Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente Cristiano zanim Excelentíssimo Senhor Ministro relator Alexandre Moraes excelentíssima ministra decana Carmen Lúcia excelentíssimo Ministro Luiz fux Ministro Dino excelentíssimo Procurador Geral da República Professor gon caros companheiros de trincheira da advocacia e todos que os que aqui nos acompanham receb o meu mais afetuoso e fraternal cumprimento senhor presidente Antes de iniciar propriamente essa peroração eu gostaria de agradecer a cordialidade a galhardia e atenção Ministro Dino com que fui recebido pelos ministros desta igreja primeira turma e me fez Recordar ministra Carmen um diálogo que eu gosto muito da clássica peça do Shakespeare o
Hamlet o diálogo entre o príncipe Hamlet e o Lord polonio que os artistas estão chegando na cidade e quando os artistas estão chegando na cidade o príncipe Hamlet fala pro lord de Polônia Olha cuida bem deles e o Lord tentando acamar o príncipe e falar príncipe pode ficar tranquilo que eu vou tratar eles como eles merecem o príncipe Hamlet fica desesperado e fala por favor não faça isso se a gente tratar as pessoas como elas merecem ninguém escapa do chicote então muito obrigado por terem me recebido me tratarem muito melhor do que este advogado merece
eu vho esta Sagrada Tribuna da primeira turma do Supremo Tribunal Federal em defesa ministro zenin da Verdade em defesa do direito em defesa da Justiça em defesa da honra e da reputação do General Paulo Sérgio um homem honrad que foi comandante do exército brasileiro do Exército de Caxias e como aprendi com o ministro Dino quem tem honra defende e o general Paulo Sérgio está sendo objeto de uma acusação criminal eventualmente de um processo criminal e como nós sabemos o processo criminal o procedimento o sistema de justio criminal é um ritual de Humilhação e degradação moral
é por isso que sempre se revela oportuna oportuna a gente nunca pode esquecer das lições de Carara que o processo criminal é o que há de mais sério nesse mundo tudo nele deve ser claro como a luz certo como a evidência positivo como qualquer grandeza algébrica nada de ampliável nada de suposto nada de ilação a verdade desativada de dúvidas eminente Ministro Zanin e qual é a acusação a grave acusação que pesa contra o ministro Paulo Sérgio diz a denúncia que o general Paulo Sérgio integrava uma organização criminosa que o general Paulo Sérgio teria atuado para
dar um golpe de estado para abolir violentamente Ministro fux abolir de forma violenta o estado democrático de direito e para simplificar Qual é a controvérsia que trag da Tribuna dentre tantas mas a principal controvérsia que trago paraa Tribuna para deliberação dessa distinta casa de Justiça existe nos altos Justa causa com relação especificamente ao General Paulo Sérgio existe lastro probatório ainda como adverti Ministro naão de hoje aa que sejao asro probatório que concede que confere plausibilidade a acusação com relação especificamente ao General Paulo Sérgio e como esta corte tem um recente julgado eminente Ministro relator tem
um recente julgado julgado agora em 2024 relatoria do eminente ministro faim da segunda turma mas como essa corte entende a justa causa nós sabemos a gente não ignora que agora não é o momento do exame profundo mas tem que ter Element ainda que mínimo tem que ter como esta casa entende começando pelo inquérito 3719 diz esta este Supremo Tribunal Federal a justa causa para ação penal consiste na exigência de suporte probatório mínimo a indicar a legitimidade da imputação e se traduz na existência no inquérito policial nas peças de informação queu a denúncia de elementos sérios
e idôneos que demonstrem a materialidade do crime e indícios indícios razoáveis de autoria e nesse inquérito mais recente agora ministra Carme do ano de 2024 em que a denúncia foi rejeitada nesta fase processual en sin essa Suprema corte a proposta acusatória carece de elementos de informações sólidos capazes de evidenciar a materialidade delitiva e o indícios de autoria a denotar a impossibilidade de deflagração da ação penal por falta de justa causa no voto Ministro fa diz brilhantemente aspas de fato a versão ministerial conflita e aqui é um ponto importante que casa com o presente caso e
casa com a situação específica do General Paulo Sérgio diz o ministro faim aspas a verção ministerial conflita com a perspectiva fática exposta pelos colaboradores além de Se valer de pressupostos genéricos para com matar as lacunas verificadas na investigação então a controvérsia muito simples eminente tem elementos sólidos receber a denncia com relação a Paulo SG ou a narrativa constante da denncia colide com a própria delação ou colaboração premiada essa é a pergunta que coloco para delibera deste Nobre e distinto colegiado tanto emin ministra Car tem um atrevimento menino de convidar para examinar o que diz a
prova dos Autos Qual é o principal elemento utilizado para o oferecimento da denúncia Qual é o principal elemento o mais badalado constante dos autos delação de Mauro Sid delação do coronel Sid colaboração do coronel Sid e o que ela diz eminente Ministro Dino com relação ao General Paulo Sérgio peço licença para fazer a leitura aspas nesse sentido indagado sobre os elementos que tem conhecimento em relação aos referidos fatos investigados respondeu que depois que acabou o período eleitoral o então Presidente Jair bolsonaro recebia diversas pessoas sempre no Palácio da Alvorada que essas pessoas que visitavam o
então Presidente formavam três grupos distintos e continua mais à frente que esses grupos aconselhavam mais à frente que outro grupo entendiam esse outro grupo para exas do da delação entendiam que nada poderia ser feito diante do resultado das eleições que qualquer coisa em outro sentido seria um golpe armado que esse grupo era Ministro que esse grupo era totalmente contra isso que o grupo era composto pelo comandante do exército Freire Gomes pelo Paulo Sérgio então min da Defesa que esse grupo temia que ess grupo tem que o grupo radical esse um assessoramento e levasse o presidente
Jair bolsonaro a assinar uma doideira a delação do coronel Sid vale ou não vale ou só vale para receber a denúncia ou só vale para acusação e quando ele diz aqui expressamente que o general Paulo Sérgio fazia parte de um grupo que aconselhava o presidente de que nada poderia ser feito diante do resultado das eleições que temia que um grupo radical levasse o presidente a assinar uma expressões do uma doideira vamos fazer Vista grossa não vale poderia até se dizer mais quando foi complementar sua sua colaboração sua delação em 21 de novembro de 24 Coronel
Sid Diz aí nessas discussões com General Braga Neto aí então coloca outro General como ministro da Defesa tinam essas discussões e tem um um uma mensagem constante do relatório da polícia federal do General Mário e olha eminente Ministro din Ministro fux Olha que o General Mário diz conversando com alguém Possivelmente com nome caveira aspas cara eu tava pensando aqui sugeri o presidente até ele pensar em mudar de novo o md o ministro da Defesa segundo a lógica e a narrativa constante da denúncia após uma eventual assinatura de decreto após uma eventual assinatura de decreto seria
instalado um gabinete de crise e tinha estrutura min fux tin a estrutura desse gabinete de crise eminente min Carmen a estrutura organ organizacional o general Paulo Sérgio fazia parte dessa estrutura organizacional não não então como é que ele integrava uma organização criminosa que buscava dar golpe de estado abolir violentamente o estado democrático de direito como que ele fazia parte minino organização criminosa se ele assessorava o presidente a não fazer nada se ele era totalmente contra golpe de estado se ele temia que uma doideira fosse assinada se ele não integrava o gabinete de gestão de crise
se tinham pessoas querendo tirar ele do cargo tirar o general Freire Gomes como comandante do exército e retirar o general Paulo Sérgio como ministro da Defesa com as mais respeitosas gênias a história não fecha por isso que a gente fica numa situação é porque a prova dos Autos Ministro fux ela é cont condente em demonstrar a inocência do General Paulo Sérgio a defesa não poderia ficar calada a defesa não poderia fingir que não viu o que consta da delação do Sid é prova da inocência não é situação de falta elementos é mais grave do que
isso é prova da inocência eig as mais respeitosas Vas ninguém discute aqui e o brilhantismo o professor Paulo Gun exime jurista eh nada pessoal no campo da institucionalidade todos no mundo do direito reverenciam Professor GoNet mas com as mais respeitosas venas a questão da reunião do dia 14 de dezembro que foi eh eh eh colocada aqui também na sustentação oral da acusação pública foi foi dito que houve uma o ministro da Defesa fez uma reunião no dia 14 de Dezembro para pressionar os comandantes das forças qu a mais respeitosas vênias é uma ilação o que
disse o da força o general Freire Gomes peço licença para ler o que disse o general Freire Gomes vamos lá depoimento dele prestado à polícia federal aspas que a reunião ocorreu no gabinete do ministro da Defesa que na reunião então ministro da Defesa Paulo Sérgio disse aos comandantes que teria uma minuta gostaria de apresentar os comandantes esse que eu tô lendo do Batista Júnior PED para ler por lealdade a vossas excelências a do Freire Gomes aspas mais uma vez indagado como se deu a apresentação feita pelo então ministro Paulo Sérgio aos comandantes das forças e
qual er o terro da minuta por ele apresentar responder o quê o o ministro da Defesa General Paulo Sérgio apresentou aos presentes a minuta minuta de decreto que era mais abrangente que apresentado pelo então Presidente Jair bolsonaro que da mesma forma decretava o estado de defesa e mais paraa frente que da mesma forma o depoente o brigadeiro Batista Júnior como Comandante se posicionaram contrários às medidas contantes na antes na minuta do Decreto que acredita que da mesma forma omirante ganer não se manifestou sobre o conteúdo atenção agora Ministro fux me perdoe Ministro Dino esse aqui
é o ponto fulcral que o ministro da Defesa não questionou posicionamento do depoente do Brigadeiro Batista Júnior mais uma vez que o ministro da Defesa não questionou o posicionamento do depoente do Brigadeiro Batista Júnior Então como afirmar ministra Carme que o ministro da Defesa teria pressionado o comandante do exército e o comandante da força aérea se eles dizem o ministro da o o brigadeiro Batista Juno comandante da força aérea diz que o o general pa ficou calado se o próprio General Freire Gomes tinou quatro pessoas naquela reunião duas delas falam que o ministro da Defesa
não questionou E aí um detalhe E aí um detalhe então pressionar com as mais respeitosas vênias não é uma verdade uma distorção é uma ilação e aqui um detalhe muito importante uma nuance eminente Ministro relator Ministro Alexandre Moraes o general Paulo se era ministro da defesa como nós sabemos Ministro Cristian zenim o pa estava polarizado era carta era grupo de WhatsApp o general proc tinha responsabilidade de evitar uma ruptura de manter a unidade das Forças Armadas os comandantes de forças Tinham que ter conhecimento eventualmente se existia segundo segundo a denúncia existia uma minuta comand de
força Tinham que ter conhecimento e ele não pressionou ao é inequívoco fez a reunião são dois pronto então com as mais respeitosas vas não existem elementos sólidos com relação ao General Paulo Sérgio e como este Supremo Tribunal Federal já decidiu eminente Ministro a denúncia a narrativa constante da acusação colide com a própria delação premiada e com os demais elementos de prova que são contundentes me perdoe e eh eminente Presidente mas também aprendi com Ministro Dino é a contundência dos justos é a contundência dos justos encaminhando para o final ninguém sabe melhor do que vossa excelência
eminente Presidente Ministro Cristiano Zanin que advocacia é luta e esperança Luta pelo Direito e esperança que o direito triunfe Cult nos exortava ter fé no Direito como melhor instrumento para convivência humana ter fé na justiça como destino natural do direito Porém para além de ter fé na justiça para além de ter fé no Direito eu tenho confiança que esta primeira turma tomará ministra Carmen a melhor decisão porque existem juízes na primeira turma do Supremo Tribunal Federal e que na tarde dessa terça e quarta-feira triunfe o direito e a denúncia com relação ao General Paulo Sérgio
seja rejeitada me perdoem qualquer cesso Muito obrigado pela atenção
