Nova Atualização dos Imóveis no Imposto de Renda Entendendo a [Lei 14.973/2024]

lei 14973 de 2024 que lei é essa é a lei de valorização dos imóveis de atualização dos imóveis a valor de mercado e a uma alíquota de 4% recentemente Eu fiz um vídeo sobre essa possível atualização dos imóveis mas até aquela data que foi gravado o vídeo não havia nada definido ainda assim que tivesse algo definido ou seja uma lei eu retornaria com o vídeo para falar dessa lei para explicar para vocês para atualizar E hoje nós temos uma lei ou seja nós temos Bases legais Então vamos entender como funciona essa valorização e se vale a pena ou não sejam bem-vindos a mais um vídeo aqui no canal eu sou Lavinia Ramos se você ainda não é inscrito eu te convido a se inscrever e Compartilhar esse vídeo assim você ajuda outras pessoas e também ajuda esse canal a para que vocês possam entender sobre o cálculo de valorização dos imóveis Eu vou acessar a lei e também vou demonstrar para vocês simulações para que você possa entender e quanto gera de imposto e se vale a pena ou não vamos ver isso em simulações Além disso nós estamos aguardando a publicação de uma instrução normativa pela Receita Federal provavelmente a receita re Federal vá publicar uma instrução normativa que são orientações de como proceder em relação à lei por exemplo código de darf Nós não sabemos se vai alterar por exemplo atualmente é o 4600 para ganho de Capital mas para essa valorização Pode ser que este código altere além do programa gcap que é o programa de cálculo do ganho de Capital Pode ser que seja feito esse cálculo no programa gcap ou tem alguma outra instrução Então até que se Publique nós temos que aguardar as orientações certas e até esta data que eu estou gravando esse vídeo não foi publicada essa instrução normativa assim que forada vai F nação e também nos comentários não só a instrução normativa também a dat dação agora nós ai e simulações que você possa entender sobre o cálculo e analisar se para você vale a pena ou não agora estou aqui na lei 14973 de 2024 no artigo 6 que diz o seguinte a pessoa física residente no país poderá optar por atualizar o valor dos bens já informados na declaração de ajuste anual apresentada a secretaria da Receita Federal do Brasil para valor de mercado e tributar a diferença para o custo de aquisição pelo Imposto de Renda das pessoas físicas a uma alíquota de 4% no parágrafo um diz o seguinte a opção pela tributação deve ser realizada na forma e prazos definidos pela secretaria especial da Receita Federal do Brasil e o pagamento do Imposto deve ser feito em até 90 dias contados a partir da publicação desta lei parágrafo sego os valores decorrentes da atualização tributados na forma prevista Nesse artigo serão considerados como acréscimo patrimonial da data em que o pagamento do Imposto fo for efetuado e deverão ser incluídos na ficha de bens e direitos da declaração de ajuste anual ano calendário 2024 com curo de aquisição adicional do respectivo bem imóvel ou seja aqui você tá falando do ano calendário 2024 atualmente que nós estamos e você vai informar na sua declaração de ajuste anual 2025 no artigo séo aqui fala da pessoa jurídica que poderá atualizar também os valores dos bens Imóveis constantes no ativo Permanente no balanço patrimonial para o valor de mercado e tributar a diferença entre custo de aquisição pelo imposto de renda da pessoa jurídica há uma alíquota de 6% e pela contribuição social 4% a opção pela tributação deve ser realizada na forma e prazos definidos pela Receita Federal ou seja o recolhimento em 90 dias como a pessoa física e os valores decorrentes da atualização tributados na forma prevista neste artigo não poderão ser considerados para fins tributários com despesa de depreciação da pessoa jurídica isso aqui é só para pessoa jurídica tá vamos lá é aqui no artigo oavo que começa a atenção maior presta atenção para vocês entenderem no caso de alienação Ou baixa de bens sujeitos a atualização de que tratam os artigos sexto e sétimo ou seja falando ali da pessoa física e jurídica antes de decorridos 15 anos a após a atualização o valor do ganho de Capital deverá ser calculado considerando a seguinte fórmula é aí que vem a fórmula aqui do governo que eh nós temos que entender que o perfil desse governo é arrecadador mas e aqui não trata-se bem de perfil arrecadador e sim querer arrecadar aqui querer arrecadar a todo custo valores para que feche as contas Mas vamos lá aqui tem uma fórmula tá E nesta fórmula do ganho de Capital eh para resumir diz o seguinte o parágrafo único os percentuais proporcionais ao tempo decorrido de atualização até a venda São O que são esses eh percentuais é uma tabela progressiva de descontos como que funciona essa tabela progressiva agora que nós vamos entender Aqui está dizendo que 0% caso a alienação ocorra em até 36 meses da atualização e o que que é esse 0% 0% de desconto não é 0% de Imposto de alíquota para pagar imposto 0% de desconto sobre a valorização que você fez vamos ver este cálculo e você vai entender agora na prática que que é esse 0% de desconto como que funciona qual é o resultado que vai dar e agora você vai analisar como que funciona essa valorização assim diz o governo vamos lá aqui na primeira simulação feita eu fiz um cálculo simples para que vocês possam entender o resultado surpreendente desta tabela progressiva de descontos e sobre a valorização dos imóveis do cálculo de valorização dos imóveis você por exemplo tem um curso de aquisição de 500. 000 o que que é o curso Deisi o custo de aquisição Ele é aquele valor quando você comprou o imóvel quando você recebeu o imóvel quando você comprou esse imóvel por exemplo custo de aquisição é o valor que você pagou lá na tua escritura mais o ITBI despesas Enfim tudo isso compõe o teu curo de aquisição vamos supor aqui numa simulação que o teu curo de aquisição foi 500. 000 e você quer valorizar esse bem imóvel para 1 milhão você quer levar ele a valor de mercado entendendo que hoje ele vale 1 milhão tá como que funciona este cálculo se eu vou valorizar 500.

000 porque o meu custo de aquisição é 500 eu vou levar a valor de mercado para 1 milhão minha valorização é 500. 000 certo então nestes 500. 000 Eu multiplico né eu jogo aí uma alíquota de 4% que dá 2.

000 certo agora entendendo a tabelinha aqui da Lei e o que que diz aqui aqui no inciso um eu tenho 0% no caso de alienação no caso que ocorra a alienação em até 36 meses ou seja 3 anos como é que funciona isso lá na tabelinha O que que está dizendo que eu tenho 0% de desconto e quando a gente fala de desconto é da valorização que você fez então o teu custo é 500 você valorizou 500 nós estamos falando de 500 que é aquele valor da valorização que é aquele é cálculo né que você fez aí da valorização eu tenho 0% ali quando eu vendo o imóvel até 36 meses o que que é 0% de desconto quando você faz essa valorização e recolhe o código de darf nessa simulação você tem r$ 2000 mas se você vender o seu imóvel em até 3 anos certinho ali fechado que que vai acontecer este valor aqui de 500. 000 você vai ter que tributar novamente em 15% veja só a tabela progressiva que está aparecendo agora na sua tela você deve pagar uma alíquota de 15% para imóveis até 5 milhões e assim progressivamente você paga 17,5 de 5 milhões 1 até 10 milhões e assim vai essa é a tabela progressiva e como que funciona se em 3 anos você vender o seu imóvel você perdeu este eh esta esse imposto que você pagou de valorização que no caso de R 500. 000 por R 4% R 20.

000 você na verdade jogou o dinheiro fora por qu 15% sobre 500. 000 dá 75. 000 ou seja você vai pagar 20.

000 para valorizar E se dentro de 3 anos você vende seu imóvel você vai pagar também 75. 000 por quê Porque a tabela progressiva de desconto e nos 3 anos você tem zero de desconto ou seja você vai pagar 4% vai pagar mais 15% vai jogar dinheiro fora vamos ver outra simulação para você entender aqui no inciso dois você tem uma alíquota já de 88% de desconto como é que funciona caso a alienação ocorra após 36 meses até 48 meses de atualização você vai ter 88% de desconto que que é o 88% de desconto veja veja o que que está aparecendo na sua tela se eu tenho 500. 000 da valorização tô falando da valorização Você já levou o imóvel é para 1 milhão tá mas nós estamos tratando aqui só deste dessa parte da valor valorização eu pego 500.

000 Men 88% dá quanto 460. 000 Então vamos supor que eu esteja lá no inciso 2 no desconto de 88% que que eu faço eu pego 460 tributo mais 15% então o que que eu vou fazer eu vou pegar aqueles 20. 000 que eu já paguei mais 69.

000 que vai dar 89. 000 Ou seja você jogou o dinheiro fora né você não está pagando o imposto de uma forma inteligente aqui no inciso TR alíquota é de 16% de desconto então caso a alienação ocorra após 48 meses e um dia tá por isso que muda a tabelinha até 60 meses da atualização olha como é que funciona em 7 anos eu pego 500. 000 né que eu já fiz lá a minha atualização paguei 4% Tá bom então eu tiro 16% eu desconto 16% que eu tô dentro deste período vai dar 420.

000 que que eu faço eu pego os 420 aplico 15% que vai dar 63.