[Música] salve salve pessoal estamos de volta e a gente vem falando aqui de certidões do e registro de móveis como que essas certidões são veiculadas como é que elas eh e são elaboradas e elas têm o que como referência mas pra gente efetivamente compreender do que a gente tá falando a gente precisa falar um pouquinho dos assentos registrais e e de como que as certidões veiculam informações a seu respeito vamos lembrar que o nosso sistema registral atual da Lei 65 ele é baseado na matrícula do imóvel eh e a matrícula do imóvel o que que
ela é a matrícula do imóvel é um cadastro inicial no registro imobiliário reunindo um conjunto de Atos jurídicos relativos a ele ela eh vai ter que ter como referência sempre uma unidade geodésico jurídica cons substanciada pelo imóvel sem imóvel não dá para ter matrícula e sem matrícula a gente também não tem certeza com relação ao direito de propriedade portanto a matrícula ela é chamada de espelho eh imobiliário Eu gosto muito de fazer uma analogia com relação eh eh a às crianças e as escolas né então você tem a criança que ela eh nasce e existe
fora da escola eh de qualquer maneira e ela é levada pelos pais paraa escola para ser para receber uma matrícula na escola né E lá é perpetuado o seu histórico escolar eh com os imóveis é mais ou menos a mesma coisa o imóvel ele existe de maneira fática né e ele tem que ser matriculado em algum momento né geralmente saindo do sistema registral anterior por necessária continuidade e entrando pro sistema atual né ou então recebendo ali desde logo no no no sistema atual a sua matrícula h a matrícula portanto ela é sempre um assento registral
inaugural e que marca a entrada do imóvel pro sistema da Lei 6015 É nesse sentido que a matrícula ela vai sempre cons substanciar uma declaração sumária de propriedade em favor do titular do do direito que vai gozar a partir de então de uma legitimação registral antes da lei 2015 né os acentos eram centralizados nas pessoas né e eram as transmissões das as transcrições das transmissões e portanto os imóveis que ainda vivem naquele sistema são chamados de imóveis transcritos enfim a matrícula por exigência de continuidade princípio registral eh dos mais fundamentais ela é sempre um assento
de transporte eh do antigo sistema pro novo sistema e o imóvel antes ele existia de uma outra maneira no livro três né das transcrições das transmissões e agora ele é trazido pro livro dois que é o registro geral que é o conjunto de aceros que é o conjunto de matrículas em em suma a matrícula é sempre um ato registral que vai descrever o imóvel em primeiro lugar vai trazer ali em cima uma descrição do imóvel eh vai ter uma designação cadastral vai ter uma indicação de registro anterior vai ter uma indicação de proprietário e depois
vai ter um um espaço ali para se praticarem atos então a matrícula ela também é o suporte fático onde são esses atos praticados cada imóvel tem que ter uma matrícula e cada matrícula só pode se referir a um único imóvel é o que a gente chama de princípio da unitariedade matricial o que que deve conter então a matrícula a matrícula ela tem que conter os requisitos enumerados no 176 para parágrafo primeiro inciso sego da Lei 6015 Ou seja a descrição do imóvel que não se repete mais ela é feita uma única vez a designação cadastral
perante o município ou a união né município se for imóvel Urbano União se for imóvel rural os titulares do domínio no momento da abertura da matrícula o número do registro anterior os zos existentes sobre o imóvel e uma sequência então um espaço deixado com uma sequência indeterminada de atos de registro e de averbação nessa parte de proprietário e também nos itens que vem abaixo nos registros e na verbação só pode figurar como titular de direito né aquele que seja titular de personalidade jurídica é o caso das pessoas naturais mas é também o caso das pessoas
jurídicas Então tem que ser pessoa natural ou pessoa jurídica entes despersonalizados universalidades e assim por diante não podem figurar na matrícula é o caso por exemplo do empresário individual empresário individual ele não tem personalidade jurídica distinta da pessoa natural quem é o titular do direito lá é a própria pessoa natural né o a gente pode até ter a vinculação daquele imóvel atividade empresária Para efeito de prioridade em casos de execução mas aquele imóvel é da pessoa natural né porque empresário individual não é pessoa jurídica Aliás nem tudo que tem CNPJ é pessoa jurídica a começar
pelo próprio Condomínio né Eh quando a gente então tem uma ação de uso capião né a gente que vai desaguar Na necessidade de abertura de matrícula é evidente que os elementos os requisitos da matrícula devem constar do mandado judicial de maneira que o que é objeto de análise no processo de uso do capião não é só a posse e o tempo né a gente observa juízes e advogados sempre preocupados com a posse com o tempo descuidando em absoluto daquilo sobre o que esses direitos eventualmente vão recair que é o imóvel E aí chegar no registro
de imóvel não consegue nunca registrar o negócio porque nunca foi feita a planta nunca teve memorial descritivo nunca fez cadastro perante o município ou perante eh O Incra enfim não tem nenhum dos requisitos mínimos paraa elaboração da da matrícula é por isso que eh a ação de uso capião ela tramita preferencialmente dentro do registro de imóveis onde um olho né cuida do gato O outro olho cuida da fritura do peixe né faz as mesmas coisas faz as duas coisas ao mesmo tempo pra gente poder em em suma ter eh esse cuidado em atenção ao princípio
da unitariedade e ou unicidade matricial né se houver mais de uma matrícula pro mesmo imóvel ou se houver de alguma maneira algum tipo de sobreposição alguma coisa ali vai ser nula né ou a integralidade de uma matrícula ou uma parte de uma matrícula ou alguma coisa assim quando a gente não consegue precisar o que que aconteceu vai valer por anterioridade o registro anterior é isso que prevalece no registro de móveis Vale sempre reforçar que imóvel para efeito registral sempre um polígono desenhado na terra então é absolutamente regular a gente vê como é muito habitual a
gente ver a matrícula que começa pela descrição eh do prédio da construção que tá lá é o prédio comercial situado na rua tal número tal isso aí não tem nenhum pé nem cabeça porque para efeito registral né a edificação ela é mera acessão tudo bem lá no Direito Civil a acessão feita em imóvel Segue o mesmo regime jurídico do imóvel tudo bem né mas para efeito registral imobiliário imóvel é esse polígono que a gente consegue desenhar na superfície terrestre por vezes em planos horizontais né nas edificações verticalizadas Então a gente tem ali eh o imóvel
o resto é a sessão eh Além disso o imóvel tem que sempre ter uma continuidade física É como se você conse conseguisse desenhar o perímetro do imóvel né e jogando água ali dentro cons seesse represar essa água dentro e daquele polígono dentro daquele perímetro que foi desenhado né se houver interseção por exemplo se houver uma estrada pública ali no meio o imóvel foi seccionado né Por quê Porque olhando na em 2D né Por uma planta aquilo ali que aconteceu em cima você vai ver uma salsicha uma linguiça uma um um retângulo que é a área
superficial da rua que é também um imóvel mas é um imóvel de titularidade eh eh do município geralmente do município sempre que a gente vai ter então desmembramento de imóvel ou a formação de imóvel menor a partir de um imóvel de porção maior a gente tem que ter segregação e abertura de matrícula geralmente o remanescente fica no imóvel de eh anterior e pro novo imóvel abre-se uma matrícula nova e como a matrícula ela vai conter necessariamente todos os os os dados os atos relativos ao imóvel né é natural que a certidão que seja mais utilizada
seja a certidão da matrícula Imobiliária então a certidão de Enter o teor da matrícula tudo bem que essa certidão em muitos lugares ela é chamada de certidão de onos reais mas ela não é exatamente uma certidão de onos reais às vezes ela é habitualmente só por uso e costume chamada de uma certidão de os reais mas ela não é porque a certidão de os reais é geralmente uma certidão em breve relato que só traz o ônus real a certidão né que espelha a integralidade da matrícula deve ser chamada pelo seu nome que é certidão da
matrícula como mencionado a gente viu o registro de móveis tem cinco principais livros né Livro 1 protocolo livro do registro geral livro TR registro auxiliar livro 4 indicador real livro 5 indicador pessoal mas é o livro dois e registro geral que é o mais importante e ele é o mais importante porque ele é constituído por um acervo de matrículas por um acervo de fichas que eh formam as matrículas agora tem Imóveis que T vida registral mas não tem matrícula são Imóveis que ainda vivem no sistema anterior da Lei 605 antigamente a lei que antecedeu a
lei 605 foi o decreto 4857 de 39 que tinha uma sistemática toda eh eh diferente né que tinha como principal livro né o livro das transcrições das transmissões que era baseado no indicador pessoal então você transcreve ia copiava mesmo escrituras públicas de transmissão de propriedade Imobiliária daí o nome transcrição das transmissões né daí que a gente chama os imóveis que estão naquele regime ainda de imóveis transcritos o regime inaugurado pela lei 6015 73 chamado de um sistema real e [Música] inscritivel e inscritivel porque é feito por est não transcrio ele é inscritivel para abertura de
matrícula Então o imóvel tá lá transcrito ele tem uma vida registral quando a gente for praticar o primeiro ato de registro na vigência da Lei 65 a gente abre matrícula para ele como com certidão da transcrição Então a gente vai extrair a descrição do ó lá da transcrição abrir uma matrícula pro imóvel e registrar praticar o ato de registro sei lá de compra e venda por exemplo agora mesmo que a que a que a especialidade objetiva ou subjetiva não esteja perfeita havendo possibilidade e segurança com relação identificação perfeita das partes né e do imóvel a
matrícula pode ser aberta se esses elementos não forem suficientes vai ser exigida uma prévia retificação então é comum que o imóvel estava lá transcrito Né tava n registrado em nome do vovô lá atrás né uma fazenda e aí O vovô faleceu foi feito inventário eh expediu um um um um uma carta de sentença ou enfim eh um um mandado judicial ou formal de partilha enfim qualquer que se dê o nome mas levou lá pro registro de imóveis a partilha sucessória E aí chegou lá não deu registro por quê Porque não tem elementos para abrir matrícula
a descrição tá imprecisa como sealar uma uma data de terras com Eh 100 braças mais ou menos de frente para não dá não dá para abrir matrícula assim né não se sabe nem Qual que é o imóvel Então tem que retificar primeiro né corrigir a especialidade objetiva e subjetiva depois abre matrícula numa boa pro imóvel a notícia sobre a inserção do imóvel no novo sistema da lei 6015 é um ato que se praticamente an averbação lá na transcrição né a margem então lá a gente falava de de de averbação à margem porque você abria o
livro e na margem do livro tinha um espaço reservado para praticar esses atos de averbação agora os atos são praticados sequencialmente de forma indeterminada né mas a lei determina também a abertura de matrícula em outros casos casos de fusão desmembramento né e assim por diante se o registro tiver em outra circunscrição e é comum que seja feito desmembramento da circunscrições imobiliárias vai ser aberta a nova matrícula com os elementos constantes do título apresentado da estão atualizada daquele cartório que fica então arquivada na serventia Ou seja a criação de uma comarca criação eh eh de um
novo registro de móveis por desmembramento de um outro não enseja desde logo né a cópia né ou a trasladação dos livros do antigo registro não existe isso né a gente vai paulatinamente formando um novo acervo imobiliário sendo dever do registrador do novo cartório zelar para que esse Acer imobiliário seja formado da forma mais adequada possível com os elementos mais adequados possíveis como é que a gente altera o teor da matrícula o teor da matrícula não é mutável vai depender do que a gente precisa fazer é óbvio que a gente vai ter sempre ter as hipóteses
de erro e assim por diante mas a matrícula notem ela é sempre um espelho imobiliário ela sempre tem que refletir a realidade então edificou a gente a verba construção dividiu a gente vai fazer a divisão fundiu a gente vai fazer a fusão dos imóveis uma coisa muito comum de acontecer é o bloqueio da matrícula bloqueio da matrícula é algo que você não encontra exatamente na legislação mas é uma construção administrativo judicial de natureza cautelar que Visa impedir a prática de novos atos na matrícula até que uma situação seja esclarecida dentro do processo isso geralmente é
determinado quando a prática de qualquer ato pode gerar prejuízo então mesmo aqueles atos inofensivos de retificação no registro eles podem gerar prejuízo então bloqueio a matrícula em princípio ali não pode fazer nada é verdade que o bloqueio não pode ser eternizado porque se ele for eternizado ele pode sim causar prejuízo sensível para as partes Então a gente tem em primeiro lugar a matrícula né a matrícula que ela vai ser aberta por ocasião do primeiro ato de registro ou de averbação praticado no no no no no no na vigência da Lei 6015 como a matrícula demanda
a indicação do reg regro anterior a gente só abre matrícula se o imóvel tem vida registral se ele tá lá transcrito né senão a gente não pode abrir ah Professor então quando é que eu abro e matrícula pro imóvel eu fui lá eh celebrei a compra e venda né um ato de registro em sintido estrito de um imóvel que não tem matrícula posso abrir matrícula para esse imóvel não pode por quê Porque a matrícula ela é uma declaração sumária de propriedade que não cabe ao registrador outorgar né com base num contrato de cumpra e venda
o contrato particular de compra-venda né o registrador ele vai então ter que se apoiar num reconhecimento de aquisição originária de propriedade como é uso Capão judicial ou extrajudicial aí abre matrícula pro imóvel então não tem DVA registrar o imóvel só um ato de regularização fundiária com abertura de matrícula ou de reconhecimento eh de aquisição originária desse direito por parte do ocupante senão não abre matrícula pro imóvel e que que vai conter então a matrícula que que a gente vai poder ver na certidão que vai aparecer ali a gente vai poder ver ali uma sequência de
atos de registro de averbação registro abreviado pela letra r a verbação abreviado pela letra Av e depois uma sequência numérica né sequência numérica que não se repete que não tá vinculado ao R ou a Av Então você vai ter R1 av2 av3 R4 av5 e assim por diante Você pode ter qualquer letra ato de registro ou de averbação seguido pela letra respectiva o o o o a lei 6015 ela rompeu com A nomenclatura do código de 16 utilizando apenas dois termos pros atos praticados pelo registrador registro e averbação a gente não fala então em anotação
na matrícula a gente não fala na prática de Outros Atos ali na matrícula em princípio né a gente fala só de registro de averbação Ah como é que eu faço para saber então o que que é Registro que é averbação A Regra geral da lei é que os atos constitutivos de direitos são objeto de registro os atos modificativos são a objeto de averbação né os atos modificativos instintivos acontece que nem o próprio legislador seguiu tão a risca isso aí então dá para ter uma noção geral por exemplo ato constitutivo de direito real eh compr venda
ato de registro né cancelamento de uma alienação fiduciária né Por quitação da Alen nação fiduciária ato de aação né Constituição da hipoteca ato de registro então dá para ter uma noção meio vaga né Eh mas não dá para precisar sempre porque O legislador foi meio [Música] casuística em lei Então você vai quando ler quando for ler uma certidão de matrícula se deparar com uma sequência de atos de registro de averbação e nenhum desses atos ele é apagado pelo registro eh O que é o que é suprimido é o efeito jurídico pela prática de um ato
posterior Então você vai por exemplo eh abrir a matrícula registra compra e venda registra em segundo lugar uma alienação fiduciária em garantia depois você a verba né o cancelamento da alienação fiduciária em garantir a consolidação da propriedade em nome do adquirente Então você sabe quem que é a pessoa que tá ali você vai ter uma sequência de Atos eh registrados e averbados na matrícula de de maneira que um ato tira o efeito do outro eh subsequente aquela pessoa que figurava lá e no término da matrícula como propriedade como proprietário pode doar depois o imóvel para
Sei lá o seu filho e assim por diante Tá certo então é isso que vocês vão encontrar eh no registro de móveis se ficou alguma dúvida para vocês eu deixo aqui os meus contatos tá que na verdade o meu contato né Tá aparece lá no Instagram deixa uma mensagem @gustavo favor a ruda você vai ver eh e deixa as suas mensagens vai ser uma satisfação enorme espero ter ajudado aí nesse ponto Tá certo Um grande abraço para vocês e até logo tchau tchau