42% dos brasileiros já sofreram com golpe do pix gente todo dia você vê uma notícia golpe do Pix de tal jeito golpe do Pix de outro jeito se você é advogado deve saber que tem golpe do pix na Advocacia no processo jurídico que entra em contato com o cliente Fala Ah tem que pagar tanto para liberar o valor e daí vai lá e teu cliente paga e libera o valor não libera não porque pagou uma fraude Então esse assunto que eu vou trazer hoje é essa ação que é a ação do golpe do pix indenização restituição dos valores do golpe do pix ela tá em alta no Brasil porque as fraudes estão muito em alta e o banco ele tem uma responsabilidade que ele quer negar no primeiro momento mas que ele tem e você vai ver qual é essa responsabilidade nos casos concretos que eu te trouxer nesse vídeo vou trazer um caso prático aqui que correu injustiça e foi procedente para você ter uma noção Geral de como funciona esse processo Nesse caso a autora teve uma amiga com a conta do Instagram violada e nesse no Instagram apareceu um Stories vendendo o celular dela no pix por r$ 3. 000 Ela pensou Esse é o Stories da minha amiga eu conheço minha amiga deixa eu mandar mensagem para ela vê qual que é o celular vê se tá tudo certinho e vou comprar o celular então ela começou a conversar pelo Instagram pelo Direct pediu o pix fez o Pix de metade do valor do celular r$ 500 e depois que fez o pix não vinha mais mensagem ela começou a ficar desconfiada e que tá acontecendo foi lá começou a conversar com a amiga mandou mensagem no WhatsApp e descobriu que não era amiga tinha sido hackeado a conta do Instagram da amiga no mesmo momento que ela descobriu ela entrou em contato com o banco dela pedindo o bloqueio desses valores o banco disse ó não posso fazer nada quem pode bloquear o outro banco ela tentou entrar em contato com outro banco outro banco disse que não podia fazer nada e ela ficou a ver navios Então esse dinheiro foi perdido com base nisso ela foi conversar com o advogado Ainda bem que ela era consciente foi atrás no advogado tem gente que só deixa morrer e o advogado entrou com essa ação que eu vou mostrar para vocês os pedidos principais foram feitos foi justiça gratuita restituição em dobro do valor do pix danos morais em R 8500 pagamento das custas processuais e os honorários advocatícios fixados em 20% essa ação ela primeiro foi improcedente na sentença o juiz disse ah culpa concorrente da autora então se a autora foi lá não viu que o dado do pix era para outra pessoa não viu que não tinha celular ela que transferiu por livre e espontânea vontade então não tem direito a nada é basicamente isso que a sentença é revoltante né tipo ah ela que não viu que era fraudada a conta do inst e que não era amiga dela que era um Stories fraudulento aquele foi recorrido e o acordo ele veio muito mais decente né a decisão do acordon disse Bó Na verdade o banco que abriu a conta não aiu com cautela e o banco que abriu a conta do fraudador devia verificar se aquela é uma pessoa real se não é fazer todas as verificações para só abrir conta para pessoas reais Então na verdade falta um dever de cuidado que é normatizado não é qualquer dever de cuidado aleatório não tem temos normas que regulam isso e que deixaram de ser cumpridas pelo banco então ele aponta aqui a violação do artigo 3988 e 89 do regulamento pix e aplicação da súmula 479 do STJ com isso ressarcimento dos danos morais o valor de R 15. 00 e indenização por danos morais no valor de r$ 8000 você abre aqui o cálculo jurídico para fazer essa conta então você coloca lá r 15.
00 e r$ 8000 desde a data do acordo Adiciona os Hon horários sucumbenciais fixados em 15 No acordo você vê que é uma ação total de R 15. 000 R 2. 000 de honorário sucumbência e se você cobrou por exemplo 20% nessa ação é mais R 3.
000 de honorários contratuais é cinco mas são de R 5.
