AULA DE PNCRC - Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes

olá pessoal meu nome é leandro diamantino feijó eu sou médico veterinário formado pela escola de veterinária da ufmg também realizei é mestrado em inspeção e tecnologia de produtos de origem animal naquela instituição e depois eu entrei no ministério da agricultura hoje eu sou auditor fiscal federal agropecuário e nos meus trabalhos dentro do ministério eu fui convidado por um grande desafio que foi estruturar o plano nacional de controle de resíduos e contaminantes é o conhecido pncrc e nem nos trabalhos desenvolvidos pra instituição desse programa no ministério nem eu tive que aprimorar todas as minhas néons meus

conhecimentos adquirir novas formas de abordagem desse tema e eu fiz a minha especialização em controle de resíduos e contaminantes na escola nacional de veterinária de nantes na frança e com essa bagagem e com a ajuda de um time de auditores de colegas foi possível então é estruturar esse importante programa essa essa importante ferramenta que é utilizada pelo governo federal para fazer o controle de resíduos e contaminantes e por essa razão eu estou aqui para poder ajudá los nesse processo no concurso do ministério da agricultura pra que vocês conheçam na prática quais são as possíveis abordagens

que esse concurso pode trazer e é o meu objetivo fazer com que vocês tenham êxito nesse processo e logicamente possam acertar todas as perguntas que possam vir a ser apresentadas para vocês então é esse é o nosso plano nacional de controle de resíduos e contaminantes nem a logomarca que traz a sua identidade visual e pra esse objetivo para ajudar vocês né pra poder passar no concurso do ministério nós montamos uma um cronograma que eu espero que seja útil para o pleno entendimento do conteúdo e para que vocês possam ao final entender de fato a importância

do programa e conseguir né o objetivo alcançar o objetivo de vocês que acertar e todas as possíveis perguntas que podem aparecer no concurso então é nesse com esse objetivo eu vou apresentar para vocês a introdução nós vamos conversar um pouco sobre o contexto do programa e conseqüentemente nós vamos trabalhar de forma é temporal formando uma linha de raciocínio como o programa nacional de controle de resíduos e contaminantes ele é estruturado ou seja nós vamos passar pela composição estrutural os objetivos a interface do programa de resíduos com os organismos internacionais nós vamos ver o impacto que

resíduos de produtos de uso veterinário e contaminantes ambientais podem levar aos produtos de origem animal e aí sim nós vamos passar por uma parte muito importante que é a utilização dos princípios do uso prudente de produtos veterinários em animais destinados à produção de alimentos por fim caminhando para o final desse desse desse objetivo eu vou mostrar pra vocês como que o pncrc ele é estruturado então vou mostrar pra vocês o sub programa de análise de resíduos e contaminantes e como que o médico veterinário ele vai fazer amostragem como essa mostra vai ser coletada encaminhada para

o laboratório e depois nós vamos ver um pouquinho sobre a importância que é o laboratório dentro do programa de resíduos tão como essa mostra é recepcionada analisada e por conseqüência o resultado final expedido e por fim nós vamos apresentar uma série de questões de concurso que são perguntas que eu entendo que são consagradas que são importantes e nós conseguimos fazer uma seleção de perguntas que abrange todo o conteúdo do pncrc para que ao final vocês estejam bem preparados para responder essas diferentes permitidas então nós vamos começar é nesse contexto falando um pouquinho da legislação que

eu gostaria de mostrar pra vocês e tela cheia eu gostaria de dar um destaque muito grande que seria a primeira legislação que a instrução normativa número 42 de 1999 ou seja ela se constitui na linha mestra na espinha dorsal do plano nacional de controle de resíduos e contaminantes por meio dela o governo federal institui o plano nacional de controle de resíduos e contaminantes é um programa que começou lá no ano de 1986 mas ele vem sendo atualizado ao longo dos anos e hoje ele a base legal do programa é aí ele 4299 então não esqueçam

disso então como como que o plano de controle de resíduos e contaminantes ele é embasado ele é instituído no brasil é por meio da i ele 4299 ea todo ano o ministério da agricultura ele atualiza o escopo de substâncias que são monitoradas no ano no âmbito do programa de controle de resíduos e no ano de 2017 um programa de de resíduos e contaminantes no brasil ele é instituído pela instrução normativa n 9 de 2017 e vocês podem ver que esse programa ele cobre as principais espécies que são destinados à produção de alimentos levo uma carne

bovina suína caprina ovina e caprina a carne de coelho avisa avestruz leite mel ovos e pescado outra legislação de extrema importância que também em tela cheia gostaria de destacar para os senhores é sem dúvida nenhuma essa é uma legislação de extrema importância porque porque ela institui a proibição quanto ao uso de dois tipos de produtos veterinários aqui no brasil que seriam os litro furanos e seria o cloranfenicol tão aqui sem dúvida nenhuma é uma legislação que tem uma probabilidade muito forte de ser cobrada nesse concurso então é quais são os possíveis substâncias né produtos veterinários

que são proibidos para utilização em animais destinados à produção de alimentos no brasil então cloranfenicol e os nitrofuranos então é en9 de 2003 que é proíbe essa utilização sem dúvida nenhuma que outra legislação que eu peço muita muita atenção de vocês nesse processo eu também e tela cheia gostaria de fazer esse destaque que a instrução normativa número 55 de 2011 e aqui eu gostaria de chamar atenção para vocês porque houve uma mudança muito importante nessa legislação a partir dessa data porque desde 2001 existia uma outra legislação que já foi revogada que a instrução normativa número

10 de 2001 que ela proibia por completo a utilização de anabolizantes ou qualquer outra substância de ação anabolizante em animais destinados à produção de alimentos né com enfoque em bovinos de abate mas essa e n 55 2011 ela traz uma mudança muito importante porque porque ela permite a utilização de um grupo de substâncias que é conhecido como os beta agonistas ou seja estão aqui existe um pulo do gato importante que vocês precisam prestar atenção então seria errado você numa pergunta do concurso falar que é proibido no brasil a utilização de anabolizantes ou qualquer outra substância

com ação na baliza antes isso está errado e com muita certeza muitos candidatos que não estão fazendo aqui esse curso tem uma chance enorme de errar então não esqueçam dessa questão aí eles 55 2011 ela proíbe a utilização de anabolizantes mas ela permite a utilização de um grupo de substâncias que é que é conhecido como os beta agonistas que eu chamo atenção para vocês de 2 beta agonistas que são hoje aprovados pelo ministério da agricultura para utilização em bovinos que seria rápido para a mina e que seria uma outra substância chamada desvio pater ol então

é não esqueçam dessa dessa questão porque fatalmente é uma pergunta que pode vir a cair no concurso outra legislação importante é a instrução normativa número 26 2009 porque ela proíbe a utilização de alguns anti microbianos que são os a fenii costa é atriz e clínicas os beta lactâmicos utilizados de forma sistêmica ou seja então essas substâncias só podem ser utilizadas para fins terapêuticos e não como é como uma ação preventiva como aditivos zootécnicos como melhoradores de performance então essas substâncias só podem ser usada para tratamento de animais não podem ser utilizados como aditivos melhoradores de

performance outras legislações importantes a do códex alimentarius que é a kac gelli 71 2009 ela se constitui na base internacional que o ministério da agricultura utiliza na estruturação do bnc rc e de todos os procedimentos que nós vamos ver a seguir relacionados ao subprograma de monitoramento subprograma de investigação como se definir um plano amostral de um programa enfim todos os detalhes que são definidos na n 42 são provenientes desse documento que é o cac gl 71 2009 o plano de controle de resíduos no brasil ele utiliza os limites de referência ou seja os lmr os

limites máximos de resíduos que são também recomendados pelo codex alimentarius ea sua última atualização trata deste documento que é o cac mrl dois de 2017 aqui também um outro uma outra questão importante que é o decreto 8 448 que ele é altera o anexo do decreto 5 33 que diz respeito ao questão do registro de produtos de uso veterinário e então turma dando continuidade à nossa discussão na apresentação da lei das legislações nós vamos falar agora da portaria 3 96 2009 que ela estabelece as responsabilidades lá dentro do ministério da agricultura de todas as áreas

que trabalham com o pncrc quando uma não conformidade ela é detectada ou seja quando é iniciado sub programa de investigação cada um dos departamentos têm ações que precisam ser realizadas e essas ações elas são bem definidas nessa portaria 396 uma outra legislação importante é a instrução normativa número 11 que ela proíbe a utilização de uma outra substância que é conhecida como o lac e docs em animais também destinados a produção de alimentos então é proibida a utilização de olá kim docs em animais destinados à produção de alimentos uma outra substância que também é de uso

proibido é a substância conhecida como karbala do docs ea proibição do uso dessas substâncias se dá por meio da instrução normativa número 35 de 2005 ea quinta ela cheia também gostaria de destacar uma legislação de extrema importância né na área de inspeção de produtos de origem animal e também por consequência com o plano de controle de resíduos que é o decreto 5 741 de 2006 sem dúvida nenhuma na atualidade essa é a principal legislação que eu chamo atenção para vocês que utilizem o tempo de vocês pra poder ler com bastante cuidado com bastante carinho leia

uma duas três quatro vezes quantas sejam necessárias para que vocês possam entender o que é o suasa ou seja que é o sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária na atualidade o governo federal tem se repaginado tem reestruturado todo seu marco regulatório todas as suas legislações para que a gente possa o que trabalhar num novo contexto uma nova atmosfera onde os procedimentos de inspeção e mesmo os procedimentos do dia a dia dentro de uma indústria na fazenda no processamento de alimentos então tudo isso está sendo repassado senado e muito se dá por conta dessa legislação

que é o decreto 57 41 e muita gente é não teve a oportunidade de fazer a leitura desse documento e vocês podem ver um documento do ano de 2006 e só hoje as pessoas começam a se atentar para a existência dessa legislação tão eu vou pedir muita atenção muito carinho pra quê e no momento adequado vocês possam lê essa legislação com bastante é critério e tal nós acabamos essa primeiro bloco e daqui a pouquinho a gente continua com o nosso cronograma de aulas obrigado até lá