como protocolar uma ação de exoneração de alimentos meu nome é Rodrigo eu sou advogado e é isso que vamos trabalhar no vídeo de hoje se todo bem-vindos ao direito em [Música] C fala pessoal tudo bemos a mais um vídeo aqui no canal no vídeo de hoje vamos trabalhar com um protocolo Vamos trabalhar com a prática jurídica o protocolo de uma ação de exoneração de alimentos no vídeo passado eu trouxe um vídeo falando um pouquinho sobre as hipóteses no quando você pode entrar com essa lembra quando o filho atinge a maioridade Ele casou ele concurs então só umas hipóteses e agora vai pegar essas hipóteses vai aplicar para fazer o protocolo da sua ação beleza e é esse o vídeo que vou trabalhar com vocês hoje como você sabe o próprio nome diz exoneração de alimentos é ação então para tirar a obrigação do pai ou da mãe de prestar a pensão alimentícia alimento como um alimentante Tá bom então pro filho ali bem bonitinho no vídeo de hoje eu vou me ater mais nos aspectos práticos né para advogados iniciantes que possuem dúvidas nessa ação Então antes de entrar no protocolo em si é legal a gente tirar as principais dúvidas para vocês que acontece muito como por exemplo valor da causa onde você entra quem é o Polo quem tá no polo passivo são as dúvidas que o advogado tem na hora de dar essa entrada que é muito comum e todo mundo tem então vamos lá pessoal vou passar pras Prim pras principais dicas eu anotei aqui no a principais dúvidas né anotei aqui no celular vou ler para vocês e já vou tirando ao mesmo tempo aqui ó vamos pra primeira dúvida contra quem eu entro com ação de exoneração contra a mãe ou contra o filho vamos lá pessoal pensão alimentícia a gente vai entrar com ação contra o filho tá porque ali que existe a obrigação alimentar de se pagar e por muitas vezes essa generação vai ser fundamentada porque o filho atingiu a maioridade então ele já é maior legal completou os 18 anos pode responder por todosos seus atos da vida civil então não tem problema algum vai ser sempre contra o filho mas eu faço uma adendo que é interessante que vamos supor que esse filho tem 16 vai casar né então isso vai quebrar aí a pessoa alimentícia eh se ele receber esse processo de exoneração é contra ele e ele vai ter que ser assistido pela representante legal que é a sua mãe porque ele ainda não completou 18 ele tem que ser assistido nesse ato civil mas ação você vai protocolar contra o filho e esse protocolo eu faço na ação que ficou fixou os alimentos ou abro uma ação nova pessoal ação de de exoneração é uma ação autônoma tá então ela não é dependente aos autos da ação de alimentos é uma ação autônoma que você vai distribuir do zero na sua comarca e já respondendo segunda pergunta aqui que é onde que eu entro a ação você vai entrar na comarca do réu bem padrãozinho na Comarca Onde tá o filho então se o filho reside Sei lá eu sou de São Paulo filho reside em Alagoas eu vou entrar com ação em Alagoas que é da onde que ele recebe a penol alimentícia lá que eu vou entrar então já distribuir no domicílio do relo domicílio do filho e é uma ação autônoma não me mande por dependência por favor Doutor E qual é o valor da causa exoneração de alimentos eu posso colocar R 1000 parafins de alçada para afim de custas não pessoal a gente tá falando de pensão alimentícia de alimentos e quando a gente pega lá o CPC a especial el Ela fala bem bonitinho Olha se você tá falando de pensão de alimento você tem que para calcular esse valor da causa vai fazer 12 vezes o valor que está sendo discutido Então você quer se esentar de pagar um valor por exemplo de R 3. 000 mensais o seu valor da ação vai ser de 3 36. 000 que da 3 x 12 36 Bonitin é R 36.
000 então o valor da causa na ação de exoneração de alimentos Segue o mesmo rito de uma ação de alimentos que é 12 vezes o valor que você tá pleiteando ali no caso da exoneração que você quer se exonerar Fechou então respondendo essas perguntas são as mais basiquinhas do da ação de exoneração é você vai entrar contra o filho é uma ação autônoma ela vai ser distribuída na comarca do filho e o valor da causa vai ser 12 vezes o valor da pensão que você quer se exonerar é bem tranquilo essas respostas é bem tranquilo fazer essa ação Zinha ação mesmo padrãozinho vai qualificar vai fazer criado Fatos e vai trazer seu fundamento jurídico pedidos fundamento jurídico do porquê que vai cessar essas generação Olha o filho completou a maioridade terminou os estudos o filho casou o filho metu um concurso público e passou o filho ganhou muita grana fazendo stream virou um youtuber famoso Então vai pegar vai entrar com ação e vai distribuir lá na Comarca dele e tem que esperar a chancela do Judiciário para poder te liberar essa pensão ou não fechou vou jogar pra segunda tela aqui para mostrar PR vocês como fazer esse protocolo tem um macetinho legal que é para mostrar para vocês e por favor me acompanhe perfeito pessoal tô na segunda delela aqui tô pegin aqui no canto Já estou na tela inicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo vamos entrar uma uma petição do zero lembre-se disso petição de exoneração Mação de exoneração do zerto a gente vem aqui em peticionamento eletrônico peticion eletronicamente já estou logado se você não estiver logado você loga aqui em cima a gente vem agora aqui ó peticionamento eletrônico de primeiro grau porque a gente tá entrando com uma ação de primeiro grau petição inicial de primeiro gra pessoal mas S do zero fechou ele vai abrir o sistema de site agora com o nosso sistema de peticionamento eu vou selecionar os arquivos vou pegar qualquer PDF aleatório aqui do computador vou pegar esses aqui e vamos supor que aqui vai ser vou pegar esse aqui Manual doação Olha só manual tcmd que legal e que que vocêis vai juntar para fazer sua petição você vai juntar a ação n sua petição a procuração do seu cliente RG do seu cliente comprovando endereço do seu cliente uma IP cência se ele tiver pedindo PR justiça gratuita né e documentos que comprove o seu pleito olha o filho já o filho já fez 18 junto para acertando o nascimento dele comprovando datas Ah ele terminou os estudos junta aí a a colação de grau dele umas fotos da colação depende do seu fundamento jurídico para você poder instruir sua ação é só você adicionar aqui no cantinho amarelinho bonitinho que eu tô na frente né aqui você adiciona Sua documentação sem erro algum o pulo do gato mais importante nessa ação pessoal é classificar aqui ó e aqui que dá um pouco de problema então vamos lá foro foro é o domicílio do ré domicílio do filho Então você vai colocar aqui vamos supor que é o guri cidade de Salto cidade onde eu atuo também cidade Salto Qual que é a competência aqui que é o pulo do gato muitas pessoas vem aonde família e sucessões né porque a gente tá trabalhando com exoneração de alimentos classe da pessoa vai procurar o exoneração pá e ela trava ela não acha nada não consegue achar ação aqui pô mas alimentos então o que que eu coloco alimentos tem o quê só alimentos lei especial Ah então o p lugar tá aqui cadê oferta ação intervenção chamamento a processo e acabou olha não dá outras opções para você trabalhar tá vendo você fica preso aqui e o sistema não tem a opção correta para você que é exoneração é aqui que você faz a classificação então vou passar o pulo do gato para vocês aqui em cima em alimentos você não vai escolher alimentos você vai escolher isso aqui ó procedimento comum Cívil Então você vai deixar competência família e sucessões classe procedimento com un cível assunto principal aqui você vai encontrar sua exoneração pronto exoneração código 5787 tá se você quiser confirmar se é isso mesmo você pode clicar na lupa aqui do lado e ele vai mostrar onde que ele tá nesse nicho então direito civil direito de família alimentos e aqui ele abre a aba de exoneração para você que antes não tinha ó que loucura o sistema é uma maravilha né lti adora nos ajudar tá aqui o sua exoneração 5787 pessoal outro os assuntos você nem precisa adicionar eh só exação suficiente se tiver eliminar porque seu cliente tá pagando muito você pode clicar aqui não sei o que você tá pleiteando e valor da ação 12 vezes o valor da pensão então você paga 3. 000 Vamos colocar uns 36.
