65 - REVISÃO - OMISSÃO PROPRIA E IMPROPRIA

E aí Oi boa noite senhoras e senhores hoje dia Trinta de Maio de dois mil e vinte e um domingo né ah agora são 19:45 seja muito bem vindo muito abençoado Quem tá estudando essa hora porque afinal de que compensa né Nós vamos passar então né alguém que estuda domingo à noite não é possível que ele não fácil na prova do concurso hoje a gente vai revisar um tema que pode vir que a muito recorrente Que pode vir na nossa prova que é a omissão né os crimes omissivos Ok vamos ver como foi como cair

em prova então a didática Vc é esse nós vamos passar por questões que já foram cobrados em prova nessas matérias para a gente ver como foi cobrado beleza Olha só nesse material que ele já traz né o artigo 13 parágrafo 2º que trata sobre a relevância da omissão em determinados momentos em que o fato de você o vestido por alguma coisa vai ser um Relevante para o Direito Penal ok ele diz o Artigo 13 parágrafo segundo com pão está aí na sua tela quem não tem esse material depois eu posso encaminhar Mas eu acredito que

já foi encaminhada nos grupos né Para onde foi encaminhado link é continuação do de ontem a omissão é penalmente relevante quando o omitente aí olha só ou seja a pessoa que se omitiu certo a pessoa que se omitiu ela devia ir podia agir para evitar o resultado muito bem então a omissão é Penalmente relevante quando a pessoa ela devia ou seja ela tinha uma imposição Legal ou ela por alguma forma ela causou aquele ou ela assumiu a responsabilidade aquele não sabe e se ela podia agir para evitar esse resultado aí a própria O Código Penal

já estabelece quem tem o dever de agir e ele fala aqui o dever de agir caso não venha agir e a sua missão vai ser um é relevante penal aquela pessoa que por lei tem a obrigação de cuidado proteção Ou vigilância gente quem é essa pessoa né o pai e a mãe certo são pessoas por exemplo valer a lei determina que é tenha essa obrigação de cuidado proteção ou vigilância quem é outra coisa outra forma aquela pessoa que outra forma Assumiu a responsabilidade de impedir o resultado Aqui nós temos como exemplo a babá né a

babá que está ali com bebê a ela tem o dever de agir para evitar a ocorrência de um resultado e a pessoa que com seu comportamento anterior criou O risco da ocorrência do resultado aquelas brincadeiras você pegar alguém empurra alguém na piscina né a pessoa não sabe nadar Você vai ter que ir lá para salvar ela porque senão sua omissão a mas eu também não sei nadar da teus pulos você criou a o risco da ocorrência do resultado tá a ideia e fica aqui essas pessoas elas não vão responder pela omissão delas mas elas vão

responder pelo resultado da do que é de veio E a sua omissão Ok então a gente vê aí que nós estamos diante pessoal da omissão imprópria tá a omissão própria você pensa que eu tenho um tipo penal específico Eu tenho um tipo penal específico nome são própria por exemplo a omissão de socorro né sabe ainda no artigo 135 do Código Penal traz a omissão de socorro tá eu tenho um tipo penal próprio para aquilo ali eu já tenho a pena estabelecida para aquela para aquela conduta da pessoa que você Me pediu socorro e não está

em próprio tenho tipo penal não não tem eu tenho eu tenho situações em que a lei determina que a pessoa que se omitiu ela deve se ela deve e ela pode agir para evitar o resultado Ela Tem que evitar senão ela vai responder pelo próprio resultado Ok a você quer um exemplo olha só imagina a situação daquela babá que ela tá de saco cheio da criança né Bom dia da criança a criança tá no cercadinho a babá ela não toca na Criança ela não encosta na criança mas ela vê quando a quando a criança ela

pula do cercadinho e vai em direção à piscina a babá realmente ela quer se livrar daquela criança mas ela não quer ela botar a mão e matar a criança que que ela faz ela fica sendo gente lá olha a criança e ver que a criança pulou na piscina e a criança morre afogada a babá Teve alguma ação não ela devia agir para evitar o resultado sim porque de alguma forma ela assumiu a responsabilidade de Impedir o resultado ela vai responder pelo que vai responder pela ou vai responder pelo resultado do que veio por exemplo se

a criança selecionar lesão corporal se a criança morrer ela vai responder pelo homicídio tá professora existe tentativa de crime omissivo se for uma omissão imprópria existe isso pode ter na tua prova então você pode notar que e tem cabe tentativa no crime omissivo impróprio no crime omissivo impróprio Cabe tentativa Olha só daqui eu tô vendo a professora Fernanda anotar isso eu não tô vendo você anotar Apesar de que esses eles estão desligadas mas anote em uma folha né não faz um resumo né você precisa que essa informação absurda mas eu tô sem folha aqui eu

tô sem meu caderno não tem problema anote em uma folha simples faço que você fazer essa anotação aqui ó já vem para tua memória entendeu Até lugar tá então ele só pode vir na sua prova possibilidade de Tentativa no crime omissivo e você vai falar que o crime omissivo impróprio cabe tentativa no omissivo próprio não tem não tem como você tentar omitir o socorro de alguém lá do artigo 135 Mas vamos lá imagina que a criança para lá se debatendo tá morrendo chega a mãe da criança em salva criança Oi beleza a base o que

tentativa de homicídio ainda aquele caso ok então um ponto muito importante primeiro que vai te cobrar em prova é a possibilidade da Tentativa nos crimes omissivos e você vai dizer que cabe tentativa o nome impróprio tá vamos ver como esse assunto aqui pessoal caiu nas provas de concurso o que Qualquer ideia eu sempre dou esse exemplo da Fernanda que a Fernanda ela imprimiu a louca né para Dona imprimiu todos entendeu todos os exercícios da Cesp quando ela vai fazer o TRF da 1ª região e acertou todas as questões ela falou que que ela na prova

tinha Todas aquelas questões que ela já tinha Resolvido todas elas para você repete então a gente precisa ver com o assunto caiu em diversas provas para gente não perder ele olha aqui como que caiu para procurador jurídico em 2015 na consep como esse assunto foi cobrado ele foi cobrado assim ah ah e não é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado estão correta a quando tiver aqui é porque ela tá correta ela foi cobrado dessa forma na prova tá nada Lindo que tá lá no antigo três parágrafo segundo Olha

como foi como caiu aqui para agente penitenciário olha aqui questão original dá uma olhada aqui no quadrinho questão original na questão original que estava errada ela disse que a omissão é penalmente irrelevante quando o homem tente devia e podia agir para inventar o resultado não né a omissão é penalmente o que relevante tá vendo Então como ele vai começar a brincar na sua prova ele vai dizer que a Omissão ela irrelevante tu vai dizer que não era relevante Olha só como Caiu essa mesma situação para advogado na prefeitura de Fortaleza em 2015 disse que a

omissão não é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado E aí comer um tema recorrente Impacto dessa missão ser relevante você vai dizer que ela é relevante olha aqui para auditor no tcdf 100/2015 disse a omissão é penalmente relevante não quando na Verdade ela é relevante a gente precisa explorar as formas como as questões bem prova Olha só defensor público no Amapá em 2018 na FCC caiu assim nos crimes comissivos por omissão a falta do Poder de agir gera atipicidade da conduta tá os crimes comissivos por omissão são aqueles

pênis em que você age por uma omissão ser comissivo né eu tenho diferença da omissão da comissão né os crimes comissivos são aqueles que você comece mediante uma ação os homens Cílios mediante uma omissão quando tratar comissivo por omissão é a mesma coisa de você o Guido e a sua omissão tem uma penalmente relevante por isso que eu falo com os crimes omissivos impróprios também são chamados de conhecidos por ou missão gente olha só o próprio Artigo 13 ele fala lá que a pessoa ela devia que vai ser penalmente relevante quanto é lado devia e

ela podia agir isso aqui é concomitante tá então se ela podia ela Ela ela podia mas não devia agir eu não vou responder pela omissão penalmente relevante Vai ser lá pela omissão de socorro entendeu eu achei que 135 cuidado agora vai ter momentos em que a pessoa ela deve agir mas ela não podia Nesse caso a missão dela vai ser penalmente relevante não pode ser uma conduta atípica dá uma olhada na observação aqui que o material trouxe nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão é amei Só não pode cair lá né os crimes comissivos

por omissão admite tentativa Caraca questão típica da nossa prova velho comissivo por omissão cabe tentativa cabe porque a mesma coisa quem tem o dever de agir nem sempre praticar automaticamente o crime em razão da sua missão pois o código penal condiciona a poluição da gente quando ele podia e devia agir tá para evitar o resultado assim por exemplo Apesar de o guarda-vidas pelo dever de agir diante De uma fogamento de uma criança no clube o mesmo não podia agir quando acabou escorregando no piso da piscina vinda quebrar sua perna no momento em que corria em

direção a criança para salvar Tem situações de exercício que eles colocam que o homem usava vida tá com o celular e que ele não viu e aí ele vai responder pelo resultado Já vi que são as provas dizer que não porque ele ele devia mas ele não podia e ele não podia porque porque ele não Viu entendeu olha lá como Caim prova Juiz de Direito 2016 Vunesp só para vocês verem como pode ser cobrado e a gente tem que saber as formas que vão ser cobrados a mesma assunto segundo o código penal a omissão imprópria

sempre terá relevância penal se além do dever de impedir o resultado o homem tem que tiver possibilidade de evitá-lo olha aí como foi cobrado isso olha como for cobrado aqui Juiz de Direito do Paraná 2015 FCC no que toca à relação de Causalidade é correto afirmar que é normativa nos crimes omissivos impróprios Olha que o que ele fala pessoal nos crimes omissivos impróprios O Código Penal eu tô teoria normativa Já que é uma missão não tem existência no plano naturalístico mas sim no plano do Dever Ser a professora Como assim não entendi nada olha só

e dá uma olhada aqui e dá uma olhada aqui quando eu trabalho Lá teoria do crime eu digo que eu tenho o crime é fato típico e ele é ilícito e ele é culpado correto não faça o típico eu estudo que a conduta e eu estudo nexo ou que a gente isso daí nexo resultado Oi e a tipicidade Ok quando a gente estuda vou apagar aqui quando a gente tudo o resultado você nos dois tipos de resultado nós temos o resultado normativo E nós temos o resultado Naturalístico e você pode marcar na sua prova com

tranquilidade que todo ele tem resultado normativo quando a gente estuda resultado normativo a gente vai dividir o clima incrível de perigo o crime de dano e lá no resultado naturalístico a gente divide em crime material o crime formal o crime de mera conduta O que é crime material tem conduta tem Resultado naturalista o clima informal tem conduta tem resultado naturalístico só que a consumação do crime material estudado o resultado naturalístico do crime formal se dá para conduta crime de mera conduta só tem conduta não ter resultado naturalístico lá só efeito de curiosidade o estudo do

nexo causal só importante para o delito material tá formal e mera conduta não tem relevância para o estudo do nexo causal pode marcar esse tranquilamente na sua prova e então Quando a gente estuda a gente tá estudando ainda né resultado tá com a gente fala nisso a gente vai olhar ele está falando que eu me importo com o resultado normativo Olha só volta para cá e ele falou aqui ó nos crimes omissivos impróprios O Código Penal adotou a teoria normativa Já que é uma missão não tem existência no plano naturalístico porque não é olha que

ele fala mas sim no plano do dever-ser ou seja não se põe Alguém pelo simples fato de ter se omitido haja vista que a omissão por si só é um nada ao contrário tal missão só tem relevância quando eu me senti tem o dever de agir ou seja só vai ter relevância pessoal a missão se eu tiver a alguma coisa que demonstre a violação de algum normativo eu não preciso eu não vou estar vinculada ao resultado na hora de eu estudava um sonho própria eu vou verificar se a lei determina que ele tem obrigação de

evitar o resultado não Importa o resultado entendeu isso que ele quer dizer então é só às vezes um pouco mais elaborada que fala aquilo que você sabe só que você precisa se debater com diversas formas de como eles podem ser cobrado então leva para sua prova quando eu falo da omissão imprópria e eu falo do dever de agir é eu não estou levando em consideração o resultado naturalístico o resultado naturalístico a notificação é no mundo exterior aquela notificação que é Visível aos olhos que modificação a criança morreu a criança morreu afogada um vizinho viu a

criança morrendo afogada o vizinho podia agir podia mas ele tinha o dever de agir não se ele não tinha o dever de agir eu não posso fazer o dever de agir lá no campo no antigo no campo jurídico é o resultado jurídico da ação é ele violão tipo penal nesse caso vizinho no máximo responder pela omissão de socorro não pela omissão relevante você entendeu Quer dizer com isso o que que a questão está querendo dizer então ela lá por isso que ele disse não circula alguém pelo simples fato de ter se omitido visita lá vendo

a criança carga Você não fez nada deixa É só colocar o meu computador rapidinho ó é um e o vizinho viu a criança se afogando Mas e aí ele tinha um dever de agir não por isso que o dever de agir nos temos Omissivos impróprios tá tá dentro da do resultado normativo a violação do direito à violação não temos jurídico de uma obrigação juridicamente imposta não pelo resultado que aconteceu ali tá olha só a questão número oito acreditam número 8 foi cobrado para delegado de polícia no Ceará 2016 CESPE gente eu tenho apostado de que

o Instituto ao CP né a banca que da nossa da nossa prova ela vai imitar um pouco CESPE tá Não sei porque mas eu tenho ouvido muito isso Também olha como foi cobrado em prova como foi cobrado em prova este mesmo assunto e para delegado Tá vendo como pode-se cobrar dele e para os crimes omissivos impróprios o estudo do nexo causal é relevante porquanto O Código Penal adotou a teoria naturalística da omissão Olha lá quando eu falo da omissão penalmente relevante eu vou olhar para o resultado naturalístico para modificação que o crime e trouxe para

o mundo exterior ou Eu vou olhar violação do normativa o resultado normativa violação jurídica daquilo ali lembra eu vou trabalhar que a normatividade resultado normativo por isso que tá que era foi cobrado diz que anotamos a teoria naturalista da missão ao equiparar a inação do agente arrumação não pessoal eu vou equiparar a inação do agente fato dele não ter feito nada a uma ação ou seja a babá que ficou olhando a criança se afogar ela teve uma inação Só que essa O dela penalmente relevante que eu vou equiparar com se ela tivesse ido lá é

folgada criança mas é em razão da violação normativa do resultado ou da naturalista do resultado normativa tá então tá aqui as crimes omissivos impróprios adotou a teoria normativa da omissão foi cobrado uma prova de Juiz foi cobrado isso também numa prova de delegado de polícia pode ser cobrado na nossa prova pode também tá então já Fique com mais essa informação Quem não Tiver com esse material daqui a pouco eu encaminho tá e olha só olha numero 9 caiu para promotor a numero 9 em 2017 e olha só foi 2016 a outra anterior né pode vir

também na nossa eles vão copiar as questões olha aqui há nove caiu o seguinte se o garante Olha lá então a gente está falando da pessoa que ela tem obrigação de garantir a alguém se o garante apesar de não haver conseguido impedir o resultado seriamente Esforçou-se para evitá-lo não haverá quatro tipo doloso e composto nos crimes omissivos impróprios a relação de causalidade é normativa tá aí olha caiu também para promotor de justiça provas de ponta cobrando essa informação mas nada impede que seja cobrada até numa prova com o investigador porque lembra pessoal na nossa prova

ela tem uma quantidade de questões fáceis médias e difíceis você acerta Todas As Faces é obrigação Nossa você tá Todas As Faces Acertar meia dúzia de média 62 difícil a gente está garantido na prova essa questão é ele entraria numa questão assim a nível de delegado uma questão Média a nível de investigador uma questão difícil e uma questão que a gente conseguiria rápido passar então Ana Kelly mesmo não conseguindo impedir o resultado seu a gente se esforçou para evitá-lo cumprindo o seu dever de agir não há que se falar em crime já que nem sempre

o resultado poderá ser ativar Efetivamente evitado tranquila até aí gente deu para entender essa história porque que nós adotamos a teoria normativa do resultado e não a teoria naturalista o resultado em si é irrelevante para aplicação da teoria o resultado naturalístico da dos crimes omissivos impróprios Eu preciso ver se ele violou realmente é o que tá no direito o resultado normativo jurídico tá beleza Olha lá como essa questão aqui foi cobrada em 2017 Olha lá 2017 para advogado aqui pela UNESP a questão original estava errada dá uma olhada na questão original ele disse de acordo

com o código penal brasileiro responde penalmente a título de omissão aquele que deixa de agir para evitar o resultado quando por lei ou com convenção social tem obrigação de cuidado proteção e Vigilância não né é somente aquele que por lei tem obrigação de cuidado proteção e Vigilância Não é esse daí a primeira situação né mas Nessa feira situação ele não Traz essa convenção social ele traz por lei aí na segunda ele já coloca a pessoa que de alguma forma assumiu a obrigação de pedir o resultado enfim e onde é que coloquei aqui para agente penitenciário

2017 da nucepe questão original estava errada ele disse o dever de agir não incumbe a quem tem a cor e obrigação de cuidado proteção e Vigilância sim dever de agir incumbe a quem tenha por lei a obrigação de Cuidado proteção ou vigilância Olha lá a 12 a 12 caiu para escrivão de polícia todo mundo aqui vai fazer escrivão de polícia né quem vai fazer para investigador eu me lembro de dar a dica para fazer investigador e escrivão tá eu chegar do escrivão e caiu aqui 2018 prova Branca a prova que foi há pouco tempo então

pode vir na nossa caiu de forma errada olha aqui você questão original tava errada né Ela disse o dever de agir para evitar o Resultado em comer quem tem apoleia conversão Olha só para vocês terem uma ideia na vunesp-2018 cobrou essa situação de convenção não nucepe 2017 cobrou uma prova de São Paulo EA outra no Piauí por quê que as a gente tem que esgotar o mesmo assunto para poder ver como ele é cobrado em prova começa a social não né só por lei olha aqui Juiz de Direito Roraima não é Roraima Roraima né 2015

Olha como caiu aqui questão original estão original tava errada E ele disse no que toca à relação de causalidade é correto afirmar que a previsão legal de que a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitá-la resultado show se por lei e se tinha pulei obrigação de cuidado proteção e Vigilância é aplicável aos crimes omissivos próprios gente não crimes omissivos o que impróprios crimes crimes omissivos impróprios né crime omissivo próprio aquele que prevê a conduta Omissiva né ele já vem se eu mentir não cuidado não sei o que vai rolar

né olha aqui a 14 aí para Juiz de Direito tá Juiz de Direito Unesp 2000/2000 106 tá o cheiro 2016 Olha como estava errado nos termos do Código Penal possui posição de garantidor importante DVD é apenas em com leite tem obrigação de cuidado proteção e Vigilância não aquela pessoa que criou o resultado né que o risco do resultado com a sua some aquela pessoa que de alguma forma e se Comprometeu em evitar o resultado caso a babá enfim eu costumo dizer que eu não gosto né eu falo em sala de aula e não gosta do

que os Coleguinhas o Davi venha dormir aqui em casa né Não é por nada é porque eu assumo a responsabilidade de evitar o resultado conselho dos outros entendeu e isso pode acontecer então a gente fala não pode deixar que eu vou cuidar dele não sabe eu vou cuidar aí você assumir resultado tá Então olha só não é apenas Ok olha aqui ó o dever de impedir o resultado é imputado não apenas aquele que pulei tinha obrigação de cuidado proteção e Vigilância mas também aquele que de outra forma assumir a responsabilidade de impedir o resultado e

o aquilo que com seu comportamento anterior que o risco da ocorrência de dor resultado tranquilo até aí oi olha só o defensor público no Amapá 2018 FCC Tá vendo como esse assunto aqui de omissão Pode contar com ele em uma alternativa em cada prova tu pode contar com ele ele vem olha como que foi a questão original nos crimes comissivos por omissão no caso de ingerência conduta anterior deve ser a produtora do dano ou lesão olha aqui ó eu não tenho que dizer que ele pode ser a produtora do dano ou lesão mas ele a

pessoa que cria um risco da ocorrência do resultado onde que ele fala nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão na situação de Ingerência conduta anterior deve criar o risco da ocorrência do resultado Pois caso se tenha produzido o dano o crime não dependerá da emissão posterior para a constatação dos digite felicidade mas estará plenamente Consumado em relação ao dano já que foi produzido sendo que a missão sem virar se agravar sua responsabilidade penal Olha como aqui ó de novo essa situação da ingerência e caiu prova para Juiz de Direito na Questão original dá uma

olhada aqui ele disse que a ingerência denominação dada a posição de garantidor decorrente de um comportamento anterior que gera risco do resultado não está positivado no ordenamento jurídico brasileiro tá assim quando eu falo que eu vou que é penalmente relevante a conduta daquela pessoa que agiu com ingerência ou seja aquela pessoa com seu comportamento anterior gera o risco do resultado tá lá na alínea C do artigo 33 parágrafo Segundo Tá então não é uma construção dogmática ela está positivado Ok pode ser assim que venha na sua prova Tomara que vem ela desce aqui na minha

meu concorrente não tem Élida não sei que seja gente né que vai passar junto Olha lá caído para advogado 2018 E olha como foi que caiu na prova caiu assim e sobre o tema em questão de acordo com a jurisprudência majoritária dos tribunais superiores é correto afirmar Que os filmes classificados como omissivos impróprios não admitem tentativa Olha que a tentativa abrindo cobrada você vai dizer assim crime omissivo impróprio ou comissivo por omissão admite sim a tentativa o que não admite tentativa são os crimes omissivos próprios tá Dá uma olhada que hora é e os crimes

omissivos impróprios são sempre materiais tá pois o dever de agir é justamente para evitar o resultado naturalístico Tem que evitar que a Pessoa noha tem aquela essa forma você nem entre os materiais a tentativa é perfeitamente admissível por exemplo o policial que ver o sujeito sendo assaltado na rua por um ladrão mas não faz absolutamente nada para impedir o resultado o caseiro ladrão acaba não conseguindo subtrair celular da vítima neste caso tanto Adão como policial responderá pelo crime de roubo tentado eu aposto uma situação dessa nossa prova porque sabe ainda não tivemos uma Situação dessa

em Belém e em Belém aonde policiais viram um travesti apanhando de outras pessoas e os policiais ficaram inertes são os melhores juízo foi em Belém do Pará mesmo né E aí a gente precisa entender Qual é a relação jurídica disso naquele caso os policiais deram alguns soco naquele travesti não bateram naquele travesti Não fizeram nada entendeu nessa situação gente eles vão responder como se eles tivessem realizado porque eles Por lei tem obrigação de cuidado né eles enfim beleza Ah então vai responder pelo crime e neste caso aqui como foi tentativa no crime omissivo impróprio ele

admite a tentativa assim tá e a Olha só como que caiu aqui como cai essa situação da tentativa no crime comissivo por omissão própria comissivo por omissão é a omissão imprópria E aí se admite a forma tentada show admite-se a prova forma tentada Tá vendo foi Cobrado pela FGV em 2018 essa informação foi cobrado pelo Sesc em 2015 que apostar que vai ser cobrado também pela UCP agora em 2021 vai dormir oi olha só o que que ele falou aqui ó e nos crimes comissivos por omissão são delitos de menor atividade que se consumam com

a simples e na atividade não gente a nome se do próprio tu pode dizer isso entendeu município próprio tu pode dizer isso mas nos comissivos por Omissão gente eu vou eu vou apontar para ela o resultado naturalístico eu vou atribuir a ela o resultado final do fato o quê que foi a notificação então eles são crimes delitos materiais professora por que que não é formal O que é consumação do delito vai se dar como ocorrência do resultado naturalístico A professora falou que era normativo não calma eu falei lá que nós adotamos a teoria normativa para

aplicar a responsabilização e razão da ocorrência Do resultado naturalístico não entendeu o quê para eu aplicar a uma missão aí alguém não é por causa do resultado naturalista Mas por que a lei determina o que aquela pessoa tinha o dever de agir por isso que é a teoria normativa tá então vai se consumar com a produção do resultado naturalístico não é crime formal Pode ser na tua prova também os crimes omissivos e comissivos por omissão são crimes materiais e admitem tentativa Olha que alternativa Boa para ir para sua prova você pode lutar os crimes comissivos

por omissão são crimes materiais e admitem tentativa tá pode vir assim dá uma olhada aqui como que a FCC cobrando 2015 para procurador na questão original que estava errado ele disse o seguinte é a nos omissivos impróprios consuma-se com a prática da conduta capaz de produzir o resultado naturalístico não nos homens se luz impróprio e se dá com a produção do resultado Naturalístico é ver aqui deixa eu mostrar para vocês aqui rapidinho eu Sobe aqui uma página rapidão é só para ficar claro Olha só vejo aqui que nós trabalhamos aqui resultado naturalístico né só que

eu preciso da onde sai para ficar mais claro então aqui na situação aqui do resultado naturalístico e eu vou dividir ele imprimir os materiais E aí Se for mais e de mera conduta é o que eu tenho em cada um deles vamos lá crime material eu tenho conduta o filme com o mal eu tenho conduta crime de mera conduta ou quem é conduta né porque que ação ou omissão ok Oi amiga muito bem aí ó tem o pessoal e nos materiais resultado naturalístico é só uma notícia 1 Bom vamos lá olha só que eu tenho

aqui na conduta eu tenho resultado Naturalístico também o hino de Maragogipe eu não tenho resultado naturalístico para mim mas crime formal crime formal eu tenho resultado naturalístico tem o resultado naturalístico docinho tá eu tenho resultado naturalístico Sim ok Mas olha só no crime material e aqui quando eu trabalho de resultado naturalístico eu tô colocando a modificação com o mundo exterior a modificação com o mundo exterior aquilo que é visível aos olhos Eu vou entender agora a diferença dessa na consumação do crime material ele vai se consumar ocorrência do resultado naturalístico o clima informal ele tem

resultado naturalismo mas ele vai se vai se consumar com a conduta Ok mas posto marcou a conduta e o resultado naturalístico ele Mero exaurimento e ele é menos alimentos e o Crime de mera conduta eles sofrem com Duda tá E aí você coloca aqui que os crimes omissivos E impróprios e eles estão aqui a música Mc materiais Ok pênis omissivos impróprios eles estão aqui os materiais Ok tranquilo eu não tenho beleza show tranquila né Então veja benção diferença porque eu já vi para pessoa bom de grande expulsos aí é dito Nacional Eu tô assistindo aula

direito penal porque eu assisto ao direita não falando que crime formal não tem resultado naturalístico é pa quem Não tem estado naturalista crime de mera conduta por exemplo invasão de domicílio por causa resultado da invasão de domicílio não é só conduta eu entrei na casa de alguém centralização e vazou James filho é só conduta ali agora extorsão e eu vou estou aqui a Brenda né para não mostrar os números da Brenda né Brenda O crime vai te dar quando a Brenda me pagar ou quando eu estou aqui ela como eu estou aqui é um time

muito difícil de Um flagrante Eu por exemplo são extremamente contra o crime de extorsão seu que informal extremamente contra e eu acho que o resultado naturalista em que perde você me avisa alimento a gente fez ainda na fase quase social porque é muito complicado você conseguiu flagrante de uma expulsão é quase impossível você faz isso tá é uma o molde aqui bom então foi cobrado errado dizendo que estou me crimes omissivos impróprios é Com a prática da conduta não com a prática da conduta se ele fosse formal os crimes omissivos impróprios da com o resultado

naturalístico resultado naturalístico Ok olha que é 21 omissão também pode sercar os podem ser causa do resultado olha como que pode estar na tua prova isso aonde são pode ser causa do resultado sim mas eu não fiz nada como que pode falar ajudar omissão próprio olha como que caiu aqui na Unesp 2015 para Juiz de Direito o crime Comissivo por omissão aí você lembra omissão imprópria é aquele em que o sujeito por omissão permite a produção do resultado posterior que ele é condicionante Como assim eu permito que o resultado que é condicionado pela minha missão

rata entende show olha como que caiu aqui para promotor de justiça e do Paraná em 2017 questão original tava errada certo ele disse a posição de garantidor do bem jurídico é elemento específico do tipo objetivo nos crimes De omissão imprópria é mas a produção do resultado típico da lesão do bem jurídico é elemento comum do tipo objetivo dos crimes de omissão própria e imprópria não pessoal não é elemento comum o resultado precisa dois tipos de a missão é diferente porque porque nos crimes omissivos próprios o resultado naturalístico não é condicionado a minha missão Ah entendeu

não é condicionado você ver amigos um acidente de carro você passa Por esse acidente de carro sem acionar o socorro sem coisa o resultado que deveria foi a morte as pessoas mas foi a razão da sua missão para é sua missão que causou e teve um nexo causal que ele não foi uma coisa do interior Então não é mesmo comum do tipo penal da missão prata da missão e própria prova um pouco mais de ponta Mas cada vez mais está sendo comprado situações assim que a gente precisa abrir mais os olhos é para fundar mais

tá olha 24 caiu para Promotor de justiça a 24 estava correta 2017 a respeito dos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão são de estrutura típica aberta e já tem bastante fica por subordinação mediata só podem ser praticados por determinadas pessoas sim pessoal sim embora é porque subordinação mediata o porquê que a com subordinação adequação típica por subordinação mediata porque eu vou precisar de uma nova Outra não Uma para deixar por Exemplo é bom lá se eu caso marco alguém e eu diretamente Fabiana Pega uma facada no peito da Suzane é adequação eu vou me

adequar a minha conduta ao artigo 121 do Código Penal de forma imediata agora se eu sou babá da Suzane a Suzane cai na piscina já tá com dois anos a Suzana eu vejo a Suzana e cair a Suzane morreu como que eu vou aplicar o artigo 121 para usar eu vou ter que ter uma de uma adequação e é imediata e mediata Perdão eu vou Precisar de uma Norma de extensão e essa Norma de extensão qualquer parte do três parágrafo segundo por isso que vai ser eu vou explicar para pessoa então Artigo 121 cumulado com

a norma de extensão do Artigo 13 parágrafo 2º que relevo igual a tentativa crime tentado é adequação típica mediata uma arma de pressão né Por exemplo tentativa de homicídio tem um tipo penal específico para a tentativa de homicídio não eu tenho 1 artigo 125 cumulado com o artigo 14 Inciso 2 e a mesma coisa que nos crimes omissivos impróprios como vai ser adequação típica para um crime omissivo impróprio eu vou pegar o resultado se for lesão corporal eu vou pegar lá artigo 129 é só que Poxa como que eu vou aplicativo que sempre continuasse a

Fabi não fez nada ela foi omissa pego artigo 129 e cúmulo com o artigo 33 paragrafo 2º isso é adequação típica mediata para eu chegar no tipo penal específico Eu Preciso de uma Norma de extensão tá por isso entendeu porque aqui é a subordinação mediata beleza só podem ser praticados por determinadas pessoas sim aquelas pessoas que têm por lei a obrigação de cuidado né embora Qualquer pessoa possa eventualmente está no papel de garante eventualmente todo mundo pode estar no papel de garante nele descumpre-se tão somente a norma prescritiva e não ah não na proibida do

tipo legal do crime a qual corresponde o Resultado não evitado olha só como que você pode notar no seu caderno isso como pode vir prova pessoal Confirme para mim se vocês continuam me ouvindo E você tá normal o áudio aí beleza Tá sim chow-chow vamos lá microfone como que caiu para promotor de justiça Caiu sim na forma dolosa e os crimes omissivos impróprios não exigem que o garante desejo o resultado típico tá gente olha só nenhuma das duas situações eu preciso Professora eu posso ter Omissão imprópria culposa posso quando aquela pessoa que tem obrigação é

de lei cuidado tá olha lá é negligente entendeu nesse caso aqui essa banca Ah entendeu porque eu já vi eu já vi você me cobrar de duas folgas mas o que que nós vamos fazer nós vamos entender que a então levar para nossa prova que por exemplo a situação aqui como tá não é do guarda-vida que ele tá no celular ele foi negligente a criança se afogando eu vou atribuir para ele mas eu já vi Questões falando não ele não tinha como agir ele não tinha como age porque ele não viu entendeu ou ele estava

dormindo na hora do almoço é uma receita como esse ele é devia tá lá essa questão que eu vi na época palavra que eu guarda-vidas tava no tava dormindo no horário do trabalho a criança se afogou vai apitar para ele nessa questão específica nessa banca vou até tentar ver dizia aqui não mas olha só aqui entenda e a maioria que como esse vim Próprio culposo pode existir tá E mesmo que seja na forma dolosa não exige que o agente deseja está o resultado nós vamos levar isso para prova olha aqui na 26 caiu para Defensor

Público aí para defensor público Ah tá nos crimes comissivos por omissão a tipicidade é do tipo penal comissivo Mas pode também excepcionalmente será no tipo penal omissivo os crimes comissivos por omissão a diversidade é do tipo penal comissivo mas também Excepcionalmente do tipo município não né do tipo homicídio seria lá omissão de socorro como que uma pessoa que a missão dela é penalmente relevante vou explicar para ela somente ela tipo de omissão de socorro não eu respondo Como se eu tivesse Realizado a conduta tá e olha aqui nos crimes omissivos impróprios tendo em vista que

o agente tenha o dever jurídico de agir ativo cidade deve ser sempre um tipo comissivo o maçã deste modo a subordinação Subsunção típica dos crimes omissivos impróprios é incompatível nos crimes omissivos próprios pois nesse tipo penal descreve uma omissão e não maçã por isso que é omissivo impróprio que perde um ser uma inação o ordenamento jurídico vai entender que ele teve maçã olha aqui questão original promotor de justiça como que caiu se o médico se obriga a realizar determinado procedimento em um paciente mas Resolvi viajar e deixar compromisso nas mãos de um colega que Assume

tratamento ele responde penalmente pelas lesões que resultem do erro do diagnóstico de outro médico Claro que não gente entendeu olha aqui ele não responde penalmente E olha que a 28 como caiu para delegado de polícia do DF tá eu acho que eu fiz essa prova 2015 eu fiz uma prova no distrito federal fez para o delegado olha só que como que caiu aqui ó desde que esteja fora do expediente prática omissão de socorro o policial que Podendo impedir roubo praticado diante desse decidi para emagrecer net tá gente olha só para vocês entendam uma coisa quando

alguém chegar para você policial você tiver no churrasco você tiver arrumado e fala para o outro não tá aqui como polícia e não é polícia porque tu tava no churrasco para quê que tu tá não sei o que você responde eu sou policial 24 horas por dia se você vê uma situação delituosa você está na praia com sua Família entendeu Você viu na situação criminosa e você vai intervir alguém vira para vocês fala você tá aqui você vai colher de essência larga de ser doido não sei o que você responda Eu sou policial 24 horas

por dia entendeu a sua inação mesmo você de folga você vai responder pelo resultado entendeu Você vai responder pelo resultado só que aí é aquela situação você dizia você vai sempre de ver só que você vai ver aquela situação se você podia agir vamos lá Imaginar eu Fabiana tô na praia sozinha e eu vejo vários homens tentando é eu sei lá roubando as pessoas gente sozinha eu não tem como fazer nada Possivelmente teus a carne e a alma ali tem outras pessoas armadas nos algumas Armazém ali Possivelmente eu vou morrer eu tenho o dever de

agir tem que eu sou policial mas eu devia agir aquele eu podia agir naquele momento não não podia então não vou responder para nós estar um vai ser um pacote mas na situação Pessoal Olha o fato do policial está de folga não tira dele o dever de agir Ok Então olha mesmo que seja fora do serviço de responde também pelo roubo policial que podendo impedir o roubo praticado diante desse decide permanecer net levem isso para sua própria leva isso para sua prova eu já ouvi diversas situações até policial aqui sou em 24 horas por dia

oi entendeu o vídeo e vocês também vão ser 24 horas por dia tá olha aqui ó Independente de estar ou não em serviço o policial tem o dever de prender em flagrante delito sujeito que se encontre nessa Estação por isso em razão do seu dever legal de produção de vigilância responderá pelo resultado ocorrido quando se quedar inerte olha só essa daqui como caiu na nossa prova a questão original Deixa eu só ver que ontem que ela caiu caiu para analista judiciário 2015 CESPE dá uma olhada aqui na questão original isso seguinte a mãe que Apressada

para fazer compras esquece o filho recém-nascido dentro de um veículo responderá o pa não G1 e pela prática do crime de homicídio doloso no caso de um bebê morrer ou sufocamento dentro do veículo fechado uma vez que ela na qualidade de agente garantidor a hora possui obrigação legal de cuidado proteção e Vigilância da criança pessoal olha só aqui eu não vou estabelecer isso gente eu sei que a mãe Tem obrigação de te ver Cuidado vigilância mas a inação da mãe naquele momento ali não foi não pode ser comparado arrumação porque tá diante de uma negligência

ela não fez algo ela não toma não teve o dever de cuidado entendeu quando eu vejo a mãe vendo o filho por lá na piscina ela não faz nada eu não posso falar ali negligência Ah entendeu Por isso que eu digo que é uma ação agora nesse caso gente homicídio culposo eu não tenho que nem o Que falar ruim ele não tá numa situação ali de que pede elas e garante ela não está numa situação de ação e inação é que pode ser comparado a uma ação tá e olha aqui 31 o perito criminal no

Acre Polícia Civil sumcab tá foi a última banca da Polícia Civil do Pará foi a Funcab olha como que caiu aqui Sandra jovem de 17 anos de idade inabilitada para conduzir veículo automotor com a devida autorização seu genitor sem o Getúlio saiu para passear Com veículo de propriedade de seu pai e dirigindo em alta velocidade atropelou Maria das Dores causando lesões corporais leves o perdão gravíssima as quais causaram a morte da vítima acerca da situação hipotética é correto afirmar que a luz O Código Penal Getúlio responderá por homicídio culposo crime comissivo por omissão porque ela

saiu com a autorização dele pessoal para para rua Ah entendeu então é homem estão de Naquele sentir foi considerado correto pela colocar em que Pese o terá que as minhas ressalvas quanto ao um exemplo como esse mas foi considerado pelas um cabe como correto tá olha essa 31 pessoal olha essa 31 como que caindo prova João e José estão na praia e resolveram entrar no mar em determinado momento eles começam a se afogar havia naquele local no salva-vidas que ao avistar apenas de um ano então salva-vidas ele avistou só o João notou Que ele era

seu desafetos e se recusou a salvá-lo próximo a eles havia também o surfista Kelly estou apenas José me pedindo socorro mas você inimigo não atendeu aos pedidos dele resolvendo sair do local e as duas pessoas acabam se afogando em relação ao caso Qual das alternativas abaixo está correta Olha só vou desenhar aqui e o João já salvei aqui só para confirmar aqui só para desenhar a Situação aqui para a gente ver como ela está Olha só o João G1 e o José Então se afogando E aí eu tenho pessoalmente salva-vidas e ele é a vista

o João É mas ele viu que o João essa desafeto E aí eu tenho aqui um surfista e ele avista só o José tem feito José seu desafetos e o bambu filme tem eu vou colocar aqui Alguém sabe E aí um beijo morre o João morreu morre o José morre João e morre José vamos ver como Cada um para responder aqui vamos lá primeira coisa o salva-vidas é garante Dou sim ou não e salva-vidas é garantida ou gente e ele é garante é sim ou não tava venda se tivesse aqui tá tá falando comigo no

chat É sim né Beleza então vou colocar aqui Ele é garante e o Surfista ele é garante e não não então não é garante e a omissão dos salva-vidas é penalmente relevante É sim sim a audição dos salva-vidas é penalmente relevante eu pergunto o salva-vidas ele devia agir para evitar o resultado né filha não devia G e ele tava na situação que ele podia agir E teve podia perguntar ao Senhor o Surfista ele devia agir quando eu falar em beber eu tô falando numa obrigação é estabelecida por lei né como garantidor ele não devia mas

ele podia e o Surfista que obrigação legal de evitar o resultado ali sim né mas eu pergunto aos senhores é e o salva-vidas vai responder por omissão de socorro que ele não socorreu caro ou ele vai responder pelo homicídio pela morte E ela morde pelo amor sabe porque pessoal porque a omissão dele é penalmente relevante aqui eu tenho uma omissão imprópria Olá eu sou física vai responder pela morte do José foi ameaças Obrigado vou salvar não gosto dele ele vai responder pela norte do José Não precisa não ele vai responder Globo expondo Socorro Oi aqui

é uma omissão própria a comissão própria olha aqui A prestação o salvo a Vida responde por homicídio doloso provisão certinho querem que eu volto lá naquele quadro para vocês verem eu tirei muito rápido volte professora por favor tá e deixa eu só ver aqui porque a caixa tá vazando ela tem que ter falar com a mamãe isso e bora e olha lá então olha que eles fala em razão do dever jurídico especial de agir o salva-vidas devem responder pelo Homicídio doloso omissão imprópria ao passo que o Surfista deve responder por omissão de socorro majorado pela

morte decorrência do seu dever de agir omissão imprópria a o seu dever Geral de agir por isso que eu falei tenho de ver devia me dar o resultado sim devia tá olha lá e olha aqui há 32 e e a 32 e o seguinte a partir da caiu aqui para delegado de polícia Mato Grosso do Sul 2017 tá a partir da narrativa a seguir e considerando as Classes dos crimes omissivos assinale a alternativa correta Arthur após subtrair o aparelho celular no interior do mercado foi detido por populares que o amarraram eo corte iluminação acabou agredido

violentamente por Valdemar vítima da subtração né que se Valeu de uma barra de ferro encontrado na Rua Alice tentam intervir porém foi ameaçada por Valdemar a continuar Alice verificando a grave situação correu até um posto da polícia militar e relatou o Fato ao soldado Pereira que se recusou a ir até o local no qual estava o periclitante alegando que a situação deveria ser resolvido a unicamente pelos envolvidos o Francisco agora que eu tenho outra pessoa Francisco segurança particular do mercado gravou agressão encostou nas redes sociais com a seguinte legenda aí mano em primeira mão outro

para vá lá o morreu em decorrência de traumatismo craniano aqui nessa questão me lembro Como é que essa cheia de alternativa já chego já chega a fazer essa prova no caso do Pereira operei era PM e o Francisco era o segurança o Francisco responde por omissão de socorro tá o Francisco vai responder pela omissão de socorro Você pode até colocar aqui omissão de socorro é porque ele tem um dever Geral de agir né e não é não de bem legal e o PM vai responder pela morte dele ok pela Prática de homicídio impróprio tá Tá

vendo como que vai cair aqui na nossa prova olha aqui ó 32 a realização a realizar a perdão aa33 caiu para promotor de justiça a realiza manobra aí Prudente na direção de um veículo e atropela B que andava pelo acostamento da rodovia se bebê morre justamente por a cientes da real possibilidade da morte da vítima deixa de lhe prestar Socorro podendo fazê-lo concretamente sem risco pessoal então a responde pelo crime de Homicídio doloso praticado por omissão imprópria galera tá certinho porque com a sua conduta anterior criou o risco do resultado e tem gente que acha

que vai ser aí crime material vai ser concurso de crimes de homicídio como Santos Socorro não vai ser o homicídio doloso praticado em omissão imprópria Porque o download gente ele foi imprudente seria culposo só que como ele viu que a vítima estava ali e ele podia prestar o socorro EA Convite valor justamente por falta do seu corpo pode ser aplicado para ele o crime doloso por omissão imprópria tranquilaço de fazer um é por isso que é importante Pessoal vocês por exemplo Teve alguma situação de crime de trânsito com vocês né eu não digo para você

ficar no local para prestar Socorro no local do mais médico né ah Vai juntar a gente ali para me matar professora vai com teu carro mas no caminho já liga para polícia e diz ao Quando você se sente que eu tô sentada tô indo para aí liga para o corpo de bombeiro liga para ambulância você tá se apresenta na delegacia porque daí Possivelmente você não vai se apresentar grande não sei que você seja empregado né É mas aqui nós um pano de um em prudência né Mas vamos lá promotor de justiça quem sabendo nadar por

brincadeira de mau gosto empurra um amigo para dentro da piscina possuem Gerência e só obrigado a salvá-lo se necessário para que o pato não se transforma e CNI houve homicídio no caso de eventual morte por afogamento no chão já vim provas falando que o cara que não sabia nadar em para o outro na piscina não vai responder porque ele até ele devia mas ele não podia né Antônio reclamado cientistas desenvolveram uma atividade habitual em razão da pressa é para entregar determinado produto foi omisso ao não tomar todas as precauções No preparo de uma fase do

procedimento Laboratorial o que acabou ocasionando dano à integridade física de uma pessoa acerca dessa situação hipotética julgue o item a seguir a omissão de Antônio é penalmente relevante E ai calibrou aqui para segundo é penalmente relevante porque foi esse comportamento que criou o risco da ocorrência do resultado danoso à integridade física Olha aí a Cesp como que acesso e considerou correta essa daí Falou lá porque ele ele desenvolvendo a sua actividade habitual em razão da pressa aí todo mundo fala puxa presta imprudência professora foi um comportamento rápido só que aqui ele teve uma missão que

foi razão de uma conduta anterior dele bom então dessa como ele vai responder sim tá como você tivesse causado o resultado e olha aqui ó ainda os tipos de omissão da ação podem aparecer sobre forma de Omissão imprópria a omissão imprópria fundado no dever jurídico especial de agir sim quem tem por lei a obrigação de cuidado de ver o vigilância quem de alguma forma sobre assumiu a para se evitar a ocorrência do resultado Quem criou o risco da ocorrência do resultado tá que admite ações doses e culposa e sobre a forma de emissão própria fundada

um dever jurídico geral que admitir apenas ações do rosas Olha só vamos colocar até aqui Amor você vai ser importante que eu acho que tem que ficar nosso caderno também tá então o missão aqui ó ou missão e ela pode ser própria o impacto E aí própria Pode ser dolosa ou culposa Ah e ainda Pode admitir tentativa e na própria ela só pode ser dolosa e ela não admite tentativa a Ah tá deixa isso daí ó já notado no seu caderno E véspera de prova dá uma olhada nisso aí essas besteirinhas ímpar vai Fazer uma

baita diferença na tua casa posso voltar lá para livro tá na cabana o pódio Ju e Olha aquele observação as diferenças entre os crimes omissivos próprios chamado também de puro e impróprios comissivos por omissão são nítidas Olha só omissão própria dever jurídico Geral de agir crime comum o tipo penal descreve uma missão são crimes de mera conduta se consuma com a simples omissão não admite tentativa e só podem ser Dolorosos omissão imprópria dever jurídico especial de agir Prime próprio o tipo penal descreve uma ação são crimes materiais se consuma com a produção do resultado naturalístico

admite tentativa e pode ser doloso ou culposo SUS e olha 37 e os crimes omissivos próprios são os cujo tipo da escreve a conduta omissiva de forma direta e por isso não é necessário a incidência do Artigo 13 Parágrafo 2º do Código Penal certo quem precisa da incidência do Artigo 13 parágrafo segundo são os crimes omissivos impróprios e na nesse omissivo próprio eu tenho lá a adequação típica me ilha de ata na nos impróprios adequação típica imediata tá o artigo 13 parágrafo segundo funciona como uma Norma de extensão tá olha como que era o defensor

público o Chico os homicídios prescinde da verificação do dolo quer dizer não precisa E não né os tipos homicídios eles não presidem né e os precisa para verificação do dolo tá no caso do crime omissivo próprio preciso do dólar nome se vem próprio tanto dolo quando a culpa tá e olha aqui E aí e a consumação se dá nos homicídios próprios com a simples voltar comissão chão nos omissivos próprios pessoal ele é um crime de mera conduta O crime de mera conduta olha aqui promotor de justiça como que tá aí o povo mandou justiça em

relação aos crimes omissivos puros os puros são os próprios tá exige-se a ocorrência do resultado naturalístico não né e os homens seriam os próprios pessoal são que não era conduta não existe nem tem resultado naturalístico tá os crimes omissivos próprios não admitem tentativa eu coloquei ele que não dá para não gente ó eu já vi E aqui o que não cabe tenta aquilo ali é uma posição de que a banca cobrou mas os próprios eles não admitem tentativa como que eu vou tentar meu mentira o socorro de alguém Ah entendeu Bom vamos lá eu passo

por uma situação de acidente como que eu vou pintar é porque tentativa se procura uma ação crime tentado olha lá o artigo 14 parágrafo 2º do Código Penal a Consumação se dá por circunstâncias alheias à vontade do agente é deixa eu pensar aqui E como que eu vou admitir uma situação de omissão de socorro que não aconteceu por circunstância alheia à vontade do agente e bora ficar distante de bike isso aqui ó que eu vou dar uma lida melhor nisso que agora me deu uma dúvida tá como que por uma circunstância fora de mim ah

tem uma situação Olha só imagina você tá no Carro e que você passa não dá sim gente ressignificando aqui o que eu falei tá ele não admite culpa É mas ele vai admitir assim significa veja o seguinte agora lembrei imagina que você e esse é o exemplo que eu já vi carne pró imagina que você está dirigindo seu carro e você tá do lado com a sua esposa aí Você passa por um acidente usa para hotel para o carro você não para o caso não não vou não cara já postei aqui morrendo ali aí que

Que acontece o a sua esposa puxa para irmã do carro para o carro e volto pra isso Socorro eu posso dizer que você tentou o seu mentindo socorro só sua numa situação como essa tá então numa situação como essa seria possível perdeu do seu carro cura que você tem obrigado a socorrer alguém ali tá então e significando vamos ficar com essa informação aqui já que já caiu na prova sim o que não admite realmente sem comprovar essa nenhuma é impossibilidade Da culpa na omissão própria tá tranquilo aí pessoal tranquilo sim ou não me passa informação

Como diz Alumina ressignificando essa informação né olha só E aí e olha essa 42 ela caiu assim para Juiz de Direito um dos critérios adotados pela doutrina para diferenciar a missão própria da mensagem própria é o tipológico segundo o qual havendo nome expressa criminalizando a omissão está Sendo diante dia de uma missão em própria não se eu tenho uma nomes presta criminalizando ao missão para gente de uma missão própria aí eu tenho uma adequação típica direta se eu não tenho uma Norma expressa am-se eu não tenho uma Norma expressa e eu faço os adequação juntando

com o artigo 13 parágrafo segundo omissão imprópria tá E olha como caiu aqui ó o Juiz de Direito o crime praticado por omissão segundo o código penal é apenado de Palmar pelo lado ao Crime praticado por ação não o crime praticado por omissão ó ele tem um tipo próprio tá hoje tem último próprio ou eu vou fazer uma adequação típica indireta e mediata tá então não vou aplicar a mesma coisa tem no mundo pelas Ana Ok olha aqui como veio essa 44 como que caiu aqui roupa o promotor de justiça a percebe o afogamento para

perdão e a percebe o pagamento de bem Lago e cientes da real possibilidade de morte Da vítima deixa de prestar Socorro podendo fazê-lo com tratamento tem isso pessoal e bebê morre afogado justamente razão da omissão então a responde pelo crime de omissão de socorro majorado para o resultado do Norte praticado por omissão própria Olha aí tranquilo essa questão depois de tudo que a gente viu até agora tá vai responder por omissão própria aí tá se ocorreu a morte pessoal essa majorante aí da Morte ela é aumenta a pena em três vezes tá lá no artigo

135 Parágrafo único que diz assim a pena é aumentada de metade se da omissão resulta lesão E triplicada se resulta a morte a só para você ver Oi e a última questão aqui da nossa noite pessoal para a gente fixar esse assunto pega promotor de justiça veja como que foi cobrado aqui de maneira errada x cai num poço e grita por socorro Y que caminhava nas imediações e nenhum vínculo você é com x a ouvir os gritos preparo preparem-se para estender Uma corda mas ao reconhecê-lo neste tempo como inimigo mortal recolhe a antes x assegure

vindo esse é morrer devido à falta de Socorro por afogamento ele vai responder por homicídio não vai responder por omissão de socorro gente olha tá aqui uma situação que caberia claramente a tentativa ele puxa a corda e vai embora só que a quadra fica lá e outra pessoa vem joga folga salva ele eu posso aplicar a tentativa de no caso tentativa de omissão de socorro Sim Posso Ah tá tranquilo tá em casa bacana aí para a gente bater o martelo na frente Bom desisto com a a 45 situações em que cair em bancas de concurso

essa prova esse assunto a gente vê Quais são os aspectos mais cobrados no concurso sobre isso olha só primeiro a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado o dever de agir incumbe a quem tenha pulei obrigação de cuidado proteção e Vigilância alguém de Alguma forma Assumiu a responsabilidade de impedir o resultado ou você comportamento anterior criou o risco da ocorrência do resultado os cremes homens omissivos próprios puros se consuma com a simples omissão e olha só ainda não admitem tentativa escandalosos vocês também nunca mais controversa ele não

que eu falei primeiro para vocês não admite tentativa Então eu só vamos botar ali vamos voltar aqui admite tentativa mas a Vou colocar aqui não admito mas há Quem entenda O que é admite e vocês tão vendo bancas de concurso Intendente não admite outras músicas entendem que admite bem que eu falei para você logo no começo por isso que depois o prego até cabe mas já vem na minha cabeça logo não há de milho então quê que nós vamos pensar na hora de resolver essa prova assunto controvérsia se tiver uma alternativa na minha prova que

disse Os crimes omissivos próprios não admite tentativa Deixa essa Alternativa de standy by e se tiver mesmo alternativa crimes omissivos próprios admitem tentativa deixa elas estão debaixo verifique se todas as outras estão incorretas todos os outros verem corretas marcar ela realmente agora é só se tiver duas alternativas uma dizendo que não admitiu tá dizendo que admite marca que diz que não admite E vamos ficar combinado assim porque é mais fácil você recorrer dela dizendo que não admite do que recorrer dizendo que admite tá situações totalmente controversas aí com relação a isso aí a gente é

como é que fala significa re significa bota casaco tira casaco mas é assim por isso que a gente tem que conhecer As bancas né E aí olha aqui e nos queremos impróprios se consumam com a produção resultado naturalístico admitem tentativa e podem Ser Dolorosos ou culposos pessoal ficou alguma dúvida com relação a isso aí vocês acham que quase informações que nós tivemos agora é possível realizar vai sua prova e acertar uma questão como essa é sobre crimes omissivos omissão própria e omissão imprópria Aí sim né então qualquer ideia é massificar a informação massificar a informação

resolver pegue lá eu por exemplo eu nessa véspera de prova eu tô Pegando por exemplo se a matéria Direito Penal e cargo o delegado e resolva aleatóriamente porque direito penal já deu uma classificada mas mesmo assim a gente levar umas deitada mas aí que que você pega pega um assunto assim pai vai resolvendo só daquele assunto sobre aquele assunto entendeu gente olha só são 94 da noite gostaria de agradecer Quem esteve presente foi um prazer inenarrável estar com vocês não que a noite tenha acabado mas agora eu vou Estudar português quem E vocês estudem o

que vocês entenderem pertinentes ao assunto dos símbolos beijos boa noite e fiquem com Deus boa noite professora disponibilize o material por favor eu vou encaminhar para Fernanda essa apostila aí tá bom então obrigado boa noite beijo E aí