palco de disputas políticas de debate de assuntos importantes para a sociedade de elaboração de leis e de movimentações que podem mudar a maneira como se governa o país o Congresso Nacional é o nível mais alto do Poder Legislativo do Brasil dividido em duas casas câmara dos deputados e Senado Federal tem importante atuação no regime democrático Mas você sabe qual é a sua história como ele funciona e como é a sua composição eu sou Gabriel bus e esta edição do Poder explica É sobre o Congresso Nacional [Música] o Congresso Nacional foi instituído pela constituição de 1891
depois do fim da monarquia e com início do sistema Republicano antes o poder legislativo era exercido por uma assembleia geral criada pela constituição Imperial em 1824 a assembleia seguia o sistema bicameral ou seja era composta por duas casas legislativas câmara dos deputados e Senado Federal nesse sistema uma das cas inicia o processo legislativo e outra revisa há também sessões conjuntas para votação de textos abertura e encerramento de trabalhos quando criado o Congresso Nacional seguiu a mesma estrutura mas a nova constituição deixou mais claro que o poder legislativo seria exercido pelas duas casas e que elas
atuariam de forma independente sessão conjunta Seria somente para apuração final da eleição presidencial em 1934 durante o governo de Getúlio Vargas a elaboração de leis passou a ser discut em plenário diminuindo o poder da Câmara dos Deputados O Senado passou a autorizar ou suspender intervenções federais votar matérias de interesse de Estados e indicações de autoridades federais a câmara passou a abrigar representantes de organizações profissionais sem participação da população no período as reuniões em conjunto das duas casas eram realizadas apenas para inauguração de sessões solenes aprovação de Regimento comum para compromissos com o Presidente da República
ou eleger um presidente substituto em 193 sete Getúlio Vargas institui O chamado estado novo que suprimiu a liberdade partidária a independência entre os três poderes e o federalismo uma nova constituição foi criada e o Congresso Nacional foi fechado sendo substituído pelo Parlamento Nacional composto pela câmara dos deputados e Um Conselho Federal no lugar do Senado porém o chamado Parlamento Nacional nunca foi instalado de fato e Getúlio Vargas usava de decretos leis para legislar sobre matérias de competência Legislativa da União o congresso foi reaberto apenas em 1946 com o fim da era Vargas e uma nova
constituição era localizado no palácio monroi no Rio de Janeiro que foi sede do Poder Legislativo de 1926 a 1960 a casa voltou a ter autonomia as sessões legislativas e a recepção de compromissos com presidente vice-presidente deliberações sobre vetos e elaboração do regime comum passaram a valer em 1964 com a instauração do regime militar no Brasil que durou até 1985 Poder Executivo passou a exercer Ampla influência sobre o Poder Legislativo mas a emenda constitucional número 9 ampliou o número de sessões conjuntas para diversos fins como a eleição indireta de presidente da república e vice além de
votações de emendas constitucionais no período foi estabelecida a competência Legislativa para a votação do orçamento Federal anual com o fim da ditadura militar e a volta do regime democrático foi promulgada uma nova constituição a de 1988 a partir dela o equilíbrio e separação entre os três poderes É retomado o texto ampliou o número de matérias que devem ser apreciadas em conjunto pela câmara e o Senado assim como definiu a criação de comissões mistas para discutir temas importantes em conjunto as atribuições ao congresso também aumentaram tanto daquelas que precisam de sanções do presidente da república como
as de cunho exclusivo das casas atualmente o Congresso Nacional fica em Brasília no distrito federal ele foi projetado pelo arquiteto Oscar nie maer e inaugurado em 1960 ele representa o maior nível do Poder Legislativo do país e tem como papel discutir apresentar aprovar e votar projetos de lei e também mudanças na Constituição Federal além de fiscalizar o estado brasileiro o sistema permanece bicameral com câmara dos deputados e Senado Federal quem Preside o Congresso Nacional é o presidente do senado que está em terceiro na linha sucessória da presidência da república ficando atrás apenas do vice-presidente da
República e do presidente da Câmara dos Deputados você pode se perguntar o por que o prédio do congresso tem uma concha para cima e outra para baixo na Câmara a concha é apontada para cima como simbolismo de representar que os deputados estão abertos a ouvir e representar os desejos do povo já no senado conhecido também como Casa Alta a concha está apontado para baixo porque simboliza o poder vindo de cima para baixo ou seja o poder que vem dos estados e do Distrito Federal para o povo a câmara hoje tem que 513 congressistas sendo eleitos
a cada 4 anos cada estado elege o número de Deputados proporcionalmente ao tamanho da população daquele estado ou seja São Paulo por exemplo elege até 70 deputados enquanto o Acre elege oito já no Senado Federal São 81 senadores com eleições a Quada 4 anos mas no caso do Senado o mandato de senadores é de 8 anos sendo que a cada eleição alternadamente são renovados 1/3 da casa e na outra eleição 2 ter da casa cada estado brasileiro é representado por três senadores da República Ao Total o Congresso Nacional tem hoje 594 congressistas eles se reúnem
aqui anualmente de 1eo de Fevereiro a 17 de julho e depois de 1 de agosto a 22 de dezembro você também pode se perguntar o que são essas duas torres localizadas no centro do congresso nacional Elas têm 28 andares e são as maiores da Explanada dos Ministérios o congresso também possui alguns anexos eles são divididos entre as duas casas tem gabinete de senadores gabinete de Deputados comissões de ambas as casas o lugar também possui restaurantes e biblioteca em ambas as casas Mas você quer saber como é o interior do congresso nacional eu te convido agora
a me acompanhar e ver um pouco de como funciona e como é o interior das duas casas do congresso nacional por aqui é a entrada principal do Congresso Nacional conhecida também como chapelaria para entrar por aqui você precisa passar pela segurança da polícia Legislativa do congresso nacional entrando pela chapelaria você tem então acesso à segurança da polícia Legislativa depois disso do lado esquerdo fica o Senado Federal do lado direito a câmara dos deputados ao subir as escadas você tem acesso a dois salões principais o salão azul do senado federal e o salão verde da Câmara
dos Deputados no Salão Azul do Senado você tem acesso ao plenário e também ao gabinete do presidente do senado aqui no salão verde onde eu estou você tem acesso ao plenário da câmara e também ao gabinete do presidente da Câmara dos Deputados é aqui que também os deputados costumam a falar com jornalistas as sessões do congresso são realizadas no plenário da Câmara dos Deputados porque ele é maior e reúne os 594 congressistas lá são discutidos créditos orçamentários e também vetos presidenciais Nas duas casas também há comissões permanentes de diferentes assuntos que fazem análise de projetos
emendas à constituição há também comissões especiais que são criadas para discutir temas específicos há ainda no Congresso comissões mistas que são formadas por deputados e senadores simultaneamente as comissões mais importantes do congresso são as ccj comissão de constituição e justiça cada casa tem a sua é na comissão de constituição e justiça que são analisados projetos emendas à Constituição e também se o projeto é constitucional para continuar tramitando ou na Câmara ou no senado é nas comissões onde se inicia a discussão sobre o impedimento de um Presidente da República ou de um Ministro do Supremo Tribunal
Federal cada casa também tem a sua mesa diretora composta por sete integrantes um presidente dois vice-presidentes quatro secretários e quatro suplentes a mesa diretora entre outras funções tem a responsabilidade de escolher o que vai ser pauta no plenário ou seja o que vai ser discutido no plenário de ambas as casas os cargos são bastante deputados pelos partidos que TM interesse em colocar seus representantes lá para defender e aprovar projetos de seus interesses Esse foi mais um poder explica eu sou Gabriel bus Agradeço a todos os web espectadores que assistiram até aqui o programa foi gravado
em 27 de janeiro de 2022 em próximas edições o poder explica irá abordar Como atua individualmente a câmara dos deputados e o Senado além de como funciona o processo legislativo para entender mais sobre esses e outros assuntos inscreva-se no canal do Poder 36 no YouTube ative as notificações e não perca nenhuma informação relevante obrigado e até a próxima
