CB2 Aula 4

oi oi gente Alexandre aqui na aula passada nós falamos sobre contas a receber de acordo com o CPC 48 contas a receber são um tipo de instrumento financeiro hoje nós vamos falar sobre alguns outros tipos de instrumentos financeiros Nós Vamos explorar esses instrumentos apenas superficialmente para que você possa desenvolver a habilidade de contabilizar algumas aplicações de curto e Médio prazo da identidade que aprender mais essa vem comigo Oi gente a três CPC Eis que normatizam o tratamento contábil que deve ser dado a instrumentos financeiros o CPC 39 o CPC 41 CPC 48 todos os três pronunciamento são bastante complexos e o que nós estamos buscando agora é simplificar essa complexidade estamos buscando um equilíbrio entre o nível de detalhamento e o conhecimento que é suficiente para que vocês possam reconhecer algumas operações de aplicações financeiras simples vocês vão ter a oportunidade de estudar esses três CPC em maior profundidade no futuro hoje hoje nós vamos ver aqui apenas superficialmente o tratamento que vai ser dado a algumas aplicações financeiras vamos começar pela definição de instrumento financeiro que é dada pelo CPC 39 instrumento financeiro é qualquer contrato que deu origem a um ativo financeiro para entidade EA um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra entidade então instrumento financeiro está ligado a outras três definições muito importante ativo financeiro passivo financeiro e um instrumento patrimonial ativo financeiro é qualquer ativo que seja caixa instrumento patrimonial de outra entidade direito contratual de receber Caixa ou ativo financeiro de outra entidade e ainda de troca de ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente favoráveis para a entidade ativa o financeiro também pode ser um contrato que seja ou possa vir a ser liquidado por instrumentos patrimoniais da própria entidade Então vamos tentar exemplifi Car cada um deles ativo financeiro é caixa dinheiro na gaveta de dinheiro na gaveta vai ser um ativo financeiro da empresa ativo financeiro é um instrumento patrimonial de outra entidade daqui a pouco eu vou falar qual é a definição do CPC 39 para instrumento patrimonial mas um bom exemplo de um instrumento patrimonial são ações de uma outra entidade de direito contratual de receber Caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade e o exemplo é o Que Nós estudamos na aula passada contas a receber é um direito contratual de receber Caixa ou outro ativo financeiro um direito contratual de troca de ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente favoráveis para a entidade essas trocas entre ativos e passivos financeiros podem envolver uma variedade muito grande de instrumentos financeiros ativos financeiros podem ser instrumentos patrimoniais então a gente pode estar falando de troca de ações entre entidade E desde que essa troca Gere um potencial direito favorável à entidade esse potencial direito se consubstancia num ativo financeiro por último um ativo que nascendo também vai ser um contrato que seja ou possa vir a ser liquidado por instrumentos a paz da própria entidade isso é algum tipo de contrato firmado entre a entidade e uma outra parte em que a entidade pode esperar que seja liquidade com a recuperação de instrumentos patrimoniais da entidade ela pode recuperar por exemplo ações que foram vendidas ao mercado alguns tipos de opções podem se enquadrar aqui se você não está familiarizado com que são opções no mercado financeiro essa é uma definição que a gente vai deixar para um outro momento não se preocupe com isso agora também precisamos definir passivo financeiro o passivo financeiro vai ser qualquer passivo que seja uma obrigação contratual de entregar Caixa ou outro ativo financeiro a uma entidade ou troca de ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade e sob condições que são potencialmente desfavoráveis para a entidade então aqui a gente tem o inverso da definição de ativo financeiro para ser aplicada aos passivos financeiros e passivos financeiros também envolvem contratos que poderão ser liquidados por instrumentos patrimoniais da própria entidade ou seja um contrato com uma outra parte que pode ser liquidado mediante a entrega de por exemplo ações da própria entidade e por último você já tem uma boa noção do que são instrumentos patrimoniais mas o CPC 39 definir e instrumentos patrimoniais como qualquer contrato que evidencie uma participação nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos então grosso modo um instrumento patrimonial é 11 o quanto que dá controle sobre o patrimônio líquido uma parte do patrimônio líquido da entidade daqui em diante a maior parte do que nós vamos tratar é conteúdo do CPC 48 e o CPC 48 inicia com as disposições sobre o reconhecimento de instrumentos financeiros o seu PC 48 diz que a entidade deve reconhecer um ativo financeiro ou um passivo financeiro em seu balanço patrimonial quando e apenas quando a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento assim quando a entidade reconhecer pela primeira vez um ativo financeiro A Entidade deve classificá-lo de acordo com os itens que vão de 4. 1. 1 a 4.

1. 5 do CPC há 8 esses itens são responsáveis por determinar a classificação que vão receber os ativos financeiros e a partir dessa classificação eles vão receber diferentes tratamentos em termos de mensuração do ativo financeiro da identidade vamos dar uma olhada nesses itens e para explicar suas normas de classificação do ativo financeiro é melhor começar no final e voltar para o começo Então esse item 4. 1.

5 ele diz basicamente que você pode escolher no momento do reconhecimento Inicial classificar esse ativo financeiro com um ativo mensurado ao valor justo com impacto na demonstração de resultado desde que a escolha por esse tipo de mensuração elimine algumas distorções que podem acontecer optando por outros modelos de mensuração bom então até certo ponto a uma escolha inicial de qual é o modelo de mensuração Então a partir daí a gente pode voltar para o item 4. 1. 1 E aí você tá vendo que o CPC 48 dias que a menos que o item 4 1.

1. 5 seja aplicável a entidade deve classificar seus ativos financeiros como subsequentemente mensuradas ao custo amortizado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes ou ao valor justo por meio do resultado com base tanto no modelo de negócio da entidade para a gestão dos ativos financeiros quanto nas características de fluxo de caixa contratual do ativo financeiro vamos entender isso quando uma entidade se depara com um ativo financeiro ela vai ver e ficar primeiro Esse é o modelo de negócio dela com relação a esse ativo financeiro Qual é o tratamento que ela espera dar para esse ativo que não ser há basicamente dois tipos de tratamento e uma mistura entre eles primeiro esse ativo financeiro ele pode estar sendo mantido para que você receba os fluxos de caixa proveniente dele esse ativo financeiro pode ser um contas a receber e você está esperando receber os seus direitos contratualmente assumidos por outro lado você pode não ter intenção de manter esses direitos até a data estipulada para o recebimento Você pode ter interesse de vender esse direitos antecipadamente isso é um outro modelo de negócio e esse tipo de opção interfere na classificação do ativo financeiro a segunda coisa que a entidade deve observar são as características em é o tipo de fluxo de caixa contratual do ativo financeiro Então pode ser que esse fluxo de caixa contratual ele não se a DECO especificamente a uma outra possibilidade Pode ser que esse título não seja passível de comercialização Pode ser que a característica dele como direito a receber indique fortemente que há vantagens em aguardar o recebimento desse título A Entidade vai precisar avaliar essas condições a regras mais detalhadas no CPC 48 para avaliar suas condições E avaliadas essas condições nós teremos a nossa classificação essa classificação vai cidade de acordo com o item 4. 1.

2 e o CPC 48 dias que o ativo financeiro deve ser mensurado ao custo amortizado se ambas as seguintes condições forem atendidas a primeira condição o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócio cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixas contratuais é o caso daquelas contas a receber e de outros tipos de instrumento de dívida que podem ser recuperados a partir desses fluxos de caixa contratuais segunda condição os termos contratuais do ativo financeiro derem origem em datas específicas a fluxos de caixa que constitui um exclusivamente o pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto e note que a primeira condição ela tem a ver com o modelo de negócio da entidade EA segunda condição tem a ver com as características inerentes ao fluxo de caixa contratual as duas condições estão apontando para os aspectos que devem ser observados para a classificação dos ativos financeiros de acordo com o item 4. 1. 1 certo Essas são as condições que devem ser satisfeitas para nós termos ativos financeiros mensurados ao custo amortizado no item 4.

1. 2 a nós temos aqui o ativo financeiro deve ser mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes se ambas as seguintes condições forem atendidos a primeira condição o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja o pedido tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais quanto pela venda de ativos financeiros que é um exemplo disso instrumentos patrimoniais ações de outras companhias e o modelo de negócio pode ser obter fluxo de caixa tanto por fluxos contratuais que seriam o recebimento de dividendos dessas ações quanto pela venda desses ativos financeiros ou seja pela liquidação das ações pela sua comercialização no mercado acionário segunda condição os termos contratuais do ativo financeiro derem origem em datas específicas a fluxos de caixa que constituam exclusivamente pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto percebam que a segunda condição é a mesma segunda condição do item 4. 1.

2 Então os ativos financeiros que são classificados como mensurados ao custo amortizado e os ativos financeiros que são classificados como mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes e ele se diferenciam apenas no que diz respeito ao modelo de negócios da entidade agora você vai perguntar e os ativos que vão ser classificados como mensurados ao valor justo com impacto na demonstração de resultado Quais são as condições de condições são não atender às condições do item 4. 1. 2 e nem do item 4.

1. 2 A então Aqueles ativos financeiros que não atendem os condições para ser mensurados ao custo amortizado e que não atendem as condições para ser mensurados ao valor justo com impacto em outros resultados abrangentes serão mensurados ao valor justo com impacto na demonstração de resultado do exercício assim como também serão mensurados ao valor justo com impacto na demonstração do resultado do exercício aqui o motivos que a entidade optou por mensurar dessa maneira desde que o objetivo tenha sido evitar problemas na mensuração através dos outros métodos e bom então CPC 48 avança para os critérios de mensuração Ea mensuração Inicial é comum a todos os instrumentos financeiros EA mensuração Inicial é comum a todos os instrumentos financeiros à entidade deve mensurar o ativo financeiro ao seu valor justo mais ou menos os custos de transação que sejam directamente atribuíveis à aquisição ou a emissão do ativo financeiro e o CPC 48 considera que no momento da aquisição o valor justo pode ser equiparável ao custo de aquisição então aqui a gente pode grosseiramente dizer que a mensuração inicial deve acontecer o custo de aquisição mais os custos de transação que sejam atribuíveis à aquisição ou emissão do ativo financeiro No que diz respeito à mensuração subsequente o CPC 48 afirma que o reconhecimento inicial a entidade deve mensurar o ativo financeiro de acordo com a classificação que foi proposta pelos itens 4. 1.

1 A 4. 1. 5 então eles terão mensurados de acordo com as classificações em mensurados ao custo amortizado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes ou ao valor justo por meio do resultado nós temos falado aqui de custo amortizado desde que me formei vocês das classificações dos ativos financeiros e talvez vocês não estejam familiarizados com a definição de custo amortizado no CPC 48 diz que o custo amortizado do ativo financeiro ou do passivo financeiro é o valor pelo qual um ativo financeiro ou passivo financeiro é mensurado no reconhecimento Inicial menos a amortização do principal há mais ou menos a amortização acumulada utilizando-se o método de juros efetivos de qualquer diferença entre valor inicial e o valor no vencimento e para ativos financeiros ajustados por qualquer provisão para perdas e em resumo Esses são os aspectos básicos mais importantes sobre os instrumentos financeiros agora nós vamos discutir alguns instrumentos financeiros em específico primeiro os ativos financeiros de renda fixa esses ativos também são denominados instrumentos de dívida tendo em vista que representa um passivos na entidade emissora desses instrumentos e tem como características principais prazo de vencimento recebimentos fixos e remuneração de juros alguns exemplos que a gente pode dar de ativos financeiros renda fixa são os bebês os debêntures e alguns títulos do governo e vamos então alguns exemplos para nós compreendermos Como se dá a contabilização desses ativos no exemplo em tela A Entidade comprou à vista em primeiro dos sete dx8 título Público Federal pelo valor de mil reais com vencimento para um dos sete dx9 e juros de Seis por cento ao ano em 3112 dx8 os rendimentos desse título até essa data eram de 30reais e o valor de cotação no mercado desse título era de 1.

040 reais vamos os registros Contábeis e os registros feitos em X8 primeiro aquisição do título Federal em um dos sete dx8 é lançado a débito ativo financeiro de renda fixa e a crédito a conta corrente bancária é o lançamento muito simples bem intuitivo o segundo lançamento é o do registro dos rendimentos em 3112 dx8 esses rendimentos devem ser contabilizados em atendimento ao regime de competência primeiro lançamento a débito de ativo financeiro de renda fixa r$ 30 EA crédito de receita financeira r$ 30 o terceiro lançamento pelo registro do valor justo em 3112 de X8 preço lançamento é debitado a conta ativo financeiro de renda fixa em 10 reais e creditado ganho ajuste a valor justo em 10 reais nesse exemplo a contabilização é feita considerando a classificação do ativo financeiro como mensurado ao valor justo mas os procedimentos de contabilização e ilustrados aqui vão ser útil para que você compreenda a contabilização pelo que O batizado e a contabilização pelo valor justo com impacto no resultado as diferenças aqui vão ser seguinte pelo custo amortizado nós não teremos o terceiro lançamento E no caso de opção pela mensuração ao valor justo com o impacto no resultado à conta ganho o ajuste a valor justo vai ser uma conta da demonstração de resultado do exercício já não exemplo em tela onde a mensuração ocorre a valor justo em outros resultados abrangentes à conta ganho ajuste a valor justo é uma conta da demonstração de outros resultados abrangentes com impacto direto no patrimônio líquido da entidade o nosso próximo passo então é explorar os critérios para desreconhecimento dos ativos financeiros o CPC 48 diz que a entidade deve desde reconhecer o ativo financeiro quando e apenas quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo financeiro expirarem ou transferir o ativo financeiro conforme definido nos itens 3. 2. 4 e 3.

2. 5 e a transferência se qualificar para desreconhecimento de acordo com o item 3. 2.

6 os itens 3. 2. 4 e 3.

2. 5 basicamente indicam que a entidade transfere o ativo financeiro se ela transferir os direitos contratuais de receber fluxo de caixa do ativo financeiro ou quando a entidade retiveram os direitos com a receber os fluxos de caixa do ativo financeiro original mas assumir uma obrigação contratual de pagar esses fluxos de caixa a uma ou mais entidade que vão ser eventuais recebedores e isso é comum em caso de desconto de duplicatas o item 3. 2.

6 determina aqui essa transferência do ativo financeiro se qualifica para o dias reconhecimento quando se compreende que todos os riscos e benefícios decorrentes desse ativo financeiro foram transferidos para outra entidade o item 3. 2. 6 aponta os critérios em que socorre é importante que vocês consultem o CPC 48 para entender esses critérios e agora que nós já conhecemos as regras para o desde reconhecimento vamos voltar ao nosso exemplo de contabilização Essa é a mesma situação que foi proposta anteriormente e nós fizemos todos os registros contábeis para o ano de 2018 vamos agora os novos lançamentos e o lançamento o número quatro é de registro dos rendimentos de 3112 dx8 até primeiro dos sete dx9 a data do vencimento do título e esse lançamento é idêntico ao lançamento do reconhecimento das receitas que aconteceram no Exercício dx8 apenas vamos fazer aqui o reconhecimento no Exercício diferente respeitando o regime de competência e esse lançamento também é um lançamento simplificado porque essas receitas deveriam ser reconhecidos ao final de cada período ou seja mensalmente mas para simplificar Nossa exemplo aqui nos reconhecemos as receitas de 2008 e agora estamos reconhecendo as receitas de 2009 o lançamento o número quatro então é a débito de ativo financeiro de renda fixa no valor de 32 reais EA crédito da receita financeiro também no valor de 32 reais o próximo lançamento era da reversão do ajuste a valor justo essa reversão é necessária porque o título foi mantido até o vencimento e o contratante não vai remunerar a entidade pelo valor justo do título e sim pelo seu valor de face o valor que foi acordado no contrato celebrado entre as partes portanto para reversão do ajuste a valor justo e nós vamos debitar o ativo financeiro de renda fixa e creditar perda por ajuste a valor justo essa conta é uma conta de outros resultados abrangentes e ela vem se contrapor ao ganho no ajuste a valor justo que também tinha acontecido em outros resultados abrangentes o último lançamento é o lançamento do resgate do título é o lançamento em que a aplicação novamente convertida em caixa em conta corrente bancária no nosso caso então o lançamento para isso é simplesmente debitar o saldo total de ativo financeiro de renda fixa que nesse caso é d1062 reais e creditar o ativo financeiro de renda fixa pelo mesmo valor zero andou a conta Esse foi um exemplo de desde reconhecimento por extinção do ativo financeiro vamos agora um exemplo de desde reconhecimento por transferência do ativo financeiro para outra Entidade eu pensei bom aqui que o enunciado é praticamente o mesmo a diferença aqui vai ser o último período onde disse que o título foi vendido em dois do mundo dx9 por 1.

060 reais então os três primeiros lançamentos que nós fizemos no exemplo anterior vão se aplicar aqui também vocês podem ver os saldos desses lançamentos já nos razonetes o que interessa por exemplo em tela é o quarto lançamento onde é feito o registro da venda à vista de título de renda fixa na data de 2 do mundo dx9 para esse lançamento nós vamos debitar a conta corrente bancária no valor de 1. 060 reais o valor que foi indicado no enunciado da questão é o valor que tá entrando em caixa que tá entrando na conta corrente vamos creditar o ativo financeiro de renda fixa no valor de 1. 040 reais porque é o saldo e do ativo financeiro de renda fixa vamos distinguir a conta no caso surge uma diferença de 20 reais essa diferença é contabilizada como um ganho na venda de ativo financeiro e ela acreditar da nessa conta por 20 reagir à conta ganho na venda de ativos financeiros é uma receita e ela faz parte de outros resultados abrangentes o impacto direto no patrimônio líquido da entidade também temos aqui um exemplo de desde reconhecimento de um ativo financeiro por transferência Só que nesse caso com a contabilização de uma perda todo enunciado do exemplo é igual aos anteriores A diferença é o valor da última sentença nesse caso o título foi vendido em 2 d-1 dx9 por 1020 reais os três primeiros lançamentos já aparecem contabilizados eles estão a um dos razonete nos interessa agora apenas o quarto lançamento que é o registro da venda à vista de título de renda fixa na data de 2 do mundo x-9 para esse lançamento é reconhecido a débito da conta corrente bancária o valor de 1.

020 reais é o valor que consta no enunciado que vai efetivamente entrar na conta bancária da empresa é Mas precisamos Em contrapartida esse lançamento zerar o nosso ativo financeiro de renda fixa o saldo desse ativo financeiro admil e r$ 40 surge então uma diferença a débito essa diferença vai ser contabilizada como perda na venda de ativos financeiros essa conta é uma despesa e ela faz parte de outros resultados abrangentes o valor de 20 reais deve ser debitado nós já sabemos contabilizar os ativos financeiros de renda fixa então eu vou falar de outro grupo de ativos os ativos financeiros de renda variável esses ativos também são denominados em instrumentos de património tendo em vista que representa o patrimônio líquido da entidade emissora desses instrumentos e eles têm como características principais a participação no capital da emitente dos títulos o fato de que não existe prazo para emitente dos títulos devolver os recursos para os detentores desses títulos e a remuneração variável oriunda desses títulos depende dos resultados apurados pela M entende os exemplos de ativos financeiros de renda variável mais comuns são as ações de sociedades anônimas ou as cotas em sociedades limitadas mas essas ações e cotas muitas vezes que transformam em alguns outros a variável Associados a fundos de investimento e vamos então a exemplos de contabilização de ativo financeiro de renda variável e não exemplo em tela A Entidade comprou à vista em um dos sete dx8 ação da companhia aberta pelo valor de 3 mil reais no final do ano de 18 a companhia aberta a distribuir dividendos no valor D 60reais e o valor da cotação desse título no mercado em 3112 dx8 era de 3. 050 reagir Vamos aos registros contábeis em X8 é o primeiro lançamento se dá pela aquisição da companhia aberta em um dos sete dx8 nesse lançamento é debitado ativo financeiro de renda variável e creditada conta corrente bancária o segundo registra o recebimento de dividendos em 3112 dx8 nesse lançamento nós vamos de evitar a conta corrente bancária e creditar receita financeira os dividendos são pagos em caixa e depositados diretamente no banco é o terceiro lançamento é pelo registro do ajuste a valor justo em 3112 dx8 de acordo com o enunciado o valor justo da companhia de 3. 050 reais para que um total do ativo financeiro de renda variável alcance os 3050 reais é preciso debitar esse ativo financeiro de renda variável em r$ 50 e Em contrapartida acreditar um ganho no ajuste a valor justo essa conta você já sabe ela é de outros resultados abrangentes e impacta diretamente o patrimônio líquido e os ativos financeiros de renda variável os critérios de Deus reconhecimento são os mesmos que nós aplicamos é os ativos financeiros de renda fixa Então vamos voltar por exemplo para nos vermos como vai funcionar o desde reconhecimento de um ativo financeiro de renda variável aqui temos o mesmo exemplo que foi dado anteriormente A única diferença que a adição do último período onde diz que o título foi vendido em dois do mundo dx9 por 3.

070 reais Vamos aos lançamentos em X8 e aqui os saldos dos primeiros três lançamentos estão todos registrados nos razonetes o que importa é esse quarto lançamento que ocorre pela venda do ativo financeiro de renda variável em dois do mundo dx9 para esse lançamento será debitado o valor informado no enunciado de 3. 070 reais é debitado na conta corrente bancária a contrapartida deve zerar o ativo financeiro de renda variável o saldo Total desse ativo financeiro no momento é de 3. 050 reais Esse valor deve ser lançado a crédito zerando o saldo da conta surge então uma diferença de 20 reais essa diferença é registrada como ganho na venda de ativos financeiros conta de outros resultados abrangentes o registro é feito a crédito no valor de 20 reais e esse é um exemplo de desde reconhecimento com a transferência de um ativo financeiro e como esse ativo financeiro é a ação de uma companhia nós só teríamos aqui um exemplo de Deus reconhecimento com a cessão dos fluxos de caixa no caso de falência da companhia mesmo assim ainda haveria a possibilidade de algum tipo de fluxo de caixa residual Esse foi um exemplo de venda do título com um ganho Vamos a um exemplo de venda do título com perda e aqui o enunciado é idêntico ao do exemplo anterior a diferença Está simplesmente no valor dado no último período o título foi vendido em 2 d-1 dx9 por 3030 reais os registros contábeis são os mesmos com a diferença do registro do quarto lançamento para esse lançamento é debitado a conta corrente bancária no valor do enunciado 3030 reais a contrapartida deve zerar os saldos de ativos financeiros de renda variável o saldo atual é de 3.