Júri Simulado 2023 - Direito

[Música] Boa noite a todos daremos início neste momento à instalação da sessão do tribunal do júri da Comarca de adamantino conferidas cédulas dos jurados para esta sessão como há número de jurados eh convocados legais presentes declaram instalada e aberta a sessão do Tribunal do Júri desta comarca procederei nesse momento ao sorteio dos jurados por favor todos que forem chamados peço que se levantem para identificação de vocês R defesa Ministério Público Ana Clara defesa Ministério Público recusada J defesa Ministério Público aceito Isabela Sampaio defesa recusada Ari defesa recusado Pedro Henrique defesa Ministério Público [Música] aceito [Música]

na defesa Ministério Público recusada já deu Lu Fernando defesa [Música] recusado Brenda oá defesa aceito Ah pera L aceita Natália aceito [Música] Anice recusada Rafaela CL Ministério Público já deu [Música] [Aplausos] [Música] aceita po passar [Música] le não havendo impedimentos e suspeições eh passo as advertências aos jurados eh senhores jurados Advir que uma vez sorteados senhores não poderão comunicar-se entre si nem com as outras pessoas nem manifestar a opinião de vocês a respeito do processo sob pena de exclusão do Conselho de sentença e sob pena de multa no valor de 1 a 10 salários mínimos

sempre que necessário poderão dirigir a palavra a mim se eventualmente tiverem algumas dúvidas peço que deixem os celulares desligados e não esem nenhuma reação principalmente na hora dos debates quando acusação é defesa aproximarem-se de vocês levante-se todos para o juramento do Conselho de sentença senhores jurados em nome da lei conos a examinar esta causa com imparcialidade e declarar vossa decisão de acordo com vossa consciência e de acordo com com os ditames da justiça assim que eu disseram o nome de vocês peço que por favor respondam assim o prometo Lana Nat Rafaela Pedro Henrique podem sentar

estão por hoje dispensados os demais jurados agradeço pela presença de vocês se quiserem permanecer em plenário será um prazer muito obrigada senhores Oficiais de Justiça por favor Tragam o réu [Música] [Música] pois não por for artigo 474 parágrafo do Código de Processo Penal o ré somente será com extrema necessidade então a defesa defa indefira o requerimento o ré vai permanecer alimado até o final desta sessão em respeito a suma vinculante número 11 do STJ tendo em vista que há número escasso de policiais aqui presentes nessa sessão bem como pra garantia da segurança e da integridade

física do próprio Réu e dos Presentes aqui ele permanece Algemado até o final desta sessão por gentileza qual o seu nome completo a sua idade estado civil certo será submetido a julgamento o processo número 1229 25 de26 que a justiça pública move contra Paulo Gomes Peço aos senhores Oficiais de Justiça que apregoem as partes e as testemunhas e as recol aos seus respectivos [Aplausos] lugares iniciaremos nesse momento a instrução do processo aqui em plenário do Júri essa instrução é uma coleta de provas na presença dos Senhores jurados daremos início à inquirição das testemunhas presentes Peço

para que o senhores Oficiais de Justiça tragam a primeira [Música] testemunha [Música] boa noite por gentileza Qual seu nome completo certo Senor Lucas Senado como testemunha do processo que o Senor Paulo Gomes Está sendo acusado de ter matado companheiro de cela João da Silva no dia 3 de outubro de 2016 na [Música] pessoas senhor Lucas O senhor será ouvido na qualidade de testemunha e por isso Ten o dever de dizer a verdade sob pena de responder por crime de falso testemunho certo certo poderia me dizer o que o senhor presenciou e o que o senhor

sabe a respeito dos fatos no dia que aconteceu Tava lá em cima lá deando cigarro e chegou esse esses caras que a gente veio de de outra penitenciária transferiu para cá E aí esse aí que que morreu parece que ele conhecia o outro já de outra penci ària e tal e aí ele chegou no caso o Paulo né chegou no no João e falou assim ah eh você não é o cara que tava comigo preso lá em em outro presídio lá acho que em 2010 por aí né E aí o O João falou não não

te conheço não não sei sei que é você não aí o Paulo falou não é você sim você tava lá com a gente P lá no presídio E aí beleza depois não sei o que aconteceu os dois começou a brigar lá dentro e eu acho que esse deve Lar alguma coisa assim e eles ficaram brigando lá um tempo bom assim foi uma briga da hora dur uns 8 minutos no meio da briga lá o esqueci o nome dele lá aquele que E aí ele pegou e bateu a cabeça lá no vaso e morreu certo pelo

Ministério Público alguma pergunta Boa noite Lucas Lucas eu gostaria que o senhor me confirmasse um ponto eh os fatos o senhor acabou de dizer então que os fatos foram desencadeados quando o ré havia conhecido ele reconheceu a vítima quando ele encontrava-se em trânsito Aos aos presídios na verdade Pelo que eu entendi an junto ele se Ah então eles já se conheciam ele só reconheceu falou assim você não é o João que tava preso lá em 2010 lá aí o João negou falou não não era eu não ele reconheceu ele sem mais perfeito doutoras alguma pergunta

boa noite tudo bem Boa noite eh queria perguntar pro senhor o que aconteceu quando aquele homem Paulo Gomes se dirigiu ao guichê da [Aplausos] sela depois queo né que ele foi lá com soar o Jão que conhecia ele fou não concia depois na hora que tava indo pra cela lá meio que esse Jão chegou por trás dele né meio que era assim grandão meio que dando nele aí como eu falei né o o pa como ele luta pá aí os dois começou a brigar lá dentro lá Entendi sem mais encerrado o senhor está liberado muito

obrigada peço que os senhores ofici de Justiça busquem a próxima testemunha boa noite por gentileza Qual o seu nome completo [Música] Mateus certo Senor Mateus o senhor foi arrolado como testemunha do processo em que o Senor Paulo GES sendo acusado de ter matado seu companheiro de de senhor é parente de alguma dess pessoas então ouvido nação de testemunha por ISO de dier a verdade de responder pelo de falo tun dizer o que sabe Bom na verdade a gente n em outros pavilhões e foi que o Paulo reconheceu O João falou assim você não é o

João que E aí ele falou não você tá inventando e a ele falou ass não eu reconheço É você sim e aí ele falou assim você tá me acusando do quê de estupro e nisso o João ficou quieto e foi pra porta e ficou lá tomando um ar e aí nisso o o Paulo quer dizer foi na porta e aí nisso O João chegou por trás socando ele e falou assim e se se você duvidar Quando eu sair daqui também eu vou estuprar sua mulher e sua filha e aí nisso o Paulo ficou muito furioso

e começou a socar a cara do deu Matão nele ele desmai perfeito Ministério Público alguma pergunta Boa noite a senhora tinha dito em depoimento que não chamou o funcionário por temer ser vítima também a senhora se sentiu ameaçada de temer ser a próxima vítima do réu na verdade não a gente só foi orientado a não chamar o policial e deixar que os dois se resolvessem o senhor foi orientado quem orientou os outros estavam lá também o réu não havia orientado não Ele só falou que poderia deixar com ele que ele mesmo avisaria os policiais Ah

então aí ele assume a autoria isso doutoras boa noite sei que o senhor já a senhora já comentou aqui mas eu queria ouvir mais uma vez quando o réu e João da Silva a vítima estavam brigando ali eh O que a vítima disse para o réu que motivou a briga ele falou que se Ele saísse de lá ele estupraria a filha e a mulher dele se ele achasse ruim OK obrigada sem mais senhores jurados estão entendendo tem algum questionamento esclarecimento pode prosseguir tá liberado Muito obrigado Peço aos senhores Oficiais de Justiça que busquem a próxima

testemunha Boa noite pode sentar Qual o seu nome completo Fernando Senhor Fernando o senhor foi arrolado como testemunha no processo em que Paulo Gomes Está sendo acusado de ter matado o seu companheiro de cela senhor João da Silva no dia 3 de outubro de 2016 aqui na Penitenciária de damantin certo senhor é parente de alguma dessas pessoas senhor você será ouvido como Testemunha e por isso Ten o dever de dizer a verdade sobre pena de ser processado pelo crime de falso testemunho certo o que o senhor sabe a respeito dos [Música] fatos excelência eh no

dia dos fatos nós Assumimos o serviço na na penitenciária e fizemos a conferência da cela de inclusão um na hora de fazer a inclusão a conferência de pagar o café para cela dois o réu já avisou que havia matado o seu compira de cela e que ele estaria na deitado na na beliche morto Então o senhor só ficou sabendo da morte do João da Silva no dia seguinte e é provavelmente no dia seguinte Foi de manhã por volta das 60 de amanhã perfeito Ministério Público Boa noite eu quero então que o senhor me ratifique um

ponto o ré Então falou por livre espontânea vontade ele assumiu a autoria ao Senhor do crime Boa noite doutora sim ele confessou já de imedi Liv por livre espontânea vontade de imediato Não Foi [Música] questionado Boa noite Fernando eh o senhor consegue me responder se o réu apresentava algum comportamento violento ou se ele ameaçava os detentos de alguma outra forma porque ele já estava lá na na cela há alguns dias o senhor sabe me responder se ele era ameaçador boa noite doutora Boa noite Boa noite doutora eh não sei informar a senhora sobre eh sobre

isso porque ele tá na aa na aula de inclusão tava poucos dias na unidade Ok sem mais senhores jurados algum esclarecimento Ok está liberado pode encerrar vamos proceder ao interrogatório do ré Senor Paulo pode vir até aqui boa noite Senor Paulo está sendo processado pelo homicídio que ocorreu no dia 3 de outubro de 2016 na penitenciária masculina aqui de dam mantina onde o senhor Valente de recurso que ao menos dificultou a defesa da vítima e com emprego de asfixia teria matado seu companheiro de cela o Senor João da Silva gostaria de informá-lo que o Senhor

tem o direito ao silêncio diante de qualquer pergunta que ele for dirigida sem que isso lhe prejudique o senhor Confessa ou Nega os fatos eu confesso que eu matei o indivíduo certo senhor pode nos contar o que aconteceu no dia 3 de outubro de 2016 o que aconteceu foi que a gente tinha chegado há poucos dias lá na cela de inclusão E aí a gente tava lá com outros presos e o o 213 o O João ele tava lá falando dos crimes dele pros outros presos se gabando assim de ser um estuprador e tudo mais

porque 213 é o de estupro falando de como foram os crimes que ele cometeu os estupros E aí nisso eu não gostei dele ter falado desse crime eu acho que é um crime horrível assim aí eu fiquei assim meio pá assim fui lá e dei um tapa nele para ele parar aí eu virei as costas e fui pro guichê tomar um ar assim para aquela conversa me D D nojo até assim Aí chegando lá no guichê ele veio começou a me dar um monte de soco soco soco nas costas fiquei até marcado depois daquilo ele

veio me dando soco a gente entrou em um combate corporal acabei dando um mata leão nele ali e aí enquanto a gente brigava ele ainda falava que ele ia estuprar minhas filhas ele falava eu sou tarado mesmo eu vou estuprar suas filhas você vai ver faço parte de Facção nós vai pegar elas eu vou sair antes de você estrupar sua filha ele falava desse jeito assim para mim aí na aqui no desentendimento acabei dando mata leão nele aí ele caindo eu coloquei a a toalha em volta do pescoço dele dei um pisão porque eu sabia

que se ele acordasse eu tava da vida de raiva porque se ele acordasse eu tinha certeza que ele IUPAR minha filha já fez aquilo antes ia fazer de novo nós dois somos de São Paulo aí eu tive que fazer o necessário para proteger minha filha ali porque ele mesmo falou vou estar sua filha quando eu sair daqui Ministério Público alguma pergunta Boa noite o Senhor em todas as oportunidades que foi ouvido relatou que informou para os agentes penitenciários na contagem da manhã que eh o senhor tinha matado o colega de cela mas por que que

o senhor não assumiu a autoria dos fatos antes depois do o acontecimento do [Aplausos] fato eu vou ficar quieto como o ré decidiu permanecer em silêncio passo a palavra paraa defesa Boa noite senhor Paulo Gomes Eu gostaria que o senhor dissesse pros jurados o que o senhor sentiu quando João da Silva olhou nos seus olhos e disse que se encontrasse estupraria até sua filha o que o senhor sentiu naquele momento naquela hora eu fui tomado pela raiva assim uma necessidade de de proteção da minha família assim fui tomado pela raiva fazer alguma coisa porque ele

tava falando de um jeito que ele ia fazer mesmo aquilo ali ele falou eu sou tarado meso vou estuprar sua filha quando sair daqui eu vou sair primeiro estuprar sua filha aí eu fui tomado pela raiva e fiz o necessário ali mesmo Obrigada sem mais sem mais senhor Paulo senhores jurados algum esclarecimento perfeito também liberado passaremos agora aos debates da acusação e da Defesa passo a palavra aos doutores promotores vossas excelências tem o prazo de até 15 minutos para fazer acusação [Música] e cer Boa noite a todos eu gostaria de começar cumprimentando vossa excelência cumprimentando

minhas colegas da Defesa cumprimentando os jurados e todos que estão aqui presentes gostaria de agradecer todos aqueles que nos auxiliaram para que esse júri acontecesse na data de hoje e também gostaria de agradecer a fai por essa oportunidade que ela tá nos disponibilizando bom vamos votar lá no dia dos fatos tudo aconteceu dentro de uma penitenciária numa madrugada eh o réu começou a insultar a instigar a a vítima a falar sobre crimes que ele cometeu no seu passado claro nós somos um ministério público nós não temos interesse nenhum aqui e fingir que a vítima era

uma pessoa incrível maravilhosa não ele era um preso ele tinha cometido crimes mas nem por isso ele merecia a morte eh sim ele tinha cometido um estupro em 2002 pagou por 14 anos por esse estupo E no caso no dia dos fatos ele não estava mais preso por esse fato o réu começou a insultar a vítima você é um estuprador você é um estuprador você é um estuprador E no momento que a vítima concordou com ele tudo bem sim eu assumo foi o que eu fiz eu fiz isso paguei por esse crime o ré des

um tapa no rosto da vítima a vítima é um ser humano assim como todos nós aqui ninguém tem sangue de barata a partir do momento que ele desferiu o tapa ele virou de costas ainda zombando da vítima a vítima deu um soco nas costas do réu sim tem laudo pral sobre isso a partir do momento que ele deu o soco o ré começou uma luta corporal eles começaram uma uma briga o ré tem domínio de artes marciais ele sabia exatamente o que ele tava fazendo ele tomou Total condição da briga ele assumiu tudo ele deu

mata leão na vítima e desmaiou ela mesmo com ela desmaiada que o ré não disse aqui porque como nós temos total consciência ele tem todo o direito de falar o que ele quiser ele não é obrigado a se culpar sobre nada mas mesmo com a vítima desmaiada o ré foi lá e quebrou os dois braços da vítima os laudos policiais fic uma incógnita sobre isso uma incógnita porque não foi feito raio x comprovando Exatamente Essa parte mas quem afirmou isso em vários dos seus depoimentos foi o próprio ré ele assumiu a culpa no dia pro

Guarda ele assumiu a culpa no se se de na sua declaração na penitenciária na delegacia e perante o juiz com seu contraditório a sua ampla defesa [Música] garantidos então ele quebrou os braços da vítima com Total crueldade a partir dali mesmo com a vítima braços quebrados desmaiada e sem nenhuma de se proteger ou de reagir mesmo assim o réu arrastou a vítima enrolou uma toalha em volta do seu pescoço apoiou o posto dela no vaso sanitário da ca e pisou sobre seu pescoço quebrando eh mesmo com a vítima morta porque o interesse do ré sempre

foi a morte da vítima como aqui foi falado o réu já conhecia a vítima ele já tinha passado por um presídio e já sabia que a vítima tinha cometido um esto então toda essa ladainha de falar ai é porque ele falou tudo aquilo para mim eu matei por isso será será que ele não matou caso pensado ele já sabia ele já sabia exatamente o que tinha acontecido mas mesmo assim ele foi instigou instigou instigou ele rastou o corpo da vítima desfalecido colocou sobre a cama na contagem da madrugada ele ele deitou ao lado da vítima

e a hora que o guarda contou o nome dela ele pegou o braço dela e balançou fingindo que ela estava viva passou uma noite tranquila no outro dia de manhã ele se apresentou pro guarda falou ó eu matei corpo tá ali aí eu trago um questionamento para vocês por que que ele não chamou o guarda naquele momento ele não quis falar nada aqui tudo bem direito completamente dele por que que ele não chamou fica a dúvida por que será porque ele queria passar a noite inteirinha tendo a prova que a vítima Tava morta ela não

ia voltar ele queria ver isso ou será que ele não chamou ninguém para evitar o socorro porque é de Claro entendimento se eu chamar alguém eles vão tentar socorrer a primeiro momento será que era isso que ele não queria queria socorrer a vítima o interesse dele sempre foi a morte dela desde o início começa uma discussão começa uma briga Ele toma completamente o controle e mata a vítima será será que não foi sempre isso tudo isso de falar ai Mas ela instigou ela sempre falou que ia matar mas ela tava desmaiada Por que que você

não parou desmaiou ela quebrou os braços dela você não parou sempre foi a morte sempre foi sobre morte o nosso réu tava preso por lío para quem não sabe o que é latrocínio é o roubo com morte não é a primeira morte do R não é a segunda provavelmente não vai ser a última continuando não vou falar mais defes pode ficar [Música] tranquila enfim pensem bem comigo pensem bem comigo é uma morte a vítima pode ter sido um estucador mas a gente não tá tratando aqui sobre o que o ré fez a vítima fez há

1000 anos atrás e sim sobre o que o réu fez ele matou alguém a sangue frio pode falar que foi por forte emoção elas fazem isso mas será que por forte emoção você coloca pescoço de alguém no vaso sanitário e Pisa Isso é para se proteger será pense sobre isso agora vamos falar sobre as qualificadoras presentes na Conduta do réu como a minha colega descreveu que são um meio cruel e que também dificultou a possibilidade de defesa da vítima já que o mata leão que ele aplicou se for ser analisado na conduta como um todo

é um divisor de águas porque e a partir do momento que ele ficou inconsciente não era mais uma luta que ele não tava lutando ele passou a massacrar o corpo da vítima ele quebrou os braços da vítima e depois quebrou o pescoço e é importante observar que quando ele fez isso ele se usou de um objeto improvisado para quebrar o pescoço dele então dá para perceber né que ele tem um entendimento de qual parte do corpo que é mais difícil quebrar qual que não é então né ele não mata apenas ele mata com conhecimento nefasto

agora eu vou passar pra minha colega tá elaborando boa noite meus colegas da acusação falaram muito mas falaram com razão Olha a brutalidade a crueldade que o ré agiu e agora por Doutora tem condenar pelo amor de Deus ele assumiu a autoria os senhores acabaram de ouvir foi ele ele assumiu a autoria os senhores viram a gente penitenciário ele bateu no peito e falou fui eu vai absolver vai absolver um cara que trouxe tanta dor ah Doutora Mas ele foi um estuprador Ok sabe quando foi o processo 2002 sabe quando matou sabe quando o réu

matou a vítima 2016 senes acham que ele tá preocupado com alguma coisa minha colega acabou de falar tem dois lat trocin Consumado dá para tirar muita noção que ele tem amor pela vida né claro que não olha a materialidade olha as provas os senhores viram os senhores ouviram olha as qualificadoras Olha o emprego ele não falou do braço eu achei interessante que o Paulo argumentou agora sobre o braço porque não foi atestado no Aldo pericial porque não foi não tinha o raio x na hora vou contar um negócio que aconteceu comigo foi semana passada eu

havia batido o meu dedo e ele quebrou na hora Doeu muito mas eu não me importei eu não fui no médico mas aí acabei indo chegou lá a médica não queria passar para mim ela falou assim olha Maria Fernanda tá muito luxado não vamos fazer raio x Não vamos não precisar disso falei ah Doutora Mas vamos fazer um raio x para testar Olha importância do raio x vou fazer o raio x Dev tá quebrado não é porque não teve o raio X que ele não quebrou porque todos os depoimentos corroboram ele quebrou o Paul é

um assassino Sangue frio por isso que eu peço para Senhor condenem condenem ah Doutora mas a vítima foi o estuprador aqui eu alerto com maior prazer a defesa e alerto os senhores o pecado não é salário da morte não justifica não justifica ele matar não justifica ele trazer dor e a gente sabe muito bem que começou a estigar foi ele foi ele quem começou então eu peço aos senhores condenem condenem a prova suficiente para isso eu como membro do Ministério Público se fosse caso de absolvição Eu pediria aos senhores mas não é caso os senhores

ouviram não é caso por isso condenem inclusive ele foi condenado num processo administrativo disciplinar que teve ele vai ser condenar ele foi condenado no presídio questão administrativa ele vai ser condenado pela lei de Deus porque nos mandamentos é muito Claro não matar ele matou e eu espero que os senhores condenem pela lei dos homens porque não justifica tirar uma vida nessa brutalidade como ele tirou se os senhores falarem para mim Doutora vamos absolver pelo amor de Deus os senhores pegam na Constituição Federal os senhores os senhores vão conferir a ele pelo amor de Deus senhores

sabem nós não podemos absolvê-lo não não é crível não é possível isso por isso eu peço aos senhores condenem é comum é normal no tribunal do jur acontece tanta coisa a gente criminaliza a vítima e santifica o acusada da pelo amor de Deus isso não pode acontecer por isso eu peço aos senhores condenem existem provas Olha a dor que ele trouxe ele assumiu ele é rec Confesso agora é uma confissão qualificada mas depois eu vou ter tempo para falar isso paraos senhores então eu peço condenem tudo que a defesa foi falar agora eu já analisei

e eu peço medida de Rigor aqui a condenação ão que esse pai busca segurar a sua família dada a importância do vosso papel aqui hoje passemos a Uma Breve cronologia dos fos para que os senhores compreendam a dinâmica Correta que eles ocorreram e possam jogar da maneira mais consciente possível Paulo Bones estava preso ele estava dentro de uma tela cumprindo pena ele estava se redimindo perante a sociedade foi quando no dia 3 de outubro de 2016 seu companheiro de Sela João da Silva passou a se vangloriar os crimes de estupro que havia cometido no passado

nesse momento Paulo Gomes justamente por ser pai de três filha ficou indignada E aí eles passaram a discutir contudo buscando assegurar a boa convivência que existia na tela Paulo Gomes decide se afastar ele foi até o guichê ele estava fugindo de confusão foi isso Quando de maneira Traiçoeira já que ele estava de costas João da Silva aproxima-se e passa a agredir por toos obviamente senhores Paulo gomos dentro de uma sela tendo agredido injustamente passou a se defender se não passassem os ânimos das dados da luta corporal que nesse momento houve agressões mulas João da Silva

tem a Audácia de olhar noos olhos de Paulo Gomes e dizer a seguinte frase eu sou parado mesmo e se encontrasse isaria até sua filha repito Senhor eu sou sarado mesmo e se pudesse estupraria até sua filha foi isso que Paulo Gomes ouviu das da boca de quem de João da Silva o estuprador que me desculpe a família da vítima aqui presente mas é isso que ele era um estuprador foi isso que o pai de três filhas ouviu da boca de um estuprador que se ele encontrasse suari até se fim sabe senhores jados eu inicio

dizendo a vocês que algumas palavras aradoras Elas têm impactos muito maiores que agressões físicas e é exatamente o caso dos aos como a d Bruna disse a vítima ameaçou de estuprar as filhas do Réu e eu gostaria de ressaltar aqui que a vítima foi condenada por ex supro por cinco vezes conforme osdentes criminais dele juntaram os alos a 198 a 199 E aí a acusação qu dizer paraos senhores e daí foi a 10 anos por acaso dá para pagar uma ficha criminal não dá né então ele é vuador e vejam é torturante demais se você

viver dentro de uma cela sabendo que quando essa aqui fora em liberdade ela ia entar essa meaa obviamente então que o réu tomado por esse terror essa violenta emoção ele buscou se defender repelindo a agressão do Senor João da Silva com um golpe de maleão que ocasionou a morte deles por aixia mecânica então diante dessas ameaças o réu ele só repeliu um perigo que era Evidente para ele naquele momento porque o Senhor fal estava tomando um mar en cheer de boa na deles quando de repente ele foi surpreendido pelo senhor João da Silva por trás

das costas dele e começou a dar SOS Tima é sem motivo razoável nenhum porque como eu disse não tinha animosidade entre ru e vítima e essa injusta provocação da vítima consistiu exatamente no momento que o senhor João da Silva começou gabar que ele era estador que ele tinha cometido crime na cidade de São Paulo e daí ele veio ameaçou a integridade física das filhas do ré e também a integridade física dele porque o ré sabia muito bem que a vítima fazia parte de uma facção que aqui fora isso poderia acontecer então eu gostaria que os

senhores se colocassem nessa situação se você estivesse dentro de uma cela tomados pelo domínio daquela violência ção daquela ameaça temendo pela integridade física das suas filhas sabendo que aqui fora você não teria nenhuma segurança de que essa ameaça fosse contida e mais que essa pessoa ainda chegasse pelas suas costas e começasse a te agredir Será que os senhores ficariam parados porque a própria vítima assou ser estupradora então vocês sabiam que ela poderia executar aquilo que que os senhores fariam então assim a a acusação não quis explicar isso PR os senhores mas eu vou explicar isso

que o meu cliente fez é defesa ele repu a injusta gão da vítima com os próprios braços com os meios moderados que ele tinha se favor ele não Pou nenum objeto ele não portou nenhuma arma branca ele apenas se defendeu e aqui eu destaco que o réu aliás réu não vítima porque ele é vítima desses fatos ele é vítima dessa ameaça ele foi e ele O Sobrevivente porque se ele não repelisse as agressões da vítima a vida que pereceria seria a dele ele que morreria porque se ele nãoe ões a vítima ia matarlo naquele momento

será que o Senhor tem dúvidas de que um estuprador não seria capaz de matar alguém ali e eu termino dizendo que o r então elu para se defender senhores jurados eu acho muito interessante que toda a argumentação da acusação se Bia em dúvidas eu não sei se os senhores sabem mas dentro do processo penal vigora um princípio que é lei em dúbio PR réu na dúvida sempre sempre em favor do réu vejam eles alegam que houve quebra de braços e que houve uso de TO ord causar a morte da vítima Mas de fato H polial

presente F3 dosos que diz que não H sinais de fratura se não havia uma máquina de raio x o estado não tinha capacidade de prover esse equipamento não é o ré que tem que ser culpabilizado não é a dúvida que vigora que deve condenar o ré o aqui é uma vítima da dvida não é a dúvida que ademais eu acho importante citar a questão da corda e da toalha não é nada concreto nos autos não há uma certeza quanto ao uso desses objetos os testemunhos o depoimento pessoal do ré todos os elementos probatórios presentes nos

autos atestam que não há nada concreto alguns laudos dizem que pode ter sido utilizado uma corda outros laudos vão dizer que pode ter sido utilizado uma toalha certeza Imagino que não tenho certeza que não dessa forma eh os senhores jurados eles devem considerar no julgamento um ú PR não há provas da brutalidade e eu não digo provas testemunhais eu não digo provas ditas mas eu digo provas feitas por especialistas por médicos por experts todas as provas dosos nesse sentido não dão nenhuma certeza quanto a esses fatos portanto conclui-se Como já foi dito pelas minhas colegas

e até pela própria acusação que a morte do réu foi a morte do da vítima foi causada por asfixia mecânica muito bem essa fixia mecânica ela ocorre quando o senhor Paulo Gomes para se defender das agressões físicas e Morais que já foram muito bem explicitadas aqui pelas minhas colegas e que ele sofria da vítima naquele momento aplicou um ata Leão É nesse momento que ocorre o óbito não há nenhum outro ato que supostamente aconteceu após que caracterizaria uma morte por asfixia mecânica ainda mais porque a toalha corda ou seja lá o que a acusação use

para querer ludibriar a mente dos Senhores em nenhum momento é dita que foi usada para asfixiar para estrangular para esganar muito menos para matar mas todos dizem que ela só foi colocar no pescoço dessa forma não houve uso pelo ré de qualquer meio cruel de qualquer meio que dificulte impossibilitasse a defesa da vítima naquele momento eu digo isso Considerando o momento da morte e é por isso Senor jur que a defesa está aqui hoje não para garantir que ha impunidade mas para rechaçar para destruir todos os excessos mentirosos que a acusação tem construído pros senhores

já que nada aconteceu da forma que ela dessa forma eu peço aos senhores jurados que hoje ajam como semelhantes daquela pessoa daquele ser humano ali sentado Senor Paulo GES pai de três filhas senhores é essa família que o Senor Paulo GES queria defender uma família de verdade uma família de mulheres uma famli uma família de amor é isso que queria defender é isso que a vítima não respeitou em nenhum momento Essas são as razões do viver do São Paulo GES ten em mente que os senhores não estão julgando só o ré senhores estão julgando e

decidindo o futuro de três jovens mulheres que dependem deste pai para sobreviverem senhores essas três jovens mulheres tiveram sua honra e segurança extremamente violadas quando a vítima olhando diretamente os olhos do Pai dessas mulheres como eu tô olhando aqui pros olhos dos Senhores falou com sua própria boca sou parado mesmo e se encontrasse est até sua fil senores jurados TZ homem seu maioro seja ser acusado de um crime gravíssimo mas como mulher eu garanto maioro de uma mulher é ser estupada nesse sentido eu deixo com os senhores a seguinte reflexão muito valorosa se ouvisse uma

ameaça de estudo tão concreta como ouviu dentro de um estabelecimento prisional direcionada Veja a essas três mulheres vindas de uma pessoa condenada por estupro diversas vezes Será que hoje os senhores estariam sentados aí ou será que os senhores estariam sentados naquele lugar no lugar do réu fica o questionamento para que os senhores reflitam sobre Ministério Público deseja a faculdade da réplica vossas excelências estão com a palavra tem 10 minutos para a réplica C [Música] eh pode ir doutora doutora pode ir eh eu gostaria de começar fazendo uma reflexão eu tô aqui com esse cordão vermelho

tô aqui com esse cordão vermelho porque toda vez que a gente pisa aqui para fazer um Jure significa que aqui tá chujo de sangue houve uma morte não é uma pessoa qualquer uma vida ele poderia ter feito o que ele quisesse mas ele não merecia morte se for assim só porque ele cometeu um estupro ele merecia a morte então vamos matar agora ele matou uma pessoa a gente pode fazer justiça com as próprias mãos agora vamos matar ele porque é muito fácil chegar aqui e falar ai Mas o ré foi a vítima foi estador então

ele merecia morrer será é assim é assim que a gente deve pensar agora que cada um todo mundo que comete um crime deve morrer então o r deve morrer mas a gente não tá aqui para isso eh as meninas da Defesa disseram que a vítima bateu no peito se vlando que era um estuprador Vamos fazer uma lógica aqui se você tivesse cometido um estupro você chegaria na penitenciária batendo no peito dizendo eu sou um estuprador foi isso aconteceu não foi isso que aconteceu isso nunca aconteceu isso é uma ção uma ção Que só faria isso

se a pessoa quisesse morrer mas o réu a vítima não Queria Morrer o réu matou ela agora a vítima é culpada pela sua própria morte as meninas da defesa trouxeram a dúvida sobre a corda e a toalha eu acho que era mais interessante deixar fixado que foi a toalha porque pelo menos a toalha estava dentro da cela eles tinham acesso era algo que eles tinham mas se trazer a dúvida que foi uma corda Como que o ré trouxe aquela corda para dentro da penitenciária ele já tinha caso pensado para fazer o crime a gente deveria

fazer uma perícia então né já tava pensando vou matar V levar uma corda deve ser pensado sobre isso eu acho que é melhor pensar que foi uma toalha pelo menos a toalha ele já tava se for a acorda Traz essa dúvida também elas trouxeram também que a morte foi com o mata leão tudo bem foi mesmo acia mecânica Mas você vê a crueldade do Réu que mesmo ele já tendo uma cas vítima ele ele continuou ele ainda assim apoiou o pescoço da vítima no no vaso sanitário e quebrou o pescoço dela porque ele queria garantir

a morte da vítima nunca foi sobre só uma forte emoção porque se fosse uma forte emoção a partir do momento que ele matou ele tinha parado por ali mas não ele ainda persistiu ele foi lá quebrou o pescoço da vítima sobre legítima defesa Ah ele agiu que a vítima foi para cima dele não foi a vítima que começou a agressão o réu começou a discussão o ré começou com tapa no rosto da vítima e ele tomou total controle da Briga não foi uma legítima defesa Mas vamos colocar aqui uma hipótese de que fosse se fosse

uma legítima defesa ele deveria ter parado no momento que ele desmaiou a vítima no chão ali já não tinha mais como a vítima não tava reagindo mais ela não tava mais agredindo ele mas ele não parou porque nunca foi sobre legítima defesa sempre foi sobre a morte sempre foi eh ré tem direito vocês acham que uma pessoa que cometeu latrocínio que já matou antes tem esse direito de fazer esse juízo de valor de quem deve morrer ou viver o réu é Deus para julgar agora ele morre esse aqui morre você morre ele morre eu não

gostei do rosto dela eu acho que ela deve morrer também porque agora o juízo de valor é totalmente dele vamos deixar essa ideia ele matou porque ele queria ver a morte da vítima sempre foi a morte por isso que a gente continua pedindo pros senhores conden porque amanhã ele pode estar livre Se vocês deixarem ele solto pode mas amanhã ele pode estar livre e a próxima pode ser vocês ou pode ser o filho de vocês a mãe de vocês porque ele já deixou claro que a vida não significa nada nós estamos agora em réplica mas

antes que os senhores pensem uma revanche não é revanche não é uma revolta por tanta besteira que a defesa veio falar olha você honest a defesa eu senti que fez uma mistura de legítima defesa e privilégio a legítima defesa os senhores viram foi muito Espado pela Dra Beatriz agora fiquei com a parte do privilégio privilégio senhores acham que ele agiu por motivo de relevante valor social moral um cara que cometeu dois latrocínios consumados um acham que ele faz algum juízo de valor eu falando ig a senhora falou respeito ah bom tá bom perdão Ok então

ele não tem essa condição de fazer um juízo de valor pelo amor de Deus o que a defesa tá tentando fazer o que que todas defesas fazem Vamos criminalizar então a vítima que morreu e vamos santificar o réu ah não o réu coitado coitado do réu ele matou porque ele se sentiu ameaçado Mas ele tem família coitado só ele tem família os senhores tem que trazer Justiça pra vítima ah Doutora Mas ele foi no ele foi ele não é ele foi Foi extinta a punibilidade ele estava na cadeia por outro motivo e a gente viu

muito bem o rest foi instigando se estador es ele Pou falou E aí de to dinica do fato oa na cara da vítima virou de ca vítima na ca dele comeou rolo então por isso que eu peço paraos senhores os condenem se fosse um caso de absolvição Eu pediria é muito fácil a gente falar isso agora a vítima não tá aqui a vítima tá morto os senhores têm que trazer Justiça pra vítima não justifica a conduta do réu não justifica porque ele já conhecia a vítima antes os senhores ouviram os primeiros depoimentos então por isso

eu peço aos senhores condenem condenem porque é uma medida de Rigor se fosse caso de absorção que fique muito claro Eu [Aplausos] pediria as defensoras desejam usar a faculdade de tréplica vossos excelencias estão com a palavra terão até 10 minut vejam senhores jados Como já foi dito aqui várias vezes o ré foi denunciado por homicídio qualificado duas qualificadoras Asia e recurso que dificulte ou impossibilite a defesa da vítima está errada porque o réu ele cometeu homicídio duplamente privilegiado e é o homicídio privilegiado ele Tá previsto no artigo 121 parágrafo primeiro do código penal é aquele

que é cometido por uma pessoa que age so violent ação o caso dos Autos logo após a injusta provocação da vítima E aí eu gostaria de mostrar senhores aqui ó a certidão de anteced da vítima condenada por estupro por cinco vezes 213 e 71 do Código Penal que é a continuidade delitiva e também quero provar pros senhores que o e a vítima provocou sim o Senor Paulo inclusive causou lesões nele Aqui nós temos o de folha 54 55 com as escoriações que ele deou e nós temos também esse outro que comprova Então veja a defesa

aqui não tá trabalhando com juízo de valor a gente só tá falando de prova técnica tudo isso tá nos altos não tem como Contrariar isso e eu não tô aqui para falar para vocês que o matou que ele não é autor ele matou sim mas ele matou para se defender como eu já expliquei ele matou em legítima defesa Outro ponto que eu queria ressaltar pros senhores Quem disse que um golpe de que é o momento do óbito é um recurso que dificulta ou que impossibilita a defesa da vítima gente um golpe de mata leão você

tem em torno de 30 segundos para você se desvencilhar desse golpe como que vocês vão me falar que isso impossibilita a defesa da vítima e outra é unânime por todas as testemunhas aqui que foram ouvidas isso tá nos altos que o r e a vítima entraram em luta corporal agressões multas Ora se eu tô te agredindo E você tá me agredindo é óbvio que a vítima não tá parada então isso não é recurso que dificulta a defesa da vítima e vocês tem em mente de afastar essa qualificadora Chega dessa gracinha de achar que o processo

que a persecução criminal é feita para acusação que é tudo lindo que é tudo maravilhoso acusação comete erros sim comete excessos e é óbvio que cri tá errada é homicídio damente privilegiado com o afastamento das qualificadoras E aí eu vou ler também aqui um trecho da doutrina pros senhores sobre essa questão do curso que dificulta ou TNA impossível a defesa do ofendido Vejam Só compreende hipóteses assemelhadas aos casos an arrolados pelo inciso quto traição emboscada ou simulação só se caracteriza quando a agressão se dá de modo inesperado e repentino haverá a surpresa nas seguintes hipóteses

vítima atacada quando estava dormindo gesto repentino e vítima atacada pelas costas qu observa aqui quem foi atacado pelas costas foi o senhor Paulo não foi o Senor João da Silva então é óbvio que essa qualificadora não se aplica e mais se o r morreu no momento do go de mata leão não é possível não a falar em incidência de nenhuma outra qualificadora eu quero ver quem é capaz de provar até mesmo acusação desses juízos de valores que eles ficam falando é evidente aqui é a prova técnica que está nos aos então que os senhores pela

clemencia analisem essa prova técnica e vejam que o r legítima defesa cometendo homicídio duplamente privilegiado senhores jurados vejam eu acho interessante que tudo que a defesa faz a defesa prova prova não são meras alegações são provas dos Altos não são argumentos Sem prova e digo que argumento que não prova não é argumento certo eh São foram trazidos argumentos acusatórias eh sobre toalha Mas nenhum dos testemunhos nenhum nenhum nenhum eu quero que a acusação depois né Se tivesse ainda oportunidade trouxesse qual testemunho disse foi a toalha que que veio depois ou melhor a própria acusação admite

que foi no momento da asfixia mecânica que morreu que já foi reconhecido no laudo E que esse momento de asfixia mecânica ocorreu no Mata Leão o que veio depois não é não deve incidir Como qualificadora já tava morto a vítima já estava morto e vejam Acho até interessante que é um bidem nas acusações se o foi o que causou a morte por que ficar utilizando do argumento de que teve recurso que dificultou a defesa da vítima que teve uso excessivo de violência é como repetir uma coisa que já foi dita Não há necessidade o réu

nesse momento ele não pode ser punido duas vezes ele não pode dentro do Tribunal do Júri o que existe é uma plenitude de defesa não uma plenitude de acusação não uma condenação baseada em dúvidas uma condenação viveria o senhor Paulo Gomes se não tivesse agido para defender-se e defender os seus o Senor Paulo Gomes seria condenado se a vítima tivesse acordado conversado com os membros da facção que admitiu que fazia parte estuprado a o Senor Paulo Gomes não está lá defendê ele seria condenado reiteradamente noite sem dormir sem a certeza da segurança de suas filhas

a certeza da segurança de sua família que é o que um pai sempre tenta prover senhores jurados tudo tudo que foi dito aqui indica só uma solução pra vida pra situação pra realidade do Senor Paulo Gomes essa resposta é simples absolvição absolvição por defender a si por defender os que ama por defender a honra de mulheres por defender a hra de pessoas como senhores caso esse não seja o entendimento dos Senhores o veredito de vocês é soberano senhores essa Plenitude que seja então reconhecido um homicídio duplamente privilegiado Face a tudo o que aconteceu com S

Paulo Gomes Face a sua reação provocação Face ao fato de que ele é uma vítima também sua família também foi vítima cabe aos senhores jurados agora colocar no lugar do Senor Paulo GES como seres humanos eados n suas convicções decidirem O que é melhor o que é justo o que está de acordo com as provas então obrigada pela atenção estão senhores jurados habilitados a julgar ou precisam de mais esclarecimentos certo passo a ler os quesitos que serão postos em votação na sala especial quesito número um no dia 3 de outubro de 2016 em horário não

precisado na penitenciária compacta masculina de Adamantina nesta comarca a vítima João da Silva sofreu as agressões indicadas no laudo necroscópico de folhas 116 a 122 que foram causas suficientes para sua morte quesito número do as agressões foram praticadas pelo ré Paulo Gomes quesito número TR o jurado absolve o acusado quesito número 4ro o ru agiu repelindo injusta provocação logo após a ação da vítima quesito número cinco o réu praticou o crime mediante meio cruel com emprego de asfixia mecânica e quesito número seis o réu praticou o crime mediante recurso que dificultou a defesa da vítima

pois quebrou os dois braços de João da Silva enquanto este estava desmaiado E no momento em que se envolveu a toalha no pescoço da vítima ela não pode se defender gostaria de perguntar aos doutores promotores se possuem algum requerimento algum esclarecimento não doutoras algum requerimento algum esclarecimento certo querem senhores jurados n explicação DEC a partir de agora Convido os senhores jurados Ministério Público à defesa e os senhores Oficiais de Justiça A virem comigo até a sala especial para que possamos fazer a votação os demais presentes peço que aguardem o resultado do julgamento senhores jurados de

acordo com aquilo que foi exposto pela acusação e pela defesa eh gostaria de perguntar os senhores se os senhores absolvem o acusado então vocês deverão responder que sim se vocês absolvem o acusado e não se vocês condenam ele tá eu peço que o senhor oficial de justiça eh primeiramente recolha eh o voto válido de vocês como tem sete jurados e a partir do quarto sim ou não já será eh decidida tá bom Estão todos Então vamos passar recolher os votos válidos [Aplausos] um sim absorve o [Aplausos] acusado dois não três sim absolve quarto sim absolve

quinto não sexto Sim absv peço a todos que fiquem de pé senhores por favor todos de pé conforme decisão proferida pelo senhores jurado declar ré Paulo GES já qualificado da prática do delito que lhe foi imputado na denúncia capitulado no artigo 121 parágrafo 2º incisos 3 e qu do Código Penal coincidência na lei 8072 de 90 Agradeço aos senhores jurados a presença e o cumprimento do dever Agradeço ao Ministério Público e a defesa pelas palavras dirigidas a mim e comportamento Agradeço também ao Senhor serventuários da Justiça senhores soci de Justiça pela presença está encerrada a

sessão pode tirar as alemas do ré m