RESENHA COM EGRESSOS #04 - Direito Animal e Controle de Zoonoses

Oi bom dia minha gente boa tarde boa noite você que tá aqui e o mais um programa em mais um episódio do resenha com ingressos hoje nós estamos com a Grécia na Beatriz minha amiga Bia E hoje nós vamos conversar sobre a diferença dela com o mestrado com a elaboração de dissertação a experiência que ela teve nesse processo de economia e antes de mais nada a matar a curiosidade de vocês deixa eu falar para vocês Qual é o tema da dissertação Qual foi o tema da dissertação de Bia e foi o seguinte direito animal e

políticas públicas no Controle De Zoonoses implicações ético-jurídicas na proteção da saúde dos animais abandonados e [Música] vamos lá olá você resolveu o lá pedi com as coisas Porque você resolveu fazer mestrado ou peço a assim que iluminação para fazer mestrado primeiro bom dia boa tarde boa noite eu não sei que horário vocês vão assistir Mas então já respondendo à sua pergunta Sara Minha colega Heloísa também está aqui presente então respondendo já só pergunta minha inclinação para aprofundar minha pesquisa na verdade foi uma profundamente no meio pesquisa porque eu já tenho interesse já sempre tive interesse

tanto pelo teimado Direito animal como direito da saúde em principalmente no tocante à saúde pública é o tema da direto animal é um tema que afeta mim assim O que é academicamente como pessoalmente então envolve a minha vida mesmo minha ligação com os animais e aí eu pensei por que não juntar a minha paixão tanto todo o direito de mal como também pelo estudo o estudo né do da saúde do direito à saúde juntar esses dois temas que antes é eu enxergava como coisas separadas e distintas mas que após a minha pesquisa após um estudo

desenvolvido desde a graduação eu percebi que tem na verdade uma ligação muito forte e que eles podem sim caminhar juntos aliás devem caminhar juntos e que isso tem ficado mais claro cada vez mais hoje com as pesquisas científicas né Não só no âmbito do direito mas das ciências nas outras ciências é que a saúde animal e à saúde humana elas estão ligar E então aparece um motivo eu resolvi levar pesquisa para o mestrado como a possibilidade de me aprofundar de aprender mais também é a partir do meu orientador que é uma referência dentro do direito

animal e por esse motivo eu decidi escrever essa a dissertação pode ser com esse tema e levando esse título então foi espécie de aprofundamento e algo que você sempre gostou e você viu a área da pesquisa como uma forma de você poder exercer isso com certeza eu acho que a escolha do do nosso tema dentro no mestrado ele tem que ter uma uma vocação uma algo pessoal também que a gente leve não somente é uma uma internet em jurídico digamos assim porque não mestrado a gente vai ler muito sobre aquilo vai escrever muito sobre aquilo

vai me ver é o que aconteceu comigo acho que estão todos nós todas as nossas é que a gente viveu o nosso tema durante todo o período do mestrado e assim que era não todos os dias das nossas vidas nesse período a esse tem uma era bordado era pensado era pesquisado Então como algo que você faz diariamente eu acredito que deve ter uma paixão pessoal também na escolha do tema aí na e durante a escrita Oi Bia como minha colega né nós Eu você e imuniza nós enquanto colegas nós passamos pela experiência de finalizarmos o

nosso mestrado nosso segundo ano em um período de pandemia e loja Compartilhamos aqui em outros episódios Como foram a conferir as nossas um foram as nossas experiências como nós reagimos aí eu queria saber de você como que foi para você finalizar uma estrada né em um período de academia Olha eu acho que todo mundo deve imaginar que não foi fácil principalmente por a gente não ter o contato ali pessoal com os nossos colegas né E aí tem aquele apoio que no final do desse processo a gente sempre busca e ao final que por mais que

a gente se organiza sempre é não sair exatamente para os outros mais para mim foi corrido hein então foi muito intensa muito corrido disso essa a mensagem porque o processo ele já demanda muita responsabilidade Nossa e durante a pandemia tem um a gente passou por uma espécie de um estresse a mais não é um período um de nossa emoções EA própria sociedade acho que falou mais alto do que o normal então não foi fácil no entanto o fato de da gente tem essa essa possibilidade de fazer online eu acredito que tenha ajudado bastante né e

eu vejo como uma forma até Nova disse pensar e a gente tá vendo que nós estamos Por exemplo agora esse esse quadro e que foi uma possibilidade que foi trazida dentro do contexto da pandemia que saiu dentro do contexto da pandemia então se há algo positivo dentro das Pérolas que a gente pode tirar foi essa facilidade digamos assim de eu consegui promover esses encontros de uma forma mais fácil mais rápida e mais democrática tem então mais com certeza não foi fácil mas estamos aqui conseguimos eu acho que para fazer o quê que você falou é

aquela história de esteve algum dispositivo é a gente perceber que sempre tem uma luz no final do túnel não lembro que quando começou a com anemia primeiro pensamento que eu tive não sei se vocês tiveram mas que eu cheguei particularmente é meu Deus o ano da minha vida parada certa pelo menos porque já tinha nação que não seria algo rápido né Eu achei o açúcar aprimorar então tempo mas e a gente vê o que quando você quer realmente laço um jeito é possível né É possível é exatamente deixa eu te fazer uma pergunta ver se

nosso primeiro bloco que que você Depois a gente conversar sobre tantas dificuldades né gerados ali no Playstation pandemia ea a primeira a primeira turma do mestrado então foram várias questões ao mesmo tempo a gente teve que passar por tudo de que o pessoal que vem na segunda turma já nos viu na companhia na primeira turma então ele já foram seguindo mesmo mas um fluxo né e assim por diante mas o que que você diria para aquelas pessoas que estão no programa é que ainda não fizeram ainda não sinalizaram que estarei caminhar e para aqueles que

querem adentrar o programa Qual o conselho que você daria eu diria que façam independente do que esteja acontecendo façam tem que fazer em si Isso é uma vontade é um sonho é pessoal de vocês é realizem tem tem tem um força de vontade eu sei que é difícil muitas vezes é muito difícil é que as dificuldades elas são é diferente para cada um EA compreensível isso mas tem tem tenho a certeza de que vocês estão escolhendo um programa com professores muito bons muito bons mesmo academicamente falando como é a professores que vão é que dão

apoia o pessoal que o aluno parecida e que estão aí somente para fazer e a gente é acender mais ainda a nossa luz né aprender mais ainda e sempre melhorar melhorar dentro da escrita escutem os professores por mais que a gente tinha às vezes seja relutante em ouvir alguns conselhos a querer seguir aquilo que a gente tá é premeditado assim já já para mostrar a escrever mas sigam os os concelhos dos professores e do orientador de vocês acho que esse é o meu conselho para os próximos alunos E aí e o que são zoonoses Tá

bom então a zoonoses elas são doenças infectocontagiosas que são transmitidas tanto dos humanos para os animais como dos animais para os humanos é a gente tem a mais conhecida aí como um exemplo que acredito que todo mundo saiba que a doença da raiva né que assolou o Brasil na década de 70 e 500 ficou bastante conhecida a zoonoses não é verdade elas elas já existem né por muito tempo e ela o termo ele foi cunhado por um patologista alemão já desde o século 19 e esse patologista ele em basicamente dizia em que há entre a

medicina humana e animal não deveria haver diferenças né não deveriam haver fronteiras e ele foi responsável por cunhar esse tempo de Zoonoses chamado zoonoses é hoje no mundo a gente tem imagem o tipos de doenças que são consideradas zoonoses e dentro dessas doenças a gente tem que dados aí que trazem que quase 3 milhões de mortes anualmente ocorre por conta dessas doenças é claro que vão interferir aí fatores socioeconômicos mas é só por essa por esse preço dados nós temos aí a grande importância e atenção que elas merecem as nossas elas não se restringem aos

Cães e Gatos tá envolvem vários todos os animais porém dentro da minha pesquisa é o trouxe o recorte somente dos cães e gatos que são os animais considerados aí domésticos e que possui uma proximidade maior com nós humanos pode dizer dessa forma né pelo menos são os que mais são criados dentro de nossas casas e como membros na a ilha mesmo então por esse motivo ou eu trouxesse é somente esses dois essas duas classificações de animais dentro do trabalho mas as nossas elas abrangem todos os tipos de animais então Bia pegando o gancho do seu

recorte temático que foram os cães e os gatos no seu trabalho você me ensinou que existe uma lei federal desde 2017 sobre a política de controle de natalidade desses animais mas essa e quando eu fica a questão da atuação nesse sentido do dos estados e dos Municípios você poderia explicar um pouco para gente então existe a lei de controle de natalidade nem âmbito Federal que a 13.426 de 2017 e essa lei foi muito importante é de fato para o problema da zoonoses que tá ligado né e principalmente com a questão da natalidade do descontrole da

natalidade desses animais em situação de rua mas você fala de conscientização da população né e a própria lei Ela traz uma uma parte específica em que fala da importância da educação ambiental nesse sentido então não basta somente uma lei que trate do controle de natalidade e de que é responsabilidade aí no caso dos Municípios em atuarem nesse sentido de proporcionar essa esse controle a castração desses animais tantos animais que estão em rua como também disponibilizar locais em que a própria população possa levar os animais que eles sejam castrados mas não adianta somente isso é o

que eu trago até no meu trabalho como a fonte principal da solução do problema sendo a questão da educação e da sociedade como ela vai encher e esses animais e também como é essa competência vai ser adotada e vai ser distribuído entre os estados e os municípios uma dessas soluções que a trazer do meu trabalho é garantir que que essa que essa prática seja colocada a partir da prova das próprias comissões intergestores de saúde que trazem a gente vão ditar como é que vai funcionar tanto no sentido de planejamento como no sentido de distribuição de

recursos como vai funcionar essa castração entre o município e os estados E aí essas comissões intergestores no âmbito da própria da saúde e aí quando a gente fala de saúde é o único da Saúde Humana mesmo Elas abrem esse leque para a gente levantar questões que envolvem os animais e que envolvem a proteção dos animais também então é um mecanismo é e o que serve que em funciona que entre descia essa necessidade do desenvolvimento nessas ações de elaboração nos três gemas de governo né com o objetivo de diminuir essa desigualdade e satisfazer as reais necessidades

de cada local diante do problema de animais em situação de rua certo Bia muito obrigada pelo esclarecimento eu sou realmente leiga nesse assunto ou e consegui conseguir estou conseguindo entender a partir das suas explicações qual a importância do Controle De Zoonoses na questão de saúde pública Sarah Mas alguma indagação tem Celo Bia trazendo que sua pesquisa para o outro ambos que você também abordou que a questão da zoonoses academia eu como leiga não é mais necessário e pesquisar até porque acho que estão bem estou vivendo academia semente no passado né e eu pesquisei existem Sul

E aí com que essa academia foi inicialmente ali gerada por uma transmissão é relacionada ao morcego na China seria uma zoonose né é a minha pergunta é a seguinte você como alguém que estuda área do direito animal né você entende que esse hábito alimentar por exemplo da China deveria ser extirpado ou seja não deveria existir deveria existir uma até mesmo no plano internacional né é determinado certos tipos de alimentos não deveriam ser comestiveis né certo chip aí não se os alimentos certos tipos de animais não deveriam ser comestiveis você entende que é realmente no âmbito

de inviabilizar qualquer tipo de alimentação por parte do animal Você tem uma perspectiva mais elevada para esse âmbito do em viabilizar mais do organismo do vegetarianismo e perdoou ea me liga ou você entende que deve existir a possibilidade de se alimentar mas certos alimentos não porque eu conheço as minhas pesquisas Eu verifiquei que os chineses ele não tinha o hábito eles adquiriram o hábito lá atrás na época da revolução do Mao tsé-tung né É E eles passaram por vários várias provações e privações alimentares e tiveram que se alimentar né o parte pobre da gente vai

ter que se alimentar desse tipo de alimento e aí como que você vê essa questão social na juntamente com a questão internacional porque não influencia apenas eles influenciam a todos né no mundo inteiro podemos ficar restrita ali né então já se tem outros animais também sendo visto com possibilidade de daqui há tantos anos uma leva com anemia eu fico pensando assim como que a gente resolve isso existe uma forma que que você acha então é na sua pergunta ele já vou usar a sua pergunta uma uma fala que você Bom dia Dona pergunta como resposta

que isso tudo também vem de uma construção social médium comportamento social então cada sociedade ele ela vai chegar os animais como um instrumento de trabalho ou como alimentação e cada sociedade vai criar vínculos com esses animais de formas diferentes então assim se a gente pensar na nossa cultura aqui no Brasil nós não temos problema nenhum em construir é carne de vaca de boa enfim seriam mais como uma por mais que em outros locais né falando aí regionalmente do Brasil algumas regiões do Brasil consome até outros animais silvestres Mas isso é uma construção cultural é existem

sim corrente aí de do veganismo vegetarianismo aí eu mesmo sou vegetariana Mas eu sempre digo Ah não não acredito que seja possível em pó é nenhum comportamento a Nós seres humanos abre mão de comportamentos principalmente no que tange ao comportamento de da alimentação não é abrir mão desse álcool que eu acredito particularmente que deve ser uma escolha pessoal sim é a pandemia venho de fato dessa situação que ocorreu lá na China quando o consumo desses animais é uma possibilidade sim mas que não há algo que foi provado até então né E que eu acredito que

só vai ser você trazer esse tente faça uma conclusão daqui a alguns anos ou talvez nunca mais que o consumo de animais interfere na saúde do planeta é quase que é inegável então com relação a isso eu acredito que é não não seja possível talvez é uma ar pelo menos por enquanto como a gente se encontra né socialmente falando é abrir mão de 100 porcento parece consumo animal mas eu acredito que o primeiro passo é a gente começar a fazer as melhores escolhas e não só falando nos animais é especificamente mas escolhas pensando não somente

nos animais mas pensamos no meio ambiente e pensando em nós mesmos né como como animais também e acredito que é isso venha a seja ainda uma pauta apesar de já tem um tempo que se vem discutindo mas é é uma falta ainda relativamente nova digamos assim então acredite nós estaríamos sair evoluindo para isso mas é também uma escolha muito pessoal e que diz muito a respeito de como nós enxergamos também os animais se a gente não consegue presente as políticas públicas para os animais que nós construímos ao longo da história da sociedade laços mais próximos

Como por exemplo o meu trabalho aborda os cães os gatos Imagina a gente falar ainda a possibilidade de eliminar completamente a nossa alimentação ou utilização de alguns animais e algumas culturas em algumas regiões como instrumento de trabalho então eu acredito que seja algo ainda muito muito disse pensar no futuro entendi Bia é realmente tem uma pessoa como eu não sei que estado Luiza está né mas eu sou bastante Leia esse assunto que eu que eu podia aproveitar assim mesmo durante um período de Mestrado das matérias na direcionadas essa área então ali com alguns conhecimentos eu

estou melhor dizendo informações né que sobre morcego sobre a essa privação alimentar com suposta privação alimentar aqui um povo chinês que é vendido as informações e a gente fica com a língua ali para tentar chegar a uma resposta mas eu agradeço assim com certeza também esclareceu para o público que assim como eu Ellen Loo mais alguma funcionamento E aí eu tenho Deixa eu aproveitar aqui que eu quero aprender o máximo possível desse tema aqui que realmente me interessa antes uma pessoa amante dos animais assim como o Bia eu acredito que Sara também é Sara o

perdão pia e o a minha indagação Enquanto o outro dia se o seu trabalho a seguinte Muitas vezes os órgãos públicos ficam inertes em repartições públicas é grandes como nós temos o centro administrativo é aqui aqui na paralela existe animais de rua vagando você ver gatos você vê cachorros você vê Esses animais às vezes até dentro das próprias dependências da repartição pública não só não só na frente ou nos e Finn nas imediações Então eu queria saber se o seu trabalho responde é a seguinte indagação seu próprio poder público Não consegue resolver a questão da

castração dos animais errantes nas suas dependências como é que ele vai fazer para alcançar locais que enfim que não tem nem nem o sistema de saúde das três para as pessoas quanto mais para os animais põe Então é louco você falou assim e na próprias nas próprias repartições públicas a animais abandonados aí eu vou levantar um ponto aqui que eu sempre falo quando eu vou abordar o tema e que eu falo também na dissertação e que existe uma espécie de cegueira social com relação à causa animal e isso se dá devido a Justamente que você

falou diversos outros outros problemas que nossa sociedade existem na atenção também como a fome a a saúde então a causa animal as acaba sendo deixado no diferente segundo plano mas terceiro quarto plano e muitas pessoas confundem também a diferença entre o direito animal e o direito ambiental e a causa animal Ela não está necessariamente ela tá digamos assim Ela nasce do direito ambiental Mas ela é uma espécie é separada né do bom então é quando a gente fala do direito animal ele ainda é visto com mais preconceito ainda do que o próprio gerente avental então

a questão da natalidade do controle desses animais entanto nas repartições públicas do recolhimento desses animais ele vai muito além é somente dos métodos científicos né ele vai aí para para essa questão de olhar para o animal e buscar essas outras soluções que serem ao presepada ação de chipagem nos animais não só do controle de natalidade mas é do de abordar o Instituto da Guarda responsável dentro da das Comunidades né trazendo até dentro das escolas que o Instituto da Guarda responsável ela já é uma atitude você enxerga um animal de uma forma não como um objeto

bom então é isso já já significa uma mudança de perspectiva neste sentido Então seria por aí né o a questão da area dentro desse desse problema digamos assim a gente tem tantas outras questões porque abordar o direito animal como com tanta preocupação acontece que ele é uma direto animal e os animais estão aí eles são uma falta relativa inclusive extremamente é levante para própria saúde humana pego Principalmente quando a gente fala de Zoonoses então é acho que é isso não sei se eu respondi sua pergunta mas acho que é isso respondeu sim Bia é aquela

história né No final das contas para tudo conectado E a gente não pode ficar deixando a pauta do direito dos animais para segundo plano é uma coisa que também precisa ser discutida a paisagem que é ainda existe muito preconceito sobre o assunto e era mais alguma pergunta sobre trabalho de Bia tem símbolo mais uma pra gente finalizar esse logo Bia Existe alguma penalização alguma punição é para os donos né que tá então o nosso código civil trata como propriedade né É para donos dos animais que o desses animais são abandonados do outro possível no Criminal

Existe alguma punição ou você entende que deveria existir se não existe Como que você pensa esse assunto Olha então a gente tem hoje como fazer denúncias através da de delegacias com o uso ou delegacias especializadas que hoje já existem delegacias especializadas ou até mesmo no próprio Conselho Regional de Medicina Veterinária se for alguma questão que envolva né a prática de médicos veterinários e a you Track o Ministério Público ele tem um papel de extrema importância Renavam e não no trabalho da proteção dos animais então com o Ministério Público ele funciona aí na condição de substituto

processual na sociedade né e ele vai promover ou por meio de inquérito civil ou da ação civil pública a proteção ao meio ambiente e ao meio ambiente porque os animais estão é considerado sair são considerados dentro da hora dessa no papel do Ministério Público é proteger o meio ambiente então quando eu vejo um animal abandonado aí eu não sou longo e não somente tério público é eu fui no ministério público mas aí nada foi feito ou eu não quero denunciar porque eu tenho medo do que pode acontecer é o que que acontece muito né aí

a gente tem também um outro instrumento jurídico aí da tutela dos direitos de interesses difusos que ação popular que é que qualquer qualquer cidadão Desculpe qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular quem é que vai avisar já no ato mas vivo ao meio ambiente além disso a gente teve um recente em 2020 a lei 14064 em que aumentou a pena para o crime de maus-tratos para especificamente para os animais é para os cães e gatos né que também é se eu trouxe delimitados no meu trabalho há também as possibilidades de reparação cível em

caso de dia à tarde se pensar em uma reparação de dano moral quando é causado dano material dano moral quando é causado algum dano a em uma situação de um pet shop que atendeu um animal e lesionou o animal Então a gente tem esses mecanismos a gente tem esses outros instrumentos jurídicos e a gente também tem a jurisprudência aí que vem cada vez mais tratando é mais específico e a e Mais especificamente a importância e da proteção do animal do animal como indivíduo e da dignidade do animal não importando somente os os danos morais digamos

assim voltados a pessoa que tem um animal né como propriedade digamos assim Mas voltando é também é um animal mas aí é uma construção que que vem sendo trazido através de pesquisa e da jurisprudência mas essa seriam as formas que nós temos de proteção nesses casos então Bia que já partindo para as considerações finais é uma reflexão que eu tive Depois de ler o seu trabalho saiba que as pessoas elas não estão jogando muito essa causa do direito dos animais pelo poder público sendo que falta uma conscientização da sociedade e é por exemplo tem muita

gente que ainda cria Cães e Gatos principalmente gatos soltos sem castrar não providenciou isso e as pessoas também poderiam apoiar iniciativas esse ativos privados por exemplo na clínica onde eu levo os meus gatinhos que eu tenho dois de vez em quando eles fazem mutirão de médicos veterinários para fazer com a situação e locais onde existem clínicas nem hospitais veterinários Então queria saber da sua da sua opinião sobre isso sobre o assunto para a gente poder finalizar que mas esse episódio 1 bom então Lu a gente tem como por exemplo o terceiro setor aí apresentando-se como

um um papel fundamental na solução desse problema né então a gente tem temos as ONGs temos Os protetores Independentes que eles são fazem frente aí é o problema fazer o recolhimento desses animais de rua proporcionam tanto o tratamento veterinário medicamentoso com uma busca o lar temporário desses animais objetivando a adoção desses animais e Pro podem proporcionar esses programas fazem um programa de busca para adoção desses animais em situação de rua que antes Se encontravam em situação de rua então você vem que é necessário reformular o papel Duda de nós né contra o sociedade criando em

um padrões de comportamento construindo a concepção o e através da ideia da Cidadania a partir de que se tem um animal a partir do momento que você adquirir um animal você tem obrigações com esse animal aquisição de um animal ele é deve ele ele vem com a com a responsabilidade com a responsabilidade social com responsabilidade com o meio ambiente a e com a ideia de respeito e tutela desse animal você possa ser guardião do animal não dono né daquele objeto no Animal um objeto então é a necessidade dessa reformulação dessa consciência social e esta reformulação

ela também é feita principalmente pelas pelas ONGs e pelos protetores Independentes que cada vez mais vem aí contaminando digamos assim a sociedade né e eu compor uma das pessoas então fica aqui em meu parabéns né a todos aqueles que ajudam na forma que podem e das Winx também que proporcionam aí o que faz esse trabalho que é extremamente difícil em extremamente importante dando todo suporte tanto o veterinário quanto dirigir apoio de adoção desses animais e trabalhando a educação das pessoas no sentido de que de trazer a ideia de responsabilização por pela Cuidado com essas animais

e como você falou não deixar o animal só outro animal sem castrar solta para que isso não é transforme sair numa onda de demais animais e mais animais cada vez mais na rua e até regredindo ao trabalho dessas pessoas que encontram tanto para a gente diminui esse contingente de animais abandonados em eu acho que é ficar aqui minha conclusão meu agradecimento a vocês também porque eu estarei abordando esse tema aqui e a todos os protetores e a todas as ONGs que trabalham nesse sentido como todos aqueles também é é políticos que estão aí envolvidos na

causa que a gente sabe que tem muita gente que brinca com com tema mas tem muita gente que leva a sério também é o problema e a situação Então é isso obrigada a gente que agradece a você Bia pelo participação em mais esse episódio do resenha congressos obrigada também Sara por dividir comigo a apresentação dessa Episódio hoje espero que vocês tenham gostado continuem acompanhando esse projeto do ppg deu que sal e até a próxima tchau