INSS E A SAGA DA REVISÃO DA VIDA TODA: UMA CRONOLOGIA DETALHADA / TEMA 1102 DO STF / ADI 2111

INSS e a saga da revisão da vida toda essa que já foi considerada a maior revisão de benefícios previdenciários da história muita gente falando a respeito desse tema eu fiz uma verdadeira cronologia do acontecimento dos fatos até o momento em que nós se encontramos para que todos vocês possam compreender com profundidade esse tema para tanto Venham comigo aqui para a tela do meu computador pesquise na internet por este artigo INSS e a saga da revisão da vida toda uma cronologia detalhada vamos lá a revisão da vida toda tema que gerou grande expectativa e debates acalorados

no cenário Previdenciário brasileiro teve um desfecho recente no Supremo Tribunal Federal STF para entender a complexidade da questão dessa questão né É fundamental traçar uma cronologia dos acontecimentos desde a sua origem até a decisão final vamos começar aqui pela origem do caso a lei número 9876 de 99 e o fator previdenciário a raiz da revisão da vida toda reside na lei número 9876 de 99 que instituiu o fator previdenciário e alterou a forma de cálculo dos benefícios do INSS essa lei estabeleceu uma regra de transição que desconsiderava as contribuições previdenciárias anteriores A julho de 1994

período em que a moeda brasileira era o Cruzeiro real essa regra de transição prejudicava os segurados que possuíam altas contribuições antes de julho de 1994 que eu estou explicando aqui há anos para vocês que isso prejudica o segurado pois essas contribuições essas pessoas que fizeram contribuições altas não eram consideradas no cálculo do benefício assim surgiu a tese da revisão da vida toda que buscava incluir todas as contribuições previdenciárias no cálculo independentemente do período em que foram realizadas em que foram feitas essas contribuições previdenciárias isto porque ao descartar as contribuições que foram pagas antes de julho

de 1994 o INSS simplesmente desprezava tudo aquilo que o cidadão pagou Antes desse período resultando em uma redução no valor da aposentadoria ou pensão trajetória judicial do INSS aos tribunais desde lá do pedido administrativo até os tribunais superiores Vejam a tese da revisão da vida toda começou a ser discutida nos tribunais com decisões divergentes em primeira e segunda instâncias o INSS por sua vez sempre se posicionou contrário à revisão alegando que a lei 9876 de 99 era constitucional e que a regra de transição era necessária para evitar um impacto financeiro excessivo nas contas da Previdência

Social a questão chegou ao Superior Tribunal de Justiça o STJ que em 2000 19 decidiu favoravelmente a revisão da vida toda lembram-se tema 999 o STJ entendeu que a regra de transição da lei 9876 de 99 era opcional e que os segurados poderiam escolher a forma de cálculo mais vantajosa para o seu caso agora nós vamos para o supro suo Tribunal Federal lá em 2019 o STJ o Superior Tribunal de Justiça julgou o tema 999 favoravelmente aos aposentados e pensionistas nós já explicamos aqui em diversas outras oportunidades que o INSS recorreu dessa decisão do STJ

e portanto o caso subiu para o Supremo Tribunal Federal aonde gerou o tema 1102 no STF o desfe da questão vamos lá com a decisão do STJ o INSS recorreu ao STF que passou a analisar o tema sob o número 1102 o julgamento do tema 1102 fori marcado por debates intensos e reviravoltas com mudanças de posicionamento de alguns ministros todo mundo lembra disso né veja em 2022 dois o STF por maioria decidiu favoravelmente a revisão da vida toda consolidando o entendimento do STJ no entanto o julgamento foi retomado em 2023 com a análise de embargos

de declaração apresentados pelo INSS em março de 2024 o STF reverteu a decisão anterior e e decidiu por maioria que a revisão da vida toda não é aplicável o STF entendeu que a regra de transição da lei 9876 de 99 é obrigatória e que não é possível escolher a forma de cálculo mais vantajosa repercutir esse caso aqui é um absurdo é mas nós explicamos essa situação pois bem o impacto dessa decisão do STF que mudou o seu entendimento Vejam a decisão do STF no tema 1102 encerra a discussão sobre a revisão da vida toda e

impede que os segurados do INSS utilizem essa tese para recalcular seus benefícios a decisão tem um impacto significativo nas contas da Previdência social que deixará de arcar com os custos da revisão para os segurados que já haviam obtido decisões favoráveis à revisão da vida toda a situação ainda é incerta essa parte eu vou repetir para os segurados que já haviam ganho né obtido decisões favoráveis a revisão da vida toda a situação é incerta o STF ainda precisa definir se a decisão terá efeitos retroativos ou seja se os segurados terão que devolver os valores recebidos a

mais a complexidade do sistema Previdenciário brasileiro A Saga da revisão da vida toda demonstra a complexidade do sistema Previdenciário brasileiro e a importância do debate judicial para a defini de direitos a decisão do STF no tema 1102 encerra um capítulo dessa história mas a discussão sobre a forma de cálculo dos benefícios do INSS certamente Continuará a Gerar debates e reflexões um artigo que eu encorajo fortemente que todos vocês Leiam perceba que o nosso blog Ele é simples tem ele proporciona leitura simples vejam gente no momento em que eu gravo o vídeo para vocês nós tínhamos

o julgamento da Adi 2111 que repercute diretamente no caso revisão da vida toda tema 1102 nós sabemos que lá no caso da Adi 2111 o Supremo Tribunal Federal anulou o julgamento do tema 1102 Porque conforme a leitura vocês puderam perceber que eu fiz a cronologia em 2022 mais precisamente no dia 1eo de dezembro de 2022 o Supremo Tribunal Federal disse que sim o aposentado pensionista poderia optar dentre duas regras aquela que lhe fosse mais vantajosa Só que desenterraram essa ação direta de inconstitucionalidade que fazia décadas que estava lá nas gavetas do Supremo Tribunal Federal E

essas ações discutia exatamente se a redação do artigo Tero da lei 9876 é ou não constitucional Qual foi o entendimento do STF sim e não só isso além de declarar que a redação do cálculo menos vantajoso é constitucional foi Além disse que a partir de agora somente essa regra equivale não cabe ao segurado da Previdência Social escolher optar por outra regra mesmo que essa outra regra lhe seja mais vantajosa essa é a decisão do supremo tribunal federal por conta desse entendimento nós tivemos uma Confederação que representa os aposentados e pensionistas que opôs um recurso chamado

de embargos de declaração para que o STF explique o seguinte tá bom os aposentados e pensionistas não podem mais escolher dentre duas regras aquela que lhe for mais vantajosa e as pessoas que já ganharam ações já receberam o dinheiro já gastaram o dinheiro como que fica essa situação e até o momento nós temos quatro votos no sentido de que essas pessoas não precisarão devolver os valores proveniente do que recebeu de ações revisionais favorável leia-se revisão da vida toda o julgamento estava em curso em plenário virtual quando veio o Ministro Dias tofol e pediu vistas do

processo o que obriga que o caso saia do julgamento virtual e vá para o plenário físico do Supremo Tribunal Federal e essa é a situação que nós temos até o momento repercuta aí nos comentários O que você entendeu sobre as minhas explicações para mim é sempre motiv de muita satisfação interagir com vocês e aproveito a oportunidade para reforçarmos o convite de sempre para que você inscreva-se no canal deixa o seu joinha o seu like E compartilhe essas informações em suas redes sociais um forte abraço e eu te vejo na minha próxima apresentação