E Agora Nós precisamos conversar um pouquinho sobre a continuidade do método que que acontece quando a eu analisei a situação da vida percebi a existência do elemento estrangeiro Aquilo me obrigou a qualificar a real situação da vida qualificação essa que o inicie o segundo os critérios da Lex fori como a gente viu mesmo nos casos de bens e de obrigações ainda que seja uma qualificação pela Lex fori apenas para a finalidade de conceituação outorgando-se a lei estrangeira a lei do local onde bem está situado a lei do local onde a obrigação foi constituída se isso
ocorre no exterior a competência para é conceituar Olha se você entrar no classificar aquela situação da vida isso nos obriga então a buscarmos na legislação as regras de conflito próprias essas regras de conflito indica o elemento de conexão que Eu preencho com o elemento da relação da vida se alimenta a relação da vida tem vinculatividade tem vínculo com o furo ou o ordenamento do juiz ele vai analisar quando muito se houve fraude à lei caso contrário se o preenchimento do elemento de conexão se deu com o uso de um elemento da relação da vida que
diz respeito a um ordenamento jurídico estrangeiro ele vai averiguar se houve fraude à lei se a uma instituição Oi Cida se matéria sucessória é o caso ou não de invocarmos o princípio do nacionalizado em quaisquer matérias se houve ou não houve ou se haverá melhor dizendo uma violação aos valores fundamentais do foro e se depois de todo este caminho nós chegarmos à conclusão de que a lei estrangeira para qual nós fomos remetidas as sem termos sem esquecer e também teremos feito a análise do reenvio mas se depois de todo esse trajeto Nós nos damos conta
de que o direito estrangeiro que preenche é o elemento de conexão é o direito que continua sendo o aplicável nenhuma das exceções à aplicação do direito estrangeiro se e não houve retorno para o direito brasileiro interno de reenvio as regras de conflito não a determinar o retorno ou aceitar ou tentar fazer uma transmissão que nós não consideramos por força das palavras finais do caput do artigo do texto do artigo 16 da Lei de introdução nos temos agora que nos preocuparmos com como Afinal eu chego ao direito estrangeiro porque eu qualifiquei encontrei a regra de conexão
encontrei o elemento de conexão esse elemento de conexão é preenchido por um elemento vinculado ao direito estrangeiro e eu continuo preso a ele não consegui configurar nenhuma das exceções Nem consegui configurar envio e agora chegou a hora temos que aplicar Oi e aí como é que a gente faz isso primeiro aspecto importante a gente tem mente é o daqui a recepção do direito estrangeiro é uma recepção entre integral eu vou trazer o direito estrangeiro para que ele seja aplicado na sua íntegra e é uma incidência total do direito estrangeiro eu trago integralmente e vou procurar
nele as regras e me interessaram a partir de uma análise integral deste ordenamento de um conhecimento Tão Profundo quanto eu possa ter tal qual o faria o juiz daquela nacionalidade do direito se ele estivesse sentado numa cidade qualquer daquele estado soberano onde aquele direito vigora então se eu tô aplicando o direito italiano eu tenho que me sentir um juiz italiano sentado em sei lá em padova ou sentado em Roma ou sentado em Milão aplicando o direito italiano como se eu fosse o juiz italiano e o próximo como é que faz um negócio desse né primeira
coisa é que a gente precisa provar o teu hoje a vigência e o sentido desse direito estrangeiro isso decorre do que decorre de uma situação muito particular do direito brasileiro que é que está contida no artigo 376 do Código de Processo Civil de 2015 o que é que diz o artigo 376 bizu seguinte a parte que alegar direito Municipal Estadual estrangeiro ou consuetudinário o provar-lhe-á o teor EA vigência se assim o juiz ou determinar E se eu juiz brasileiro o que recebi aquele processo com elementos estrangeiros Fiz todo esse percurso estou convicto de que eu
devo aplicar o direito português eu que tenho uma biblioteca razoável do direito português posso me dar por satisfeito e dispensando a parar de fazer prova eu mesmo busco E qual é o direito estrangeiro aplicável o protetor buscar o teor do direito estrangeiro Eu mesmo vou determinar as razões pelas quais aquele direito te encontra vigente eu e eu mesmo vou atribuir algo partido 376 não fala que é o sentido desse direito estrangeiro mas eu faria porque eu conheço direito português mais ou menos e aquilo que eu não sei eu sei onde começar a procurar quanto mais
não seja por se tratar da mesma língua ainda que haja particularidades linguísticas entre as duas Nações eu que tenho uma experiência de vida demorado quase dois anos em Portugal quando fazia o meu mestrado lá na minha faculdade de direito da Universidade de Coimbra eu consegui o consigo encontrar mais ou menos o alcance daquele texto é eu consigo compreender as nuances linguísticas que possam existir sobretudo a semânticas entre Portugal e Brasil e aí então eu Atri e tendo lido a jurisprudência tendo lido os doutrinadores eu atribuo sentido que me parece o mais adequado para aquele texto
estrangeiro consegui fazer isso Maravilha sentenciei terminei a minha jurisdição as partes recebem a decisão uma delas vai ficar feliz o autor por exemplo seu julgassem por cento procedente seu pedido o réu vai querer recorrer é normal faz parte da vida se eu julguei ação improcedente o autor é que ele vai ficar chateado o réu feliz vai vir um recurso do autor Mas são coisas da vida a subsunção dos fatos a essa Norma que eu fui buscar se é a percepção do direito estrangeiro foi uma percepção adequada a subsunção dos fatos a norma está no campo
da hermenêutica no campo da sua Inter a minha aplicação e é normal que alguém insatisfeito e super dei-te corra reclame faz parte do nosso dia-a-dia nas inclusive que impede a eleição com os votos todos contatos pode espernear o quanto quiserem judiciário quantas vezes quiser até agora o que conseguiu foi separar os votos que chegaram pelo correio não certo estado quando perdeu a eleição de toda a foto mas enfim isso é o troço é esse direito estrangeiro que é no meu exemplo um direito do meu conhecimento um direito ou qual eu tive algum contato é um
direito que tem algumas a equivalências com direito brasileiro isso é fácil agora imagine vocês que eu estou diante de um processo onde as partes elegem o a presidência do direito mongol do direito da Mongólia Oi gente eu não faço ideia de por onde começar a estudar o direito da Mongólia nunca fiz esse exercício Mas tenho a convicção de que seu lançar mongolia nos nas bases de dados é da faculdade a minha sensação é a de que eu devo encontrar alguma coisa sobre o direito da mão olha mas provavelmente alguma coisa escrita em inglês dando notícia
de algum aspecto específico do direito da Mongólia e olhe lá né não deve existir ou a acervo sobre o direito da Mongólia assim tão substancial interno pegar de contrato de direitos reais de responsabilidade civil de obrigações de gerente família de Direito das sucessões seja lá qual for a temática do meu caso concreto e nesses caso o que o artigo 376 do Código de Processo Civil faz é abrir a possibilidade para que o juiz se Valha do auxílio da tarde sobretudo da parte que alegou a incidência do direito estrangeiro para a obter o seu conteúdo uma
discussão que se fazia no passado era se o direito estrangeiro era fato Ou era direito Oi e a doutrina quase unânime vai no sentido de dizer que o direito estrangeiro é direito ele deve ser aplicado como direito e qual é a diferença é que serão interpretados como sendo fato como ele é considerado por exemplo no sistema de comum quem Alega tem que provar fato assim alegou Europa e eu só conheço dos fatos que me são alegadas o juízo não reconhece de ofício aqui me parece ser direito por duas razões principais a primeira delas porque se
trata de algo que o juiz não é obrigado a solicitar prova das partes ele pode fazer e o segundo aspecto que não há nenhuma determinação na legislação que possa autorizar Oi Luiz a não aplicar o direito estrangeiro determinado pela regra de conflitos respeito o posicionamento de quem ainda defende a ideia de que o direito estrangeiro só é Obrigatoriamente aplicável sei quando as partes o alegare e eu não acho que seja assim eu acho que o direito estrangeiro é aplicável independentemente da alegação das partes o juiz percebendo a existência dos elementos estrangeiros aplicando o método ele
é obrigado a aplicar se direito estrangeiro hum agora na hipótese de ser um direito que eu não conheço um direito que eu tenho dificuldades de encontrar e o seu teor a sua vigência o seu sentido à minha pergunta aqui para vocês é imagina em que eu quisesse aplicar e para facilitar eu vou buscar só um artigo da Lei tá só para facilitar a gente sabe que a recepção a integral Imaginem que eu quisesse pedir a vocês que me fizessem prova do artigo 500 do Código Civil francês como é que vocês começariam a busca pelo teor
do artigo 500 do Código Civil francês para buscar o teu hoje me parece razoável simples basta que eu consiga uma cópia desse texto e esse texto hoje está disponível na internet por exemplo agora quando eu entro e a pouco para ler o texto do 1544 do Código Civil quando eu entro no site do Planalto e o site do Planalto me traz o texto do Código Civil lá no finalzinho me espera aí que eu sei que tá bom e agora nem isso mais anotar aqui no finalzinho depois da assinatura do presidente da república e dos ministros
que assinaram com ele vem escrito em vermelho o seguinte Este texto não substitui o publicado no d u no Diário Oficial da União de 11 de Janeiro de 2002 por quê que isso vem escrito em vermelho porque o governo não é idiota sabe que um hacker pode entrar aqui nessa no texto e mudar completamente esse conteúdo então todos os textos legislativos disponibilizados na internet vem com essa ressalva justamente porque não se tem controle sobre a situação se hoje em dia Entra tem o site do Tribunal e criptografado tudo tudo absolutamente tudo o que estava tramitando
no STJ seis Imaginem a facilidade que deve o as ideia eu sou uma anta como estacionar mas Imaginem a facilidade que não deve ser entrar aqui e mudar o texto do Código Civil brasileiro no site do Planalto e de outras leis item Hum então de fato existe aqui uma circunstância é onde você tem a possibilidade de cair em contradição como é que você faria a prova Gustavo do texto do artigo sei lá 500 do Código Civil brasileiro se você fosse o jurista estrangeiro que tivesse capital artigo 500 do Código Civil brasileiro a inverter aqui a
situação e eu pediria uma cópia autêntica da página do diário oficial do dia onze de Janeiro de 2002 onde constasse o artigo 501 do Código Civil ali a prova do terror ou a edições comerciais que pudessem comprovar esse terror é o mesmo do site Claro mas remetendo O legislador Aliás o jogador para o texto do Diário Oficial e tá publicado em PDF pelo Governo Federal que tá na internet não sei lá você dá algum caminho para pessoa poder checar que aquele texto que você tá indicando o terror daquele texto que você tá indicando de fato
é o texto virgem mas não basta até hoje é preciso Se provar a vigência Oi e aí para provar o teu olho do artigo 500 do Código Civil francês eu peguei uma cópia do Diário Oficial de 1808 Eu peguei uma cópia de uma edição comercial e provei o terror mas como é que eu provo que aquilo ainda está em vigor eu posso pensar por exemplo único ideia maravilhosa tiro cópia de do Diário Oficial cópia autenticada Armando consularizar ou apostilar dependendo do país por causa da França é apostila Armando apostila a página por página e traduzir
por tradutor público juramentado para o português no Diário Oficial de 1808 até hoje e digo para o juiz Olha tá aí você pode ler não ou alguém sobre o novo Código Civil francês Então ele continua em vigor não houve nenhuma dessas leis que revogação se expressa já chegou 500 do Código Civil e agora se houvesse no longe edição de uma disposição que diga o contrário do que aquilo tá dito no artigo 1501 acho que não mas o senhor pode conferir e eu junto tudo aquilo processo processo vai ficar com 380 milhões de volumes e eu
dou de barato que o juiz vai ler tudo aquele para decidir vocês acham que faz algum sentido provar a vigência do direito estrangeiro dessa forma Claro que não né e é por isso que o jeito certo modo adequado de se fazer a prova do teor da vigência e até do sentido da Lei estrangeira está determinado no chamado código Bustamante código Bustamante quando nós falamos sobre as fontes do direito internacional no privado Eu mencionei para vocês que houve um a edição de um decreto presidencial que ratificou o Tratado a chamada convenção de Havana o decreto 18870
e um de 13 de agosto de 1929 esse decreto promulga a convenção de direito internacional privado de Havana a concorrência é uma convenção muito curta tem nove artigos Não mais do que isso mas ela atrás como anexo o código de direito internacional privado e esse código de direito internacional privado em alguns dispositivos e ainda estão em boas no Brasil que são a os dispositivos do Capítulo segundo do título sétimo do código que diz o seguinte regras especiais sobre a prova de leis estrangeiras o artigo 408 diz o seguinte os juízes e tribunais de cada estado
contratante aplicaram de ofício da Lena aqui é obrigatório aplicar de ofício quando for o caso as leis dos demais sem prejuízo dos meios probatórios aqui este Capítulo se refere meios probatórios isso é importante é se a qualificação dos meios de prova é algo vinculado ao processo ou procedimento de prova e isso vai ter e já já no meu raciocínio o artigo 409 dias o seguinte a parte que invoca a aplicação do direito de qualquer estado contratante em um dos outros ou dela de vir já poderá justificar o texto legal trazer o teor dizer qual é
o teu outro texto legal sua vigência e sentido Aqui tá o sentido que eu vinha mencionando e não é mencionado no Código de Processo Civil mas ele continua mencionado no artigo 409 dou é código Bustamante mediante certidão devidamente legalizada legalização consular ou apostilamento de dois advogados em exercício no país de cuja legislação se trata a e aqui eu queria chamar atenção que é duas coisas primeiro a certidão devidamente legalizado é uma definição uma deter manalise uma interpretação do ordenamento jurídico para se dizer que aqueles fatos para certificar que aqueles fatos naquele ordenamento seria o resolvidos
com a incidência dos artigos Tais da Lei tal combinados com os artigos Tais da Lei tal a cuja a cujo texto a legislação vai pegar o a jurisprudência local EA doutrina tem dado este Ou aquele sentido no fundo é uma opinião legal é um parecer sobre o direito daquele país que está tendo a sua incidência no ordenamento brasileiro então nós recebemos essa certidão devidamente legalizada de dois advogados e aqui eu a atenção para outro aspecto pode ser um documento só pode desde que devidamente assinado pelos dois Advogados e pode ser dois documentos separados pode também
desde que cada os pedido portanto por advogados distintos o que não dá para aceitar é uma certa interpretação que consta inclusive manual de algumas pessoas dizendo essa é a basta uh advogado não basta o advogado o meio de prova é claro aqui certidão de dois advogados em exercício no país que dizem inscritos no equivalente a Ordem dos Advogados do Brasil naquele país de cujo direito eu estou aplicando né E essa prova então é ela pode ser atrapalha unida né juntada no processo tanto pelo o que pediu para aplicar aquele direito então eu aleguei aplicação do
direito estrangeiro o juiz não conhecia aquele direito teve dificuldade de ir sozinho chegar às conteúdo me pediu auxílio se eu sou o advogado da parte autora e eu providencio a prova do teor da VG se do sentido contratando esses dois advogados e trazendo pro lado cruzar agora se eu sou advogado da parte contrária da parte que não alegou a incidência do direito estrangeiro vocês não tenham dúvida que eu já tava pedindo para o meu cliente dinheiro para fazer a contratação de dois colegas daquele ordenamento para provar o teor EA vigência o sentido daquele direito porque
porque eu não tenho como controlar se aquilo que vira porque não é uma informação oficial é uma informação dada por dois advogados e obviamente eu não estou com isso querendo a lei dizer e eles vão mentir não és mas que pode acontecer de eles trazerem como conteúdo da Lei estrangeira algo é E aí o represente uma das interpretações correntes naquele país que pode inclusive se a minoritária pode acontecer então eu não teria dúvida de se fosse advogado do réu pleitear junto a outros advogados a prova do teor da vigência do sentido daquele direito estrangeiro com
essa cautela de enfim analisar se seria viável encontrar naquela jurisprudência daquele estado estrangeiro alguma coisa que pudesse corroborar os interesses do meu guia é e se juiz confesso a vocês eu despachar ia no processo dizendo digam as partes sobre nos termos do artigo 376 quase que pedindo para parte e não alegou a incidência do direito estrangeiro que também se mexesse também se manifestar e na hipótese de fim do prazo que estabelece tem que ser um prazo razoável fim do prazo que estabelece não tivessem ambas as partes trazido aos autos essa informação eu não tenho a
menor dúvida em despachar Diga a parte contrária em igual prazo para dar chance daquele que não alegou incidência do direito estrangeiro eventualmente procurar outra forma de interpretar aquele mesmo direito porque isso porque gente é óbvio que o Direito pode ter mais a aplicação e logo é razoável imaginar que eu como magistrado gostasse de ter à disposição todas as formas viáveis de Interpretação para daí o forma o meu convencimento Então me parece que é relevantíssimo que se dê essa chance para parte traseira em aos autos o conteúdo do direito estrangeiro seja qual for a circunstância se
a parte vai trazer ou não vai trazer outro problema tá bom o artigo a linha azul o código somente continua do artigo 410 dias na falta de prova então se por qualquer motivo juiz ou tribunal as lugar insuficiente uou o juiz ou tribunal poderá solicitar de ofício pela Via diplomática e antes de decidir que o estado de cuja legislação citrate forneça o relatório sobre o texto vigência sentido do direito aplicável também existe a chance de nós tentarmos solicitar do Estado estrangeiro essa informação não é obrigação do Estado estrangeiro a menos que ele também seja parte
do código Bustamante fazer essa prova mas por exemplo a estados estrangeiros que mantém no exterior juízes são chamados juízes de ligação eles fazem esse papel de certificar o teor a vigência e o sentido do direito estrangeiro quando estão exercendo essa função por exemplo na França na embaixada da França em Paris a um juízo de ligação que atua na América Latina Ele atende não só juízes brasileiros e as informações sobre direito francês mas também juízes de outros países sobretudo na América do Sul eu acho que é mais rico da América do Sul mas ele traz então
essa esse relatório ele fornece esse relatório sobre o texto vigência sentido do direito que nós consideramos como sendo o direito aplicável e o artigo 411 dias o seguinte cada estado contratante se obriga a ministrar aos outros no mais breve prazo possível a informação aqui o artigo anterior se refere e que deverá proceder e aqui é uma peculiaridade dos casos da convenção de Havana deve proceder o seu mais alto tribunal ou de qualquer de suas câmeras vão sessões ou da procuradoria geral ou da secretaria ou Ministério da Justiça Então se o estado contratante do e a
mãe vai querer prova do teor da vigência do sentido do direito brasileiro a resposta deve sair ou do Ministério da Justiça ou da procuradoria geral ou do Supremo Tribunal Federal do nosso mais alto da nossa mais alta corte tá então este aspecto é importante agora eu queria chamar atenção de vocês para o aspecto os artigos 408 411 várias vezes fizeram menção a estado contratante a reciprocidade é que é típica do direito internacional público e a minha pergunta aqui é e eu posso usar esses meios de prova do 408 sobretudo 409 relativamente ao direito francês posso
pedir para o juiz o juiz brasileiro Pode pedir para que advogados brasileiros contratem advogados franceses para fazerem a prova desse jeito aqui e a resposta me parece deve ser sim explique porque sendo matemática de direito é processual procedimento de prova não é como é que se chegam as provas é tudo o que é processo tudo que é procedimento é regido pela Lex fori elemento de conexão para processo procedimento é Lex fori é um meio de prova previsto para satisfazer o texto do artigo 376 do Código de Processo Civil não foi descrito pelo legislador processual de
2015 ele só disse que a parte que alegar direito estrangeiro provar-lhe-á o teor EA vigência se assim juiz determinada um diz como mas o código Bustamante anexo da convenção de Havana decreto 19.000 Pera aí que eu já esqueci o número de crédito 18 1871 de 1929 e se diz qual é o meio de prova e o meio de prova é o determinado no artigo 409 What 409 é claro a parte que invoca a aplicação do direito de qualquer estado contratante em um dos outros é ou não é E aí E aí só um minutinho Oi
sumiu aqui da pele ou dele divirja poderá justificar o texto legal sua vigência sentido mediante certidão devidamente legalizada de dois advogados em exercício no país de cuja legislação se trata a mas o capu te fala olha a primeira parte falar parte que invoca a aplicação do direito de qualquer estado contratante em um dos outros É sim aqui ele prevê a reciprocidade no entanto um Silêncio do codificador se tivesse uma regra na legislação brasileira que dissesse como se atende ao 376 e estabelecesse o outro meio de prova eu aceitaria e essa regra do 409 ser especial
e só aplicável aos Estados vinculados ao texto do código de postal amante mas diante do Silêncio do legislador de 2015 e sendo este o único meio de prova disponível me parece que nós temos condições de argumentar e este é o meio viável para Se provar o direito estrangeiro de qualquer estado Ah mas isso advogado francês não quiser fazer porque ele vai dizer para mim assim ah mas eu não sei o que é isso eu não sei fazer esse negócio com 2 os dados dizendo que o direito é ou não é assim assado acordado ou tá
perdendo a chance de trabalhar ainda porque é a mesma coisa O sistema norte-americano tem as suas peculiaridades Claro que ela está tem as suas regras alguns estados que admitem testemunho sobre o direito só já me ajudar a vista bairro advogado na audiência o advogado brasileiro para ser inquirido pelo juiz e o direito brasileiro é assim ou é sábado e ele faz isso jurando ali que está dizendo a verdade ou se estabelece no direito norte-americano claro que eu disse a vocês a pouco o que no sistema de como ló nós temos um modelo em que o
direito estrangeiro é tido como fato Então faz sentido a pessoa e Na audiência e jurar que o direito estrangeiro que o direito brasileiro no caso é assim não é assado mas é um tanto quanto estranho outros estados usam um modelo que o modelo de acidentes que é uma a certidão normalmente pedida inclusive por juízes eu tenho orientando os mestrados equipe já fez isso várias vezes juízes colegas dele americanos pedem para ele no quatro juízes fazer preencher lá o formulário DF dele então ele diz como é que é o direito brasileiro como é que ele interpreta
como é que ele aplicaria o direito brasileiro naquele caso específico que é o caso que interessa para o juizo estrangeiro e foi determinado a ele pelas suas regras de conflito que aplicasse o brasileiro então a gente faz prova de terror virgem mas sobretudo do sentido do direito estrangeiro nesse modo solicitando de dois advogados inscritos no equivalente a nossa Ordem dos Advogados no Brasil se certifique a peste faça o parecer uma opinião legal de que o direito estrangeiro é nesse sentido tem esse O terror está em vigor porque não foi revogado tem sido aplicado pelos tribunais
como comprova a jurisprudência ABC tem sido interpretado pelos tribunais em dois sentidos sendo um deles uma genitario etc etc etc não é um parecer para dizer a razão está com o autor que tá pagando meus honorários não é isso é para dizer como é o direito estrangeiro né mas eu acho que mesmo nesses casos é conveniente é a segunda opinião eu como juiz se fosse o juiz gostaria de receber essas informações porque me dá uma certeza pelo menos uma convicção de que o direito estrangeiro tem um uma riqueza que eu desconheço seria se não tivesse
vindo a segunda forma possível de interpretação eu como o suíço por Maria e a minha convicção e aplicarei o direito no sentido que me parece ser mais adequado diante dos fatos resolvendo ação julgando procedente improcedente parcialmente procedente dependendo da convicção que eu tiver forma Tá bom então é é complexo aplicar direito estrangeiro é da trabalho da Manu é Nenhum fim de mundo a gente tem mecanismos e são mecanismos razoavelmente simples Claro que pode ter um culto claro isso tem é uma demora adicional do processo para mim o melhor dos mundos haveria varas especializadas de direito
internacional privado em que cada juiz que recebesse o processo Plus localizar declinaria da competência encaminharia para vários especializados para que os juízes estrangeiro decidir se Então qual o direito aplicar e decidindo aplicar o direito estrangeiro é que procura produzir se a prova do seu teor da vigência do seu sentido se houvesse salvar especializada Pode ser que daqui a algum tempo com relação ao muitos dos direitos pelo menos aqueles mais cotidianamente invocados do ordenamento jurídico brasileiro porque tem mais gente vinculada a essas Nações têm mais relações jurídicas com essas Nações mais um pouco esse juiz já
estaria craque já estaria fazendo a incidência do direito estrangeiro como se fosse um de esqui desde criancinha tá aonde vinculado aquele ordenamento claro que isso depende muito obviamente da vocação desse jeito mas eu acho tivesse duas varas especializadas aqui no Estado de São Paulo eu acho que dava conta do processo do Estado inteiro Talvez amanhã ou depois precisasse abrir uma terceira Tá mas eu acho que não era um negócio de outro mundo eu acho que daria uma maior celeridade uma maior efetividade à prestação jurisdicional nos casos com elementos estrangeiros e
