olá pessoal meu nome é rodrigo assumpção já é hoje eu vim trazer mais algumas dicas pra vocês vamos tratar da teoria do delito da tipicidade mas hoje trataremos especificamente do dolo que seria o dolo o dólar é a consciência é a vontade dirigida ao resultado ou seja a consciência ea vontade de praticar uma conduta dirigida a um resultado nós temos três teorias que tentam explicar o dolo vamos a elas a primeira teoria teoria da representação para a teoria da representação exigida apenas a previsibilidade da conduta ou seja essa teoria se preocupa apenas com o resultado
a teoria da representação ela não é mais adotada pelo ordenamento jurídico então nós trouxemos até essa teoria apenas pra título de conhecimento no entanto é bastante cobrado em concursos como os demais que nós vamos falar diante vamos a segunda teoria teoria da vontade a teoria da vontade ela complementa teoria da representação no que tange a previsibilidade do resultado porém a teoria da vontade exige ainda que o sujeito que o indivíduo que praticar a ação penal tenha vontade ou seja ela acrescenta o elemento volitivo essa é a teoria adotado pelo artigo 18 inciso 1 do código
penal ou seja adotada no que tange ao dólar a terceira teoria ter de do assentimento essa teoria além de exigir a vontade de produzir o resultado ela também afirma que há dolo quando o sujeito assume o risco de produzir o resultado essa teoria no direito penal brasileiro é adotada para explicar a dolo eventual quanto aos elementos do dólar nós temos dois elementos que caracterizam dólar o elemento intelectual que é a consciência o elemento volitivo que a vontade o dolo ele vai se manifestar em três momentos distintos o primeiro momento o sujeito tem consciência da conduta
e do resultado um segundo momento ele tem consciência do nexo de causalidade entre a conduta eo resultado o terceiro e último momento é exatamente a exteriorização da conduta ou seja o sujeito antevê o resultado almejado no caso do dolo e então ele pratica aquela conduta com a intenção de produzir o resultado querido resultado almejado por i é importante destacar que com relação ao segundo momento de realização do dólar não importa que o caminho do crime o iter criminis e transcorreu da forma idealizada pela gente mas o que importa é o resultado daquela conduta idealizada e
externado pelo agente bom vamos falar agora sobre as espécies de dólar nós temos em primeiro lugar o dolo directo no dolo directo sujeito quer a produção do resultado o dolo directo pode se dividir em dois dolo directo de primeiro grau e dolo directo de segundo grau no dolo directo de primeiro grau o sujeito tem a consciência que a sua conduta vai provocar o resultado e ele também tem a vontade de provocar uma transformação de sua conduta provoca o resultado então o dolo direto ele abrange o fim um exemplo de dolo directo primeiro grau é o
homicídio um exemplo é efetuar disparos de arma de fogo contra um terceiro com a intenção de que esse terceiro venha a morrer e sujeito efetivamente morre o dolo directo de segundo grau o sujeito prevê os efeitos colaterais e esses efeitos colaterais são conseqüência necessária a do resultado almejado turim um exemplo clássico é o sujeito que coloca uma bomba no avião é no intuito de matar uma pessoa que está ali dentro entanto ele acaba e terminou na vida de todos os demais têm um exemplo tenha chegado pablo escobar que ele manda matar uma bomba matou um
cara já arrematou e de o governo inteiro todo mundo morreu temos ainda o dolo indireto como espécie de dolo que seria o dolo indireto o sujeito não almeja o resultado mas a sua conduta acaba provocando esse resultado que não é desejado pelo sujeito ao contrário do dolo directo em que o resultado é que dure o dolo indireto pode se dividir em dolo eventual e dólar alternativo no dolo eventual o sujeito tem a previsibilidade do resultado ele prevê o resultado como possível porém ainda assim prevendo esse resultado ele não deixa de agir ao contrário ele aja
ele não se importa com a a consequência com o resultado é o verdadeiro desculpe a expressão aqui mais um exemplo usado livro todos se fosse um exemplo o sujeito passando próximo a um local onde existem crianças ele acelera o veículo e pouco se importa que estão que com a passagem de crianças por ali esse sujeito então ele age com o dolo eventual é importante observar que no dolo eventual a assunção do risco ela é extraída dos casos concretos e não da mente do autor dolo genérico outra espécie de dolo no dolo genérico sujeito tenha consciência
e à vontade de realizar os elementos objetivos do tipo lado artigo 18 inciso 1 do código penal é o dólar mais comum como já exemplifiquei sujeito que deseja matar o indivíduo ele vai esfera alguns tiros contra ele diferentemente do dolo genérico temos o dolo específico que seria o dolo específico são os elementos especiais do tipo um exemplo clássico artigo 155 furto é aquele que subtrair coisa alheia móvel e nós temos lá para si ou para outrem então não basta que ele pratica apenas esse elemento objetivo subtrair coisa alheia móvel e também tem subtrair para si
ou para outrem só assim é que teremos do tipo penal de furto bom para assinar vamos falar do natural e do dolo normativo o dom natural é ele utilizar pela teoria finalista que aliás é adotada pelo código penal no do natural a potencial consciência da ilicitude ela foi deslocada para a culpabilidade em razão disso o dolo ele possui só o elemento cognitivo e o elemento volitivo ou seja consciência e vontade como essa há potencial consciência da ilicitude foi retirada do dolo e ela foi para a culpabilidade é por isso que é chamado de dolo natural
esse é o dolo que é utilizado pela teoria finalista e conseqüentemente é o nosso código penal para finalizar o do normativo do normativo é formado pelo elemento cognitivo pela consciência da ilicitude e ao final pela vontade com o deslocamento da consciência da ilicitude para a culpabilidade e seedorf então passou a ser do natural é importante lembrar que o dólar normativo não é mais utilizado faz parte da teoria causar lista que como já expliquei em outros vídeos não é utilizado pelo nosso ordenamento bom pessoal ficamos por hoje com essas dicas espero que vocês tenham gostado tenha
sido útil qualquer sugestão crítica ou pedido de conteúdo mandar mensagem para mim aqui grande abraço a todos fiquem com deus