o Olá pessoal tudo bem Espero que bem surpresa aqui para continuar a conversar com vocês sobre a assembleia anual perfeito acompanhe aqui nesta segunda aula e última aula também né sobre este tema tá vamos conversar aqui especificamente estamos conversando aqui tá sobre a sua limitada sobre a assembleia anual que é feito uma vez por ano Ok estamos conversando aqui lá no artigo 1078 do Código Civil Vamos conversar aqui hoje essa aula especificamente iniciar um se a conversa sobre a aprovação das contas nesse cálcio usar ó ó e por já Furação conversando aqui a última aula
e agora só vai deixar vocês bem centrado na matéria conversando especificamente sobre a assembleia anual tão anualmente os meses de Abril é feito essa essa Assembleia ou reunião que vai ser discutido alguns temas que conforme está nos incisos do artigo 1078 quase viu nesse inciso colar por exemplo o balanço patrimonial da empresa né a bíblia novo sócio o outros assuntos como forçar que agora é isso que a gente não tem um polêmico por si só que que é a aprovação das contas porque vejam vai chegar o sócio-administrador ou não ou não só sobrou dentro da
empresa vai colocar lá ó tá aqui o balanço patrimonial da empresa tá E aí cabe aos demais sócios aprovar as contas ou não aprovar as contas tá ele vai trazer o balanço patrimonial vai trazer a balança Colombo na empresa e vai lá o SUS aceitar Ok e se eles vão aceitar Qual que é a consequência disso tudo bem E é isso que vamos conversar aqui nesse papo vamos lá aprovação das contas artigo 1138 para terceiro e quartos assim ó a aprovação Sem reserva do balanço patrimonial resultado econômico salvo erro dolo ou simular ou simulação exonera
de responsabilidade os membros administração e seu eu ver os do conselho fiscal para o segundo extingue-se em dois anos o direito de anular a aprovação do que se refere o parágrafo anteriores Ó o meu quintal favor então assim ó é um super terceiro inicialmente colocou a questão que seus sócios deliberar sobre o assunto e colocar ali ó e eles a provarem o balanço patrimonial eo resultado econômico da quer sua limitada lógico desde que ocorra o dolo o algo similar é isso está aprovado esse sócio está está nos diz ele estava mexendo fiz exonerado de qualquer
responsabilidade vou dar um exemplo sou sócio da sociedade limitada tá melhor eu sou o administrador sou sócio e administrador chego ali uma neste ano faço a reunião lá a reunião ordinária anual e eu trago o balanço patrimonial e do resultado econômico tá aqui o sócios tô na mesa eles vão lá e dá um ok o paz quando estou Ok limpeza tudo OK tá tudo certinho aqui não tem nada de errado beleza com isso se eu realizei Esse ato neste caso tá isso e aprovou minhas as minhas contas eu eu administrador cidade estou exonerado de qualquer
responsabilidade não pode amanhã o sócio o João vim aqui falar Opa fui para fui para casa e vim aqui ó Tá errado essa conta aqui em não bateu de caixa dois não meu querido se você aprovou as contas lá na Assembleia anual intensa que ela está aprovada está OK eu estou é exonerado sapato você tá fugindo exonerado de qualquer responsabilidade Lógico né pessoal Carmo sou o administrador do dolo Como assim tá do soro ele escondeu o balanço patrimonial ele maquiou os balanços patrimoniais com de algum número aí ele ele fez alguma simulação né errou fiz
um erro na de conta né eles acaba que aconteceu um É né mas errou o valor E aí roubou o dinheiro aí não dá não tem como dormir lá o cara mas intensa Então vamos assim ó mundo jurídico como se fosse o transjugado se você desculpa se você nessa Assembleia anual aprovou se você é você é um sócio né se você sócio aprovou as contas os o administrador está exonerado tá bom completo me dá um favor ó dá um pouso aqui por favor tem aqui até porque aqui é o para terceiros assim ó eu falei
você novamente até o bloqueio A Regra geral aprovado os balanços ficou exonerado administrador e o controle fiscal salvo erro dolo ou simulação na melhor né simulação no caso né para realizar inicialmente ter aqui informação para anular a queda liberação e depois responsabilizar o administrador Então veja e se teve Assembleia anual e eu apresentei o balanço patrimonial eu presente eu apresentei o estado econômico e eu como administrador e os sócios aprovaram as contas beleza E o esposo Geraldo tá Tá mas o visor isso Sócio é para casa e ele acabou o vendo que errou ali acabou
vendo que não que levou não conhecer do erro legal ele o administrador Ou sócio acabou esquecendo de ver uma coisa depois ele foi ver e a vó tem que fazer tem mas esse sócio deve entrar com uma ação pedindo a anulação da Class em bray anual após essa a no a no a sua Assembleia anual ele ele vai ter que dar uma nova ação contra o administrador entenderam comprender o isso tá Então veja se as contas foram aprovadas e esse sócio que caso ele queira futuramente se responsabilizar esse administrador ele deve inicialmente entrar com uma
ação anulando essa Assembleia anual repito esse sócio que está injustiçado com algum ato ele deve entrar com uma ação anulando aquelas enganou a receber anual ou Assembleia ordinária após essa anulação no processo ele vai ter que entrar com uma ação novamente contra o sócio administrador na então bem mas burocrático tá bem mais difícil por isso que normalmente é quem trabalha aí algum trabalho como administrador sua limitada ou algo assim o momento da Assembleia anual e um momento muito pesado porque tem que chegar lá eu pergunto uma prova ele vai levar os documentos para levar o
celular nas balanço patrimonial o balanço patrimonial eo resultado econômico a provocar você está livre livre entre "né Cada um sócio Entra com uma em Sobral no lá e depois contra o administrador da Beleza E além disso ó não passa aqui ó o palavra quarto ó extingue-se em dois anos o direito de anular a aprovação refere o parágrafo anterior tá Então veja meus Nobres e o sócio o sócio ele tem até dois anos para pedir a anulação da criatura daquela daquela Assembleia anual da aposta os anos aí não tem que fazer mais tá bom então vou
lá tipo essa cama para ficar bem certo bem centrado bem bonitinho com vocês para que vocês possam aqui me ouvir então vamos lá por essa câmeras Ok a deu-lhe o parecer aqui então para cá para cá tchau ó Então veja meus óculos Não esquece isso tá posso posso esquecer da minha prova quem sabe bom Então veja Assembleia anual principal principal podre Assembleia anual vai ser discutido é a questão do resultado econômico e do balanço patrimonial ponto se nessa reunião fui aprovada as contas do administrador neste caso intenso que está exonerado de qualquer responsabilidade ele está
exonerado de qualquer responsabilidade. Caso exista né algum sócio indignado após essa reunião ele pode entrar com uma ação de regresso contra administrador até pode mas primeiro eu tenho que entrar com ação anulando essa Assembleia no anual após anular ela Ele vai entrar com uma ação de regresso e tem um prazo de até dois anos ele o sócio e até dois anos para entrar com ação pedindo a anulação neste caso depois disso não tem que fazer mais porque senão e nesta jogado não é prescrição que passou dois anos não adianta mais lá faz três anos Assembleia
anual o sócio venous olha aqui tá aqui não sei vou entrar com uma ação não dá mais dois anos no caso lógico salvo search dolo o dolo né é o erro ao simular uma simulação no caso aí sim será possível pedir lá só tá bom aprender isso para ver assim tá aí ele que mandou não abriu só vamos adiante cada aqui ó coloquei aqui ó qual o prazo para propor ação de responsabilizá-lo né que já falei com vocês né ali ó para quarto ao extingue-se em dois anos direito celular A provação a que se refere
o parágrafo anterior tá já falei com você que então dois anos não é prova colocasse na minha prova colocar o sócio tem dois anos para pedir a até dois anos ou pedir para pedir a anulação daquela Assembleia anual ou Oi tá bem a Jennifer Lopez ação para para responsabilizar ação para responsabilização dos administradores né é ação a proposta pela própria sociedade Tô sim Jó que entrar com uma ação fez soro para culpar os administradores pensa assim comigo o balanço patrimonial da empresa que ele que apresentou está errado tem dolo e culpa tá primeiramente minha dúvida
que fica Inicial quando eu vou entrar com essa ação é os próprios sócios que entram com ação não é a sociedade que vai entrar com uma ação contra o limitador vamos supor assim colonizador regras um roubo furtou a empresa né é fez o caixa 2 ou algo assim tudo bem cabe neste caso a sociedade pessoa jurídica entrar com uma ação contra os administradores tá vamos lá o meu ponto aqui ó o anime está arranjador terceiro Ou sócio minoritário tá ali ó olha o jogador se o lutador terceiro ou sua unitário é de fácil destruiu deliberação
por maioria e propor uma ação de indenização estão aqui ó se o administrador já conversamos nas aulas anteriores o administrador pode ser tanto um sócio ou não sócio Beleza beleza se ele for não-sócio é simples passos a cidade votar por maioria o maioria do caso dos votos e entrar com uma ação quando que sócio quando aquele administrador terceiro no caso um peso assim na missa limitada eu contratei o João como sócio até o João como administrador e não é sócio tá ele é só lutador tem uma empresa administração de empresas beleza eu tenho eles administrando
aí eu vi e quando furtando né Aí eu a sociedade vai fazer uma votação se maioria dos votos voltar aqui sim entrar com uma ação contra o João beleza do Senhor e se o sócio for pessoa isso administrador for sócio também muito comum né e é o mais comum de todos o próprio Sócio é o administrador né Vamos lá se esse sócio for militar you ele tem a minoria do contato social das cotas sociais vamos pôr a ele é o sócio-administrador ele tem só um por cento do capital social da empresa ou dois por cento
e um sol solitário é simples quase a votação e entra com ação contra o sócio-administrador neste caso muito simples Ah beleza porque lógico Ainda nada nada muito difícil o quem fica mais difícil é o segundos Light aí é mais pesado ó agora isso administrador sócio majoritário aí aqui a gente pipoca pinha e aqui fica mais complicado as coisas como assim pastor pensa comigo assim ó ele é o sócio que também comentar ele é o sócio-administrador e ele detém a maioria do capital social é o sócio majoritário ele tem por exemplo lá 51 por cento do
capital social começa a se preservar SBT Silvio Santos né Se fosse Manoel E lá se não é você dá limitada mas se fosse ele tem 51 por cento é um sócio macho etário veja aqui eu tenho polêmico que como eu vou tacar um sócio majoritário afro é simples pô só fazer uma votação pode voltar né se eu sou sócio majoritário E aí tem um erro no meu balanço patrimonial e alguém foi da arrumação da minha pessoa vamos voltar aí eu volto que não educação e nunca vai entrar com ação contra o Senhor Pedro e descobri
o tema polêmico Olá neste caso existe três vias tá então repito se o sócio Ou sócio administrador marjoritario tem três vezes a ser tomates primeiramente vamos pegar emprestado que uma lei tá ali ó o sol Solitário pode propor uma ação indenizatória na condição de substituição processual na sociedade né aplicação aplicação ali análoga do artigo 159 tava plaquinha da lsa né dali cidade anônima diz assim ó se Assembléia delibera-se Assembleia a deliberar não prover ação poderá ela ser proposta Por acionistas que representem cinco porcento pelo menos do capital social então vejo e se sociedade não fizer
nada temos como um legal falei com vocês se eu sou só seu sócio majoritário e eu sou sócio da sendo investigado neste caso suas ministrador que tá roubando a empresa a maioria vem então sua mulher vence eu não vou pintar com simultânea quando a pessoa então beleza que nesse caso pode fazer pegar aqui nesse caso cinco porcento o sócios minoritários se unem neste caso e entrou com uma ação né mas susto sua submissão processual e eles que vão entrar com uma ação de indenização contra esses sócio-administrador majoritário neste caso tá Então veja ela tem uma
polêmico porque o código civil não falou nada sobre isso ele está na lei das s.as sociedade anônima artigo 159 para quarto todo esse caso poder assim se for cinco porcento do capital social aqui né o menos cinco porcento entrar com as Olá neste caso Então esse sujeito esses ossos no dia que vai entrar com uma ação mas vou fazer vocês tem uma polêmico tá porque eu falei não tenho costume nada nós estamos pegando emprestado aqui Aline a lei das s.as Ok mas também tem uma outra via qualquer vir aqui ó eu acho 1030 CS ó
os militares ainda pode procuração judicial para exclusão sócio-administrador majoritário italliott muito então ó é ressalvado o disposto do artigo 64 e isso para o único pode o sócio ser excluído judicialmente o dia desse ativo iniciativa da maioria dos demais sócios por falta grave não cumprir suas obrigações ou ainda por incapacidade superveniente então ali ó também tá neste caso aqui se existe uma falta grave tá ali ó é o sócio pode ser excluído judicialmente tá mediante iniciativa da maioria dos demais sócios aqui Veja por favor maioria dos demais sócios número do capital social ensina a pessoa
física então lá eu sou detentor se uniu por cento Mas aqui tem mais sócio vai pessoas físicas pessoas que são só se esse caso por mais tem um por cento dois por cento trêsporcento o que a votação se dá por cabeça né no caso e aí nesse caso judicialmente pode excluir aquele sócio neste caso Tá bom vou falar antigo muito 30 do Código Civil e por fim a terceira possibilidade a ser havia diz assim ó além disso a melhoria pode também para programação nele satoria em nome próprio quando experimentar prejuízo direto novamente ali ó pra
emprestado por analogia artigo 1059 palavra o sétimo da da lei da lsa assim ó ação prevista neste artigo não exclui a que couber ao acionista o terceiro diretamente o indicado por atos limitado de administrador toque Ops e se esse sócio majoritário né sócio majoritário administrador por causa um prejuízo diretamente para o sócio pessoa o sócio lá pessoas comunitário Esses são os militares não pode entrar com uma ação direta contra essa pessoa tá mais veja neste caso é somente formação direta da Silva desculpa sobre a juízo direto ao sócio nesse caso tá a super juízo for
a sociedade Pois é mais comum roubou a empresa tem que falar né aí não posso é feito aqui é tão somente prejuízo foi direto a própria pessoa física do sócio minoritário neste curso o OK tudo bem aqui é mais difícil né Tem uma polêmica pega emprestado a Leide acesse a fica bem mais polêmico neste caso beleza fechamos por aqui na sala de hoje eu vou bater um papo rapidamente nessa sua câmera que você ligou aqui para vocês ó conversamos aqui então sobre a questão das suas próprias da deliberação dessas dessa Assembleia neste caso o que
mais interessante carregar nessa aula é especificamente sobre a responsabilidade tá então ali na Assembleia se for aprovado as contas contas aprovadas esses esse administrador está exonerado de qualquer responsabilidade tá lógico casos osque de que discutiu o tema após aprovação do tema após aprovação da Assembleia dessa manual ele tem até dois anos para entrar com uma ação de anulação daquela daquela Assembleia anual Tá bom também batemos um papo que sobre a responsabilidade dos administradores e da sociedade limitada Ok então por hoje né porque eu estou aqui até mais tchau tchau um forte abraço Bons estudos e
