prezados alunos dando sequência a nossa disciplina psicologia jurídica abordaremos hoje o tema a psicologia jurídica como disciplina e a sua área de atuação o direito e a psicologia parece dois mundos condenados a se entender já que ambos compartilham do mesmo objeto de estudo qual seja o comportamento humano a psicologia busca compreensão das chaves do comportamento e o direito ativista como conjunto de regras busca regular esse comportamento ambos visam o mesmo objetivo comportamento humano psicologia psicologia jurídica são os fundamentos psicológicos do direito e da Justiça a psicologia jurídica é o campo de estudo que consiste na
interação dos conhecimentos psicológicos os assuntos relacionados ao direito ela busca dentre outras coisas a compreensão do homem em sociedade enfatizando características enquanto ser social dotado de afetividade emoções e outros sentimentos e ressalta além disso O ser que se relaciona com os outros dentro de um recorte cultural a psicologia jurídica busca auxiliar o direito a ver por um novo prismas questões que pareciam dadas óbvia óbvias e já resolvidas como por exemplo a execução da pena que se torna inócua ao psicopata outro a relação familiar divórcio guarda alimentos tumultuada pela síndrome da alienação parental uma outra situação
por exemplo o testemunho que levou a uma condenação injusta devido a falsas memórias e essas entre outras várias a psicologia jurídica contribui também com várias ações relativas ao direito vejamos primeiro Nas questões de família separação divórcio regulamentação de visita guarda e adoção segundo nos delitos sexuais pedofilia abuso sexual infantil também nas questões da inimutabilidade e também é contribui no direito da Criança e do Adolescente em termos históricos psicologia jurídica foi constituída com um campo de saber que auxilia os procedimentos e atos jurídicos ajuda a avaliar a veracidade e a validade dos testemunhos e produz diagnósticos
e previsto a visão interdisciplinar que a psicologia e o direito constrói busca junto aos tribunais o efetivo resgate da dignidade da pessoa humana enquanto ser que pensa vive e é dotado de subjetividade transformar o indivíduo não apenas em sujeito de direito mas em pessoa digna e em plenas condições de exercer a sua cidadania tem sido lema da psicologia jurídica o psicólogo jurídico atua no âmbito da Justiça colaborando no planejamento e na execução de políticas de cidadania direitos humanos e prevenção da violência centrando sua atuação na orientação dos dados psicológicos repassados a juristas e indivíduos que
carecem de tal intervenção para possibilitar a avaliação das características de personalidade e fornecer subsídio ao processo judicial a relação da Psicologia com o direito é anterior ao surgimento daquela da Psicologia como ciência analisando o percurso histórico é possível ter uma dimensão disciplinar da psicologia jurídica nos séculos 18 e 19 surgiu um novo funcionamento do sistema penal assim a conduta dos juízes desloca-se para a análise do comportamento o julgamento não era apenas pela prática criminosa o sujeito passou a ser julgado pela culpa ou Inocência pela sanidade ou insanidade por ser abre aspas longos a preocupação com
avaliação psicológica do criminoso principalmente em relação aos portadores e doenças mentais é muito antiga a partir do século 19 a relação entre a psicologia e o direito passou a servidenciar Com as experiências sobre testemunhos e o sistema de interrogatório a detecção de mentira os falsos testemunhos e a simulação de anamneses surgindo a psicologia do Testemunho a função da Psicologia era verificar a veracidade e a precisão dos depoimentos nos processos judiciais já na segunda metade do século 19 a psicologia jurídica ficou em evidência com a publicação do livro psicologia natural e próspero Destiny em 1868 que
apresentou estudos de caso de alguns criminosos da época Destiny dos seus estudos concluiu que com exceção de poucos casos os delinquentes não apresentavam enfermidade física ou mental sendo que as anomalias dos delinquentes seriam de ordem da ordem de tendências e comportamento Morais não afetando a capacidade mental de destes dépe-me o psicólogo ficou conhecido como fundador da Psicologia criminal a psicologia jurídica é relativamente nova no Brasil assim como a profissão do psicólogo no Brasil em 1955 foi editada a obra manual de psicologia jurídica pelo psicólogo espanhol naturalizado brasileiro e milho Mira e Lopes essa obra trata
sobre os processos de avaliação da personalidade criminosa e se tornou um Marco para esta área de conhecimento por reafirmar a psicologia como uma ciência que oferece as mesmas garantias que as disciplinas biológicas no Brasil também o atual teve sua importância ao fundar o primeiro laboratório de psicologia mas foi o psicólogo ele é Schneider que Embora tenha trabalhado com a psicometria seria os testes psicológicos buscou compreender a personalidade do criminoso a influência do sistema penal na recuperação ou não do preso e o papel da punição e se destacou por estudar as influências sociais culturais e econômicas
na personalidade do criminoso na década de 1940 e 1950 a psicologia junto com a psiquiatria inicia a sua atuação no universo das prisões com fiz avaliativos para subsidiar processos jurídicos em 1962 a profissão do psicólogo é regulamentada aqui no Brasil o Artigo 13 da Lei 411962 regulamenta a profissão do psicólogo no Brasil e confere ao portador do diploma de psicólogo o direito de ensinar psicologia e exercer a profissão de psicólogo nesse sentido a utilização de métodos e técnicas psicológica como um diagnóstico psicológico a orientação e seleção de profissionais a orientação psicológica e o tratamento de
problemas de ajustamento é de uso exclusivo do psicólogo o mesmo artigo afirma que é da competência do psicólogo a colaboração em assuntos psicológicos ligados a outras ciências no que se insere a atuação jurídica em 2003 ou seja Federal de Psicologia na resolução número 7 instituiu o manual de elaboração de documentos escritos decorrentes de avaliação psicológica essa resolução determina que o psicólogo deve se basear exclusivamente em instrumentos técnicos entrevistas testes observações dinâmicas de grupos escutas é intervenções verbais para a coleta de dados estudo e interpretação de informações a respeito de pessoas ou grupos atendidos já psicólogo
especialista em psicologia jurídica é a denominação dada pela resolução número 13 de 2007 do Conselho Federal de Psicologia essa resolução institui formalmente o domínio dos profissionais de Psicologia que trabalham na área jurídica nessa área psicóloga todo o âmbito da Justiça colaborando como vimos no planejamento e na execução de políticas de cidadania direitos humanos e prevenção da violência esse profissional psicólogo jurídico centro a sua atuação na orientação do dado psicológico rebaixado não só aos juristas como também aos indivíduos que carecem de tal intervenção a ideia possibilitar a avaliação das características de personalidade e fornecer subsídio ao
processo judicial além de contribuir para a formulação a revisão e a Interpretação das leis assim o psicólogo especialista em psicologia jurídica primeiro avalie as condições intelectuais e emocionais de crianças adolescentes e adultos em processos jurídicos seja por deficiência mental e insanidade testamentos contestados aceitação e lares adotivos posse e guarda de criança aplicando métodos e técnicas psicológicas e a psicometria para determinar a responsabilidade legal por atos criminosos ele também atua como perito judicial nas horas cíveis criminais e também na justiça do trabalho da família da criança do Adolescente elaborando laudos pareceres e perícias realiza também pesquisa
visando a construção e a ampliação do conhecimento psicológico aplicado ao campo do direito realiza também atendimento a crianças envolvidas em situações que chegam as instituições de direito visando a preservação de sua saúde mental também desenvolve estudos e pesquisas na área criminal constituindo ou adaptando os instrumentos de investigação psicológica a psicologia e o direito versam sobre a solução de problemas de formas diferentes apesar da sua intersecção ao analisar determinado fenômeno e o problema ou solução essa relação deve ser mantida mesmo podendo ser complementar ou contraditória no sentido da busca da interdisciplinaridade o psicólogo ao assessorar o
juiz Visa apresentar uma leitura psicológica dos casos judiciais avaliação psicológica atende a uma determinação judicial e é apresentada em forma de laudo a interdisciplinaridade se constituirá na prática do dia a dia com respeito aos limites de atuação de cada área de modo compartilhamento do conhecimento bom essa era a matéria da nossa segunda aula muito obrigado pela atenção e até a próxima aula [Música]
