[UFMS Digital] Educação, Mídias e Tecnologias - Módulo 3 - Unidade 4

Olá seja bem-vindo e bem-vinda de volta essa é a videoaula da unidade 4 do módulo 3 educação aberta e recursos educacionais abertos e hoje a gente vai conversar sobre licenças abertas existem diversos tipos de licenças abertas mas a gente vai focalizar aqui nas licenças a gente aprendeu na aula passada que além de direitos autorais ela tem algumas deficiências No que diz respeito é aos termos de limitações e exceções aos direitos autorais Nesse contexto de criação digital Nesse contexto da cultura digital e para que a gente tenha um sistema de direito autoral saudável que remunera os

criadores mas que também permita necessário ao conhecimento é preciso que haja um equilíbrio entre proteção e acesso e é por isso que o Creative como tem como missão uma reforma da lei de direitos autorais para ampliar os usos livres e permitidos então Creative como os acredita é em especial que a legislação brasileira deveria incorporar uma cláusula geral mais sólida que permita claramente alguns usos né como prever a cópia de obras para preservação permitir a cópia integral para fins privados limitar o direito autoral no caso de obras esgotadas e de obras órfãos permitir explicitamente o uso

de obras para atividades educacionais e de pesquisa incluindo mineração de dados introduzir uma exceção mais ampla para todas as pessoas com deficiências Então hoje a configuração é um padrão do direito do autor requer que o uso o remix e o compartilhamento tenham permissão expressa concedida antecipadamente então se eu sou uma professora que estou pesquisando o material para produzir uma vídeo aula para produzir um material didático e eu encontro algum conteúdo na internet eu não posso utilizar esse material se ele não tiver expressamente indicado que existe uma licença aberta que permite esse uso se eu não

tiver uma permissão expressa concedida pelo autor eu estou infringindo a lei de direitos autorais então para alcançar Essa visão do acesso Universal Alguém precisa fornecer uma infraestrutura livre pública e padronizada que cria um equilíbrio entre a realidade da internet e a realidade das leis de direitos autorais e é para isso que existe a organização sem fins lucrativos que permite o compartilhamento e uso da criatividade e do conhecimento através de instrumentos jurídicos gratuitos o Creative commons te ajuda a compartilhar legalmente o seu conhecimento e a sua criatividade para construir um mundo mais justo acessível e inovador

e olha só o slogan que está disponível lá no site nós desbloqueamos todo o potencial da internet para impulsionar uma nova era de desenvolvimento crescimento e produtividade porque na medida em que a gente torna Isso possível na internet em que a gente dá mais liberdade para os autores indicarem Quais são as possibilidades de uso das suas obras que disponíveis na rede a gente cria um ecossistema de inovação muito importante para ampliar o acesso de todas as pessoas ao conhecimento e como foi que surgiu o creatives a gente sabe que com suporte digital e a conexão

que a internet possibilita as cópias físicas deixaram de ser as únicas fontes de acesso ao conhecimento de acesso a determinadas obras então pensando em novos modelos de gestão do direito autoral que sejam mais coerentes com as transformações sociais e com o avanço das tecnologias o professor de direito da Universidade de Stanford em 2001 Lawrence e um grupo de pesquisadores criaram as licenças ao Wikipédia a enciclopédia livre que a gente já conhece mas enciclopédia baseada em colaboração ela foi criada em 2001 por jimmyways e foi uma das iniciativas pioneiras no campo das licenças abertas que até

hoje se mantém forte e em crescimento então o cortive como os propõe um menu de alternativas que buscam facilitar a livre circulação e adaptação de obras de forma legal isso é com embasamento jurídico e eu deixei aqui na sequência dos slides que você encontra na descrição do vídeo é essa animação que conta um pouquinho da história do Crate de como se você quiser saber mais sobre esse contexto Então as licenças elas estão organizadas em quatro condições principais a primeira delas é a atribuição ou seja todas as obras licenciadas precisam ter atribuição ao autor Isso significa

que o fato de o licencia é eu não vou perder autoria dessa obra pelo contrário a atribuição da autoria ela é obrigatória nas licenças a segunda condição é o compartilhamento sobre a mesma licença isso significa que as pessoas que utilizarem remixarem o meu material quando estiver sobre essa condição elas precisam compartilhar com a mesma licença a terceira condição é o uso comercial que vai permitir que as obras sejam utilizadas inclusive para fins comerciais e a quarta condição são as obras derivadas Então a gente vai entender um pouquinho melhor nesse quadro aqui então a primeira condição

atribuição essa licença permite que outros distribuam remix sem a data e criam a partir do seu trabalho mesmo para fins comerciais desde que ele atribuo devido crédito pela criação original a segunda atribuição não comercial NC essa licença permite que outros remiquem adaptem criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais embora os novos trabalhos tenham de atribuir o devido o crédito e não possam ser usado para fins comerciais NBA atribuição sem derivações essa licença permite que outros copiem e adaptem a partir do seu trabalho somente cópias literais não derivadas ou seja não pode ter

modificação e o sa atribuição compartilhar igual esta licença permite que outros remiquem adaptem criam a partir do seu trabalho mesmo para fins comerciais desde que ele atribuo devido o crédito e que lhe ensine as novas criações sobre termos idênticos Então a partir dessas quatro condições a gente tem um leque aqui de seis licenças Então temos a CCB a CC ba s a ACC by NC ACC by ncsa a CCB ncmd Lembrando que essas duas aqui que possui um ND os materiais que sejam licenciados sobre esses termos não podem ser considerados como recursos educacionais abertos porque

não permitem o remix que é uma das condições lá dos Hair e nós temos também o público e doman que é o domínio público né a marca de domínio público é um sinal distintivo que permite identificar que o período de proteção de uma obra já transcorreu e que portanto ela já se encontra em Domínio Público ela é muito utilizada por instituições de memória museus bibliotecas e arquivos para divulgar obras de coleção e comunicar ao público que elas não são mais protegidas pelo direito autoral e podem ser livremente usadas mas um ponto de atenção a pdm

ou a marca de domínio público ela não serve para dedicar uma obra ao domínio público somente para indicar que uma obra já se encontra em Domínio Público de acordo com a decorrência da lei e nós temos também o cc0 que é um instrumento jurídico por meio do qual uma pessoa dedica a sua obra Domínio Público renunciando a todos os direitos autorais sobre a obra na medida do permitido por lei esse Instrumento permite que se Copie modifique distribui execute a obra inclusive para riscos comerciais no Brasil como não é possível renunciar aos direitos Morais de autor

como a gente já viu na vídeo aula anterior é preciso sempre indicar autoria da obra mesmo que esteja em ser Zero Isso Não invalida a licença nem o seu uso inclusive porque o licenciamento se dá de forma global e outros países podem permitir renúncias a direitos autorais que o Brasil não permite Então nesse quadro aqui a gente consegue ver melhor Quais são as liberdades que a gente tem em cada licença então às vezes você vai a gente tem a liberdade quantidade de compartilhar remixar e fazer uso comercial e a gente deve acreditar a obra é

da forma especificada pelo autor a CCB s a gente pode compartilhar remix sai e fazer uso comercial atribuindo autori compartilhando pela mesma licença a CCB NC a gente pode compartilhar e remixar atribuir autoria e não pode usar a obra para fins comerciais a CCB a gente pode compartilhar e fazer uso comercial atribuindo a autoria mas não pode alterar transformar ou criar em cima da obra A CCB se a gente pode compartilhar remixar condição de atribuir autoria uso não comercial e compartilhamento pela mesma licença e a CCB apenas o compartilhamento atribuindo autoria o uso não comercial

e sem a possibilidade de irá transformar ou criar em cima dessa obra e esse outro quadro aqui também nos ajuda a entender né Quais são as liberdades que a gente tem em cada uma das licenças e Aqui nós temos uma figura do espectro aqui das Essências que está disponível no material de referência dessa videoaula na cartilha do Creative commons que foi produzida pela Mariana Valente pelo André roemg e vocês podem visualizar lá no contexto que mostra as licenças mais fechadas até as mais abertas e as liberdades que cada uma delas dá aos criadores de conteúdo

Outro ponto importante para a gente entender é a interoperabilidade das licenças Ou seja quando eu tô remixando um ou mais materiais de forma combinada eu preciso entender se as licenças são compatíveis então eu quero criar um vídeo a partir de um texto e a partir de um podcast e eu preciso ver se esse texto esse podcast é as licenças são compatíveis para o material que eu estou criando então o novo material criado a partir do remix ele precisa ser licenciado com base nas permissões das Essências dos materiais que originaram a criação Então antes de eu

escolher a licença do material que eu estou remixando eu preciso fazer essa conferência da interoperabilidade das licenças e a gente tem um guia que eu deixei aqui no link um guia de compatibilidade de licenças criado pela iniciativa educação aberta que pode te ajudar a fazer essa escolha eu trouxe aqui uma tirinha da Nina palley do livro mimi e Eunice em propriedade intelectual e eu deixei esse link disponível para vocês acessarem é um livro muito bacana que traz uma crítica divertida e bem humorada sobre a questão dos direitos autorais sobre as essências e aqui a mimia

Eunice estão conversando né que o copyright é um incentivo para criar criar o que ações judiciais então elas fazem uma crítica bem humorada essa questão do copyright nos ajudam a entender de forma lúdica de que forma as essências contribuem para criar esse ecossistema de inovação e para dar mais liberdade e mais criatividade também a todos os autores né e autoras professores que estão nesse mundo da internet buscando criar coisas novas para permitir o acesso ao conhecimento Então como que a gente pode usar as essências é bastante simples a gente tem que acessar o site creativemos.org/husse

e responder a duas perguntas simples as perguntas são eu quero permitir que as adaptações do trabalho sejam compartilhadas eu quero permitir uso comercial do trabalho então respondendo essas duas perguntas o sistema vai me dar é uma resposta indicando Qual a licença mais adequada vamos lá para tela para a gente ver como funciona Então essa aqui é a página do Creative commons onde eu vou fazer a escolha da licença Então eu tenho essas duas perguntas simples aqui e quando eu troco a resposta automaticamente vai trocando aqui o tipo de licença Então vou responder não a pergunta

permitir que adaptações do trabalho sejam compartilhadas eu estou trocando a licença de uma licença de cultura livre para uma licença que não é de cultura livre Ou seja que não permite remix então se eu deixar o sim eu vou estar escolhendo uma licença de cultura livre que é um CCB Se eu marcar aqui que eu não quero uso comercial do meu trabalho eu estou colocando também uma licença que não é de cultura livre o cc então quando eu faço essa escolha vou deixar o sim aqui quando eu faço essa escolha eu tenho a possibilidade aqui

de pegar já o texto e a imagem dessa licença para eu incluir na minha página da web ou para incluir numa apresentação para incluir no material que eu estou produzindo aqui também eu tenho uma parte opcional Da licença que é inserir mais informações né o título do trabalho é o nome do autor o RL a fonte e outras informações que são importantes para que a gente possa é colocar esse trabalho visível nas três camadas que a gente já vai entender o que são essas três camadas de visualização das licenças eu gostaria de destacar que aqui

tem vários links de apoio né como as essências funcionam considerações de licenciar se você quer o domínio público você tem que acessar um outro instrumento e aqui você pode ver também as versões anteriores das licenças e o Creative como está testando uma nova versão do seletor de licenças então se você clicar aqui você vai ter acesso a um outro instrumento que vai te dar também as opções de licença então ele vai fazer essas perguntas você sabe qual licença você precisa se você falar que sim ou você já vai dar um next aqui escolher qual é

a licença se você falar que não e precisa de ajuda ele vai te perguntar da atribuição né sim qualquer pessoa que usa o meu trabalho deve incluir a da vida atribuição eu vou dar um next uso comercial sim net obras derivadas sim requisitos de compartilhamento sim outros podem compartilhar adaptações do meu trabalho sobre quaisquer termos sim Confirme sua licenciamento é apropriado eu posso ou tem autoridade para licenciar eu entendi os termos da licença eu entendo que o licenciamento CC não é revogável Ou seja a partir do momento que eu licenciei o trabalho eu coloquei na

internet eu não posso revogar essa licença Não posso tornar ela mais restritiva vou dar o nexo Vou colocar aqui o título do trabalho O autor o link o link para o criador no caso de remix do ano de criação e dou um ok aqui e aqui eu tenho a licença recomendada a CCB 4.0 internacional eu tenho o link aqui do termo da licença eu tenho aqui as opções também é de copiar os termos da licença tenho os formatos que eu posso aqui de utilizar de incorporação e aqui eu tenho vários links de ajuda né O

que são licenças como elas funcionam que os ícones significam condições antes do licenciamento como faz para licenciar formalmente sobre as essências O que é uma licença de cultura livre e as versões anteriores então é muito importante ler com atenção todas as informações antes de escolher a licença antes de fazer o licenciamento do trabalho então todo esse processo de licenciamento ele se dá em três camadas a gente vai entender agora cada uma delas A primeira é o texto legal então creativemos né as essências públicas de Direito de autores de direitos conexos incorporam design único inovador em

três camadas cada licença começa por ser um instrumento legal tradicional no gênero e linguagem e formato de texto que os advogados conhecem e adoram chamamos a esta camada de cada licença o texto legal depois a gente tem legível por humanos né porque como a realidade a maioria dos criadores é educadores e cientistas não são advogados o coete ficou também disponibiliza essas licenças num formato que pode ser lido por todas as pessoas Então tem um resumo explicativo tem a imagem né o ícone que representa a licença e esse resumo explicativo é uma referência muito útil tanto

para licenciantes como para licenciados e ele sumariza e expressa alguns dos termos e condições mais importantes e depois legível por máquinas que a camada final das licenças reflete o fato de que o software desde motores de pesquisa passando pelos pacotes de produtividade até a edição de música desempenho papel enorme na criação cópia descoberta e Distribuição de trabalho então para que a internet como um todo identifique facilmente quando um trabalho está disponível é só vão a licença que eu tive como a gente tem essa versão da licença que é ser legível por máquinas e ela tem

um resumo dos direitos e obrigações expressa no formato que as aplicações em informáticas os motores de pesquisa e outros tipos de tecnologia possam compreender se a gente acessar o Google Imagens digitar um termo de pesquisa colocar aqui em buscar a gente vai ter aqui vários resultados interessantes Mas como que a gente vai saber se essas imagens São protegidas por direitos autorais ou estão livres para uso para isso a gente precisa fazer esse filtro aqui em ferramentas direitos de uso e escolher as licenças comos percebam como mudou completamente as imagens que apareceram aqui no resultado de

busca Isso significa que esse motorzinho aqui está funcionando e que aquela camada que a gente viu lá a camada que é legível por máquinas está configurada nesse motor de busca a gente já viu lá no site do como que as licenças são irrevogáveis ou seja uma vez que a gente licencia uma obra em frente com a gente não pode voltar atrás então mesmo que a gente resolva tornar esse material indisponível por algum tempo se alguém assessor esse material antes dele estar indisponível ele pode utilizar aquele material de acordo com os termos da licença que ele

encontrou Então essa é uma garantia muito importante né que dá segurança a todas as pessoas que utilizam é que fazem uso das Essências E para isso é muito importante que a gente compreenda bem as consequências do licenciamento em CC e da licença escolhida antes de licenciar porque a gente só pode alterar a licença que foi atribuída ao material se a gente quiser tornar ela mais aberta mas nunca a gente pode tornar ela mais fechada vamos ver o exemplo aqui de como a gente pode atribuir a licença de um material que a gente está remixando por

exemplo lá na cartilha sobre tem orientações bem interessantes a gente vai ver aqui um trechinho primeiro o título o título da obra com o link para onde ela se encontra o nome do autor com um link para uma página onde seria possível encontrar mais os seus trabalhos a licença sobre a qual obra está licenciada incluindo a versão com link para licença onde é possível encontrar o seu texto jurídico e a mudança se a licença permitir modificações original e você fizer modificações na utilização atribuição é o local correto de indicar também quais foram as mudanças executadas

no material então por exemplo eu tenho aqui no lado esquerdo uma imagem uma imagem original que tem aqui o título tem autoria e tem o texto link para o texto da licença e a imagem modificada que mostra que Quais foram as modificações feitas modificada a partir de tal título de tal autor e sobre tal licença e eu deixei aqui nessa apresentação alguns links bem importantes para você que quer se aprofundar e saber mais sobre licenças e como um link de para você baixar os arquivos das licenças em alta resolução caso você queira colocar no documento

do Word ou criar um e-book temos aqui um link sobre boas práticas de atribuição plataformas que aceitam creativemos Como publicar meu conteúdo texto das Essências uma tirinha explicativo sobre creativemos o e-book da Nina aí que vai te ajudar entendeu um pouquinho mais sobre esse universo das licenças e o link de como licenciar em cc0 ou Domínio Público então é muito importante você clicar em todos esses links que vão ficar disponíveis nos slides aqui na descrição do vídeo para você aprender um pouquinho mais sobre esses detalhes e a cartilha do que eu te vi como também

traz informações sobre o uso institucional de licenças que adoção das Essências como política institucional tem esse difundido em diversas organizações Pelo Mundo no Brasil temos muitas universidades que adotam políticas de licenciamento para publicações acadêmicas muitos órgãos públicos também fazem isso para suas Produções centros de pesquisa museus arquivos bibliotecas também tem adotado políticas de licenciamento de conteúdo essas organizações costumam a adotar como parte da política institucional por entender que isso vai ajudar os atingir os seus objetivos adoção de licenças comos permite a essas organizações compartilhar suas Produções com maior eficiência e de forma gerar maior impacto

social auxiliando em objetivos como a divulgação do conhecimento a promoção da cultura e do incentivo às Artes e para a gente tornar tudo isso ainda muito melhor é muito importante a gente ficar atento aos formatos abertos então para a gente criar o nosso material a gente pode utilizar os programas que a gente já usa normalmente mas o que vai tornar o nosso material um recurso Educacional aberto é a forma com a gente vai compartilhar então além de definir a licença de uso mais apropriado a gente precisa prestar bastante atenção no formato que a gente está

compartilhando esse material o ideal é a gente formatos que são padrões abertos né os formatos de computador ou formato digitais podem ser abertos ou fechados e proprietários isso quer dizer que o código que contém as instruções para o computador salvar e recuperar as informações não é acessível a todos ou seja é patenteado ou licenciado em copyright pelo seu desenvolvedor então quando esse formato tem uma codificação aberta e não está submetida bloqueios legais de uso é chamado de formato aberto de fato existem formatos que excluem as práticas recombinantes da possibilidade de remixar então se eu produzir

um material um determinado programa que é proprietário e eu licenciei de forma aberta eu ainda estou excluindo pessoas que que tenham acesso a esse material que possam fazer o remix que possam fazer recombinações assim como as licenças abertas os formatos abertos eu tenho livre fluxo do conhecimento bem como os esforços para assegurar adaptação e o compartilhamento dos recursos educacionais para avançar a construção do conhecimento como bem comum e para expandir a diversidade cultural os formatos abertos são essenciais para o ecossistema de criação e disponibilização de recursos educacionais abertos então oferecer a nossa obra sobre uma

licença com etive commons não significa abrir mão dos nossos direitos de autor Mas significa oferecer alguns dos meus direitos para que qualquer pessoa somente sobre determinadas condições possa utilizar o material possa remixar possa compartilhar eu deixei aqui no slide um material de apoio muito legal para você que quiser se aprofundar ainda mais sobre ciências a primeira dica é esse livro O que é do Sérgio branco e do Walter Brito que você pode clicar aqui para baixar também deixei o link direto aqui da cartilha do Creative commons BR que fala tudo sobre fake commons e a

maior parte do material que eu trouxe aqui nessa vídeo aula foi dessa cartilha então é importante você acessar todo esse material lá no seu contexto e eu também deixei aqui é vários links que vão te ajudar a acessar e entender a conhecer um pouco mais do software livre Então tem aqui o link do movimento da iniciativa educação aberta que se chama escolha livre onde eles têm uma curadoria de softwares livres para você experimentar para você testar para você criar a partir também software Livre e eu deixei aqui uma lista de de softwares Livres também para

você conhecer o mundo que a gente já conhece que é o nosso sistema né o nosso ambiente virtual de aprendizagem o Big bluetootton para realização de vídeo chamadas WordPress para criação de sites wither pede que é um texto colaborativo online O OBS Studio para gravação de vídeo para transmissão ao vivo o elos também para webconferências o vinho que é uma plataforma de compartilhamento de vídeos que é baseado em Creative commons o signo que é um aplicativo de mensagens instantâneas que também é um aplicativo livre only Office que é um escritório virtual né que tem todas

as ferramentas de edição de texto para documentos planilhas apresentações também tudo isso de forma colaborativa O libreoffice que é o pacote é Office aberto e gratuito para você instalar no seu computador o Git que é uma ferramenta de realização de vídeo chamadas uopenshot traição de vídeo o shotcut também para edição de vídeo o Gimp para edição de imagens o audace para edição de áudio o esquete para criação de animações de jogos o daqui gol que é um buscador seguro né que não coleta dados que não tem anúncios o Thor também que é o navegador sem

rastreamento que não coleta dados que não tem anúncios e eu deixei também o link aqui do grupo do Crazy como no telegram se você quiser se juntar lá e ficar por dentro das novidades E essa foi a que a lista de referências utilizadas para elaboração dessa vídeo aula eu espero que você tenha aproveitado tem anotado todas as dicas e lembrando que a gente tem uma curadoria de recursos específica para esse tópico para essa unidade onde você pode acessar e aprender muito mais sobre creatives e a gente fica por aqui eu te vejo na nossa próxima

vídeo aula até lá