Como garantir uma educação escolar indígena de qualidade em todos os territórios e culturas?

é fundamental garantir a formalização institucionalização e qualidade das instituições educativas voltadas para comunidades indígenas quilombolas e do campo isso implica em reconhecer e respeitar as particularidades dessas comunidades oferecendo uma educação que esteja alinhada com as suas culturas e necessidades específicas em relação à população indígena é preciso assegurar o que tais previsto na constituição federal de 1988 na lei de diretrizes e bases da Educação Nacional de 1996 que caracteriza a educação escolar indígena como específica diferenciada intercultural e bilíngue multilíngue na convenção 169 da organização internacional do trabalho promulgada pelo decreto 5051 de 2004 que reconhece o direito à alfabetização e línguas indígenas no decreto 6861 de 2009 que define a organização da educação escolar indígena em territórios etnoeducacionais nas diretrizes curriculares nacionais da educação escolar indígena que é uma resolução do Conselho Nacional de Educação de 2012 e nas diretrizes curriculares nacionais para formação de professores indígenas em cursos de educação superior e de Ensino Médio que que também é uma resolução do Conselho Nacional de Educação de 2015 somente em 88 os direitos dos povos indígenas passaram a ser garantidos e pela primeira vez no Brasil se reconheceu como um país multicultural e pluriétnico o que basicamente significa o direito à existência garantindo os direitos civis e políticos dessa população o direito de falar em suas línguas exercerem suas crenças e para que essa prod cultural a canta também foi garantida a demarcação de seus territórios a Constituição Federal fruto do amplo processo de redemocratização do país e contando com a mobilização de representantes indígenas seus aliados da sociedade civil e parlamentares sensíveis aos direitos das minorias étnicas rompe com a perspectiva integracionista da legislação e da política indigenista vigentes até então e reconhece a pluralidade ling e a multietnica da sociedade brasileira o artigo 231 reconhece aos indígenas sua organização social costumes línguas crenças e tradições e direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam competindo à União demarcá-las proteger e fazer respeitar todos os seus bens o artigo 210 assegura a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem o artigo 215 dispõe que o estado protegerá as manifestações das culturas populares indígenas e afro-brasileiras e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional no Brasil são faladas aproximadamente 274 línguas indígenas Sobreviventes de um processo de perdas linguísticas desde o período colonial de acordo com os estudiosos existiam 1500 línguas originárias sendo que 85% dessas línguas foram extintas em processos de assimilação que se valeram de estratégi de violência física e simbólica paraa imposição da Língua Portuguesa em 1750 foi proibido o uso da língua geral nos atos comerciais e nas escolas fato que impediu que o Brasil se tornasse um país bilíngue como é por exemplo o Paraguai dentre essa população de 1. 700. 000 pessoas indígenas 622.

000 ou seja 36,7 residiam em terras indígenas e 1,1 milhão ou seja 63,2 fora delas três estados responderam por quase Metade 46% das pessoas indígenas Vivendo em terras indígenas Amazonas à frente Roraima e Mato Grosso do Sul de acordo com o senso demográfico de de 2022 a população indígena matriculada nas 3454 escolas indígenas segundo o Censo da educação básica de 22 é de 267. 000 estudantes indígenas desses 178. 000 estão matriculados no ensino fundamental e 30.

000 no ensino médio Os 30. 000 estudantes do ensino médio estão matriculados em 528 escolas indígenas dentre essas escolas 519 estão em terras indígenas e no em áreas urbanas Os 178. 000 estudantes do Ensino Fundamental estão matriculados em 3.

200 escolas sendo 3. 201 em terras indígenas e 38 em áreas urbanas de acordo com senso da Educação Básica 2022 nota-se que existem pouquíssimas escolas indígenas localizadas em áreas urbanas porém a grande maioria da população indígena que é residente em áreas urbanas e que é acessa à educação escolar tem frequentado escolas urbanas que são majoritariamente não específicas não interculturais e não diferenciadas percebe-se aí o grave problema de acesso das populações indígenas à escola agravado pelo acesso majoritário dos indígenas a escolas não específicas não interculturais e não diferenciadas localizadas em áreas urbanas outro problema enfrentado pelos povos indígenas é a carência de oferta de ensino médio e de oferta dos anos finais do ensino fundamental em terras indígenas a questão do acesso ao ensino superior para os povos indígenas é ainda mais grave e problemática dos 8,9 milhões de estudantes do ensino superior apenas 0,5 por são autodeclarados indígenas segundo o senso da educação superior de 2021 um dos maiores desafios atualmente é garantir a permanência desses poucos estudantes indígenas no ensino superior muitos desistem devido à falta de estímulo a distância da família a falta de identificação com curso H dificuldades financeiras dentre outros fatores que os excluem do ensino superior destacam-se como problemas a baixa escolaridade dos professores que lecionam em escolas indígenas a carência de planos de carreira para professores indígenas no sistemas de ensino e a oferta insuficiente de Formação Inicial e continuada específica intercultural para os professores indígenas existem quase 24.