Olá, Papilo! Olá, Mobiblu! Iniciamos agora um novo módulo chamado "Contratos em Espécie".
Ser contratos em espécie nada mais é do que aquilo que, no Código Civil, surge com o nome das várias espécies de contrato. Ou seja, aprendemos sobre os 23 contratos tratados no Código Civil e como as várias espécies de contrato estão inter-referenciadas. Às vezes, um contrato remete a outro e, às vezes, eles são interdependentes.
Por exemplo, às vezes se faz uma compra e venda e se vai pegar o bem depois; então, esse vendedor fica como depositário do bem. Assim, temos uma compra e venda com contrato de depósito acontecendo no mesmo momento. Às vezes, um depende do outro e eles têm que ser entendidos em seu conjunto para que você possa compreender cada um deles.
Daí porque é um estudo tão longo, às vezes até meio chato, mas necessário. Eu enumerei esses contratos em quatro tipos: quanto ao bem, quanto à atividade, quando há conflito e quanto ao relacionamento, que é aquilo que o contrato tem como objeto. Então, contratos que envolvem bens: compra e venda, doação, mútuo, comodato, estimatório, locação, permuta, empreitada, renda, jogo e aposta.
Esses contratos que envolvem bens, alguns deles, inclusive, tentam transmitir bens, são chamados de contratos translativos. Contratos que têm a ver com atividade: mandato, prestação de serviço, corretagem, agência, distribuição, segundo o transporte, fiança. Esse contrato, quanto à atividade, tem um intermediário; quando você confia a alguém o poder de agência, nós chamamos também de contratos fiduciários.
Contratos que têm a ver com prevenir o conflito: transação, compromisso, mediação em contrato, inclusive, está lá no Livro de Família. Contratos de relacionamento: união estável, pacto antenupcial, solução, divórcio extrajudicial. A palavra "contagem de contrato" já é meio conflituosa, porque nosso Código coloca um capítulo para cada contrato.
Acontece que, por exemplo, o contrato de mútuo e comodato não têm um capítulo para cada um, mas sim uma seção que coloca um capítulo sobre contrato de empréstimo. No entanto, são contratos diferentes de mútuo e comodato e há contratos às vezes unificados. Então, lá, seguro, depois vai ter segundo de coisa, segundo de dano e segundo de pessoa.
Por isso, a contagem às vezes varia de autor para autor, quanto à extensão, né? A quantidade de dispositivos. O maior contrato é compra e venda, o menor contrato é pela permuta; o que, na minha opinião, é o mais difícil é a locação, enquanto o mais fácil é jogo e aposta.
O mais usado é compra e venda e o menos usado, eu até nunca vi ser utilizado, é a constituição de renda. Então, iniciamos a viagem tendo como primeiro, o mais complexo, tecnicamente, mais importante de todos, o chamado contrato de compra e venda. Vamos a ele!
É isso.
