pode iniciar a aula quero pedir achar o seu like se inscrever aqui no nosso canal porque nós estamos postando aula todo sábado tá bom todos sabem nós temos aula de direito empresarial inclusive se você não está acompanhando aqui eu vou deixar aqui em cima o card pra você e lá acompanhando as aulas direito empresarial porque aproveita que está começando agora a linha está muito bacana tá muito bem ilustrada e aproveita para você estudar agora porque depois vai acumular um monte de vídeo aulas e você não vai conseguir ter ânimo para estudar tudo isso então aproveita
um contestado de forma gratuita pra você a aula gratuita gente pelo amor de deus ela de qualidade gratuita então deixa o seu licks o joinha se inscreve chama o coleguinha compartilha e vamos começar aqui a nossa aula do código de processo civil vamos lá porque nós vamos tratar hoje professor nós iremos falar da lei processual civil no espaço o professor a gente vai agora falar dos planetas duas galáxias não nada disso o espaço que a gente vai tratar aqui é outro espaço é espaço territorial vamos começar então as normas de processo civil tem validade e
eficácia em caráter exclusivo sobre todo o território nacional olha só que legal aqui ó como bem estabelece o artigo 16 do cpc então você já tá com o adiamento na mão né e isso pra quem tem apostila vai estar aí na sua postura descrito tá da jurisdição da ação artigo 16-a jurisdição civil a exercida pelos juízes pelos tribunais em todo o território nacional conforme as disposições deste código para quem está acompanhando as aulas desde o início aprendeu na aula de um breve aspecto histórico do processo civil que antigamente a competência para legislar sobre o processo
civil era de quem dos estados nem tão cada estado tinha ali a sua jurisdição estatal que cuidava do seu próprio processo civil a união falou assim ah manda aqui pra mamãe eu que mando agora a mãe aqui que vai mandar então agora é de competência da união e como nós bem vimos a validade e eficácia do nosso código processo civil ele é de caráter exclusivo do nosso território brasileiro bom então o que isso quer dizer isso quer dizer o seguinte olha aqui pra mim olha aqui no nosso lustração em todo o território brasileiro só poderá
ser aplicado aliás só poderá ser utilizado o nosso código de processo civil que é a lei 13.105 de 2015 beleza então olha só o professor pode ser aplicado outro código de processo civil no brasil não a não ser que seja um código de processo civil novo que entra em vigência e revoga e esse 3105 de 2015 não pode ser aplicado nenhum outro tipo de código de processo civil aí você é aluno estudioso esperto olha para essa minha explicação e fala assim com esse professora está errado porque eu descobri lá na linha de bi artigo 10
que pode ser aplicada uma língua estrangeira como o código de processo civil uma lei é uma lei óbvio que pode ser aplicado então corre o processo do estrangeiro eu vou dizer pra você que você foi muito além de você viaja na maionese tá porque eu concordo que o artigo 10 da linde ele pode estender essa possibilidade sim a essa possibilidade de extensão mas o que você tem que entender o seguinte essa extensão ela é aplicada a lei material está bom e não lê processual olha só eu olhe só esse entendimento a lei material pode ser
utilizado aqui no brasil a lei material estranho e estrangeiro mas a lei processual que é aquela que o juiz utiliza como instrumento para resolver o conflito de interesses ela deve por obrigação ser o nosso atual código de processo civil tá então olha sofre professor eu quero um exemplo artigo 10 aqui além de mim é um exemplo essencial pra você início aqui o que é o que o artigo 10 dizendo só para você entender imagina que aqui ó esse rosa aqui roxo aos estados unidos a estados unidos da américa aqui no brasil nós temos duas pessoas
nós temos uma que uma mãe e um filho estamos aqui ó a mãe que o cabelim e o feeling é quem nos estados unidos moro um camarada um americano é óbvio que ele é o pai da criança tinha e o marido da mulher zinho tasso aquele americana ea brasileira mora aqui ele mora lá ela mora aqui ele vem aqui todo mês visita ela e esse americano ele tem vários bens aqui no brasil tá então imagina que ele ele tem aqui fala fazendo aqui ele tem uma casa aqui tá então ele tem bens aqui no brasil
caso esse estrangeiro ou seja esse americano ele entrou em óbito ou seja ele morra o cônjuge dele que é a mulher aqui e também ordeiro que é o filho poderá utilizar a lei americana a lei material americana então ele pode utilizar a lei material americana caso essa lei seja mais benéfica do que a lei brasileira entendeu então nesse caso você pode se utilizar a lei material estrangeira aqui dentro do brasil a então juíza ele pode aplicar mas o procedimento processual tá então aqui a gente tem o processo é que nós temos o juiz mas o
procedimento processual que nós já prendemos ele deverá ser da lei processual civil certo continuar a leitura a parte que alegar direito municipal estadual estrangeiro com o costumeiro que é consultor dinário provar o teor ea vigência se assim determinar então imagina que essa é sua esposa que dodô morto ela quer utilizar uma lei estrangeira ela vai ter que provar para o juiz que essa lei ela realmente é real que ela não está tendo nenhum tipo de alteração e que ela está em vigor no estados unidos além disso uma outra observação importante é um detalhe que você
vai utilizar talvez não agora aqui na parte introdutória do nosso curso de processo civil mas quando você estuda a execução de alimentos execução civil você vai precisar muito desse conhecimento que conhecimento professor eu vou explicar e com a seguinte pergunta o professor uma sentença estrangeira ela tem eficácia no brasil olha pergunta imagine o seguinte um juiz lado estados unidos tal juizão americano ele profere uma sentença essa sentença ela tem validade no território brasileiro olha só pela regra geral ela não tem validade ela não tem validade beleza mas caso o superior tribunal de justiça homologa hoje
essa sentença estrangeira ela passa pela eficácia olha só que ó homologação pelo st j então eu quero que você escreva no seu caderno na sua mochila que a homologação tem que ser feita pelo superior tribunal de justiça olha só esse conhecimento para ser sincera já prestei alguns concurso público que a banca ela coloca stf tá então é importante você decorar que o stj é o jota bom olha só a regra geral é que os processos que tramitam e as sentenças que são proferidas no estrangeiro terão total e na eficácia em território nacional a gente tem
a nossa soberania gente não vai ver em qualquer juiz de fora falar a minha sentença vale vaga coisa nenhuma para falar um palavrão aqui aqui só vai valer se o meu juiz se os capa-preta lax um chefe do stj autorizar homologar porque senão essa porcaria desse papel seu aí não vale pra nada só vale no seu território no meu não ali entendeu então esse é o conhecimento que você tem que ter aí então continuar a leitura aí salvo salvo a exceção se houver a homologação o pelo superior tribunal de justiça se o stj homologar produzirá
efeito certo avançando aí nós vamos tratar da lei processual civil nó tempo né na lei processual civil no time rafael em inglês aqui o professor vamos lá então que cada um tem na fala pra gente bom a gente tem aí vários subtópicos aí pra falar da lei processual civil no tempo e um deles é a lei processual nova e os processos em curso é importante você entender isso a questão da aplicabilidade das novas leis aos processos em andamento foi previsto no artigo 14 do cpc que estabeleceu a seguinte regra então não precisava de médico já
contei aqui no slide a norma processual não entrou agirá olha só que bacana esse conhecimento pra você não retroagirá continuando e será aplicável imediatamente aos processos em curso olha só está aqui olha só está aqui será aplicável imediatamente aos processos em curso aqui nós já estamos colocando por terra uma lenda que muita gente comentava que ouvia falar meu deus do céu não é possível que essa pessoa está falando isso respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sobre a vigência da norma revogada olha só então há um respeito pelos atos que já foram
praticados e também pelas situações jurídicas que já se encerraram sob a vigência da norma revogada para explicar isso aqui vou ter que utilizar o antigo cpc eo novo cpc tá vamos lá o que aconteceu no nosso processo civil que você precisa saber porque caso daqui uns 20 anos a gente muda de novo processo civil com certeza será aplicável a mesma regra nós tínhamos aí no antigo cpc vários atos processuais como a gente tem até hoje então o processo ele tem ali a contestação tem a fase de sanear temos aí a fase probatória enfim nós temos
várias fases processuais que devem ser implementadas até chegar na sentença quando nós ainda tínhamos o antigo cpc vigente aí na nossa legislação em cada ato processual era aplicado a norma vigente e isso aí deriva de um princípio chamado princípio do isolamento dos atos processuais olha só o princípio do isolamento dos atos processuais ele diz o seguinte que nós isolamos um ato processual aqui no nosso caso hipotético nós temos a contestação então a gente só leva esse ato ea gente verifica qual é a norma vigente naquele momento então como nós tínhamos ali você precisa de 73
nós aplicávamos ocp 73 depois a gente tinha a fase de saneamento nós tínhamos aqui quem o cpc 73 então pelo princípio do isolamento dos atos processuais é aplicado o que o cpc de 73 entre a fase de saneamento ea fase probatória perceba que nós temos aí a vigência do nosso atual cpc de 2015 então neste caso qual será o cpc aplicável a essa fase perceba que nós temos o princípio do isolamento dos atos processuais então esses aqui que já vão que já que nós já vimos aqui ele já foram isolados e eles não se aplicam
mais ok nós estamos visualizando a fase probatória e qual será o código processo civil aplicável ou cpc de 2015 perceba que nós temos um processo que ele vai tramitar assim ó 6363 e bem no meio depois da vigência do cpc de 2015 cpc de 2015 e assim sucessivamente uma coisa errada que houve muito tempo de muitas pessoas é que o processo estava com cpc antigo ele terminava com o cpc antigo isso não acontece por conta do princípio do isolamento dos atos processuais com a vigoração do atual cpc agentes olham o ato que já que já
finalizou com o antigo cpc e o próximo ato nós iremos aplicar o novo cpc tá toda a gente vai dar uma pausa aqui pra você tomar um cafezinho a gente vai voltar aqui a discutir o processo civil no tempo a gente tem mais alguns requisitos importantes que talvez você já deve estar se perguntando aí então a resposta para a sua dúvida estará agora no próximo bloco que vejo lá então
