TBT Ponto de Encontro 010 #tbt

[Música] Olá sejam todos muito bem-vindos a mais um episódio do podcast ponto de encontro eu sou o Dr André Luiz Oliveira e hoje eu tenho a honra de trazer aqui um convidado especial o Eric Augusto ele que é advogado lida com várias situações de sociais movimentos sociais Vamos bater aqui um papo com ele Eric muito obrigado por ter aceitado o convite Obrigado prazer é meu e eu fico muito honrado em estar aqui para que a gente possa conversar e discutir vários assuntos aqui maravilha então assim a gente antes né Desse dessa gravação desse bate-papo a

gente tava tendo um outro bate-papo aqui sim e vamos dar continuidade naquele bate-papo quem é o Eric escrever é difícil hein mas vamos lá eu sou um Jovem Advogado né que foi o primeiro formado da minha família nasci na zona leste de São Paulo nasci em São Miguel Paulista e cursei meu curso lá no maquens e ao longo da minha vida eu fui aí acompanhando através tanto do movimento estudantil movimento de política e ingressei também né na Assembleia Legislativa como participante também de um estágio e que de lá também participei da secretaria de educação meu

último ingresso foi na Secretaria de de Cultura nesses últimos do anos Esse sou eu e você tá falando assim que lá no maense você já a questão do do direito da política já tava muito associada à sua figura me conta um pouquinho desse teu período aí como estudante à frente desses movimentos todos então eu entrei no principal ano de de efervescência política do Brasil assim entrei em 2013 aonde a gente teve aquela jornada de junho Lembra sim lembro que foi de fato um Marco histórico e de dali em diante o Brasil não foi mais o

mesmo né É verdade Porque de fato foi um uma grande mobilização passeata e tal em relação a tudo aquilo em 2003 entrei naquele ano de efervescência mas já não tava muito não era muito favorável né não estava muito participando em relação à aquelas as manifestações Mas de fato gerou na universidade grande Boom né de de e a política de fato veio à tona né Uhum E eu entrei no maquens e o movimento estudantil tava ali começando a encer dentro de várias cadeias e tais e ali eu comecei a participar ouvir reuniões né em relação da

galera de vários assuntos assim desde de do passe livre estudantil né que foi um grande tema e debate até mesmo em relação à perspectiva do prista né na qual eu era também fazia parte de manutenção estudantil de Como permanecer na univ cidade porque não é somente ganhar uma bolsa que você consegue se permanecer né Tem muitas outras questões e principalmente de jovem de Periferia Então realmente ali de fato me me despertou muita vontade não e obviamente já participava de alguns movimentos antes né do do mcken que era na escola no ensino médio mas ali de

fato eu vi contatos com outras figuras né com outros partidos com com quadros enormes assim né dentro da facade com os professores também debatendo lembrar que né hoje o Ministro do Supremo Tribunal Federal é meu professor que é o Alexandre de mores foi meu professor também o Silvio de Almeida então a gente tinha ali de fato um ambiente e de discussão acadêmica mas também política Né verdade e depois você terminou ali os estudos tudo mais e e agora você é advogado e como advogado você tava falando que você tá à frente de alguns trabalhos me

conta um pouquinho desses trabalhos então né Eh como advogado ao longo desse tempo também tive contato com vários movimentos e grupos da sociedade né sim né dentro da Universidade fora deles né como jovem de Periferia a gente também vai conversando com vários grupos e e se formando né correntes né de div Visões e tais e ao longo do tempo eu fui conversando com a galera né em relação a vários assuntos dentre eles de participação política de envolvimento de como né participar de alguns editais e de outras outras afirmações também e nisso foi muito importante de

de entreter ess essas pessoas para que pudessem estar ali à frente da participação pública e mas foi foi complicado assim no início né porque eu percebi que de fato o direito ele é ainda muito afastado das pessoas ele se dá uma uma uma questão burocrática n isso de fato prejudica muito nesse sentido todo e ali eu comecei a perceber que de fato a gente precisa agrupado mais junto conversar com as pessoas de uma maneira muito mais de uma linguagem muito mais fácil sabe porque eu percebo que Nosa tô me perdendo Não não eu entendo que

você tá querendo falar porque assim se você ausência do estado na periferia é muito grande né e e isso o direito também é ausente determinadas localidades por exemplo eh falando aqui da nossa zona leste né ah o fórum que atende as demandas ali do Fundão da zona leste se dá tir dentes Guaianases e por aí vai é o foro de Taquera e olha a distância que o prédio né do for está e e o estado não faz questão de ir até lá ou quando faz faz muito pontual muito cíclico né Eh parece que não tá

ali para cumprir Um um um protocolo né protocolo é porque assim eh quando basicamente eu percebi relação quando eu tive esse start né acho que é lembrar sobre isso esse start de tá mais próximo à pessoas foi basicamente na pandemia uhum pandemia para mim ela foi um Marco muito traumático acho que não só para mim mas como para todos porque embora também perdi meu pai em relação ao coronavírus né e tive esse lamentável Episódio tive também foi o a época Onde você viu mais de fato as restrições a direitos fundamentais verdade e e ali de

fato me deu um start acho que agora lembrando né respeito sobre isso me deu um start em relação a de como a gente pode alcançar um direito de uma forma mais fácil né e um dos principais coisas que eu lembro foi um jovem que ligou chorando né porque ele não conseguia ele passou em sétimo lugar numa universidade aí e ele ligou chorando porque ele foi completamente sumariamente eliminado E aí eu fui perguntar o por que ele foi eliminado né porque não como assim você foi sumariamente eliminado ele falou eu não sei aí eu peguei e

falei me mostra que por que ele né qual a justificativa o que que aconteceu sim E aí ele pegou mostrou o e-mail que tinha simplesmente a mulher falou eliminado por falta de comprovação que você estudou escola pública e aí eu falei mas que edital é esse o edital só previa dizendo que se realmente se você colocasse que vocês do escola pública e você não comprovasse você ia ser eliminado só que era um bônus né era uma cota não era algo tão necessário assim mesmo sem essa cota ele ficava em 3 terceiro lugar então ou seja

ele teria acesso teria acesso né E aí quando eu fui saber por que ele não conseguiu ele falou ué as escolas estão fechadas eu bato lá mando e-mail e ninguém responde todo mundo tá fechado eu falei meu Deus do céu ou seja já não tinha a presença do estado o estado vai lá faz um edital completamente né desconfigurado assim e ainda elimina o menino de acesso à universidade aí ele falei meu Deus do céu falei não e alali que me respeitou o est sabe de que como a gente ainda falta essa perspectiva sabe é o

não é simplesmente o não fecha as portas chora e vai embora né não tem a onde recorrer eu percebo muito isso essa carência da né da da população periférica em questionar e reivindicar a galera reclama muito mas e depois né e tem a gente como advogado para resolver mas até procurar até entender né que precisa né de um que ela pode procurar um advogado até porque ah muitas vezes pessoal da Periferia associa o advogado a defensoria e na Defensoria é são aquelas filas enormes muitas vezes o próprio defensor não não vai fazer o primeiro atendimento

né vê o advogado particular como algo muito caro Sim né e distante né porque também né e eu percebo até na forma como tratam a gente eu não sei se você percebe assim e Mas eu também com grande respeito pela nossa profissão que o pessoal tem eu fico muito feliz por isso também né porque a minha família quando né fui formado e aí eu passei na OAB e aquela coisa nossa advogado Nossa ele é advogado meu Deus do céu gera um respeito muito grande mas que também esse respeito muito grande eu acho que também falta

essa facilidade de de comunicação né Porque de fato tem muitas pessoas que precisam no mínimo né de um acesso à comunicação isso eu percebi né percebi tipo de vários assuntos relacionados a a LOAS né essas questões de direitos mínimos relacionados que a galera ainda não tem essa noção ainda a respeito dos direitos né que nós temos e e o direito de fato na academia a gente vê as petições né as chamadas petições Que Nós entramos e acessamos eu sempre eu costumo fazer uma coisa uma prática se eu leio uma petição inicial E se o meu

cliente não tá entendendo a algo errado tá comigo sim né porque algo errado tá acontecendo Eu acredito que o direito ele tem que ser acessível Sim a gente tem que entender e eu acabo sendo até didático até eu fico brincando que eu fico olhando estudando Código de Processo diariamente assim quando tem né obviamente os meus clientes porque eu fico explicando o que que vai acontecer falo agora a réplica e acho que falta muito isso né explicar de fato Como funciona o processo de uma forma simplista Porque de fato ninguém tem obrigação de entender mas que

vale a pena vale aqui eu brinco Eric que assim as petições tem que ser entendíveis para uma criança de 10 anos ou para um idoso de 70 se eles entenderem ótimo é isso e não precisa ser o Calhamaço de folhas né tem que ser objetivo demonstrar de fato que tá postulando ali porque é o que o juiz quer o cliente deseja eu acho que é muito importante também ter essa facilidade de comunicação exatamente e assim realmente você quando você fala que na periferia nesses coletivos que eles não não TM conhecimento do direito né Eh e

também a gente percebe que as pessoas não querem ir lá explicar quais são os direitos que eles têm né até porque muitas vezes ah a gente acaba pensando de de uma forma equivocada pensando da forma do pelo financeiro sim sim não vamos lá orientar orientar pelo orientar pelo dar a oportunidade daquelas pessoas conhecerem né o direito delas você vem fazendo isso já há algum tempo né já há algum tempo eh desde eu acho que quando eu me formei Eu Acabo fazendo essas questões sim e já me reuni em igreja já fui terreiro já fui quadra

de escola de samba deixa eu ver mais que local já fui em comunidade já fui nossa em sede de bloco de carnaval olha tantas coisas né e que de fato uma palavra mínima muda a vida de uma pessoa né E se você fala não acho que vai procurar defensoria até até alerto né a procurar defensoria isso eu acho que é importante falar sobre isso o papel deles também né mas outra coisa também eu fao vai procurar o Ministério Público que também a gente precisa acho que também do campo do direito sempre alertar da importância também

do papel do MP sim porque é para est do nosso lado é para ser o fiscal da gente e e o ministério público tem que e é uma crítica que eu faço uma crítica construtiva tem que abrir as portas sabe o ministério público tem que estar presente nesses espaços eu sinto muita falta tem que ouvir a população né é o órgão básico para isso né é o órgão Pilar da construção da Democracia né em relação a isso deve tá o ministério público presente sim e eu falo que quanto mais a gente tiver promotores andando aí

pela rua que são os fiscais né da da Lei fiscais do Povo também muito melhor Fica muito melhor e fica no aspecto democrático muito maior Com certeza e me fala um pouco mais você tá falando aí que você tem alguns projetos eh relacionados a atendimento voltado para os coletivos me conta um pouco mais sim eu né atuei dois anos na Secretaria de Cultura e e e atuei também né pelo movimento estudantil através da uee já fui Conselheiros de alguns conselheiros municipais Então já tem uma uma certa vivência nessa área de conhecer as pessoas e conhecer

os movimentos e moos sociais e eu percebo muito a falta né de de assessoramento jurídico e essa percepção toda de reivindicação uhum né o meu primeiro processo foi através dos blocos de carnaval que eles estavam até na pandemia aquelas discussões todas os blocos poderiam sair se não poderiam sair uma discussão também plausível e também uma discussão sobre o patrimônio cultural que a gente tem na cidade de São Paulo também que também diga-se desrespeito é importante também a gente tá na nossa Constituição Federal o respeito ao patrimônio cultural sim então a gente tem que lembrar sempre

isso e e de lá para cá eu comecei a perceber que essa essa importância de assessorar e tá juridicamente tentar ouvir e entender as demandas e colocar isso no papel é muito importante porque você de fato consegue executar ou né reivindicar políticas públicas e ou demandas que são né demandas legais através do direito sim né de uma forma em que né lamentavelmente a gente ainda não tem esses instrumentos inovadores de acesso da população mas a gente consegue filtrar e pedir através da Lei através de alguma Norma de algum decreto critérios e básicos né Para que

aquilo seja executado então basicamente eu costumo agora fazer esses projetos né de entendimento de conversas de né de de busca de reivindicação para que a gente possa eh efetivar de fato a lei a norma seja da da qual ela for né entendi ou seja hoje em dia você tá trabalhando como um interlocutor entre a população isso entre a população e às vezes algumas pautas específicas né e e importante também eu sempre eu falo regularizar né é importante regularizar deixar né deixar os documentos em dia porque às vezes tem tem coletivo que tem caráter de movimento

social tem coletivo que já tem caráter já falei Vocês parecem mais uma empresa então regularizem cria-se empresas né CNPJ CNPJ né mas tem uns que tem um caráter de associação Então vamos fazend uma associação né E regulariza isso então é importante que a gente tenha esses mecanismos sociais de agrupamento né para que eles tenham no mínimo direitos e deveres também para que seja tudo estabelecidos né porque embora a gente fala ah a construção é coletiva e tem aquele Pensamento simplista a gente precisa também que tenha também é noções básicas para que possamos também né est

participando através da da administração pública ou até de entes privados que também são entes privados grandes que querem ou não participar investir enfim é situações né sim é o que a gente percebe algumas vezes é ess esse pessoal os coletivos eles querem ser ouvidos Opa eles querem ser ouvidos mas eles não sabem como faz para serem ouvidos né E como é que você faz isso começando a a pelo pela formalização Pois é eu né Aprendi a ouvir bastante assim desde a época que eu estava lá na uee né a partir de ouvir as demandas dos

dos movimentos estudantis e demandas de alunos também das Universidades para poder fazer propostas assim relacionadas aos governos e a melhor coisa que eu acho que quando a gente né formaliza como advogado que a gente precisa ouvir sempre e conta-se os fatos que a gente precisa colocar no papel é primeiro escutar né escutar sem qualquer tipo de preconceito qualquer juízo de valor qualquer tipo de demanda e entender de fato aquele mundo daquela galera se colocar no lugar do outro ouvir o outro sem preconceito que eu acho que é importante também s e a partir daquele momento

ser verdadeiro né E falar olha isso é plausível no campo do direito isso isso já não né Isso já isso já não depende do direito depende da sua livre iniciativa né Isso aqui é opinião isso é crime né porque tem coisas também que a gente tem que alertar ó Isso não pode isso já não pode então de fato é é importante ter esse esse Elo de informação para esse grupo de pessoas Porque de fato quando se cria grupos coletivos movimentos a galera já tá magoada porque ninguém se une basicamente para todo mundo né em relação

a pautas sociais para fazer só festa não se une apenas porque nó a gente precisa reivindicar a gente precisa né melhorar esse lado então então alguma cobrar do Estado então alguma coisa tá acontecendo sim então o lance é que o que eu penso a gente tem que levar toda a mágoa pro lado técnico uhum porque aí a gente consegue de fato debater com seriedade e de fato debater sem qualquer tipo de movimentação política né e debate num lado mais sério num lado que de fato a gente consiga e ter frutos lá na frente acho que

é esse é o lance né consiga ser ouvido né que aí só sim consegue ter um um retorno e é legal essa questão do do coletivo porque às vezes e eh começa com a demanda de um né só que um sozinho às vezes não tem tanta força mas aí aquela demanda passa a ser de dois de quatro de oito e vai crescendo e essa quantidade de pessoa ganham a a a voz chega mais alta né nossa chega né e e é muito bom quando a gente por exemplo construir constrói coisas em relacion aos coletivos né

quando eu tava eu agradeço muito sou muito honrado né pela secretária Line Torres em participar da gestão que que eu considero um Marco na cidade de São Paulo que é a descentralização da cultura aonde ela de fato efetivou políticas públicas de Cultura muito forte na cidade também Agradeço ao prefeito Ricardo Nunes por né Por valorizar essa potência que é a periferia sim e e de fato lá na secretaria a gente conseguiu né e e ao longo do tempo ouvir mais as pessoas né Isso era uma reivindicação e uma pauta muito grande sim eh e eu

acho que ainda falta muito mais para que a gente consiga cada vez mais e ao longo do tempo vai conseguir sim ouvir muito mais as pessoas porque eh é importante esse diálogo do poder público com a sociedade né perfeit porque senão fica morto né a política fica morta o programa né fica Murta a política pública não funciona não adianta eu fazer uma política pública num papel e eu não chamar os atores da sociedade para fazer porque ela só é de mim mesmo né por isso que é importante a gente construir políticas públicas através de ouvindo

as pessoas conversando com com as pessoas e Tero entendimento né e e buscar para efetivar direito eu acho que é uma luta muito pessoal acho que de cada um né às vezes depende muito de de um indivíduo que tem uma força maior uma vontade maior mas também depende deos vários critérios que eu falo que ainda a gente precisa de muitas coisas para acontecer que é de fato uma democracia plena uma reforma política viável para que as pessoas consigam participar de uma forma mais equânime sim e a gente tava conversando falou um pouquinho a respeito de

direito e Arte direito e cultura queria saber de você um pouquinho mais sobre isso pois é né Eu né eu lá na secretaria de cultura eu tive essa oportunidade de est lá né e apreciar tudo isso e aí eu eu fiquei assim abismado né de como né o direito e a cultura ele tá relacionado né a economia criativa da cultura tá relacionado com o direito Às vezes a gente não percebe né você percebe não como que a arte tá relacionada com com direito né Como assim e tá porque primeiro tem lugar tem os direitos autorais

daquela arte lá relacionada né o artista Faz aquela obra e fica para quem quem é o detentor daquele direito né as músicas quem tem o direito autoral daquela música que se faz né em relação direito de imagem sim então tem várias eu fiquei olhando assim né eu falei mas tem várias coisas relacionadas ao direito direit vários direitos é correlacionados né se você ver também a questão do direito do patrimônio histórico né questão que é um obrigatoriedade né que a gente tá lá na Constituição a preservação do patrimônio cultural Sim e também é de direito né

E aí a gente vê também as demandas né em relação à questão de lei de citação em relação às contratações artísticas também envolve direito então de fato eu falei nossa mas é uma área que dá para avançar que dá para discutir e que precisa ser ainda muitas discussões né porque eu não eu não sei né ainda né não vejo essa discussão à tona não sei se você vê eu vejo muito pouco eu acho que tem que ter um espaço maior pra gente discutir isso porque que que eu vejo principalmente na periferia vários movimentos culturais que

é de dança que é de teatro e rádios comunitárias você vê vários movimentos cultur acontecendo mas que não ganham vitrine né pelos órgãos públicos ali na Heliópolis tem uma orquestra lá linda né mas que é p dado pouca visibilidade é então e e a gente tem vários fos né né e a prefeitura tem vários fomentos e Tais eu acredito que de fato precisa se ter uma noção né uma noção e uma definição e uma forte amplitude de entender que a cultura é economia um setor econômico né embora também é uma arte embora temos artistas embora

temos né em relação ao a também tem a cultura popular vários manejos a gente precisa ter essa essa compreensão que a cultura ela faz parte no setor econômico ela tem a cadeia cadeia produtiva inclusive o direito tá uma delas uhum né em relação porque nós nós temos a obrigatoriedade de fazer os trato de exclusividade dos Artistas Porque existe também porque tem o papel do Produtor cultural que ele precisa ter exclusividade do artista para ele fazer para ele fazer o ganh pom dele né que é Empresarial artista tem a a a questão doos técnicos de de

som de luz né que também tem uma uma vertente muito importante para construir o evento né e a estrutura n dos eventos que acontecem tem também dos divulgadores do marketing que tem que fazer os eventos acontecerem né E tem os os teatros por exemplo tem os cenógrafos que também né ajudam muito nisso ou seja são várias profissões correlacionadas e E aí por isso que eu sempre eu falo e é é uma cadeia que sofreu muito pand na pandemia sim muito muito muito mesmo eu cheguei na secretaria lá em 2000 final de 2021 né no final

ali né da transição da pandemia Então realmente a situação ela estava Complet amente de lacerada né né embora a gente na nosso setor da advocacia sofreu mas não que nem ele de maneira alguma né não porque assim o advogado ele se adaptou ele foi pro Home Office o tribunal se adaptou virou um um tribunal mais digital mas o artista ele não muito principalmente o artista da Periferia não conseguiu pegar e a avançar para um palco do YouTube igual os grandes nomes fizeram né aquelas lives megalomaníacas hoje nem tem mais né milhão nem tem mais 1

milhão de pessoas assistindo com patrocínios e mais mais como é que o circo vai fazer um espetáculo via YouTube Pois é né Foi muito complicado e a gente eh na secretaria focou muito assim quando né Eu estava lá e e agora focando nessa nessa busca por descentralização né e a secretária muito bate na Teca em relação a isso a gente focou muito nesse aspecto Porque é importante entender que eh de fato a periferia em todos os aspectos né seja na área da cultura na área do direito na área né todas as áreas ainda falta essa

correlação do Network né por isso que eu falo em relação aos coletivos eu falo em relação aos grupos e associações a gente precisa se conectar precisa criar assim na rede porque eu sou advogado aqui mas você é o quê Ah eu sou produtor mas Fulano é o quê ai o Fulano ele faz eh ah o Fulano ele toca Tá bom Fulano é cantor legal e outro Fulano a outro Fulano é cabeleireiro legal então a gente vai cortar o cabelo lá para se apresentar no show aqui então a gente precisa fazer uma cadeia né Para que

se ajuda o outro um ao outro e isso de fato falta né isso eu percebo muito até na minha universidade Eu vim da Periferia né eu meus pais não eram advogados uhum minha mãe não era advogada minha família não era advogada quando eu cheguei na na sala de aula lá quando o professor falava né alguns professores pegavam e diziam ai Fulano você é do escritório tal seu pai é Desembargador ai Fulano você é do se ai seu pai é lá do Ministério Público eu não era de ninguém ali eu já percebi que se eu não

fizesse meu nome se eu não fizesse meu grupo de rede tava mal fe as coisas estavam bem mal para mim verdade então Eh eu percebo que falta muito isso na gente ainda sabe é porque a gente não se acostumou né de ter esse entendimento de que a gente precisa se unir cada vez mais sim é muito necessário né por isso que que quando eu saí do ma Ken eu de fato saí com a dívida que eu falo que eu saí com a dívida interna minha que tudo que eu aprendi e tudo que de fato deu

esse conhecimento técnico jurídico esse conhecimento de Formação política também que tive ao longo da minha vida é para voltar pra comunidade né É para voltar paraos meus bairros né Eu ainda por exemplo no meu bairro ainda né no meu bairro que que eu nasci eu ainda sou o único advogado né o único advogado formado jovem da minha idade ainda o único e eu de fato essa essa história de ser exceção para mim não cola mais assim eu quero que as pessoas que nem eu virem regra também tem acesso né né virem regra né porque se

só a exceção gera primeiro lugar né gera um compromisso enorme para né para uma pessoa só e você fica sempre uma estrelinha isso não de fato não é legal para ninguém que as coisas virem regra nesse país sabe essa é a principal luta que a igualdade de oportunidades sejam para todos se o cara quer ser advogado tem oportunidade de ser divulgado Ó tem oportunidade de você ter um networking aqui tem a oportunidade de você fazer seu escritório você ir pro Ministério Público ou você ir pra Defensoria Pública Seja lá qual for a carreira que você

deseja mas que você tenha oportunidade se você não quiser seguir tudo bem tudo certo aí é o passo seu mas que ainda falta né falta esses e esses meandros não adianta que nem sempre eu falo não adianta você ter bolsa 100% na universidade e depois n você vai fazer depois e durante tem essa E durante Como que você vai pra faculdade né você vai conseguir ter tempo para estudar o de inteiro uhum ou não né porque quando a gente é da Periferia Graças a Deus eu tinha um apoio da minha mãe que ela tem um

pensamento completamente diferente né da cultura que é né Eu Sempre menciono e falo até que a galera de juventude quando eu converso com os coletivos os meus amigos também e converso com as pessoas lá quando a gente faz 18 anos a gente tem uma carta marcada lá ou trabalha ou trabalha ou é vagabundo Uhum não tem essa não tem outra escolha é uma cultura é uma cultura mesmo assim fez 18 anos não quer saber tem que trabalhar e aí você vê de fato E aí não é a cultura contra o trabalho O trabalho edifica as

pessoas pelo contrário mas eu acho que a cultura tem que mudar de fato tem que ir paraa escola ter que estudar sabe essa questão toda porque tem tem de fato eh cursos e profissões que elas são integrais são engenharia por exemplo medicina medicina até direito Tem lugares que tem lugares que são integrais né na frj por exemplo lá no Rio é integral eu cursei direito você cursou direito que a gente aprende na faculdade é muito pouco muito pouco e eu vejo hoje em dia os cursos de direito em algumas faculdades pessoal com muita aula online

na na minha época eu tive aula de sábado pois é e eu não vejo mais o pessoal com esse tipo de aula e ainda assim uma quantidade de matéria muito grande não e tem matéria muito a eu falo que a formação que tive foi uma formação muito Ampla sim no aspecto em que né basicamente estudei as ciências né das humanidades primeiro antes estudar direito eu acho que dá uma base muito maior se a gente estudar sociologia filosofia antes do direito sabe estudar o aspecto de teoria de formação do Estado a gente tem uma base muito

maior antes de partir pro direito civil sabeo da história do direito e eu eu vejo algumas coisas assim eu até questiono a respeito né falo meu Deus mas a gente tem que ter base porque o direito ele é fruto de várias matérias e ciências da humanidade né não é simplesmente ler a norma ler a lei dear Eu Sempre menciono muito se se você ficar decorando o Norma quer dizer que o negócio tá ruim entendeu Eu nunca decorei nada nunca gostei de decorar nada é muito chato Inclusive a gente Decora no dia a dia sabe né

a gente tem os códigos Decora no dia dia a dia normalmente US mas assim focar para decorar né Isso é completamente eu acho errôneo eu atuo num ramo erck que é direito previdenciário que o pessoal fala tranquilo né Você vai lá pede um pedido de aposentadoria tá tudo certo meu amigo é portaria nova todo dia é resolução todo dia ontem mesmo saiu uma resolução lá nova então é muito dinâmico o direito se você não tá preparado para esse dinamismo se você não tem predisposição para estudar para ler para se atualizar você vai ficar para trás

e fica né E fica porque também lá notavelmente de ter um poder político que cada dia muda o direito como muda de roupa né você vê Nossa as regras elas mudam todos os dias eu brinco que por exemplo né a regra eleitoral cada ano ela muda muda né cada ano ela muda e aa e não muda às vezes nunca para melhor né Cada vez ela só piora né porque realmente assim a gente tem essa insegurança jurídica eu acho que é muito comum no Brasil que as pessoas chegam no poder quer um desejo de mudar né

bruscamente meu Deus eu tenho que chegar aqui mudar acontecer às vezes não é preciso né Ficar criando tantas normas tantas leis tantas coisas às vezes é só seguir o que tem a gente consegue ampliar né essa insegurança jurídica ela realmente ela é enorme nesse país porque cada dia muda né até 2016 poderiam aquelas a questão do do do processo penal em relação ao princípio da da Nossa acabei esquecendo em relação a que poderiam ser eh soltos condenados até Segunda instância né Instância já mudou fich Lia em menos de em menos de né 2016 para cá

né 2018 que alterou acho que foi 2 foi flexibilizou ou seja já teve uma alteração brusca em relação à questão né de ser julgado na Segunda instância em relação ao processo penal é complicado porque a gente fica a todo o tempo querendo entender né e compreendendo e tem que estudar e tá ali ativo para isso né sim eh realmente é é uma questão de segurança e eu brinco que às vezes tem a a lei que é criada e você cria uma lei para regulamentar aquela lei que depois você cria uma outra portaria para poder regulamentar

a lei que regulamentou a lei e assim vai e aí e aí o elemento da portaria Vale mais do que do que a lei que é o se surta né E aí como é que você vai explicar isso pra pessoa que tá lá na comunidade que não não tem um uma instrução que o pode estudar até sei lá o os primeiros anos do Ensino Fundamental Pois é né e e e é um problema esse V é um problema sistêmico do Brasil né Essa questão da educação a gente vê muitos analfabetos funcionais S né e é

um problema realmente sistêmico e e e até a gente vê também na nossa área advogados que têm né E essas questões todas para que a gente amplie esse acesso para essas pessoas uhum porque a gente vê pessoas assinando contratos e que né são completamente abusivos vemos pessoas assinando né empréstimos que não aí Aí depois ele fala meu Deus não sabia que era empréstimo sim então realmente a gente tem que lidar muito com essa falta né sendo vítimas de golpes você vê então é desconhecimento E aí o desconhecimento é o mínimo né interpretação de texto pouco

antes de inici armas esse bate-papo eh entrou ali um contato de uma pessoa que estava sendo ameaçada pela advogada por quê advogada auxiliou essa pessoa conseguir um benefício Previdenciário de forma fraudulenta e agora a advogada estava ameaçando Olha você conseguiu benefício agora eu quero um dinheiro a mais meu Deus mas assim que mund estamos tua função como advogado esclarecer Você quer isso mas isso eu não consigo te dar por se é para fazer por meio de fralde fralde a gente não faz Pois é né não aí a de uma fé fez e ainda continua agindo

sim eu sempre eu tenho uma brincadeira que eu acho que no Brasil a gente no direito fala que a boa fé é objetiv Meu sonho é fazer o artigo sociológico né que não dá para fazer jurídico que a boa que a má fé no Brasil ela é objetiva e a boa fé tem que ser provada porque tá complicado tá mas aqui funciona assim pois é né triste a partir do momento que você tem que juntar um documento para provar aquilo que já tá ali naquele sistema Ou seja a gente inverteu o princípio da boa fé

objetiva porque realmente é é é muito é triste você ver o sistema de corrupção E aí a corrupção ela não só está né E a gente tem que declarar e falar muito sobre isso ela não só está nos grandes poderes ela está ali na fila do pão de querer atravessar ela tá ali de pedir ai eu quero Eu Sempre menciono ai o n na periferia muito sobre isso ai eu vou fazer acordo para ganhar o seguro desemprego eu falo meu Deus isso é crime a pessoa fica meu Deus eu falei então Hum E é muito

comum muito comum isso é muito comum eu falo gente isso não pode isso é crime a pessoa Ah é falei então né Então a gente tem que realmente ter esse critério de informar acho que é importante informar ao mesmo tempo né educar sim né porque vira né uma cultura e vira algo comum dos cotidianos do cotidiano da pessoa de que isso pode fazer ou não sabe xingar as pessoas também fal gente sem injúria sabe as pessoas Ném gente não pode fazer isso eu posso cobrar pela rede social que que é isso né as pessoas sai

achando que podem fazer as coisas né mas é bom porque ao mesmo tempo eu acho que fazendo isso eu aprendo cada dia sabia a gente aprende muito né eu aprendo a cada dia cada dia quando acontece algum fato novo né E e aí alguma dúvida nova né né você tá lidando com um monte de pessoas em volta às vezes eu costumo fazer reunião é mais assim né e e coletivo mesmo de pessoas em volta e tal né E às vezes é para para fazer palestras né para tirar dúvidas a respeito explicar de várias formas O

que que tem ou não né do direito Qual qual é o tipo não de benefício Previdenciário qual é não tipo de regra trabalhista os critérios mínimos assim e aí você acaba aprendendo né alguém começa a perguntar e às vezes são fatos tão específicos assim você nunca ouviu na vida assim né Muito específicos você fala nossa daqui dá para tirar uma tese daqui daqui dá pra gente eh pensar num caminho novo de discussão né E aí é isso né Eu por exemplo que nem né em relação eu conheci um menino que foi ficou órfão de pais

e e e por incrível que pareça algo que para mim é raro novo né eu consideraria que ele ia ficar com avó né subentende subentende que ele iria ficar com a avó e a vó queria aguardar dele tava brigando ativamente pela guarda então sub entendia também que acho que né tudo certo e aí que acontece ele ficou né A Madrasta né A Madrasta que ele conhecia dois anos ele queria que ela ficasse com ele assim ou seja porque o pai tava ali né enfim ele tava casando com a madrasta e tal mas apenas dois anos

ele tinha um vindo comoc vó de 14 anos né eu subentendi eu falei mas como assim quero entender não eu falei não tudo bem Você quer explicar conversei com menino acho que o direito da né enfim do adolescente tem que ser previsto e e a autonomia da vontade dele 14 anos já não é Mat trian só que eu achei eu achei algo inovador assim porque eu nunca tinha visto né esse a respeito de ter a guarda definitiva com a madrasta que não é mais madrasta né Qual a figura jurídica dela ali que ela não não

era mais nada sim né de fato porque não nem era casada com o pai definitivamente e já não era mais eu falei mas eu vou tentar né até porque se ele tá querendo autonomia da vontade dele embora ele tem 14 anos embora a avó queria mas eu vou tentar E aí eu consegui eu me senti muito satisfeito e feliz assim nesse aspecto de que como a gente tá evoluindo né no aspecto também do direito de família no aspecto né essas questões de novas concepções de família essas discussões novas é extremamente importante relações socioafetivas aqui no

escritório a gente faz bastante isso a a a mulher a mãe tá num novo relacionamento e a criança quer ter ali o nome do do padrao isso acontece bastante direito previdenciário tô desenvolvendo uma tese sobre pensão por morte nas relações de trizal para quem fica Pois é né Eh eu eu tava no tava no embrolho desse também recentemente mas não era trisal mas era relacionado do cara que deixou né ele tinha um na realidade nem era casado ele era união estável com as duas mulheres e ele deixou mas a gente teve né repercussão geral através

assin foi até o Alexandre de Moraes né que fez a repercussão geral e e de Fato né eu estava com a minha cliente minha cliente era a primeira mulher e de fato as a outras caiu mas eu não concordo com isso sim como que a pessoa tem Du de fato as pessoas têm duas famílias e aí como que o direito da outra vai ser resguardado e realmente não foi né porque virou repercussão geral mas assim é complicado né se a gente vê no dia a dia das pessoas uma coisa tá o direito outra coisa né

tá nem o direito eu falo é regra né uma coisa tá regra ali definida só pode casar mas e a prática como que tá funcionando aí exatamente e E aí a prática a sociedade está mudando muito mais rápido do que o direito muito mais você vê termos que a gente falavam há 10 anos atrás hoje não se pode mais sim né né e e como a gente vai fazer isso E aí eu considero que o supro E aí aí a gente vai discutir fazer a pauta discussão agora que o Supremo de alguma forma ele tá

pegando essas pautas atuais em razão da omissão do congresso nacional que a uma discussão que é que nós operadores do direito é importante a gente fazer né mas a função do do STF sempre foi essa mas de pontuar falar olha congresso você tá sendo ício aqui eu tô julgando aqui diante da tua missão Mas faça o teu papel Pois é né E aí você vê até hoje né nós né enfim um país como o nosso já né reconhecidamente um país né diverso até hoje a gente não tem uma lei não tem uma lei aprovada pelo

congresso nacional de união entre duas pessoas do mesmo sexo não né hoje se pode casar po pode porém é através do Judiciário né através do Judiciário que nem o crime de homofobia que eu ainda acho que na minha visão né jurídica Acho que ali o Supremo passou da ponta né que que parou racismo são coisas para mim São coisas completamente diferentes né São coisas completamente diferentes mas que o Supremo Tribunal Federal né E que parou o racismo em razão da omissão também do Poder né legis con Lamento muito né as pautas hoje da sociedade elas

estão tão vigentes né estão ocorrendo ali a galera discutindo falando sobre isso e ainda a gente ter que né depender né de do Supremo Tribunal Federal de ações reconhecendo ou a ilegalidade ou querendo que reconheça né alguma algum direito isso é muito triste legislando no lugar do congresso Porque a partir do momento que ele dá uma decisão a partir do momento que ele cria uma modulação para aquela decisão ele tá legislando sim não é a função né F e o princípio de separação de poderes que a gente sempre estudou lá no início da Universidade como

fica a gente fica maluco né exato assim nós estamos diante de uma situação dessa que é na parte da Previdência que é a revisão da vida toda na qual o Supremo já falou que ok cabe a revisão mas Mas agora ele quer modular ele quer legislar de como será pago quem vai ter direito quem não vai ter ser que a função dele é tem ou não tem sim e me preocupa muito isso e me preocupa também hoje também a politização né do STF e a politização dos ministros do STF não falo que os ministros estão

politizando pelo contrário acho que eles de fato eles estão até na deles assim fica na sua o problema é que a imprensa né você vê a imprensa os comentaristas grupos políticos movimentos enfim situações né podcast igual o seu fica ai o ministro T vai votar desse jeito parece que virou uma festa de voto de Supremo Tribunal Federal né aquela decisão a o ministro tá vai ter que votar sim o ministro B vai ter que votar parece que não é Ciência jurídica tira o contexto acadêmico do direito Parece que a ciência jurídica morreu nudo que aquilo

que aprendeu porque nós né advogados entendemos na universidade também que a gente estuda ciência né a gente não tá ali estudando olhando para cima e só vendo regra por regra não há uma ciência há hermenêutica há interpretações das normas e às vezes obviamente a ciência ela vai falar muito mais sobre do que basicamente né a opinião A ou B ou C né então por exemplo essa relação de Supremo Tribunal Federal legislar como pode né como que que se deve fazer aonde qual o caminho qual o limite né limite de julgar em relação de uma forma

unitária né em relação do do ministro julgar não julgar pro plenário isso Tá previsto não Tá previsto Quem criou essa regra Uhum Então essas coisas a gente realmente precisa de fato é ter que bom que tem a galera tá vendo o Supremo Tribunal Federal no entanto me preocupa né Eu acho que o Supremo Tribunal Federal não tem que ter esse papel político é o tribunal constitucional isso a gente sabe muito bem disso fiscal da Constituição e guardar e ser é Guardião né da Constituição e prevê isso Ó isso não tá na Constituição isso tá sim

se isso não tá os congresso vamos trabalhar vamos fazer isso aqui que que vocês acham disso Isso me preocupa porque E e essa caracterização de de perseguir ministros isso você personaliza né uma decisão técnica jurídica da ciência jurídica para uma modulação de pensamento político que isso completamente esvazia acho que o debate né com certeza e ultimamente vivemos uma sociedade muito eh que tem levado tudo vira política né eu tô com medo a hora que o futebol vira política Já pensou vai falar o árbitro ele vota no B ou vota no c o gol esse gol

esse gol aqui é de esquerda esse gol é de direita mas é complicado né Porque de fato o direit assim eu jogo mais PR Nossa sadinha e eu acho que tudo a galera debate né sim por exemplo foi na pandemia todo mundo era médico Nossa todo mundo sabe como né nossa ou médico ou cientista ou sei lá o que que era né ai tem que usar isso tem que fazer aquilo você não pode fazer isso aí você tem que usar ess essa tipo de máscara esse não todo mundo virou médico agora todo mundo vira advogado

né quando o Supremo Tribunal Federal menciona ou tem alguma decisão meu Deus uma situação mais polêmica interesse coletivo Nossa Sabe o ministro aob definiu algo meu Deus todo mundo é advogado todo eu fico assim eu nunca vi na minha vida achar que o Brasil tem tantos operadores do direito assim dessa forma me surpreende né ol eu vou te falar uma coisa a maior Universidade Brasileira chama Google tá vendo forma médicos forma advogados forma diversos profissionais não eu fico surpreendido assim porque Porque é tanta opinião a respeito de um assunto e e de uma forma muito

Rasa né embora a gente tá dando opinião de forma Rasa aqui a gente tá fazendo uma sentação oral mas a gente tem legitimidade para falar isso até porque a gente é formado a gente se formou passamos numa prova não é simplesmente assim né ai eu sei do direito Ai eu não acho que é assim assim assado não a gente tem uma formação jurídica e acadêmica para falar a respeito disso mas eu eu de fato me questiono a respeito das coisas sabe porque delimita o debate e de fato é importante que haja o debate no entanto

não dessa forma porque fica um debate muito izado para forma política no campo da ciência jurídica isso de fato eu fico muito entristecido assim e não é legal né O que você falou o debate é importante eh o debate de ideias é importante porque você acaba agregando novas visões e é bom quando quando a tua opinião quando a tua informação me leva a pensar de uma forma que até então eu não tinha visto não tinha parado para pensar mas o que eu vejo muito hoje é o tem a opinião dele eu tenho a minha eu

quero fazer com que o Eric aceite a minha opinião e o Eric quer fazer que eu aceite a dele e pronto e mais assim se você não aceitar sua você é meu inimigo eui seu inimigo Você não presta você não é legal você né Que que é isso que mundo é esse né Que mundo é esse onde a gente quer conviver em uma sociedade porque eu espero que todos convivem né todos querem o melhor pro Brasil melhor pro país e e pra sua cidade Acho que todos desejam isso e se a gente não ter o

mínimo né de de uma pass social de entendimento falar assim ah mas ah mas eu eu acho que que as pessoas T que todo mundo ter casa ah mas acho que todo mundo tem que trabalhar tá ok Cuida da sua vida entendeu E vamos todo mundo pacificamente se entender né e tem um caminho do meio sempre tem um caminho do meio a gente sabe disso a gente vai vai na audiência o o lado lá ai não vou fazer acordo principalmente família né que é a briga da mulher com o marido aquela coisa aquela Richa pesada

né porque traiu Eu imagino Já peguei por isso que eu falo não de família tem que ser psicólogo calma porque ele me traiu Eu vi a foto dele com outra mulher que não sei o qu é uma baixaria gente calma falei assim hoje tá discutindo aqui não é o porqu que traiu sim não é vamos vamos vamos abaixar a bola a dissolução patrim patrimônio você você você sabe é o patrimônio então assim o seguinte você quer perder tudo você quer dar tudo para ele perde tudo tudo bem vai lá faz o acordo Pede tudo não

mas falei então então vamos vamos vamos vamos debater de uma forma padia sim discutir ó metade você metade porque metade é metade isso ISO tá fato que que vai ficar da metade na metade o que que você quer nessa metade metade você quer entendeu ah ah quero aquilo ali então tá bom ou seja pronto entendeu isso que é o debate né de uma forma que o seu interesse coloque-se na mesa o interesse do outro coloque-se na mesa e tenta-se pelo menos chegar no bem comum porque senão vira só briga confusão e aí não dá certo

né E sabe que que é mais legal er quando o debate é saudável é gostoso a hora até Pass passa rápido ó já já acabou tá vendo tá vendo Eric só tem que agradecer você ter aceitado o convite ter vindo para cá e quem tá nos assistindo Ó você olha aqui para essa câmera Aqui quem tá nos assistindo quiser conhecer um pouco mais do Eric do trabalho como é que faz Olá Então quem quer me conhecer tem meu Instagram meu Instagram que é Eric P Augusto com 2T no final e podem conhecer meu trabalho Eu

tô né aí para participar mais para frente a gente vai começar a divulgar as ações né lá do espaço que eu tô querendo montar que é lá no rru que é um espaço dedicado também acesso a ao direito à profusão de situações e a gente também vai ter algumas demandas culturais que vai também interligar isso Exposições da Periferia com a periferia que é importante a gente também ter esse entrosamento né e popularizar o direito acho que que o direito tem que sair também eu acho que dos pal os aí e entender que a nossa Constituição

ela tá ativa e a gente precisa efetivar a nossa Constituição Federal e democratizar cada vez mais democratizar todos os poderes in inclusive judiciário que eu sempre falo aquele poder a gente precisa estar mais perto para democratizar verdade tá bom muito obrigado pela participação obrigado a você que tá nos vendo Fico muito honrado aqui em participar do podcast Eu que agradeço Eric e você que tá nos assistindo aí gostaram desse bate-papo acharam bacana comenta aqui curtam compartilhe ainda não é inscrito se inscreva no nosso canal fique ligado e até uma próxima [Música]