profissionais da psicologia e do serviço social tem se mobilizado no Congresso Nacional pela implementação de uma lei que estabelece a participação dessas áreas nas redes públicas de Educação Básica A lei 13.935 foi sancionado em 2019 mas teve pouca adesão até 2023 para falar sobre esse assunto eu recebo agora o Presidente do Conselho Federal de Psicologia Pedro Paulo Bicalho Pedro Muito obrigado pela sua participação no cidadania seja bem-vindo ao Estúdio da TV Senado Muito obrigado é uma importância muito grande poder estar aqui hoje e debater com público sobre a importância da implementação desta lei que torna
obrigatória a presença de profissionais de psicologia e serviço social na Educação Básica brasileira Então vamos falar um pouco primeiro sobre a Lei propriamente dita né O que que ela traz de inovação jurídica para essa participação os profissionais de psicologia e de serviço social na Educação Básica essa foi uma essa lei foi uma conquista histórica da de profissionais de Psicologia de Serviço Social do Brasil ela tramitou por 20 anos no Congresso Nacional e após os 20 anos após Ser aprovada no Senado e na Câmara dos Deputados ela vai a sanção da presidência da república em 2019
na época ou então o Presidente da República veta a lei essa esse projeto se ele retorna ao congresso nacional então nós conseguimos vetar o veto então o presidente da república e finalmente a lei se torna faz com que a presença de profissionais de psicologia e ciência social se tornem obrigatória na Educação Básica brasileira É bom lembrar que a educação particular a educação privada Educação Básica privada brasileira ela já possui e muitos muitas instâncias a presença desses profissionais portanto essa lei representa a democratização do nosso trabalho né ela representa de fato a importância de que profissionais
de psicologia e serviço social estejam a serviço da Educação Básica brasileira Essa é a novidade da lei é obrigatoriedade da presença desses profissionais na Educação Básica brasileira quando se fala e obrigatoriedade no caso a gente está falando da obrigatoriedade na rede pública né no caso desta lei né da rede pública isso no caso da iniciativa privada que essa presença já é mais visível já é mais comum a gente ter normalmente né os profissionais de Psicologia dentro do ambiente educacional Qual é o impacto que você vê dessa participação como é que qual o papel dos psicólogos
também a gente pode falar aqui né de assistentes sociais dentro de um contexto Educacional bom primeiro é importante lembrar que ainda temos problemas também na educação privada né e entendemos que a importância dessa lei ela se tornar uma política pública porque quando nós tornamos obrigatória a presença desses profissionais Educação Básica pública isso torna não somente na diretriz para educação é como um todo no Brasil como ela também fomenta a maior presença desses profissionais inclusive na rede privada onde a lei não alcança diretamente então a construção dessa política pública via obrigatoriedade na presença de psicólogos e
de psicólogas e assistentes sociais isso faz com que a educação básica como um todo ganho é porque nós construímos então uma diretriz de presença desses profissionais e qual é o papel do profissional de educação especificamente na questão da aprendizagem dos alunos né porque a gente fala em participação de psicólogo e psicólogos assistentes sociais dentro das escolas muitas vezes para o leigo para pessoa que não tem familiaridade com esse assunto No que diz respeito a outra papel da Psicologia dentro de escolas dentro de um contexto Educacional a gente associa a psicologia a questão de terapia Clínica
né O que é mais conhecido que me parece mais conhecido dentro desse processo de ensino-aprendizagem qual é o papel da Psicologia então a psicologia escolar e Educacional ela é bastante diferente por exemplo da Psicologia Clínica né a educação básica brasileira ela é um lugar de fundamental importância para nossa profissão porque ali que se constrói ali que se dá início a construção subjetiva do humano né E nesse sentido acompanhar essa construção entender os processos cognitivos perceber o modo como as questões sociais interferem no modo como as questões das subjetividade você não produzidas é de fundamental importância
isso só pode ser feito com acompanhamento territorial então psicóloga psicóloga que está na Educação Básica brasileira ele precisa estar no chão da escola está acompanhando o dia a dia o cotidiano dessas dessas crianças né porque é exatamente nesse momento em que nós acompanhamos que nós conseguimos fazer o nosso maior trabalho que é um trabalho de prevenção inclusive da violência né é importante lembrar que estudos da Unicamp afirmam que nos últimos 10 anos nós tivemos 23 ataques violentos das escolas do Brasil 23 nos últimos 10 anos nos últimos 12 meses nós tivemos 10 destes 23 portanto
foram 13 ataques nos últimos nos nove anos e 10 ataques no último ano né e o significa que ataque de violência nas escolas é uma urgência do nosso tempo não é por acaso quando nós hoje percebemos uma forma muito contundente que esse aumento de violência ele vai sendo apresentado como um problema para a população do país né nós vivemos momento em que os discursos de ódio se tornaram muito acirrados é um momento em que circulação de fake News produziu uma série de efeitos da população brasileira e um momento que o politivismo se tornou uma uma
diretriz né então isso tudo vai produzindo o aumento da violência quer articulado Inclusive a uma desigualdade estrutural que nós temos nesse país veja nós temos hoje 210 mais ou menos 210 milhões de brasileiros e brasileiros a metade desses possuem a mesma renda dos cinco mais ricos do Brasil a nossa desigualdade ela nos estrutura fazendo com que este país se torna um país machista um país lgbtq efóbico um país é racista um país é capacitista e tudo isso se isso se isso tudo faz parte da nossa estrutura de país para nós contra argumentarmos com essa estrutura
que portanto nos produz enquanto brasileiros brasileiros é preciso acompanhar essas pessoas nesse momento tão especial vida que é essa situação e uma de uma pessoa que está em desenvolvimento e portanto por estarem envolvimento merece a proteção integral do estado é essa é a grande importância da Psicologia aí dentro do texto da Lei também é citado uma melhoria uma possível melhoria da participação da comunidade dentro do processo de ensino aprendizado ensino aprendizagem e dentro de todo esse contexto escolar como a participação dos psicólogos e psicólogos e assistentes sociais pode melhorar essa participação Comunitária profissionais de psicologia
e ciência social eles são antes de mais nada profissionais de construção e articulação de uma rede de serviços então a presença de um psicólogo uma psicólogo apesar de assistente social na Educação Básica faz com que essa escola ela se articure com política de saúde se articure com política de garantia de direitos com política de assistência social portanto são profissionais que articulam políticas públicas e não somente isso são profissionais que articulam políticas públicas e entendem a importância de uma efetiva política de participação social é então o controle social que é produzido e construído inclusive né com
a comunidade ela é de fundamental importância Então são profissionais que tem como que tem como profissão também a articulação dessas redes então a escola ela vai se tornando um ambiente mais poroso um ambiente que essas diferentes políticas públicas Elas começam a efetivamente adentrar na escola o profissional de Psicologia ele é um importante ator na construção dessa rede e na articulação dessa rede então é importante né para o desenvolvimento da Saúde integral falamos de saúde integral Exatamente porque a noção de saúde integral ela é mais do que política de saúde porque ela integraliza as outras políticas
precisam ser interseccionais porque exatamente nós estamos num país em que as nossas diferenças exigem políticas públicas interseccionais então nós somos um país em que a saúde precisa conversar com a assistente social que precisa conversar com a justiça precisa conversar com o trabalho então esses profissionais sendo articuladores dessas políticas e produzindo portanto uma rede efetiva na Educação Básica entendemos que isso faz com que as discussões sobre a participação social CDI de uma forma mais efetiva na Educação Básica brasileira um fato interessante é observando é todo o histórico dessa lei mas mais propriamente em relação ao momento
em que ela foi aprovada em dezembro de 2019 e no início de 2020 nós começamos a pandemia que mudou a vida de todo mundo e afetou diretamente a vida de estudantes de todas as idades mais especialmente os estudantes da Educação Básica esse período de pandemia reclusão com todas as diferentes realidades que a gente tem nosso no nosso país afetou bastante a vida especialmente do público mais jovem né das crianças e adolescentes que voltaram depois as atividades presenciais bastante modificados né Eu já ouvi relatos de vários professores que cometam aumento de ansiedade aumento de crise de
depressão como é que vocês psicólogos né como Conselho Federal de Psicologia enxerga essa situação como é que tá um cenário hoje e que sentido é essa situação vivida por toda a sociedade teve impactos na saúde mental dos Estudantes meninos e meninas do nosso país bom a pandemia ela é afeta sobretudo as nossas sociabilidades né Foi um momento em que nós precisamos experimentar um isolamento por questões de saúde pública mas esse isolamento experimentado por nós ele produz efeitos até hoje a construção das nossas maneiras de ser estarem viver no mundo pessoas em situação de desenvolvimento é
sentiram de uma forma muito mais Evidente esse processo de isolamento portanto a sociabilidades de pessoas em desenvolvimento precisam ser olhadas com maior cuidado nós não temos dúvida alguma que uma das grandes um dos grandes crescimentos a partir da pandemia foi o nosso cuidado em relação à saúde mental nós temos dados que mostram isso né Agência Nacional de saúde suplementar só para dar um exemplo a ponta que a procura por atendimento psicológicos após a pandemia tem um crescimento no Brasil de 300% né e o mais interessante é que nós não usamos mais máscaras né A grande
maioria de nós né Nós já estamos vacinados nós já vivemos num período depois da pandemia mas esse número não diminuiu as pessoas é o cuidado em Saúde Mental ele não foi um efeito vivenciado apenas nos períodos da pandemia nós entendemos que o crescimento por procura de cuidado em Saúde Mental 10 atendimento psicológico ele foi algo que cresceu com a pandemia e não diminuiu Portanto o que a pandemia nos trouxe como legado foi o maior cuidado em Saúde Mental da população como um todo a população reconheceu a importância do Cuidado psicológico a importância de entender o
quanto a saúde mental afeta diretamente as suas vidas é esses dados da ANS eles são contundentes mas de uma maneira bem geral né nós percebemos um crescimento da Psicologia em todas as áreas naquela atua então cresce a psicologia escolar cresce a psicologia Clínica cresce a psicologia do trabalho cresce a psicologia na assistência social Onde existem psicólogos e psicólogos houve um crescimento na procura por nosso trabalho a partir da pandemia isso se deve ao fato de que a população brasileira passou a compreender melhor a importância no Cuidado em Saúde Mental porque não seria assim com as
nossas crianças na educação básica agora voltando aqui para a questão específica da participação da psicologia da psicologia e do serviço social na no ensino os profissionais eles precisam de uma formação específica para atuarem dentro da psicologia escolar dentro ou com a psicologia dentro de um contexto de escolas ou a formação Universitária é o suficiente a pessoa saiu se formou ela tem é faz parte ali do Conselho é credenciada ela já tá apta a atuar dentro das escolas ou essa sendo uma área específica como você acabou de colocar aqui a gente tem psicologia Clínica psicologia do
trabalho psicologia escolar existe a necessidade de uma formação própria para essa para essa área a psicologia no Brasil é uma profissão generalista Então as pessoas saem de um curso superior de pelo menos 4.000 horas com pelo menos 25% de estágio de extensão Universitária isso faz com que elas estejam aptas a exercer qualquer psicologia né as especialidades da Psicologia elas são elas podem ser de vendas de especializações de estudos né de uma maior interlocução com o campo mas não é essa necessidade todos os profissionais de psicologia em tese são hábitos a trabalhar com psicologia escolar Educacional
o que não significa que o maior aperfeiçoamento de um profissional para atuar numa área específica não seja importante Aliás o próprio Conselho Federal de Psicologia ele possui um órgão que é o centro de referência técnica em psicologia e políticas públicas o crepop que produz referências técnicas para atuação de psicólogos e psicólogos em diferença em diferentes políticas públicas a educação básica é uma delas então eu convido Inclusive a população convido a profissionais de Psicologia que estão aqui nos assistindo a acessarem né o crepop do Conselho Federal de Psicologia é necessário nossas referências técnicas a referência técnica
junto a profissionais de Psicologia que atuam na Educação Básica é uma importante referência então é importante que os profissionais de Psicologia estejam estejam apto a trabalhar mas não Exatamente porque a formação ela ela exige mas porque trabalhar num campo específico exige de nós né uma uma formação que é contínua né Aliás a psicologia é essa é a verdade exatamente e o maior os maiores desafios para implementação dessa dessa lei aí a gente tem dois lados da história né de um lado a gente tem 5.568 municípios são mais de 160 mil escolas a gente conversava aqui
antes de começar a entrevista que o Brasil parece que tem um maior número de psicólogos do mundo somos 440 mil psicólogos psicólogos No Brasil temos psicólogos para atender toda essa demanda caso as escolas públicas estivessem todas hoje cumprindo o que determinou a lei em 2019 Observatório em relação à implementação da lei somente 85 já implementaram né ou seja nós temos muito mais de 5.000 municípios brasileiros que estão fora da lei que ainda não cumpriram a lei de fermentação isso nos dá algumas algumas importantes discussões a primeira delas é exatamente uma discussão sobre o custeio né
Nós precisamos para construir políticas públicas precisamos orçamento e precisamos nesse caso na Educação Básica brasileira priorizar a educação básica priorizar a construção de uma cultura de paz nas nossas escolas e para isso nós precisamos de financiamento público nós precisamos ter coragem este país precisa ter coragem para priorizar a educação pública enquanto uma política pública de emergência os dados sobre violência Eles são muito contundentes para entendermos a importância de implementação dessa lei Esse é um ponto importante né precisamos de orçamento portanto de coragem para financiar a implementação da o segundo nós precisamos que psicólogas psicólogos quando
à tona educação sejam reconhecidos como trabalhadores trabalhadoras da educação esse tem sido um problema em especial por conta das verbas do fundeb em 2020 nós estávamos dentro a implementação dessa lei ela estava prevista dentro dos chamados 70% do fundeb em 2021 passamos infelizmente para os 30%, ou seja 30% do financiamento do fundeb ele é insuficiente para alimentação da Lei entre outras coisas que essas 30% precisa dar conta então seria muito importante que hoje né como uma medida de urgência que psicóloga e psicólogos na educação seja reconhecidas como Trabalhadores de educação e que Portanto o nosso
trabalho como Trabalhador de educação seja Esteja dentro dos chamados 70% fundeb porque nós precisamos efetivamente construir saídas para implementar a lei não dá para a gente depois 20 anos acompanhando uma tramitação de uma lei vê-la com êxito sendo promulgada e não termos como implementar uma lei que foi arduamente conquistada por nossas categorias então esses são os dois grandes problemas que nós vemos né coragem para financiar e reconhecimento como Trabalhadores de educação aliás nós temos inclusive um projeto de lei hoje tramitando no Congresso Nacional Esperamos que em breve ele seja aprovado para efetivamente sermos reconhecidos como
Trabalhador de educação é uma pena que a gente precisa tratar um projeto de ler acredito que a gente não precisaria mas é importante para que sermos para que sejamos efetivamente e do ponto de vista voltando um pouco agora para o texto da Lei uma das uns aspectos que é tratado na lei que os profissionais de psicologia e serviço social deverão é considerar o os critérios políticos pedagógicos de cada uma das escolas e no período em que tivemos Justamente a sanção da Lei 2019 foi o período também que a gente teve uma inovação dentro das escolas
brasileiras que foi a militarização de algumas das escolas públicas em que sentido e como você enxerga essa participação desses profissionais em um ambiente de uma escola militarizada acho que é isso é um obstáculo há um maior desafio e há um maior desafio porque a escola militarizada é a escola que se articula a partir dos princípios da hierarquia da disciplina que são os princípios da militarização então uma educação construída a partir de base relacionados à hierarquia disciplina ela produz questões para psicologia brasileira atuar isso não significa que seja impossível né mas significa um desafio maior né
que em breve nós entendamos que é a educação básica brasileira ela é uma política pública construída a partir de uma política de garantia de direitos e a partir de um modo civil né de construir a educação mas enquanto existirem entendo que é Um Desafio maior mas entendo que é Um Desafio que precisa também ser ocupado inclusive para mudar até porque a construção de uma política pedagógica nas escolas quando a participação de psicólogos psicólogos na construção dessas mesmas políticas nós entendemos que essas políticas pedagógicas elas são de uma forma muito mais efetiva nós vivemos um país
em que nós precisamos é entender que é extremamente importante o respeito à diversidade entre elas a epistemológicas as diversidades dos saberes então nós entendemos que a psicologia quando adentra no universo escolar ela também contribui para uma maior interseccionalidade desses saberes então entender que a psicologia pode contribuir na construção das prótese das próprias políticas pedagógicas é acreditar que política pedagógica se faz por interlocução de saberes entre eles a psicologia a conselheira do Conselho Federal de Psicologia Raquel gus em participações em audiências aqui no Congresso Nacional ela citou entre os desafios um outro lado desse desafio ali
do orçamentário que foi colocado aqui que é a questão uma questão mais conceitual como as pessoas como a sociedade entende a participação dos psicólogos dentro do contexto escolar inclusive ela levantou essa questão que nós comentamos aqui no começo da entrevista que as pessoas entenderam que isso não psicologia clínica para dentro das escolas queria que você colocasse aqui já chegando encaminhando para o final da nossa entrevista a gente tem mais um tempinho aqui é como é essa questão do entendimento como você enxerga esse desafio né como fazer com que a sociedade entenda essa participação da Psicologia
dentro da educação como sendo de fato essencial e passe a cobrar também a aplicação da lei é importante reconhecer que a chamada psicologia escolar ela é uma psicologia construída a partir de bases próprias né a psicologia quando se articula quando há dentro o território escolar ela produz uma outra psicologia diferente por exemplo da Psicologia produzida através da psicoterapia e consultórios privados essa é uma política de Psicologia diferente isso não significa que nós não façamos articulação com essas outras psicologias o psicólogo na escola ele tem uma série de atividades que tem a ver com acompanhamento do
cotidiano da não só dos alunos não só dos alunos efetivamente né o psicólogo na escola ele constrói uma psicologia capaz de articular políticas psicológicas não somente com com os estudantes mas também com professores com todo o universo dos trabalhadores e trabalhadores da própria escola né então entendemos que essa psicologia clínica de consultório de psicoterapia ou a outra psicologia que você faz por exemplo na assistência social elas são áreas de articulação do próprio psicólogo na escola mas o psicólogo tá na escola ele tem outros outros deveres né o psicólogo na escola ele tá lá para o
acompanhamento da construção da subjetividade que é algo muito importante na produção cognitiva no desenvolvimento das pessoas que estão hoje no Universo escolar então a função do psicólogo na escola ele não se contrapõe né ele não é ele não é uma outra coisa mas por outro lado ele não faz a mesma coisa mas qual é a importância do psicólogo na escola articular a escola com essas outras políticas públicas Pedro Paulo para a gente fechar a nossa conversa a pergunta do programa na sua opinião com as suas palavras o que é cidadania Na minha opinião cidadania a
respeito às diferenças só construindo de fato um país cidadão se as nossas diferenças forem entendidas como potência e potencializar a diferença é exatamente entender que o mundo ele é muito mais cidadão se ele for efetivamente o mundo mais diverso respeitar a pluralidade dos saberes respeitar a pluralidade tal qual cada um de nós existe no mundo a minha opinião é fundamental na construção da Cidadania bom com essa última resposta a gente encerra a nossa entrevista Obrigado pela sua participação do cidadania eu Agradeço também a você que nos acompanha assine o canal da TV Senado no YouTube
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