Lu vice-procurador Geral da República Dra Débora Macedo do Prado Brit Pereira Prado seguinte processo ação direta de inidade CSO plenário sobre o conteúdo da ata pergunto se posso declará-la aprovada aprovada a ata e em sequência comunico a todos que se
encontram presentes estudantes do curso de Direito das seguintes instituições faculdade do Instituto Brasil de Anápolis Goiás e programa estágio visita do centro de formação e treinamento da Câmara dos Deputados peço que os visitantes se sintam à vontade neste nosso em sequência chamo para julgamento com sustentação oral e so a relatoria do Ministro Ricardo lewandovski a dpf 186 ela procede geograficamente do Distrito Federal Tem como requerente o partido datas interessados conselho de ensino pesquisa e extensão da Universidade de Brasília reitor da Universidade de Brasília Centro de Seleção e de promoção de eventos da Universidade de Brasília
[Música] e e já anunciado que haverá sustentação oral eu concedo a palavra a sua excelência o Ministro Ricardo lewandovski inicialmente para o seu relatório senhor presidente eminentes pares eu peço licença a vossas excelências para fazer um resumo porquanto meu relatório tem em tipo 14 mais de 40 páginas e como o relatório já foi distribuído aos eminentes pares e como haverá sustentação oral farei um brevíssimo relatório daquilo que interessa eh trata-se de uma arguição de descobrimento de receito fundamental ajuizada pelo partido Democratas den com pedido del eliminar que Visa a declaração de inconstitucionalidade e atos da
Universidade de Brasília UnB do Conselho de ensino e pesquisa e extensão da Universidade Brasília CP e do centro de promoção de eventos da Universidade de Brasília Cesp os quais instituíram o sistema de reserva de vagas com base em critério étnico racial 20% de cotas raciais etn raciais no processo de seleção para ingresso de estudantes e também eh para eh descendentes dos povos indígenas pretendem em síntese com esta adpf desconstituir os seguintes atos a ata da reunião extraordinária do Conselho de ensino pesquisa e extenção da Universidade de Brasília CP a resolução 31 18 de julho de
2003 do Conselho de ensino pesquisa e tensão da Universidade de Brasília o plano de metas para Integração Social é racial da UnB o item 2 subitens 2 2 2 2 1 2 3 e o item 3 subitem 3 98 item 7 todos do edital 2 de 20 de abril de 2009 do segundo vestibular de 2009 dessa instituição Federal de ensino superior o arguente Alega em suma que tais atos ofendem os artigos primeiro Cap 3 terceiro quarto quarto inciso oo quinto incisos 1 2 23 41 54 37 Cap 205 206 Cap 1 207 Cap e 208
5 todos da Constituição Federal sustenta em síntese que a discriminação supostamente existente do Brasil é uma questão social e não racial Esse é o breve relatório que faço a vossas excelências obrigado a vossa excelência pelo requerente falará a Dra Roberta Fragoso Menezes Kaufman D Roberto vossa excelência disporá do tempo de 15 minutos ou até 15 minutos para sua sustentação oral boa tarde senhores ministros Boa tarde senhoras ministras e mais autoridades presentes a questão que se coloca aqui nessa ação é uma questão da mais alta relevância pro estado brasileiro o que se discute nessa adpf é
se nós queremos implementar no Brasil o modelo de um estado racializado o modelo de um estado em que os direitos das pessoas são Divididos com base em um critério tênue no Brasil como é a cor da pele é importante destacar que em nenhum momento se Questiona ou se discute nessa ação as constitucionalidade de ações afirmativas como um gênero para integ necessária das diversas minorias não se discute também nessa ação que o Brasil adota um modelo de estado social que em oposição ao estado liberal objetiva Justamente a criação de um país mais justo mais igual mais
solidário mais fraterno não se discute também nessa ação a existência de racismo de preconceito e de discriminação em relação aos negros na nossa sociedade o que se discute evidentemente é qual é a melhor forma de integrar os negros no Brasil porque todos nós queremos a integração dos negros todos nós queremos a criação de um país melhor a diferença e o que nós colocamos aqui nesta ação é que em todos os países que implementaram uma política de c de recorte exclusivamente racial e quando eu digo isso Eu me refiro especificamente à política norte-americana de cotas raciais
a política instituída na África do Sul a política também instituída em Ruanda em todos esses países que implementaram cotas houve antes Um século de segregação institucionalizado houve sempre a definição por meio de lei daquele que era o benefíci da medida a questão que se coloca não é superficial se você não tem um critério preciso para definir no Brasil quem é o Pardo quem é o moreno as consequências da implementação desta medida por meio de leis que vão criar categorias raciais no Brasil podem ser mais desastrosas do os eventuais B que aí ocasionar nos Estados Unidos
o critério para definição racial é o critério da gota de sangue se o cidadão tivesse uma gota de sangue negro ainda que Na aparência ele fosse loiro dos olhos azuis aquela pessoa seria em todos os segmentos sociais considerada Negra Não é à toa que historiadores mostram que por meio de leis desde o hosit em que o ncia até o cité ele era enterrado todas as instituções sociis er rigidamente segregadas com base na cor da pele não é preciso afmar mas a imposição de um modelo de estado racializado por Óbvio traz consequências perversas paraa formação da
identidade de uma nação você cria então identidades paralelas identidades bipolares você não cria um sentimento de cultura nacional você cria um sentimento de culturas segregadas porque o critério não é objetivo é diferente falar de cotas para deficientes físicos é diferente falar de cotas para idosos é diferente falar de cotas para gestantes porque existem critrios objetivos que definem os beneficiários no Brasil as cotas raciais tal como estão sendo impostas nas universidades especialmente no caso da Universidade que está sendo impugnado a UnB as cotas estão sendo implementadas por meio de tribunais raciais de composição secreta e que
com base em critérios Mágicos místicos definem diferença entre o moreno um pardo e um branco no Brasil não é preciso lembrar a todos o caso dos gêmeos da UnB em que dois gêmeos idênticos univitelinos foram considerados cada qual de uma raça diferente a declaração de 18 de julho da Unesco diz menos que um fato biológico a raça é mito é um mito social e como tal tem causado em anos recentes pesados danos em termos de vida e de Sofrimento humanos existem inúmeros desafios para a implementação de cotas raciais no Brasil o primeiro deles é a
imensa missena que nós temos desde o início da colonização não é à toa que uma pesquisa recente realizada p o professor Doutor titular de genética da Universidade Federal de Minas Gerais chamado Sérgio Danilo pena na sua pesquisa retrato molecular do Brasil ele mostra que é impossível no Brasil correlacionar cor de pele e ancestralidade genômica em outras palavras o fato de nós termos tido umaação tante intensa desde o início da colonização faz com que seja impossível você olhar para o negro hoje e dizer que ele necessariamente descende de escravo da mesma sorte que é impossível você
olhar para um branco e dizer que ele necessariamente descende de Senhor deenho só são 10 genes que definem a cor da pele de um total de 25.000 genes o problema essa pesquisa mostra que por exemplo pessoas como da beijaflor possuem 70% da sua ancestralidade genômica europeia então negu da beijaflor daane dos Santos Il de Silva dentre outras inúmeras personalidades que foram pesquisadas mostram que como só são 10 genes que definem cor é possível que a pessoa Na aparência tenha pele escura mas que não necessariamente descenda de escravos no Brasil e isso só foi possível aqui
porque a missena foi uma constante coisa que não aconteceu por exemplo nos Estados Unidos em que desde o início a missena foi proibida por lei até 1967 era crime o relacionamento entre as cores diferentes nos Estados Unidos é preciso destacar que mesmo com a regra da gota de sangue nos Estados Unidos só 10% da população é considerada Negra aqui no Brasil se nós fôssemos adotar a regra da gota de sangue Quem de Nós não seria negro essa é uma diferença crucial que separa os nossos modelos a verdade é que nós não precisamos implementar nesse país
no Brasil o modelo de cotas que foi pensado para solucionar o problema de outras realidades Nós podemos ser criativos e pensar em um modelo de ação afirmativa a brasileira em que nós Vamos partir de critérios objetivos para integrar justamente os negros porque se Dentro os pobres no Brasil 73% são negros se nós fizermos uma política de recorte social a partir de critérios objetivos como por exemplo renda mínima como por exemplo a ver estudado em escolas públicas Nós faremos a integração necessária sem criarmos os riscos de dividirmos o Brasil racialmente é preciso esclarecer também que em
pesquisa recente realizada pela Associação Nacional dos dirigentes de ensino e publicada em agosto de 2011 se demonstrou que nesses 10 anos de cotas raciais exclusivamente raciais tal como está sendo implementado na Universidade de Brasília e que agora é objeto de impugnação não houve o aumento de nem 1% dos alunos pobres na universidade é uma falácia a ideia de que a cota racial integra aqueles que mais precisam da Ajuda estatal é preciso esclarecer que nós não estamos nessa ação revivendo Os horrores da escravidão Todos nós somos contra a escravidão Todos nós somos contra Os horrores que
foram cometidos em nome de uma política mercantilista o que está em jogo nessa ação é se nós queremos dividir o Brasil se nós precisamos criar culturas paralelas e um estado racializado como é hoje infelizmente o ideário da secretaria de igualdade racial que do meu ponto de vista merece a alcunha de secretaria do racismo institucionalizado porque quer dividir o Brasil em diversos segmentos sociais desde o atendimento em hospitais públicos passando por universidades passando pelo mercado de trabalho passando pela representação em partidos políticos na publicidade na propaganda Nós não precisamos implementar este modelo para viver um país
integrado nós podemos implementar um outro modelo baseado na nossa integração porque afinal de contas o racismo e o preconceito se combate na Esfera penal e não é à toa que hoje existe no Brasil em pesquisa divulgada pela Fundação pess bramo 96% dos brasileiros se declaram não racistas existe hoje um constrangimento social em a se declarar racista isso é um bônus que não pode ser ignorado no Brasil nós conseguimos alcançar a formação de uma identidade nacional que independe de cor todos os nossos Ídolos todos os nossos símbolos de unidade refletem a formação do nosso povo plural
negros brancos índios Imigrantes todos nós juntos formamos um só povo que é o povo brasileiro e eu termino a minha participação lendo pros senhores pras senhoras uma passagem do nosso Líder Nelson Mandela que era contra e é contra as cotas raciais ele diz na sua autobiografia recém publicada o opressor precisa ser libertado tanto quanto o oprimido o homem que tira a liberdade do outro é Prisioneiro do Ódio do ressentimento está preso nas Grades do preconceito e da pobreza de espírito ser livre é se livrar do recentimento é se livrar das algemas viver de uma maneira
que se respeite e se Reforce a liberdade do outro diz Mandela eu dediquei a minha vida à luta do povo africano lutei contra a dominação branca e contra a dominação Negra o meu ideal é de uma sociedade livre e democrática em que todas as pessoas vivam com igualdade de oportunidades Esse é o ideal que move minha vida e que espero ser realizado mas se necessário é um ideal pelo qual estou preparado inclusive Para Morrer senhores ministros senhoras ministras não existe racismo bom não existe racismo Politicamente correto todo o racismo é perverso e precisa ser evitado
obrigada obrigado a vossa excelência
