Direito Civil - Aula 44 - Personalidade da Pessoa Jurídica de Direito Privado - Art. 45 CC

Olá alunos do site direito em tela nossa aula de hoje é sobre a existência da pessoa jurídica direito privado quando começa a existência legal das pessoas jurídicas o Artigo 45 do Código Civil diz que começa a existência legal das pessoas jurídicas e direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro Ou seja a pessoa jurídica somente vai ter existência legal a partir do registro e também diz o Artigo 45 que qualquer alteração que haja no ato constitutivo também deve ser registrada então da mesma forma que a pessoa natural tem o início da personalidade

do seu nascimento com vida como diz o artigo segundo do Código Civil a personalidade civil da pessoa começa do Nascimento com vida a personalidade civil da pessoa jurídica iniciará com seu registro vamos ver alguns exemplos de registro de pessoas jurídicas por exemplo a sociedade de advogados é registrada no conselho Seccional da OAB a sociedade anônima na junta comercial a sociedade empresária na junta comercial e as associações por exemplo nos cartórios e registro civil das pessoas jurídicas e o que deve conter nesse ato constitutivo que será registrado o artigo 46 diz que o registro declarará a

denominação da pessoa jurídica os fins onde ficará a sede Qual a duração dessa sociedade dessa pessoa jurídica o nome a individualização dos fundadores ou do instituidores ou dos seus diretores também o modo que será administrado essa pessoa jurídica Quem Vai representar ativa e passivamente essa pessoa jurídica diz também que ele Qual é a forma de reforma desse ato constitutivo ele será reformado de que forma e se os membros que formam essa pessoa jurídica elas responderão ou não com suas com seu patrimônio e também as condições da Extinção dessa pessoa jurídica como se ela será extinto

e após a sua extinção como será então destinado o seu patrimônio vamos concluir a nossa aula de hoje a pessoa jurídica direito privado somente adquire personalidade jurídica após o registro do seu ato constitutivo se você gostou dessa aula inscreva-se já em nosso canal curta os nossos vídeos E compartilhe com seus amigos