Quais são as provas assertivas para a ação de uso campeão ação de uso campeão de bem imóvel que provas são importantes para o autor de uma ação de usucapião de bem imóvel vamos lá vamos analisar Esse aspecto aqui bom a usucapião é uma modalidade de aquisição de um bem imóvel de forma originária né pelo decurso do tempo se a parte exerce sobre um bem imóvel o a posse a posse com ânimo de dono e ela exerce essa posse pelo tempo previsto pela legislação para o reconhecimento da propriedade essa posse passa a ser propriedade passa a
ser propriedade pelo decurso do tempo quando essa posse for uma posse Mansa pacífica e mansa pacífica e pelo tempo né necessário previsto em lei a lei tem vários prazos né de exercício dessa posse dependendo da modalidade Deus o campeão prazos que variam de dois cinco 10 e 15 anos dependendo da modalidade da usucapião de qualquer forma nós temos que ter os requisitos aqui do tempo da Posse Mansa pacífica e com ânimos de dono E você tem que comprovar tudo isso no curso do processo muito bem quando o autor a juíza uma ação de uso campeão
por bem imóvel de bem imóvel alguns documentos que são indispensáveis para propositura da demanda sem esses documentos a inicial nem é recebida pelo juiz que documentos são esses vão vamos lá vamos falar um pouquinho sobre esses documentos Claro na petição inicial que tem que ter todos os requisitos do artigo 319 tem que ser descrito lá os fatos que constituem o direito do autor o fato é que a posse como que esse autor obteve a posse Qual é a posse que ele exerce sobre esse bem E qual é o tempo da Posse E aí esse autor
tem que justificar ainda na sua Inicial Qual é a modalidade de uso campeão que ele está pleiteando no caso concreto tem que colocar fundamento legal qual é a modalidade de uso campeão usucapião extraordinário usa o campeão ordinário usucapião prolabore Urbano usa o caminhão usucapião pró-labore Rural usucapião pró-família enfim tem que ir lá descrever a modalidade do uso campeão do caso concreto e tem que ter todos os requisitos do artigo 319 muito bem documentos indispensáveis a propositura da ação além dos documentos pessoais do autor e da procuração ao advogado é imprescindível que a inicial tenha a
certidão de registro imobiliário atualizado do bem você tem que instruir a inicial com uma matrícula atualizada do bem nessa matrícula vai estar lá o nome do proprietário esse proprietário na matrícula atualizada é o réu da ação de uso capião Então você tem que fazer aqui uma pesquisa no cartório de registro de imóveis do local onde crua esse imóvel mas professor no meu caso concreto esse imóvel ele não tem matrícula E nem transcrição no cartório de imóveis ainda assim é possível a entrar com uma ação de uso capião quando o bem não tem registro no cartório
de imóveis registro por matrícula ou por transcrição sim é possível ajuizar uma ação de usucapião de bem imóvel ainda que esse imóvel não tenha matrícula justamente porque a usucapião é uma modalidade de aquisição originária a sentença do juiz que reconhece a usucapião a sentença vai ser registrada e abrir E vai formar uma matrícula no cartório de imóveis então é plenamente possível mas claro né você vai ter que justificar para o juiz na sua petição inicial que o bem não tem registro no cartório nem por matrícula nem por transcrição e Juntar uma declaração negativa de matrícula
ou de transcrição do cartório junte esse documento peça lá no cartório de imóveis dizendo Olha né o registrador vai certificar que aquele bem não tem matrícula E aí você junta esse documento no na inicial Tá bom essa matrícula tem que ser atualizada você não pode ajuizar uma ação de usucapião como matrícula desatualizada matrícula atualizada significa o quê Professor 30 dias pelo menos tá uma matrícula aí que tem a no máximo 30 dias antes da data do ajuizamento da ação tem que ser atualizada não pode ser uma matrícula velha Além disso na usucapião de imóvel você
tem que instruir a inicial além da matrícula com a planta e o memorial descritivo do bem planta e memorial descritivo do bem É também obrigatório tá bom obrigatório Em que situações por exemplo ela é obrigatória quando o bem não tem matrícula ou quando você vai tem usucapir parte de um imóvel que tem matrícula Então você tem que juntar aqui a planta e o memorial descritivo onde vai ter ali toda descrição geod já existente na matrícula desse imóvel Ok tem que ter então a planta e o memorial descritivo Além disso tem que ter a certidão do
cartório distribuidor por quê Para comprovar que o réu não ajuizou nenhuma ação de reintegração de posse ou reivindicatória contra o autor o réu não ajuizou nenhuma ação reivindicatória ou de reintegração de posse contra o autor por isso que é necessário ter uma certidão do cartório distribuidor a planta com o memorial descritivo é um documento indispensável em qualquer situação a jurisprudência a doutrina né Principalmente a doutrina diz que sim você tem que juntar a planta com o memorial descritivo do imóvel ainda que esse imóvel já tenha uma certidão de matrícula com todos aqueles dados gel referenciais
do bem objeto da usucapião acontece que tem um provimento do CNJ o provimento 65 que regula a usucapião extrajudicial e esse provimento 65 do CNJ quando ele regula a usucapião extrajudicial ele dispensa a planta ou memorial descritivo quando o bem já tem a sua delimitação na matrícula do imóvel você pode usar esse artigo da resolução 65 do CNJ para justificar a falta da planta ou do memorial descritivo na sua ação de usucapião judicial porque porque na matrícula do imóvel já tem todo o memorial descritivo do bem objeto da usucapião mas veja isso só é possível
se a ação de usucapião for de um imóvel que corresponde exatamente ao imóvel que está descrito na matrícula do bem porque se for parte desse imóvel ou se esse imóvel não tem matrícula ou transcrição aí a planta ou memorial descritivo é ind Ok maravilha Muito bem além de além desses documentos né que eu disse que outros documentos esses documentos que eu disse são indispensáveis para a propositura da ação dependendo da modalidade da usucapião por exemplo se for uma usucapião constitucional Urbano ou Rural você vai ter que comprovar que o autor da ação de usucapião não
é proprietário de outro imóvel Urbano ou Rural E para isso você vai ter que juntar no processo certidão negativa do cartório do cartório de registro de imóveis Para comprovar que o autor não é proprietário de outro bem Urbano ou Rural caso a uso campeão seja a usucapião constitucional Urbano ou usucapião constitucional Rural artigos 1239 e 1240 do Código Civil temos um documento a mais indispensável para propositura da ação que é justamente a certidão do cartório de registro de imóveis afirmando declarando que esse autor não é proprietário de nenhum outro bem muito bem Além disso você
tem que juntar na inicial todas as matrículas dos imóveis confrontantes o imóvel do lado direito o imóvel do lado esquerdo e o imóvel do fundo todos as todas as matrículas atualizadas desses Imóveis confrontantes tá tem que estar lá como um documento indispensável para propositura da ação muito bem no curso do processo além desses documentos indispensáveis quais outros podem ser apresentados pelo autor para demonstrar os requisitos da usucapião prova documental que prova documental o autor pode juntar nessa Inicial olha ele pode juntar aí se ele adquiriu a posse por um contrato ele vai ter que juntar
Esse contrato Esse contrato né de sessão de uso de posse de aquisição de propriedade um contrato particular de compromisso de compra e venda do bem se ele tem algum documento que comprove que ele adquiriu o bem a posse do bem ele junta esse documento na Inicial se ele paga o IPTU do bem né ou o ITR se o bem for Rural junta os comprovantes de IPTU de Se esse for um imóvel Urbano e ele tem ele tem lá o serviço público né de água de luz e aí ele paga as tarifas né de água de
luz os comprovantes de pagamento ou o os boletos né que vem para cobrança da tarifa da água da luz que está no nome do autor o imóvel é o imóvel objeto da usucapião e esses documentos estão em nome do autor Isso significa que ele exerce a posse sobre o bem esses documentos são documentos muito importantes nas ações de uso campeão que mais ele pode juntar aí correspondências bancárias correspondências do Comércio cartas que são encaminhadas para aquele endereço com o nome do autor da demanda ele vai comprovar que ele exerce a sobre esse bem que mais
que outros tipos de provas podem ser produzidas na ação de usucapião além dessas documentais prova testemunha ao claro sempre é muito importante depoimento pessoal do autor depoimento pessoal do réu ata notarial é um excelente meio de prova Tabelião vai lá no imóvel e constata que o autor exerce a posse sobre o bem os pertences do autor estão lá naquele imóvel lá tem todo né a família do autor está lá ah notarial comprova isso que lá estão todos né os elementos que evidenciam que aquele autor exerce exerce a posse sobre aquele bem portanto ata notarial documentos
né como fotografias do imóvel vídeos do imóvel com a família do autor da ação naquele bem tudo isso prova o uso da Posse sobre o bem comprova os requisitos para a usucapião no curso da ação o autor pode requerer ao juiz que o oficial de justiça vá até o local do imóvel certifique que lá no imóvel o autor exerce a posse Isso é uma é um excelente meio de prova ou seja uma prova atípica né a certificação dos fatos pelo oficial de justiça basta pagar a diligência do oficial de justiça é mais barato inclusive do
que a ata notarial inspeção judicial também o juiz pode até lá o imóvel constatar Carol aqui de fato o autor está exercendo a posse tem todos os seus bens todos os seus pertencem a família dele mora aqui né então isso tudo Demonstra o uso a posse sobre o bem objeto da usucapião documentos que registram que o autor construiu bem feitorias no imóvel né aquisição de material de construção a pagamento de prestação de serviços recibos né de pagamentos de prestação de serviço que foram feitos no imóvel ampliação do imóvel compra de tijolos de cimento onde esse
esse material foi entregue no local e esse bem foi adquirido pelo autor da usucapião tudo isso comprova a posse tudo isso comprova uso né tudo isso comprova os elementos da propriedade você pode também é utilizar da ferramenta do Google Street ou do Google é do Google Street né que vai ter lá captação das imagens do imóvel né ao longo do tempo você pode juntar lá todas as imagens pretéritas até o futuro onde demonstra lá que o imóvel está sendo usufruído né explorado pelo autor da ação de usucapião quando ele adquiriu bem o bem era um
terreno sem construção ao longo do tempo foi evoluindo as construções você vai registrando isso pelas fotos do satélite do Google Street E aí você consegue com essas fotos demonstrar que você exerce a posse ao longo do tempo e aqui uma dica importante que na prática muitas vezes não é observado fico de cara quando eu vejo uma ação de usucapião em que o advogado ele junta provas de um período de um período do tempo necessário para o reconhecimento da usucapião Mas você como advogado como advogada de uma ação de usucapião você tem que demonstrar que o
seu exerce a posse sobre todo o período 2 5 10 ou 15 dependendo da modalidade da usucapião Se você entra com uma usucapião extraordinária onde você tem que comprovar que o requisito do tempo é de 15 anos de posse você não pode juntar documentos que evidenciam a posse de cinco anos de seis anos de sete anos você tem que evidenciar a posse por provas durante todo o lápis muitas vezes se faz isso por prova testemunhal e aí a testemunha diz assim olha eu conheço o autor há cinco anos porque eu passei a morar como vizinha
dele nesse período eu sei que ele exerce a posse sobre o bem objeto da usucapel muito bem Você conseguiu comprovar a posse de cinco anos e antes dos 10 Anos anteriores que você tem que comprovar essa testemunha não demonstrou isso você tem que ter o cuidado de levar uma testemunha que conhece os fatos durante todo o período Né desde o início até o fim que comprove os 15 anos a professor mas o meu cliente ele está no imóvel há 10 anos e eu estou pleiteando aqui a usucapião esta extraordinária que o requisito do tempo é
de 15 anos porque ele está somando a posse dele de 10 com a posse do antecessor que é mais 10 Então você tem que comprovar que o antecessor exerceu a posse sobre 10 anos para somar as posses de ambos senão não tem jeito então isso tem que ter todo esse cuidado na ação de uso campeão que muitas vezes não se tem na prática tá bom
