“Quem é o povo?” — 3ª parte

olá pessoal aqui o professor mateus e nesse vídeo vou falar se é do livro quem é o povo a questão fundamental da democracia do jurista alemão fredrik miller o terceiro tipo de povo é classificado pelo miller como sendo o povo ícone e do que esse povo ícone quer dizer corresponde àquela situação em que já não existe nenhum tipo de relação jurídica entre o representante e o representado ou seja existem falhas de legitimidade lembrando o que eu falei a hino na parte anterior né ou seja a legitimidade jurídica a aceitação de que aquela pessoa pode governar

então na visão do miller já não existiria isso e aí o ainda que existam então essas falhas de legitimidade mesmo assim o governante continua se fazer valer da idéia de povo mas colocando já esse povo de uma maneira abstrata né e não mais o vinculado a um grupo social efetivo e específico ele diz então que nesse sentido se utiliza a palavra povo a tentar se referia a todas as pessoas como se houvesse ali um vínculo entre governantes e governados mas na verdade esse vínculo efetivamente não existe ou seja é apenas uma manipulação ideológica do cidadão

para que ele cidadão acredite que o governante está fazendo alguma coisa em seu nome ou em seu benefício quando na verdade isso não está acontecendo e ele diz ainda que essa idéia de povo como ícone nada mais é do que a transformação do povo em um mito é como se o povo se transformassem em um mito já que nesse caso por não haver nenhum tipo de vínculo não é criança então essa unidade ou essa entidade abstrata que corresponde a quando o político disse a estou fazendo isso estou fazendo aquilo em nome do povo para o

bem do povo né ou seja se coloca o povo de uma maneira bastante genérica e qualquer coisa então pode ser vinculada àquele povo é qualquer ação pode ser uma ação em benefício do povo ou em tese qualquer pessoa pode sentir como parte do povo né isso na visão do miller nada mais é do que uma mera manipulação ideológica do próprio cidadão para que esse cidadão então venha a legitimar esse governo ainda que a legitimação não exista é dizer é é apenas uma legitimação ideológica mas sem raízes efetivas de relação entre o governante e governado e

a última classificação que o elephas é aquilo que ele chama de povo como destinatário das ações civilizatórias do estado e basicamente quem faz parte desse povo são todas as pessoas aqui o autor coloca de uma maneira bem geral que fazem parte desse conceito de povo ou dessa classificação de povo todas as pessoas porque uma vez que todo e qualquer indivíduo está vinculado ao estado não importa se esse indivíduo tem não tem direitos políticos por exemplo significa dizer o quê que o que importa aqui é a defesa dos direitos fundamentais desse indivíduo e aí isso não

se vincula exclusivamente com os direitos políticos então ele coloca por exemplo que o fato de um estrangeiro não tem direitos políticos não significa dizer que aquele estrangeiro não tenha direitos fundamentais ou seja ele tem o direito fundamental à vida por exemplo ele tem o direito fundamental à liberdade à sua privacidade então nesse sentido o estado precisa resguardar os direitos fundamentais dessa pessoa então esse vai ser esse indivíduo ele vai ser integrante desse povo como destinatário das prestações civilizatórias do estado ou seja independentemente deste indivíduo ter ou não a participar do processo de eleição do governante

cabe ao estado respeitá lo não porque ele voltou deixou de votar mas simplesmente por ele ser um ser humano ou seja compete ao estado a lhe garantir a dignidade humana daquela pessoa e ele disse que existe essa classificação de povo porque independentemente do indivíduo fazer parte do povo ativo ou do povo como instância global de atribuição de legitimidade aquele indivíduo ele não tem apenas deveres para com o estado e para com os demais na coletividade mas ele também tem direitos e esses direitos portanto precisam ser resguardados precisam ser garantidos pelo estado portanto ele cidadão ou

ele aquela pessoa ali ela é como diz o nome da classificação que miller da ela é o destinatário é o indivíduo é o destinatário das prestações civilizatórias do estado e nesse sentido então esse indivíduo também vai fazer parte do conceito de povo feita essa classificação ele vai então em um capítulo específico dizer a quem esses conceitos de povo se refere eu já falei isso durante a própria explicação mas eu vou repetir aqui apenas para reforçar então um povo como ícone se refere a quem na verdade ele vai dizer que não se refere a ninguém de

maneira específica por um lado e ao mesmo tempo vai se referir a todo mundo ou seja a idéia de povo como ícone como é uma idéia abstrata já que esse povo é abstrato ele não está se dirigindo a nenhuma pessoa específica e portanto não há ali nenhum tipo de relação jurídica de legitimidade entre o governante eo governado o povo ativo como eu disse anteriormente se refere àquelas pessoas que têm o direito de votar e de ser votadas o povo como instância global de atribuição de legitimidade diz respeito àquelas pessoas que têm anache idade determinado estado

e que passam então a aceitar a legitimar o governo com base nas regras jurídicas estabelecidas e o povo como destinatário desrespeito absolutamente todas as pessoas que estão dentro daquele território ocupado por aquele estado ou seja elas fazem parte do povo simplesmente por serem seres humanos no próximo capítulo o muller vai falar acerca do povo como um conceito de combate por um lado e vai falar também acerca da positividade da democracia por outro lado o que quer dizer isso ele começa dizendo que em termos históricos a expressão a palavra povo teve inúmeros significados então por exemplo

quando a gente fala envolvem apenas quem era o povo em apenas basicamente eram os homens livres é maiores de um determinada de uma determinada idade e com uma determinada renda por exemplo quando se chega na idade média quem é o povo quer dizer o povo são os senhores feudais por exemplo quando se chega na idade moderna quem é o povo o povo novamente são aquelas pessoas que fazem parte dos extratos livres da sociedade é das classes sociais mais livres da sociedade e ele fala por exemplo na áfrica do sul durante o regime do apartheid quem

era o povo então ali o povo seriam os homens brancos homens e mulheres brancos só eles eram considerados como povo então nesse sentido ou é nesse sentido que me leva a dizer que a palavra povo ela serve como um conceito de combate e um combate de em que sentido né ou seja a palavra povo serve para combater o que e aí na visão dele a palavra povo deve ser utilizada para combater todo e qualquer tipo de exclusão ou todo e qualquer tipo de discriminação social que as pessoas venham até lembrando que esse combate deve ser

em relação às fusões que eventualmente venham a ser criadas pelo próprio estado então quer dizer voltando lá de apenas quando se entendia que o povo eram apenas os homens livres e que os escravos mulheres e dose certa ficaram de fora do conceito de povo quem define isso é definir isso é o estado digamos assim fazer uma analogia e néné entre o conceito de estado moderna ea cidade de atenas antiga no caso então é nesse sentido que a idéia de povo precisa ser utilizada com o mecanismo de combate para que se combater sem aquelas exclusões presentes

naquele momento ou no caso da áfrica do sul quer dizer a partir do momento em que se entende que povo seriam apenas as pessoas a branca nem os homens e mulheres brancos no caso da áfrica do sul no período do apartheid então que o conceito de povo deveria ser utilizado para se combater essa exclusão ou seja num primeiro momento a palavra povo ela precisa ser entendida em um sentido de representação jurídica é de vínculo jurídico entre todo e qualquer indivíduo e o estado no qual o indivíduo se encontra daí essa idéia repito de que a

palavra povo pode ser utilizada como um conceito de combate às discussões que eventualmente venham a ser criadas pelo próprio estado uma vez que a idéia de povo então é o mecanismo de combate à exclusão o autor já deixa de lado como elemento de sustentação da democracia todo e qualquer sentido em que o povo for colocado como ícone é ou seja a partir do momento em que o povo como ícone é aquele povo que é manipulado então se existe ali a manipulação significa dizer que uma eventual legitimidade que esse povo manipulado de é o governo ela

vai ser uma legitimidade forçada ou seja vai ser uma legitimidade criada e aí me perdoem aqui mas é uma legitimidade não legítima ou seja é apenas um mecanismo para manipular os cidadãos seriam assim os outros três conceitos de povo as outras três ideias de povo o povo ativo o povo como instância de atribuição e o ovo como destinatário das prestações do estado que servem para se analisar a legitimidade democrática de um determinado estado e ele termina esse capítulo então dizendo que se essa legitimidade democrática ela é oriunda do aspecto jurídico da relação entre cidadão e

o seu representante isso significa dizer então que quanto mais legítimo for o governo mais democrático ser aquele país ou aquela que é aquele regime político e é aí então que se encontra a aplicação daquilo que o autor chama de positividade da democracia ou seja é o cumprimento efetivo das leis que garantem a máxima legitimidade natural digamos assim ao governante não uma legitimidade forçada ou manipulada como é o caso do povo como ícone