Papo com Especialistas - Os órgãos de controle da Administração Pública

E aí [Música] o Olá estudante estagiário e aprendiz eu sou Aline e Mariana e quero te dar as boas-vindas Que bom que você está aqui com a gente e mais um episódio com especialistas Vamos bater papo vamos conversar vamos aprender seja bem-vindo e seja bem-vinda eu sou uma mulher negra tem o cabelo curtos crespos Estou vestindo hoje um casaco preto uma blusa preta estou com acessórios um colar branco e pares de brincos brancos também o valor hoje aqui da minha casa e vamos para mais um papo com especialistas é um pouco com especialista traz para

você a cada episódio um especialista um Expert uma figura que domina o assunto e que vai te colocar mais atualizado mais antenado e principalmente vai te apresentar um tema fundamental para você ter mais repertório mais conhecimento e mais vocabulário no seu dia a dia são pessoas que se destacam em suas Áreas que muito já aprenderam e que generosamente vem aqui contribuir e compartilhar suas vivências e conhecimentos o Juventude Brasília é você em evidência Conhecendo novos assuntos e se destacando cada vez mais esses Patos tem como objetivo ampliar a sua compreensão e aprofundamento de um determinado

assunto que vai fazer diferença na sua formação profissional e pessoal e vamos lá e hoje o nosso especialista é Júlio Marcelo de Oliveira ele vai falar com a gente sobre os órgãos de controle da administração pública assunto que gera muitas dúvidas e até desconhecimento entre os jovens Mas hoje nós vamos avançar muito nesses pontos Júlio Marcelo de Oliveira é natural de Brasília bacharel em ciência da computação e Bacharel em Direito ambos pela Universidade de Brasília é pós-graduado em hermenêutica constitucional atualmente é Procurador do Ministério Público de contas junto ao TCO e foi o auditor Federal

de controle externo e consultor legislativo no senado federal foi presidente da Associação do Ministério Público de contas entre 2017/2018 com toda essa experiência acumulada e vivida hoje também é palestrante ele fala sobre controle externo gestão fiscal combate à corrupção e parceria público-privada assim diversos congressos simpósios encontros sobre estes temas também é autor de diversos artigos e capítulos de livros sobre controle da administração pública e combate à corrupção seja bem-vindo Julho felicidade em receber você aqui e eu confesso que a primeira vez que eu falo com o procurador do ministério público e eu fico muito contente

muito tensa né mas eu não tenho dúvidas que esse material vai Oi jovens que estão assistindo aqui que até bom o portal do CIEE é com você é muito obrigado viu Aline tem uma apresentação pela oportunidade está aqui conversando com os alunos Estagiários aprendizes para mim uma honra muito grande uma alegria muito grande desse contato com a juventude brasileira poder passar um pouco daquilo que algum dia aí Alguns anos e aprendi e nessa idade que eles estão também era um poço de dúvidas sobre muitas coisas né sobre caminhos do futuro se todo Como funciona o

Brasil sobre possibilidades de trabalho né E a gente vai aprendendo ao longo da vida com pessoas que vão aí conversando com a gente e se expondo até desencontros Então eu fico muito feliz não tão rápido aqui eu vi que você fez a sua alto descrição vou fazer a minha também é eu sou o homem moreno né amor classificou Pardo já tenho 53 anos já tô bastante utilizado tem uma barra grisalha tô usando um paletó cinza uma camisa azul o gravando aqui da minha casa e não tinha isso aí eu falei queria tá aqui com você

Que bom eu fico muito contente mesmo e eu já vou começar a fazer uma pergunta aqui para esse nosso especialista todo especial o doutor Qual a função de um procurador do Ministério Público o rádio e são várias porque o Ministério Público ele é um órgão que ele tem várias funções na sociedade brasileira eu achava estranho essa palavra Ministério Público Poxa parece que tá falando é tudo público né todos os Ministérios noção público Será que a gente tá falando da Esplanada dos Ministérios do Ministério da Saúde da fazenda da Agricultura Não não é nada disso é

um órgão que esse nome diferente de Ministério Público ele não faz parte dos ministérios do governo é o órgão do estado brasileiro composto por membros que são ou Procuradores da República o promotores de Justiça Procuradores do MP que é o meu caso e tem várias funções de fiscalização da lei da aplicação da Lei no país em vários vários âmbitos em vários temas Por exemplo quando alguém comete um crime EA processado criminalmente quem faz acusação perante o juiz Esse é o membro do Ministério Público promotor de justiça procurador da república tem a gente tem também uma

atuação de fiscalização do meio ambiente das relações de trabalho seja deve ter falar o vídeo falar do Ministério Público do Trabalho procurador do trabalho é tão defesa do meio ambiente Aquele caso lá da barragem de Brumadinho dela do desastre de Mariana você tem que Procuradores ali atuando em defesa das pessoas que foram vítimas tanto até hoje garantir os seus direitos a defesa do patrimônio público a fiscalização da administração pública né tanto perante o poder judiciário quanto perante os tribunais de contas que nós vamos falar daqui a pouquinho sobre eles né que são tipos de órgãos

de controle Então veja patrimônio público patrimônio histórico-cultural defesa dos direitos coletivos atuação nas eleições atuais o crime defesa das populações indígenas quando tem a invasão de áreas indígenas precisa ter marcado reservas Ministério Público tá lá tua então é uma gama né ué que amplo aí de atuação dessa dessa instituição ministério público e o no meu caso pertença a um ramo especializado que Ministério Público de contas o MP detém Ramos que se especializam pela MP só do trabalho só para relações de trabalho tem o MP que cuida só de questões militares disciplina crimes militares problemas das

Forças Armadas MP militar tem um obter este que vocês vão falar muito no grandes operações como foi a lava-jato eu lhe peço me certo Federal e tem uma me fez Estadual né todos os estados brasileiros estão sendo emprestado ao todos fazem essa essa atuação ampla Olá eu sou mais especializados que é o meu caso ele pedir contas muito bem já esclareceu bastante aqui para para gente é uma função muito importante é e Fundamental né para o bom andamento é tudo que acontece aqui conosco né agora eu vou fazer uma pergunta para a gente nem aqui

situar e aprofundar mais os nossos jovens que estão aqui nos acompanhando o que significa administração pública essa palavra Ampla Ela traz dentro dela todo esse conjunto de órgãos de empresas públicas né são responsáveis por cuidar daquilo que é o nosso património tomou aquilo que o coletivo aquilo que são as funções de governo né para quem quiser se o governo para cuidar das Ruas das Calçadas das estradas e dos portos do nós o mal das nossas ferrovias prestar assistência à população através dos hospitais públicos as campanhas de vacinação as escolas públicas e universidades em tudo isso

compõe a administração pública Forças Armadas Ministério da Agricultura que cuidar né da sanidade dos nossos alimentos da carne que chega no supermercado se ela foi fiscalizado sua Batista correto Enfim uma gama de atuação empresas públicas como o Banco do Brasil Caixa Petrobras das minas e energia é deixa eu ver se eu tô esquecendo alguma coisa relações exteriores né as relações do Brasil com os outros países tudo isso faz parte da administração pública é que compõem é aquilo que a gente chama de governo né já é um poder executivo as pessoas que foram eleitas para gerir

e essa coisa pública e mais outros órgãos que não são de governo mas que fazem parte também por antes da democracia como o Congresso Nacional assembleias legislativas às câmaras de vereadores e também todo poder judiciário que é fundamental para o funcionamento da sociedade tem um órgão que resolva as disputas né quando tem conflito Alguém tem que resolver de maneira pacífica e essa maneira pacífica era resolvida pelo Poder Judiciário para através dos juízes dos tribunais tônica Estação pública é tudo isso é uma coisa realmente grande Ampla e que tem uma conjunto de funções importantes para a

sociedade é perfeito o Doutor Júlio Como que o senhor pode explicar aqui para gente Quais são os órgãos de controle da administração pública bom vamos primeiro falar um pouquinho do que quer controle assim toda administração quando a gente fala de administração a gente tem que falar em controle não existe administração pública ou privada de empresas que não têm a função controle né administração é dividido em quatro grandes funções planejar executar controlar e avaliar isso forma um ciclo né a partir do controle eu consigo saber se os meus resultados né estão sendo atingidos e eu consigo

também verificasse eu estou na árvore rota correta Se Eu Não Tô fugindo daquilo que foi planejado ou é fugir das regras que devem ser seguidas tão é controle o Natal para administração e é da estação pública não podia ser diferente até porque todo mundo que tá na administração pública tá gerindo o recurso de outras pessoas que são recursos do cidadão né quando você tá usando o seu dinheiro você pode fazer o que você quiser você tá usando o dinheiro de outra pessoa né Você tá de ministrando Em Nome de outra pessoa aí você tem que

seguir todo o conjunto de regras que essa outra pessoa estabeleceu para você e essa outra pessoa que a sociedade estabelece regras humilde mês então tem todo um conjunto de leis de normas que dizem Como que o administrador público pode gastar o dinheiro público né quando eles estabelecem as políticas públicas que são também uma função importante da administração pública a eleger aquilo que é mais importante estabelecer os seus planos e implementar né as políticas públicas por exemplo vamos vacinar toda a população brasileira de 05 anos contra a poliomielite Isso é uma política pública o governante decidiu

fazer isso ele foi eleito e atender de intimidade para fazer essa escolha e aí essa política pública ela vai movimentar um conjunto de órgãos e agentes né do governo para que ela vire realidade então alguém vai comprar as vacinas Alguém tem que encontrar entrar em contato com as grandes fornecedoras de vacinas fazer uma cotação de preço negociar o preço essas vacinas vão chegar ao Brasil vão ser recebidos no aeroporto em toda uma logística para distribuir vacinas para todos os municípios brasileiros tão serão necessários aviões caminhões caminhões frigoríficos né a gelada então esses caminhões vão ser

contratados os aviões vão ser contratado tem todos os servidores públicos que vão ser escalados para no dia da vacinação dos estarei lá recebendo a população Enfim então é a sessão exemplo de política pública que faz parte da administração pública tudo isso sujeito é uma função controle o controle ele Visa fundamentalmente o objetivo dele prevenir falhas prevenir desvios Nem tudo é fraude e roubo é mais seco opção isso também mas a gente quer prevenir falhas a gente quer que as coisas funcionam em fazer uma campanha de vacinação não interessa Que ninguém roube o dinheiro só interessa

que as crianças sejam vacinadas no final então verificar se houve falha no homem vacinação no município Tá o que que aconteceu o quê que pode ser corrigido então controle para isso então o Vini falhas daí a gente vai verificando ao longo dos processos as coisas estão acontecendo conforme planejado identifica falhas José e corrigir corrigir quando a tempo naquela mesma situação ou corrigir para situações futuras quando há falhas graves que decorrem de negligência ou de Marcela né a pessoa quis viajar dinheiro não quis que o dinheiro fosse lá para vacina que eu chegar lá para as

crianças aí você tenta numa segunda etapa de responsabilizar as pessoas eu só tenho que responder pelos seus erros aí vai ter sanção vai ter pena vai ter multa dental mente de cadeia né processo penal os órgãos de controle quem são esses órgãos que fazem esse tipo de prevenção e identificação correção e eventualmente é pede a punição dos as pessoas envolvidas né você tem três níveis basicamente de controle da administração pública controle interno aquilo que o próprio órgão tem lá pessoas que estão cuidando para que as coisas não aconteçam de maneira errada é um controle mais

próximo da execução ele é o melhor controle para prevenir falhas é mas ao mesmo tempo ele às vezes não têm a força que um controle externo tem porque ele tá ali no próprio mas é subordinado a Ministro de Estado subordinado ao Governador subordinado ao prefeito subordinado ao presidente ele pode politicamente e não ter força para fazer uma intervenção quando necessário aí tem o controle externo que são que é feito por órgãos independentes o ministério público é que a gente apresentou e também os tribunais de contas que estão órgãos de auditoria e fiscalização de julgamento de

responsabilidades então esses ovos eles tem muito mais força só que eles não têm a capacidade de tarde pertinho da execução o tempo todo em todas essas atividades que a administração pública exerce tão controle interno é muito importante o controle externo muito importante e ele se complementa Isso é uma atividade complementar é o controle externo como não pode estar em todo lugar a todo tempo ele atua 5 a gente chama de inteligência inteligência é você identificar onde tem mais dinheiro e onde tem mais risco de dar errado alguma coisa e você coloca sua energia ali se

você não pode fazer tudo você vai fazer o que é mais importante e o que mais importante para o controle aonde tem mais e hoje tem mais risco sou de tem histórico de ter problema onde se der problema que você conhece muito grave então esses são pontos que a gente tem que estar mais atentos então controle externo funciona assim ó E além disso você tem um terceiro a terceira camada de controle queda no poder judiciário que é o ministério público também pode levar questões aos juízes para resolver questões de da administração pública que não tá

funcionando bem então você tem ações civis públicas ações penais quando tem indícios de corrupção é uma terceira camada de controle o Dr é muito trabalho né e é algo muito minucioso não é e é muito trabalho né Aline até porque o Brasil é muito grande muito complexo muito desigual e tudo isso que a administração pública faz envolve muito dinheiro a gente arrecada todos os anos aí dos cidadãos brasileiros bilhões bilhões em impostos além dos impostos às vezes ela Pega dinheiro emprestado porque o dinheiro do Imposto Disney é suficiente para todo o gasto público então isso

tem que ser fiscalizado né dá trabalho sempre tem gente querendo se beneficiar de maneira e disse tá né existe sempre o percentual de pessoas que agiram com má-fé que a gente tem que tar atento tentando impedir que qualquer desvio aconteça né E quando acontece a gente tem que ser capaz de dar uma resposta adequada que é polir quem assim Age Oi e aí eu fico pergunta pensando aqui e é o motivo dessa próxima pergunta né isso de alguma forma da população dos jovens participarem É nesse processo e se você olha esse a gente pergunta porque

muitas vezes a gente acha que é aquilo que a administração pública não diz respeito a gente já isso é problema deles que resolvo né Eu já entreguei o dinheiro do Imposto e eles que façam lá tudo essa é uma postura de quem tá se decide se alinhando demitido de cuidar da própria lenda das próprias coisas quando você deixa o seu carro na oficina você vai lá e dá uma olhada fiscaliza O mercado está trabalhando direito tá trabalhando aqui você acompanha quando se Contrata alguém para reformar sua casa você fiscaliza obras você vai lá visitar você

olha só o pintor está pintando direitinho então com administração pública mesma coisa o cidadão ele tem que procurar acompanhar se você viu uma coisa errada no seu bairro na sua cidade primeiro procurar todos os canais que existem o meu Stop os órgãos para melhorar as coisas um buraco na rua pode ter certeza que tem uma ouvidoria na sua prefeitura ou na administração do seu bairro na sua cidade quando você pode relatar que surgiu um buraco lá que tá colocando em risco a vida das pessoas o a segurança o patrimônio alguém vai lá tampar esse buraco

pelo menos deveria tem um canal E no caso dos órgãos de controle Nós também temos ouvidorias né Para que as pessoas possam relatar Se você souber de algo que tá acontecendo é de maneira errada né um serviço público que não está sendo prestado é uma repartição que não abre no horário que devia abrir o que tá deixando a população sem atendimento é enfim toda qualquer falha da administração você pode colocar os você foi hospital não tinha médico você pode reclamar o álbum de controle a escola pública tá sem Professor as aulas não tá acontecendo e

você pode reclamar os órgãos de controle como eu disse um órgão de Controle não tá lá o tempo todo para verificar o que está acontecendo na porta mas quando ele é provocado ele tem condições e dá uma resposta de verificar e então tem os processos de denúncias céu se você por acaso tem conhecimento de algo mais concreto a não for eu vou usar a compra aí de cadernos material escolar e não foi entregue o dinheiro sumiu material não chegou dinheiro provavelmente foi desviado você pode fazer uma denúncia anônima a sua identidade vai ser preservado e

dorme os controles vão poder atuar E além disso tudo tem uma coisa que ele mais bacana ainda que era sensacional eu acho que até uma revolução na administração pública é o controle social controle social por meio de fiscalizações as próprias pessoas podem fazer ou então por meio de associações o Joe Higgs em várias se organizando no Brasil inteiro Especialmente nos municípios brasileiros que fazem uma fiscalização do gasto público municipal a o que que o prefeito anunciou que vai fazer de licitação a empresa que está contratando é só do parente do prefeito sua empresa é do

amigo é da própria família ele tá ele teria de Zorro deu publicidade Olha eu vou contratar sei lado 10 ônibus escolares para pegar as crianças e levar né para escola ele avisou ele permitiu que quem quisesse pudesse participar vou escolher um amigo o cabo eleitoral com alguém é amigo do vereador que dá apoio ali na Câmara Municipal e tem várias organizações não-governamentais estão se especializando e fazer esse controle social até sujo de São Paulo a primeira amarribo nela Associação dos Amigos de Ribeirão Bonito tem várias a USB a organização Observatório social do Brasil e ajuda

a formar essas o LG na cidade eu tô falando aqui nesse nós pessoas que eu tô lembrando agora E por que isso não é propaganda comercial também né fazer isso de maneira gratuita para ajudar a cidadania e Então faz essa fiscalização como pela internet Entrando nos sistemas nos portais né às vezes alguém voluntários se dedicam a fiscalizar Cuidado os gastos da Câmara de Vereadores teve um caso de uma câmara de vereadores do subo que eles chegaram esse tinham se dado o aumento os vereadores e Dada a reação da população O que é alertada pela pela

pela o LG né pela associação de controle social eles revogaram o aumento tem várias histórias assim sucesso coisas que estavam errados se passaram acontecer de maneira correta porque Quantas vezes o errado isso acontece porque não tem ninguém olhado né quando alguém está olhando né o prefeito percebe que está sendo fiscalizado e um secretário municipal de estado e já pensa duas três vezes a gente fazer alguma coisa que não siga as regras ali que ele sabe o que vai ter problema e uma filial função principal do controle tiver para conseguir prevenir desvios falhas é Gerais expectativa

de controle Essa é a mágica do controle e como ele não consegue olhar tudo tempo todo ao mesmo tempo ele tem que pelo menos ver essa expectativa o gestor né do recurso alheio ele tem que pensar Hum será que eu estou sendo observado agora será que não tem um auditor ou no LG aí do controle social e fiscalizando eu vou ter que dar conta disso daqui Pode ser que eu tenho problema então essa expectativa de controle faz as pessoas andarem na linha as pessoas procurarem ter melhores resultados melhor comportamento Basta ver o imposto de renda

se vocês estão a estudante talvez não estejam ainda declarando que o dinheiro mas seus pais com certeza devem se preocupar o longo do ano ainda ter toda a documentação arrumadinha para aludido por de renda poder fazer a declaração correta porque essa preocupação ao longo do ano porque eles contam com a expectativa de controle que a receita pode é botar declaração dele na malha fina para olhar assim com dupla linha por linha se tá tudo certinho Ele não sabe se ele vai cair na malha fina a gente fica preocupado porque ele imagina que ele tá sendo

observado e fiscalizado pela Receita então ele faz tudo direitinho o controle da administração a mesma coisa a gente tem que gerar esse tentativa de controle o administrador fazer tudo certinho é só o que a gente quer ninguém quer aterrorizar amedrontar o administrador público não mas quer que ele é de na linha que tem essa preocupação de seguir as regras muito bom que maravilha por isso que participação é importante a galera que está acompanhando aqui a gente além do papo incrível é que a gente tá ouvindo participando fica aí com essa missão da participação mais ativa

né e é muito importante despertar isso nos jovens né é esse desejo de participação esse desejo de estar presente e de observar o que está acontecendo à sua volta isso é importante o Dr Júlio nós queremos mais uma vez te agradecer pela presença pelas explanações a gente está chegando até o final do nosso papo com especialista longe casa eu escuto a galera falando assim ah ou da empresa que a pessoa tá assistindo até da escola espero que vocês tenham gostado muito eu aprendi bastante aqui hoje com as explanações do doutor E aí eu gostaria de

pedir uma mensagem final uma mensagem de especialista diretamente para o nosso público jovem que está aqui acompanhando a gente e olha você falando aí me fez lembrado daquela mensagem do Martin Luther King né que o que preocupa não é ação dos maus mas o silêncio dos bons Então se a gente desenvolver desde cedo essa noção de que a gente tem que participar daquilo que é público que participar daquilo que é coletivo a gente não pode pensar que a nossa vida só a nossa pequena esfera de interesses privados tudo onde você anda na sua rua no

trânsito que Você dirige é tudo o que acontece em volta de você que eu espaço coletivo você é responsável em alguma medida por ele você não pode no seu principal responsável mas você tem uma possibilidade de ação de fazer o que aquele ambiente seja melhor seja fiscalizando seja ajudando as pessoas seja contribuindo com sugestões então a minha mensagem é essa para você se integrar na sua comunidade e dizer aquilo que é o coletivo eu não sou seu é âmbito individual mas também o âmbito da comunidade que assim que se constrói uma sociedade solidária uma sociedade

justa na sociedade íntegra que as pessoas não ficam querendo passar umas para atrás né passar as outras para Trás uma sociedade que todos juntos crescem e se desenvolvem eu espero que o futuro de vocês né seja repleto aí da realização dos sonhos que vocês têm obrigado viu ali ó e Eu que agradeço Dr agradeço muito e digo para você que está nos acompanhando que nós chegamos ao final do nosso papo com especialistas de hoje aqui a ideia é que o conhecimento shake de forma didática e de modo que permita a sua participação na sociedade e

nos locais onde você transita agradecemos sua presença sua participação aqui com a gente e mais um episódio e quero te convidar te convidar para ficar conosco e ficar de olho na nossa programação Por que passa o especialistas é algo que para nós aqui é muito importante e a gente vagina que seja importante para vocês também e a gente quer a sua presença Então até o próximo E aí [Música]